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Advocacia-Geral da União (AGU)

Advocacia-Geral da União (AGU)

By AGU
Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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AGU Brasil: Em nove meses de funcionamento, Consultorias Jurídicas Virtuais produziram mais de 13 mil manifestações a órgãos da União
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (16/06), você confere que em nove meses de funcionamento, Consultorias Jurídicas Virtuais produziram mais de 13 mil manifestações a órgãos da União. Ainda fica por dentro da participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre dano moral.
08:36
June 16, 2021
AGU Brasil: Atuação da AGU confirma que União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (15/06), você confere que a AGU confirmou que a União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos. Outro destaque é o acordo de transação individual celebrado por empresa em recuperação judicial. E você ainda acompanha que a Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será "Conciliação e mediação envolvendo o poder público. Não perca!
06:26
June 15, 2021
AGU Brasil: Atuação da AGU em processo de execução previdenciária impede pagamento indevido de quase R$ 800 mil
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (14/06), você confere a atuação da AGU em processo de execução previdenciária que impediu pagamento indevido de quase R$ 800 mil. Outro destaque é a live da Escola da AGU que promove lançamento de livro sobre licitações públicas. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Abolitio Criminis. Não perca!
07:52
June 14, 2021
AGU Brasil: Advogado-geral é condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/06), você confere que o Advogado-geral foi condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. Outro destaque do programa é a atuação da AGU que conseguiu economizar R$ 70 milhões em ação rescisória proposta contra usinas de açúcar. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre tributos. Não perca!
09:39
June 11, 2021
AGU Brasil: AGU evita prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (10/06), você confere que AGU evitou prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef. Outro destaque fica por conta da atuação da AGU que manteve mantém multa de R$ 1,7 milhão aplicada contra operadora de plano de saúde. E você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será “Suspensão de liminar, tutela e segurança”
07:30
June 10, 2021
AGU Brasil: AGU e CGU assinam acordo de leniência de R$ 760 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (09/06), você confere que AGU e CGU assinaram acordo de leniência de R$ 760 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS. Ainda fica dentro do resultado preliminar de seleção para o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública divulgado pela Escola da AGU. Também vai saber que a Adjunta do Advogado-Geral da União coordena obra sobre temas correicionais contemporâneos. E vai acompanhar a participação de membros da AGU na VII Jornada da Rede Iberoamericana de Direito Universitário.
09:53
June 9, 2021
AGU Brasil: AGU assegura validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará, no valor de quase R$ 70 milhões de reais
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (08/06), você confere que a AGU assegurou a validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará, no valor de quase R$ 70 milhões de reais. Ainda fica por dentro da portaria publicada pela Advocacia-Geral que regulamenta a utilização do Super Sapiens. Também poderá se programar para acompanhar as lives da Escola da AGU, como o lançamento do livro "Medidas Cautelares Administrativas" e o painel sobre “Crimes em licitações e contratos administrativos”.
08:46
June 8, 2021
AGU Brasil: AGU apoia Campanha do Agasalho 2021 e monta postos de arrecadação em Brasília
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/06), você confere que a participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021, organizada pelo governo federal. A instituição montou postos de arrecadação em Brasília. Você também pode se programar para o painel “Crimes em licitações e contratos administrativos”, organizado pela Escola da AGU. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Águas e Recursos Hídricos.
06:21
June 7, 2021
AGU Brasil: Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (02/06), você confere que Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ainda vai saber que a Advocacia-Geral realizou novos acordos de transação individual. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Estatuto da Igualdade Racial.
07:36
June 2, 2021
AGU Brasil: AGU implementa Super Sapiens, sistema de inteligência jurídica que será expandido para outros órgãos do governo
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (01/06), você confere que a AGU implementou o Super Sapiens, sistema de inteligência jurídica que será expandido para outros órgãos do governo.  Outro destaque fica por conta do Dia Mundial sem Tabaco: ação ajuizada pela AGU pede responsabilização de fabricantes de cigarros com  gastos da União com tratamento de fumantes. E você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será “Tutela Provisória.
09:07
June 1, 2021
AGU Brasil: AGU confirma validade de cláusulas contratuais que impedem reajuste em obras na UFSM sem a comprovação do aumento de despesa
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (31/05), você confere a atuação da AGU que confirmou a validade de cláusulas contratuais que impedem reajuste em obras na UFSM sem a comprovação do aumento de despesa.  Outro destaque é que Advocacia-Geral economizou mais de R$ 3,6 milhões em despesas com energia elétrica em dois anos. E você ainda pode colaborar com a campanha "Todos por Elas", que recebe doações para refugiadas até esta segunda-feira.
08:13
May 31, 2021
AGU Brasil: Atuação da AGU impede prosseguimento de execução contra União de mais de R$ 1 bilhão
No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (28/05), você confere a atuação da AGU que impediu prosseguimento de execução contra União de mais R$ 1 bilhão.  Outro destaque é que Advocacia-Geral foi reconhecida pela OCDE por pioneirismo na padronização de modelos de licitações e contratos. E você ainda fica por dentro de como colaborar com a campanha "Todos por Elas", que recebe doações para refugiadas até o dia 31 de maio.
09:01
May 28, 2021
AGU Brasil: AGU assegura redução de mais de 90% no tempo de tramitação de ações previdenciárias no Amazonas
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (27/05), você confere a atuação da AGU que assegurou a redução de mais de 90% no tempo de tramitação de ações previdenciárias no Amazonas. Outro destaque é que a Advocacia-Geral confirmou, no STF, a constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação. E você ainda confere que a Escola da AGU realiza hoje um painel sobre “Análise de impacto regulatório”.
