Café Democrático
By Café Democrático
Em tempos sombrios, falar sobre, e difundir ideias que reforcem a necessidade de respeito a conquistas civilizatórias mínimas é tarefa fundamental. É com essa intenção que Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL), Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL) e Helô Câmara (UFPR) convidam a todos para tomar um café e curtir uma conversa regada a valores democráticos.
Café DemocráticoJul 19, 2022
53 - CAFÉ FUNDAMENTAL #07 - Limites dos Limites Formais às restrições de Direitos Fundamentais (by Paulo Ricardo Schier)
Olá, pessoal! Este é o sétimo episódio da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta os debates em torno dos limites dos limites formais à atividade de restrição dos direitos fundamentais.
Em suma, se é verdade que o legislador pode, sim, restringir direitos fundamentais, essa atividade de restrição tem limites. Algumas dessas limitações para a atividade restritiva de direitos fundamentais são substanciais, ou seja, dizem respeito ao conteúdo da restrição. Outros limites dos limites são formais, eis que dizem respeito ao instrumento da restrição. O episódio de hoje trata desses limites dos limites formais.
O Café Democrático é um podcast produzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR).
A edição é de Paulo Ricardo Schier.
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52 - CAFÉ FUNDAMENTAL #06 - Limites dos Direitos Fundamentais (by Paulo Ricardo Schier)
Quais são os limites dos direitos fundamentais? Seriam os direitos fundamentais direitos absolutos? Posso em nome da liberdade de expressão manifestar discurso de ódio ou fazer apologia ao crime?
Este é o sexto episódio da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta os debates em torno da teoria dos limites dos direitos fundamentais.
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51 - CAFÉ ESPRESSO - Teoria dos Direitos Fundamentais, Capítulo 4 (DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO DIREITOS SUBJETIVOS), de Robert Alexy (By Paulo Ricardo Schier)
Olá, pessoal! Este episódio mais um episódio da série CAFÉ ESPRESSO, que apresenta resumos de livros e artigos jurídicos relevantes para a compreensão dos direitos fundamentais e da democracia.
Continuamos, com esse episódio, na análise do livro TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, de Robert Alexy. Hoje nos debruçamos sobre o estudo do capítulo 4, que trata dos direitos fundamentais como direitos subjetivos e o estudo da teoria das posições jurídicas.
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50 - CAFÉ ESPRESSO - Teoria dos Direitos Fundamentais, Capítulo 3 (ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS), de Robert Alexy (By Paulo Ricardo Schier)
O Café Espresso é uma série do Podcast Café Democrático em que buscamos apresentar o resumo de livros e artigos relevantes para a comunidade jurídica.
No episódio de hoje vamos apresentar as ideias centrais trazidas por Robert Alexy no capítulo 3 de seu livro "Teoria dos Direitos Fundamentais".
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47 - SHOT DE CAFÉ - A Constituinte brasileira de 1987 foi comunista? (By Paulo Ricardo Schier)
O Shot de Café é uma série do Podcast Café Democrático onde buscamos dar respostas simples e rápidas para temas e questões relevantes sobre direitos fundamentais e democracia.
Nesse primeiro episódio vamos responder a uma questão que assombra muitos brasileiros, que é a "fake news" de que nossa Constituição de 1988 foi elaborada por comunistas.
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46 - CAFÉ ESPRESSO - "Como as democracias morrem", de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (By Paulo Ricardo Schier)
O Café Espresso é uma série do Podcast Café Democrático em que apresentamos resumos de livros e artigos de relevância para o público do Direito.
Nesse primeiro episódio vamos apresentar o resumo da obra COMO AS DEMOCRACIAS MORREM?, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.
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48 - CAFÉ ESPRESSO - "Teoria dos Direitos Fundamentais", Capítulo 1 - OBJETO E TAREFA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS -, de Robert Alexy (By Paulo Ricardo Schier)
O Café Espresso é uma série do Podcast Café Democrático em que buscamos apresentar o resumo de livros e artigos relevantes para a comunidade jurídica.
No episódio de hoje vamos apresentar as ideias centrais trazidas por Robert Alexy em seu livro "Teoria dos Direitos Fundamentais".
O Café Democrático é um podcast produzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR).
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49 - CAFÉ ESPRESSO - Teoria dos Direitos Fundamentais - , Capítulo 2 (O CONCEITO DE NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS), de Robert Alexy (By Paulo Ricardo Schier)
O Café Espresso é uma série do Podcast Café Democrático em que buscamos apresentar o resumo de livros e artigos relevantes para a comunidade jurídica.
No episódio de hoje vamos apresentar as ideias centrais trazidas por Robert Alexy no capítulo 2 de seu livro "Teoria dos Direitos Fundamentais".
