Cava: mineração em debate

No episódio de hoje Luiz Jardim e Bruno Milanez conversam sobre o livro “Justiça insurgente: como proteger sua comunidade do setor mineral”. O livro, da autora canadense Joan Kuyek, foi lançado essa semana no Brasil, em uma parceria entre o Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração e a editora Expressão Popular. Joan descreve de forma didática as principais características e impactos das atividades de extração mineral. Além disso, ao longo do texto, ela apresenta diferentes estratégias que podem ajudar as comunidades a lidar com empresas mineradoras, seja para evitar sua instalação, para negociar melhores condições durante a operação, ou mesmo para tentar garantir que danos sejam mitigados antes do encerramento de suas atividades. Ouça o episódio e leia o livro! Ele pode ser baixado gratuitamente no site do Comitê e na loja virtual da Expressão Popular.

 "Vou negando as aparências, disfarçando as evidências..." O famoso refrão poderia descrever, além de uma paixão reprimida, uma estratégia muito utilizada pelas mineradoras para dificultar a regulação pública sobre seus processos produtivos. Omissão de informações, pouca ou nenhuma transparência e elaboração de estudos ambientais que lhes favoreçam são práticas recorrentes. Mas na região do Quadrilátero Ferrífero/Aquífero, em Minas Gerais, a eficácia dessas táticas pode estar com os dias contados.  Pesquisadores de instituições públicas, membros de movimentos sociais e lideranças comunitárias se articularam em rede para realizar estudos sobre os sedimentos, solos, lamas e águas desta região. A Rede de Monitoramento Geoparticipativo*.

Os primeiros resultados do estudo "Que lama é essa?", produzido pela Rede, são muito preocupantes e revelaram que, na água coletada em diversas localidades, os níveis de arsênio, ferro, manganês e chumbo estão acima dos níveis permitidos pela legislação brasileira. A presença destes elementos ainda não pode ser associada à  atividade minerária, para essa correlação é preciso aguardar as análises mineralógicas de sedimentos e lama que ainda estão sendo processadas. 

Neste episódio, vamos ouvir a Profa. Dulce Maria Pereira (UFOP), o Prof. Paulo Rodrigues (UFMG) e o Prof. Ulisses Nascimento (UFMA) sobre os primeiros resultados das análises de águas superficiais coletadas em janeiro de 2022. 

*A Rede de Monitoramento Geoparticipativo é composta pelo Movimento pelas Águas e Serras de Minas; Projeto Manuelzão, Grupo de Pesquisa em Educação, Mineração e Território e Laboratório de Solos e Meio Ambiente (todos da UFMG), Laboratório de Educação Ambiental e Pesquisa: Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Processos para Sustentabilidade da UFOP,  Núcleo de Análises de Resíduos e Pesticidas da (UFMA) , além de voluntários e representantes de comunidades que foram invadidas por águas e lama em janeiro de 2022.

O início de 2022 foi um período bastante chuvoso em Minas Gerais. As águas de janeiro encontraram muitas áreas desmatadas, rios assoreados e encostas artificialmente inclinadas. Apesar de a quantidade de chuvas ainda ter sido considerada dentro do volume esperado para essa época do ano, diferentes cidades onde há mineração sofreram impactos particularmente intensos. Trechos de pilhas de estéril escorregaram, muros de "segurança" represaram a água causando inundações, encostas próximas a barragens de mineração desmoronaram e rios cheios de rejeito transbordaram. Nesse episódio do Cava, pessoas de diferentes cidades de Minas Gerais contam como a presença de projetos minerais transformaram as chuvas intensas de janeiro em desastres, e geraram perdas e sofrimento à população de Minas Gerais

COP-26? Acordo de Paris? Transição energética? O que tudo isso tem a ver  com mineração? Neste episódio do Cava, Cristiana Losekann e Rebeca Lins  do Organon/UFES conversam com Jan Morril da organização Earthworks sobre os vínculos entre mineração e crise climática. Para além de um  importante consumidor de combustíveis fósseis, várias atividades de  beneficiamento de minérios são emissoras de Gases de Efeito Estufa  (GEE), como a transformação do minério de ferro em aço. Ainda, os  equipamentos necessários para a transformação de energia eólica e solar em eletricidade exigem uma grande quantidade de minérios, muitos deles localizados nos territórios de comunidades tradicionais no Sul Global. No contexto do Brasil, a mineração ainda contribui significativamente  para intensificação do desmatamento da Amazônia, a principal fonte de emissão de GEE no Brasil. Ao longo da conversa esses temas e muitos outros são tratados e explicados.