07:32
May 27, 2021
AGU Brasil: AGU evita pagamento indevido de mais de R$ 250 mil em ressarcimento de despesas médicas
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (26/05), você confere a atuação da AGU que evitou pagamento indevido de mais de R$ 250 mil em ressarcimento de despesas médicas. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva. E você ainda vai saber como colaborar com a campanha “Todos por Elas”, promovida pela AGU.
06:60
May 26, 2021
AGU Brasil: AGU impede que União seja responsabilizada por morte de detento ocorrida na penitenciária do Carandiru
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/05), você confere a atuação da AGU que impediu que a União fosse responsabilizada pela morte de detento ocorrida na penitenciária do Carandiru. Outro destaque do programa é a entrevista sobre o projeto Linguagem Jurídica Inovadora, criado por órgão da Advocacia-Geral. E você ainda pode se programar para acompanhar o painel: “Análise de impacto regulatório”, realizado pela Escola da AGU. Não perca!
09:30
May 25, 2021
AGU Brasil: AGU comprova a eficiência da fiscalização das operadoras de telefonia móvel promovida pela ANATEL em cidades gaúchas
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (24/05), você confere que a AGU comprovou a eficiência da fiscalização das operadoras de telefonia móvel promovida pela ANATEL em cidades gaúchas. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Impugnação ao Cumprimento de Sentença. E você ainda fica por dentro da agenda de eventos do mês de junho da Escola da AGU . Não perca!
07:45
May 24, 2021
AGU Brasil: Atuação da AGU consegue suspender decisão que permitia posto de combustível em parque nacional
No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (21/05), você confere a atuação da AGU que conseguiu suspender uma decisão que permitia posto de combustível em parque nacional. Outro destaque é a defesa da AGU no Supremo da constitucionalidade da ação civil pública em ação de desapropriação. E você ainda confere o painel da Escola da AGU sobre “Análise de Impacto Regulatório”. Não perca!
08:11
May 21, 2021
AGU Brasil: AGU garante ressarcimento de cerca de UM milhão e meio de reais aos cofres públicos por fraudes na Previdência.
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (20/05), você confere a atuação da AGU que garantiu o ressarcimento de cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por fraudes na Previdência. Outro destaque é a divulgação do novo edital para fazer acordo com a PGFN. E você ainda pode participar da campanha “Todos por Elas”, realizada pela AGU em parceria com o Programa Pátria Voluntária. Não perca!
08:05
May 20, 2021
AGU Brasil: AGU obtém bloqueio de R$ 7,1 milhões em bens de acusados de fraudes no INSS
No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (19/05), você confere a atuação da AGU que conseguiu o bloqueio de R$ 7,1 milhões em bens de acusados de fraudes no INSS. Outro destaque do programa é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre o Objetivos da República. E você ainda pode se programar para acompanhar o painel: "Regulação setorial, Infraestrutura e Saúde". Não perca!
08:39
May 19, 2021
AGU Brasil: AGU assegura ressarcimento ao INSS de benefício assistencial pago indevidamente
No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (18/05), você confere a atuação da AGU que vai assegurar o ressarcimento ao INSS de benefício assistencial pago indevidamente. Outro destaque do programa é o trabalho da Advocacia-Geral que destinou mais de 145 toneladas de resíduos para reciclagem. E você ainda pode se programar para acompanhar o seminário "Elas no Processo". Não perca!
08:30
May 18, 2021
AGU Brasil: AGU assegura acordo para investimentos de R$ 13,7 milhões no Programa Nuclear Brasileiro
No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (17/05), você confere a atuação da AGU que vai assegurar um acordo para investimentos de R$ 13,7 milhões no Programa Nuclear Brasileiro. Outro destaque do programa é a atualização pela Advocacia-Geral da orientação jurídica que trata de acréscimos e supressões em contratos administrativos. E você ainda pode se programar para acompanhar o painel da Escola da AGU sobre "Regulação setorial, Infraestrutura e Saúde”. Não perca!
08:27
May 17, 2021
AGU Brasil: AGU atua na celebração de acordo entre INSS, SESI e SENAC na área de reabilitação profissional
No Programa AGU Brasil, desta sexta-feira (14/05), você confere a atuação da AGU que possibilitou a celebração de um acordo entre INSS, SESI e SENAC na área de reabilitação profissional. Outro destaque do programa é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Juizado Especial Cível. E você ainda pode se programar para acompanhar o Seminário “Elas no Processo e os recursos”. Não perca!
08:00
May 14, 2021
AGU Brasil: AGU confirma improcedência de ações contra Ibama e evita pagamento indevido de R$ 100 milhões em indenização
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (13/05), você confere a atuação da AGU que confirmou a improcedência de ações contra Ibama e evitou pagamento indevido de R$ 100 milhões em indenização. Outro destaque do programa é o painel da Escola da AGU sobre Regulação Setorial e Sistema Financeiro. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre tributos. Não perca!
08:00
May 13, 2021
AGU Brasil: AGU evita pagamento indevido de 8 milhões de reais em precatórios a trabalhadores que tiveram reconhecido vínculo estatutário
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (12/05), você confere a atuação da AGU que evitou o pagamento indevido de 8 milhões de reais em precatórios a trabalhadores que tiveram reconhecido vínculo estatutário. Também é destaque do programa outra atuação da Advocacia-Geral que demonstrou que a União deve atuar como interveniente anômala em arbitragem que discute reequilíbrio financeiro de um contrato. Não perca!
