Redação Final - Alesc

As leis aprovadas na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com autismo são o tema do nosso novo episódio, A gente também explica as propostas que estão em debate no Parlamento para ampliar o apoio do poder público aos autistas em Santa Catarina. E o programa ainda destaca as principais votações da semana no Plenário da Alesc.

O novo episódio do podcast da Alesc explica o projeto de lei que cria o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. A iniciativa prevê medidas de atenção aos dependentes químicos, incluindo a possibilidade de internação involuntária.

E a gente também comenta as propostas aprovadas no Plenário da Alesc para proibir o consumo de cigarro em playgrounds, para estabelecer a Política de Educação Financeira em Santa Catarina e para instituir a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.

O episódio da semana apresenta os principais projetos sobre direitos das mulheres que tramitam na Assembleia Legislativa. São iniciativas voltadas principalmente para o combate à violência doméstica e apoio às vítimas desse tipo de agressão. 

Em destaque, também, a proposta aprovada para garantir novo apoio às gestantes das forças de segurança pública, além da votação que garantiu o aumento de 6% no salário mínimo regional de Santa Catarina.

No episódio da semana, a gente comenta a votação que prorrogou uma medida de apoio aos hospitais filantrópicos e municipais de Santa Catarina. O programa também destaca projeto de lei aprovado para garantia de transporte escolar para estudantes com deficiência. O Redação Final também aborda propostas discutidas na Alesc para proibir venda de medicamentos anticio, para facilitar o pagamento de impostos e para incentivar projetos educacionais sobre sustentabilidade.

Um dos destaques do episódio é o projeto de lei que tramita na Alesc para ampliar a proteção do consumidor contra práticas abusivas de telemarketing, incluindo a oferta de produtos e serviços por meio de aplicativos de mensagens. A gente também comenta as  iniciativas debatidas no Parlamento para proibir o consumo de cigarros nos parques públicos de Santa Catarina e para incentivar a implantação de cozinhas comunitárias em Santa Catarina. E o programa também aborda a programação da Secretária da Mulher e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa no mês de março.

O novo episódio do podcast da Alesc destaca os projetos de lei aprovados para ampliar as punições aos praticantes da farra do boi e para criar o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A gente também comenta as propostas debatidas no Parlamento para reduzir acidentes com animais silvestres nas estradas, para ampliar o apoio a jovens agricultores e para incluir a robótica e a programação como temas do currículo da educação básica.

O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2024 destaca os primeiros passos da tramitação dos projetos de lei apresentados no final do ano passado para aprimorar a segurança das escolas em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas discutidas na semana sobre direitos das pessoas com deficiência, sobre apoio às servidoras gestantes na área da segurança pública e sobre a ampliação das punições para praticantes da farra do boi.

Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva do ano no Parlamento de Santa Catarina. O programa destaca a mobilização dos deputados no debate de propostas para a segurança das escolas e para aprimorar a resposta do poder público a desastres naturais como as enchentes que castigaram o Estado no segundo semestre. A gente também apresenta os principais projetos de lei aprovados em 2023 para áreas como educação, tributos, defesa do consumidor, proteção dos animais, esporte, saúde, previdência estadual e economia.

O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova regulamentação do Detran e a criação de cadastro estadual de pessoas em situação de rua.

O podcast da Alesc destaca os projetos aprovados em Plenário para permitir o pagamento de impostos e fiança com a ferramenta Pix. Neste episódio, a gente também comenta a proposta em debate na Casa para autorizar a distribuição na rede pública de saúde em Santa Catarina de medicamentos à base de cannabis para tratamento de condições médicas debilitantes. O programa ainda trata da iniciativa que busca garantir atenção integral à saúde das mulheres vítimas de violência obstétrica.

O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. O programa também aborda a iniciativa que prevê atendimento especializado a pessoas com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade nos concursos públicos e vestibulares estaduais.

O podcast da Alesc destaca a nova etapa da discussão de propostas para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O programa ainda trata de projetos aprovados no Parlamento para as áreas de saúde, defesa civil e meio ambiente. Também falamos da doação de recursos da Assembleia Legislativa para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas chuvas.

Este episódio do podcast da Alesc destaca o projeto de lei aprovado pelo Plenário sobre regras para circulação de pessoas com cães-guia ou cães de assistência. A gente também comenta propostas de apoio à meliponicultura discutidas no Parlamento. Além disso, a iniciativa em análise na Casa para incentivar a população idosa a praticar esportes. Ainda falamos dos temas que devem movimentar os debates na Assembleia Legislativa neste fim de ano, como o pacote de projetos enviado pelo governo e o orçamento do Estado para 2024.

