Uma Troca Positiva

Partindo do entendimento que cada indivíduo é responsável por seu corpo e sobre este tem autonomia, as práticas de redução de danos tem se mostrado uma alternativa ética e efetiva de direitos, que transformou a forma de abordar a questão do uso de drogas no mundo.

Uma das evidências da ineficiência do proibicionismo se encontra na crescente quantidade de novas substâncias encontradas todos os anos, criadas por fabricantes de drogas que procuram evadir fiscalizações ou sintetizar drogas a partir de outros precursores. Sendo assim, mesmo com a proibição, às substâncias psicoativas continuam a evoluir, diversificar e crescer.

Além de não impedir que a produção e comércio de substâncias psicoativas floresça, o proibicionismo afeta certos grupos de forma mais intensa que outros. Recortes de vulnerabilidade social, como raça, classe, gênero e sexualidade implicam em riscos maiores de desenvolvimento de transtornos, bem como de envolvimento com o tráfico e/ou cultivo de drogas. Dessa forma, embora o consumo de drogas esteja mais presente nos setores mais ricos da sociedade, as consequências e impactos legais e à saúde reverberam de forma mais severa nas comunidades de nível socioeconômico mais baixo.

Maria Leuça: Educadora Popular, Feminista Antiproibicionista Abolicionista. RENFA RN/ Agenda pelo Desencarceramento.

Eric Chacon: Graduado em Direito pela UFRN com especialização em direito constitucional pela UFRN. Defensor Público do RN com atuação na área criminal.

Erick Bastos: Estudante de língua estrangeira - inglês.

Anna Rodrigues: Gestora de Políticas Públicas. Diretora Geral Coletivo CelebraTeUtP. Colaboradora do Observatório de saúde mental UFRN. RENFA br/rn. APB Núcleo Nordeste.

A prisão ou punição de usuários e dependentes não é uma medida garantidora de que estes não irão retornar a consumir drogas, um fato evidente disto é o consumo de drogas dentro de presídios. Estimou-se ainda que em 16 anos (2000-2016) o Brasil ampliou substanciais 342% da população carcerária feminina, destacando que maioria dessas reclusas já sofreram algum tipo de violência sexual ( antes, durante e após a situação de cárcere).

Além de não impedir que a produção e comércio de substâncias psicoativas floresça, o proibicionismo afeta certos grupos de forma mais intensa que outros. Recortes de vulnerabilidade social, como raça, classe, gênero e sexualidade implicam em riscos maiores de desenvolvimento de transtornos, bem como de envolvimento com o tráfico e/ou cultivo de drogas. Dessa forma, embora o consumo de drogas esteja mais presente nos setores mais ricos da sociedade, as consequências e impactos legais e à saúde reverberam de forma mais severa nas comunidades de nível socioeconômico mais baixo.

Maria Leuça: Educadora Popular, Feminista Antiproibicionista Abolicionista. RENFA RN/ Agenda pelo Desencarceramento.

Eric Chacon: Graduado em Direito pela UFRN com especialização em direito constitucional pela UFRN. Defensor Público do RN com atuação na área criminal.

Erick Bastos: Estudante de língua estrangeira - inglês.

Anna Rodrigues: Gestora de Políticas Públicas. Diretora Geral Coletivo CelebraTeUtP. Colaboradora do Observatório de saúde mental UFRN. RENFA br/rn. APB Núcleo Nordeste.

O controle parte muito de uma necessidade de se normatizar a vida, excluindo assim todo o potencial e diversidade que ela pode proporcionar. É imprescindível constatar que o consumo de psicotrópicos deve ser investigado em conexão aos aspectos socioculturais em volta de seus usos e que a história da humanidade nos ensina que o uso de drogas é apenas um modo de vida. Para o historiador Henrique Carneiro, substâncias psicodélicas são aquelas que permitem um grau de reflexão interior e que fazem uma conexão com as mais importantes tradições filosóficas e religiosas da humanidade. Essas substâncias devem ser encaradas como “patrimônio cultural da humanidade”, pois desenham a construção de tradições, desde origem xamânicas até o uso psicoterapêutico clínico.