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45 - CAFÉ FUNDAMENTAL #05 - Aplicabilidade Imediata dos Direitos Fundamentais (By Paulo Ricardo Schier)
Olá, pessoal! Este é o quinto episódio da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta os debates em torno do conceito de APLICABILIDADE IMEDIATA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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44 - CAFÉ FUNDAMENTAL #04 - Dupla dimensão e Multifuncionalidade dos Direitos Fundamentais (by Paulo Ricardo Schier)
Olá, pessoal! Este episódio é o quarto da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta os conceitos de DUPLA DIMENSÃO e de MULTIFUNCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
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43 - Café com Pesquisa #04 – Mary Douglas (by Bruno Lorenzetto)
No episódio de hoje da série "Café com Pesquisa", Bruno Meneses Lorenzetto discute as ideias epistemológicas e metodológicas de MARY DOUGLAS a partir da obra Como as Instituições Pensam.
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42 - CAFÉ FUNDAMENTAL #03 - Gerações e dimensões dos direitos fundamentais (by Paulo Ricardo Schier)
Olá, pessoal! Este episódio é o terceiro da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta o conceito de GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e fala sobre o processo histórico de afirmação desses direitos.
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41 - Café com Pesquisa #03 - Karl Popper (Parte 2, by Bruno Lorenzetto)
No episódio de hoje da série "Café com Pesquisa", Bruno Meneses Lorenzetto dá continuidade às explicações do pensamento de Karl Popper.
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40 - Segurança Pública e a Constituição de 1988
Olá, pessoal! Este é o episódio 36 do Café Democrático, onde Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helo Câmara conversam sobre SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
O que a Constituição Federal fala sobre segurança pública? O que é segurança pública? Quais as atribuições da União Federal, dos Estados e dos Municípios nessa matéria? Qual a diferença entre Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Polícia Penal e Guarda Municipal?
A polícia serve para proteger ou oprimir os cidadãos?
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39 - CAFÉ FUNDAMENTAL #02 - Cláusula de Abertura dos Direitos Fundamentais (by Paulo Ricardo Schier)
Olá, pessoal! Este episódio é o segundo da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve curso introdutório sobre Teoria dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta o conceito de cláusula de abertura dos direitos fundamentais e fala sobre a importância de reconhecimento de direitos fundamentais em tratados internacionais de direitos humanos e, até mesmo, no plano das leis.
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38 - Café com Pesquisa #02 - Karl Popper (Parte 1, by Bruno Lorenzetto)
Na continuidade da série "Café com Pesquisa", Bruno Meneses Lorenzetto explica as ideias centrais do pensamento de Karl Popper.
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37 - CAFÉ FUNDAMENTAL #01 - Conceito de Direito Fundamental (by Paulo Ricardo Schier)
Olá, pessoal! Este episódio abre a série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve curso introdutório sobre Teoria dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta o conceito de direitos fundamentais e as consequências de se rotular um direito com o adjetivo de "fundamental".
O Café Democrático é um podcast conduzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR).
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36 - Café com Pesquisa #01 - Ludwik Fleck (by Bruno Lorenzetto)
No programa inaugural do Café com Pesquisa, Bruno Meneses Lorenzetto explica as ideias centrais do epistemólogo Ludwik Fleck, autor da obra "Gênese e Desenvolvimento de um Fato Científico".
RECADINHO COM NOVIDADES!!!
Pessoal, estão com saudades de nossa Café Democrático com maior regularidade? Então temos novidades para vocês. A partir dessa semana o Café Democrático iniciará uma experiência para se transformar em um canal mais amplo. Projeto ousado e com sonhos grandes, pois acreditamos que ideais também movem e transformam o mundo.
Para começar, iremos desdobrar o canal em diversos e diferentes programas. Agora, além do tradicional (i) Café Democrático - com aquela deliciosa conversa entre Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara -, teremos também o programa (ii) Café com Pesquisa, abordando temas de metodologia e epistemologia para pesquisadores de pós-graduação e graduação, (iii) o Café Fundamental - um curso introdutório sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, mais direcionado para alunos de graduação e (iv) o Café em Gotas, programa rapidinho com objetivo de não deixar ninguém com abstinência de cafeína, onde responderemos dúvidas e perguntas formuladas por vocês, nossos ouvintes e nossos alunos de graduação e pós-graduação.
35 - Extrema direita e processo eleitoral no Brasil
Neste Episódio 35, Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara conversam sobre a emergência da extrema direita no Brasil e os impactos de suas práticas políticas no processo eleitoral que se aproxima.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
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Temporada #04
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
34 - O artigo 4, da Constituição de 1988 e os princípios que orientam o Brasil nas relações internacionais.
