Advocacia-Geral da União (AGU)
By AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)Nov 05, 2021
AGU Brasil: AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; União e Responsáveis pela antiga VARIG chegam a um acordo que põe fim a 30 anos de impasse judicial
AGU Brasil: Projeto Esperança Garcia voltado à população negra vai preparar candidatos para vagas na advocacia pública
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Projeto Esperança Garcia voltado à população negra vai preparar candidatos para vagas na advocacia pública; AGU e Controladoria-Geral da União celebram acordo para aprimorar combate à corrupção
AGU Brasil: AGU participa de reunião do G20 com foco em medidas anticorrupção
No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU participa de reunião do G20 com foco em medidas anticorrupção; Curso de capacitação para enfrentamento e prevenção de assédio sexual e mortal; Parceria para agilizar processos previdenciários no INSS.
AGU Brasil: AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária; AGU assegurou legalidade de mais de quatro mil e trezentas contratações públicas em 2023; Você sabe o que são Conceitos Indeterminados? #A AGU Explica!
AGU Brasil: Justiça suíça determina retorno ao Brasil de 16 milhões de dólares de contas de Paulo Maluf
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): Justiça suíça determina retorno ao Brasil de 16 milhões de dólares de contas de Paulo Maluf; AGU fecha acordo para que estado do Pará receba quase 900 milhões de reais
AGU Brasil: AGU arrecada 9,4 bilhões para os cofres públicos ao longo de 2023
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): AGU arrecada 9,4 bilhões para os cofres públicos ao longo de 2023; Congresso discute os avanços da arbitragem para solução de conflitos
AGU Brasil: AGU e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público; AGU afirma que está engajada na construção de acordo entre União e Eletrobrás; AGU obtém 82% no Índice de Maturidade em Gestão de Documentos e Arquivos.
AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ
No AGU Brasil desta terça-feira (19): Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ; AGU evita que União pague indenização milionária a empresas produtoras de álcool de açúcar
AGU entrega à Justiça novo plano de ações na Terra Yanomami, inclusive para retirar garimpeiros da reserva
Um dos focos principais é assegurar a chegada de alimentos aos indígenas.
AGU Brasil: AGU consegue decisão favorável na justiça da Itália evitando prejuízo de mais de um bilhão de reais
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU consegue decisão favorável na justiça da Itália evitando prejuízo de mais de um bilhão de reais; AGU entrega à Justiça novo plano de ações na Terra Yanomami, inclusive para retirar garimpeiros da reserva.
AGU Brasil: Você vai acompanhar no programa de hoje detalhes de uma das primeiras condenações obtidas pela AGU com base na lei de corrupção que permite punir também empresas.
No AGU Brasil desta sexta-feira (15): A repórter Raquel Miura conversou com o advogado da União Maurício dos Santos Neto, da coordenação regional de Defesa da Probidade.
AGU Brasil: AGU garante, com acordo na Justiça, nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): AGU garante, com acordo na Justiça, nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS; Vitória da União que não terá de pagar indenização bilionária a empresa; Você sabe o que é Bem de família? #AGU Explica!
AGU Brasil: Segunda instância confirma que ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal terá de ressarcir a União em mais de 70 mil reais
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Segunda instância confirma que ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal terá de ressarcir a União em mais de 70 mil reais ; AGU adere a compromisso da ONU por igualdade de gênero nas instituições
AGU Brasil: Acordo entre a AGU, Ministério da Educação e governo da Bahia garante3 bilhões e meio de reais para a educação do estado
No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo entre a AGU, Ministério da Educação e governo da Bahia garante3 bilhões e meio de reais para a educação do estado ; AGU pede esclarecimento ao STF sobre parâmetros que serão usados para demarcação de terras indígenas
AGU Brasil: AGU derruba liminar e garante matrícula de estudantes na Universidade Federal do Amazonas
No AGU Brasil desta segunda-feira (11) AGU derruba liminar e garante matrícula de estudantes na Universidade Federal do Amazonas; AGU lança pesquisa para traçar perfil da advocacia pública nos municípios, estados e no âmbito federal
Dia Internacional da Mulher
No dia das Mulheres, os desafios de uma servidora da AGU que já enfrentou um câncer severo e hoje auxilia os trabalhos da Câmara de conciliação da administração pública
AGU Brasil Especial 8 de março: Informação, direitos e histórias no Dia Internacional da Mulher
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): No dia das Mulheres, os desafios de uma servidora da AGU que já enfrentou um câncer severo e hoje auxilia os trabalhos da Câmara de conciliação da administração pública; Empresas têm até hoje para enviar ao governo relatório com dados sobre salários de funcionárias e funcionários; AGU defende tratamento digno de mulheres vítimas de violência sexual
AGU Brasil: Iniciativa que busca incentivar a inovação e o alcance popular do sistema judiciário está com inscrições abertas
No AGU Brasil desta quinta-feira (7): Iniciativa que busca incentivar a inovação e o alcance popular do sistema judiciário está com inscrições abertas; Sete mil servidores de Pernambuco vão receber anuênios e licenças prêmios após acordo intermediado pela AGU
AGU Brasil: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhado
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhador; Negociações da AGU resolve mais de mil e duzentas ações de cobrança no Recife