Debater sobre as múltiplas complexidades em torno do fenômeno das drogas, fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus desdobramentos para a promoção da igualdade, do direito à diferença e do fortalecimento dos regimes democráticos. Ampliando as articulações em rede no território regional e nacional com vistas a uma mudança paradigmática nas políticas públicas. Possibilitando o desenvolver do pensar crítico da realidade, efetivando profilaxias por meio de discursos científicos e não pelo discurso do medo.

Lannuzya Verissimo: Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva. Docente da Escola de Saúde da UFRN. Desenvolve pesquisas em saúde mental e atenção psicossocial.

Fátima Couto: Assistente Social com especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Trabalha no Hospital psiquiátrico Dr. João Machado.

Gabriel Chacon: Psicólogo especializado em psicologia transpessoal, com experiência em saúde mental e redução de danos (UFRN).

Anna Rodrigues: Diretora Geral Coletivo CelebraTeUtP. Colaboradora do Observatório de saúde mental UFRN. RENFA br/rn. APB Núcleo Nordeste.

O ser humano tem uma longa relação com o uso de substâncias psicoativas, que carregam diferentes significados a depender do contexto social e histórico. No entanto, foi apenas em uma virada relativamente recente na história, a partir do século XX, que o uso de substâncias passou a ser sistematicamente criminalizado e punido.

Durante décadas, milhares de pessoas foram internadas à força, cerceadas do convívio familiar, sem diagnóstico de doença mental. A Luta Antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica brasileira e a construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) buscam a transmutação sobre as práticas de cuidado relacionado ao sofrimento psíquico, desinstitucionalizando os manicômios e desenvolvendo modelos de cuidado com foco na autonomia e liberdade das pessoas, fomentando assim o equilíbrio Bio-Psico-Social-Espiritual do sujeito.

Lannuzya Verissimo: Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva. Docente da Escola de Saúde da UFRN. Desenvolve pesquisas em saúde mental e atenção psicossocial.

Fátima Couto: Assistente Social com especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Trabalha no Hospital psiquiátrico Dr. João Machado.

Gabriel Chacon: Psicólogo especializado em psicologia transpessoal, com experiência em saúde mental e redução de danos (UFRN).

Anna Rodrigues: Diretora Geral Coletivo CelebraTeUtP. Colaboradora do Observatório de saúde mental UFRN. RENFA br/rn. APB Núcleo Nordeste.

Atualmente, uma das práticas imprescindíveis da redução de riscos e danos é a testagem. Ela possibilita, até certo ponto, uma perspectiva de controle de qualidade e alguns níveis de segurança, desenvolve autonomia e protagonismo às pessoas usuárias, gerando condiçẽs para que possam tomar suas decisões embasadas em informações consistentes, estimulando o estudo sobre os possíveis efeitos, perigos, contaminantes e estratégias para compreensão da experiência.

Pensou-se que quando a nova lei de drogas 11.343/06 revogou a antiga lei 6.386/76 a isonomia do usuário seria mais consolidada. É evidente que a lei colaborou com uma nova mentalidade sobre o assunto, todavia as lacunas nos critérios legais que deveriam diferenciar o usuário de traficante, vem produzindo efeitos altamente danosos, colaborando diretamente com a criminalização da pobreza, fortalecimento do crime organizado e a não efetividade das políticas de segurança pública.

A dinâmica da proibição ocasiona o uso inconsciente, descontrolado e desenfreado de drogas. Como uma das práticas imprescindíveis da redução de riscos e danos é a testagem. Ela possibilita, até certo ponto, uma perspectiva de controle de qualidade e alguns níveis de segurança, desenvolve autonomia e protagonismo às pessoas usuárias, gerando condições para que possam tomar suas decisões embasadas em informações consistentes, estimulando o estudo sobre os possíveis efeitos, perigos, contaminantes e estratégias para compreensão da experiência.

Ao invés de aceitarmos essa tola proibição, que não nos apresenta evidências científicas de sua eficácia (muito pelo contrário), devemos reconhecer que o desejo do uso de drogas recreativas é tão legítimo quanto inextinguível e que o fomento de políticas públicas educativas sobre drogas deve conscientizar e instruir o acesso a informações, serviços especializados, espaços de aconselhamento e acolhimento que desenvolvam o pensar crítico da realidade, efetivando profilaxias por meio de discursos científicos e não pelo discurso do medo, gerando então equilíbrio bio-psico-social-espiritual das pessoas cidadãs do direito democrático.

