DLI - Direito Líquido Incerto
By Direito Líquido Incerto
DLI - Direito Líquido IncertoJan 05, 2021
#70 – Resenha da Editoria – Sincerão do STJ
Para abrir a sétima temporada do DLI, iniciamos o ano com a resenha da editoria, onde nossos apresentadores Sandro Moraes, Leiliane Vidaletti e Álisson Cappellari debatem os temas do momento nos Tribunais nacionais.
Nessa resenha foram abordados os seguintes temas:
- A natureza do vínculo e necessidade de contribuição previdenciária aos operadores de plataformas de transportes no STF;
- A discussão no STJ sobre o índice de correção das dívidas de natureza civil;
- A afetação, pelo STF, do tema da correção das dívidas rurais no Plano Collor I, como de Repercussão Geral (Tema 1290).
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#69 – Tabelamento Jurisprudencial em Ressarcimento de Danos - com Guilherme Pinto da Silva
Nossa equipe recebe nesse episódio o Doutor, Advogado, Professor e Coordenador do Curso de graduação em Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Guilherme Augusto Pinto da Silva, que nos fala acerca de sua Tese de Doutorado, que versou sobre a utilização de tabelas jurisprudenciais, geralmente elaboradas por Inteligência Artificial, para ressarcimento de danos morais e corporais em processos judiciais.
Currículo e contatos do convidado: Lattes: http://lattes.cnpq.br/5443292646773981; Instagram: @guilherme.pintodasilva; @fbpsadvogados; Facebook: Guilherme Pinto; LinkedIn: Guilherme Pinto
Apoio institucional: @livrariadoadvogado
Referências citadas:
Livros:
FACCIO, Lucas Girandello. A Quantificação do Dano Moral: O uso de tabelas no direito italiano e sua viabilidade no direito brasileiro. Porto Alegre. Editora Fi. 2020;
FACCHINI NETO, Eugênio. ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Reflexões sobre o modelo de responsabilidade civil para inteligência artificial: perspectivas para o direito privado brasileiro. In: SARLET, Gabrielle Bezerra Sales, et. al. Coord. Inteligência Artificial e Direito. Porto alegre. Editora Fundação Fênix. 2023. p. 78. Disponível em: http://www.fundarfenix.com.br Acesso em 07 de fevereiro de 2023;
GRECO, Luís. Poder de Julgar sem Responsabilidade de Julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.São Paulo. Marcial Pons. 2020;
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princ[ipio da Reparação Integral: Indenização do código civil. São Paulo: Saraiva, 2010;
TEPEDINO, Gustavo; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos (coord.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Foco, 2022.
Filmes:
QUANTO VALE (Worth). Diretora: Sara Colangelo. Estados Unidos, 2021;
ROBOCOP: O POLICIAL DO FUTURO (RoboCop). Diretor: Paul Verhoeven. Estados Unidos, 1987.
#68 – Trabalhabilidade como Direito Social Fundamental - com Andressa Munaro
Nossa equipe recebe nesse episódio a Mestre e Doutoranda Andressa Munaro Alves, que nos fala acerca de sua pesquisa sobre a trabalhabilidade como uma nova forma de proteção aos trabalhadores, resultante de um novo panorama de necessidades sociais.
Currículo e contatos da convidada: Lattes: http://lattes.cnpq.br/4221813695037911; Instagram: @andressamunaro;.Facebook: @andressa.munaro
Apoio institucional: @livrariadoadvogado
Referências citadas:
Livros:
ALVES, Andressa Munaro. A Trabalhabilidade como Direito Social Fundamental: O critério da ponderação como alternativa à sua realização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2023;
KRAUSZ, Rosa R. Trabalhabilidade. São Paulo: Scortecci, 2017;
Artigos acadêmicos:
ALVES, Andressa Munaro; FINCATO, Denise Pires. O Investimento em Trabalhabilidade como Mecanismo para a (Possível) Mitigação de Danos em Dispensas Coletivas: Contornos Sociais do Tema 638 de Repercussão Geral do STF. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 114, p. 81-98, 2023;
ALVES, Andressa Munaro; FINCATO, Denise Pires. Trabalhabilidade como bússola orientadora ao topo da pirâmide de Maslow. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, v. 05, p. 54-65, 2022;
ALVES, Andressa Munaro; FINCATO, Denise Pires. A Responsabilidade Civil do Empregador e o Dano Existencial nas Relações Laborais: o Investimento em Trabalhabilidade como Excludente de Danos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 111, p. 83-98, 2022.
YouTube:
GTRATEC - Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho: https://www.youtube.com/@gtratec6171
#67 – Segurança Social em uma Sociedade Pós-Trabalho - com Sandro Moraes (part. esp. Oscar Krost)
Nesse episódio, nossa equipe conta com o auxílio luxuoso do Mestre, Professor e Juiz do Trabalho Oscar Krost para a gravação do DLI no Aranhaverso, para entrevistar o nosso host, Sandro Glasenapp Moraes, sobre o tema de sua Tese de Doutorado. Ouvimos e discutimos a ideia de construção de um cenário de Segurança Social voltado aos trabalhadores em uma sociedade pós-laboral, bem como as decorrências da precarização do trabalho nos dias atuais.
Currículo e contatos do convidado: Lattes: http://lattes.cnpq.br/7492998283970041; Instagram: @sgmoraes.
Apoio institucional: @livrariadoadvogado
Referências citadas:
Livros:
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2021;
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. 24. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013;
ENGELS, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2008;
GRAEBER, David. Bullshit Jobs: A Theory. New York (EUA): Simon & Schuster, 2018;
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2018
KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Lisboa: Relógio d’Água, 2010.
