Falando com Ciência

Há pouco mais de um mês houve muita comemoração nas redes acadêmicas a respeito de um acordo assinado pela CAPES com editoras científicas segundo o qual os autores brasileiros deixam de pagar taxas de publicação em revistas abertas. Revistas abertas são aquelas em que o leitor não paga pela leitura ou download do trabalho. Como as taxas de publicação são muitas vezes altíssimas, o que poderia justificar essa tolerância e apoio das editoras à ciência nacional ?

Na verdade, a história não é bem essa. O acordo apenas transfere o pagamento da taxa de publicação diretamente para a fonte: o orçamento da CAPES (ou do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Dessa forma, o pesquisador deixa de pagar com recursos de seu projeto particular, mas o orçamento efetivo para financiar projetos de pesquisa cai por conta do compromisso assumido com as editoras científicas. Por uma questão de transparência, a CAPES deveria divulgar no final do ano o quanto pagou por cada publicação brasileira coberta por esse acordo.

O mercado de publicações científicas é muito lucrativo e premia efetivamente quem nada faz pela ciência, justificando a explosão do número de editoras científicas espalhadas pelo mundo, incluindo o Brasil. Esse mercado vem inclusive promovendo ações que comprometem a integridade científica do processo de publicação, forçando a barra para que os trabalhos migrem paulatinamente do modelo de publicação por assinaturas para o modelo de publicação aberta. Isso explica por que com frequência autores recebem mensagens padrões dizendo que seus trabalhos não se ajustam ao escopo de uma revista e podem ser transferidos para outras, que coincidentemente seguem o modelo de publicação aberta e cobram taxas altíssimas de publicação.

Pesquisadores e associações científicas deveriam se organizar para combater e mudar esse modelo de divulgação científica. No século XXI é inadmissível que a comunidade aceite ser refém de um modelo explorador, que nada contribui com a geração de conhecimento e se apodera de fatia significativa dos orçamentos disponíveis para o setor. Parece óbvio que esse modelo de divulgação pode e deve mudar.

https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/capes-anuncia-parceria-para-acesso-aberto

Uma das piores consequências do produtivismo é a transformação do processo de geração de conhecimento em uma jornada através de uma espécie de "drive-through" científico. Nesse contexto, ao invés de ser apresentado a um problema relevante que aguarda uma solução, o pesquisador é levado a percorrer uma trajetória de atividades desenhadas essencialmente para maximizar a redação de artigos científicos e minimizar o tempo de expedição de diplomas.

No curto prazo, essa estratégia parece ser apropriada. Afinal, o pesquisador é apresentado a um conjunto de tarefas bem definidas e previsíveis, garante a obtenção de um diploma em tempo curto e produz artigos científicos que serão bem avaliados pelos pares, pela CAPES, pelo CNPq e por eventuais bancas de concurso. Parece perfeito, não ? Só que não ...

No longo prazo, essa estratégia pode ser muito ruim e causar muitos problemas relevantes para o ambiente científico. Por exemplo:

1- Leva à deformação do pesquisador, que muitas vezes não compreende que a principal função da ciência é resolver problemas que ainda não encontraram respostas, e não produzir artigos científicos ou produzir diplomas em tempos curtos;

2- Simplifica a atividade científica, que se concentra na solução dos problemas fáceis e previsíveis, ao invés dos problemas difíceis e desafiadores que a sociedade enfrenta;

3- Afasta o pesquisador da realidade e da sociedade em que vive, já que os problemas reais são usualmente mais complexos, envolventes e multifacetados, o que pode aprisionar o pesquisador em torres de marfim;

4- Gera aversão ao risco e induz o sistema de financiamento a apoiar apenas projetos de curto prazo e de baixa relevância;

5- Induz o sistema de avaliação a se concentrar sempre no número de itens produzidos, ao invés da relevância dos problemas abordados e soluções encontradas.

Não se engane: esse processo de deformação e simplificação do trabalho científico está em curso no Brasil. Até por isso, o produtivismo precisa ser enfrentado. Para o jovem pesquisador, fica o convite para a seguinte reflexão: você quer fazer ciência ou caminhar através de um "drive-through" científico?

https://youtu.be/watch?v=ufCuko-H5ec

https://youtu.be/watch?v=6Cj_7Xj5Lhg

https://youtu.be/watch?v=y58ioc4OnMU

Circulou essa semana o resultado do Edital 35/2023, que distribui bolsas de pós-graduação para instituições no país. Várias instituições estão celebrando em suas páginas institucionais a captação de bolsas, mas não há qualquer coisa aqui para ser comemorada, pois o resultado ilustra de forma cristalina o esvaziamento do CNPq como instância de fomento à formação de pesquisadores no Brasil e a elitização da pós-graduação brasileira.

Em primeiro lugar, o número de bolsas disponibilizadas é ínfimo e representa fração desprezível do total de programas de pós-graduação (menos do que uma bolsa por programa da UFRJ, por exemplo, indicando que vários programas não receberão bolsas) e principalmente do total de pós-graduandos matriculados em instituições do país (menos de 1% dos estudantes de pós-graduação da UFRJ, por exemplo). Em segundo lugar, o resultado reforça a política de concentração de bolsas em projetos, o que inibe a amplitude temática dos estudos conduzidos na pós-graduação, reforça o caciquismo (alguns professores controlam as bolsas) e inibe a formação de jovens pesquisadores lotados nos programas de pós-graduação do país.

A elitização da pós-graduação brasileira precisa ser denunciada e combatida. O esvaziamento do papel do CNPq e a eliminação dos programas de demanda social não interessam ao país.

http://resultado.cnpq.br/7769241787369798

https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/cnpq-divulga-resultado-preliminar-da-chamada-no-35-2023-pibpg-ciclo-2024

https://posgraduacao.ufrj.br/pdfs/pos_em_numeros

https://www.gov.br/participamaisbrasil/pnpg-2024-2028

Voltamos a esse tema por conta de uma discussão nas redes internas da UFRJ sobre o assunto. Por isso, complemento essa discussão com argumentos usados por colegas que são favoráveis à existência de vínculos entre a aceitação de artigos em revistas científicas e o direito à defesa da tese ou expedição do diploma. O vídeo inicial pode ser encontrado em:

https://youtu.be/QO-uWMsyKcs

Os argumentos mais comumente usados são apresentados a seguir.

i) Sempre foi assim - não é verdade, sendo que a prática se consolidou no Brasil nesse século XXI. Além disso, o argumento é fraco, porque pode ser usado para justificar que nada mude sempre;

ii) É assim em todo o mundo - não é verdade e vários países do mundo vêm se organizando para banir ou reduzir o impacto das práticas produtivistas da vida acadêmica;

iii) É para o bem do aluno - é dúbio, pois a prática foi estabelecida para benefício dos programas e do processo de avaliação. Ressalta-se que poucos programas oferecem cursos de metodologia científica e redação científica para a formação dos estudantes;

iv) É importante para o aluno - é dúbio, pois a prática exerce pouca ou nenhuma influência sobre a vida de quem se dirige ao mercado de trabalho. Além disso, é uma profecia que se auto-realiza, pois as regras produtivistas são estabelecidas e tornam importantes os respectivos índices produtivistas que são estabelecidos;

v) Não podemos mudar sozinhos - é dúbio, pois as mudanças são sempre lideradas por alguém em algum lugar. Essas mesmas regras foram estabelecidas a partir da lógica produtivista liderada por instituições acadêmicas do sudeste do país através da CAPES;

vi) Revistas dão chancela de qualidade - argumento falso, tendo em vista que a maior parte dos artigos jamais será citada e que os processos de revisão são muitas vezes ruins.

