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Capital NotíciaNov 22, 2022
Carla Leal - A "pejotização" da relação de trabalho, fraude e precarização
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Carla Leal - Os desafios para a implementação da Lei de Igualdade Salarial
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Carla Leal - O abuso do poder diretivo no contrato de trabalho
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Carla Leal - O reconhecimento das empresas promotoras de saúde mental
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Carla Leal - A obrigatoriedade ou não da participação dos empregados
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Carla Leal - A necessidade de motivação para a dispensa de empregados concursados
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Carla Leal - O projeto de lei sobre o trabalho dos motoristas de aplicativo
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Carla Leal - A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para população em situação de rua
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Pascoal Santullo - Custo com frete e benefício de crédito PIS e Cofins
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Carla Leal - A nova lista de doenças ocupacionais do Ministério da Saúde
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Carla Leal - O salário mínimo para 2024 e a retomada no ganho real
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Carla Leal - Assédio eleitoral no ambiente do trabalho moderno
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Carla Leal - A discriminação dos idosos no mercado de trabalho
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Carla Leal: A vedação do controle de idas ao banheiro pelos empregados
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Pascoal Santullo: A cobrança do ITBI na integralização do capital social nas propriedades rurais
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Carla Leal: A imprescritibilidade de verbas relativas à escravidão
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Renato Mélon: Quitação dos Precatórios do Governo Federal
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Carla Leal: Aquecimento Global e seus reflexos no mundo do trabalho
Carla Leal: Aquecimento Global e os Reflexos no Mundo do Trabalho.
Carla Leal: O trabalho em feriados e suas reviravoltas
Carla Leal: O trabalho em feriados e suas reviravoltas
Renato Mélon: IBS no sistema processual administrativo tributário brasileiro
Renato Mélon: IBS no sistema processual administrativo tributário brasileiro.
Renato Mélon: STF e a política fiscal de créditos de ICMS nas exportações
Renato Mélon: STF e a política fiscal de créditos de ICMS nas exportações.
Carla Leal: As Cores da Esperança, Outubro Rosa e Novembro Azul
Carla Leal: As Cores da Esperança, Outubro Rosa e Novembro Azul.
Pascoal Santullo: Penhora de cotas de sociedade unipessoal
Pascoal Santullo: Penhora de cotas de sociedade unipessoal.
Carla Leal: O descanso semanal remunerado aos domingos e as comerciárias
Carla Leal: O descanso semanal remunerado aos domingos e as comerciárias.
Renato Mélon: Distinções entre mútuo e conta corrente ao que toca ao IOF
Renato Mélon: Distinções entre mútuo e conta corrente ao que toca ao IOF, à luz do CARF.
Carla Leal: Proteção e licença à maternidade
Carla Leal: Proteção e licença à maternidade.
Pascoal Santullo: Créditos gerados na aquisição de produtos intermediários
Pascoal Santullo: Créditos gerados na aquisição de produtos intermediários.
Pascoal Santullo: Exigência de CND ou CPEND para empresas em recuperação judicial
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Carla Leal: Dia do Professor e os atuais desafios da profissão
Carla Leal: Dia do Professor e os atuais desafios da profissão.
Carla Leal: Os motoristas de aplicativo e sua proteção jurídica
Carla Leal: Os motoristas de aplicativo e sua proteção jurídica.
Pascoal Santullo: IOF - Imposto sobre Operações Financeiras
Pascoal Santullo: IOF - Imposto sobre Operações Financeiras.
Carla Leal: A importância da saúde mental no trabalho
Carla Leal: A importância da saúde mental no trabalho
Renato Mélon: ICMS crédito nas exportações e o STF
Renato Mélon: ICMS crédito nas exportações e o STF.
Carla Leal: Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero do CNJ
Carla Leal: Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero do CNJ.
Pascoal Santullo: Alíquota Zero no Imposto de Importação para Compras em Plataformas Digitais
Pascoal Santullo: Alíquota Zero no Imposto de Importação para Compras em Plataformas Digitais.
Carla Leal: 21 de setembro - Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência
21 de setembro - Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Renato Mélon: A obrigatória restituição de créditos tributários por precatórios
Renato Mélon: A obrigatória restituição de créditos tributários por precatórios.
Carla Leal: O STF e a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizaria
Carla Leal: O STF e a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizaria.
Renato Mélon: A MP1185 e a tributação federal de créditos outorgados - subvenções fiscais estaduais
Renato Mélon: A MP1185 e a tributação federal de créditos outorgados - subvenções fiscais estaduais.
Carla Leal: A ratificação da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação e a intolerância no mercado de trabalho
Carla Leal: A ratificação da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação e a intolerância no mercado de trabalho.
Renato Mélon: O tratamento de royalties no PIS/COFINS
O tratamento de royalties no PIS/COFINS.
Carla Leal: Agosto dourado
Agosto dourado: mês do aleitamento materno e os direitos das empregadas lactantes.
Pascoal Santullo: Custo com frete, aproveitamento de crédito de PIS e COFINS e novo posicionamento do CARF
Pascoal Santullo: Custo com frete, aproveitamento de crédito de PIS e COFINS e novo posicionamento do CARF.
Carla Leal: A CLT e a natureza do vínculo entre os religiosos e as igrejas
A CLT e a natureza do vínculo entre os religiosos e as igrejas.
Renato Mélon: A efetiva imunidade tributária de entidades filantrópicas de educação
A efetiva imunidade tributária de entidades filantrópicas de educação.
Carla Leal: O TST e a aplicação da responsabilidade civil objetiva em casos de acidente de trabalho
Carla Leal: O TST e a aplicação da responsabilidade civil objetiva em casos de acidente de trabalho.
Pascoal Santullo: Planejamento tributário
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Carla Leal: A lei n. 14.611-2023 - um importante passo na busca da igualdade salarial
Carla Leal: A lei n. 14.611-2023 - um importante passo na busca da igualdade salarial entre homens e mulheres.
Mélon: Creditamento de PIS/COFINS sobre a energia elétrica de acordo com nova posição do CARF
Mélon: Creditamento de PIS/COFINS sobre a energia elétrica de acordo com nova posição do CARF.
Carla Leal: A jornada exaustiva violação a direito humano e fundamental
Carla Leal: A jornada exaustiva violação a direito humano e fundamental.