MORAES, Sandro Glasenapp. Segurança Social em um Modelo de Sociedade Pós-Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022;
PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. São Paulo: Intrínseca, 2014;
RIFKIN, Jeremy. Sociedade com Custo Marginal Zero. São Paulo: M. Books, 2015;
SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. São Paulo: UNESP, 2017.
SHAFIK, Minouche. Cuidar Uns dos Outros: Um novo contrato social. São Paulo: Intrínseca, 2021;
SUSSKIND, Daniel. Um Mundo sem Trabalho. Porto (Portugal): Porto Editora, 2020;
VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar; ESTRADA, Manuel (coord.). Direito, Tecnologia e Trabalho (Volume 1). Leme (SP): Mizuno, 2022;
VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar (coord.). Mais Direito, Tecnologia e Trabalho (Volume 2). Leme (SP): Mizuno, 2022;
VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar (coord.). Adeus Direito, Tecnologia e Trabalho (?) (Volume 3). Leme (SP): Mizuno, 2023;
VIDIGAL, Viviane. Capitalismo de Plataforma: As facetas e as falácias. Leme (SP): Mizuno, 2023.
#66 – Extrafiscalidade Alimentar - com Rodrigo Scopel
Voltamos! Agora pra valer!
Para a abertura dessa nova temporada, convidamos o Mestre em Ciências Econômicas e Doutor em Direito Rodrigo Scopel, para conversarmos sobre a sua pesquisa baseada na relação entre extrafiscalidade, ciência comportamental e a cadeia alimentícia, levantando diversos questionamentos sobre o nosso cotidiano e a relação da população com a alimentação.
Currículo e contatos do convidado: Lattes: http://lattes.cnpq.br/4967089131687407; Instagram: @scopel_rodrigo; Facebook: Rodrigo Scopel.
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Referências citadas:
Livros:
POPKIN, Barry. O Mundo está Gordo. São Paulo: Elsevier, 2009;
SUNSTEIN, Carl R.; THALER, Richard. Nudge: Como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade. São Paulo: Objetiva, 2019;
Filmes:
PERFUME DE MULHER (Scent of a Woman). Diretor: Martin Brest. Estados Unidos, 1992;
UMA MENTE BRILHANTE (A Beautiful Mind). Diretor: Ron Howard. Estados Unidos, 2001.
#65 – Democracia, Redes Sociais e Constituição Federal - com Andrei Fredes
Após um pequeno recesso, nossa equipe recebe o Professor Doutor Andrei Ferreira Fredes, para uma conversa sobre a sua tese, publicada em um novo livro, que analisa o impacto das redes sociais na democracia brasileira e propondo um modelo de regulamentação do setor.
Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0539856827008791
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Referência citada:
FREDES, Andrei Ferreira. Democracia, Redes Sociais e Constituição Federal: cinco pilares para a construção de ambientes virtuais com liberdade e responsabilidade. São Paulo: Dialética, 2022.
#64 – O Processo da Escrita Jurídica - com Daniel Mitidiero
Currículo Lattes do convidado: lattes.cnpq.br/2020032940359915
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Referências citadas:
Livros:
ECO, Umberto. Como se faz uma tese – Nova Edição. São Paulo: Perspectiva, 2020;
ECO, Umberto. Confissões de um jovem romancista. São Paulo: Record, 2018;
MITIDIERO, Daniel. Como escrevo: Confissões de um jovem processualista. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022;
MITIDIERO, Daniel. Reclamação nas Cortes Supremas: Entre a autoridade da decisão e a eficácia do precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020;
MITIDIERO, Daniel. Superação para frente e modulação de efeito: Precedente e Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021;
PINKER, Steven. Guia de escrita: Como conceber um texto com clareza, precisão e elegância. São Paulo: Contexto, 2016;
ZINSSER, William. Como escrever bem: O clássico manual americano de escrita jornalística e de não ficção.São Paulo: Fósforo Editora, 2021.
DLI em Doses #36 – A Anulação do Júri da Boate Kiss
Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari volta a receber o Advogado e Professor de Processo Penal Maurício Sant’Anna dos Reis para analisar a anulação do Júri da Boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do RS. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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DLI em Doses #35 – A Emenda 125 e a Relevância no Recurso Especial
DLI em Doses #35 – A Emenda 125 e a Relevância no Recurso Especial
Nessa coluna, o Professor Sandro Moraes recebe o Professor e Doutor em Direito Rafael Caselli Pereira, que analisa a promulgação da Emenda Constitucional 125, que determinou a comprovação de relevância como requisito de admissibilidade de Recursos Especiais pelo STJ. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Confira a obra do nosso convidado “A Influência dos Fatos na Formação dos Precedentes: A Incontrovérsia e os Fatos que independem de Prova como Hipótese de Superação da Súmula 07 – STJ” no site: https://editorathoth.com.br/produto/a-influencia-dos-fatos-na-formacao-de-precedentes-a-incontroversia-e-os-fatos-que-independem-de-prova-como-hipotese-de-superacao-da-sumula-07stj/513
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DLI em Doses #34 – Fundo de Pensão não é Instituição Financeira!
Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari analisa o posicionamento adotado pelo STJ no sentido de proibir a cobrança de juros acima de 12% e capitalização anual em empréstimos concedidos por Fundos de Previdência Privada Fechada, os chamados Fundos de Pensão. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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#63 – 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor - com Adalberto Pasqualotto
Nesse episódio, que marca o retorno das entrevistas no formato presencial após mais de dois anos, nossa equipe recebe o Professor Doutor Adalberto de Souza Pasqualotto, para uma troca de ideias acerca do passado, presente e futuro do Código de Defesa do Consumidor, que completou três décadas de existência em 2020.
Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5378794992497001
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Referências citadas:
Livros:
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno (coord.). Diálogo das Fontes: Novos estudos sobre a coordenação e aplicação das normas no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno; MAGALHÃES, Lúcia Ancona Lopez de (coord.). Direito do Consumidor: 30 anos de CDC. São Paulo: Forense Universitária, 2020.
PASQUALOTTO, Adalberto. 30 Anos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Prestígio, confrontos e desafios. Revista de Direito do Consumidor, v. 135. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 17-27, 2021.
#62 – Open Finance e Economia de Plataforma - com Manoel Trindade
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor, Advogado e Economista Manoel Gustavo Neubarth Trindade, que nos expõe temas de atualidade premente no mercado financeiro e no direito econômico, em especial as novidades trazidas com o Open Finance e o novo cenário das relações econômicas através das chamadas economias de plataforma.
Currículo e contato do convidado: Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1878203323095160; Instagram: @manoelgustavotrindade; Facebook: Manoel Gustavo Neubarth Trindade
LinkedIn: Manoel Gustavo Neubarth Trindade
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#61 – O Mundo Crypto: Regulação e Tendências - com Isac Costa
Nesse episódio, nossa equipe recebe novamente o Professor e Advogado e autor da Newsletter do LinkedIn “Sexta de 3” Isac Silveira da Costa, em que debatemos as questões referentes aos criptoativos e sua regulação, popularização e volatilidade, além de explorarmos questões como as NFTs e demais decorrências desse novo cenário financeiro. Currículo e contato do convidado: Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0322718363111781; Instagram: @isacscosta; Twitter: @isacsc77; LinkedIn: Isac Costa Seja um padrinho do DLI Podcast. Acesse https://www.padrim.com.br/dlipodcast e escolha a sua categoria! Apoio: @livrariadoadvogado Referências citadas: Livros: ARSLANIAN, Henri; FISCHER, Fabrice. The Future of Finance: The Impact of FinTech, AI, and Crypto on Financial Services. London (UK): Palgrave Macmillan, 2019; FORTNOW, Matt; TERRY, QuHarrison. The NFT Handbook: How to Create, Sell and Buy Non-Fungible Tokens. New Jersey (USA): Wiley, 2021; LAURENCE, Tiana. KIM, Seoyoung. NFTs for Dummies. New Jersey (USA): Wiley, 2021; PRASAD, Eswar S. The Future of Money: How the Digital Revolution Is Transforming Currencies and Finance. Cambridge (USA): Harvard University Press, 2021; VOSHMGIR, Shermin. Economia dos Tokens. Berlin (BDR): Token Kitchen, 2021. Filmes: NÃO CONFIE EM NINGUÉM: A CAÇA AO REI DA CRIPTOMOEDA (Trust No One: The hunt for the Crypto King). Diretor: Luke Sewell. Reino Unido, 2022; Sonoras desse episódio: - Abertura: Also Sprach Zarathustra (Richard Strauss) – Eumir Deodato - Encerramento: Madagascar Olodum (Zulu) – Banda Reflexu’s
#60 – Trabalho, Tempo e Técnica - com Dartagnan Ferrer
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor e Doutor Dartagnan Ferrer dos Santos para uma conversa sobre as novas demandas dos trabalhadores dentre a nova dinâmica das relações de trabalho, bem como da necessidade da utilização cada vez maior da criatividade e do senso artístico do ser humano nas relações produtivas.
Currículo Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3089665060603714
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Referências citadas:
Livros:
CRARY, Jonathan. 24/7: Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu, 2016;
DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Recordações da Casa dos Mortos. Campinas: Sétimo Selo, 2021;
DICK, Philip K. Do Androids Dream of Electric Sheep? Los Angeles: BOOM Studios, 2015;
GRAEBER, David. Bullshit Jobs: A Theory. New York: Simon & Schuster, 2019;
HEIDEGGER, Martin. A Origem da Obra de Arte. São Paulo: Edições 70, 2007;
HEIDEGGER, Martin. Ensaios e Conferências. 8. ed. São Paulo: Vozes, 2012;
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. 10. ed. São Paulo: Vozes, 2015;
HEIDEGGER, Martin. Serenidade. 2. ed. Porto Alegre: Piaget, 2018;
KELLY, Kevin. Inevitável: As 12 forças tecnológicas que mudarão nosso mundo. São Paulo: Alta Books, 2018;
KELLY, Kevin. Para onde nos leva a tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2012;
SANTOS, Dartagnan Ferrer dos. Trabalho, Tempo e Técnica: licenças reais ao empregado do século XXI. Porto Alegre: Fi, 2021;
SUPIOT, Alain. Crítica do Direito do Trabalho. Lisboa (Portugal): Fundação Calouste Gulbenkian, 2002
Filmes:
2001 – UMA ODISSEIA NO ESPAÇO (2001: A Space Odyssey). Diretor: Stanley Kubrick. Estados Unidos, 1968;
BLADE RUNNER (Blade Runner). Diretor Ridley Scott. Estados Unidos, 1982.
SOLARIS (Солярис). Diretor: Andreij Tarkovski. União Soviética, 1972.