07:52
May 12, 2021
AGU Brasil: AGU obtém vitória em ação nos Estados Unidos que poderia gerar prejuízo trilionário aos cofres públicos
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (11/05), você confere que a AGU obteve vitória em ação nos Estados Unidos que poderia gerar prejuízo trilionário aos cofres públicos. Outro destaque do programa é o segundo dia do Seminário “Ética, Integridade e Governança Pública” realizado pela Escola da AGU. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Reclamação Constitucional. Não perca!
08:16
May 11, 2021
AGU Brasil: Advocacia-Geral garante transferência de 122 milhões de reais aos cofres da União de recursos repatriados pela Lava-Jato
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (10/05), você confere a atuação da AGU que garantiu a transferência de 122 milhões de reais aos cofres da União de recursos repatriados pela Lava-Jato. Outro destaque do programa é a prorrogação da campanha da AGU "Todos por Elas", para auxiliar mulheres refugiadas. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre tributos. Não perca!
08:55
May 10, 2021
AGU Brasil: AGU assegura realização de leilão de energia elétrica na região Norte
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (07/05), você confere a atuação da AGU que garantiu a realização de leilão de energia elétrica na região Norte. Outro destaque do programa é o trabalho da Advocacia-Geral que garantiu segurança jurídica em leilão de concessão de rodovias federais. E você ainda confere os detalhes da atuação da AGU que conseguiu derrubar liminar e manter a data concurso da PRF. Não perca!
10:32
May 7, 2021
AGU Brasil: AGU obtém vitória em mais de 4 mil processos previdenciários em mutirão no TRF4
No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (06/05), você confere a primeiro dia do Seminário da Escola da AGU que discutiu ética na gestão pública. Outro destaque do programa foram as vitórias obtidas pela AGU em mais de quatro mil processos previdenciários em mutirão no TRF4. E você ainda fica sabendo da abertura das inscrições para o seminário “Elas no Processo e os recursos”, realizado pela Escola da AGU em parceria com o grupo “Elas no Processo”. Não perca!
08:58
May 6, 2021
AGU Brasil: AGU garante economia de 25 milhões de reais no pagamento da correção da Tabela do SUS
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (05/05), você confere a atuação da AGU que garantiu economia de 25 milhões de reais no pagamento da correção da Tabela do SUS. Outro destaque do programa é o quadro AGU Explica, hoje sobre Poderes Administrativos. E você ainda confere os detalhes da campanha “Todos por Elas”, realizada pela Advocacia-Geral. E pode se programar para acompanhar o Seminário “Ética, Integridade e Governança Pública” e se programar para o Primeiro Ciclo de Palestras sobre Regulação e Políticas Públicas, promovidos pela Escola da AGU. Não perca!
09:39
May 5, 2021
AGU Brasil: Atuação da AGU garante redução dos juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (03/05), você confere a atuação da AGU que garantiu a redução dos juros compensatórios incidentes sobre as desapropriações. Outro destaque do programa é o acordo intermediado pela AGU que garantiu retorno de uma criança para a Europa. E você ainda confere os detalhes da campanha “Todos por Elas”, realizada pela Advocacia-Geral. E pode se programar para acompanhar o Seminário “Ética, Integridade e Governança Pública”, promovido pela Escola da AGU. Não perca!
10:26
May 4, 2021
AGU Brasil: AGU evita que União pague indenização antecipada de quase 2 bilhões de reais por término de concessão de hidroelétrica
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (03/05), você confere a atuação da AGU que evitou que União paguesse indenização antecipada de quase 2 bilhões de reais por término de concessão de hidroelétrica. Outro destaque do programa é o pré-acordo assinado pela AGU para operação comercial do Projeto São Francisco. E você ainda confere a atuação da Advocacia-Geral que confirmou que o INCRA está tomando as providências necessárias para delimitação de área quilombola no Rio Grande do Sul. E pode se programar para acompanhar o debate virtual “Direitos das Mulheres Gestantes, Lactantes e Adotantes”, promovido pela campanha "Todos por Elas", realizada pela AGU. Não perca!
10:14
May 3, 2021
AGU Brasil: AGU assina acordo de um bilhão de reais e evita leilão do Museu de Arte Contemporânea Inhotim
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (30/04), você confere o acordo assinado pela AGU no valor de mais de um bilhão de reais que evitou o leilão do Museu de Arte Contemporânea Inhotim. Outro destaque do programa é o trabalho da Advocacia-Geral de ajuizar ação regressiva acidentária para ressarcimento de nove milhões e meio de reais ao INSS. E você ainda acompanha os resultados de Pesquisa de Satisfação, onde mais de 80% dos participantes avaliaram a atuação consultiva da AGU como positiva. Não perca!
08:10
April 30, 2021
AGU Brasil: André Mendonça defende no Supremo constitucionalidade dos prazos de vigência da Lei de Patentes
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (29/04), você confere a defesa feito pelo Advogado-Geral, André Mendonça, no Supremo pela constitucionalidade dos prazos de vigência da Lei de Patentes. Outro destaque do programa é o trabalho da Advocacia-Geral que garantiu retorno de menor ao país de origem E ainda pode se programar para acompanhar o painel Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário, promovido pela Escola da AGU. Não perca!
