Advocacia-Geral da União (AGU)

Advocacia-Geral da União (AGU)

By AGU
Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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AGU Brasil: Acordo de cooperação técnica estabelece parâmetros para negociação e celebração de leniências
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (07/08), você confere o acordo de cooperação técnica que estabelece parâmetros para negociação e celebração de leniências. Também acompanha a atuação da AGU que demonstrou regularidade ambiental de rodovia que liga Manaus à fronteira com Venezuela. Você pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre "Juizados Especiais Federais e Fazenda Pública". E ainda acompanha a dica da semana e os destaques, com as principais notícias dos últimos dias. Não perca!
11:15
August 7, 2020
AGU Brasil: Unidade da Advocacia-Geral consegue êxito em 56% das ações previdenciárias
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (06/08), você confere uma reportagem sobre a atuação de uma unidade da Advocacia-Geral que coneguiu êxito em 56% das ações previdenciárias. Também acompanha no AGU Explica detalhes sobre Contribuição e Filiação Previdenciária. E você ainda pode se programar para a live da Escola da AGU sobre “Ordem Pública e Processo”. Não perca!
06:23
August 6, 2020
AGU Brasil: AGU garante continuidade de aulas remotas em universidades em Mato Grosso do Sul
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (05/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a continuidade de aulas remotas em universidades em Mato Grosso do Sul. Também acompanha a iniciativa da PGFN de prorrogar a suspensão dos atos de cobrança até o fim do mês. E você ainda pode se programar para a live da Escola da AGU sobre “Efetividade do Compromisso de Ajustamento de Conduta” e para o seminário sobre Processo Tributário no Âmbito Federal . Não perca!
08:17
August 5, 2020
AGU Brasil: Acordo entre AGU e Vale assegura devolução de quase 130 milhões de reais ao INSS por despesas com vítimas de Brumadinho
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (04/08), você confere uma reportagem sobre o acordo assinado entre AGU e a Vale que assegura a devolução de quase 130 milhões de reais ao INSS por despesas com vítimas de Brumadinho. Também acompanha uma reportagem sobre a apresentação do Advogado-Geral ao Supremo sobre as medidas adotadas pelo governo para combater Covid-19 entre indígenas. Também confere a participação do Advogado-Geral em um seminário sobre Direito Tributário. E você ainda pode se programar para a palestra da Escola da AGU sobre Processo Constitucional. Não perca!
11:54
August 4, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue êxito em 90% das ações que discutem taxas da Suframa
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (01/08), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu êxito em 90% das ações que discutem taxas da Suframa. Também se programa para o seminário sobre Advocacia Pública e Estado Democrático de Direito, promovido pela Advocacia-Geral. E fica por dentro da agenda da Escola da AGU. Não perca!
07:30
August 3, 2020
AGU Brasil: AGU garante demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (31/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias. Também acompanha uma entrevista sobre o trabalho da Advocacia-Geral de cobrar 126 milhões de reais em ações de improbidade ajuizadas no primeiro semestre. Também confere a dica da semana do Advogado da União Marco Aurélio Verderamis. E tem ainda os destaques, com as principais notícias dos últimos dias. Não perca!
12:09
July 31, 2020
AGU Brasil: AGU evita que pacientes de UTI Neonatal sejam expostos a risco de contágio pela Covid-19
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que evitou que pacientes de UTI Neonatal fossem expostos a risco de contágio pela Covid-19. Também conhece o Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre Tutela da Evidência. Não perca!
07:11
July 30, 2020
AGU Brasil: Site da Advocacia-Geral passa a integrar portal único do governo a partir de hoje
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (28/07), você confere uma entrevista sobre a atuação da AGU que derrubou uma liminar que impedia a Anvisa de deliberar sobre ingrediente de agrotóxico. Também fica sabendo que o site da Advocacia-Geral passa a integrar o portal único do governo federal. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre ação rescisória. Não perca!
