Advocacia-Geral da União (AGU)

No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários; AGU assegura leilão de rodovia federal em Minas Gerais; Tese da AGU sobre pagamento de royalties marítimos prevalece no STJ

No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Aquisição de terreno pelo Incra põe fim à disputa de 30 anos na Zona da Mata de Pernambuco; AGU bloqueia 69 milhões em bens de petroleira para proteger meio ambiente; AGU defende cooperação internacional no combate à desinformação.

No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul; AGU assegura continuidade de pregão eletrônico do Ministério da Saúde para compra de mais de mil e setecentas ambulâncias; Você sabe o que é Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação?# A AGU explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Acordo intermediado pela AGU resolve impasse entre Fiocruz e trabalhadores terceirizados; Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia; Publicação reúne principais pareceres e atuações da AGU na área de regulação econômica junto às autarquias.

No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU defende uso da inteligência artificial para reduzir disputas judiciais, mas ressalta necessidade de atenção pelo risco de reprodução de injustiças históricas; AGU celebra acordo e União vai repassar 143 milhões para a educação de quatro municípios do Ceará

No AGU Brasil desta segunda-feira (8): AGU dá suporte jurídico à projeto da FIOCRUZ que visa tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas; AGU consegue desbloquear na justiça contas da Unesco; AGU consegue reverter decisão e manter apreendido caminhão usado no transporte ilegal de madeira

No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU diz que Estado Brasileiro precisa ter estrutura de inteligência para enfrentar a desinformação; AGU consegue no STF maioria de votos para derrubar lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo.

No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU garante processo de licitação para serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior

A Advocacia-Geral da União atualizou uma cartilha com orientações importantes em ano de eleições. E vai detalhar essas regras em cinco programas especiais. Neste primeiro episódio, você confere o que é permitido e o que é proibido aos agentes públicos.

No AGU Brasil desta quarta-feira (3): Procuradoria da União em Alagoas, órgão da AGU, assina acordo com tribunal do trabalho para reduzir quantidade de processos; AGU recupera mais de 62 bilhões em favor da União em 2023.

Nomeação estava ameaçada por equívocos administrativos e judiciais

No AGU Brasil desta terça-feira (2): AGU garante leilão de linhas de transmissão de energia elétrica; Orientação da AGU assegura emprego de professora na Universidade Federal do Espírito Santo

No AGU Brasil desta segunda-feira (1): AGU consegue manter na justiça obrigação de envio dos relatórios de transparência de remuneração por gênero; Observatório da Democracia realiza reunião ordinária e destaca importância da educação no avanço da cidadania

No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; União e Responsáveis pela antiga VARIG chegam a um acordo que põe fim a 30 anos de impasse judicial

No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Projeto Esperança Garcia voltado à população negra vai preparar candidatos para vagas na advocacia pública; AGU e Controladoria-Geral da União celebram acordo para aprimorar combate à corrupção

No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU participa de reunião do G20 com foco em medidas anticorrupção; Curso de capacitação para enfrentamento e prevenção de assédio sexual e mortal; Parceria para agilizar processos previdenciários no INSS.

No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária; AGU assegurou legalidade de mais de quatro mil e trezentas contratações públicas em 2023; Você sabe o que são Conceitos Indeterminados? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): Justiça suíça determina retorno ao Brasil de 16 milhões de dólares de contas de Paulo Maluf; AGU fecha acordo para que estado do Pará receba quase 900 milhões de reais

No AGU Brasil desta quinta-feira (21): AGU arrecada 9,4 bilhões para os cofres públicos ao longo de 2023; Congresso discute os avanços da arbitragem para solução de conflitos

No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público; AGU afirma que está engajada na construção de acordo entre União e Eletrobrás; AGU obtém 82% no Índice de Maturidade em Gestão de Documentos e Arquivos. 

No AGU Brasil desta terça-feira (19): Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ; AGU evita que União pague indenização milionária a empresas produtoras de álcool de açúcar

Um dos focos principais é assegurar a chegada de alimentos aos indígenas.

No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU consegue decisão favorável na justiça da Itália evitando prejuízo de mais de um bilhão de reais; AGU entrega à Justiça novo plano de ações na Terra Yanomami, inclusive para retirar garimpeiros da reserva.

No AGU Brasil desta sexta-feira (15): A repórter Raquel Miura conversou com o advogado da União Maurício dos Santos Neto, da coordenação regional de Defesa da Probidade.

