![ESACast - o podcast da Advocacia Catarinense](https://s3-us-west-2.amazonaws.com/anchor-generated-image-bank/production/podcast_uploaded_nologo400/17940919/17940919-1631640527821-9ddb48ea4dca7.jpg)
ESACast - o podcast da Advocacia Catarinense
By Podcast ESA-OAB/SC
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ESACast - o podcast da Advocacia CatarinenseMay 17, 2024
![ESACAST #10 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1717592367594-a57a32b13fdb9.jpg)
ESACAST #10 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Neste episódio, o Professor Ruy Samuel Espíndola fala sobre os Princípios Constitucionais; sua caracterização jurídica; sua fundamentalidade; sua importância na organização da República, das instituições democráticas e na práxis do direito; temas esses extremamente relevantes para o exercício da advocacia.
![ESACAST #9 - TEORIA DA COGNIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1715952780841-0ffa81c455a3e.jpg)
ESACAST #9 - TEORIA DA COGNIÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Neste episódio, o renomado Professor Beclaute Oliveira Silva nos presenteia com uma análise aprofundada sobre a Teoria da Cognição e a Fundamentação da Decisão Judicial no contexto do Processo Civil brasileiro. Ele compartilha insights valiosos que são fundamentais para a prática da Advocacia. Além disso, contamos com a participação especial do Prof. Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo, que enriquece significativamente a discussão.
![ESACAST #8 - REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS BRASILEIRO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1715365587172-f94dbeba65f51.jpg)
ESACAST #8 - REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS BRASILEIRO
Neste episódio, o Professor Fredie Didier Jr. faz reflexões sobre as modernas concepções do sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à Justiça no Brasil; levanta categorias fundamentais do Sistema de Justiça e do Sistema de Justiça Judiciário brasileiros, atribuindo-lhes conceitos operacionais importantíssimos para uma perfeita compreensão do tema. Também aborda questões práticas essenciais ao exercício da advocacia, advertindo que é preciso preocupar-se, antes de tudo, com os modos de solucionar problemas – jurídicos especificamente -, e que nem sempre o processo judicial é a via mais adequada.
![ESACAST #7 - A ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1713882621337-d0f51b59252b7.jpg)
ESACAST #7 - A ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Neste episódio, o Professor Rodrigo Valgas dos Santos fala sobre temas polêmicos relativos aos Tribunais de Contas e também sobre aspectos destacados do exercício da advocacia perante esses órgãos técnicos.
![ESACAST #6 - ADVOGANDO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1713803770452-71b445a26c629.jpg)
ESACAST #6 - ADVOGANDO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Neste episódio, a Dra. Renata Cortez fala sobre tendências modernas de desjudicialização e a atividade advocatícia perante os cartórios extrajudiciais. O episódio conta, também, com a presença do Dr. Renan Beltrame, auxiliando na condução dos trabalhos.
![ESACAST #5 - RESOLUÇÃO DE CASOS JURÍDICOS: DESVENDANDO O "GUTACHTENSTIL"](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1712079369820-d41a5b73c9db2.jpg)
ESACAST #5 - RESOLUÇÃO DE CASOS JURÍDICOS: DESVENDANDO O "GUTACHTENSTIL"
Neste episódio, o Professor Daniel Dias nos guia pela metodologia de um sistema de resolução de casos jurídicos com raízes na tradição jurídica alemã. Mais do que uma simples técnica, o "Gutachtenstil" se revela como uma estratégia que transforma a maneira como pensamos e aplicamos o Direito. O “Gutachtenstil” tem, como principais vantagens, o aprimoramento do raciocínio jurídico, a superação de antigos mitos e desafios – como, por exemplo, o de que a subsunção e o silogismo não têm mais aplicação no direito moderno -, integração entre teoria e prática, compreensão sistemática das disposições legais, formação de uma comunidade jurídica mais alinhada e aprimoramento da doutrina e da jurisprudência, entre outras.
