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Podcast do Professor José Miguel Garcia Medina

Direito

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Abuso processual - Assédio judicial - Falsos litígios (sham litigation) - Ações judiciais estratégicas (strategic lawsuits against public participation) - Podcast do Professor Medina - Episódio 31
Abuso processual e assédio judicial. Falsos litígios (sham litigation). Ações judiciais estratégicas contra participações públicas (strategic lawsuits against public participation). Liberdade de expressão. Boa-fé objetiva. Litigância de má-fé. Podcast do Professor Medina. Episódio 31 (com participação especial do Barão) Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://linktr.ee/profmedina https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
25:32
November 3, 2020
Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30
Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://linktr.ee/profmedina https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ 
36:14
October 22, 2020
A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29
A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://linktr.ee/profmedina https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
24:47
October 15, 2020
A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28
A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28  Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://linktr.ee/profmedina https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
18:09
October 8, 2020
Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Dec. 10.502/2020 (Política Nacional de Educação Especial) - "Escolas especializadas" - Podcast do Professor Medina – Episódio 27
Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Fundamentos constitucionais - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Decreto 10.502/2020 (Política Nacional de Educação Especial) e criação de "salas especializadas" e "escolas especializadas" - Podcast do Professor Medina – Episódio 27  Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos:  https://linktr.ee/profmedina https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
40:56
October 5, 2020
Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Podcast do Professor Medina – Episódio 26
Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 26 Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://linktr.ee/profmedina https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
41:55
August 20, 2020
Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Constituição - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25
Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Uma análise, a partir da Constituição Federal brasileira - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25  Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://linktr.ee/profmedina  https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
35:59
July 17, 2020
Processos estruturantes - Lides estruturais - Complexidade - Participação - Fundamentação - Medidas executivas - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 24
Processo estruturante - Lides estruturais - Complexidade - Participação - Amicus curiae - Prova pericial - Fundamentação da decisão judicial - Medidas executivas - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 24 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
36:39
June 10, 2020
Direito fundamental de acesso à informação e democracia – Accountability - Ministério da Saúde e informações sobre a covid-19 – Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio 23
Direito fundamental de acesso à informação e democracia – Accountability - Ministério da Saúde e informações sobre a covid-19 – Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio 23 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
27:36
June 8, 2020
Ativismo judicial - Legalismo autocrático e reações do Supremo Tribunal Federal - Sistema interacional - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 22
Ativismo judicial - Legalismo autocrático e reações do Supremo Tribunal Federal - Sistema interacional - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 22  Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
32:59
June 4, 2020
Entrevista de José Miguel Garcia Medina sobre o Projeto de Lei 1397 de 2020 à Rádio Justiça, com Sérgio Duarte, no programa Revista Justiça do dia 2-6-2020
Entrevista de José Miguel Garcia Medina sobre o Projeto de Lei 1397 de 2020 à Rádio Justiça, com Sérgio Duarte, no programa Revista Justiça do dia 2-6-2020. O Projeto de Lei 1397 de 2020, que institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico financeira de agentes econômicos; e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência. 
15:23
June 2, 2020
Forças Armadas e artigo 142 da Constituição Federal - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 21
Forças Armadas e artigo 142 da Constituição Federal - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 21  Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
16:37
June 2, 2020
Projeto de Lei 1397 de 2020, que institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico financeira de agentes econômicos - Podcast do Professor Medina – Episódio 20
Projeto de Lei 1397 de 2020, que institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico financeira de agentes econômicos; e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência - Novidade legislativa - Podcast do Professor Medina – Episódio 20 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
