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Direito e Tecnologia

Direito e Tecnologia

By Cláudio Santos

Neste Podcast vamos buscar jogar luz sobre as relações que se estabelecem entre Direito e Tecnologia. Duas áreas do conhecimento que nem sempre são acessíveis ao grande público, mas que provoca grandes alterações em suas vidas. Vamos explorar este universo incrível do desenvolvimento digital e seus principais dilemas jurídicos. Caso queira enviar alguma sugestão de pauta, dúvidas ou apenas um "alô", escreva para contato@dmslaw.com.br ou pelas redes sociais Instagram @podcastdt ou @dms.law.
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Compliance de Gênero e Tecnologia

Direito e TecnologiaMar 27, 2024

00:00
56:13
Compliance de Gênero e Tecnologia

Compliance de Gênero e Tecnologia

Este episódio poderia ter outro nome, ele poderia se chamar "Conversas essenciais". Sim, falamos sobre compliance de gênero e tecnologia, mas falamos também sobre diversidade, inclusão, respeito, igualdade, e por aí vai. Uma conversa incrível com a Camila Rufato!

Em tempo é importante atualizar uma parte da conversa. A Lei de Igualdade Salarial entrou em vigor, contudo uma decisão recente da Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a obrigação das empresas de publicarem os relatórios de igualdade salarial, mas esta liminar foi derrubada a pedido da AGU (Advocacia Geral da União). Fiquem atentos aos próximos passos deste debate.

Mar 27, 202456:13
Patentes essenciais

Patentes essenciais

Neste episódio eu conversei com a Júlia Brito, que é IPR Policy da Ericsson em Bruxelas/Bélgica, sobre patentes essenciais. Talvez você não saiba, mas muitas coisas que usamos hoje em nosso dia-a-dia é resultado de uma patente essencial. Nunca ouviu falar deste termo? Chegou a hora de aprender, vem com a gente!

Mar 13, 202440:45
Deep Nude: o caso Ísis Valverde

Deep Nude: o caso Ísis Valverde

De volta com mais um episódio deste Podcast que acaba de fazer 5 anos no ar!!

E voltamos com um episódio super especial, minha primeira colab, sim juntamos dois Podcasts para tratar de um assunto muito importante. Gossip Jurídico e Direito e Tecnologia juntos para tratar do crescente número de casos de Deep Nude, com utilização de ferramentas de IA e fazendo inúmeras vítimas mundo a fora. Aqui no episódio partimos do caso da Ísis Valverde, vítima desta prática recentemente.

Para tanto eu contei com a participação da querida Isadora Nobre, que é advogada, CEO do Inverso (@inversohub), idealizadora, host e roteirista do Gossip Jurídico podcast (@gossipjuridicopodcast).

Curtiu? Compartilha, segue os dois Podcasts nas plataformas e redes sociais, e não esqueça de nos avaliar aí no sua plataforma preferida.

Até breve!!!

Dec 21, 202301:01:13
Direito do Entretenimento

Direito do Entretenimento

Mais um super episódio no ar!! Eu sempre falo isso, mas é super mesmo. Conversei com a Ana Carolina Feital, advogada, ex-head jurídica da #NonStop e agora gerente jurídica do Instituto Ayrton Senna. Falamos sobre Direito do Entretenimento, matei várias curiosidades minhas sobre o aparato jurídico por trás de grandes produções, aprendi muito e tenho certeza que você também vai aprender. Então é só dar o play, curtir e compartilhar!
Aug 12, 202344:35
PL 2630 - Regulação de plataformas

PL 2630 - Regulação de plataformas

Sem qualquer adjetivo, apenas PL 2630. Estamos falando de um marco regulatório muito importante para a sociedade brasileira, e por isso já deixamos claro desde o início, somos a favor da aprovação do PL, contudo, não antes de um novo debate sobre as modificações que foram feitas na redação anterior.
No episódio 56, eu revisito este tema, dessa vez muito bem acompanhado, convidei a Advogada Flávia Lefèvre para falarmos sobre o assunto que tomou conta das redes sociais nos últimos dias e deixou exposto diversos interesses em jogo na aprovação deste projeto de lei.
Vem com a gente neste papo super esclarecedor sobre o famigerado PL 2630.
*Arte da capa feita com auxílio do DALL-E (OpenAI) usando o prompt: "A painting in the Digital Art style, about the relationship between Law and Technology."
May 04, 202301:00:03
LGPD e Cartórios: relatório de impacto, segurança da informação e transparência