![ESACAST #4 - MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: LEI 14.711/2023 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1712072927421-58b4b30664948.jpg)
ESACAST #4 - MARCO LEGAL DAS GARANTIAS: LEI 14.711/2023 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADVOCACIA
Neste Episódio o Professor Bernardo Chezzi fala sobre o “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711/2023) e também sobre as Leis 14.382/2022 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); 14.620/2023 que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida; e sobre o Provimento 150/2023 do CNJ que trata do Processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial. Assuntos que impactam a vida dos cidadãos e, em especial, o exercício da advocacia.
![ESACAST #3 - PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS RESOLUTIVOS NÃO DECISÓRIOS: A JURISDIÇÃO SEM DECISÃO NO DIREITO BRASILEIRO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1711115273681-cc5a925c0c9c4.jpg)
ESACAST #3 - PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS RESOLUTIVOS NÃO DECISÓRIOS: A JURISDIÇÃO SEM DECISÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Neste Episódio o Professor Antonio do Passo Cabral esclarece que nada obstante as decisões continuem sendo a base do exercício da jurisdição, é possível sofisticar o sistema, através de procedimentos que possam somar-se ou até substituir, em certos casos, a forma habitual da prestação jurisdicional. O conflito pode ser resolvido de forma dialogal, exortativa e/ou estimuladora e não apenas com a força e imperatividade do comando estatal decisório. Considerando-se o sistema judicial com foco no jurisdicionado, e repensando as formas de atuação jurisdicional no mundo moderno, o non liquet e a consulta jurisdicional se apresentam como alternativas viáveis. “Portanto, se resolver o conflito não significa necessariamente julgar, é possível haver jurisdição sem decisão”.
![ESACAST #2 - NEGOCIAÇÃO: TÉCNICAS E FERRAMENTAS PARA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1711114705838-f60360f3cc4b.jpg)
ESACAST #2 - NEGOCIAÇÃO: TÉCNICAS E FERRAMENTAS PARA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS
Neste Episódio a Profª. Luciana Aranalde, fala sobre negociação, apresentando técnicas e ferramentas para auxiliar a advocacia na tomada de decisões estratégicas.
![ESACAST #1 - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA CATARINENSE](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1709933450897-57fc02fcc130c.jpg)
ESACAST #1 - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA CATARINENSE
Neste Episódio a Dra. Cláudia Prudêncio, presidente da Seccional da OAB/SC, fala sobre os desafios e as perspectivas para a advocacia catarinense.
![ESACAST #38 - ADVOCACIA ESTRATÉGICA E PRECEDENTES JUDICIAIS](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1703246712250-e67fc3bf92af7.jpg)
ESACAST #38 - ADVOCACIA ESTRATÉGICA E PRECEDENTES JUDICIAIS
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Isabela Pinheiro Medeiros, que fala sobre advocacia estratégica, especialmente a partir do CPC/2015 e do sistema de precedentes.
![ESACAST #37 - RACIOCÍNIO PROBATÓRIO INFERENCIAL, PRESUNÇÕES, INJUSTIÇA EPISTÊMICA, E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1703081680856-858b6ae478a6f.jpg)
ESACAST #37 - RACIOCÍNIO PROBATÓRIO INFERENCIAL, PRESUNÇÕES, INJUSTIÇA EPISTÊMICA, E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Janaina Matida que fala sobre raciocínio probatório inferencial, sobre o conceito jurídico de presunção, sobre injustiça epistêmica; e outros temas de interesse da advocacia.
![ESACAST #36 - DIREITO E LITERATURA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1702990113317-d9aca2036d7a.jpg)
ESACAST #36 - DIREITO E LITERATURA
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor José Roberto de Castro Neves – titular de uma cadeira da Academia Brasileira de Letras Jurídicas - , que reflete sobre as relações entre Direito e Literatura e a forma como a interdisciplinaridade pode contribuir para o exercício da advocacia.
![ESACAST #35 - TRIBUNAL DO JÚRI, PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1702411767873-c6ac71442b347.jpg)
ESACAST #35 - TRIBUNAL DO JÚRI, PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que faz reflexões sobre o Tribunal do Júri, sobre as possíveis contribuições da neurociência e da psicologia do testemunho para o direito, e também sobre outros temas que são de interesse não apenas da advocacia criminalista, mas de todos os profissionais do direito.