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): AGU garante, com acordo na Justiça, nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS; Vitória da União que não terá de pagar indenização bilionária a empresa; Você sabe o que é Bem de família? #AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Segunda instância confirma que ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal terá de ressarcir a União em mais de 70 mil reais ; AGU adere a compromisso da ONU por igualdade de gênero nas instituições

No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo entre a AGU, Ministério da Educação e governo da Bahia garante3 bilhões e meio de reais para a educação do estado ; AGU pede esclarecimento ao STF sobre parâmetros que serão usados para demarcação de terras indígenas

No AGU Brasil desta segunda-feira (11) AGU derruba liminar e garante matrícula de estudantes na Universidade Federal do Amazonas; AGU lança pesquisa para traçar perfil da advocacia pública nos municípios, estados e no âmbito federal

No dia das Mulheres, os desafios de uma servidora da AGU que já enfrentou um câncer severo e hoje auxilia os trabalhos da Câmara de conciliação da administração pública

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): No dia das Mulheres, os desafios de uma servidora da AGU que já enfrentou um câncer severo e hoje auxilia os trabalhos da Câmara de conciliação da administração pública; Empresas têm até hoje para enviar ao governo relatório com dados sobre salários de funcionárias e funcionários; AGU defende tratamento digno de mulheres vítimas de violência sexual

No AGU Brasil desta quinta-feira (7): Iniciativa que busca incentivar a inovação e o alcance popular do sistema judiciário está com inscrições abertas; Sete mil servidores de Pernambuco vão receber anuênios e licenças prêmios após acordo intermediado pela AGU

No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhador; Negociações da AGU resolve mais de mil e duzentas ações de cobrança no Recife

No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU defende que atuação de polícia nos presídios deve ser feita apenas por policiais penais concursados; AGU diz que não é preciso lei específica para garantir desocupação de terra indígena

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU dará suporte jurídico às ações do governo para combater garimpo e garantir assistência ao povo Yanomami; FGTS Digital vai simplificar recolhimento do fundo de garantia pelos empregadores

No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU reforça compromisso do governo federal com políticas públicas e diálogos com as comunidades quilombolas; Abertas as inscrições para a quinta edição do Congresso de Arbitragem na Administração Pública

No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir cofres públicos por gastos com novas eleições; STF confirma que União não é obrigada a custear educação de filhos de diplomatas

No AGU Brasil desta quarta-feira (28): AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado; AGU assegura que União não terá de pagar 190 milhões de reais da União a mineradora por criação do Parque Nacional dos Campos Gerais

Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.

No AGU Brasil desta terça-feira (27): Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.

2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição.

No AGU Brasil desta segunda-feira (26): 2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição. No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que detalha o que muda com a nova legislação.

No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU requer remoção imediata de post com foto manipulada do presidente da República; AGU obtém decisão que afasta risco de o usuário de energia ter que pagar 13 bilhões a mais na conta de luz; Acordo intermediado pela AGU vai viabilizar construção de campus do Instituto Federal do Rio em Belford Roxo.

No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura na Justiça competência da União sobre Lista de Bens Sem Similiar Nacional; AGU encaminha dúvidas e reivindicações do setor produtivo a órgãos do governo para construir ambiente mais seguro nos negócios

No AGU Brasil desta quarta-feira (21): AGU consegue reaver 77 milhões de reais referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde; Infrator que construiu edificação irregular no parque nacional da Ilha Grande é condenado pela justiça

Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária

No AGU Brasil desta terça-feira (20): Parecer da AGU simplifica procedimento que transfere ao INCRA imóveis para reforma agrária; AGU confirma na Justiça necessidade de pagamento de taxa de ocupação por uso de imóveis do INSS

No AGU Brasil desta segunda-feira (19): Decisão obtida pela AGU garante atendimento de saúde em territórios indígenas; AGU estima que 15 bilhões de reais devem entrar para o caixa do governo a partir de contas judiciais

No AGU Brasil desta sexta-feira (16): STF acolhe tese da AGU e valida lei que ampliou oferta de canais locais em TVs por assinatura; Termina hoje prazo para pagamento da inscrição no Concurso Unificado; AGU reforça orientações de autoridades sanitárias para reduzir casos de dengue

No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Acordo com AGU e Ministério da Educação vai liberar 303 milhões de reais para a educação do estado de Alagoas; Estado brasileiro pede desculpas por demora no processo que apurou morte de trabalhador rural

No AGU Brasil desta sexta-feira (09): AGU participa de juizado itinerante indígena em Dourados, Mato Grosso do Sul; Ações da AGU asseguram retorno de 66 milhões de reais aos cofres do INSS; Família de Marcelo Arruda, morto no dia do aniversário por agente penitenciário, vai receber indenização