FÓRUM Convida

O FÓRUM Convida deste mês vai falar de um assunto polêmico que abrange o novo Código de Processo Civil de 2015: as medidas coercitivas atípicas. A partir da edição do CPC, o legislador brasileiro passou a admitir que o magistrado utilize, quando necessário, de medidas executivas ou coercitivas atípicas para garantir o cumprimento ou efetivação de uma decisão judicial. Os autores da FÓRUM, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, receberam o advogado, parecerista e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, João Aguirre. Ouça agora!

O FÓRUM Convida deste mês já entrou no ritmo da folia carnavalesca. “Direito e carnaval” é o tema do episódio que aborda essa grande festa popular brasileira, sem deixar de tratar de assuntos importantes para as ciências jurídicas na atualidade. Os autores da FÓRUM Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan receberam a advogada e presidente do IBDFAM da Bahia, Fernanda Barretto, que refletiu sobre o carnaval como expressão de resistência. Ouça agora!

O nosso FÓRUM Convida deste mês está musical. “Recesso, música e direito” é o tema deste episódio que garante melodia aos seus ouvidos, sem deixar de tratar sobre assuntos importantes para as ciências jurídicas. Os autores da FÓRUM e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, receberam a também doutora em Direito pela UFPE, Luciana Brasileiro, que refletiu sobre a influência da música na construção de atitudes, opiniões e comportamento social. Ouça agora!

Nossos autores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, trazem uma nova conversa sob uma perspectiva ampla e ainda mais enriquecedora acerca da Inteligência Artificial. No episódio #40 — “Inteligência Artificial e Relações Privadas” —, os especialistas alertam para os desafios em lidar com um tema que ainda, sequer, possui um marco regulatório específico no Brasil, assim como no resto do mundo. Ouça agora!

O “direito ao recomeço” às pessoas que estão superendividadas é a base da conversa entre os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, e Luciano de Faria Brasil, promotor de justiça na Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre-RS neste episódio do FÓRUM Convida. Eles abordam a Lei do Superendividamento — Lei nº 14.181/2021 e assuntos correlatos. Ouça agora!

O FÓRUM Convida debate um tema fundamental para o país na atualidade: o novo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Esta nova versão do programa apresenta diretrizes que demandam a intensa participação dos profissionais do Direito, principalmente aqueles que lidam com o terceiro setor e com as parcerias público-privadas. E quais oportunidades são essas? É o que a especialista e autora da FÓRUM, Isadora Cohen, apresenta nesse episódio. Ouça agora!

Em tempos de debates acirrados sobre o papel dos pais na criação de seus filhos, o FÓRUM Convida desta semana aborda o “dever de convivência e a possibilidade de extinção do vínculo parental”. O que isso significa na prática jurídica? E quais as implicações para as famílias? Assunto para os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, que conduziram a conversa com Pablo Malheiros, doutor em Direito pela UFPR e especialista no tema. Ouça agora!

O FÓRUM Convida desta semana nos convoca a repensar o inventário, este importante instrumento do direito e do planejamento sucessório. Os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, conduziram a conversa acompanhados de Rodrigo Mazzei, doutor em processo pela FADISP. Ao longo do episódio, eles explicam as diferenças sociais e culturais entre a década de 1970 e os dias de hoje, citando, por exemplo, como as famílias constituíam seus patrimônios na época. Ouça agora!

Para estas férias, os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, trouxeram um assunto bastante propício para o período: Direito e chopp: o creme compensa? Neste episódio do FÓRUM Convida, os autores convocaram o especialista no assunto, Eroulths Cortiano Junior, pós-doutor em Direito pelo Mediterranea International Center. Os especialistas comandaram uma conversa descontraída em torno do tema, sem deixar, claro, de abordarem temas profundos a respeito dessa grande paixão nacional: a cerveja. Ouça agora!

O que são os trusts no Direito brasileiro contemporâneo e como eles são abordados no país? E por que esse instituto tem ganhado cada vez mais notoriedade? Perguntas para o trio de especialistas que comandaram o mais novo episódio do FÓRUM Convida. Os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan receberam a autora Luciana Pedroso Xavier, doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, para uma conversa esclarecedora. O episódio #34 completo já está disponível. Ouça agora e compartilhe com sua rede.

A discussão ampliada sobre a fome é feita pelos coordenadores do livro “Direito e Comida” no podcast FÓRUM Convida desta semana. Os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan receberam as autoras Flávia Trentini e Patrícia Branco e juntos debateram problemáticas no âmbito da segurança e seguridade alimentares, informação, educação e proteção do consumidor, sistemas de rotulagem e de certificação, e, ainda, aspectos relacionados com o desperdício alimentar. Ouça agora!