O projeto de lei que pretende criar cotas para negros nos concursos públicos do Estado é um dos destaques deste episódio do podcast da Alesc. O programa também trata da iniciativa em debate no Parlamento que busca restringir as bolsas do Programa Universidade Gratuita apenas para cursos presenciais. A gente ainda comenta o projeto aprovado pelo Plenário que flexibiliza as regras para comprovação de residência em Santa Catarina. 

O podcast da Alesc destaca projetos de lei aprovados em Plenário nesta semana. Um deles busca reduzir a burocracia na construção civil. Outro isenta pessoas com deficiência do ITCMD. Também tem o que reforça o atendimento veterinário gratuito a animais em situação de abandono. O programa ainda trata da proposta em análise na Casa que busca agilizar o apoio do Estado a municípios atingidos por desastres.

O episódio da semana apresenta o debate na Alesc sobre as propostas para revisar a contribuição previdenciária cobrada dos servidores públicos aposentados do Estado. A gente também comenta a derrubada do veto ao projeto de lei sobre alimentação de alunos veganos e vegetarianos nas escolas. E o programa ainda aborda as iniciativas discutidas no Parlamento sobre proteção dos animais e participação de atletas transexuais em competições esportivas.

O projeto de lei aprovado para ampliar o apoio à agroecologia é um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc. A gente também comenta a iniciativa que amplia o debate sobre saúde mental nas escolas públicas catarinenses. Além disso, o programa aborda as propostas que tramitam na Alesc sobre direitos das pessoas com lúpus eritematoso sistêmico e sobre regras para imóveis urbanos próximos a rodovias estaduais.

Nesta semana, o podcast da Alesc detalha o projeto aprovado em plenário para ajustar a destinação de recursos do governo catarinense para a indenização de produtores rurais que tiveram rebanhos sacrificados por confirmação ou suspeita de doenças infectocontagiosas. A gente também explica a proposta debatida no Parlamento para permitir que prefeituras prestem auxílio a cidades vizinhas atingidas por catástrofes naturais. E o programa ainda aborda propostas discutidas para aumentar a multa de praticantes de farra do boi e para regulamentar o apadrinhamento de espaços públicos do Estado pela iniciativa privada.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos os principais projetos aprovados em Plenário relacionados a temas como educação, agronegócio e segurança de eventos. Outro assunto em pauta no programa é a proposta sobre grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher. Também tratamos do debate sobre a criação de novas comissões no Parlamento.

Nesta semana, o podcast da Alesc trata de propostas voltadas ao incentivo do consumo de carne suína e de pescados. A gente também comenta a aprovação do projeto de lei que proíbe valor mínimo para compras com cartão. Outro destaque do programa é a atuação das frentes parlamentares que debatem temas como infância, família e liberdade econômica.

Iniciativas voltadas à proteção dos animais pautam este episódio do podcast da Alesc. Outro destaque do programa é o projeto de lei aprovado em Plenário que busca facilitar a vida das pessoas com deficiência. A gente ainda trata da proposta que pretende limitar o acesso às redes sociais nas escolas públicas de Santa Catarina.

Um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc é o projeto que pretende ampliar a faixa de isenção do imposto cobrado sobre doação ou herança de imóveis no estado. A gente ainda comenta propostas voltadas à garantia de direitos para as pessoas com deficiência. Outro assunto em pauta no programa é o debate sobre a possibilidade de mudança do hino de Santa Catarina.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos a aprovação do projeto que regulamenta as transferências especiais voluntárias de recursos do Estado para os municípios. Também comentamos a iniciativa em análise no Parlamento que assegura às mulheres o direito a acompanhante em consultas e atendimentos médicos. Ainda tratamos da proposta para incentivar a geração de energia a partir do hidrogênio verde em Santa Catarina.

A Alesc está discutindo um projeto de lei para proibir a circulação de veículos de tração animal em Santa Catarina. A proposta é um dos destaques do episódio, que também aborda iniciativas debatidas no Parlamento para inclusão social de pessoas com autismo e para permitir o apadrinhamento de espaços públicos.