Eric Chacon: Bacharel em Direito (UFRN) com especialização em direito constitucional (UFRN); Defensor Público do RN com atuação na área criminal.

Diego Castro: Ativista membro desde a fundação do Coletivo Antiproibicionista CannabisAtiva (CACA) em 2010; Pesquisador do fenômeno do movimento social antiproibicionista no Brasil; Doutorando em Ciências Sociais e Mestre em História (UFRN).

Amanda Georgopoulos: Bacharel em Ciências Biológicas (UFRN); Shiatsu, Reflexologia podal e aromoterapia; Militante e pesquisadora da Cannabis; Feminista Antiproibicionista - RENFA; Redutora de Riscos e Danos. 

Anna Rodrigues: Gestora de políticas públicas (UFRN); Militante Feminista Antiproibicionista; Atuante RENFA, CACA, CelebraTe UtP e Ciclo de debates Antiproibicionistas da UFRN Leilane Assunção.

A guerra às drogas, ou como bem sempre nos enfatizava nossa querida historiadora Leilane Assunção - guerra contra pessoas que usam drogas - vem marginalizando grupos, limitando o acesso à informações, infligindo direitos humanos básicos e pouco impede o consumo. Uma das evidências da ineficiência do proibicionismo se encontra na crescente quantidade de novas substâncias encontradas todos os anos, criadas por fabricantes de drogas que procuram evadir fiscalizações ou sintetizar drogas a partir de outros precursores.

A utilização de plantas no tratamento, cura e prevenção de doenças, é a base do desenvolvimento e da  medicina moderna. A Cannabis sativa, em especial, era prescrita pelos chineses, desde 2600 A.C. para tratar cãibras, dores reumáticas e menstruais. Pesquisas mais atuais apontam que a maconha é uma opção de tratamento não invasiva, com pouquíssimos efeitos colaterais se comparado aos fármacos comuns mais utilizados em doenças como: epilepsia refratária, esclerose múltipla, ansiedade, depressão, doença de Alzheimer, distúrbios do sono e do apetite, transtornos do espectro autista, esquizofrenia, entre outras. Além disso, o tratamento com essa planta possibilita o real acesso a saúde, pois é um remédio que pode ser plantado em casa. 

Eric Chacon: Bacharel em Direito (UFRN) com especialização em direito constitucional (UFRN); Defensor Público do RN com atuação na área criminal.

Diego Castro: Ativista membro desde a fundação do Coletivo Antiproibicionista CannabisAtiva (CACA) em 2010; Pesquisador do fenômeno do movimento social antiproibicionista no Brasil; Doutorando em Ciências Sociais e Mestre em História (UFRN).

Amanda Georgopoulos: Bacharel em Ciências Biológicas (UFRN); Shiatsu, Reflexologia podal e aromoterapia; Militante e pesquisadora da Cannabis; Feminista Antiproibicionista - RENFA; Redutora de Riscos e Danos. 

Anna Rodrigues: Gestora de políticas públicas (UFRN); Militante Feminista Antiproibicionista; Atuante RENFA, CACA, CelebraTe UtP e Ciclo de debates Antiproibicionistas da UFRN Leilane Assunção.

O suporte sobre as experiências de estados alterados de consciência são dinâmicas preventivas multidisciplinares reconhecidas internacionalmente que buscam proporcionar a redução da vulnerabilidade associada ao uso nocivo de drogas. O comportamento de experimentar uma droga não deve ser compreendido como uma falha no trabalho preventivo primário por exemplo, mas sim uma possibilidade entre outras tantas que o existir humano no mundo desenvolve.É importante reconhecer que o desejo do uso de drogas recreativas é tão legítimo quanto inextinguível e que é preferível se reduzir os danos e riscos que podem surgir nesse contexto, dando um sentido real às experiências que elas podem oportunizar. Na medida em que se pratica a redução de riscos e danos, cinco elementos muito importantes devem ser observados antes da realização de qualquer experiência psicotrópica: o primeiro é a pureza do componente, o segundo é a dosagem da substância, o terceiro é a compatibilidade do ambiente com a trip, o quarto é a afinidade entre es viajantes se usado em grupo, e o quinto é o estado de conexão corporal e espírito. Tudo em total sincronia, os psiconautas podem desfrutar dos benefícios da jornada visionária.