Álbuns/CDs:
KRAFTWERK – Radio-Activity (1975);
KRAFTWERK – Trans-Europe Express (1977);
KRAFTWERK – The Man-Machine (1978)
#59 – Uberização e Gameficação das Relações de Trabalho- com Viviane Vidigal
Currículo e contato da convidada: Lattes: http://lattes.cnpq.br/2050929814439150; Facebook: Viviane Vidigal; Instagram: @viviane_vidigal;
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Referências citadas:
Livros:
ANTUNES, Ricardo. O Previlégio da Servidão: O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2020;
ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020;
CANT, Callum. Delivery Fight!: A luta contra os patrões sem rosto. São Paulo: Veneta, 2021;
O’NEILL, Cathy. Algoritmos de Destruição em Massa. Santo André (SP): Roa do Sabão, 2021;
VIDIGAL, Viviane; KROST, Oscar; ESTRADA, Manuel (coord.). Direito, Tecnologia e Trabalho (Volume 1).Leme (SP): Mizuno, 2022;
Filmes:
EU, DANIEL BLAKE (I, Daniel Blake). Diretor: Ken Loach. Reino Unido, 2016;
GIG – A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. Diretores: Cauê Angeli, Maurício Monteiro, Carlos Juliano Barros. Brasil, 2019;
VOCÊ NÃO ESTAVA AQUI (Sorry We Missed You). Diretor: Ken Loach. Reino Unido, 2020;
DLI em Doses #33 – STF e a Revisão da Vida Toda - Parte 2: O Império Contra-Ataca
Nessa coluna, o Professor Sandro Moraes recebe o Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário Marcelo Tassinari, para analisar o julgamento pelo STF da chamada revisão da vida toda dos benefícios previdenciários e as consequências desse evento. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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DLI em Doses #32 – Honorários Advocatícios e o STJ
Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari recebe o Doutor e Advogado Artur Thompsen Carpes para comentar o julgamento pelo STJ do Tema 1076 dos recursos repetitivos, versando sobre a aplicação literal das disposições do CPC que tratam da fixação dos honorários sucumbenciais pelo proveito econômico da causa. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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DLI em Doses #31 – Divagações Pós-Carnavalescas
Nesse episódio debatemos sobre:
- O início da votação do Tema 1076 da Repercussão Geral no STJ;
- A possibilidade de concessão de antecipação de tutela em casos de divórcio;
- A permissão da revisão dos benefícios previdenciários desde sua origem, julgada pelo STF.
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#58 - Capitalismo Acadêmico e Liberdade de Pesquisa - com Manuela Lima
Depois merecidas férias, a temporada 2022 do DLI Podcast começa com nossa equipe recebendo a Professora e Mestre em Direito Manuela Ithamar Lima para uma reflexão sobre o capitalismo acadêmico, a influência do mercado e o real alcance da liberdade na pesquisa acadêmica no Brasil.
Currículo e contato da convidada: Lattes: http://lattes.cnpq.br/9401596742377695; Facebook: Manuela Lima; Instagram: @manuithamar;
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Referências citadas:
Livros:
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016;
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: O neoliberalismo e as novas técnicas do poder. Belo Horizonte: Âyiné, 2020;
LIMA, Manuela Ithamar. Liberdade de Pesquisa Científica e Inovação na Sociedade do Conhecimento: Um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalismo no Brasil. Salvador: Juspodivm, 2019;
MARTINS, Leonardo (coord.). Bioética à Luz da Liberdade Científica. São Paulo: Atlas, 2014;
MAZZUCATO, Mariana. O Estado Empreendedor. São Paulo: Portfolio-Penguin / Companhia das Letras, 2014.
MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; COELHO, Alexandre Zavaglia. Direito, Inovação e Tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2017.
WEBER, Max. Ciência e Política: Duas vocações. 18. ed. São Paulo: Cultrix, 2011.
DLI em Doses #30 – O Júri da Boate Kiss e suas Polêmicas
Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari recebe o Advogado e Professor de Processo Penal Maurício Sant’Anna dos Reis para uma conversa sobre os acontecimentos do Júri da Boate Kiss. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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#57 – A Luta por Igualdade Racial na Advocacia – com Karla Meura e Letícia Padilha
Currículo e contato das convidadas:
- Karla Regina Meura da Silva - Lattes: http://lattes.cnpq.br/1808207155476006; Facebook: Karla Meura; Instagram: @karla.meura; LinkedIn: Karla Meura.
- Letícia Padilha - Lattes: http://lattes.cnpq.br/9216979644162233; Instagram: @leticia1980.
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Referências citadas:
Livros:
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019;
BUTLER, Octavia E. Kindred: Laços de sangue. 2. ed. São Paulo: Morro Branco, 2019;
CONCEIÇÃO, Caena Rodrigues, e outros. Coletânea Afrofuturismo (8 livros). São Paulo: Recorte, 2018;
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016;
NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016;
POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2011;
RIBEIRO, Djamila. Quem tem Medo do Feminismo Negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018
RIBEIRO, Djamila. Lugar de Fala (Feminismos plurais). São Paulo: Jandaíra, 2019.
TELLES, Edward. Racismo à brasileira: Uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2003.
DLI em Doses #29 – #BritneyIsFree
Nessa coluna, o Professor Sérgio Gillet, na continuação do episódio #23, recebe Doutorando em Filosofia e Mestre em Direito Bruno Martins da Costa para comentar o final do processo de revogação da tutela da cantora Britney Spears e seus reflexos para a discussão da capacidade civil no Direito dos Estados Unidos e no Brasil. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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#56 – Stalking e seu Tratamento Jurídico – com Bruno Costa
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Doutorando em Filosofia e Mestre em Direito Bruno Costa para uma exposição sobre a prática do stalking e suas diferentes variedades, bem como sobre o tratamento jurídico dado ao assunto.