26:04
May 28, 2020
Decisão judicial fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF - Coisa julgada inconstitucional - Impugnação - Ação Rescisória - Juizados Especiais - Podcast do Professor Medina – Episódio 19
Decisão judicial fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF - Decisão judicial inconstitucional - Coisa julgada inconstitucional - Impugnação ao cumprimento de decisão judicial fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF - Ação rescisória contra decisão judicial fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF - Prazo - Aplicação do regime previsto no CPC ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis - Conceitos fundamentais - Análise de casos - Podcast do Professor Medina – Episódio 19   Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus  Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast:  - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT  - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI  - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY  Contatos:  https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ 
36:59
May 26, 2020
Súmula 7 do STJ e Súmula 279 do STF – Recursos especial e extraordinário, reexame e revaloração da prova - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 18
Súmula 7 do STJ e Súmula 279 do STF – Recursos especial e extraordinário, reexame e revaloração da prova – Questão de fato, questão de direito e qualificação jurídica dos fatos - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 18 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus  Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY  Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
36:26
May 21, 2020
Judicialização da cloroquina, prova científica e junk science - Boletim #coronavírus e direito #2 - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio #17
Judicialização da cloroquina, prova científica e junk science - Boletim #coronavírus e direito #2 - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio #17 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ 
33:00
May 19, 2020
Limitações à responsabilidade do agente público - Doutrina da "dupla garantia" - Medida Provisória 966 e covid-19 - Analise de caso - Novidade jurídica - Podcast do Professor Medina - Episódio 16
Responsabilidade do agente público - Tese 940 firmada em repercussão geral pelo STF - Doutrina da "dupla garantia" - Direito de regresso - Medida Provisória 966 de 2020 e covid-19 - Limites da responsabilidade do agente público a casos de dolo ou culpa grave - Analise de caso - Novidade jurídica - Podcast do Professor Medina - Episódio 16 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
22:34
May 14, 2020
Direito ao esquecimento - Liberdade de expressão e liberdade de imprensa - Privacidade e intimidade - LGPD - Analise de caso - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio 15
Direito ao esquecimento - Privacidade e intimidade - Liberdade de expressão e liberdade de imprensa - Lei Geral de Proteção de Dados - Analise de caso - Conceitos fundamentais Podcast do Professor Medina - Episódio 15  Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus  Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast:  - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT  - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI  - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY  Contatos:  https://twitter.com/ProfMedina  https://www.instagram.com/profmedina/  https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/  https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
36:47
May 8, 2020
Tribunais superiores - Funções nomofilática, uniformizadora, paradigmática e dikelógica - Finalidades pública e privada - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 14
Quais as funções dos tribunais superiores? Qual a sua finalidade? Tribunais superiores - Funções nomofilática, uniformizadora, paradigmática e dikelógica - Finalidades pública e privada - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 14 Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus   Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
32:28
May 6, 2020
Boletim #coronavírus e direito #1 – Lockdown - Acesso à informação – Vacatio legis da LGPD – Prazos processuals e sessões virtuais nos tribunais – Podcast do Professor Medina – Episódio 13
Boletim #coronavírus e direito #1 – Lockdown - Acesso à informação – Vacatio legis da LGPD – Prazos processuals e sessões virtuais nos tribunais – Podcast do Professor Medina – Episódio 13 1) STF confirma liminar concedida em ADIN que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia 2) Juiz ordena lockdown no Estado do Maranhão 3) MP 959/2020 amplia a vacatio legis da LGPD 3.5.2021 4) Retorno dos prazos processuais - Sessões virtuais nos tribunais  Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
20:54
May 4, 2020
Decisão do Ministro Celso de Mello que autorizou a abertura de inquérito para apurar atos atribuídos ao presidente da República - Podcast do Professor Medina - Episódio 12 - Análise de caso
Podcast do Professor Medina - Episódio 12 - Análise de caso - Decisão do Ministro Celso de Mello que autorizou a abertura de inquérito para apurar atos atribuídos ao presidente da República - STF, Pet 8802 - Análise constitucional - Crimes de responsabilidade - Impeachment - Infração penal comum - Inquérito - Denúncia - Ação penal - Perda do mandato Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/
17:32
April 28, 2020