AGU Brasil: AGU defende que atuação de polícia nos presídios deve ser feita apenas por policiais penais concursados
No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU defende que atuação de polícia nos presídios deve ser feita apenas por policiais penais concursados; AGU diz que não é preciso lei específica para garantir desocupação de terra indígena
AGU Brasil: AGU dará suporte jurídico às ações do governo para combater garimpo e garantir assistência ao povo Yanomami
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU dará suporte jurídico às ações do governo para combater garimpo e garantir assistência ao povo Yanomami; FGTS Digital vai simplificar recolhimento do fundo de garantia pelos empregadores
AGU Brasil: AGU reforça compromisso do governo federal com políticas públicas e diálogos com as comunidades quilombolas
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU reforça compromisso do governo federal com políticas públicas e diálogos com as comunidades quilombolas; Abertas as inscrições para a quinta edição do Congresso de Arbitragem na Administração Pública
AGU Brasil: Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir cofres públicos por gastos com novas eleições
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir cofres públicos por gastos com novas eleições; STF confirma que União não é obrigada a custear educação de filhos de diplomatas
AGU Brasil: AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado
No AGU Brasil desta quarta-feira (28): AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado; AGU assegura que União não terá de pagar 190 milhões de reais da União a mineradora por criação do Parque Nacional dos Campos Gerais
Nova LEI de Licitação 2
Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.
AGU Brasil: Nova Lei de Licitação 2
No AGU Brasil desta terça-feira (27): Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.
NOVA LEI DE LICITAÇÃO
2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição.
AGU Brasil: Nova Lei de Licitação
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): 2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição. No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que detalha o que muda com a nova legislação.
AGU Brasil: AGU requer remoção imediata de post com foto manipulada do presidente da República
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU requer remoção imediata de post com foto manipulada do presidente da República; AGU obtém decisão que afasta risco de o usuário de energia ter que pagar 13 bilhões a mais na conta de luz; Acordo intermediado pela AGU vai viabilizar construção de campus do Instituto Federal do Rio em Belford Roxo.
AGU Brasil: AGU assegura na Justiça competência da União sobre Lista de Bens Sem Similiar Nacional
No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura na Justiça competência da União sobre Lista de Bens Sem Similiar Nacional; AGU encaminha dúvidas e reivindicações do setor produtivo a órgãos do governo para construir ambiente mais seguro nos negócios
AGU Brasil: AGU consegue reaver 77 milhões de reais referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde
No AGU Brasil desta quarta-feira (21): AGU consegue reaver 77 milhões de reais referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde; Infrator que construiu edificação irregular no parque nacional da Ilha Grande é condenado pela justiça
Parecer da AGU simplifica procedimento que transfere ao INCRA imóveis para reforma agrária
Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária
AGU Brasil: AGU confirma na Justiça necessidade de pagamento de taxa de ocupação por uso de imóveis do INSS
No AGU Brasil desta terça-feira (20): Parecer da AGU simplifica procedimento que transfere ao INCRA imóveis para reforma agrária; AGU confirma na Justiça necessidade de pagamento de taxa de ocupação por uso de imóveis do INSS
AGU Brasil: Decisão obtida pela AGU garante atendimento de saúde em territórios indígenas
No AGU Brasil desta segunda-feira (19): Decisão obtida pela AGU garante atendimento de saúde em territórios indígenas; AGU estima que 15 bilhões de reais devem entrar para o caixa do governo a partir de contas judiciais
AGU Brasil: STF acolhe tese da AGU e valida lei que ampliou oferta de canais locais em TVs por assinatura
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): STF acolhe tese da AGU e valida lei que ampliou oferta de canais locais em TVs por assinatura; Termina hoje prazo para pagamento da inscrição no Concurso Unificado; AGU reforça orientações de autoridades sanitárias para reduzir casos de dengue
AGU Brasil: Acordo com AGU e Ministério da Educação vai liberar 303 milhões de reais para a educação do Estado de Alagoas
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Acordo com AGU e Ministério da Educação vai liberar 303 milhões de reais para a educação do estado de Alagoas; Estado brasileiro pede desculpas por demora no processo que apurou morte de trabalhador rural
AGU Brasil: AGU participa de juizado itinerante indígena em Dourados, Mato Grosso do Sul
No AGU Brasil desta sexta-feira (09): AGU participa de juizado itinerante indígena em Dourados, Mato Grosso do Sul; Ações da AGU asseguram retorno de 66 milhões de reais aos cofres do INSS; Família de Marcelo Arruda, morto no dia do aniversário por agente penitenciário, vai receber indenização
AGU Brasil: AGU defende em evento internacional responsabilização de empresas que lucram com o comércio e produção de cigarros no Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (08): AGU defende em evento internacional responsabilização de empresas que lucram com o comércio e produção de cigarros no Brasil; AGU diz que decisão de Dias Tóffoli que suspendeu multas aplicadas à Odebrecht não atinge acordo de leniência celebrado pelo órgão e pela CGU em 2018.