Em nosso Episódio 34, Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara conversam sobre o art. 4, da Constituição Federal de 1988 e os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
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Temporada #04
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
33 - Marco temporal e terras indígenas (feat Carolina Santana)
Em nosso Episódio 33 conversamos com CAROLINA SANTANA, advogada, Indigenista, Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília, Pesquisadora Visitante na Universidade de Lisboa, Assessora Jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, e Membro do “Indigenous Peoples Rights International” no Brasil.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
32 - Desigualdade, Federalismo e Política (feat MARTA ARRETCHE)
Em nosso Episódio 32 conversamos com Marta Arretche – professora titular do Departamento de Ciência Política da USP e Diretora do Centro de Estudos da Metrópole. Professora Marta é graduada em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui mestrado e doutorado pela Universidade Estadual de Campinas, e fez estágio de pós-doutoramento no Departamento de Ciência Política do Massachussets Institute of Technology, tendo sido visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença.
A conversa foi comandada por Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
O Café é composto por:
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
31 - AMICUS CURIAE: Democratização do STF? (feat Damares Medina)
Em nosso Episódio 31 conversamos com Damares Medina – que é Doutora em Direito pela Universidade Mackenzi, pós-doutora pela Universidade de Coimbra, professora do IDP – Instituto de Direito Público e advogada – sobre o tem AMICUS CURIE: DEMOCRATIZAÇÃO DO STF?
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
30 - Direito e Política (feat Katya Kozicki)
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Katya Kozicki – que é Professora Titular de Teoria do Direito da UFPR e da PUCPR sobre o tema DIREITO E POLÍTICA.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
PODCAST produzido no contexto do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia (Mestrado e Doutorado) do Centro Universitário Autônomo UniBrasil.
29 - Percursos de Constitucionalismo e Democracia (feat Vera Karam de Chueiri)
E a pandemia de COVID-19 ainda não passou. Assim retornamos com a 3a Temporada de nosso Café Democrático ainda com as gravações no modelo virtual.
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Vera Karam de Chueiri – que é Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. O tema é PERCURSOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA, enfrentado em sua tese de titularidade.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
28 - Judicialização da saúde (feat Luciana da Veiga)
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Luciana da Veiga – que é Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde 2013 – sobre o tema da JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
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Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
27 - Urna eletrônica e fraudes eleitorais (feat Carla Panza Bretas)
Urnas eletrônicas e fraudes eleitorais. Vai eleição e volta eleição, a mesma conversa volta. Fraude, manipulação, compra de votos e acusações de todos os lados. Ultimamente, ainda, com a emergência da extrema direita, mesmo vencedores questionam a legitimidade de votações. Esse é o tema de nosso programa de hoje. Entrevistamos a pesquisadora Carla Panza Bretas e descobrimos que, ao contrário do que muitos afirmam, é muitíssimo difícil - quase impossível - fraudar nossas urnas eletrônicas.
A conversa foi comandada por Bruno Lorenzetto e Helô Câmara. Paulo Ricardo Schier ficou de folga e só apareceu para gravar a introdução.
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Episódio #27
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
26 - Educação Inclusiva e o Decreto 10502/2020 (feat Flavia Balduino Brazzale)
O Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10502/2020 disciplinando o regime da Política Nacional de Educação Especial. No episódio de hoje vamos discutir os retrocessos que essa regulamentação representa. Inclusão, minorias, educação especial e pessoas com deficiência são os temas centrais.
Além do time titular - que conta com Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara - o episódio conta com a participação especial de Flávia Balduino Brazzale (Professora da PUC/Joinville e Mestre em Direito Constitucional pelo UniBrasil).
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Episódio #26
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
25 - Objetivos Fundamentais, Constituição Dirigente e Estado Social
25 - Objetivos Fundamentais, Constituição Dirigente e Estado Social
Mas afinal de contas professor, para que serve o artigo 3º da Constituição Federal? Uma pergunta que todo estudante já fez e todo professor de Constitucional já ouviu, hoje vamos conversar sobre os Objetivos Fundamentais da República e nosso constitucionalismo programático!
Nossa Constituição em diversos momentos prescreve normas para um futuro, abandonando a ideia clássica de uma linguagem jurídica descritiva e abraçando a concepção de um poder transformador da Constituição, assim é em nosso artigo terceiro, tema do nosso debate de hoje.
Mas afinal, qual a função dos Objetivos Fundamentais? O que é uma Constituição Dirigente? O Brasil pode ser considerado um Estado Social? Para responder essa e outras perguntas temos hoje nosso time titular, Paulo Schier, Bruno Lorenzetto e Heloisa Camara, se interessou então dá o play e vem com a gente!
Pegue seu Café e tenha uma excelente audição!
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Episódio #25
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
24 - PEC 32/2020 - A Reforma Administrativa que não é (feat Adriana da Costa Ricardo Schier)
24 - PEC 32/2020 - A Reforma Administrativa que não é
A reforma administrativa finalmente está na mesa, depois de anos de debates sobre as importantes reformas necessárias e depois de dois anos de um governo que prometia fazer o que nenhum fez antes finalmente temos uma proposta de "reforma administrativa", mas você já leu a PEC 32/2020?