Dia cinco de novembro de 2021, seis anos passados desde o rompimento da barragem de Fundão. O que foi construído ao longo da bacia do Rio Doce nesse período? O que não foi? E o que foi desconstruído? Para contextualizar a situação das comunidades atingidas, esse episódio do Cava recupera alguns depoimentos feitos durante o “Seminário de Balanço de 6 anos do Rompimento da Barragem de Fundão”, organizado pela Rede de Pesquisa Rio Doce. Comentamos particularmente sobre o recorrente descumprimento dos acordos pelas empresas e a conivência do poder judiciário com a continuidade da violação dos direitos das pessoas atingidas.

Quando falamos em extração de minério de ferro, logo pensamos no Quadrilátero Ferrífero ou na Serra dos Carajás. Minério de ferro no sertão da Bahia? No interior do Piauí? Como extrair minério de ferro onde já falta água? O que acontece com essas comunidades, cuja vida já é tão difícil pela irregularidade das chuvas? Reproduzindo o mesmo modelo de extração para abastecer o mercado internacional, novos projetos minerais são propostos para o semiárido brasileiro. Nesse episódio, falamos de três deles, dos seus impactos e da resistência das comunidades que aí vivem.

Neste episódio, tratamos de dois temas chave entender a situação do processo de reparação do desastre causado pela Samarco, Vale e BHP Billiton, que resultou em pelo menos 19 mortes humanas imediatas, e a devastação da região do entorno de Mariana-MG, da Bacia do rio Doce e da costa do ES. Está em curso atualmente a repactuação dos acordos firmados para a reparação socioambiental da bacia, que envolve uma série de Instituições de Justiça, a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e até o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mas não envolve as populações atingidas, ou seja, as maiores interessadas à reparação coletiva e de seus territórios. Por sua vez, o Juiz responsável pelo caso  inaugurou um novo sistema indenizatório para arbitrar as indenizações individuais, mesmo sem lastro em qualquer avaliação técnica sobre os riscos a que população da bacia está exposta, determinando a quitação integral dos danos para as empresas interessadas. Para nos ajudar a compreender como essas novas propostas operam no dia a dia de quem vive às margens do rio Doce, contamos com a participação de convidadas/os de diversas regiões da bacia.

A mineração tem uma grande necessidade de água e a instalação de projetos de extração mineral costuma gerar importantes conflitos por água com as comunidades do entorno. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, em 2020 as mineradoras foram as principais responsáveis por esse tipo de conflito no campo brasileiro, respondendo por 40% das ocorrências. Esses conflitos muitas vezes estão associados à perda de qualidade. Por outro lado, há também aqueles associados à redução da quantidade, pois a mineração também pode gerar escassez e prejudicar o abastecimento humano. Ainda, esses conflitos podem ser gerados por desastres ou pelo funcionamento rotineiro das mineradoras. Para entender um pouco mais dessa questão, conversamos com pessoas atingidas em Minas Gerais e no Pará, e elas nos contaram como a chegada da mineração gerou inseguranças e incertezas quanto ao consumo da água.