09:26
July 29, 2020
AGU Brasil: AGU regulamenta procedimentos para verificar correção de valores cobrados da União na Justiça
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/07), você confere uma reportagem sobre uma portaria da AGU que regulamenta procedimentos para verificar correção de valores cobrados da União na Justiça. Também fica sabendo que as gravações de lives da Escola da Advocacia-Geral já estão disponíveis no Spotify. E ainda acompanha no quadro AGU Explica o conceito de Regime Diferenciado de Contratação. Não perca!
09:27
July 28, 2020
EAGU Live: Representatividade Racial no Serviço Público
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para a formação e o aperfeiçoamento. Neste episódio, a Advogada da União Kizzy Colares Antunes debate o tema “Representatividade Racial No Serviço Público”. Quem coordena o encontro é o responsável pela Escola da AGU na 5ª Região, Marco Aurélio Peixoto.
57:35
July 27, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral consegue afastamento de servidora do Ibama suspeita de auxiliar tráfico de animais
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que conseguiu o afastamento de uma servidora do Ibama suspeita de auxiliar tráfico de animais. Também acompanha uma entrevista sobre o manual elaborado pela AGU para orientar a atuação extrajudicial. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre os desafios da Advocacia pós pandemia. Não perca!
09:53
July 27, 2020
AGU Brasil: Em seminário, Advogado-Geral destaca importância da legislação que protege o consumidor
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/07), você confere uma reportagem sobre a participação do Advogado-Geral da União em um seminário sobre defesa do consumidor. Também acompanha uma entrevista sobre o uso da tecnologia do QR Code na atuação da AGU. E ainda confere os destaques da semana e a dica da semana, hoje com o Procurador Federal Ricardo Barroso. A sugestão dele é o livro "Padre Cícero: Poder, fé e guerra no sertão". Não perca!
12:04
July 24, 2020
AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional participa de operação da Polícia Federal de combate à sonegação de tributos
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/07), você confere uma reportagem sobre a Operação "A incomparável do Abaeté", uma ação da PGFN em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal para desarticular um grupo que sonegava tributos. Também acompanha uma entrevista sobre o Programa de Combate à Fraude Fiscal Estruturada da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. E ainda se programa para o curso "Transformando ideias em projetos" da Escola Nacional de Administração Pública. Não perca!
08:23
July 23, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral impede liberação de caminhão utilizado para transporte de madeira irregular
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que impediu a liberação de caminhão utilizado para transporte de madeira irregular. Também acompanha o conceito de Licenciamento Ambiental no quadro AGU Explica. E ainda se programa para a live da Escola da AGU sobre os desafios da Advocacia pós pandemia e também fica sabendo de um curso sobre negociação para advogados. Não perca!
08:44
July 22, 2020
AGU Brasil: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alerta sobre tentativas de fraude
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/07), você confere uma reportagem sobre o alerta da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre tentativas de fraude. Também acompanha o conceito de Dívida Ativa no quadro AGU Explica. E ainda fica sabendo da palestra da Escola da AGU sobre integridade pública e prevenção de faltas funcionais. Não perca!
07:04
July 21, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral derruba liminar que prejudicaria projeto de construção de ferrovia
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que derrubou uma liminar que prejudicaria o projeto de construção da Ferrovia do Grão. Também acompanha as formas de concessão de serviço público no quadro AGU Explica. E ainda confere alguns dos cursos gratuitos e online oferecidos pela Enap. Não perca!
08:23
July 20, 2020
AGU Brasil: AGU garante manutenção de auxílio a atingidos por rompimento de barragem em Mariana
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu a manutenção de auxílio a atingidos por rompimento de barragem em Mariana, Minas Gerais. Também acompanha a Dica da Semana, hoje com o Advogado da União Caio Wolf. Tem também uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que assegurou o cumprimento de regras para revalidar diplomas de medicina do exterior. E ainda confere os destaques, com as principais notícias da instituição nesta semana. Não perca!