Enfim, nada tenho contra a redação e a publicação de artigos. Essa é inclusive uma atividade que me dá muita satisfação. No entanto, para mim é um enorme equívoco estabelecer um vínculo de obrigação entre a publicação e defesa ou expedição do diploma.

O projeto de lei PL-675/2023, de autoria da senadora Eliziane Gama, que trata do regime previdenciário de bolsistas de pós-graduação e se encontra atualmente em regime de consulta pública, tem gerado muita discussão, mas é inócuo. Cheque o link:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/152339

Na prática, a proposta apenas reduz a alíquota padrão de 20% para 5% sobre a remuneração declarada, considerando que a contribuição deve ocorrer na forma autônoma, facultativa e abrindo mão do direito de contar o tempo de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de serviço. Cheque o artigo de número 21, no parágrafo 2 da Lei 8212/1991:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm

Na prática, essa proposta não mudará coisa alguma na vida do bolsista de pós-graduação, caso venha ser aprovada. O que queremos é o reconhecimento de que os bolsistas são trabalhadores de fato da pesquisa que se faz no Brasil, nos moldes da proposta prometida por Ricardo Galvão, presidente do CNPq:

http://www.iea.usp.br/noticias/cnpq-estuda-transformar-bolsas-em-contratos-de-trabalho-temporarios

Cheque também vídeos anteriores do canal sobre a importância dos bolsistas para o sistema de pesquisa científica do país:

https://youtu.be/heLxdzHbLic

https://youtu.be/Dqy8tLuocbs

A CAPES acertou duas vezes com a divulgação do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para o período 2024-2028. Em primeiro lugar porque o PNPG havia sido abandonado pelo governo anterior, que não tinha mesmo qualquer plano consistente para a educação no Brasil. Em segundo lugar porque colocou o documento em consulta pública, estimulando a participação de toda a sociedade brasileira no planejamento da pós-graduação do país. No entanto, o documento é muito ruim, pelas razões discutidas nesse vídeo. Em particular, faltam metas concretas, prazos concretos e prioridades do plano. Nesse contexto, contribuo com três ações concretas:

1- Dobrar a participação de negros na pós-graduação brasileira até 2028, quando o plano se encerra. (Observo que essa meta é bastante acanhada, tendo em vista o baixíssimo percentual de negros, em especial da mulher negra, em todos os níveis da pós-graduação brasileira.)

2- Instituir programa até 2025 que obrigue docentes e discentes bolsistas, financiados com dinheiro público, a participarem de ações acadêmicas na graduação e escolas de ensino médio no Brasil. (A FAPERJ tem programa de estímulo que pode servir de exemplo.)

3- Instituir programa de compartilhamento compulsório de equipamentos financiados com dinheiro público nas centrais analíticas institucionais até 2025, a serem geridas por instituições de pesquisa de todo o país. (É preciso usar melhor os recursos públicos que financiam equipamentos e garantir acesso a todos.)

Vou inserir essas sugestões na consulta pública estimulada pela CAPES.

Se você quiser ter acesso ao plano e à consulta pública, cheque os links:

https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/capes-abre-consulta-publica-para-plano-de-pos-graduacao

https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/19122023_pnpg_2024_2028.pdf

O nível de ociosidade nas universidades brasileiras atingiu valores alarmantes, superiores a 40% nas universidades públicas e superiores a 80% nas universidades privadas. Várias razões podem ser levantadas para explicar isso: a pandemia, a pós-pandemia, as mudanças do mercado de trabalho, o crescimento do ensino à distância, a desilusão com o ensino superior, entre outras. No entanto, nenhum fato pode explicar sozinho essa trajetória consistente observada nos últimos 10 anos.

O fato é que nenhum negócio pode conviver com tamanhos índices de ociosidade sem cair na tentação de reduzir o tamanho ou propor fechamento de atividades. Essa tentação é ameaçadora para o Brasil, que convive com os menores índices de escolaridade superior (cerca de 20% entre a população com mais de 25 anos) da América Latina, equivalentes a menos da metade do índice médio de escolaridade superior dos países da OCDE (44% para maiores de 25 anos). Portanto, nosso desafio deveria ser o de aumentar o nível de escolaridade, como demanda uma economia moderna e baseada no conhecimento. Por isso, essa trajetória ameaça o futuro do país.

Nesse contexto, surpreende que o tema não venha sendo debatido à exaustão pela sociedade brasileira, e em particular no meio acadêmico. De forma alienada, universidades discutem planos de captação de estudantes, quando em verdade o principal desafio nessa área deveria ser o de fomentar e manter aceso o interesse do jovem estudante de ensino médio no ensino superior, para o bem das universidades, mas principalmente para o bem do Brasil. Por isso, soa ainda mais alienante o fato de que as universidades brasileiras se ocupem apenas do produtivismo, da construção do currículo Lattes e do preenchimento da Plataforma Sucupira, de forma completamente apartada do que vivem os estudantes de ensino médio, em particular nas comunidades mais frágeis que as cercam.

Assim, a pergunta que se impõe é: o que estamos fazendo para fomentar o interesse do jovem brasileiro no ensino superior ? E hoje tem votação sobre o Novo Ensino Médio, que promete fomentar ainda mais o desinteresse pelo conhecimento técnico e científico entre os jovens, sob o mantra da formação para o mercado. É trágico e ameaçador.

https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/10/10/quase-40percent-das-vagas-nas-universidades-publicas-estao-ociosas-mostra-censo-do-ensino-superior.ghtml

https://grupoahora.net.br/conteudos/2023/08/05/menos-alunos-e-predios-ociosos-obrigam-reinvencao-nas-universidades/

https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/acesso-nivel-superior-no-brasil-e-muito-abaixo-dos-padroes-internacionais

https://www.metropoles.com/dino/ocde-aponta-que-21-dos-brasileiros-possuem-ensino-superior

O que você acharia de solicitar um orçamento de manutenção a um mecânico de automóveis e receber uma conta de R$ 15.000,00 sem que qualquer serviço tivesse sido ainda prestado ? Acharia um absurdo, não ? Pois é exatamente isso o que está acontecendo no relacionamento entre empresas que prestam serviços de manutenção de equipamentos científicos que elas mesmas vendem para as universidades e centros de pesquisa.