Sabemos que o Brasil está entre os países mais perigosos para os defensores ambientais. De acordo com o relatório da ONG Global Witness, lançado em 2020, somos o terceiro país que mais assassina seus ativistas ambientais. Neste novo episódio, o Podcast Cava: Mineração em debate discute a situação de defensores e defensoras de direitos humanos que sofrem com assassinatos de companheiros, ameaças de morte, perseguições e tentativas de criminalização, por se colocarem de forma crítica à atuação dos empreendimentos minerários. Para apresentar a grave situação destes que lutam frente à mineração, Raquel Giffoni (PoEMAS/UFF) e Lula Jardim (PoEMAS/UFF) conversaram com o professor Evandro Costa de Medeiros da UNIFESSPA em Marabá-PA, a liderança quilombola Sandra Amorim de Barcarena-PA e o Frei Gilberto da Serra do Brigadeiro-MG. 

A não reparação devida aos atingidos e atingidas e a falta de protagonismo da qual essas pessoas padecem no âmbito dos processos estão relacionadas a um processo complexo, que denominamos de captura corporativa, que acaba submetendo à lógica dos direitos humanos e o princípio da centralidade do sofrimento da vítima à lógica de mercado e aos interesses corporativos. Assim, há uma postura permissiva por parte dos Estados em relação à atuação das empresas, que pode ser até mesmo considerada como de verdadeira cumplicidade. Nesse episódio ouviremos testemunhos de uma liderança do MAB e atingida pelo desastre-crime de Mariana que esclarecem melhor essas dinâmicas da captura, que contribuem para um quadro de impunidade empresarial.

O discurso da responsabilidade social e ambiental está presente nos sites, nas propagandas e nos relatórios anuais de grande parte das mineradoras. Neles são mencionados inúmeros projetos culturais, ambientais, educacionais, além de iniciativas filantrópicas, implementados pelas empresas nos territórios minerados. No entanto, quando ouvimos as comunidades sobre as práticas violadoras de direitos humanos das mineradoras, percebemos que tais iniciativas chamadas de "responsabilidade social" não são desenvolvidas da forma como as empresas apresentam. Nesse episódio conversamos com três lideranças de movimentos sociais, dos estados de Minas Gerais e do Maranhão, sobre como esses projetos são executados pelas mineradoras e sobre as consequências dessas iniciativas na dinâmica da comunidade.

No início de fevereiro a mineradora Vale S.A. e o governo do estado de Minas Gerais assinaram um acordo judicial para a reparação relativa aos danos causados pelo rompimento da barragem do Complexo Córrego do Feijão, em Brumadinho. A negociação desse acordo foi marcada por críticas das pessoas atingidas e dos movimentos sociais pela ausência de participação popular. Nesse episódio comentamos os principais termos do acordo e ouvimos lideranças de movimentos sociais explicarem em que aspectos ele não atendeu as expectativas das pessoas que foram mais prejudicadas pelo desastre, quais foram as mobilizações no território, e por que algumas organizações decidiram entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a homologação do acordo.

Em janeiro de 2021 foi aprovada, em Minas Gerais, a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB). Essa lei se propõe não apenas a definir os direitos das pessoas atingidas, mas também a estabelecer algumas responsabilidades das mineradoras junto a essas comunidades. Apesar de seu valor simbólico, a operacionalização da PEAB apresenta grande complexidade. Para entender um pouco mais sobre essa política, no episódio de hoje, Tatiana Ribeiro (GEPSA/UFOP) e Bruno Milanez (PoEMAS/UFJF) conversam sobre os avanços e desafios relacionados à implementação da PEAB.

Neste programa Bruno Milanez (PoEMAS/UFJF) e Luiz Jardim (PoEMAS/UFF) discutem junto com Maria Leusa Munduruku e a Juliana Batista (ISA), os problemas dos garimpos nas terras indígenas do Brasil e principalmente na Amazônia. A liderança indígena apresenta o histórico, os problemas e a luta do povo Munduruku contra o garimpo em seu território no Pará; já a advogada do ISA desvela os arranjos políticos e aponta as inconstitucionalidades do projeto de lei 191/2020 apresentado pelo Governo Bolsonaro.

O que são os conflitos na mineração? Neste episódio, Cristiana Losekann (Organon/UFES) e Luiz Jardim (PoEMAS/UFF) vão buscar entender e explicar os conflitos da mineração no Brasil. Para nos ajudar nesse entendimento, a partir do visão dos movimentos sociais, nós contamos com a contribuição de dois convidados de duas organizações importantes ligadas às lutas frente à mineração e por terra no país: O Alexandre da Comissão Pastoral da Terra, da CPT, e a Sabrina do MAM, Movimento Pela Soberania Popular na Mineração.

