ESACast - o podcast da Advocacia Catarinense

Neste episódio, o Professor Rodrigo Valgas dos Santos fala sobre temas polêmicos relativos aos Tribunais de Contas e também sobre aspectos destacados do exercício da advocacia perante esses órgãos técnicos.

Neste episódio, a Dra. Renata Cortez fala sobre tendências modernas de desjudicialização e a atividade advocatícia perante os cartórios extrajudiciais. O episódio conta, também, com a presença do Dr. Renan Beltrame, auxiliando na condução dos trabalhos.

Neste episódio, o Professor Daniel Dias nos guia pela metodologia de um sistema de resolução de casos jurídicos com raízes na tradição jurídica alemã. Mais do que uma simples técnica, o "Gutachtenstil" se revela como uma estratégia que transforma a maneira como pensamos e aplicamos o Direito. O “Gutachtenstil” tem, como principais vantagens, o aprimoramento do raciocínio jurídico, a superação de antigos mitos e desafios – como, por exemplo, o de que a subsunção e o silogismo não têm mais aplicação no direito moderno -, integração entre teoria e prática, compreensão sistemática das disposições legais, formação de uma comunidade jurídica mais alinhada e aprimoramento da doutrina e da jurisprudência, entre outras.

Neste Episódio o Professor Bernardo Chezzi fala sobre o “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711/2023) e também sobre as Leis 14.382/2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); 14.620/2023 que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida; e sobre o Provimento 150/2023 do CNJ que trata do Processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial.  Assuntos que impactam a vida dos cidadãos e, em especial, o exercício da advocacia.

Neste Episódio o Professor Antonio do Passo Cabral esclarece que nada obstante as decisões continuem sendo a base do exercício da jurisdição, é possível sofisticar o sistema, através de procedimentos que possam somar-se ou até substituir, em certos casos, a forma habitual da prestação jurisdicional. O conflito pode ser resolvido de forma dialogal, exortativa e/ou estimuladora e não apenas com a força e imperatividade do comando estatal decisório. Considerando-se o sistema judicial com foco no jurisdicionado, e repensando as formas de atuação jurisdicional no mundo moderno, o non liquet e a consulta jurisdicional se apresentam como alternativas viáveis. “Portanto, se resolver o conflito não significa necessariamente julgar, é possível haver jurisdição sem decisão”.

Neste Episódio a Profª. Luciana Aranalde, fala sobre negociação, apresentando técnicas e ferramentas para auxiliar a advocacia na tomada de decisões estratégicas.

Neste Episódio a Dra. Cláudia Prudêncio, presidente da Seccional da OAB/SC, fala sobre os desafios e as perspectivas para a advocacia catarinense.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Isabela Pinheiro Medeiros, que fala sobre advocacia estratégica, especialmente a partir do CPC/2015 e do sistema de precedentes.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Janaina Matida que fala sobre raciocínio probatório inferencial, sobre o conceito jurídico de presunção, sobre injustiça epistêmica; e outros temas de interesse da advocacia.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor José Roberto de Castro Neves – titular de uma cadeira da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - , que reflete sobre as relações entre Direito e Literatura e a forma como a interdisciplinaridade pode contribuir para o exercício da advocacia.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que faz reflexões sobre o Tribunal do Júri, sobre as possíveis contribuições da neurociência e da psicologia do testemunho para o direito, e também sobre outros temas que são de interesse não apenas da advocacia criminalista, mas de todos os profissionais do direito.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Cláudia Lima Marques, que fala sobre a necessidade de revisão da teoria geral dos serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor, em tempos digitais.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Teresa Arruda Alvim, que fala sobre o sistema de precedentes do CPC/2015, sobre a fundamentação das decisões judiciais e sobe a vinculação pela ratio decidendi.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Maria Berenice Dias, que fala sobre a evolução das relações familiares, no Brasil, e a necessidade de que o direito legislado e o jurisprudencial acompanhem esses avanços.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Luciana Faísca Nahas e do Dr. Rolf Madaleno, que falam sobre planejamento sucessório, holding familiar, fraude na partilha e sobre outros temas de interesse da advocacia.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Fernanda Marinela que fala sobre aspectos polêmicos e controvertidos das leis 14.133/2021 (nova Lei de Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e 14.230/2021 (que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa).

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Silvia Bittencourt Varella, para falar sobre gestão de carreira na advocacia.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Albenir Querubini e do Dr. Paulo Roberto Kohl para debater sobre perspectivas do Direito Agrário e das relações jurídicas aplicadas ao agronegócio.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Fábio Ulhoa Coelho, falando sobre aspectos práticos e teóricos que envolvem a Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Brasil.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor João Paulo Forster, para falar de aspectos teóricos e práticos, de interesse da advocacia, sobre a prova digital no Processo Civil brasileiro.

 Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Tarcisio Teixeira, para falar sobre aspectos teóricos e práticos, de interesse da advocacia, sobre a compreensão e aplicação da LGPD.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Professora Alexandra Candemil, para falar sobre os desafios e perspectivas do Compliance Trabalhista, na atualidade.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do  Professor Ingo Wolfgang Sarlet, para falar sobre questões teóricas e práticas do Direito Constitucional contemporâneo, extremamente relevantes para o exercício da advocacia.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Alexandre Mazza, para falar sobre questões relevantes e polêmicas do Direito Administrativo e do Direito Tributário.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Rodrigo Reis Mazzei, para falar sobre questões relevantes e polêmicas do Direito das Sucessões, contemporâneo.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do  Professor Talden Farias, para falar sobre questões relevantes e polêmicas do Direito Ambiental moderno.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. William Santos Ferreira, para falar sobre pensamento contemporâneo em direito probatório, no processo civil.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Luís Manoel Borges do Vale, para falar sobre “Processo Tecnológico”.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Lenio Luiz Streck, para debater sobre direito, cultura, jurisdição constitucional, precedentes, e outros assuntos de interesse da advocacia.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Marcelo Guedes Nunes, presidente da ABJ – Associação Brasileira de Jurimetria -, para debater sobre aspectos destacados dessa disciplina, e esclarecer como ela pode melhorar a compreensão do fenômeno jurídico.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Fredie Didier Jr., para debater sobre alguns fundamentos do direito processual civil brasileiro, contemporâneo.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Rodrigo Valgas dos Santos, para falar sobre as principais alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, pela Lei 14.230/2021.

Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Professora Dra. Fabiana Del Padre Tomé, para debater sobre jurisdição tributária e o exercício da advocacia nessa área.

O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Professora Luana Steffens, para debater sobre os elementos essenciais do Processo Estrutural.

O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Prof. Dr. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA, para discutir sobre prescrição, padrões decisórios e outros temas relevantes para a Advocacia.

O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. GUILHERME SILVA ARAÚJO, para discutir sobre a fundamentação das decisões judiciais que deferem prisão cautelar no Processo Penal brasileiro, após o advento da Lei Anticrime.

O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Juliana Justo Botelho Castello, para discutir sobre inovação, legal design e tecnologia, com vistas a um Processo focado no usuário.

O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Conrado Paulino da Rosa, pra debater sobre o regime de bens no casamento e na união estável.

O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Mário Davi Barbosa e do Dr. Bernardo Lajús dos Santos (Diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da ESA), para debater sobre a Lei 14.532/2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, prevê pena de suspensão de direitos em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prevê pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.

O episódio apresentado pelo Secretário- Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Queila Martins (Coordenadora de Atividades Culturais da ESA), para debater sobre Direito, Cultura e a Representação Feminina.

O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, para debater sobre a recente decisão do STF no Tema 1102, que trata da "revisão da vida toda".

O episódio apresentado pelo Secretário- Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Carolina Sena, para discutir sobre a recente decisão do STF nos Temas 881 e 885, que tratam dos efeitos temporais da coisa julgada em matéria tributária.

Neste episódio, o Dr. Edgar Galilheti conversa com o Dr. Márcio Sachet sobre pontos polêmicos da fixação de honorários sucumbenciais no CPC/2015.

Neste Episódio, o Dr. Edgar Galilheti debate com os Dr.s Alexandre Morais da Rosa e Bernardo Lajus sobre Teoria da Decisão Judicial, Novas Tecnologias, e sobre o Princípio da Confiança no Juiz da Causa.

Neste episódio o Dr. Edgar Galilheti debate com a Dra. Isabela Pinheiro Medeiros sobre pontos polêmicos do Sistema de Precedentes no CPC/2015.

No vigésimo quarto episódio do ESACast o apresentador Dr. Edgar Galilheti conversa com a ⁣Diretora do Núcleo de Direito e Diversidade, ⁣Gabriela Marcon.

O ESACast é uma produção da Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.

*Edição: Estúdio CAASC

No vigésimo terceiro episódio do ESACast o apresentador Dr. Edgar Galilheti conversa com o Dr. André Jannis sobre a  trajetória dele na advocacia e na OAB/SC.

O ESACast é uma produção da Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.

*Edição: Estúdio CAASC

No vigésimo segundo episódio do ESACast o apresentador Dr. Edgar Galilheti conversa com a Coordenadora de Comunicação da ESA, Dra. Gisele Witte, sobre eventos futuros da ESA/SC e sobre projetos em andamento dentro da Coordenadoria de Comunicação.

O ESACast é uma produção da Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.

*Edição: Estúdio CAASC

No vigésimo primeiro episódio do ESACast o apresentador Dr. Edgar Galilheti conversa com os convidados Fernanda Sell e Douglas Dal Monte sobre o os seis primeiros meses da Gestão 2022-2024 da ESA/SC.

O ESACast é uma produção da Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.

*Edição: Estúdio CAASC

No vigésimo episódio do ESACast o apresentador Thiago Martinelli conversa com os convidados Ana Beatriz Gouveia, Israel Barcelos e Letícia de Moraes sobre os primeiros passos na Advocacia.

O ESACast é uma produção da Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.