LGPD e Cartórios: relatório de impacto, segurança da informação e transparência

Penúltimo episódio da série sobre LGPD e Cartórios. Neste falo sobre 3 pontos importantes de qualquer programa de adequação à LGPD: relatório de impacto, segurança da informação e transparência. Quanto ao primeiro, é interessante notar que não temos ainda uma regulação específica, mas o Provimento n. 134 traz alguma luz (fraquinha) sobre o assunto.
Jan 26, 202316:40
LGPD e Cartórios: Encarregado

LGPD e Cartórios: Encarregado

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, mais conhecido como DPO (Data Protection Officer), é uma figura essencial para a boa manutenção de qualquer projeto de adequação, assim como em programas de Compliance encontramos o Compliance Officer.
No caso das Serventias Extrajudiciais o já citado Provimento n. 134/2022 do CNJ dedica o art. 10 para falar sobre como se espera que seja a atuação do Encarregado, e neste episódio vamos falar um pouco sobre isso confrontando com o que se tem por boas práticas do mercado.
Bom lembrar que essa série de episódios é uma produção conjunta com a Base Legal Consultoria.
Sigam-nos no Instagram em @podcastdt e @baselegalconsultoria
Jan 11, 202317:49
LGPD e Cartórios: revisão de contratos
Jan 07, 202312:38
LGPD e Cartórios: Mapeamento
Dec 28, 202213:20
LGPD e Cartórios: visão geral
Dec 20, 202213:56
Nem Direito e nem Tecnologia - Vida

Nem Direito e nem Tecnologia - Vida

Não é um episódio motivacional, a não ser que lhe sirva neste sentido. Pra mim é um registro do meu amor e admiração pela minha irmã que partiu no último dia 08 de novembro.

Nov 22, 202209:04
Identidades Digitais

Identidades Digitais

Pode ser que você já tenha ouvido falar sobre identidades digitais, inclusive pode até pensar que estamos falando sobre a sua CNH Digital, ou CTPS Digital, OAB Digital. Bom, não é bem isso, ao menos não é só isso. Neste episódio vamos discutir um pouco sobre algumas iniciativas brasileiras de Identificação Digital, e para isso eu convidei a Marina Garrote e e o Nathan Paschoalini, que são pesquisadores da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa sobre o policy paper intitulado ENTRE A VISIBILIDADE E A EXCLUSÃO: UM MAPEAMENTO DOS RISCOS DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL E DO USO DE SUA BASE DE DADOS PARA A PLATAFORMA GOV.BR (disponível em: https://www.dataprivacybr.org/documentos/policy-paper-entre-a-visibilidade-e-a-exclusao-um-mapeamento-dos-riscos-da-identificacao-civil-nacional/?idProject=320).
Espero que curtam.
Aug 18, 202201:12:40
LGPD: 1 ano depois

LGPD: 1 ano depois

No último mês de setembro a LGPD completou 1 ano de vigência. Muita coisa aconteceu neste período e com certeza não caberia tudo em um único episódio do Podcast, mas exploramos alguns pontos de atenção importantes, especialmente para quem atua, ou pretende atuar, no mercado de Proteção de Dados.
Neste episódio recebi o amigo e grande profissional da área, Marcílio Braz Jr, fundador da Privacy Academy (www.privacyacademy.com.br), e meus dois sócios na Base Legal Consultoria (www.baselegalconsultoria.com.br), Daniel Dore e Gustavo Machado.
Oct 11, 202101:17:07
O Marco Civil após a MP 1.068/21
Sep 07, 202119:23
NFT's e Direitos Autorais

NFT's e Direitos Autorais

Depois de uma longa pausa não programada, estamos de volta com mais um episódio do Podcast Direito e Tecnologia. E com um tema bem interessante. Vamos falar sobre o já famoso NFT (non fungible token) e como o Direito Autoral brasileiro deve encará-lo. Para isso convidei o Dr. Valdir Rocha, advogado na Veirano Advogados (https://www.veirano.com.br/profissional/valdir-rocha) e Diretor-Secretário da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), para falarmos sobre o assunto.
Aug 11, 202141:40
220 milhões

220 milhões

Na verdade são 223,74 milhões de números de CPF distintos. Esse é o número de brasileiros expostos no maior vazamento de dados da história do Brasil, e sem dúvida um dos maiores do mundo. E não se trata apenas de CPF, há dados muito críticos como declaração de IRPF, salário, renda, INSS, entre tantos outros.
O Podcast Direito e Tecnologia volta justamente na semana seguinte ao ocorrido, discutindo algumas questões importantes sobre o panorama da proteção de dados pessoais no Brasil. E para isso eu recebi a Advogada e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/RJ, Estela Aranha para um bate papo muito interessante sobre este cenário que abre o ano de 2021, o ano em que se espera muito que ANPD coloque as mangas pra fora.
Jan 27, 202156:15
Juventude Privada
Dec 08, 202058:55
Blockchain, Smart Contracts e o que está por vir