10:42
July 17, 2020
AGU Brasil: AGU garante retorno seguro das atividades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU que garantiu o retorno seguro das atividades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Também acompanha uma reportagem sobre o livro "Jurisprudência Previdenciária da Turma Nacional de Uniformização", lançado por membros da Advocacia-Geral. E ainda fica sabendo que foram prorrogadas a transação extraordinária e a transação por adesão para ficar em dia com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Não perca!
07:39
July 16, 2020
EAGU Live: Temas Atuais em Contratações Públicas e Gestão - COVID-19
Este é o novo episódio de gravação de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para a formação e o aperfeiçoamento. Neste episódio, o professor e Advogado da União Ronny Charles aborda a Requisição Administrativa na discussão sobre "Temas atuais em Contratações Públicas e Gestão - COVID-19". Quem coordena o encontro é o responsável pela Escola da AGU na 5ª Região, Marco Aurélio Peixoto.
41:22
July 16, 2020
AGU Brasil: Acordos celebrados por unidade da AGU em ações previdenciárias crescem 150%
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/07), você confere uma reportagem sobre o crescimento de 150% no número de acordos celebrados por uma unidade da AGU. Também pode se programar para a live da Escola da Advocacia-Geral sobre representatividade racial no serviço público. E tem ainda AGU Explica, detalhando a origem da Previdência Social. Não perca!
06:19
July 15, 2020
AGU Brasil: Órgão da AGU vai priorizar atuação especializada nos próximos quatro anos
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/07), você confere uma reportagem sobre a atuação especializada da Procuradoria Geral da União. Também pode se programar para a live da Escola da AGU sobre as novidades do Direito Financeiro. E tem ainda AGU Explica, detalhando o processo de Análise de Impacto Regulatório. Não perca!
07:36
July 14, 2020
EAGU Live: Mediação e Arbitragem envolvendo o Poder Público
A partir desta segunda-feira (13/07) você acompanha gravações de lives realizadas pela Escola da AGU no Instagram. Os encontros tratam de temas do Direito, da Administração Pública e de interesse coletivo e colaboram para a formação e o aperfeiçoamento. Neste episódio, o professor e procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro Cunha aborda o tema “Mediação e Arbitragem envolvendo o Poder Público”. Quem coordena o encontro é o responsável pela Escola da AGU na 5ª Região, Marco Aurélio Peixoto.
48:07
July 13, 2020
AGU Brasil: Portaria da Advocacia-Geral estabelece desconto de até 70% para pagamento de dívidas
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/07), você confere a portaria da AGU que estabeleceu desconto de até 70% para pagamento de dívidas. Também acompanha uma reportagem sobre a eleição do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União. E ainda pode se programar para o seminário da Escola da AGU que vai tratar de responsabilidade de agentes públicos e empregadores em tempos de pandemia. Não perca!
09:56
July 13, 2020
AGU Brasil: Saiba como funciona o Núcleo de Governança de Integridade Pública da Advocacia-Geral
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/07), você vai conhecer o Núcleo de Governança de Integridade Pública da Advocacia-Geral. Também acompanha uma entrevista com o Procurador Federal Diego Pereira, autor do livro “Vidas interrompidas pelo mar de lama”. Pode se programar para a Live da Escola da AGU sobre Tutela Jurisdicional Colaborativa. E ainda confere os destaques da semana. Não perca!
10:29
July 10, 2020
AGU Brasil: AGU e STJ celebram acordo para integrar sistemas e agilizar tramitação de processos
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/07), você confere uma reportagem sobre o acordo celebrado pela AGU e o STJ para integrar os sistemas eletrônicos das duas instituições. Também acompanha o trabalho de uma unidade da AGU de realizar audiências remotas para facilitar a análise de ações previdenciárias. E ainda se programa para uma live da Escola da AGU sobre desjudicialização e consensualidade. Não perca!
