ABDF Cast

Encerramento do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade

Chair: Gustavo   Brigagão  

Membros da mesa:

Agostinho   Toffoli Tavolaro

Ministro   Carlos Ayres Britto 

Ministro   Carlos Mário da Silva Velloso   

Heleno Torres - Desafios da inovação e das novas tecnologias na reforma tributária

Painel 25 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Tributação municipal"

Chair: Marta Neves

Palestrantes:

Alberto Macedo

Conflito de competência entre os municípios ante o conceito de estabelecimento prestador de serviço

Daniel Dix

Repetição do indébito do ISS, o art. 166 do CTN e a posição dos tribunais superiores acerca da repercussão tributária

Juselder Cordeiro da Mata

ITBI. Responsabilidade do alienante proprietário em caso de inadimplência do devedor

Ricardo Almeida

Inclusão de valores que não representem receita para o prestador

Painel 24 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Planejamento tributário

Chair: Alexandre   Alkmim 

Palestrantes:

Raquel   Novais

Atual cenário do reconhecimento do ágio em operações de M&A

Renato   Becho

Planejamento Sucessório e Tributação

Ricardo   Mariz de Oliveira

A teoria do abuso   de direito no direito brasileiro

Vinicius   Jucá

Regime de variação cambial de   investimentos no exterior

Painel 23 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias"

Chair: Antenori   Trevisan Neto   

Palestrantes: 

Alice Gontijo Santos Teixeira

Controvérsias   sobre os créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado das empresas de   telecomunicações 

André   Alves de Melo 

Tributação Regulatória (Arrecadatória):   Cides e Taxas sobre telecomunicações e seus vícios 

Gustavo   Baptista Alves

A Inserção das operadoras de Telecom em   novos negócios. A “Coragem digital”   que movimenta e reinventa o setor e os seus desafios tributários

Thalles Paixão

Reforma tributária em ambiente de economia digital: a   perspectiva das Teles

Painel 22 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo"

Chair: Luis Felipe Krieger  

Palestrantes:

Agostinho do   Nascimento Netto Tema 1003

Recurso Repetitivo. Definição do termo inicial   da incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos tributários   escriturais.    

Mary Elbe

Tema 736. Repercussão geral. Constitucionalidade da multa por   indeferimento de homologação   

Raquel Preto

Tema 962 - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic (juros de mora e   correção monetária) recebida pelo contribuinte na repetição do   indébito.

Ricardo Lodi

Tema 885. Repercussão Geral  Efeitos das decisões em controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa   julgada formada em relações tributárias de trato continuado

Plenária D do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: A Reforma Tributária que conseguiremos

Chair: Gustavo Brigagão

Palestrantes:

Eurico Marcos Diniz de Santi

Luiz Roberto Peroba

Melina Rocha

Nelson Machado

Rita de La Feria

Vanessa Canado

Painel 21 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Contribuições Previdenciárias

Chair: Flavia   Koiffman

Palestrantes: 

Fabio   Zambitte
Contribuições previdenciárias e pejotização

Leonardo   Mazzillo
Reforma da Previdência e impactos tributários 

Maurício Terciotti
Recentes posicionamentos do CARF em matéria previdenciária   

Paulo   Caliendo
Tributação de stock options, PLR e Bônus

Painel 20 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital

Chair: Gisele BossaPalestrante:

Palestrantes:

Breno Kingma

Tributação da Lei Geral de Proteção de Dados.

Luiz Guilherme Medeiros Ferreira

A natureza das atividades desenvolvidas pelas plataformas e marketplaces: intermediação ou revenda de mercadorias e serviços.

Marco Antonio Ferreira Macedo

A tributação do software e conflitos de competências quanto à imposição de ISS e ICMS. Evolução legislativa e jurisprudencial

Paulo Ayres Barreto

Impressão em 3D: caracterização de industrialização por encomenda ou prestação de serviço. Análise da Solução de Consulta COSIT no 97/2019.

Painel 19 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação"

Chair: Stael Freire

Palestrantes:

Alexandre Evaristo Pinto

Contabilização dos FIP´s e seus reflexos fiscais

Bianca Xavier

A função dos CPCs e questões relacionadas à tributação sobre a renda

Ian Muniz

Investimentos em coligadas e controladas e o CPC 19 

Roberto Haddad

CPC 25 e metodologia de avaliação das contingências fiscais

Painel 18 do V Congresso Internacional de Direito Financeiro do Rio de Janeiro

Tema: Direitos e garantias dos contribuintes

Chair: Elizabeth Nazar   Carrazza

Palestrantes:

Diogo   Ferraz

O processo   de consulta no direito brasileiro e comparado 

Hadassah   Laís Santana
Segurança jurídica dos contribuintes e tributação 4.0   

Jonathan   Vita

Os direitos e garantias dos contribuintes na jurisprudência do STJ 

Richard Dotoli

Voto de qualidade   nos tribunais administrativos. Estágio atual e controvérsias   Palestrante: Rodrigo   Brunelli. Limites à fiscalização:   produção de provas por parte dos contribuintes

Painel 17 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Tema: "Tributação de atividades reguladas. Questões atuais"