O FÓRUM Convida da semana aborda um tema essencial para o avanço das políticas públicas brasileiras, porém com implicações delicadas na atualidade: a telessaúde. Os desafios para o campo do Direito abrangem desde a garantia da qualidade do atendimento à segurança dos dados pessoais dos pacientes. Essas e várias outras questões são debatidas pelos professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan na conversa que tiveram com Cláudia Nunes, doutora em Direito e Políticas Públicas, convidada especial deste episódio. Ouça agora!

O Ep. #31 do FÓRUM Convida aborda a regulação das plataformas digitais a partir da visão da especialista no tema e doutora em Direito, Tatiana Stroppa. A importância do debate deve-se, sobretudo, ao fato de que o direito à comunicação encontra-se profundamente relacionado com os fundamentos do regime democrático. Aperte o play e ouça agora!

O FÓRUM Convida recebeu a doutora em Direito Civil, Zilda Consalter, para um bate-papo com os professores e também doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan. Os especialistas se debruçaram nas repercussões relacionadas ao ChatGPT, uma das ferramentas da IA. Além disso, abordam com profundidade, os desafios e o papel dos profissionais do Direito diante da chamada Revolução 4.0. Ouça agora!

A Inteligência Artificial (IA), um dos assuntos que devem marcar as ciências jurídicas em 2023, é o tema do FÓRUM Convida. Os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, comandam o bate-papo com Filipe Medon, doutorando e mestre em Direito Civil (UERJ) e que integrou a comissão de juristas do Senado responsável pela elaboração do substitutivo do Marco Legal da Inteligência Artificial. Afinal, o que esperar da Inteligência Artificial para este ano? Teremos uma nova lei? Ou esperaremos mais tempo para discutir um marco regulatório? Ouça agora!

A genética é destino? Essa é uma das perguntas centrais da conversa do Ep. #28 do FÓRUM Convida, que promove o debate acerca de um importante e decisivo tema para responder o que seremos no futuro como espécie humana. O mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carlos Dantas, trata dos dilemas para mantermos nossa identidade em um ambiente cada vez mais mergulhado nas pautas e lógicas de mercado. Quem comanda a conversa é o professor Marcos Ehrhardt, doutor em Direito, que aborda temas como bioética, terapias e edição genética.

Muito mais rápida do que o próprio Direito, a tecnologia tem desafiado o ordenamento jurídico atualmente. Como entregar respostas rápidas e, ao mesmo tempo, consistentes aos inúmeros casos envolvendo IA? Essa é uma das interrogações feitas no FÓRUM Convida desta semana, que recebeu Gabriela Buarque, mestre em Direito Público pela UFAL para uma conversa com Marcos Ehrhardt, doutor em Direito, ambos autores da FÓRUM.

A Inteligência Artificial (IA) e suas urgentes implicações na normativa jurídica brasileira são o tema do FÓRUM Convida desta semana. O professor adjunto do IPBeja de Portugal, Manuel David Masseno, trouxe importantes reflexões ao longo de toda a conversa, comandada pelos professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM. O especialista alerta para o fato de que a argumentação principal sobre a IA precisa assentar em direitos fundamentais, ou seja, com os interesses do ser humano no centro e afirma: “A decisão final tem que ser humana”.

O FÓRUM Convida desta semana é uma verdadeira música para seus ouvidos. Os autores, Marcos Ehrhardt e Fábio Lins de Lessa Carvalho, fizeram uma brilhante relação entre as letras de Raul Seixas e a Administração Pública, citando temas como burocracia, livre iniciativa e alcance de resultados inovadores. No último acorde, um caminho para que gestores, servidores e profissionais em geral, atuem rumo ao crescimento e longe da estagnação.

Qual é o novo cenário eleitoral brasileiro? E quais práticas se perpetuaram ao longo dos anos e hoje se apresentam de novas maneiras? Afinal, a Justiça Eleitoral cassa muitos mandatos no Brasil? No podcast desta semana, os autores da FÓRUM, Anna Paula Oliveira Mendes e Elder Maia Goltzman, explicam como novos paradigmas têm influenciado o sistema eleitoral brasileiro.

“A tecnologia pode muito, mas não pode tudo”. A frase citada por Marcos Ehrhardt no episódio desta semana do Fórum Convida revela uma preocupação imediata sobre como nós, seres humanos, lidaremos com as muitas transformações impostas pela tecnologia.