Currículo e contato do convidado - Lattes: http://lattes.cnpq.br/1797907047833478; Site: http://costaendres.com.br.
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Referências citadas:
Livros:
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 9ª edição.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020;
MULLEN, Paul E.; PATHÉ, Michele; PURCELL, Rosemary. Stalkers and Their Victims,
2ed. Nova Iorque, NY, EUA: Cambridge University Press, 2009;
MELOY, J. Reid; SHERIDAN, Lorraine;
HOFFMANN, Jens (org.). Stalking, Threatening, and Attacking Public Figures: A Psychological and Behavioral Analysis. Nova Iorque, NY-EUA: Oxford University Press, 2008;
MONTARULI, Valeria. Le Condotte Illecite. In: CENDON, Paolo (org.). Trattati: famiglia e responsabilità civile. Milão, ITA: Giuffrè Editore, 2014, p. 595-634.
Filmes:
DORMINDO COM O INIMIGO (Sleeping with the Enemy). Diretor: Joseph Ruben. Estados Unidos, 1991;
DRÁCULA DE BRAM STOCKER (Bram Stocker`s Dracula). Diretor: Francis Ford Coppola. Estados Unidos, 1992;
O MORRO DOS VENTOS UIVANTES (Wuthering Heights). Diretor: William Wyler. Estados Unidos, 1939;
TAXI DRIVER – MOTORISTA DE TÁXI (Taxi Driver). Diretor: Martin Scorcese. Estados Unidos, 1976;
Músicas:
Camila, Camila (Carlos Stein/Sady Homrich/Thedy Corrêa) – Nenhum de Nós;
Every Breath You Take (Sting) – The Police;
Fixação (Beni/Leoni/Paula Toller) – Kid Abelha e os Abóboras Selvagens;
Obsessed (Christopher Stewart/Mariah Carey/Terius Nash) – Mariah Carey;
She Came in Through the Bathroom Window (John Lennon/Paul McCartney) – The Beatles
DLI em Doses #28 – O STF e a Equiparação da Injúria Racial ao Racismo
Nessa coluna, postada no Dia Nacional da Consciência Negra, o Professor Sérgio Gillet recebe a advogada e Mestre Letícia Padilha para comentar o julgamento do Supremo Tribunal Federal que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, considerando-o imprescritível. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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#55 – Discurso de Ódio nas Redes Sociais – com Andressa de Bittencourt Siqueira
Nesse episódio, nossa equipe recebe a pesquisadora e Mestre Andressa de Bittencourt Siqueira para uma conversa sobre sua pesquisa sobre o discurso de ódio nas redes sociais e possíveis soluções para a sua regulamentação.
Currículo e contato da convidada: Lattes - http://lattes.cnpq.br/8239857531740075; LinkedIn: Andressa de Bittencourt Siqueira; Facebook – Andressa de Bittencourt Siqueira
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Referências citadas:
Livros:
CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM INOVAÇÃO (FGV DIREITO/SP). A Construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil. Relatório Unificado Pesquisa. Agosto/2020.
DADOS indicam crescimento do neonazismo no Brasil. DW – Deutsche Welle, 29 de junho de 2020. Disponível em: https://p.dw.com/p/3eWCL. Acesso em: 21 ago. 2020.
GOMES, Fabrício Vasconcelos; SALVADOR, João Pedro Favaretto; LUCCAS, Victor Nóbrega (Org.). Discurso de ódio: desafios jurídicos. São Paulo: Almedina, 2020.
MÜLLER, Karsten; SCHWARZ, Carlo. Fanning the Flames of Hate: Social Media and Hate Crime. June 5, 2020;
SARLET, Ingo. Liberdade de expressão e o problema da regulação do discurso do ódio nas mídias sociais. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1207-1233, set./dez. 2019.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do Hate Speech. In: SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt. Breves considerações sobre a moderação de conteúdo em face dos discursos de ódio e plataformas de redes sociais. In: SILVA, Alexandre Pacheco da (Org.). Estrutura e funcionamento da internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios. São Paulo: CEPI FGV Direito SP, ISOC Brasil, 2021.
Filme:
BACURAU. Diretores: Kleber Mendonça Filho; Juliano Dornelles. Brasil, 2019.
#54 – Inteligência Artificial e Fiscalização Tributária – com Bruna Lietz
Nesse episódio, nossa equipe recebe a advogada e Mestre Bruna Lietz para um bate-papo acerca da utilização da utilização da tecnologia de inteligência artificial pelas autoridades fazendárias para a fiscalização e arrecadação de tributos.
Currículo e contato da convidada - Lattes: http://lattes.cnpq.br/7133022323811404; LinkedIn: Bruna Lietz; Instagram: @brunalietz; Facebook: Bruna Lietz.
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Referências citadas:
ANTÓN, Fernando Serrano (coord.). Fiscalidad e Inteligencia artificial: Administración tributaria y contribuyentes en la era digital. 1a ed. Pamplona: Thomson Reuters, 2020. E-book;
GAMA, João Taborda da. § 18. Inteligência Artificial e Fiscalidade. In: PEREIRA, Rui Soares; ROCHA, Manuel Lopes (coord). Inteligência Artificial e Direito. Coimbra: Almedina, 2020. p. 233-345;
LEE, Kai-Fu. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos comunicamos e vivemos. Tradução: Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019;
LÓPEZ, María Esther Sánchez. El problema de la proteccion del contribuyente en el ambito del intercambio automático de información entre estados. Rivista Di Diritto Tributario Internazionale. Roma, n. 1, p. 13-52, ano 2018. Disponível em: http://www.rdti.it/sites/default/files/allegati/SANCHEZ%20Contribuyente%20e%20intercambio%20automatico%20REV3_1%2011%202017_0.pdf. Acesso em: 27 fev. 2021;
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Tributação de Inteligência Artificial. Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa, v. 6, no 1, p. 57-77, 2020a. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/1/2020_01_0057_0077.pdf. Acesso em: 07 fev. 2021;
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito (org.). Tributação e Novas Tecnologias. Indaiatuba: Foco, 2021, p. 187-202. E-book.