Será que a Proposta contempla as nossas necessidades de reforma? Quem ela abrange? Ela resolve os problemas enfrentados? Será que essa PEC é realmente uma reforma administrativa? Vem escutar e debater conosco essas perguntas!
Para debater conosco sobre o tema contamos com a Professora Adriana da Costa Ricardo Schier, Professora de Direito Administrativo no Unibrasil, bem como nosso time titular, Paulo Schier, Bruno Lorenzetto e Heloisa Camara, pegue seu Café e tenha uma excelente audição!
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Episódio #24
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
23 - Representatividade racial e a divisão do fundo eleitoral
“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores” Luís Roberto Barroso.
No dia 25 de Agosto desse ano o Tribunal Superior Eleitoral, frente a consulta realizada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), decidiu que a divisão do fundo eleitoral deveria ser proporcional ao número de candidaturas brancas e negras, começando em 2022. Alguns dias depois decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski antecipou a decisão e o debate continua até agora, causando instabilidade no ambiente político, mas garantindo um importante passo na construção da igualdade racial.
O debate jurídico traz a tona um relevantíssimo debate político, em um país de maioria negra ou parda, apenas 17,8% dos representantes do Congresso são negros, esse número é completamente contrastante das cifras de distribuição de renda, ou da racialização dos presídios brasileiros.
Para debater essa realidade e as intervenções jurídicas no seu combate contaremos com nosso time titular, um pouco desfalcado, Bruno Lorenzetto e Heloísa Câmara debatem a representatividade racial e a divisão do fundo eleitoral. Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #23
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
22 - O dossiê antifascista e a ADPF 722
"The United States of America will be designating ANTIFA as a Terrorist Organization", o tweet do Presidente estadunidense Donald Trump em maio, compartilhado pelo Presidente Bolsonaro, dava um aviso sobre mais uma peleja de nosso Quixote do Planalto, durante os meses por vir mais uma grande polêmica se abateria sobre a política nacional envolvendo os chamados antifascistas.
Em junho desse ano um documento de pdf de aproximadamente mil páginas correu as redes, no seu conteúdo dados pessoais como contas de redes sociais, nome e endereço de várias pessoas reconhecidas como antifascistas, no dia 03 de junho o Deputado Douglas Garcia (PSL) gravou um vídeo em seu gabinete ostentando várias folhas do que seria esse dossiê.
Nesse último mês o Ministro da Justiça André Mendonça admitiu a existência de um relatório antifascista, apesar de negar a ele o caráter de dossiê, que teria informações sobre 579 servidores federais e estaduais de segurança e 3 professores universitários, identificados como integrantes como movimento antifascista.
A Rede Sustentabilidade ajuizou uma ADPF sobre a dita investigação, apresentando-a como um aparelhamento do aparato estatal com intuitos antidemocráticos.
Para discutir o imbróglio todo teremos em nosso vigésimo segundo episódio o time titular, Paulo Schier, Bruno Lorenzetto e Heloísa Camara vão debater o assunto frente aos princípios constitucionais e a teoria democrática. Um bom café e uma excelente audição!
21 - Liberdade de Expressão, Sleeping Giants e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
Liberdade de Expressão é realmente um tema em pauta nos últimos dias, parece que faz semanas que só falamos disso... Mas, hoje vamos falar um pouco sobre teoria dos Direitos Fundamentais e sobre sua eficácia horizontal, abordando desde aspectos históricos, como o caso Luth na Alemanha, como exemplos mais contemporâneos como os Sleeping Giants e sua luta contra a desinformação.
Afinal, se a liberdade de expressão se irradia e capilariza para todos os espaços da sociedade é possível censurar ideias distribuídas por entes privados? E acusá-los de promover desinformação é censura? É possível censurar quem toma ações contra a desinformação? De fato, o tema é longo e as perguntas são muitas, mas nada que uma boa xícara de café não ajude!
Para debater o assunto contamos com nosso time titular, Bruno Lorenzetto, Heloisa Camara e Paulo Schier no vigésimo primeiro episódio do Café Democrático. Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #21
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
20 - Fake News e a Liberdade de Expressão
No dia 30/06 o Senado aprovou o PL 2.630/2020, mais conhecido como "Lei das Fake News". A aprovação reacendeu o debate público em torno da temática e mais uma vez traçou a linha divisória da política nacional, de um lado quem aponta que o Direito não deveria proteger mentiras, de outro aqueles que reclamam uma agressão a sua Liberdade de Expressão.