Convidado para o bate-papo, o autor da FÓRUM, Nelson Rosenvald, pós-doutor em Direito Civil e Direito Societário, além de presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, também faz o alerta. Ouça o episódio e fique por dentro do assunto!

O FÓRUM Convida desta semana é um alerta urgente e necessário para os dias de hoje. Os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Priscila Zeni de Sá, doutora em Direito pela Unisinos para falar sobre os riscos potenciais à infância e adolescência no que diz respeito às inovações da contemporaneidade. Problemas como superexposição às telas, hipervulnerabilidade, dados pessoais e abandono digital são discutidos pelos doutrinadores, sob a perspectiva de um ambiente caótico, agravado pela indisponibilidade de uma legislação específica para tratar dos temas.

O FÓRUM Convida desta semana traz um importante tema: a Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital. Nunca vimos antes um cenário como este, onde as opiniões se espalham frenética e rapidamente, e, muitas vezes, combinadas a um fator agravante: o ódio. A autora da FÓRUM e Doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP), Luna van Brussel Barroso explica quais os paradigmas e inúmeros problemas provocados pela falta de regulação da liberdade de expressão no Brasil. Acompanhe o episódio e faça suas reflexões.

O 20º episódio do FÓRUM Convida celebra o Dia do Rock, esse estilo musical que revolucionou o comportamento social da juventude na segunda metade do século XX.

Ouça o conteúdo e descubra qual a relação do Rock n’ Roll com o Direito. Marcos Catalan e Marcos Ehrhardt, Doutores em Direito, convidaram o especialista Germano Schwartz, Diretor Nacional Executivo de Pesquisa e de Pós-Graduação da Ânima Educação, para um bate-papo pra lá de curioso. Acompanhe o episódio e faça suas reflexões.

O 19º episódio do FÓRUM Convida traz a experiência de um dos principais estudiosos do Direito e sua relação com a saúde, Luciano Oliveira, Doutor em Direito Público. Ainda que pareça um tema comum, garantir o direito à saúde não é tarefa simples para aqueles que militam no poder judiciário brasileiro. O diálogo com o também Doutor em Direito Público, André Filo-Creão, passa pelo contexto histórico do tema e segue até o cenário atual. Acompanhe o episódio e faça suas reflexões.

O 18º episódio do FÓRUM Convida traz temas como blockchain, criptomoedas, criptoativos e bitcoin para o debate com grandes especialistas: Marcos Catalan, Doutor em Direito e autor da FÓRUM e Angélica Carlini, Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Qual a relação deles com o Direito e os seguros? O que os profissionais das ciências jurídicas precisam saber? Acompanhe o episódio e faça você também suas reflexões.

O 17º episódio do FÓRUM Convida traz grandes especialistas para debater os desafios atuais da publicidade no Brasil. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem o professor da Faculdade de Direito da PUCRS, Adalberto Pasqualotto. Afinal, as regras existentes hoje são suficientes para regular as relações de consumo advindas depois da Constituição de 1988? Os especialistas se mostram preocupados com o atual cenário, onde o fator humano tem sido renegado pelo poder do consumo a todo custo.

Quem poderia imaginar alguns anos atrás que hoje contrataríamos vários serviços com apenas um clique? E que, cada vez mais, esse novo modelo contratual se tornaria tendência, remodelando conceitos já consagrados nos padrões de consumo, como o direito de propriedade? Essa discussão instigante é o tema do 16º episódio do FÓRUM Convida com Marcos Ehrhardt, doutor em Direito e autor da FÓRUM e Marcelo Simplício, mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí.

O 15º episódio do FÓRUM Convida traz grandes especialistas para um debate urgente: as relações de consumo no capitalismo digital. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Dennis Verbicaro, doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Os professores refletem sobre a influência do Direito no âmbito das novas tecnologias e alertam para os níveis de vulnerabilidade de quem não só adquire serviços, como compartilha sua vida pelos meios digitais.

O #14º episódio do FÓRUM Convida traz um alerta para gestores e administradores em geral sobre a urgência da aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). Prestes a completar seu primeiro aniversário, a NLLC ainda é pouco aplicada pela Administração Pública. O autor da FÓRUM e um dos maiores especialistas em Licitações e Contratos do país, Joel Niebuhr, explica por que não há mais tempo para postergar a aplicação do novo marco legal. Ouça o episódio e compartilhe conosco sua opinião sobre o assunto.