09:07
April 29, 2021
AGU Brasil: Advocacia-Geral ajuíza ações regressivas no valor de quase 4 milhões de reais contra a Petrobrás
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/04), você confere a atuação da Advocacia-Geral que ajuizou ações regressivas no valor de quase 4 milhões de reais contra a Petrobrás. Outro destaque do programa é o encerramento das inscrições para o processo seletivo de contratação temporária da AGU. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da Advocacia-Geral que garantiu o bloqueio liminar de R$ 1,5 milhão em bens de ex-prefeitos por desvios em programas de Educação. E ainda fica por dentro da atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal que obteve AGU obtém manutenção de aeroporto de Manaus na 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Não perca!
09:57
April 28, 2021
AGU Brasil: Força-Tarefa da Amazônia consegue bloqueio de quase 100 milhões de reais em bens de infrator ambiental
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (27/04), você confere a atuação da Força-Tarefa da Amazônia que obteve o bloqueio de quase 100 milhões de reais em bens de infrator ambiental. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da Advocacia-Geral que garantiu o pagamento de mais de 12 milhões de reais em dívida de construtora com o Dnit. E ainda pode se programar para o III Seminário de Saúde, promovido pela Escola da AGU. Não perca!
08:07
April 27, 2021
Programa AGU Brasil
- AGU adota projeto de Linguagem Jurídica Inovadora - Advocacia-Geral assegura que biomédicos não podem participar de concurso do Exército destinado a farmacêuticos
10:19
April 26, 2021
Programa AGU Brasil
- Advocacia-Geral abre inscrições para processo seletivo de contratação temporária da AGU - AGU evita que União seja condenada a devolver imóvel avaliado em 500 milhões de reais
07:44
April 23, 2021
Programa AGU Brasil
- Advocacia-Geral abre inscrições para processo seletivo de contratação temporária da AGU - AGU evita que União seja condenada a devolver imóvel avaliado em 500 milhões de reais
07:51
April 22, 2021
EAGU Live: Compliance e Direito Administrativo Sancionador
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para a formação e o aperfeiçoamento. Neste episódio, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, aborda o tema “Compliance e Direito Administrativo Sancionador”. Quem conduz a live e faz a moderação é a Secretária-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, Iêda Cagni.
59:34
September 14, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral atinge 100% de acordos trabalhistas em Minas Gerais em julho e agosto
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/09), você confere a atuação que  atingiu 100% de acordos trabalhistas em Minas Gerais em julho e agosto. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da Advocacia-Geral que confirmou no Supremo que o Palácio Guanabara pertence ao Poder Público. Tem também uma reportagem sobre o acordo assinado entre a AGU e a Justiça do Trabalho em Mato Grosso que deve agilizar pagamentos a terceirizados. E você confere ainda a dica da semana, hoje com a Procuradora Federal Carina Torres. Não perca!
09:42
September 4, 2020
AGU Brasil: AGU comprova legalidade de medidas adotadas pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia para enfrentamento da Covid-19
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (03/09), você confere a atuação que comprovou a legalidade de medidas adotadas pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia para enfrentamento da Covid-19. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da Advocacia-Geral que garantiu 135 milhões de reais para Agência Nacional de Saúde Suplementar. E ainda pode se programar para o Webinário realizado pela Escola da AGU sobre Direito Administrativo Sancionador. Não perca!
08:31
September 3, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral atua para garantir conclusão de julgamento do Cade sobre cartel do metrô
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (02/09), você confere a atuação que garantiu a conclusão de julgamento do Cade sobre cartel do metrô. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da Advocacia-Geral que conseguiu uma decisão que desobriga INSS a ressarcir prefeitura do Rio Grande do Sul. E ainda pode se programar para o seminário realizado pela Escola da AGU sobre Tributação e Proteção de Dados. Não perca!
08:45
September 2, 2020
AGU Brasil: Atuação da AGU garante quase um bilhão de reais para reparação de danos causados pelo desastre de Mariana
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (01/09), você confere a atuação que já garantiu quase um bilhão de reais para reparação de danos causados pelo desastre de Mariana. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da Advocacia-Geral que assegurou o sucesso de dois leilões de áreas no Porto de Santos. E ainda pode se programar para o debate realizado pela Escola da AGU sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade. Não perca!
07:15
September 1, 2020
AGU Brasil: AGU confirma legalidade na cobrança de mais de 30 milhões de reais do INSS ao Bradesco
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (31/08), você confere a atuação da AGU que confirmou a legalidade na cobrança de mais de 30 milhões de reais do INSS ao Bradesco. Também acompanha uma reportagem sobre o novo sistema de penhora on-line de ativos de devedores lançado pela AGU e outras instituições. E ainda pode se programar para o Seminário da Escola da AGU sobre o Novo Marco Legal do Saneamento. Não perca!
10:53
August 31, 2020
AGU Brasil: AGU e outras instituições pedem bloqueio de 26 bilhões de reais da Vale pelo desastre em Brumadinho
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (28/08), você confere o pedido de bloqueio de 26 bilhões de reais feito pela AGU contra a mineradora Vale pelo desastre em Brumadinho. Também acompanha uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu o bloqueio de crédito de uma empresa inadimplente que presta serviço ao Ibama. Tem ainda a dica da semana e uma reportagem especial sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A AGU move uma ação para cobrar das fabricantes de cigarro o ressarcimento dos cofres públicos. Não perca!