Não é de hoje que o ambiente político foi infectado por notícias falsas, desinformação e todo tipo de tática do gênero, no entanto, agora o debate se tornou o centro de uma movimentação internacional, que coloca alt-right, empresas de Big Tech e a própria Democracia em colisão. Afinal de contas, é permitido mentir?
Para responder essa e vários outras intrigantes perguntas contamos com Bruno Lorenzetto, Heloisa Camara e Paulo Schier no vigésimo episódio do Café Democrático. Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #20
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
19 - A pandemia e o mal-estar contemporâneo (feat Agostinho Ramalho Marques Neto)
A pandemia traz toda uma série de complicações, problemas econômicos, de trabalho, uma nova rotina... E com isso tudo vem todo um novo mal-estar psicológico.
Para discutir a situação o Café Democrático trará mais uma palestra, dessa vez com o Prof. Agostinho Ramalho Marques Neto, Professor da UFMA, Psicanalista, Mestre em Direito pela PUC/RJ, Membro Fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do PPGD da UFPR.
Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #19
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
18 - A importância do SUS e a pandemia
O Sistema Único de Saúde brasileiro, o SUS, implementado pela força constituinte inspirada nos exemplos do Welfare State europeu, em especial pela NHS britânica, promoveu uma imensa mudança na saúde nacional. Ao unificar e universalizar o sistema passamos a ter mais ferramentas para combater doenças e problemas crônicos, no entanto, passamos a ter novos dilemas e questões.
Afinal, como se organiza o SUS? Quem decide onde investir os recursos, qual o papel da participação popular no sistema? E a divisão federativa, como é feita? Como se financia? Os recursos são suficientes? Como se dá a prestação de contas do SUS? Judicializar demandas individuais ajuda ou prejudica o sistema? E as demandas coletivas? São diversas perguntas que costumam ficar sem resposta, mas resolvemos ir atrás de uma especialista no assunto para nos ajudar.
Passando pelo Direito e pela Medicina, com questionamentos sobre a Emenda Constitucional 95, a Cloroquina, o papel dos entes federados e tantas outras, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto conversam com a Dra. Suéllyn Mattos de Aragão no oitavo episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #18
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
17 - O Constitucionalismo nas cordas do Ringue: O art. 142 da CF
Tal como o Rocky Balboa dos filmes o constitucionalismo brasileiro está numa luta acirrada, com as costas nas cordas do Ringue e cercado por oportunistas e autoritários já passamos muito do décimo segundo assalto e ainda estamos em pé lutando.
Perda de confiança no governo, polarização política, desigualdades econômicas, corrupção e grandes desastres políticos, não é de hoje que nosso constitucionalismo vem sendo golpeado, passando por uma crise, ou desidratação como preferem alguns, estamos encarando agora a interpretação criativa de alguns juristas que levantam teses sobre a intervenção militar constitucional, poder moderador e outras teses antidemocráticas, que usam da roupagem da Constituição para atacá-la.
As últimas semanas viram o ascender de um debate acalorado nos círculos do Direito sobre o artigo 142 da Constituição Federal, suas implicações na realidade e sua correta interpretação. O Café Democrático não se colocou do lado do debate e resolvemos tentar ajudar um pouco nosso lutador valente, passando pelo histórico de autoritarismo e corrupção no governo brasileiro, pelas teorias mais recentes sobre o constitucionalismo e a democracia, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto entram no ringue no sétimo episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
Referências de Estudo:
- BALCKIN, Jack. Living Originalism
- TUSHNET, Mark. Why the Constitucion matters?
- LEVITSKY, Steven & ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias morrem
- VILHENA, Oscar Vieira. A Batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional
- SCHWARCZ, Lilia Moritza. Sobre o autoritarismo brasileiro
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Episódio #17
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
16 - O que está acontecendo com o Presidencialismo brasileiro?
O Presidencialismo brasileiro passa por momentos de grandes dificuldades, levado até o extremo, por um Presidente que renega a política e, por consequência, a própria democracia, que governa sem partido e sem coligação, com ataques constantes ao Congresso e ao Supremo, mas esse não é exatamente um problema de agora...
O Presidencialismo, invenção estadunidense, foi - no decorrer da maior parte de nossa história - o modelo de executivo adotado pelo Brasil, mas não sem conflito, junto de um sistema de pluripartidarismo e federalista nosso típico presidencialismo de coalização já vivenciou diversas crises políticas, sendo muitas vezes questionado em sua eficiência e ameaçado de substituição por outros modelos, tal como o parlamentarismo.
Além disso, nossa redemocratização não foi capaz de varrer todo o entulho burocrático, nosso Presidente detém de diversos "super poderes" institucionais, que dão ao nosso presidencialismo o apelido de "hiper presidencialismo", a convivência dessas duas ideias e de uma figura autoritária está testando todas as instituições democráticas nacionais.