A aprovação do projeto que cria o Programa Universidade Gratuita é destaque do episódio da semana do podcast da Alesc. A gente também comenta as propostas aprovadas em Plenário para criar um novo apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, para ampliar a proteção aos consumidores de planos de saúde e para facilitar denúncias de crimes contra idosos em Santa Catarina.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos iniciativas em análise na Casa para facilitar o pagamento do ITCMD e incentivar o setor de energia. Também comentamos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o Programa Universidade Gratuita. Ainda falamos de propostas discutidas no Parlamento sobre inclusão profissional e saúde dos apenados do sistema prisional.

O podcast da Alesc destaca a iniciativa que tramita na Casa para aprimorar a atenção do Estado a pessoas em situação de rua em Santa Catarina. A gente também comenta os próximos passos do debate promovido pelo Parlamento sobre segurança nas escolas. Este episódio ainda trata do projeto para permitir sepultamentos em terrenos particulares.

O podcast da Alesc trata de projetos debatidos na semana voltados à área da saúde, como o que fixa prazo para os planos reembolsarem os clientes que tenham despesas médicas fora do convênio. Neste episódio, também comentamos a iniciativa que prevê a criação de um programa para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Ainda destacamos a discussão sobre a criação de uma multa para quem descartar lixo na rua em Santa Catarina.

Neste episódio, a gente comenta a derrubada do veto do governador ao projeto de lei que estabelece limites para o aumento do IPVA cobrado dos contribuintes em Santa Catarina. Destaque também para os próximos passos da tramitação, na Alesc, das propostas relacionadas ao Programa Universidade Gratuita. E o Redação Final da semana também aborda o debate no Parlamento de um projeto para implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais.

O podcast da Alesc destaca audiências públicas que movimentaram o Parlamento, como o debate sobre a situação dos repasses do governo do Estado para prefeituras e a discussão do relatório que apontou os principais desafios da área da saúde em Santa Catarina. Neste episódio, também fazemos um balanço das ações desenvolvidas pelo Comseg Escolar, comitê que trabalha na construção de um amplo projeto de lei para garantir um ambiente mais seguro nos estabelecimentos de ensino. A gente ainda comenta propostas em análise na Casa. Uma delas pretende permitir que estudantes da rede pública estadual levem seus pets para a escola no Dia Mundial dos Animais. 

O novo episódio do podcast da Alesc aborda o projeto de lei discutido na casa para acelerar o socorro prestado pelo Estado aos municípios atingidos por desastres naturais. A gente também destaca o debate na casa sobre incentivos fiscais e sobre as regras para contratação de MEIs pelo poder público. O programa também comenta a mobilização dos parlamentares em apoio às cooperativas catarinenses.

Esta edição do podcast da Assembleia Legislativa destaca o projeto aprovado para simplificar as regras para loteamentos urbanos nos municípios catarinenses. A gente também comenta os primeiros passos do comitê que discute a segurança das escolas. Outro tema em pauta no programa é o debate na Alesc sobre o marco temporal das terras indígenas.

O destaque deste episódio do podcast da Alesc é a aprovação da reforma administrativa do Estado. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa sobre postos de combustíveis e segurança nas escolas. O programa ainda trata do início dos trabalhos das frentes parlamentares sobre turismo marítimo, suinocultura e inovação.

Neste episódio, a gente atualiza os debates no Parlamento sobre segurança nas escolas, tema que está entre as prioridades da Casa no momento. Destaque para as primeiras ações definidas pelo Comseg escolar, comitê criado pela Alesc que reúne deputados e representantes de outros Poderes, além de participantes de órgãos públicos e entidades. O programa também trata dos principais projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta semana. Comentamos, ainda, a iniciativa que prevê multa para usuários de drogas no estado.

O podcast da Alesc destaca a proposta que tramita na Casa para regulamentar os serviços de ônibus por aplicativo. Neste episódio, também tratamos das novas movimentações no Parlamento sobre o combate à violência nas escolas. Ainda comentamos a criação de frentes parlamentares sobre cooperativas de energia, reciclagem e consórcios intermunicipais de saúde.

A aprovação do projeto para atuação de policiais inativos na segurança das escolas é destaque no novo episódio do podcast da Alesc. Também comentamos a iniciativa que busca aprimorar o apoio a pessoas em situação de rua. Além disso, falamos de propostas que tramitam na Casa para reforçar a proteção aos animais em Santa Catarina.

O novo episódio do podcast da Alesc explica a mobilização do Parlamento para debater a criação de um novo projeto de lei com o objetivo de garantir mais segurança nas escolas em Santa Catarina. O programa também aborda as propostas que buscam flexibilizar as regras de comprovação de residência e proibir o uso da linguagem neutra nos canais oficiais de comunicação dos órgãos públicos estaduais. Destaque ainda para o início dos trabalhos de fórum e frentes parlamentares em defesa do serviço público, das micro e pequenas empresas e do setor têxtil.