12:25
August 28, 2020
AGU Brasil: AGU e CGU assinam acordo de leniência com a Car Rental
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (27/08), você confere o acordo de leniência assinado pela AGU e CGU com a empresa Car Rental. Também acompanha uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que garantiu o direito de autarquias federais obterem bloqueio de bens durante pandemia. E ainda ouve uma reportagem especial sobre a manutenção de decisões contra desmatadores. Não perca!
10:41
August 27, 2020
AGU Brasil: AGU assegura ação judicial que cobra 33 milhões de reais de desmatador da Floresta Amazônica
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (26/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu garantir uma ação judicial que cobra 33 milhões de reais de desmatador da Floresta Amazônica. Também acompanha uma reportagem sobre a atualização da cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições deste ano. E ainda pode se programar para a palestra da Escola da AGU sobre "Flexibilização das Impenhorabilidades” e para o seminário sobre "Ações Coordenadas para Conter os Efeitos Pós-Pandemia”. Não perca!
08:38
August 26, 2020
AGU Brasil: AGU consegue manter adiamento de posse de candidato em universidade no Pará por causa da Covid
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (25/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu manter adiamento de posse de candidato em universidade no Pará por causa da Covid. Também acompanha uma reportagem sobre  as vitórias da Advocacia-Geral no Supremo que evitaram prejuízo de 150 bilhões de reais para os cofres públicos. E ainda pode se programar para a live da Escola da aGU sobre "Mediação e Arbitragem na Administração Pública” e para a palestra sobre Gestão de Pessoal no Setor Público. Não perca!
08:24
August 25, 2020
AGU Brasil: AGU cobra quase dois bilhões e meio de reais de acusados de corrupção e improbidade
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (24/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu decisões favoráveis e suspende execução de mais de 21 milhões de reais. Também acompanha uma entrevista sobre a cobrança de quase dois bilhões e meio de reais de acusados de corrupção e improbidade. E tem ainda uma reportagem sobre o pedido da AGU ao STF para expropriação de um terreno que estava sendo usado para plantação de maconha. Não perca!
12:47
August 24, 2020
AGU Brasil: AGU confirma regra que impede farmácias de manipular fórmulas com Cannabis
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (21/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que confirmou a regra da Anvisa que impede farmácias de manipular fórmulas com Cannabis. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da AGU que conseguiu anular o pagamento de um precatório de 850 milhões de reais. Tem também a dica da semana e os destaques, com as principais notícias dos últimos dias. Não perca!
09:53
August 21, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue bloqueio de mais de um milhão e meio de reais de acusados de fraudes no transporte escolar
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (20/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu o bloqueio de mais de um milhão e meio de reais de acusados de fraudes no transporte escolar. Também acompanha uma reportagem sobre a celebração de novos acordos para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas. Tem também uma reportagem sobre o trabalho da AGU que conseguiu o bloqueio de bens de acusados de irregularidade em obra de combate à malária. E você ainda pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre a análise de "Precedentes Vinculantes como ferramenta para encurtar trâmite de processo" e para a palestra “Reflexos da MP 966 na Responsabilidade Civil dos agentes públicos”. Não perca!
13:08
August 20, 2020
AGU Brasil: Vitória da AGU no Supremo evita prejuízo de 72 bilhões de reais aos cofres públicos
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (19/08), você confere a atuação da AGU que conseguiu evitar um prejuízo de 72 bilhões de reais aos cofres públicos. É a maior causa não tributária da história da AGU. Também acompanha uma reportagem sobre a confirmação no STJ da validade de normas de tripulação de ambulâncias do Samu. Tem também uma reportagem sobre a posse dos novos representantes da carreiras no Conselho Superior da AGU. E você ainda pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre "Novos Paradigmas de Acesso à Justiça" e para o Seminário “Aspectos Relevantes da Seguridade Social para a Advocacia Pública”. Não perca!
10:24
August 19, 2020
AGU Brasil: AGU mantém multa a infrator que causou incêndio no Parque Nacional de Brasília
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (18/08), você confere a atuação da AGU que manteve multa a infrator que causou incêndio no Parque Nacional de Brasília Também acompanha uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu o bloqueio de meio milhão de reais de servidor do Ibama acusado de crimes ambientais. E você pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre transação tributária. Não perca!
07:06
August 18, 2020
AGU Brasil: Valor recuperado pela AGU para os cofres públicos cresce mais de 30% e chega a 3,3 bilhões de reais no primeiro semestre
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (17/08), você confere um balanço sobre os valores recuperados pela AGU no primeiro semestre. O montante chega a R$ 3,3 bilhões. Também acompanha uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que derrubou uma liminar que impedia demissão de uma ex-embaixadora que fraudou auxílio-aluguel. Você vai conhecer o trabalho de digitalização de uma unidade da AGU e pode, ainda, se programa para a palestra da Escola da Advocacia-Geral sobre regulação de novas tecnologias aplicadas ao Sistema Financeiro. Não perca!
11:12
August 17, 2020
AGU Brasil: AGU consegue decisão favorável à validade das regras de assistência à saúde de pensionistas da Aeronáutica
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (14/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu decisão favorável à validade das regras de assistência à saúde de pensionistas da Aeronáutica. Você pode se programar para a Live da Escola da Advocacia-Geral sobre "Tutela Provisória". E ainda acompanha a dica da semana e os destaques, com as principais notícias dos últimos dias. Não perca!