Blockchain, Smart Contracts e o que está por vir

Neste super episódio com a Thamilla Talarico conversamos sobre as diversas aplicações do Blockchain, Smart Contracts e algo do que está por vir. Este é um daqueles episódios de explodir a cabeça imaginando o futuro, ao menos foi essa a minha sensação ao final da gravação. Tenho certeza que irão gostar!
Já sabem, se curtirem é só fazer a corrente do bem, compartilhem com outras 6 pessoas! É assim que o conhecimento vai sendo difundido!
Nos vemos no próximo episódio!!! Até lá!
Dec 01, 202055:01
Visual Law, Legal Design, UX - Um papo com Fábio Salmoni

Visual Law, Legal Design, UX - Um papo com Fábio Salmoni

Acredito que a grande maioria de vocês já ouviu falar sobre Visual Law, Legal Design e talvez até mesmo de UX (User Experience), mas se por acaso você pulou esse tema, não tem problema, estamos aqui justamente para falar sobre isso.
Neste episódio eu recebi o Fábio Salmoni que é Head de Inovação no escritório Baptista Luz Advogados, que é referência na utilização destes recursos. No papo com o Fábio pude entender bem melhor o que são estas técnicas e como elas são aplicadas no universos jurídico.
Tenho certeza de que irão curtir esse episódio, então é só dar o play na sua plataforma de streaming favorita!
E não esqueça de seguir o DT.POD no Instagram em @podcastdt
Até o próximo episódio!!!
Nov 24, 202048:15
A corrida do ouro da LGPD

A corrida do ouro da LGPD

Olá pessoal! De volta com mais um episódio do Podcast, voltando às origens e gravando sozinho. Neste episódio falo um pouco sobre a necessária qualificação profissional para qualquer projeto que venha a iniciar, não somente os relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados, mas qualquer outro. Falo um pouco sobre a minha perspectiva enquanto professor e advogado que agora atua somente com Direito Digital e Proteção de Dados. Deixo aqui meus 2 centavos de contribuição para o desenvolvimento deste ecossistema. Enjoy!
Oct 31, 202031:45
Fashion Law, Direito da Moda e Tecnologia
Oct 05, 202001:01:55
Ondas de transformação digital - com Cristina de Luca
Aug 31, 202001:00:10
A difícil definição de Fake News
Jun 17, 202048:15
Empreender na área jurídica
Jun 09, 202048:07
Fake News e Desinformação
Jun 01, 202042:15
Um papo com Pedro Saliba

Um papo com Pedro Saliba

Depois de ter problemas com o meu áudio e ter que fazer uma edição inédita pra mim, vai para o ar essa conversa super bacana que tive com o Pedro Saliba, criador do canal "Posso Processar?" no Youtube, que já conta com mais de 200 mil inscritos. Falamos sobre esta profusão de "lives" que estamos observando neste período de isolamento social, e sobre a responsabilidade na produção de conteúdo jurídico acessível e de qualidade. Para quem está pensando em iniciar um projeto de produção de conteúdo, dá pra tirar ótimos insights! Aproveitem!
May 28, 202036:45
Um papo com Rafael Zanatta

Um papo com Rafael Zanatta

Neste episódio conversei com Rafael Zanatta do Data Privacy BR Research. Falamos muito sobre o relevante trabalho que eles têm realizado em torno da proteção da privacidade e dos dados pessoais. Considero que tive uma grande aula sobre como se fazer pesquisa de maneira séria e comprometida! Aproveitem!!
May 01, 202057:57
Telemedicina
Apr 25, 202034:27
Provas digitais em tempos de home office
Mar 22, 202059:07
Marco Civil da I.A.
Jan 31, 202056:09
O futuro é logo... aqui! - com Cezar Taurion

O futuro é logo... aqui! - com Cezar Taurion

Neste episódio conversei com Cezar Taurion sobre o momento de intenso de transformações digitais que estamos vivendo e como isso afeta nosso modo de viver em sociedade.
Dec 09, 201956:46
DT.POD + Privacy Academy - LGPD, vamos adiar ou não sua vigência?