Para debater a Valsa do Presidencialismo brasileiro e as ameaças a democracia temos Paulo Schier, Bruno Lorenzetto e Heloisa Camara no Café Democrático de hoje! Boa audição e um excelente café!
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Episódio #16
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
15 - Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia
Em tempos de pandemia e COVID-19, em que a exceção é uma realidade - como já conversamos no episódio anterior - os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos estão constantemente sob ameaça.
A pandemia nos alcança de forma diferente, bem como os Direitos Fundamentais nos protege de formas diferentes. Qual a responsabilidade dos governos e das unidades federativas? Qual a responsabilidade das empresas? E qual a perspectiva desses agentes? Como a pandemia alcança as mulheres? E fora do Brasil?
Buscando algumas respostas no Direito Constitucional e no Direito Internacional o Café Democrático traz para vocês um evento, organizado pela Pós-Graduação de Direito do Centro Universitário Unibrasil, em que as professoras Anna Luisa Walter de Santana, Melina Fachin e o professor Jorge Ernesto Roa Roa debatem as consequências da atual pandemia sobre os Direitos Fundamentais, com mediação da nossa Hostess Heloísa Câmara e apresentação de Bruno Lorenzetto e Paulo Ricardo Schier.
Aproveitem e boa audição!
14 - Democracia e exceções Constitucionais
Períodos de graves crise são relativamente constantes na história, crises de ordem política, econômica e social ocorrem e geralmente se retroalimentam, exigindo atitudes que por vezes vão de encontro a ordem legal normal, o que ocorrem por meio do que chamamos de mecanismos de exceções constitucionais, tal como o Estado de Sítio ou de Defesa, desenvolvidos para se resolverem turbulências políticas, tais como guerras, sem que se abandone todo o Sistema Social construído.
No entanto, a exceção é um tema que vai muito além do Direito e a atual pandemia do COVID-19 nos mostra isso claramente, medidas emergências, colapsos no sistema de saúde e funerário, quarentena, lockdown, por alguns meses a vida pareceu virar de cabeça para baixo e tudo parou. Salvo, é claro, tudo que não parou, ainda que fosse desejável um minuto de calmaria a economia não deixa de funcionar e muitos passam a trabalhar no regime de Home-Office, a importância de entregadores de aplicativo aumenta exponencialmente e a política também não para, sob argumentos de que são necessárias medidas enérgicas a exceção é colocada na mesa (ou teria alguma vez saído?) e a própria democracia se vê na linha de tiro, sob a incomensurabilidade dos tempos que vivemos somos confrontados com a fragilidade da nossa suposta normalidade, governos autoritários sob um manto de negacionismo e enfrentamento de um inimigo (que, infelizmente, não é o vírus) se aproveitam dos momentos para implantar sua ordem e suas ideias. O Brasil, aparentemente o último epicentro da COVID-19, não foge a regra, muito pelo contrário, aqui os jornais trocam entre notícias de números de mortes e conflitos federativos e ministeriais. Afinal, nessa dança toda, o que resta a nós? Qual o papel que o judiciário pode (ou deve) cumprir nesse período? Como isso tudo afeta a desigualdade social? E como a desigualdade afeta a própria pandemia? É para tentar responder algumas dessas muitas perguntas que lançamos esse episódio.
Passando por eventos históricos como o ascenso fascista e o pacto Molotov-Ribbentrop, por questionamentos acerca da própria concepção de exceção e crise, bem como por uma boas doses de otimismo e pessimismo, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto debatem a atual crise pandêmica, seu efeito sob nossa jovem democracia e as possibilidades de exceções (in)constitucionais no quarto episódio da, ressurgida das cinzas, Temporada 2020! Bom Café e uma excelente audição!
Referências de Estudo:
- LEVITSKY, Steven. Como as Democracias Morrem
- KLEIN, Naomi. A Doutrina do Choque
- SNYDER, Timothy. Terra Negra: O Holocausto como História e Advertência
- SNYDER, Timothy. Terras de Sangue: A Europa entre Hitler e Stalin
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Episódio #14
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
13 - Dignidade da Pessoa Humana
A Dignidade da Pessoa Humana certamente é um dos conceitos mais importantes do Direito Constitucional contemporâneo, colocada por muitos, inclusive como centro de todo o universo jurídico, tronco a partir do qual surgiriam os galhos dos Direitos Fundamentais e regras jurídicas cotidianas. Ocupando lugar privilegiado na Constituição Federal, no art. 1º, a Dignidade Humana é um argumento curinga nas peças jurídicas, serve para defender praticamente qualquer ponto de vista e é muitas vezes protagonista de movimentos panconstitucionalistas e panprincipiologistas.