Délia Regis: Médica e Terapeuta Ayurveda, estudante das medicinas naturais.

Diego Kaue: Educador Físico e graduando em Nutrição.

Amanda Georgopoulos: Bacharel em Ciências Biológicas (UFRN). Shiatsu, Reflexologia podal e aromoterapia.

Gabriel Chacon: Psicólogo especializado em psicologia transpessoal, com experiência em saúde mental e redução de danos (UFRN).

A respiração holotrópica, o treinamento autógeno, a meditação ativa, a visualização criativa, dentre outros procedimentos, são Práticas Integrativas Complementares da Saúde (PICS) que visam proporcionar o bem-estar do corpo e da mente. Com as PICS aplicadas no universo de uso das substâncias psicoativas, os riscos e os danos à saúde física, mental e espiritual podem ser minimizados ao limite máximo.Estados psicodélicos podem ser acessados através do tambor xamânico, da alimentação de base alcalina, da privação sensorial, da desintoxicação dos órgãos e vísceras, das danças circulares e tribais, das práticas tântricas, de períodos prolongados em silêncio, da integratividade com a natureza, da apreciação de obras de arte, etc. Partindo do entendimento que cada indivíduo é responsável por seu corpo e sobre este tem autonomia, as práticas de redução de danos tem se mostrado uma alternativa ética e efetiva, que transformou a forma de abordar a questão do uso de drogas no mundo.

Délia Regis: Médica e Terapeuta Ayurveda, estudante das medicinas naturais.

Diego Kaue: Educador Físico e graduando em Nutrição.

Amanda Georgopoulos: Bacharel em Ciências Biológicas (UFRN). Shiatsu, Reflexologia podal e aromoterapia.

Gabriel Chacon: Psicólogo especializado em psicologia transpessoal, com experiência em saúde mental e redução de danos (UFRN).

As  circunstâncias geradas pela pandemia apresentam uma dinâmica social  inesperada, com diversos desafios que oportunizam também a reflexão e  ampliação dos debates sobre as drogas. Os medos e riscos de contágio, as  medidas de isolamento social e de saúde, o aumento do desemprego, a  diminuição de oportunidades, o fechamento de fronteiras e outras  restrições afetam desproporcionalmente as diversas camadas de nossa  sociedade. Esse processo afetou diretamente os usuários de drogas, pois a  diminuição da pureza das substâncias e o aumento dos valores para o  acesso tornou quem já se encontrava em situação de risco social, ainda  mais vulnerável.

Pessoas que possuem  uma relação desequilibrada com o consumo de  substâncias podem ter seu sistema imunológico afetado, propiciando o  desenvolvimento de HIV e AIDS, Hepatites, patologias pulmonares e/ou  cardiovasculares, câncer, entre outras. Essas pessoas, que também podem  fazer uso de drogas inaladas e historicamente compartilham os insumos de  uso, têm chances mais altas de evoluir a quadros mais graves da  covid-19.

Val Albuquerque: Médica desde 2018, especialista em medicina de família e comunidade.

Luiz Felipe: Médico Generalista e Interessado em saúde mental e terapias psicodélicas.

Amanda Vignolo: Bióloga, Enfermeiranda atuante em Saúde Mental.

Gabriel Chacon: Psicólogo especializado em psicologia transpessoal, com experiência em saúde mental e redução de danos (UFRN).

Mediação: Anna Rodrigues: Diretora geral Coletivo CelebraTeUtP.

As circunstâncias geradas pela pandemia apresentam uma dinâmica social inesperada, com diversos desafios que oportunizam também a reflexão e ampliação dos debates sobre as drogas. Os medos e riscos de contágio, as medidas de isolamento social e de saúde, o aumento do desemprego, a diminuição de oportunidades, o fechamento de fronteiras e outras restrições afetam desproporcionalmente as diversas camadas de nossa sociedade. Esse processo afetou diretamente os usuários de drogas, pois a diminuição da pureza das substâncias e o aumento dos valores para o acesso tornou quem já se encontrava em situação de risco social, ainda mais vulnerável.