AGU Brasil: Acordo intermediado pela AGU assegura doação de área do Parque da Jaqueira à Prefeitura do Recife
No AGU Brasil desta quarta-feira (07): Acordo intermediado pela AGU assegura doação de área do Parque da Jaqueira à Prefeitura do Recife; AGU doa cem mil reais em equipamentos de informática e móveis
Qual seu bloco? Muita gente neste carnaval vai trocar o bloco da folia pelo bloco temático do Concurso Nacional Unificado
Termina na sexta-feira o prazo para inscrição no CNU, por meio do qual a AGU vai contratar 400 novos servidores
AGU Brasil: Mais de um milhão e meio de pessoas já se inscreveram no Concurso Nacional Unificado. AGU vai selecionar 400 pessoas por meio do certame
No AGU Brasil desta terça-feira (06): Mais de um milhão e meio de pessoas já se inscreveram no Concurso Nacional Unificado. AGU vai selecionar 400 pessoas por meio do certame; Procuradoria da fazenda nacional abre canal para receber sugestões do contribuinte
AGU Brasil: AGU traça estratégias para ações ambientais não só na Amazônia, mas também em biomas como Pantanal e Cerrado
No AGU Brasil desta segunda-feira (05): AGU traça estratégias para ações ambientais não só na Amazônia, mas também em biomas como Pantanal e Cerrado; Decisão obtida pela AGU determina que Enel garanta fornecimento adequado de energia ao INSS em São Paulo
AGU Brasil: No programa de hoje vc vai conferir uma reportagem especial sobre uma manifestação da AGU no STF
No AGU Brasil desta sexta-feira (02): No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial sobre uma manifestação da AGU no STF
AGU Brasil: AGU tenta manter no STF multa de 800 mil reais por exploração mineral irregular
No AGU Brasil desta quinta-feira (01): AGU tenta manter no STF multa de 800 mil reais por exploração mineral irregular; AGU fecha parceria com cooperativas para reaproveitamento de material reciclável.
AGU Brasil: AGU reverte na Justiça decisão que poderia implicar aumento de mais de 5% na conta de luz
No AGU Brasil desta quarta-feira (31): AGU reverte na Justiça decisão que poderia implicar aumento de mais de 5% na conta de luz; AGU defende modelo brasileiro de arbitragem internacional de investimentos estrangeiros
AGU Brasil: AGU solicita aos órgãos responsáveis informações sobre investigação da ABIN contra ministros do STF
No AGU Brasil desta terça-feira (30): AGU solicita aos órgãos responsáveis informações sobre investigação da ABIN contra ministros do STF; AGU e Advocacia geral do Estado da Espanha iniciam tratativas para um acordo de colaboração.
AGU Brasil: Decisão obtida pela AGU determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do “propinoduto”
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): Decisão obtida pela AGU determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do “propinoduto”; AGU celebra acordo com INSS e Ministério Público para dar seguimento a curso de formação de novos servidores do órgão
AGU Brasil: AGU obtém liminar que determina exclusão de site que utilizava imagem do INPI para atrair clientes
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU obtém liminar que determina exclusão de site que utilizava imagem do INPI para atrair clientes; AGU defende fim de pena menor para militar que comete abuso sexual contra vulnerável
AGU Brasil: AGU defende projeto contra as fake News em defesa da democracia
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU defende projeto contra as fake News em defesa da democracia; AGU vai participar de comitê para gerir Plataforma de Compras Públicas para Inovação; Concluído processo para seleção de estagiários de pós graduação na AGU.
AGU Brasil: AGU terá participação ativa na execução do programa ‘Nova Indústria Brasil’
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): AGU terá participação ativa na execução do programa ‘Nova Indústria Brasil’