09:19
August 14, 2020
AGU Brasil: AGU defende constitucionalidade do uso da TR para correção de dívidas trabalhistas
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (13/08), você confere uma reportagem sobre a sustentação do Advogado-Geral da União no julgamento sobre o índice usado para correção de dívidas trabalhistas. Você pode acompanhar ainda o conceito de desestatização no quadro AGU Explica! E pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre a relação entre processo e tecnologia. Não perca!
07:54
August 13, 2020
AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU possibilita uso de nome social na Carteira de Trabalho
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (12/08), você confere uma reportagem sobre um Acordo celebrado pela AGU que possibilita o uso de nome social na Carteira de Trabalho. Você pode acompanha o segundo dia do Seminário sobre Advocacia Pública. E pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre "Resolução de Instituições Financeiras". Não perca!
07:53
August 12, 2020
AGU Brasil: Advogado-Geral defende papel estratégico da instituição em defesa do Estado Democrático de Direito
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (11/08), você confere uma reportagem sobre a palestra do Advogado-Geral no Seminário sobre o papel da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. Você pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre filosofia e racismo. E tem uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu a reintegração de posse para o Exército no Rio Grande do Sul. Não perca!
06:60
August 11, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral evita anulação de multas trabalhistas
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (10/08), você confere a atuação da Advocacia-Geral que evitou a anulação de multas trabalhistas. Também acompanha a confirmação feita pela AGU perante o STF de que o teto para remuneração de servidores deve incidir sobre soma entre aposentadoria e pensão. Você pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre "mandando de segurança". E tem ainda AGU Explica sobre as Justiças Especializadas! Não perca!
09:54
August 10, 2020
AGU Brasil: Acordo de cooperação técnica estabelece parâmetros para negociação e celebração de leniências
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (07/08), você confere o acordo de cooperação técnica que estabelece parâmetros para negociação e celebração de leniências. Também acompanha a atuação da AGU que demonstrou regularidade ambiental de rodovia que liga Manaus à fronteira com Venezuela. Você pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre "Juizados Especiais Federais e Fazenda Pública". E ainda acompanha a dica da semana e os destaques, com as principais notícias dos últimos dias. Não perca!
11:15
August 7, 2020
AGU Brasil: Unidade da Advocacia-Geral consegue êxito em 56% das ações previdenciárias
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (06/08), você confere uma reportagem sobre a atuação de uma unidade da Advocacia-Geral que coneguiu êxito em 56% das ações previdenciárias. Também acompanha no AGU Explica detalhes sobre Contribuição e Filiação Previdenciária. E você ainda pode se programar para a live da Escola da AGU sobre “Ordem Pública e Processo”. Não perca!
06:23
August 6, 2020
AGU Brasil: AGU garante continuidade de aulas remotas em universidades em Mato Grosso do Sul
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (05/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a continuidade de aulas remotas em universidades em Mato Grosso do Sul. Também acompanha a iniciativa da PGFN de prorrogar a suspensão dos atos de cobrança até o fim do mês. E você ainda pode se programar para a live da Escola da AGU sobre “Efetividade do Compromisso de Ajustamento de Conduta” e para o seminário sobre Processo Tributário no Âmbito Federal . Não perca!
08:17
August 5, 2020
AGU Brasil: Acordo entre AGU e Vale assegura devolução de quase 130 milhões de reais ao INSS por despesas com vítimas de Brumadinho
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (04/08), você confere uma reportagem sobre o acordo assinado entre AGU e a Vale que assegura a devolução de quase 130 milhões de reais ao INSS por despesas com vítimas de Brumadinho. Também acompanha uma reportagem sobre a apresentação do Advogado-Geral ao Supremo sobre as medidas adotadas pelo governo para combater Covid-19 entre indígenas. Também confere a participação do Advogado-Geral em um seminário sobre Direito Tributário. E você ainda pode se programar para a palestra da Escola da AGU sobre Processo Constitucional. Não perca!
11:55
August 4, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue êxito em 90% das ações que discutem taxas da Suframa
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (01/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu êxito em 90% das ações que discutem taxas da Suframa. Também se programa para o seminário sobre Advocacia Pública e Estado Democrático de Direito, promovido pela Advocacia-Geral. E fica por dentro da agenda da Escola da AGU. Não perca!
07:30
August 3, 2020
AGU Brasil: AGU garante demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (31/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias. Também acompanha uma entrevista sobre o trabalho da Advocacia-Geral de cobrar 126 milhões de reais em ações de improbidade ajuizadas no primeiro semestre. Também confere a dica da semana do Advogado da União Marco Aurélio Verderamis. E tem ainda os destaques, com as principais notícias dos últimos dias. Não perca!
12:09
July 31, 2020
AGU Brasil: AGU evita que pacientes de UTI Neonatal sejam expostos a risco de contágio pela Covid-19
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que evitou que pacientes de UTI Neonatal fossem expostos a risco de contágio pela Covid-19. Também conhece o Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre Tutela da Evidência. Não perca!
07:12
July 30, 2020
AGU Brasil: Site da Advocacia-Geral passa a integrar portal único do governo a partir de hoje
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/07), você confere uma entrevista sobre a atuação da AGU que derrubou uma liminar que impedia a Anvisa de deliberar sobre ingrediente de agrotóxico. Também fica sabendo que o site da Advocacia-Geral passa a integrar o portal único do governo federal. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre ação rescisória. Não perca!
