Capital Notícia

Carla Leal - O abuso do poder diretivo no contrato de trabalho

Carla Leal - O reconhecimento das empresas promotoras de saúde mental

Carla Leal - A obrigatoriedade ou não da participação dos empregados

Carla Leal - A necessidade de motivação para a dispensa de empregados concursados

Carla Leal - O projeto de lei sobre o trabalho dos motoristas de aplicativo

Carla Leal - A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para população em situação de rua

Pascoal Santullo - Custo com frete e benefício de crédito PIS e Cofins

Carla Leal - A nova lista de doenças ocupacionais do Ministério da Saúde

Carla Leal - O salário mínimo para 2024 e a retomada no ganho real

Carla Leal - Assédio eleitoral no ambiente do trabalho moderno

Carla Leal - A discriminação dos idosos no mercado de trabalho

Carla Leal: A vedação do controle de idas ao banheiro pelos empregados

Pascoal Santullo: A cobrança do ITBI na integralização do capital social nas propriedades rurais

Carla Leal: A imprescritibilidade de verbas relativas à escravidão

Renato Mélon: Quitação dos Precatórios do Governo Federal

Carla Leal: Aquecimento Global e os Reflexos no Mundo do Trabalho.

Carla Leal: O trabalho em feriados e suas reviravoltas

Renato Mélon: IBS no sistema processual administrativo tributário brasileiro.

Renato Mélon: STF e a política fiscal de créditos de ICMS nas exportações.

Carla Leal: As Cores da Esperança, Outubro Rosa e Novembro Azul.

Pascoal Santullo: Penhora de cotas de sociedade unipessoal.

Carla Leal: O descanso semanal remunerado aos domingos e as comerciárias.

Renato Mélon: Distinções entre mútuo e conta corrente ao que toca ao IOF, à luz do CARF.

Carla Leal: Proteção e licença à maternidade.

Pascoal Santullo: Créditos gerados na aquisição de produtos intermediários.

Pascoal Santullo: Exigência de CND ou CPEND para empresas em recuperação judicial.

Carla Leal: Dia do Professor e os atuais desafios da profissão.

Carla Leal: Os motoristas de aplicativo e sua proteção jurídica.

Pascoal Santullo: IOF - Imposto sobre Operações Financeiras.

Carla Leal: A importância da saúde mental no trabalho

Renato Mélon: ICMS crédito nas exportações e o STF.

Carla Leal: Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero do CNJ.

Pascoal Santullo: Alíquota Zero no Imposto de Importação para Compras em Plataformas Digitais.

21 de setembro - Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Renato Mélon: A obrigatória restituição de créditos tributários por precatórios.

Carla Leal: O STF e a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizaria.

Renato Mélon: A MP1185 e a tributação federal de créditos outorgados - subvenções fiscais estaduais.

Carla Leal: A ratificação da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação e a intolerância no mercado de trabalho.

O tratamento de royalties no PIS/COFINS.

Agosto dourado: mês do aleitamento materno e os direitos das empregadas lactantes.

Pascoal Santullo: Custo com frete, aproveitamento de crédito de PIS e COFINS e novo posicionamento do CARF.

A CLT e a natureza do vínculo entre os religiosos e as igrejas.

A efetiva imunidade tributária de entidades filantrópicas de educação.

Carla Leal: O TST e a aplicação da responsabilidade civil objetiva em casos de acidente de trabalho.

Pascoal Santullo: Planejamento tributário

Carla Leal: A lei n. 14.611-2023 - um importante passo na busca da igualdade salarial entre homens e mulheres.

Mélon: Creditamento de PIS/COFINS sobre a energia elétrica de acordo com nova posição do CARF.

Carla Leal: A jornada exaustiva violação a direito humano e fundamental.

Carla Leal: STF invalida 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros.

FETHAB e o crédito outorgado à indústria para estados periféricos, ao lume da Reforma Tributária.