Para você entender esse jogo, é necessário inicialmente compreender que equipamentos científicos sofisticados exercem papel central no mundo acadêmico, já que todo o sistema de avaliação de pesquisadores e laboratórios gira em torno da produção científica. Assim, equipamentos são vendidos em grande quantidade para instituições de todo o país, criando um mercado bilionário. Nesse cenário, as empresas não têm interesse em manter equipamentos já vendidos funcionando, preferindo vender sempre mais um equipamento com a desculpa de que é um modelo mais moderno e que conta com novas funcionalidades. Como parte dessa estratégia, impõem preços abusivos a serviços de manutenção e peças de reposição para os equipamentos que elas mesmas vendem, tornando laboratórios e instituições reféns de grandes empresas fornecedoras dessas máquinas sofisticadas.

O modelo está errado e precisa mudar. As instituições de pesquisa e as instâncias governamentais precisam atuar com mais protagonismo nesse tema, ao invés de deixar o relacionamento por conta de cada laboratório, muito mais frágeis e expostos a essas estratégias abusivas. Algumas sugestões podem ser:

1- Criar um cadastro nacional de práticas abusivas, disponibilizado nas páginas do CNPq, CAPES e MCTI;

2- Impedir empresas que fazem uso de práticas abusivas de fornecer equipamentos para instâncias públicas e governamentais;

3- Organizar editais de licitação mais amplos, com aquisição de múltiplos equipamentos e imposição de serviços mínimos de manutenção;

4- Criar portaria ou lei que imponha o fornecimento de serviços de manutenção por tempo mínimo, de 5 a 10 anos, por exemplo.

Esse modelo precisa mudar e isso é urgente !!!!

Um relatório divulgado nos últimos dias a respeito dos desempenhos das escolas brasileiras no ENEM 2022 (Exame Nacional do Ensino Médio) mostra o tamanho do fosso social existente na área de educação no Brasil. Para começar, no grupo de 50 escolas com melhores desempenhos, 46 escolas (ou mais de 90%) fazem parte da rede privada de ensino. Para piorar, nenhuma das 4 escolas públicas restantes faz parte da rede pública mantida pelos sistemas estaduais de educação, pois 3 estão vinculadas a universidades e 1 é o Colégio Naval do Rio de Janeiro. Isso mostra a importância de o Governo Federal e as universidades brasileiras se envolverem com as questões relacionadas ao ensino fundamental e ao ensino médio. Além disso, os dados desmontam a tese de que os colégios militares são melhores do que os demais, pois a maioria acachapante das melhores escolas não mantém qualquer vínculo com esse tipo de ensino.

É chocante perceber que o desempenho médio dos alunos matriculados na rede privada foi cerca de 15% superior ao desempenho médio dos alunos vinculados a escolas públicas, ainda mais quando se compreende que 85%dos estudantes estão matriculados na rede pública de ensino. Isso ilustra o apartheid que se constrói na sociedade brasileira nessa área e destrói o argumento meritocrático de desempenho para admissão nas universidades do país. É como se dois ou três times de futebol que disputam a série A do campeonato brasileiro começassem o campeonato com cerca de 10 pontos à frente dos demais.

Finalmente, as disparidades são também regionais. Entre os 50 melhores desempenhos no ENEM 2022, 26 (52%) escolas estavam situadas nos estados do sudeste, 16 (32%) nos estados do nordeste e 8 (16%) nos estados do centro-oeste. Nenhuma escola estava situada nos estados do norte, assim como nenhuma escola estava situada nos estados do sul. Isso também mostra como o discurso conservador e muitas vezes racista que tomou conta de algumas frações da sociedade do sul do Brasil não resulta em qualquer benefício para a sua gente. Mas os colegas do nordeste não devem ficar felizes com essa notícia, pois as escolas da região com bons desempenhos na lista são todas privadas e são frequentadas pelas elites locais desses estados, e não pela massa da gente nordestina.

Enfim, o relatório mostra o tamanho do problema que o Brasil precisa encarar de frente e resolver, para que a sociedade brasileira possa ser mais justa e fraterna. O problema da educação é grave e urgente !!!!

https://www.gov.br/inep/pt-br

https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2023/11/12/enem-conheca-as-escolas-com-as-50-maiores-notas-do-pais.ghtml

https://flo.uri.sh/visualisation/15308030/embed

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-02/censo-escolar-matriculas-na-educacao-basica-cresceram-em-2022

https://www.sejabixo.com.br/vestibular/quais-sao-as-notas-medias-do-enem/

Na década de 1960 começou a ser construído o modelo de universidade pública que conhecemos hoje. Primeiramente, com a fundação e crescimento rápido dos cursos de pós-graduação, que nos trouxeram com grande atraso a universidade de Humboldt, em que a pesquisa é motor de geração de conhecimento e de preparação do estudante, para que busque o conhecimento necessário para executar suas atividades. Em segundo lugar, com a profissionalização da docência universitária e priorização do modelo de dedicação exclusiva e de 40 horas semanais, já que até aquele momento a maior parte dos professores fazia bico.

Esse modelo começou a se consolidar de forma mais ampla a partir da década de 1990, com a formação de grande número de jovens doutores para ocupar as vagas docentes disponíveis nas universidades brasileiras. Hoje, o perfil típico do docente contratado pelas universidades públicas é de um jovem na faixa de 30 anos, que acabou de terminar o doutorado e assume o seu primeiro vínculo profissional permanente. E é esse ponto que precisa ser mais debatido.

Apesar da maior parte dos estudantes de graduação se dirigir ao mercado de trabalho, a maioria absoluta dos docentes tem formação de pesquisa e jamais teve experiência prévia no mercado de trabalho. Por isso, creio que a universidade brasileira migrou nos últimos 60 anos de um modelo desequilibrado para outro modelo desequilibrado. Embora me pareça claro que não se constrói uma universidade moderna com pessoal contratado como bico, parece também claro que há espaço para atuação de profissionais ativos e com experiência no mercado de trabalho, em particular nos cursos de graduação. Dessa forma, embora essa ideia seja certamente polêmica em vários círculos acadêmicos, uma certa fração dos docentes poderia ter de fato esse perfil de mercado, talvez contratados sim em regime de tempo parcial.