![ESACAST #34 - REFLEXÕES SOBRE A TEORIA GERAL DOS SERVIÇOS, COM BASE NO CDC, EM TEMPOS DIGITAIS](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1702384510209-c80af5865b3f6.jpg)
ESACAST #34 - REFLEXÕES SOBRE A TEORIA GERAL DOS SERVIÇOS, COM BASE NO CDC, EM TEMPOS DIGITAIS
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Cláudia Lima Marques, que fala sobre a necessidade de revisão da teoria geral dos serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor, em tempos digitais.
![OS PRECEDENTES, A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, E A VINCULAÇÃO PELA RATIO DECIDENDI](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1701115354301-f63804cbd24c6.jpg)
OS PRECEDENTES, A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, E A VINCULAÇÃO PELA RATIO DECIDENDI
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Profª Teresa Arruda Alvim, que fala sobre o sistema de precedentes do CPC/2015, sobre a fundamentação das decisões judiciais e sobe a vinculação pela ratio decidendi.
![NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO LEGISLADO E JURISPRUDENCIAL À REALIDADE DAS RELAÇÕES FAMILIARES](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1701108852131-4ca8c3064a23c.jpg)
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO LEGISLADO E JURISPRUDENCIAL À REALIDADE DAS RELAÇÕES FAMILIARES
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Maria Berenice Dias, que fala sobre a evolução das relações familiares, no Brasil, e a necessidade de que o direito legislado e o jurisprudencial acompanhem esses avanços.
![PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, HOLDING FAMILIAR, FRAUDE NA PARTILHA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1699889084600-7605a7de461d3.jpg)
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, HOLDING FAMILIAR, FRAUDE NA PARTILHA E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADVOCACIA
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Luciana Faísca Nahas e do Dr. Rolf Madaleno, que falam sobre planejamento sucessório, holding familiar, fraude na partilha e sobre outros temas de interesse da advocacia.
![ASPECTOS POLÊMICOS E CONTROVERTIDOS DAS LEIS 14.133/2021 E 14.230/2021](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1699888822076-f2746c8deae38.jpg)
ASPECTOS POLÊMICOS E CONTROVERTIDOS DAS LEIS 14.133/2021 E 14.230/2021
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Fernanda Marinela que fala sobre aspectos polêmicos e controvertidos das leis 14.133/2021 (nova Lei de Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e 14.230/2021 (que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa).
![GESTÃO DE CARREIRA NA ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1698234149401-2ce390accb3e9.jpg)
GESTÃO DE CARREIRA NA ADVOCACIA
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Silvia Bittencourt Varella, para falar sobre gestão de carreira na advocacia.
![PERSPECTIVAS DO DIREITO AGRÁRIO E DAS RELAÇÕES JURÍDICAS APLICADAS AO AGRONEGÓCIO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1696968460072-8b9f2c1cfb3b7.jpg)
PERSPECTIVAS DO DIREITO AGRÁRIO E DAS RELAÇÕES JURÍDICAS APLICADAS AO AGRONEGÓCIO
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Albenir Querubini e do Dr. Paulo Roberto Kohl para debater sobre perspectivas do Direito Agrário e das relações jurídicas aplicadas ao agronegócio.
![O LIBERALISMO ECONÔMICO E A LEI 13.874/2019](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1696354980824-7ed394fa0215.jpg)
O LIBERALISMO ECONÔMICO E A LEI 13.874/2019
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Fábio Ulhoa Coelho, falando sobre aspectos práticos e teóricos que envolvem a Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Brasil.
![A PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1695644657428-908c7c183a8aa.jpg)
A PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor João Paulo Forster, para falar de aspectos teóricos e práticos, de interesse da advocacia, sobre a prova digital no Processo Civil brasileiro.
![GRANDES DESAFIOS NA COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1694712783045-82f591b52ab3b.jpg)
GRANDES DESAFIOS NA COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Tarcisio Teixeira, para falar sobre aspectos teóricos e práticos, de interesse da advocacia, sobre a compreensão e aplicação da LGPD.
![DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO COMPLIANCE TRABALHISTA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1694712356254-eeb7e26b12c2f.jpg)
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO COMPLIANCE TRABALHISTA
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Professora Alexandra Candemil, para falar sobre os desafios e perspectivas do Compliance Trabalhista, na atualidade.
![ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1694437151762-1699de0720175.jpg)
ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Ingo Wolfgang Sarlet, para falar sobre questões teóricas e práticas do Direito Constitucional contemporâneo, extremamente relevantes para o exercício da advocacia.
![DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1693924442599-6d608ddf498e6.jpg)
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Alexandre Mazza, para falar sobre questões relevantes e polêmicas do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
![NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1692979017868-d6dc5b67cc36e.jpg)
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Rodrigo Reis Mazzei, para falar sobre questões relevantes e polêmicas do Direito das Sucessões, contemporâneo.
![REPENSANDO O DIREITO AMBIENTAL](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1692626126308-2c4aa9912e806.jpg)
REPENSANDO O DIREITO AMBIENTAL
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Talden Farias, para falar sobre questões relevantes e polêmicas do Direito Ambiental moderno.
![DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1691780972666-ed2958f17212b.jpg)
DIREITO PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. William Santos Ferreira, para falar sobre pensamento contemporâneo em direito probatório, no processo civil.
![PROCESSO TECNOLÓGICO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1691428486526-f4314f8ba5734.jpg)
PROCESSO TECNOLÓGICO
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Luís Manoel Borges do Vale, para falar sobre “Processo Tecnológico”.
![DIREITO, CULTURA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA.](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1689965862654-6d9ffb48eccc1.jpg)
DIREITO, CULTURA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA ADVOCACIA.
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Lenio Luiz Streck, para debater sobre direito, cultura, jurisdição constitucional, precedentes, e outros assuntos de interesse da advocacia.
![JURIMETRIA: COMO OS NÚMEROS PODEM TORNAR O PROCESSO MAIS HUMANO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1689363229144-9c6dc1a91cd2.jpg)
JURIMETRIA: COMO OS NÚMEROS PODEM TORNAR O PROCESSO MAIS HUMANO
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Marcelo Guedes Nunes, presidente da ABJ – Associação Brasileira de Jurimetria -, para debater sobre aspectos destacados dessa disciplina, e esclarecer como ela pode melhorar a compreensão do fenômeno jurídico.
![FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1687542066520-3154135c5a50a.jpg)
FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Fredie Didier Jr., para debater sobre alguns fundamentos do direito processual civil brasileiro, contemporâneo.
![LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REFORMADA – ASPECTOS DESTACADOS DA LEI 14.230/2021](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1686849652388-470bb34b347b7.jpg)
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REFORMADA – ASPECTOS DESTACADOS DA LEI 14.230/2021
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Professor Dr. Rodrigo Valgas dos Santos, para falar sobre as principais alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, pela Lei 14.230/2021.
![JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1685711633881-334d468ee45ad.jpg)
JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Este episódio, apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Professora Dra. Fabiana Del Padre Tomé, para debater sobre jurisdição tributária e o exercício da advocacia nessa área.
![COMPREENDENDO O PROCESSO ESTRUTURAL](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1685383725775-de38daa7ac023.jpg)
COMPREENDENDO O PROCESSO ESTRUTURAL
O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Professora Luana Steffens, para debater sobre os elementos essenciais do Processo Estrutural.
![PRESCRIÇÃO, PADRÕES DECISÓRIOS E OUTROS TEMAS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1684352910290-81c163971ff6e.jpg)
PRESCRIÇÃO, PADRÕES DECISÓRIOS E OUTROS TEMAS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA
O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Prof. Dr. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA, para discutir sobre prescrição, padrões decisórios e outros temas relevantes para a Advocacia.
![A FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Um novo paradigma após a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime)](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1684163433769-f7231422824e3.jpg)
A FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Um novo paradigma após a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime)
O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. GUILHERME SILVA ARAÚJO, para discutir sobre a fundamentação das decisões judiciais que deferem prisão cautelar no Processo Penal brasileiro, após o advento da Lei Anticrime.
![REPENSANDO O PROCESSO A PARTIR DO LEGAL DESIGN](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1682706632515-e726393b8c6e8.jpg)
REPENSANDO O PROCESSO A PARTIR DO LEGAL DESIGN
O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Juliana Justo Botelho Castello, para discutir sobre inovação, legal design e tecnologia, com vistas a um Processo focado no usuário.
![REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1681319596521-71b6e16b3cf87.jpg)
REGIME DE BENS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Conrado Paulino da Rosa, pra debater sobre o regime de bens no casamento e na união estável.
![LEI 14.532/2023 - QUE TIPIFICA A INJÚRIA RACIAL COMO CRIME DE RACISMO](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1680541140041-54d8e6fcc44ef.jpg)
LEI 14.532/2023 - QUE TIPIFICA A INJÚRIA RACIAL COMO CRIME DE RACISMO
O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença do Dr. Mário Davi Barbosa e do Dr. Bernardo Lajús dos Santos (Diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da ESA), para debater sobre a Lei 14.532/2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, prevê pena de suspensão de direitos em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prevê pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
![DIREITO, CULTURA E A REPRESENTAÇÃO FEMININA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1680024402279-32b09827f371a.jpg)
DIREITO, CULTURA E A REPRESENTAÇÃO FEMININA
O episódio apresentado pelo Secretário- Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Queila Martins (Coordenadora de Atividades Culturais da ESA), para debater sobre Direito, Cultura e a Representação Feminina.
![TEMA 1102 DO STF - REVISÃO DA VIDA TODA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/staging/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1679662685948-457b469c890b7.jpg)
TEMA 1102 DO STF - REVISÃO DA VIDA TODA
O episódio apresentado pelo Secretário-Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Gisele Lemos Kravchychyn, para debater sobre a recente decisão do STF no Tema 1102, que trata da "revisão da vida toda".
![TEMAS 881 E 885 DO STF E OS EFEITOS TEMPORAIS DA COISA JULGADA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/production/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1679074409886-7ca22e9ba2569.jpg)
TEMAS 881 E 885 DO STF E OS EFEITOS TEMPORAIS DA COISA JULGADA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
O episódio apresentado pelo Secretário- Geral da ESA, Edgar Galilheti, conta com a presença da Dra. Carolina Sena, para discutir sobre a recente decisão do STF nos Temas 881 e 885, que tratam dos efeitos temporais da coisa julgada em matéria tributária.
![HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CPC/2015](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/production/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1679074315341-1e06a8dbd24e7.jpg)
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CPC/2015
Neste episódio, o Dr. Edgar Galilheti conversa com o Dr. Márcio Sachet sobre pontos polêmicos da fixação de honorários sucumbenciais no CPC/2015.
![TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/production/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1679074374289-d71ed7bb736ff.jpg)
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA
Neste Episódio, o Dr. Edgar Galilheti debate com os Dr.s Alexandre Morais da Rosa e Bernardo Lajus sobre Teoria da Decisão Judicial, Novas Tecnologias, e sobre o Princípio da Confiança no Juiz da Causa.
![O SISTEMA DE PRECEDENTES NO CPC/2015](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/production/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1679074343899-450c03f7932df.jpg)
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO CPC/2015
Neste episódio o Dr. Edgar Galilheti debate com a Dra. Isabela Pinheiro Medeiros sobre pontos polêmicos do Sistema de Precedentes no CPC/2015.
![ESACast #24 - Direito e Diversidade](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/production/podcast_uploaded_nologo/17940919/17940919-1631640532014-0c0e350f4c521.jpg)
ESACast #24 - Direito e Diversidade
No vigésimo quarto episódio do ESACast o apresentador Dr. Edgar Galilheti conversa com a Diretora do Núcleo de Direito e Diversidade, Gabriela Marcon.
O ESACast é uma produção da Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.
*Edição: Estúdio CAASC
![ESACast #23 - Exercício da Advocacia](https://d3t3ozftmdmh3i.cloudfront.net/production/podcast_uploaded_episode400/17940919/17940919-1661459915330-b04e21ac68aa2.jpg)
ESACast #23 - Exercício da Advocacia
No vigésimo terceiro episódio do ESACast o apresentador Dr. Edgar Galilheti conversa com o Dr. André Jannis sobre a trajetória dele na advocacia e na OAB/SC.
O ESACast é uma produção da Escola Superior de Advocacia da OAB de Santa Catarina.
*Edição: Estúdio CAASC