09:26
July 29, 2020
AGU Brasil: AGU regulamenta procedimentos para verificar correção de valores cobrados da União na Justiça
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/07), você confere uma reportagem sobre uma portaria da AGU que regulamenta procedimentos para verificar correção de valores cobrados da União na Justiça. Também fica sabendo que as gravações de lives da Escola da Advocacia-Geral já estão disponíveis no Spotify. E ainda acompanha no quadro AGU Explica o conceito de Regime Diferenciado de Contratação. Não perca!
09:27
July 28, 2020
EAGU Live: Representatividade Racial no Serviço Público
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para a formação e o aperfeiçoamento. Neste episódio, a Advogada da União Kizzy Colares Antunes debate o tema “Representatividade Racial No Serviço Público”. Quem coordena o encontro é o responsável pela Escola da AGU na 5ª Região, Marco Aurélio Peixoto.
57:35
July 27, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue afastamento de servidora do Ibama suspeita de auxiliar tráfico de animais
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu o afastamento de uma servidora do Ibama suspeita de auxiliar tráfico de animais. Também acompanha uma entrevista sobre o manual elaborado pela AGU para orientar a atuação extrajudicial. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre os desafios da Advocacia pós pandemia. Não perca!
09:54
July 27, 2020
AGU Brasil: Em seminário, Advogado-Geral destaca importância da legislação que protege o consumidor
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/07), você confere uma reportagem sobre a participação do Advogado-Geral da União em um seminário sobre defesa do consumidor. Também acompanha uma entrevista sobre o uso da tecnologia do QR Code na atuação da AGU. E ainda confere os destaques da semana e a dica da semana, hoje com o Procurador Federal Ricardo Barroso. A sugestão dele é o livro "Padre Cícero: Poder, fé e guerra no sertão". Não perca!
12:05
July 24, 2020
AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional participa de operação da Polícia Federal de combate à sonegação de tributos
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/07), você confere uma reportagem sobre a Operação "A incomparável do Abaeté", uma ação da PGFN em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal para desarticular um grupo que sonegava tributos. Também acompanha uma entrevista sobre o Programa de Combate à Fraude Fiscal Estruturada da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. E ainda se programa para o curso "Transformando ideias em projetos" da Escola Nacional de Administração Pública. Não perca!
08:23
July 23, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral impede liberação de caminhão utilizado para transporte de madeira irregular
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que impediu a liberação de caminhão utilizado para transporte de madeira irregular. Também acompanha o conceito de Licenciamento Ambiental no quadro AGU Explica. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre os desafios da Advocacia pós pandemia e também fica sabendo de um curso sobre negociação para advogados. Não perca!
08:45
July 22, 2020
AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alerta sobre tentativas de fraude
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/07), você confere uma reportagem sobre o alerta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre tentativas de fraude. Também acompanha o conceito de Dívida Ativa no quadro AGU Explica. E ainda fica sabendo da palestra da Escola da AGU sobre integridade pública e prevenção de faltas funcionais. Não perca!
07:05
July 21, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral derruba liminar que prejudicaria projeto de construção de ferrovia
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que derrubou uma liminar que prejudicaria o projeto de construção da Ferrovia do Grão. Também acompanha as formas de concessão de serviço público no quadro AGU Explica. E ainda confere alguns dos cursos gratuitos e online oferecidos pela Enap. Não perca!
08:23
July 20, 2020
AGU Brasil: AGU garante manutenção de auxílio a atingidos por rompimento de barragem em Mariana
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a manutenção de auxílio a atingidos por rompimento de barragem em Mariana, Minas Gerais. Também acompanha a Dica da Semana, hoje com o Advogado da União Caio Wolf. Tem também uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que assegurou o cumprimento de regras para revalidar diplomas de medicina do exterior. E ainda confere os destaques, com as principais notícias da instituição nesta semana. Não perca!
10:42
July 17, 2020
AGU Brasil: AGU garante retorno seguro das atividades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu o retorno seguro das atividades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Também acompanha uma reportagem sobre o livro "Jurisprudência Previdenciária da Turma Nacional de Uniformização", lançado por membros da Advocacia-Geral. E ainda fica sabendo que foram prorrogadas a transação extraordinária e a transação por adesão para ficar em dia com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Não perca!
07:39
July 16, 2020
EAGU Live: Temas Atuais em Contratações Públicas e Gestão - COVID-19
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para a formação e o aperfeiçoamento. Neste episódio, o professor e Advogado da União Ronny Charles aborda a Requisição Administrativa na discussão sobre "Temas atuais em Contratações Públicas e Gestão - COVID-19". Quem coordena o encontro é o responsável pela Escola da AGU na 5ª Região, Marco Aurélio Peixoto.
41:22
July 16, 2020
AGU Brasil: Acordos celebrados por unidade da AGU em ações previdenciárias crescem 150%
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/07), você confere uma reportagem sobre o crescimento de 150% no número de acordos celebrados por uma unidade da AGU. Também pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre representatividade racial no serviço público. E tem ainda AGU Explica, detalhando a origem da Previdência Social. Não perca!
06:20
July 15, 2020
AGU Brasil: Órgão da AGU vai priorizar atuação especializada nos próximos quatro anos
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/07), você confere uma reportagem sobre a atuação especializada da Procuradoria Geral da União. Também pode se programar para a live da Escola da AGU sobre as novidades do Direito Financeiro. E tem ainda AGU Explica, detalhando o processo de Análise de Impacto Regulatório. Não perca!