Esse é um tema importante para a universidade da década de 2020, em que observamos muitas transformações no campo da educação, em particular da educação superior. Creio que as universidades deveriam discutir a construção de perfis mais ecléticos e diversificados nos departamentos e programas de pós-graduação, para que não fique ensimesmada e desconectada da sociedade.

O Governo Federal anunciou há cerca de um mês mudanças nas bolsas de produtividade em pesquisa, propondo discussão sobre a eliminação do nível "Pesquisador 2", que passaria a ser chamado de "Pesquisador 1E", e incluindo as taxas de bancada no enxoval de apoio aos pesquisadores do nível 2 (ou 1E). O tema é relevante porque, além de constituírem óbvio prêmio ou complemento salarial, as bolsas de produtividade em pesquisa conferem prestígio aos contemplados. Por exemplo, essas bolsas são usadas como medidas de qualidade dos programas de pós-graduação e garantem acesso a alguns editais, cujas coordenações são reservadas aos níveis mais altos da classificação.

Por conta disso, os comitês de assessoramento e a comunidade científica investem bastante energia na discussão sobre critérios de classificação de pesquisadores, apresentando muitos itens de avaliação e formas de transformar os critérios em números que permitam a proposição de listas ordenadas no final. Mas a pergunta que se impõe é: classificar pesquisadores é importante e necessária para quê e por quê ?

Em verdade, se o objetivo for simplesmente descrever aqueles que atuam de forma profissional na área de pesquisa, bastaria uma única categoria: o pesquisador do CNPq. Nesse caso, os classificados seriam aqueles que atenderem eventualmente os critérios propostos pela instituição. Supondo que seja necessário por alguma razão separar os pesquisadores em função da experiência acumulada (para ocupar postos de representação ou coordenar redes complexas de pesquisa), talvez fossem necessárias apenas duas categorias: pesquisador júnior e pesquisador sênior.

De fato, a classificação de pesquisadores em categorias 1A, 1B, 1C, 1D e 1E (ou 2) é absolutamente desnecessária. Aparentemente, o único propósito de estabelecer esse tipo de classificação é modular o acesso aos recursos financeiros, criar uma espécie de carreira no CNPq (o que é descabido, pois não há vínculo funcional da massa de pesquisadores com o CNPq) ou montar uma estrutura hierárquica (o que também é descabido, porque não existe relação de obediência ou comando entre pesquisadores que atuam em projetos ou instituições). Não há, portanto, qualquer necessidade de que existam pesquisadores generais, capitães, cabos ou soldados no sistema nacional de geração de conhecimento, pois somos todos igualmente pesquisadores do país.

Creio que a comunidade científica e os comitês de assessoramento deveriam aproveitar essa janela de oportunidade para dar CTRL-ALT-DEL e responder a seguinte pergunta fundamental: é necessário classificar pesquisadores por quê e para quê ? Só depois deveriam se debruçar sobre critérios de avaliação e procedimentos algorítmicos de classificação. Quem sabe não nos vemos livres de muitos deles de uma vez ?

https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/cnpq-e-mcti-anunciam-o-adicional-de-taxa-de-bancada-para-bolsistas-nivel-2-pq-e-dt

https://correiodoestado.com.br/cidades/pesquisadores-do-cnpq-terao-progressao-de-nivel-a-partir-de-agosto/191878/

Há um projeto autoritário e perigoso em marcha na área de educação no estado de São Paulo. Como se não bastasse a rejeição dos livros cedidos de graça pelo Governo Federal e distribuição de apostilas com erros crassos, como o que diz que D. Pedro II teria assinado a Lei Áurea, o Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou uma ação que questiona decisão recente da Secretaria de Educação de abandonar estudantes das escolas paulistas. Segundo resolução da secretaria, estudantes ausentes por 15 dias seguidos poderão ter as matrículas canceladas, depois de buscas exaustivas (sabe-se lá o que isso significa). A secretaria justifica a resolução com base na necessidade de otimizar o sistema de distribuição de vagas, mas a suspeita é a de que pretende maquiar artificialmente os índices de desempenho das escolas paulistas nos rankings nacionais. Como prova adicional dessa interpretação, a secretaria promete premiar com bônus salariais as escolas que apresentarem maiores percentuais de presença, estimulando na prática o afastamento dos estudantes com problemas.

Além de constituir um total absurdo, pois o Estado deveria dedicar tempo e atenção a estudantes com problemas, trazendo para as escolas inclusive os estudantes que porventura não estivessem matriculados, o projeto parece reforçar movimentos da extrema-direita internacional para legalizar e estimular o trabalho infantil, como mostram iniciativas nesse sentido em todo o mundo. Afinal, a secretaria promete que os estudantes que retornarem às salas de aula serão recebidos, mas no programa de educação de adultos, o que parece esclarecer bastante os objetivos perseguidos, não ?

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/08/31/rede-estadual-de-sp-ensina-que-capital-paulista-tem-praia-e-agua-pode-transmitir-parkinson-secretaria-diz-que-retificou-erros.ghtml

https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/08/25/tarcisio-norma-que-pode-expulsar-aluno-com-mais-de-15-faltas.htm

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/08/27/mp-investiga-secretaria-da-educacao-de-sp-por-resolucao-que-permite-cancelar-matricula-de-aluno-com-mais-de-15-faltas.ghtml

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/agosto/acao-do-mte-retira-5-adolescentes-do-trabalho-infantil-em-minais-gerais

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/agosto/acao-do-mte-retira-22-adolescentes-de-trabalho-infantil-no-espirito-santo

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-66114336

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c25peypzev5o

Todo projeto autoritário avança sobre a educação, porque os governos autoritários precisam moldar a forma com que os jovens veem o mundo e percebem a sociedade. Nesse sentido, a escalada autoritária foi acachapante nas duas últimas semanas na área de educação do governo de São Paulo.

1- São Paulo abandonou o Programa Nacional do Livro Didático para contar a sua história e apresentar o seu programa, o que é uma balela porque a base curricular é nacional e na esteira do pedido de enfrentamento aos estados do norte e nordeste feito pelo governador de Minas Gerais.

2- São Paulo propôs um plano didático 100% digital, embora tais programas venham sendo rechaçados em todos os lugares do mundo em que foi implementado. Apesar de ter voltado parcialmente atrás, prometeu gastos desnecessários com impressão de apostilas, ao invés de livros, cujos autores e editoras estão situados majoritariamente nos estados do sudeste.

3- Sem infraestrutura de internet e equipamentos disponíveis, São Paulo promete investimentos na área em que coincidentemente o seu secretário de Educação ganha dinheiro vendendo infraestrutura de informática para escolas privadas e públicas, para tornar a proposta factível, sem esclarecer o que fará para compensar perdas, roubos, quebras, ...