Chair: Rodrigo Damazio   Ferreira  

Palestrantes: 

Ana Paula Saunders

Questões   polêmicas sobre a tributação da atividade minerária

Donovan   Mazza Lessa

Questões atuais no setor elétrico (distribuição e transmissão)

Gilberto   Fraga

Tributação do agrobusiness

João Rafael de Carvalho Gândara 

PIS e COFINS, ou outro tributo que venha a substituí-los, sobre as receitas de ativos garantidores das seguradoras

Painel 16 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Marcos dos   Santos Ferreira 

Palestrantes:

Flavio   Couto Bernardes

Medidas cautelares fiscais. Ônus e   consequências   

Maurício   Faro

Opção pelo   regime de compensação/restituição ou de precatório após o trânsito em   julgado   

Rafhael   Frattari

O   princípio da livre acessibilidade ao judiciário. Restrições ao uso de   garantias: utilização de fiança bancária, seguro e sistema de preferências   

Susy   Gomes Hoffmann

O   Recurso Especial e o sistema de uniformização de jurisprudência no CARF

Painel 15 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Fernando Osorio   

Palestrantes:

Alexandre   Herlin

Subvenções para investimento e imposto de renda  

Douglas   Mota

A "nova contabilidade". Avanço ou retrocesso?

Durval   Portela

Questões controversas no CARF quanto à tributação da renda

Elidie   Bifano

Divergências contábil tributárias a luz de manifestações da RFB

Painel 14 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Adilson   Rodrigues Pires

Palestrantes:

Doris   Canen

Siscomex e   embaraços ao livre comércio

Gustavo   Noronha

Questões controvertidas no regime de drawback

Luiz   Henrique Barros de Arruda

Excessividade das multas no   direito aduaneiro   Palestrante: Tom   Pierre. Os novos desafios do Repetro

Painel 13 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Daniel   Giotti
   

Palestrantes:

Estevão   Horvath

A conformidade fiscal paulista - resultados e lições aprendidas 

Marcelo   Jabour

O conceito de devedor contumaz e impactos concorrenciais 

Mario   Dehon

Iniciativas da RFB para incentivar a conformidade fiscal 

Priscila   Sakalem

A conformidade fiscal sob a ótica do contribuinte

Painel 12 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: João Paulo Fanucchi de Almeida   Melo    

Palestrantes:

Fabio Fraga

A teoria dos precedentes na aplicação do direito no Brasil e no   direito comparado

Gustavo Amaral

Efetividade do sistema constitucional brasileiro na aplicação   de precedentes  

Karem Jureidini Dias

Precedentes e sua aplicabilidade imediata no processo   administrativo tributário

Luiz Gustavo   Bichara

A superação dos precedentes incompatíveis com a   posição final do STF

Painel 11 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Antonio Carlos   Florêncio de Abreu e Silva  

Palestrantes:

André Carvalho

Aspectos tributários dos projetos gas-to-wire   

Ivan   Tauil

Aspectos fiscais do farm-in e do farm-out   

Jaime   Andrade

Participações governamentais na indústria do   petróleo e gás   

Micaela Dutra 

Eficiência e   praticabilidade na tributação do downstream

Almoço virtual WIN do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Marienne   Coutinho - KPMG

Palestrantes:

Alessandra   Heloise - Via Varejo

Bruna   Futuro - Facebook

Maíra   Oltra - Heineken  

Silvana   Ricardo - Mercado Livre

Painel 10 V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Carlos Henrique Bechara

Palestrantes: 

André   Gomes de Oliveira

Aspectos tributários da recuperação   judicial

Carlos   Adolfo Teixeira Duarte

Tributação de operações com energia solar 

Marcos   André Vinhas Catão

O regime jurídico-fiscal do clube   empresa   Palestrante: Maria   Leonor Leite Vieira. Cooperação fiscal e a relação fisco x contribuinte

Painel 9 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Ana Carolina   Monguilod   

Palestrantes:

Felipe   Renault

A economia digital e a perspectiva americana   Palestrante: Flavia   Cavalcanti Pepe. Desenvolvimento dos trabalhos da OCDE (da Action 1 ao   Unified Approach) 

João Dácio Rolim

Revisão do Padrão Arm´s Length no Contexto da Economia Digital. A perspectiva   brasileira e o alinhamento aos padrões da OCDE 

Roberto Duque Estrada

Medidas unilaterais, digital services taxes e a aplicabilidade /   conveniência desses modelos

Painel 8 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Luiz Felipe Centeno Ferraz

Palestrantes:

Fernanda Drummond Parisi

A transação tributária no regime de   contribuinte legal    

Onofre   Alves Batista Júnior

Auto compensação de tributos federais   

Osvaldo   Santos de Carvalho

A restituição do indébito no ICMS

Tacio   Lacerda

Compensação e restituição de tributos federais e   o sistema de PER/Dcomp

Painel 7 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Alessandro   Rostagno 

Palestrantes: 

José   Roberto Afonso

Federalismo fiscal e as desigualdades   regionais 

Betina   Grupenmacher

Incentivos fiscais no ISS 

Fernando   Facury Scaff

O regime jurídico tributário do ICMS em   sede de incentivos

Ronaldo   Redenschi

Incentivos fiscais à inovação tecnológica (Lei do Bem)

