LABOR

Comunicação Sindical: uma estratégia para novas conquistas

Fundada em 26 de abril de 1983, ainda durante o regime militar, a ECOS – Equipe de Comunicação Sindical é a primeira ONG do Nordeste que se dedicou à Comunicação Sindical. Desde sua criação, que contou com apoio da Ação Católica Operária, da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e do Sindicato dos Securitários de Pernambuco, a ECOS atua com o entendimento de que o fortalecimento das entidades sindicais é fundamental para o fortalecimento da própria democracia.

Vamos falar sobre o retorno das atividades presenciais que expõe mais pessoas ao risco de contaminação e morte pela doença causada pelo novo Corona Vírus. As festas de fim de ano e até o carnaval de 2021 foram cancelados devido a pandemia, mas para governos federal, estaduais e municipais o retorno das aulas presenciais ainda este ano é uma possibilidade, mesmo com inúmeros riscos à saúde e a vida de milhões de alunos, trabalhadores da educação e familiares que podem ser contaminados. Para falar sobre o retorno das atividades nas escolas,  convidamos Sephora Freitas presidenta do Sinproja  - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes e do Fórum da Educação Básica de Pernambuco e Heleno Araujo - Presidente da CNTE -  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Para realizar o sonho da democracia, da igualdade de direitos e fortalecer a união dos trabalhadores do Brasil na luta de classes, nasce ousada, no fim da Ditadura Militar, a Central Única dos Trabalhadores (CUT). No dia 28 de agosto de 1983, o CONCLAT – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora fez nascer a maior central sindical da América Latina a partir de um ato ousado de desobediência civil, pois a legislação vigente proibia a existência de centrais sindicais.

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. O Labor acompanhou e estra aqui reproduzindo trechos das falas da codeputada das Juntas Carol Vergolino e de Silvana Meireles, secretaria executiva da SECULT PE ma audiência publica promovida pela comissão de educação e cultura da ALEPE

As mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho, vem gerado novas formas de relação trabalhista. Em sua maioria, essas novas formas são de precarização do trabalho, do emprego, da mão de obra. Hoje, há uma variedade de contratos de trabalho que não garantem os direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Para falar sobre a precarização do trabalho convidamos, Fernando Ribamar do SINDSEMPPE – Sindicato dos Servidores do Ministério Público e Messias Melo diretor do SINDPD Sindicato dos trabalhadores em T. I de Pernambuco.

Novas regras da nova previdência entrarão em vigor no dia 13 de novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103. A Nova Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional traz uma série de modificações ao sistema previdenciário brasileiro. São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças. Convidamos pra falar sobre a nova previdência, Cícera Cruz que é agricultura e assentada da Reforma Agrária e Presidenta da FETAPE Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e agricultoras familiares no estado de Pernambuco, Jaqueline Natal que é coordenadora em Pernambuco do DIESSE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, José Carlos Oliveira do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco e Luiz Lourenzon do Sindicato dos petroleiros de Pernambuco e Paraíba.

A categoria das domésticas atua em lares que não estão sob seu domínio, o que faz com que não tenham nenhum controle sobre a qualidade do distanciamento social que está sendo feito, a maioria das domésticas anda de transporte público, o que eleva o risco de contraírem covid-19.

A morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva de 5 anos, que caiu do 9° andar de um condomínio de luxo em Recife, é um exemplo dessa relação de exploração, relação essa que revela um drama silencioso que tem marcado a pandemia brasileira: a situação precária das trabalhadoras domésticas.

Para debater a vulnerabilidade de trabalhadoras domésticas na pandemia o Labor convidou Mônica Oliveira da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Articulação negra de Pernambuco e Luíza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad

Existe uma Perversidade no cumprimento do auxílio emergencial. Ao escolher o caminho virtual para o atendimento do auxílio emergencial o governo deixou de fora a parcela da população que não tem acesso a internet, telefone celular; não tem acesso sequer à informação de que esse direito existe. Para conversa conosco sobre o auxílio emergencial convidamos, Paulo Mansan dirigente em Pernambuco do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Vamos conversa também com Elna Melo Diretora do Diesse - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco.

O episódio de hoje do Labor traz a pandemia e o agravamento da desigualdade no Brasil. E para conversar conosco sobre esse assunto convidamos a diretora adjunta do Dieese, Patrícia Palitiere e o economista e professor da Universidade de Campinas, da UNICAMP, Márcio Pochmann. Patrícia Palitiere também vai falar um pouco sobre a Medida Provisoria 936, que tem impactado muito a vida de trabalhadores e trabalhadoras nesses tempos de pandemia.

O setor do comércio foi um dos mais atingido pela Medida Provisória 936, que permite a redução da jornada de trabalho e de salários, até mesmo a suspensão de contratos de trabalho. Dos mais de 10 milhões de que trabalhadores e trabalhadoras atingidas pela Medida provisória , 2 milhões e meio são do comércio. De acordo com o Dieese, nesse setor as vendas já vinham fracas mesmo antes da pandemia, devido ao desemprego e da pouca renda disponível. Mas em abril o quadro se agravou e as vendas caíram em 27% em relação a 2019. Para sair um pouco desse quadro, muitos varejistas optaram por vendas online, o que melhorou um pouco o desempenho nas vendas.

Tudo indica que os impactos da pandemia do corona vírus sobre o mercado de trabalho brasileiro serão devastadores. Quando foi decretado o isolamento social, como medida de combate à covid-19, a economia do país já não estava lá essas coisas. Desemprego, empregos precarizados, muito trabalho informal sem direitos assegurados. Tudo indica que, após a pandemia, as coisas podem ficar ainda mais complicadas. O que se espera é mais desemprego e subutilização da força de trabalho. Nosso país enfrenta dificuldades enormes, pois o atual governo continua com seus ataques aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, ao meio ambiente e as populações mais vulneráveis, além de ignorar a covid-19, não considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde. Desconsidera e não realiza ações importantes para preservar a saúde da população e renda para brasileiros e brasileiras. Toda a sua preocupação é para salvar a economia, enquanto o país perde milhares de vidas vítimas do covid-19. Desprezando as estatísticas sobre os números de doentes e mortos e as orientações das autoridades sanitárias.

Para debater os efeitos da pandemia, na atual situação em que se encontra o Brasil e o mercado de trabalho convidamos Paulo Rocha que é professor e presidente da CUT de Pernambuco. Vamos conversa também com Jaime Amorim que é da direção nacional do MST.