4- O governo demandou que diretores de escolas públicas assistam aulas ao menos duas vezes por semana de seus professores e emitam relatórios de adequação, transformando diretores em policiais, deformando a missão dos diretores e esquecendo de maneira proposital que tal acompanhamento é feito nas reuniões de colegiado e de acompanhamento programático.

O Brasil precisa estar de olho aberto. O ovo da serpente em gestação pelo governo autoritário de São Paulo precisa ser quebrado.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-08/sao-paulo-deixa-de-aderir-ao-pnld-mas-vai-manter-livros-fisicos

https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/08/05/escola-publica-sp-tablets-alunos-material-digital.htm

https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2023/08/07/por-que-especialistas-em-educacao-condenam-adocao-de-material-didatico-100percent-digital.ghtml

https://www.estadao.com.br/politica/empresa-de-secretario-de-educacao-em-sp-e-punida-e-proibida-de-vender-para-o-poder-publico/

https://www.metropoles.com/sao-paulo/tarcisio-garante-que-nao-fara-novos-contratos-com-empresa-ligada-a-secretario-da-educacao

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/08/04/governo-de-sp-determina-que-diretores-de-escolas-acompanhem-professores-nas-salas-e-facam-relatorios-semanais.ghtml

Estudo publicado na semana passada revisa o número de artigos científicos publicados em todo o mundo em 2022. O estudo mostra que o número de publicações científicas continua crescendo a taxas expressivas no mundo, de cerca de 6% ao ano, impulsionado pelo crescimento impressionante do número de publicações de autores chineses e indianos, de cerca de 20%. Isso consolida a China como maior país produtor de artigos científicos do planeta e coloca a Índia em terceiro lugar, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Contudo, em cerca de metade dos países que mais publicam trabalhos científicos foi observada queda da produção de artigos internacionais, possivelmente ainda por conta da crise pandêmica. Nesse triste ranking às avessas, a liderança negativa é do ... Brasil (!!!!), atrás até mesmo da Ucrânia em guerra, com queda pronunciada de 7,5% do número de publicações. Ainda mais preocupante, a queda foi generalizada e observada em todas as áreas do conhecimento, refletindo as estúpidas políticas dos últimos quatro anos de desinvestimento em educação, ciência e tecnologia. Deve ser observado que a queda foi ainda maior nas áreas de ciências agrárias, de 14%, desfazendo o mito de que o agronegócio brasileiro impulsiona o desenvolvimento científico no Brasil.

Foi a primeira vez na história que o número de publicações científicas caiu no Brasil, de maneira que os dados mostram que construir uma política científica custa muita energia, trabalho e dinheiro, mas que destruir é muito fácil: basta interromper os investimentos, como feito pelo último governo. Dessa maneira, o país vai ficando para trás na corrida tecnológica, como indicado pela redução continuada do crescimento do número de autores brasileiros nos artigos publicados no mundo, igual a 12% no ano 2000 e a 5% em 2022. Que o Brasil retome o juízo e a trajetória de investimento científico e tecnológico, já que não há economia moderna nem país justo e avançado sem conhecimento embarcado em seus produtos e suas atividades.

https://abori.com.br/relatorios/2022-um-ano-de-queda-na-producao-cientifica-para-23-paises-inclusive-o-brasil/

https://apubh.org.br/noticias/legado-do-bolsonarismo-pela-primeira-vez-brasil-registrou-queda-na-producao-cientifica/

A Portaria 133/2023 foi publicada pela CAPES na semana passada e autoriza o acúmulo de bolsas de apoio a atividades de pós-graduação oferecidas por diferentes instâncias governamentais, além de autorizar o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas. A medida era demandada pela academia há algum tempo, em particular no escopo de atividades de pesquisa conduzidas com parceiros privados com interveniência de fundações de apoio. Apesar de bem-vinda, a execução dessa portaria deve ser monitorada com detalhes por órgãos de representação porque também impõe alguns riscos.

Deve ser observado que as bolsas de apoio ao sistema de pós-graduação devem ser em princípio suficientes para que o estudante realize as atividades de pesquisa, ensino e aprendizado em modo integral e de dedicação exclusiva. Portanto, se o acúmulo de bolsas virar regra ao invés de exceção, isso pode resultar na perenização dos baixos valores praticados hoje, resultantes de 10 anos de congelamento das bolsas, que acumulam defasagem de cerca de 50% em relação aos valores praticados há 10 anos atrás. Dessa maneira, a dedicação à pós-graduação pode ficar ainda mais difícil para a maior parte dos estudantes, comprometendo o funcionamento da maior parte dos programas de pós-graduação do Brasil.

Além disso, o discurso otimista inicial diz que a portaria vai permitir que a pesquisa fique mais atraente nos estados do Norte e Nordeste do país, cujas fundações de amparo à pesquisa poderão oferecer complementos para estudantes dessas regiões. No meu entender, trata-se de balela, pois as fundações de amparo à pesquisa são mais pobres que as dos estados do centro-sul do Brasil, sendo muito mais provável que essas fundações ofereçam complementos mais generosos, aumentando ainda mais as diferenças regionais, o que pode ser muito ruim.

Finalmente, a ideia de que bolsas sejam acumuladas com salários é polêmica, pois, se aplicada de forma indiscriminada, essa prática pode se transformar em subsídio a atividades econômicas e complemento salarial, ao invés de apoio à dedicação à pós-graduação. Diga-se de passagem que o modo de pós-graduação em tempo parcial sequer é aceito em vários países do mundo com sistemas de pós-graduação bem estabelecidos, como na Europa e nos Estados Unidos.

Por todos esses pontos, as consequências da Portaria 133/2023 da CAPES devem ser monitoradas atentamente por órgãos de representação, em particular a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para denúncia e correção de desvios eventualmente observados.

https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/capes-flexibiliza-norma-sobre-acumulo-de-bolsas-e-atividades-remuneradas

http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=12302

Um dilema comumente enfrentado pelo estudante de pós-graduação é o de continuar as atividades de estudo e pesquisa em modo exclusivo ou se engajar em uma outra atividade econômica. As razões para esse dilema são várias:

1- Os baixíssimos valores das bolsas de pós-graduação atualmente vigentes no Brasil;

2- As necessidades econômicas pessoais do estudante ou a necessidade de apoiar a família financeiramente;

3- As mudanças na vida do estudante ao longo do período de pós-graduação, de cerca de seis anos quando se consideram os cursos de mestrado e doutorado;

4- A frustração com o trabalho de pesquisa, o tipo de atividade acadêmica ou o relacionamento estabelecido com o orientador;

5- Ou o fato de que vários pós-graduandos encaram a pós-graduação como um período transitório, enquanto procuram uma atividade econômica mais permanente.