07:43
July 9, 2020
AGU Brasil: Caráter público de colégios militares deve ser reconhecido por universidades
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (07/07), você confere uma reportagem sobre o parecer da Advocacia-Geral confirmando que caráter público de colégios militares deve ser reconhecido por universidades.Também acompanha o trabalho da AGU de conseguir a condenação de uma ex-servidora que concedeu benefícios irregulares a familiares. E ainda se programa para uma palestra sobre Novo Marco Legal da Ciência. Tem mais: a AGU participa de uma campanha para recolher doações de cobertores e agasalhos. Não perca!
08:57
July 8, 2020
AGU Brasil: Advocacia-Geral já conseguiu bloqueio de 570 milhões de reais em bens de desmatadores da Amazônia
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/07), você confere uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que já conseguiu bloqueio de 570 milhões de reais em bens de desmatadores da Amazônia. Também acompanha o trabalho da AGU para dar segurança jurídica à produção de vacina contra a Covid-19. E ainda se programa para a palestra da Escola da AGU sobre o trabalho dos órgãos de controle pós-pandemia e para um seminário sobre consensualidade na Administração Pública. Não perca!
08:32
July 7, 2020
AGU Brasil: AGU confirma que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/07), você acompanha a atuação da AGU que confirmou que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores. Também se programa para a palestra da Escola da AGU que vai discutir reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de exploração de petróleo. Confere detalhes da nova edição da Revista da AGU e acompanha ainda o quadro AGU Explica. Não perca!
09:49
July 6, 2020
AGU Brasil: Em três meses, órgão da AGU arrecada mais de um bilhão e meio de reais em cobranças
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/07), você acompanha a segunda reportagem especial sobre a Procuradoria-Geral Federal. Você vai saber o impacto da atuação da PGF na recuperação de recursos públicos. Também confere a participação da AGU em doações para um abrigo que acolhe pessoas em situação de rua. Tem também a dica cultural e os destaques da semana . Não perca!
11:45
July 3, 2020
AGU Brasil: Órgão da AGU que representa autarquias e fundações públicas federais completa 18 anos
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/07), você acompanha uma reportagem especial sobre a Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa autarquias e fundações públicas federais e completa hoje 18 anos. Também confere uma reportagem sobre a atuação da Advocacia-Geral que conseguiu o bloqueio de mais de 5 milhões de reais do banco Novo Horizonte. Não perca!
08:23
July 2, 2020
AGU Brasil: AGU demonstra que não cabe ao Judiciário determinar ao Presidente uso de máscara
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/07), você confere a atuação da AGU que demonstrou que não cabe ao Judiciário determinar ao Presidente uso de máscara. Também acompanha uma reportagem sobre o trabalho da AGU que recuperou para um Instituto Federal a posse de imóveis ocupados de forma irregular. E ainda ouve que a Advocacia-Geral confirmou que Judiciário não pode impor às partes custo de digitalização dos autos. Não perca!
10:09
July 1, 2020
AGU Brasil: AGU garante segurança de servidores da Receita
No AGU desta terça-feira, você vai saber mais sobre a liminar que a Advocacia-Geral conseguiu para garantir a segurança de servidores da Receita. E a Live da Escola da AGU trata de modelos inovadores para inspirar a Administração Pública. Não perca!
07:50
June 30, 2020
AGU Brasil: Atuação da AGU segue firme durante a pandemia
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (29/06), você confere uma reportagem sobre a atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal em defesa das políticas públicas e dos cofres da União. Também vai ouvir a afirmação do Advogado-Geral de que o diálogo entre os Poderes fortalece a democracia. Ainda vai acompanhar uma reportagem sobre a desinfecção das instalações da AGU para evitar a transmissão da COVID-19 e ficar por dentro dos próximos eventos da Escola da AGU. Não perca!
11:24
June 29, 2020