DLI em Doses #27 – O STF e a Reforma Trabalhista
Nessa coluna, o Professor Sandro Moraes comenta o julgamento da constitucionalidade de dispositivos da Lei 13.467/2017, a chamada Reforma Trabalhista, pelo Supremo Tribunal Federal. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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#53 – Processo Administrativo à Brasileira – com Yuri Schneider
DLI em Doses #26 – O Marco Legal das Startups
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DLI em Doses #25 – Resenha da Editoria – A volta dos que não foram!!!
Após um merecido recesso, nosso podcast raiz volta com todo o gás trazendo a Resenha da Editoria, no qual nossa equipe faz a sua tradicional análise de alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos ocorridos na última quinzena.
Nesse episódio debatemos sobre:
- A rejeição de medidas provisórias pelo Presidente do Senado;
- Decisões judiciais que obrigam o Youtube a republicar conteúdos excluídos por Fake News;
- A utilização de dados de geolocalização do Google na Justiça do Trabalho.
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Sonoras desse episódio:
- Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs
- Encerramento: Every Breath You Take (Sting) – The Police
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DLI em Doses #24 – Resenha da Editoria - #FreeBritney e Outros Assuntos
Para começar a semana, nosso podcast raiz traz a Resenha da Editoria do DLI, onde nossa equipe analisa de forma pouco convencional alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos ocorridos na última quinzena.
Nesse episódio debatemos sobre:
- A Lei do Superendividamento;
- Os TikTokers em greve e seus impactos nos Direitos Autoral e do Trabalho;
- O movimento #FreeBritney;
- A tutela e a curatela no Brasil e nos EUA.
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Sonoras desse episódio:
- Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs;
- Encerramento: Gimme More – N. Hills/J. Washington/K. Hilson/M. Araica – Britney Spears;
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DLI em Doses #23 – O Movimento #FreeBritney e o Direito
Nessa coluna, o Professor Sérgio Gillet analisa a questão sobre a curatela da artista pop Britney Spears e seus reflexos para a discussão da capacidade civil no Direito dos Estados Unidos e do Brasil. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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DLI em Doses #22 – A Greve dos Black TikTokers e o Direito
Nessa coluna, o Professor Sandro Moraes analisa a greve dos tiktokers negros nos Estados Unidos e seu impacto para o mundo do Direito. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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DLI em Doses #21 – A Nova Lei do Superendividamento
Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari analisa a publicação da Lei 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento, discorrendo sobre as principais alterações trazidas ao Código de Defesa do Consumidor.
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#52 – Processo Agregado e Gestão Judicial – com Hannah Pereira Alff
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Mestre e Pesquisadora Hannah Pereira Alff, para um bate-papo sobre sua dissertação que versou sobre Gestão Judicial e Processo Agregado.
Currículo e contato da convidada: Lattes - http://lattes.cnpq.br/8216208414794019; Twitter: @hannahalff; Instagram: @hannah.alff; Facebook: Hannah Alff.
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Referências citadas: ARENHARDT, Sergio Cruz; OSNA, Gustavo. Curso de Processo Civil Coletivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020; ARENHARDT, Sergio Cruz; OSNA, Gustavo; JOBIM, Marco Felix. Curso de Processo Estrutural. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021; CABRAL, Antonio do Passo. Juiz Natural e Eficiência Processual. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021; CAMPOS, Eduardo Luiz Cavalcanti. O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Forense, 2018; DANTAS, Bruno. Princípios do Direito: Processo Agregado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017; FUX, Luiz. BODART, Bruno. Processo Civil e Análise Econômica. São Paulo: Forense, 2019; MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017; PASCHOAL, Thais Amoroso. Coletivização da Prova. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020; WOLKART, Erik Navarro. Análise Econômica do Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
DLI em Doses #20 – Resenha da Editoria
Abrindo o final de semana, nosso podcast raiz traz a Resenha da Editoria do DLI, onde nossa equipe analisa de forma pouco convencional alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos ocorridos na última quinzena.
Nesse episódio debatemos sobre:
- Ecocído e o TPI;
- Decorrências da CPI da Pandemia;
- Homofobia na Eurocopa;
- O movimento LGBTQIA+ nos esportes;
- INSS, LGPD e o sigilo de dados de segurados e beneficiários.
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DLI em Doses #19 – INSS e Segurança de Dados de Segurados e Beneficiários
Em sua coluna, o Professor Sandro Moraes comenta o recorrente vazamento da dados dos segurados e beneficiários do INSS, que culminou com o ingresso de uma Ação Civil Pública em Minas Gerais. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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DLI em Doses #18 – Eurocopa, UEFA e Homofobia
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DLI em Doses #17 – Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional
Nessa coluna, o Professor Álisson Cappellari analisa a definição jurídica do crime de ecocídio e seu processo para inclusão entre os crimes a serem julgados pelo Tribunal Penal Internacional – TPI, em Haia, bem como seus reflexos na legislação brasileira. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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#51 – Ciência e Saúde Pública – com Lucia Pellanda
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, Dra. Lucia Campos Pellanda, para uma conversa sobre divulgação de informações à população e a importância das universidades e da pesquisa científica na elaboração de políticas de Saúde Pública.