Seja qual for a razão, é perfeitamente legítimo que o estudante faça a opção de deixar o modo de dedicação exclusiva da pós-graduação para se dedicar a outra atividade, embora essa escolha frequentemente gere tensão com os orientadores e coordenadores da pós-graduação, o que não deveria ocorrer. Orientadores e coordenadores têm que compreender que pode ser um desfecho natural da trajetória de qualquer pós-graduando e de qualquer relacionamento profissional que se estabeleça, independentemente da instituição ou empresa considerada. Além disso, o contrato de pós-graduação não é perene nem imutável, de forma que a pós-graduação não é uma prisão, graças a Deus !!!!!

Para evitar essa tensão e estresse, os estudantes costumam esconder suas aspirações de orientadores e coordenadores, o que é eticamente contestável, em particular se o estudante assumiu responsabilidades com parceiros externos do programa e do laboratório em que trabalha. De maneira similar, os estudantes costumam prometer que continuarão a se dedicar às atividades da pós- com o mesmo afinco, o que na maioria absoluta das vezes é falso, em função dos novos compromissos assumidos com outras pessoas. Portanto, é necessário rever sempre as ações e compromissos assumidos.

Por todas essas razões, é importante que orientadores, coordenadores e estudantes entendam que esse dilema faz parte da trajetória da pós-graduação. Até por isso, esse dilema deve ser encarado sempre com compreensão, naturalidade e profissionalismo.

Nas últimas semanas fomos todos inundados por mensagens e postagens de editoras científicas que esclarecem que o ChatGPT não pode e não deve ser incluído na lista de coautores de manuscritos científicos submetidos à publicação. As mensagens e preocupação das editoras fazem sentido porque tem aumentado a pressão para inclusão dessa ferramenta de inteligência artificial na lista de coautores de manuscritos científicos submetidos à publicação. Há inclusive denúncias de que textos inteiros extraídos de consultas ao ChatGPT têm sido publicados em artigos originais, o que constitui plágio pura e simplesmente.

O consenso que vem sendo construído é o de que o ChatGPT não está qualificado por princípio como coautor porque não tem qualquer responsabilidade pela qualidade do texto e integridade de resultados e dados apresentados no trabalho. Além disso, a ferramenta ainda não tem consciência e não gera resultados realmente originais, fazendo uma compilação e organização competente de dados e informações já disponíveis na internet e nas fontes usadas para o treinamento. Deve ser ainda considerado que outras ferramentas de edição, como Word e Grammarly, têm sido usadas há bastante tempo para correção e organização de textos. Softwares matemáticos têm também sido usados por mais de duas décadas para resolver equações, propor modelos e analisar dados experimentais, de maneira que uma discussão deve ser feita sobre qual é o limite a partir do qual a ferramenta se torna coautora do trabalho.

O fato é que o uso do ChatGPT pode, ao contrário, revelar despreparo e desconhecimento dos autores para atuar em uma área. Até por isso, há grande preocupação sobre como o uso da ferramenta pode comprometer a integridade científica do trabalho submetido à publicação. Por isso, as editoras estão exigindo declaração explícita do uso do ChatGPT para confecção dos textos científicos submetidos à publicação.

Uma rápida consulta ao Scholar feita essa manhã revelou que o ChatGPT era coautor de 29 textos, incluindo papers publicados em revistas de editoras respeitadas e bem conceituadas, preprints e manuais disponibilizados para o grande público. Na minha opinião, o pesquisador deve manter um relacionamento saudável com a ferramenta, entendendo que ela não é coautora dos trabalhos, mas excelente ferramenta para busca e organização de ideias.

https://www.nature.com/articles/d41586-023-00107-z

https://pub.towardsai.net/chatgpt-on-a-scientific-paper-as-a-co-author-does-it-even-make-sense-a60de41bbaf6

https://www.theguardian.com/science/2023/jan/26/science-journals-ban-listing-of-chatgpt-as-co-author-on-papers

Uma pergunta que você já pode ter enfrentado é a seguinte: bolsistas de pós-graduação e pesquisa devem pagar e declarar imposto de renda ? É importante saber que essas perguntas são disciplinadas por legislação federal, como o Decreto 9580/2018 e as Instruções Normativas atualizadas com alguma frequência pela Receita Federal do Brasil (RFB), como no caso da Instrução Normativa 2110/2022.

Sobre a necessidade de apresentar a declaração de imposto de renda, os bolsistas têm SIM a obrigação de encaminhar a declaração, desde que os valores totais recebidos superem um valor limite, que no ano de 2022 foi igual a R$ 40.000,00. Portanto, o bolsista que recebeu bolsas em valor igual ou superior a R$ 3.400,00 por mês em 2022 deveria ter feito a declaração para estar em dia com a RFB. O bolsista deve consultar e atualizar o seu status junto à RFB para evitar dissabores futuros.

O pagamento de bolsas pode ser feito por instituições universitárias e de pesquisa, além de instituições de fomento, na forma definida na lei. No entanto, empresas também podem pagar bolsas em casos muito especiais, quando o funcionário está dedicado a atividades de ensino e formação. No entanto, a legislação diz que essas bolsas estão isentas de tributos "desde que constituam doação civil, cujos resultados dos projetos não revertam economicamente em benefício do doador e não importem contraprestação de serviços" (IN 2110/2022, Art. 34 &XXVI).

Esse texto é ambíguo e induz muitas instituições a recomendarem o pagamento de tributos por não se sentirem completamente amparadas pelo texto. Em verdade, o fomento ao ensino e à pesquisa nunca constitui uma doação pura e simples, pois impõe uma prestação de contas e a eventual aprovação formal das atividades executadas. Além disso, parece óbvio que resultados obtidos e patentes sempre podem beneficiar economicamente os financiadores no futuro, como estimulam as próprias instituições universitárias e órgãos de fomento, que usam registros e patentes como indicadores de produção. E também é óbvio que projetos perseguem objetivos e metas pré-estabelecidas, de forma que sempre é possível admitir que há uma contraprestação de serviços vinculada à execução dos projetos.

Por isso, esse texto causa confusão, estimula o pagamento de tributos em algumas instituições e deveria ser corrigido por legisladores envolvidos com o tema do fomento ao ensino e à pesquisa. Na minha opinião bastaria dizer que estão isentas de tributos as bolsas associadas a atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica de pessoal vinculado de forma não permanente a instituições de ensino e pesquisa reconhecidas pelo Governo Federal. Afinal, essas atividades sempre estão relacionadas a atividades de formação e geração de conhecimento, para benefício da sociedade brasileira.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9580.htm

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126687

https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/fevereiro/receita-federal-define-novas-regras-para-o-imposto-de-renda-2023

Um aspecto curioso sobre o mundo tecnológico em que vivemos é que boa parte das pessoas associa a palavra "tecnologia" a desenvolvimento de software e de elementos da tecnologia da informação. Mas essa associação é falsa, porque o mundo tecnológico é muito mais amplo. Até porque existe um mundo físico real, que demanda produtos e processos reais, hardware, para a produção de máquinas, equipamentos, meios de transporte, veículos de telecomunicações, medicamentos, alimentos, vacinas ...