Plenária C do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Gustavo Brigagão 

Palestrantes:

Everardo   Maciel - Professor IDP e da Escola Federal de Magistratura do TRF-1

Humberto   Ávila - Doutor da Universidade de Munique (alemanha) e professor titular USP e UFRGS

Misabel   Derzi - Doutora UFMG, professora UFMG e FMC

Roque   Carrazza - Mestre, Doutor e Livre docente em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário  

Hamilton   Dias de Souza - Mestre USP, membro do conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Academia Brasileira de Direito Tributário

Sacha   Calmon - Doutor UFMG

Almoço virtual do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: 

Roberto Duque   Estrada - Diretor da ABDF e professor PUC/RJ   

Palestrante: 

Luis   Henrique Guimarães - Presidente da Cosan Limited. Diretor presidente da Cosan S.A e Cosan Logística. Conselheiro da Raízen, Comgás e Rumo

Debatedora:

Bárbara   Mengardo - Jornalista, editora de tributos do JOTA

Plenária B do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Dali Bouzoraa - President, tax research & planning at orbitax

Palestrantes: 

Claudia   Pimentel  - Coordenadora geral da COSIT - RFB

Grace Perez   Navarro  - Deputy Director – OCDE

Luís Eduardo Schoueri  - Professor titular da USP, vice-presidente do IBDT e da ABDF

Marcus Lívio Gomes - Pós-doutor IALS(Londres), doutor UCM (Madrid) e professor UERJ

Sergio André   Rocha - Professor UERJ e diretor da ABDF

Painel 6 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Daniella Zagari

Palestrantes:

Daniel   Ávila

Visão da PGFN quanto ao contencioso tributário no Brasil em face dos   exemplos de outras jurisdições   

Daniella Zagari

Avaliação do papel e relevância dos Tribunais Administrativos   

Fernando   Rezende

O impacto do contencioso tributário para o orçamento público
    

Hugo   de Brito Machado Segundo

Proposições para o aperfeiçoamento do contencioso tributário 

Marcus   Abraham
A (in)eficiência da execução fiscal no Brasil

Painel 5 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Luciano   Filippo  

Palestrantes:

Eduardo Soares de Melo

A contumácia e o dolo específico como   pressupostos para a criminalização do não pagamento de ICMS próprio declarado

Igor Mauler Santiago

A posição do STF em   relação ao contribuinte inadimplente  

Paulo Coimbra

Desconsideração da pessoa   jurídica e atribuição de responsabilidade a gerentes e administradores nos   crimes contra a ordem tributária 

Roberto Quiroga

Compartilhamento com o MP de dados bancários do   contribuinte   Zabetta Macarini.   Reforma da Lei 8.137 e leis estaduais definidoras da conduta fraudulenta

Painel 4 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Hermano   Barbosa    

Ernesto Trouw

Desafios tributários das   Fintechs 

Mariana Oiticica

Tributação dos fundos de investimento   

Mario Luiz Oliveira Costa 

Compliance e responsabilidade   tributária dos gestores de fundos e instituições financeiras  

Paulo Rosenblatt

Financiamento de   investimentos em infraestrutura. Debêntures incentivadas e outros mecanismos

Painel 3 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Leonardo   Rzezinski   

Palestrantes:

Eduardo Maneira

Responsabilidade tributária de administradores, sócios e grupos econômicos   (PN 4/18 e IN 1862/18). Portaria PGFN 48/17

Fabio   Gaspar 

Novas Tendências em Responsabilidade Fiscal Institucional  

Priscila   de Souza 

Responsabilidade tributária na jurisprudência do STJ

Painel 2 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Andrea Duek Simantob   

Palestrantes:

Ana Claudia Utumi 

Consequências práticas da troca automática de   informações, e outros instrumentos de colaboração fiscal previstos no Acordo   Multilateral  

Fabricio Dantas

Aspectos tributários da   identificação do beneficiário final no Direito Brasileiro 

Guillermo Teijeiro

Intercâmbio de   informações na realidade latino-americana   

Luciana Rosanova Galhardo

Intercâmbio de   informações nos tratados contra a dupla tributação

Painel 1 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Marcio Lima   

Palestrantes: 

Glaucia   Lauletta 

A repercussão do precedente do STF para outros tributos e superposições   

Fabio Martins de Andrade 

O precedente do   ICMS sobre a base de cálculo do PIS/COFINS, ou outro tributo que venha a   substituí- los, seu impacto no constitucionalismo brasileiro   

Leonardo Costa

IPI e ICMS. Sobreposição recíproca de bases de cálculo; cálculo   do ICMS por dentro   

Valter Lobato

Remessas   ao exterior. Superposição de tributos na importação de   serviços. IRRF, CIDE, PIS/COFINS, ISS   e outros tributos

Plenária de abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Chair: Gustavo   Brigagão  

Palestrantes: Ministro Benedito Gonçalves, Edvaldo Brito, Paulo de Barros Carvalho, Renata Gil e Robson Maia Lins