Currículo e redes sociais da convidada:
Lattes - http://lattes.cnpq.br/0466241026047774; Twitter: @lupellanda; Instagram: @luciapellanda; Facebook: Lucia Pellanda
Referências citadas:
Websites:
CDC - Centers for Disease Control and Prevention – USA – COVID-19: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/index.html;
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – Central de Informações COVID-19: https://www.ufcspa.edu.br/vida-academica/saude-e-bem-estar/coronavirus-covid-19.
Perfis Twitter:
Isaac Schrarstzhaupt: @schrarstzhaupt;
Luiza Caires: @luizacaires3;
Mellanie Fontes-Dutra: @mellziland;
PFF para Todos: @PFFparaTodos;
Qual Máscara?: @qualmascara.
DLI em Doses #16 –DLI na Cepa/Cova América
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Sonoras desse episódio:
- Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs;
- Encerramento: El Humahuaqueño - Carnavalito (Zaldivar) – Inka Kenas;
- Sonora Bitcoin: InfoMoney. Extraído de https://www.infomoney.com.br/mercados/correcao-normal-ou-estouro-de-bolha-analistas-avaliam-futuro-do-bitcoin-apos-a-queda-desta-quarta-feira;
- Sonora Carrefour: CNN. Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=OWMRzpziE9Y;
- Sonora STF: BandNews Extraído de www.youtube.com/watch?v=jhA_Rcgp0-0.
#50 – Direito e Cinema – com Marco Félix Jobim
Nesse episódio especial, nossa equipe recebe o Doutor, Professor e Advogado Marco Félix Jobim para uma conversa muito descontraída sobre as duas paixões de nosso convidado, bem como a relação entre filmes e a ciência jurídica. Currículo e contato do convidado: Lattes - http://lattes.cnpq.br/7781138223264118; Instagram - @marcofelixjobim; Facebook – Marco Jobim; Website – marcojobimadv.com.br
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Referências citadas:
Filmes:
A QUALQUER PREÇO (A Civil Action). Diretor: Steven Zaillian. Estados Unidos, 1998.
ADVOGADO DO DIABO (The Devil`s Advocate). Diretor: Taylor Hackford. Estados Unidos, 1997.
CINEMA PARADISO (Nuovo Cinema Paradiso). Direção: Guiseppe Tornatore. Itália/França, 1988;
CÓDIGO DE HONRA (Puncture). Direção: Mark Kassen, Adam Kassen. Estados Unidos, 2011;
ERIN BROCOVICH – UMA MULHER DE TALENTO (Erin Brocovich). Diretor: Steven Soderbergh. Estados Unidos, 2000.
JULGAMENTO FINAL (Class Action). Diretor: Michael Apted. Estados Unidos, 1991.
O ADVOGADO DO TERROR (L’Avocat de la Terreur). Direção: Barbet Schroeder. França, 2008;
O MELHOR DOS INIMIGOS (The Best of Enemies). Diretor: Robin Bissel. Estados Unidos, 2019.)
O POVO CONTRA LARRY FLYNT (The People vs. Larry Flynt). Direção: Miloŝ Forman. Estados Unidos, 1996.
O SOL É PARA TODOS (To Kill a Mockingbird). Direção: Robert Mulligan. Estados Unidos, 1962.
O VEREDITO (The Veredict). Diretor: Sidney Lumet. Estados Unidos, 1982.
OS 7 DE CHICAGO (The Trial of Chicago 7). Direção: Aaron Sorkin. Estados Unidos, 2020.
PONTO DE VISTA (Vantage Point). Diretor: Pete Travis. Estados Unidos, 2008.
RECONTAGEM (Recount). Direção: Jay Roach. Estados Unidos, 2008;
SEPARADOS, MAS IGUAIS (Separate But Equal). Direção: George Stevens Jr. Estados Unidos, 1991;
SOB SUSPEITA (Find Me Guilty). Direção: Sidney Lumet. Estados Unidos, 2006;
TEMPO DE MATAR (A Time To Kill). Direção: Joel Schumacher. Estados Unidos, 1996;
TERRA FRIA (North Country). Direção: Niki Caro. Estados Unidos, 2005;
Séries:
BETTER CALL SAUL (Better Call Saul). Criação: Vince Gilligan, Peter Gould. Estados Unidos, 2015- (05 temporadas);
HOMENS DE TERNO (Suits). Criação: Aaron Korsh. Estados Unidos, 2011-2019 (09 temporadas);
JUSTIÇA SEM LIMITES (Boston Legal). Criação: David E. Kelley. Estados Unidos, 2004-2008 (05 temporadas);
O DESAFIO (The Practice). Criação: David E. Kelley. Estados Unidos, 1997-2004 (08 temporadas);
SOB MEDIDA (Drop Dead Diva). Criação: Josh Berman. Estados Unidos, 2009-2014 (06 temporadas);
WILL & GRACE (Will & Grace). Criação: David Kohan, Max Mitchnick. Estados Unidos, 1998-2006, 2017-2020 (11 temporadas);
Livros:
MORIN, Edgar. O Cinema ou o Homem Imaginário: Ensaio de Antropologia Sociológica. São Paulo: É Realizações, 2014.
SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. 26. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2011.
#49 – O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Humanos – com Thimotie Heemann
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor e Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann para uma conversa sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos e os diversos aspectos envolvidos no âmbito de sua atividade.