Por essas razões, são necessários espaços físicos para o desenvolvimento e escalonamento de hardware. É muito fácil oferecer salas vazias para que jovens empreendedores instalem seus computadores com base no discurso de apoio tecnológico. Esses espaços não demandam energia de alta tensão, gases industriais, vapor de alta pressão produzido em caldeiras, ferramentas, a infraestrutura necessária para o desenvolvimento de hardware. A inexistência desses espaços constitui um gargalo da cadeia tecnológica brasileira e empobrece a ciência e o desenvolvimento industrial do país.

Sou trazido a esses pensamentos porque tivemos a honra de assinar um convênio com a Petrobras para a montagem de uma planta piloto para a reciclagem de lixo, transformando lixo plástico em produtos úteis para a cadeia química. Essa atividade constitui um dos braços do projeto "Orla sem Lixo", que pretende contribuir com a despoluição da Baía de Guanabara, com a redução do acúmulo de resíduos plásticos no ambiente e com o desenvolvimento de tecnologia nacional nessa área, agregando valor aos resíduos finais de pós-consumo.

As universidades, institutos de pesquisa e órgão de fomento do Brasil precisam se envolver com a viabilização de espaços para o escalonamento de produtos e processos baseados em tecnologias nacionais. Talvez seja possível inclusive criai um espaço em que os processos sejam montados como peças de Lego, para validar e desenvolver hardware tecnológico e produtos brasileiros. É preciso remover esse gargalo da cadeia tecnológica do país.

https://orlasemlixo.com/

Quando falamos de intercâmbios, quase sempre pensamos em estudantes de graduação ou pós-graduação que se dirigem a países do norte para realizar algum tipo de atividade acadêmica. Em verdade, intercâmbios são também muito importantes para pesquisadores e professores maduros por uma série de razões: (i) reforçar e ampliar as redes de relacionamento; (ii) divulgar ideias e trabalhos do grupo; (iii) aprender e ser inspirado por problemas abordados por outros colegas; (iv) refletir sobre a carreira e o trabalho de pesquisa; (v) executar atividades que são usualmente massacradas pela rotina diária, como escrever e organizar um livro. Tudo isso é também muito importante para a instituição à qual o pesquisador ou docente está vinculado.

O trabalho de criação e reflexão demanda tempo e dedicação. Ninguém começa um trabalho criativo ou reflexivo com hora marcada. É preciso contexto e ambiente favorável. O pensador italiano Domenico de Masi abordou esse tema em obra que se tornou muito popular chamada de "O Ócio Criativo", que foi equivocadamente criticada por alguns como uma chamada ao "não trabalho", quando em verdade o autor defende a ideia de que é necessário dedicar tempo à atividade criativa para o bem de toda a sociedade.

A carreira acadêmica eliminou os períodos formais de licença prêmio e de trabalho sabático, em que o docente ou pesquisador deveria se dedicar a atividades distintas das atividades rotineiras. Para mim, esse é um equívoco formal, pois tais períodos são fundamentais para uma profícua carreira acadêmica. É verdade que programas de intercâmbio podem ser organizados e submetidos pelos pesquisadores às instituições às quais estão vinculados, mas a liberação não é automática nem obrigatória. Esse tema deveria voltar a ser discutido.

Meu conselho é que os jovens pesquisadores e docentes incluam essas atividades de intercâmbio em seus planos de carreira. Tenho certeza de que essas atividades poderão fazer a diferença no trabalho de pesquisa e na produção do pesquisador.

https://udelar.edu.uy/portal/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Domenico_De_Masi

Se você deseja estabelecer e iniciar um período de intercâmbio científico no exterior, considere alguns pontos relevantes discutidos abaixo.

1- Lembre que esse é também um período de realização pessoal. Por isso, pense antes na língua que você deseja aprimorar, no acolhimento dado no país de destino aos estudantes estrangeiros, no clima que você vai encarar, na possibilidade de estabelecer redes de contato e nas atividades turísticas que você poderá realizar nos momentos de folga;

2- Identifique na internet as universidades e centros de pesquisa da região geográfica para a qual você pretende se dirigir e que desenvolvem trabalhos na sua área de interesse;

3- Identifique os pesquisadores mais próximos da sua área temática (alguns, pois contatos nem sempre dão certo) e registre os nomes, e-mails e listas de publicações desses pesquisadores;

4- Estude os trabalhos dos colegas a serem contatados, identificando as linhas de investigação e procurando encaixar o seu trabalho naquelas linhas;

5- Envie mensagem de contato por e-mail, procurando manter a institucionalidade (copie orientador e/ou coordenador do curso), para evitar que o colega o trate como freelancer, explicando o programa de bolsas ao qual você pretende se vincular, fazendo uma breve apresentação pessoal e do grupo em que você trabalha e solicitando uma conversa por via remota;

6- Se a conversa for marcada, apresente um plano concreto de trabalho, mas deixe espaço para que o colega faça sugestões e proponha correções; se der errado, passe para o contato seguinte, tomando o cuidado de nunca fazer vários contatos simultaneamente, para evitar constrangimentos;

7- Tenha a lista de documentos necessários para estabelecer o intercâmbio pronta para apresentação;

8- Conheça o cronograma das bolsas que você pretende solicitar e inicie essa atividade com antecedência mínima de dois a três meses, pois o estabelecimento formal desses contatos costuma tomar algum tempo;

9- Faça testes de proficiência em língua estrangeira com antecedência, pois os cronogramas desses testes são rígidos, evitando corre-corre e sobressaltos.

Tenho certeza de que, caso você siga o roteiro aqui proposto, tudo vai dar certo.

Infelizmente nas últimas semanas o debate na área de educação tem se concentrado em torno do tema da violência nas escolas. Depois do atentado a uma escola pública em São Paulo no dia 27/03 (perpetrado por adolescente de 13 anos), seguiram-se o atentado em Blumenau que deixou quatro crianças mortas no dia 05/04 (perpetrado por jovem de 25 anos), novo atentado a escola pública em São Paulo no dia 10/04 (perpetrado por adolescente de 14 anos), felizmente sem vítimas fatais, e um atentado a escola pública em Santa Teresa de Goiás em 11/04 (perpetrado por adolescente de 14 anos, que não conseguiu consumar o crime). Por essa razão, o tema mobiliza as autoridades.