Dando continuidade ao episódio 7, hoje trazemos a segunda parte sobre o Seminário de Balanço de 5 anos do rompimento de Fundão. Anualmente a Rede de Pesquisa Rio Doce organiza um seminário sobre os desdobramentos da tragédia. Esse ano, por conta da pandemia, o evento ocorreu de forma virtual e pode ser visto integralmente no Canal do Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas no Youtube (https://www.youtube.com/c/homacdhe/videos). Nesse segundo episódio trazemos, novamente, algumas falas desse seminário, onde nossas convidadas e convidados falam sobre a Assessoria Técnica Independente e a importância da construção de processos coletivos de reparação. Nossa solidariedade a todas as pessoas atingidas. Para não esquecer!

Hoje, 5 de novembro de 2020, completam-se cinco anos do desastre decorrente do rompimento da barragem de Fundão que destruiu o rio Doce até a foz, no Espírito Santo. Anualmente a Rede de Pesquisa Rio Doce organiza um seminário de balanço sobre os desdobramentos da tragédia. Esse ano, por conta da pandemia, o evento ocorreu de forma virtual e pode ser visto integralmente no Canal do Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas no Youtube (https://www.youtube.com/c/homacdhe/videos). No episódio de hoje trazemos algumas falas desse seminário. Nele, nossas convidadas e convidados falam sobre os danos gerados pela reparação proposta pela Fundação Renova e do significado de ser atingido. Uma segunda parte do episódio estará disponível em breve. Nossa solidariedade a todas as pessoas atingidas. Para não esquecer!

O atual modelo de mineração é uma ameaça permanente para as comunidades e, com isso, o adoecimento físico e mental é uma consequência inescapável. Neste episódio abordamos como a prática minerária interfere na saúde mental das pessoas atingidas e das pessoas que trabalham nos territórios afetados pela mineração.

Depois de discutirmos sobre a relação entre a pandemia da COVID19 e a mineração, estamos iniciando a segunda temporada do Podcast "Cava - Mineração em Debate", ainda tratando de Mineração e Saúde. Neste episódio, destacamos o drama vivido pelas pessoas atingidas no caso do Rio Doce, que ainda convivem com os rejeitos provenientes dos desastre. Também apresentamos o relato, por uma especialista, das análises já realizadas sobre os riscos que os rejeitos podem causar à saúde humana.

No último episódio que trata da relação entre COVID-19 e mineração descrevemos a situação de trabalhadores e de comunidades impactadas no estado do Pará. Conversamos sobre o grau de infecção pela doença nos principais municípios da mineração e os problemas associados às práticas de distanciamento social das empresas mineradoras. A partir da avaliação do insuficiente atendimento médico nesses municípios, refletimos sobre o tipo de “desenvolvimento” promovido pela mineração.

Dando continuidade ao debate sobre mineração e COVID-19, apresentamos em mais detalhes o que vem ocorrendo em Minas Gerais. Debatemos os impactos da continuidade da extração mineral nas cidades da mineração, escutamos como é viver a quarentena fora de casa, em decorrência do deslocamento forçado pela ameaça de rompimento de barragens, e aprendemos como movimentos sociais vêm se adaptando para continuar os trabalhos de mobilização apesar do risco de adoecimento. Convidamos vocês a ouvir o programa e a discutir essas questões.

Já existe um consenso sobre o quanto a mineração gera impactos diferenciados sobre mulheres e homens. E quando esses impactos são intensificados pela pandemia de uma nova doença para a qual não há remédio e a solução dada  é "fique em casa" e "lave as mãos"? Como isso muda a rotina das mulheres na casa, no trabalho, na resistência e na militância? É sobre isso que conversamos no episódio de hoje.

Quem são os movimentos sociais que debatem nacionalmente o modelo mineral brasileiro?