DT.POD + Privacy Academy - LGPD, vamos adiar ou não sua vigência?

Nas últimas semanas muito tem se falado sobre a possibilidade de adiamento do início da vigência da LGPD. Mas será que é a melhor alternativa? No episódio de hoje eu e Marcílio conversamos um pouco sobre esse assunto.
Dec 03, 201944:34
Sobre Inteligência Artificial e outros assuntos - com Eduardo Magrani
Nov 25, 201949:43
DT Podcast + Privacy Academy

DT Podcast + Privacy Academy

Neste episódio eu e Marcílio conversamos um pouco sobre o legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais. E falamos também sobre a preparação do Poder Público para estar em conformidade com a LGPD, bem como sobre o Decreto 10.046/19 que cria o Cadastro Base do Cidadão.
Oct 25, 201901:04:25
Reconhecimento facial, Crianças, aprendizado de máquina e proteção de dados

Reconhecimento facial, Crianças, aprendizado de máquina e proteção de dados

Neste episódio comento uma reportagem recente do NY Times cujo título é "How Photos of Your Kids Are Powering Surveillance Technology" (Como as fotos de seus filhos estão alimentando a tecnologia de vigilância). A reportagem traz um relato sobre o MegaFace, uma enorme base de dados que vinha sendo utilizada para aprimoramento de algoritmos de reconhecimento facial. Vale a pena conferir este episódio e ler a reportagem.
Oct 19, 201936:00
LGPD sim, mas nem tudo são flores - com Daniel Becker e Flávia Bomtempo Botti
Oct 04, 201947:10
Q&A - Sobre LGPD

Q&A - Sobre LGPD

Neste segundo episódio da parceira entre o Podcast Direito e Tecnologia e a Privacy Academy, respondemos a perguntas de ouvintes sobre pontos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Sep 25, 201945:00
Advogado 4.0!? Dicas para quem deseja avançar neste jogo
Sep 17, 201946:05
O que você sabe sobre Criptoativos? - Com Daniel Coquieri

O que você sabe sobre Criptoativos? - Com Daniel Coquieri

Olá pessoal! No mais novo episódio do Podcast conversei com o Daniel Coquieri que é um dos fundadores da BitcoinTrade, corretora de criptoativos brasileira. Um papo muito legal sobre o mercado de criptoativos e perspectivas para o futuro. Espero que curtam e compartilhem.
Sep 02, 201953:30
Computação em nuvem - com Maurício Fernandes

Computação em nuvem - com Maurício Fernandes

Olá pessoal! O Podcast DT está de volta com os episódios regulares. Neste episódio eu conversei com o Maurício Fernandes, Presidente e Fundador da Dedalus. Falamos sobre o mercado de computação em nuvem no Brasil e no Mundo, como o nosso dia-a-dia é afetado por ela e, claro, falamos um pouco sobre LGPD.
Aug 27, 201939:35
DT + Privacy Academy
Aug 17, 201955:40
"Privacidade Hackeada" - DT Indica
Jul 29, 201949:45
LGPD na prática - com Marcílio Braz Jr.
Jul 22, 201956:52
Propriedade Intelectual e Startups - com Luiza Leite
Jul 08, 201939:33
Sobre a Libra e outros assuntos - com Fabro Steibel
Jul 01, 201932:12
Definições na LGPD - 04 - Relatório de impacto à proteção de dados pessoais

Definições na LGPD - 04 - Relatório de impacto à proteção de dados pessoais

São muitas novidades que Lei Geral de Proteção de Dados está trazendo. Uma delas é o Relatório de Impacto à Proteção de Dados. Já ouviu falar? Neste episódio vamos explorar a definição que a LGPD traz e comentar alguns aspectos! Uma coisa é certa, a cada dia vamos nos aprofundando mais e mais no conhecimento da Lei, um exercício diário! Compartilhe com os seus colegas, indique o podcast. Vamos conversar sobre o assunto. Siga o Podcast no Instagram em @podcastdt, e se quiser falar comigo é só mandar um direct por lá, ou escrever para o e-mail claudio@claudiorsantos.adv.br, ou ainda podemos nos conectar pelo Twitter @Claudio_RSantos Valeu pessoal! Até o próximo episódio!
Jun 24, 201930:08
O cenário atual de proteção de dados pessoais - com Renato Paço
Jun 10, 201943:01
Inteligência artificial no mundo jurídico - com Caio Santos
Jun 04, 201940:30
Lawtechs - Com Pedro Roso
May 27, 201944:18
Startup ou Start-up? Como definir?
May 20, 201948:49