Uma conversa sobre a função da prova – “Livre convencimento”? Convicção íntima do juiz? O juiz decide do modo como ele sente? - Podcast do Professor Medina - Episódio 11 - Conceitos fundamentais
Podcast do Professor Medina - Episódio 11 - Conceitos fundamentais - Uma conversa sobre a função da prova – “Livre convencimento”? Convicção íntima do juiz? O juiz decide do modo como ele sente como os fatos aconteceram? – O que significa “livre convencimento motivado”? Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus
21:28
April 27, 2020
STF, controle de constitucionalidade e técnicas interpretativas e manipulativas de julgamento - Homofobia, transfobia - Aborto - Podcast do Professor Medina - Episódio 10 - Conceitos fundamentais
Podcast do Professor Medina - Episódio 10 - Conceitos fundamentais - STF, controle de constitucionalidade e técnicas de julgamento - Matéria penal - Homofobia, transfobia - Aborto STF e controle de constitucionalidade – Técnicas típicas de julgamento – Técnicas atípicas – Modulação – Decisões interpretativas – Interpretação conforme à Constituição – Decisões manipulativas substitutivas e aditivas – Interpretação in malam partem e in bonam partem em matéria penal – Racismo, homofobia e transfobia – Aborto, anencefalia e zika vírus Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Os valores oriundos de direitos autorais recebidos com as vendas de meus livros ao longo do 2.o trimestre de 2020 serão integralmente doados para a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares. #covid19 #coronavírus
26:37
April 24, 2020
Cabimento de reclamação e tese firmada pelo STJ em recurso especial repetitivo - Podcast do Professor Medina - Episódio 9 - Estudo de caso (com participação especial do Habermas)
Podcast do Professor Medina - Episódio 9 - Estudo de caso - Cabimento de reclamação e tese firmada pelo STJ em recurso especial repetitivo (com participação especial do Habermas) Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY
18:38
April 20, 2020
Forma processual, oralidade e imediação - Prática de atos por videoconferência - Um novo paradigma? - Podcast do Professor Medina - Episódio 8 - Conceitos fundamentais
Podcast do Professor Medina - Episódio 8 - Conceitos fundamentais - Forma processual, oralidade e imediação - Prática de atos por videoconferência - Um novo paradigma? Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY
18:11
April 17, 2020
Conflito entre medidas tomadas por entes federativos sobre Coronavírus Covid-19 - Decisão do Min. Alexandre de Moraes na ADPF 672 - Podcast do Professor Medina - Episódio 7 - Estudo de caso
Podcast do Professor Medina - Episódio 7 - Estudo de caso - Conflito entre medidas tomadas por entes federativos sobre Coronavírus Covid-19 - Decisão proferida pelo Min. Alexandre de Moraes na ADPF 672 Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY
26:46
April 11, 2020
Projeto de Lei 1179/2020 - Coronavírus Covid-19 e Direito Privado - Podcast do Professor Medina - Episódio 6 - Novidades legislativas
Podcast do Professor Medina - Episódio 6 - Novidades legislativas - Projeto de Lei 1179/2020 - Coronavírus Covid-19 e Direito Privado Projeto de Lei n° 1179, de 2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY
19:08
April 9, 2020
Precedente, jurisprudência e súmula - Podcast do Professor Medina - Episódio 5 - Conceitos fundamentais
Podcast do Professor Medina - Episódio 5 - Conceitos fundamentais - Precedente - Precedente, jurisprudência e súmula Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Acesso às obras mencionadas em nosso Podcast: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY
17:24
April 9, 2020
Democracia iliberal, constitucionalismo abusivo e legalismo autocrático - Fundamentação da decisão e princípios - Acesso à informação - Conflito entre decretos - Podcast Professor Medina - Episódio 4
Podcast do Professor Medina - Episódio 4 - Fundamentação da decisão judicial fundada em princípios - Suspensão da MP 928/2020 sobre acesso a informações públicas - Conflito entre decretos - Democracia iliberal, constitucionalismo abusivo, legalismo autocrático Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Acesso às obras mencionadas: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY
36:57
March 31, 2020
Conflito entre coisas julgadas - Sentença e decisão interlocutória, fungibilidade recursal - MP 926, competência de estados e municípios contra o coronavírus - Podcast do Professor Medina - Episódio 3
Podcast do Professor Medina - Episódio 3 - Sentença e decisão interlocutória, fungibilidade recursal - MP 926, competência de estados e municípios contra o coronavírus - Conflito entre coisas julgadas Contatos: https://twitter.com/ProfMedina https://www.instagram.com/profmedina/ https://www.linkedin.com/in/jos%C3%A9-miguel-garcia-medina-90b97957/ https://www.facebook.com/ProfMiguelMedina/ Acesso às obras mencionadas: - Na livraria da Editora Revista dos Tribunais: http://bit.ly/MEDINA2020RT  - Na Amazon: https://amzn.to/39OJziI   - Outras livrarias: http://bit.ly/2WeSdTY
28:19
March 25, 2020
PEC da "prisão em 2a instância" e conceito de recurso - MP 928 e acesso à informação - Info 665 STJ - Usucapião - Ação rescisória - Feriado local - Podcast do Professor Medina - Episódio 2
Podcast do Professor Medina - Episódio 2 - Conceito de recurso e "PEC da prisão em 2a instância - MP 928 e acesso à informação - Info 665 STJ - Usucapião - Ação rescisória - Feriado local
29:47
March 24, 2020
Podcast do Professor Medina - Episódio 1 - Apresentação
Podcast do Professor Medina - Episódio 1 - Apresentação
05:05
March 24, 2020