O episódio destaca a aprovação em Plenário do projeto de lei que determina a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais. Também comentamos propostas que avançaram na Alesc, como a que pretende simplificar a burocracia na construção civil e a que regulamenta a equoterapia. Ainda tratamos da iniciativa parlamentar que prevê punição para agentes públicos que tenham recebido auxílio emergencial.

O aumento do salário mínimo regional é destaque no podcast da Alesc. O episódio também trata de propostas que tramitam na Casa para proteção aos animais e atenção às vítimas de violência doméstica. Outro assunto em pauta é o debate no Parlamento sobre o combate à dengue no estado. Ainda comentamos as movimentações das frentes parlamentares voltadas para varejo, saúde do trabalhador e escolas cívico-militares.

O novo episódio do podcast da Alesc destaca a proposta que tramita no Parlamento para garantir mais assistência aos órfãos da Covid-19. Também falamos de projeto que pretende ampliar a transparência nas compras públicas. E comentamos a iniciativa que busca assegurar igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas contratadas pelo governo. O programa ainda trata das movimentações dos deputados em apoio aos bombeiros voluntários em Santa Catarina.

O projeto de lei para criação de um novo hino de Santa Catarina é um dos destaques do episódio. A gente também comenta a proposta para reduzir a contribuição previdenciária dos aposentados do Estado e os próximos passos da análise na Alesc da reforma administrativa do governo. O programa ainda aborda as ações da Bancada Feminina na Semana da Mulher.

Neste episódio do podcast da Alesc, falamos de novos projetos apresentados pelos deputados, com destaque para a proposta que prevê pagamento de imposto com pix. Comentamos, ainda, as ações da Bancada Feminina para o Mês da Mulher. E voltamos a tratar da retomada de trabalhos das comissões permanentes da Casa e da criação de fóruns e frentes parlamentares.

Neste episódio do podcast da Alesc, comentamos a movimentação dos deputados para a criação de frentes parlamentares e bancadas temáticas. Também falamos do início dos trabalhos das comissões em 2023. Além disso, destacamos alguns dos projetos de lei já apresentados pelos parlamentares neste ano.

O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2023 apresenta um balanço do início das atividades do Parlamento neste mês de fevereiro. Falamos da eleição do novo presidente e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Também tratamos da mensagem do governador. Além disso, comentamos iniciativas para formação de fóruns e frentes parlamentares. Ainda destacamos alguns dos projetos de lei já apresentados pelos deputados neste ano.

Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva dos principais projetos aprovados em 2022 no Parlamento estadual. Falamos de propostas que beneficiam os contribuintes, que tratam de saúde e dos direitos das pessoas com deficiência. Também comentamos iniciativas relacionadas às áreas da educação, da segurança e do agronegócio. Ainda destacamos matérias voltadas aos direitos dos idosos e ao combate à violência contra a mulher. Além disso, tratamos das eleições e de como ficam as bancadas na Assembleia Legislativa para 2023.

Na última semana de trabalhos legislativos, o podcast da Alesc destaca as iniciativas aprovadas pelos deputados voltadas para a área da saúde, como a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Também comentamos a proposta para a implantação do Programa Nota Fiscal Catarinense. Além disso, falamos dos projetos que tratam do combate à violência contra a mulher em Santa Catarina.

O podcast da Alesc destaca a iniciativa que busca apoiar as empresas afetadas por catástrofes climáticas em Santa Catarina. Também tratamos da proposta que pretende dar mais transparência ao processo de concessão de indultos no sistema penal. Neste episódio, ainda comentamos a derrubada de vetos do governo a projetos voltados para a área da saúde.

Nesta edição do podcast da Alesc, destacamos os projetos de lei aprovados em Plenário voltados para apoio aos hospitais filantrópicos e ao agronegócio. Também falamos sobre a proposta que busca reforçar o combate ao abuso de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ainda comentamos iniciativas aprovadas pelo Parlamento para redução da burocracia e para ampliação da transparência nas obras públicas.

O episódio da semana destaca as propostas aprovadas em Plenário sobre direitos dos idosos. O programa também comenta os vetos derrubados aos projetos de lei que tratam de descarte de medicamentos e combate a fraudes com veículos usados. Além disso, completamos a apresentação dos deputados eleitos para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa que assumem o cargo no ano que vem.