Redes sociais e contato do convidado: Twitter - @thim3108; Instagram - @thim.3108; e-mail - taheemann@mppr.mp.br
Referências citadas:
MILAGRE NA CELA 7 (7. Koğuştaki Mucize). Direção: Mehmet Ada Öztekin. Produção: Sinan Turan, Saner Ayar. Intérpretes: Aras Bulut Iynemil, Nisa Aksongur, Deniz Baysal, Ilker Aksum et al. Roteiro: Özge Efendloglu. Turquia, 2019;
OS 7 DE CHICAGO (The Trial of Chicago 7). Direção: Aaron Sorkin. Produção: Stuart M. Besser, Matt Jackson, Marc Platt, Tyler Thompson. Intérpretes: Sacha Baron Cohen, Mark Rylance, Eddie Redmayne, Joseph Gordon-Levitt et al. Roteiro: Aaron Sorkin. Estados Unidos, 2020;
PAIVA, Caio; HEEMANN, Thimotie Aragon. Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. 3. ed. Boa Esperança (MG): CEI, 2019;
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 8. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2021;
RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. 6. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2019;
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 26. ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2011;
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Curso em vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BRlsi46Larw&list=PLtp-F3T-JDf7BVH1Hqp_XYc3or6TfFJLD. Acesso em: 23 maio 2021.
DLI em Doses #15 – CPI do DLI
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre a discrepância de decisões judiciais sobre declarações homofóbicas, a possibilidade de demissão por justa causa de trabalhadores que se negam a se vacinar e traçamos um panorama geral sobre os acontecimentos da CPI da Pandemia. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Sonoras desse episódio:
- Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs;
- Encerramento: Vacinabutantan Remix (Leandro Aparecido Ferreira) – MC Fioti;
- Sonora Incidental declaração ministro: Canal Jovem Pan. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=eRF6AlZ88Ww;
- Sonora Sikera Jr: Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=Hu_PRX8wRb0;
- Sonora CPI 1: Canal Senado Notícias. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/relator-da-cpi-pede-prisao-de-fabio-wajngarten-e-presidente-omar-aziz-nega-pedido;
- Sonora CPI 2: Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=x2iJPHc15yI
- Sonora Bolsonaro: Extraído de https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/05/13/evento-bolsonaro-maceio.htm
DLI em Doses #14 – Depoimento Fantasma
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que restituiu a conta de WhatsApp a uma usuária banida, a guerra de liminares sobre as medidas restritivas sobre a pandemia no Rio de Janeiro e a autorização judicial para que um réu foragido possa prestar depoimento por videoconferência em um processo penal. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Sonoras desse episódio:
- Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs;
- Encerramento: Vítima da Sociedade (Bezerra da Silva/Criolo Doido) – Bezerra da Silva;
- Sonora Incidental limnares RJ: Agência Brasil. Notícia disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-05/justica-decide-que-medidas-restritivas-voltam-a-valer-no-rio;
- Sonora BBB: Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=Xv2j9EG_wQ8.
#48 – A Conciliação Judicial Trabalhista em Perspectiva – com Amália Rosa de Campos
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Advogada e Pesquisadora Me. Amália Rosa de Campos para um debate sobre a conciliação na Justiça do Trabalho, o questionamento acerca da sua irritualidade e os diversos aspectos envolvidos em seu âmbito, bem como sobre as suas pesquisas sobre o tema.
Currículo e contatos da convidada: Lattes - http://lattes.cnpq.br/2621633748554965; Instagram - @amaliarosacampos; LinkedIn/Facebook - Amália Rosa de Campos.
Referências citadas:
FISCHER, Roger; URY, William. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões. São Paulo: Sextante, 2018;
PINHEIRO, Rogério Neiva. Negociação trabalhista: como negociar em audiências de conciliação da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016;
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: teoria e prática. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
DLI em Doses #13 – From Russia with Chimarrão
Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Sonoras desse episódio:
- Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs;
- Encerramento: Rasputin (Frank Farian/Fred Jay/George Reyam) – Boney M.;
- Sonora Incidental Ataque ao TJRS: Rádio Gaúcha. Notícia disponível em gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2021/04/sistema-do-tj-rs-segue-sob-ataque-de-invasores-que-emitem-mensagem-pedindo-pagamento-de-bitcoins-cko4704ma0006018mjsyixl18.html.
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DLI em Doses #12 – STF no Supremoverso – Parte II
#47 – Aspectos da Lei de Segurança Nacional – com Alexandre Wunderlich
Referências citadas:
LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano. Defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal - A Experiência Comparada e o Desafio Brasileiro. Parecer fornecido ao Conselho Federal da OAB, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-oab-lsn-alaor-teixeira.pdf;
REALE JÚNIOR, Miguel; WUNDERLICH, Alexandre. Lei de Segurança Nacional e Defesa do Estado de Direito no Brasil. Parecer fornecido ao Conselho Federal da OAB, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-oab-lsn-reale-jr-wunderlich.pdf;
WUNDERLICH, Alexandre. Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo. São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2020.
DLI em Doses #11 – T£&%@§ no AirBnb é de Bom Tom?
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre o projeto de lei que retira as execuções de títulos judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário, a análise do STF sobre o decreto de armas e as polêmicas limitações dos termos de uso do Airbnb. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Sonoras desse episódio:
- Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes, Charles Gavin, Marcelo Fromer, Sérgio Brito, Toni Belotto) - Titãs;
- Encerramento: Vira Vira (Dinho, Julio Rasec) - Mamonas Assassinas;
- Sonora Incidental Decreto Armas: extraído de https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/decreto-de-armas-decisao-de-rosa-weber-de-suspender-trechos-repercute-no-senado;
- Sonora incidental AirBnb: extraído de https://twitter.com/anthunesarth/status/1382241425367121920?s=24.