O 13º episódio do FÓRUM Convida está imperdível. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Eliza Cerutti, mestre em Direito e advogada especialista em Direito da Família e Sucessões. Com propriedade, a pesquisadora reflete sobre os motivos pelos quais muitas famílias brasileiras recorrem a outros países para realizarem o sonho da gestação. Por que a Ucrânia se tornou a “capital europeia da gestação por substituição”? Ouça o episódio e compartilhe conosco sua opinião sobre o assunto.

O 12º episódio do FÓRUM Convida está no ar com uma conversa inspiradora entre Catarina de Oliveira e Maria Rita de Holanda, doutoras em Direito Civil, e o professor Marcos Ehrhardt, que também é doutor em Direito. Família, profissão, direitos e sociedade: afinal, o que comemorar no Dia Internacional da Mulher? Esta interrogação é ponto de partida de uma reflexão profunda sobre os desafios vividos pela mulher na contemporaneidade. Como superar e combater os julgamentos? Como ser mulher nos dias de hoje? Ouça o episódio e compartilhe conosco sua opinião sobre o assunto.

O 11º episódio do FÓRUM Convida está no ar com uma conversa instigante entre Luiz Henrique Lima, auditor substituto de conselheiro do TCE-MT e Heloísa Helena Monteiro, conselheira substituta do TCE-GO, sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e a atuação dos Tribunais de Contas. Os autores da FÓRUM abordam a problemática sob um viés prático e consistente, apontando o que, segundo eles, são erros e acertos da Nova Lei de Licitações no que concerne à atuação dos órgãos de controle. Ouça o episódio e compartilhe conosco sua opinião sobre o assunto.

Um dos acontecimentos marcantes da história da democracia moderna foi registrado há um ano nos Estados Unidos e reverbera até hoje. A invasão ao Capitólio liderada por apoiadores do ex-presidente, Donald Trump, repercutiu em diversos cenários políticos pelo mundo, incluindo o Brasil. É nesse contexto que apresentamos a décima edição do FÓRUM Convida. Neste episódio, o autor Edilberto Carlos Pontes Lima faz uma abordagem essencial para a compreensão do federalismo e suas inter-relações com temas como democracia, direito financeiro e direito constitucional. Ouça o episódio e não deixe de compartilhar conosco sua opinião sobre o assunto!

A nona edição do FÓRUM Convida apresenta uma rica conversa dos autores Eduardo Busatta, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan sobre a Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Para além da privacidade, a proteção de dados abrange qualquer informação relacionada à pessoa humana. Como essas informações pessoais, em certa medida, configuram uma função classificatória na sociedade, é de grande importância a discussão acerca da consequência de seus compartilhamentos e sobre como responsabilizar qualquer ação que possa prejudicar seus titulares. Ouça esse programa e nos conte o que achou.

Neste episódio, os ouvintes são convidados a refletir sobre a tendência na internet em boicotar virtualmente um comportamento julgado como insensível socialmente como forma de represália desta atitude. Até que ponto você pode manifestar a discordância de uma opinião sem infringir a liberdade de expressão do outro? Visto que virtualmente o Direito ao Contraditório e Ampla defesa são relativizados, uma pessoa cancelada, mesmo que injustamente, consegue seguir em frente? Qual a responsabilização das plataformas?

Tratando da interface entre as áreas do Direito aduaneiro, marítimo e tributário, o professor Osvaldo Agripino, mediado pelo professor Solon Sehn, ressalta neste episódio do FÓRUM Convida a importância de caminhar com essas três disciplinas de forma conjugada destacando suas particularidades e atualidades.

O sexto episódio do FÓRUM Convida tem a presença dos professores Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Filipe Medon, em uma conversa sobre discriminação algorítmica.

O quinto episódio do FÓRUM Convida tem a presença dos professores Marcos Ehrhardt Júnior e Michael Cesar, em uma conversa sobre a responsabilidade civil dos influencers digitais.

O quarto episódio do FÓRUM Convida tem a presença dos professores Marcos Ehrhardt Júnior e José Faleiros Júnior, em uma conversa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e os desafios de sua implementação.

O terceiro episódio do FÓRUM Convida tem a presença dos professores Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Everilda Brandão, em uma conversa sobre os desafios do Direito, sobretudo o privado, a partir da influência das novas tecnologias. Os ouvintes são convidados a refletirem sobre as demandas surgidas na contemporaneidade e a necessidade de constante atualização para poderem atendê-las com segurança.