Pessoas que possuem  uma relação desequilibrada com o consumo de substâncias podem ter seu sistema imunológico afetado, propiciando o desenvolvimento de HIV e AIDS, Hepatites, patologias pulmonares e/ou cardiovasculares, câncer, entre outras. Essas pessoas, que também podem fazer uso de drogas inaladas e historicamente compartilham os insumos de uso, têm chances mais altas de evoluir a quadros mais graves da covid-19.

Val Albuquerque: Médica desde 2018, especialista em medicina de família e comunidade. 

Luiz Felipe: Médico Generalista e Interessado em saúde mental e terapias psicodélicas.

Amanda Vignolo: Bióloga, Enfermeiranda atuante em Saúde Mental.

Gabriel Chacon: Psicólogo especializado em psicologia transpessoal, com experiência em saúde mental e redução de danos (UFRN).

Mediação: Anna Rodrigues: Diretora geral Coletivo CelebraTeUtP. 

De acordo com M.Foucault (1961), o manicômio psiquiátrico surge, antes mesmo da Psiquiatria firmar-se enquanto especialidade médica, ele emerge junto ao fortalecimento do sistema capitalista, onde a doença passa a ser uma forte fonte de lucros e o hábito da medicalização se intensifica. A dinâmica da proibição ocasiona o uso inconsciente, descontrolado e desenfreado de drogas, ao invés de aceitarmos essa tola proibição, que não nos apresenta evidências científicas de sua eficácia (muito pelo contrário), devemos reconhecer que o desejo do uso de drogas recreativas é tão legítimo quanto inextinguível e que é preferível se reduzir os danos e riscos que podem surgir nesse contexto, dando um sentido real as experiências que elas podem oportunizar, do que abrir espaço para as vulnerabilidades que decorrem do controle cerrado (ou proibicionista) desse desejo. O controle parte muito de uma necessidade de se normatizar a vida, excluindo assim todo o potencial e diversidade que ela pode proporcionar. Vale-se ressaltar aqui que o desejo vem como orientador do processo de constituição de subjetividade, favorecendo assim que o indivíduo se perceba como “sujeito de desejo”, permitindo que este consiga se manter conectado em si mesmo e que desenvolva identidade para além das máquinas de controle de nossa sociedade, por fim oportunizando a esse sujeito a viabilização de uma constituição ética e a conquista do exercício da liberdade.

 Petrus Martins: Médico generalista do SUS, atuante como plantonista clínico e em medicina de família. Apaixonado pela psiquiatria. Gabriel Chacon: Psicólogo especializado em psicologia transpessoal, com experiência em saúde mental e redução de danos (UFRN). Anna Rodrigues: Diretora Geral Coletivo CelebraTeUtP. Colaboradora do Observatório de saúde mental UFRN. RENFA br/rn. APB-NE. Gestora de políticas públicas UFRN, Graduanda em Psicologia.

O Coletivo Multicultural CelebraTe Uma troca positiva de redução de riscos e danos atua desde 2013 com a missão pela seguridade, liberdade de escolha e dos direitos humanos. Trabalhamos através de estratégias socioeducativas para execução da assistência, direito e do cuidado com abordagem e gerenciamento de situações de crise associadas ao consumo de álcool e outras drogas com forte inserção em  festas e festivais de música.

A RENFA é uma organização política feminista, antirracista, não partidária, instituída em 2014 e fundada em 2016 para atuar na luta pelo direitos das mulheres em especial as mulheres usuárias de drogas, mulheres encarceradas, moradoras de rua, profissionais do sexo, se articulando em parcerias com movimentos de mulheres feministas e os movimentos sociais com vistas à consolidação de direitos sociais e alteração de modelos de controle estabelecidos pelos sistemas de opressão racista, patriarcal e capitalista.

O Coletivo Antiproibicionista CannabisAtiva foi criado em maio/2010 com o intuito de ampliar o debate sobre a política de drogas e as consequências do proibicionismo desenfreado, tendo como bandeira principal a demanda pela legalização da maconha, mas que hoje luta e compreender que as problemáticas não estão apenas em foco a esta substância. Desenvolvendo eventos acadêmicos como o ciclo de debates antiproibicionistas da UFRN Leilane Assunção, que  é o evento desta área com maior regularidade na América Latina, constituindo-se como evento anual desde 2010.

Essa primeira temporada está sendo realizado com recursos da Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte. Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.