07:37
July 14, 2020
EAGU Live: Mediação e Arbitragem envolvendo o Poder Público
A partir desta segunda-feira (13/07) você acompanha gravações de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para a formação e o aperfeiçoamento. Neste episódio, o professor e procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro Cunha aborda o tema “Mediação e Arbitragem envolvendo o Poder Público”. Quem coordena o encontro é o responsável pela Escola da AGU na 5ª Região, Marco Aurélio Peixoto.
48:08
July 13, 2020
AGU Brasil: Portaria da Advocacia-Geral estabelece desconto de até 70% para pagamento de dívidas
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/07), você confere a portaria da AGU que estabeleceu desconto de até 70% para pagamento de dívidas. Também acompanha uma reportagem sobre a eleição do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. E ainda pode se programar para o seminário da Escola da AGU que vai tratar de responsabilidade de agentes públicos e empregadores em tempos de pandemia. Não perca!
09:57
July 13, 2020
AGU Brasil: Saiba como funciona o Núcleo de Governança de Integridade Pública da Advocacia-Geral
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/07), você vai conhecer o Núcleo de Governança de Integridade Pública da Advocacia-Geral. Também acompanha uma entrevista com o Procurador Federal Diego Pereira, autor do livro “Vidas interrompidas pelo mar de lama”. Pode se programar para a Live da Escola da AGU sobre Tutela Jurisdicional Colaborativa. E ainda confere os destaques da semana. Não perca!
10:29
July 10, 2020
AGU Brasil: AGU e STJ celebram acordo para integrar sistemas e agilizar tramitação de processos
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/07), você confere uma reportagem sobre o acordo celebrado pela AGU e o STJ para integrar os sistemas eletrônicos das duas instituições. Também acompanha o trabalho de uma unidade da AGU de realizar audiências remotas para facilitar a análise de ações previdenciárias. E ainda se programa para uma live da Escola da AGU sobre desjudicialização e consensualidade. Não perca!
07:43
July 9, 2020
AGU Brasil: Caráter público de colégios militares deve ser reconhecido por universidades
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (07/07), você confere uma reportagem sobre o parecer da Advocacia-Geral confirmando que caráter público de colégios militares deve ser reconhecido por universidades.Também acompanha o trabalho da AGU de conseguir a condenação de uma ex-servidora que concedeu benefícios irregulares a familiares. E ainda se programa para uma palestra sobre Novo Marco Legal da Ciência. Tem mais: a AGU participa de uma campanha para recolher doações de cobertores e agasalhos. Não perca!
08:58
July 8, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral já conseguiu bloqueio de 570 milhões de reais em bens de desmatadores da Amazônia
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que já conseguiu bloqueio de 570 milhões de reais em bens de desmatadores da Amazônia. Também acompanha o trabalho da AGU para dar segurança jurídica à produção de vacina contra a Covid-19. E ainda se programa para a palestra da Escola da AGU sobre o trabalho dos órgãos de controle pós-pandemia e para um seminário sobre consensualidade na Administração Pública. Não perca!
08:32
July 7, 2020
AGU Brasil: AGU confirma que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/07), você acompanha a atuação da AGU que confirmou que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores. Também se programa para a palestra da Escola da AGU que vai discutir reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de exploração de petróleo. Confere detalhes da nova edição da Revista da AGU e acompanha ainda o quadro AGU Explica. Não perca!
09:50
July 6, 2020
AGU Brasil: Em três meses, órgão da AGU arrecada mais de um bilhão e meio de reais em cobranças
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/07), você acompanha a segunda reportagem especial sobre a Procuradoria-Geral Federal. Você vai saber o impacto da atuação da PGF na recuperação de recursos públicos. Também confere a participação da AGU em doações para um abrigo que acolhe pessoas em situação de rua. Tem também a dica cultural e os destaques da semana . Não perca!
11:46
July 3, 2020
AGU Brasil: Órgão da AGU que representa autarquias e fundações públicas federais completa 18 anos
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/07), você acompanha uma reportagem especial sobre a Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa autarquias e fundações públicas federais e completa hoje 18 anos. Também confere uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu o bloqueio de mais de 5 milhões de reais do banco Novo Horizonte. Não perca!
08:24
July 2, 2020
AGU Brasil: AGU demonstra que não cabe ao Judiciário determinar ao Presidente uso de máscara
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/07), você confere a atuação da AGU que demonstrou que não cabe ao Judiciário determinar ao Presidente uso de máscara. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da AGU que recuperou para um Instituto Federal a posse de imóveis ocupados de forma irregular. E ainda ouve que a Advocacia-Geral confirmou que Judiciário não pode impor às partes custo de digitalização dos autos. Não perca!
10:10
July 1, 2020
AGU Brasil: AGU garante segurança de servidores da Receita
No AGU desta terça-feira, você vai saber mais sobre a liminar que a Advocacia-Geral conseguiu para garantir a segurança de servidores da Receita. E a Live da Escola da AGU trata de modelos inovadores para inspirar a Administração Pública. Não perca!
07:50
June 30, 2020
AGU Brasil: Atuação da AGU segue firme durante a pandemia
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (29/06), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal em defesa das políticas públicas e dos cofres da União. Também vai ouvir a afirmação do Advogado-Geral de que o diálogo entre os Poderes fortalece a democracia. Ainda vai acompanhar uma reportagem sobre a desinfecção das instalações da AGU para evitar a transmissão da COVID-19 e ficar por dentro dos próximos eventos da Escola da AGU. Não perca!
11:24
June 29, 2020