Contudo, longe de ser um conceito aberto e sem definição a Dignidade da Pessoa Humana é uma ideia que foi construída por uma série de lutas históricas, sendo uma das primeiras que se pode mencionar a controvérsia de Valladolid, em que Juan Ginés de Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas travaram uma das primeiras discussões acerca da posição do nativo americano no universo jurídico europeu, buscando de um lado a justificação para as "guerras justas" e a escravidão indígena e do outro uma assimilação forçada das culturas originárias. Contudo, foi apenas com o advento da filosofia kantiana que a ideia de Dignidade ganha uma forma mais definida, compreendendo que o seres humanos possuem dignidade pois são racionais, enquanto os animais - irracionais por definição - estariam em uma posição de mera passividade perante o Direito, colocados como objetos passíveis de serem caçados e criados, Kant advoga pelo projeto de liberdade individual iluminista, cada ser humano é digno, pode então tomar suas próprias decisões dentro dos limites da lei e da moral do imperativo categórico. O ser humano é, portanto, fim em si mesmo, jamais objeto de outra causa, não é passível de ser usada ou escravizado. Logicamente, essa concepção de dignidade é fruto do pensamento europeu e expressou, ou ainda expressa na visão de alguns, um caráter eurocêntrico do Direito, reconhecendo apenas no branco, no masculino e no proprietário tal dignidade. Uma série de lutas e eventos históricos seriam necessários para a concepção de uma Dignidade da Pessoa Humana ampla, construída especialmente no segundo ciclo constitucionalista após a segunda guerra, em que os horrores do Holocausto e outras demonstrações de que o Direito estava longe de ser aquilo que a filosofia kantiana havia primeiro pensado abriu espaços para novas concepções de Dignidade.
Passando por eventos históricos como a Escravidão e o Constitucionalismo, por debates filosóficos e por muitas controvérsias, bem como pelos cenários de vingança histórica desenhados por Tarantino, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto debatem o conceito de Dignidade da Pessoa Humana no terceiro episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
Referências de Estudo:
- FRANKENBERG, Günther. Tirania da Dignidade? Paradoxos e paródias de um valor supremo
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Episódio #13
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
12 - Cidadania
Continuando com a série de episódios para debater alguns conceitos basilares do Direito Constitucional o décimo segundo episódio do Café Democrático é sobre cidadania, o vínculo jurídico que se estabelece entre pessoas e Estado e concede as primeiras o título de cidadãos, bem como direitos civis, políticos e sociais. Longe de ser uma ideia simples e acabada a cidadania é um processo de construção histórica que se inicia com a formação do Estado Moderno e até hoje encontra dilemas, tais como a situação dos apátridas, refugiados ou mesmo a resoluçaõ de conflitos sobre as bases de um Direito Internacional.
Repassando a ideia clássica de Civitatis, que unia os paterfamilia e a cidade na antiga Roma, bem como avaliações críticas sobre a visão hodierna de cidadania, que estabelece uma igualdade formal, enquanto cria diferentes graus de cidadania, isso quando ainda estabelece tal igualdade, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto debatem o conceito de Cidadania no segundo episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
Referências de Estudo:
- CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil
- ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo
- ARENDT, Hannah. A Condição Humana
Episódio #12
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
11 - Soberania
"O povo é o legítimo soberano", "esse é um ato de soberania", "precisamos defender a pátria soberana dos ataques internacionais" essas são frases comuns do debate político atual, utilizadas por ambos os espectros políticos para justificar e legitimar suas ações e decisões constantemente. No entanto, quando as escutamos vemos que elas trazem ideias diferentes, das quais não temos bem certeza do que compõe a ideia jurídica de Soberania, em verdade, a noção que possuímos hoje de um Estado como instituição monopolizadora da força, de instrumentos democráticos para que o povo expresse sua vontade política e mesmo de um monismo jurídico são construções históricas que passam por meio da própria consolidação da ideia de Soberania.
No medievo europeu, em uma sociedade estamental em que várias ordens possuem regras, exércitos e mesmo territórios próprios e convivem em maior ou menor harmonia, nenhuma dessas noções citadas anteriormente é válida, no entanto, a centralização do poder na figura de um monarca e a consolidação de um Estado-nação forte exigem a construção de um conceito de Soberania. O principal marco histórico desse processo é o fim da guerra dos trinta anos, em que a Europa se afundou em um conflito religioso, político e militar no qual um novo mundo nascente se chocava com um feudalismo em decadência, o fim do conflito, com a paz de Westfália, trouxe as bases do que entendemos hoje por Soberania, com o monopólio estatal da construção e aplicação do Direito, as noções de territorialidade, obediência civil e não intervenção no plano internacional.
Passando por eventos históricos como a União Ibérica e a fundação da nação germânica, autores como Jean Bodin e Rousseau, bem como pelas disputas políticas de Westeros em Game of Thrones, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto debatem o conceito de Soberania no primeiro episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
Referências de Estudo:
- BODIN, Jean. Os seis livros da república
- ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social
- HAMILTON, Alexander; JAMES, Madinson. O Federalista
- ARENDT, Hannah. Sobre a Revolução
- AGAMBEM, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I
Episódio #11
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
10 - Gênero, raça e o direito
Toda a lógica sobre a qual nosso direito é construído remete a um sujeito universal kantiano, o qual, em uma sociedade estruturada sobre a dominação masculina do patriarcado, é necessariamente o sujeito homem, branco e proprietário, tal como o sujeito revolucionário que instituiu as estruturas da democracia liberal. O Feminismo surgiu como resposta para essa estrutura, uma resposta que permitisse uma nova lógica, pautada sobre a superação desse sujeito universal e da opressão patriarcal, contudo, o que se viu, foi a elevação de uma nova sujeita universal pela teoria feminista, branca e proprietária, deixando de lado leituras que observassem a classe, raça, questões do binarismo biologicista que exclui as mulheres trans da formulação do direito. Debates que devem ser levados em conta na aplicação e construção do direito, se quisermos levar a cabo as promessas de inclusão da democracia liberal. No último episódio da temporada 2019 do Café Democrático Priscilla de Placha Sá e Gabriela Grupp debatem acerca da intersecção de gênero e raça no pensamento feminista e na construção do pensamento jurídico.
Episódio #10
Temporada #01
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
09 - Justiça de Transição
Em tempos de relativismo histórico e saudosismo de períodos ditatoriais e de desrespeito sistemático aos direitos humanos debater a Justiça de Transição é pensar não passado, mas o o futuro. Como garantir que os crimes cometidos durante um governo de exceção sejam punidos, ou não sejam esquecidos, para que o futuro não os repita ou não os relativiza? Existe um único modelo de Justiça de Transição? Como olhar para a Lei da Anistia brasileira, suas contradições e potencialidades? No nono episódio do Café Democrático Heloísa Camara, Bruno Lorenzetto e Paulo Schier discutem Justiça de Transição, seus exemplos históricos, as leituras teóricas sobre o tema e um pouco da experiência brasileira.
Episódio #09
Temporada #01
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
08 - O Papel do Estado Democrático de Direito na produção da prova penal (feat Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)
O Estado de Direito é fundando sobre uma mitologia que narra como se superou o estado de natureza por meio de um contrato social, ainda que tal narrativa não passe disso, uma narrativa, desse "pacto" depende nossa relação em sociedade. Em tempos em que vantagens políticas falam mais alto que o direito no processo penal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho comenta alguns aspectos da relação entre o Estado Democrático de Direito e a produção da prova penal, indo até a raiz dessa mitologia pra buscar uma saída aos desafios colocados.
Episódio #08
Temporada #01
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
07 - Estado de Direito
O Estado Democrático de Direito, longe de ser uma evolução natural ou um projeto acabado, é uma construção histórica, com avanços e retrocessos. Nesse episódio Bruno Lorenzetto e Paulo Schier debatem sobre o surgimento, desenvolvimento e consequências jurídicas do conceito.
Episódio #07
Temporada #01
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
06 - Legitimidade Democrática do Poder Judiciário
Se a democracia se estabelece como princípio da república, como justificar que parte considerável das decisões políticas e sociais estejam nas mãos de uma elite formada por membros não eleitos nos bancos da magistratura e demais órgãos do judiciário? Nesse episódio Paulo Schier e Bruno Lorenzetto vão explorar a legitimidade democrática do poder judiciário, seu papel contra majoritário de aplicação dos direitos fundamentais e as ideias de auto restrição às decisões democráticas, passando pela consolidação histórica da Suprema Corte enquanto defensora de uma minoria numérica até uma minoria social e refletindo sobre os dilemas impostos atualmente ao nosso Supremo Tribunal Federal e seu papel na sociedade.
Episódio #06
Temporada #01
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
05 - Princípio Democrático
Democracia, o governo do povo, a ideia nascida da antiga Grécia é certamente muito diferente de como a compreendemos hoje, mesmo assim mantém seus fundamentos básicos: todos os cidadãos são iguais perante a pólis e devem se autogovernar. A concepção moderna de democracia enfrentou questões novas, como a divisão de poderes, um Estado consideravelmente maior que a pólis grega e a necessidade de representação, factual ou virtual, de um povo com diferenças econômicas, raciais, religiosas, entre tantas outras. Nesse episódio do Café Democrático, Paulo Schier faz um voo solo para explorar os significados históricos e jurídicos do princípio democrático consolidado na Constituição Federal, abordando os diferentes modelos democráticos, as opções do constituinte e os limites definidos nos direitos fundamentais. Pegue seu café e boa audição!
Episódio #05
Temporada #01
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo. Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.