Há uma certa confusão na mídia sobre como abordar essa onda de ataques. Uma parte acredita que os ataques devem ser divulgados com discrição, para não dar publicidade aos criminosos, enquanto outra parte acredita que é necessário divulgar os fatos com transparência, para que a sociedade discuta o tema. Em particular, porque os eventos têm ocorrido principalmente nos espaços públicos.

Não se engane, há uma ideologia exótica e exógena de apologia às armas e à violência, que vem sendo importada por essa estúpida direita brasileira. Se você tem dúvidas, atente-se para dois fatos:

1- O Twitter se recusa a remover perfis que fazem apologia aos ataques a escolas, de forma que você deveria considerar seriamente a possibilidade de abandonar essa rede social. Esse posicionamento se intensificou depois que o ícone da direita, Elon Musk, comprou o negócio. Sob a pretensa justificativa de defesa da liberdade de expressão, aceitam-se as mortes de crianças e adolescentes no Brasil e em outros lugares do mundo;

2- Dois deputados estaduais do estado americano do Tennessee foram expulsos da Assembleia por terem participado de um protesto estudantil contra a violência e e o discurso de apologia às armas nas escolas americanas. Um deputado da direita chegou ao cúmulo de perguntar aos estudantes de que forma eles gostariam de ser alvejados.

No Brasil, dois eventos recentes reforçam esse sentimento de que algo vai mal no setor. Um professor de Joinville não se importa de ser filmado dizendo que mataria número maior de crianças na creche atacada em Blumenau, enquanto estudantes do Instituto Federal em Blumenau se deixam fotografar formando a suástica, em clara apologia ao nazismo.

O ovo da serpente eclodiu e é preciso combater com determinação essa fermentação violenta que ocorre nas escolas no Brasil, importada da matriz direitista americana. Por isso, não tolere qualquer episódio de violência e apologia às armas nas escolas brasileiras. Denuncie !!!!

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/03/29/policia-investiga-se-outros-dois-alunos-participaram-de-ataque-a-escola-na-zona-oeste-de-sp.ghtml

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/04/05/ataque-creche-blumenau.ghtml

https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/aluno-de-14-anos-entra-com-faca-e-arma-falsa-em-escola-publica-de-sao-paulo/

https://www.estadao.com.br/educacao/ataque-escola-goias-adolescente-13-anos-feridos-faca-nprm/

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/04/twitter-se-recusa-a-tirar-do-ar-posts-com-apologia-a-violencia-nas-escolas-e-causa-mal-estar.shtml

https://www.gazetadopovo.com.br/economia/bolsonaro-chama-musk-de-ministro-da-liberdade-e-diz-que-compra-do-twitter-e-sopro-de-esperanca/

https://www.publico.pt/2023/04/07/mundo/noticia/assembleia-tennessee-expulsou-dois-afroamericanos-participarem-protesto-2045370

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/professor-que-apoiou-ataque-em-creche-de-blumenau-usara-tornozeleira-eletronica/

https://www.brasil247.com/blog/estudantes-de-blumenau-se-juntaram-em-foto-para-formar-suastica-nazista-denuncia-ex-ministra-dos-direitos-humanos

Nesse vídeo apresentamos algumas dicas para que você possa redigir bons títulos, resumos e conclusões para os seus trabalhos de pesquisa. Lembre-se que esses campos são muito importantes e constituem uma espécie de convite para que o leitor consulte o restante do trabalho. Além disso, esses campos são fundamentais nas buscas bibliográficas que os pesquisadores costumam fazer, de forma que podem afetar o sucesso do seu trabalho como referência para outros estudos.

No dia 27/03/2023 ocorreu mais um ataque a escolas no Brasil. A escola atacada dessa vez foi a Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. O ataque foi perpetrado por um adolescente de 13 anos, quase uma criança, que armado de uma faca matou uma professora e feriu mais quatro pessoas. O caso foi especialmente trágico porque a professora assassinada, Elisabete Tenreiro, tinha 71 anos e era aposentada do Instituto Adolfo Lutz, tendo iniciado a carreira docente apenas aos 60 anos, por acreditar (como eu acredito) que a transformação real das pessoas só é possível por meio do ensino e do conhecimento.

Como descrito em vídeo anterior do canal, os sinais de que algo estava sendo fermentado e poderia ocorrer estavam todos lá para quem quisesse ver. O estudante participava de grupos em redes sociais que discutiam ataques a escolas no Brasil e no exterior. O estudante fazia apologia às armas nos grupos em que participava nas redes sociais. O estudante havia sido transferido de outro colégio, em Taboão da Serra, por conta dos episódios de violência em que se envolveu e das ameaças que fazia a outras pessoas. Os pais e os estudantes deixaram de comparecer inúmeras vezes a consultas com psicólogos e psiquiatras, marcadas pelo município de Taboão da Serra, mostrando o comportamento negligente dos pais em relação ao tema. Pais de outros alunos avisaram autoridades públicas sobre as ações do estudante nas redes sociais, aparentemente sem consequência prática.

Até quando ignoraremos que o discurso violento e o culto às armas não são normais ? Nos últimos 20 anos ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, sendo 10 apenas nos últimos quatro anos. Será apenas coincidência ou resultado do irresponsável discurso de culto à violência do último governo ?

Não tolere o culto à violência nas escolas brasileiras. Se necessário, registre denúncias na delegacia. E lembre-se que por trás de estudantes violentos há provavelmente pais também violentos e negligentes. A tolerância com a violência hoje equivale ao choro por mais uma morte e à perda de mais um colega ou estudante amanhã.

https://youtu.be/L9POOVqR7d0

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-teve-ao-menos-16-ataques-em-escolas-nos-ultimos-20-anos-relembre-casos/

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/03/28/mae-de-autor-de-ataque-em-escola-de-sp-diz-que-sabia-de-conversas-do-filho-com-tematica-de-massacres-em-redes-sociais.ghtml

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/03/27/professora-morre-vitima-de-ataque-em-escola-na-vila-sonia.ghtml

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/03/27/professores-e-alunos-sao-esfaqueados-dentro-de-escola-estadual-na-zona-sul-de-sp-diz-pm.ghtml

Foi anunciada no mês de fevereiro a correção parcial dos valores das bolsas oferecidas pelo sistema federal de fomento por meio do CNPq e da CAPES. Várias outras instâncias estaduais de fomento estão seguindo o exemplo e também corrigindo parcialmente os valores das bolsas oferecidas, o que é certamente positivo. É incrível que os valores tenham estado congelados por 10 anos !!!! No entanto, quatro pontos precisam ser ressaltados.

1- As correções foram muuuuuuuuuito inferiores à inflação do período, igual a 126%. Por exemplo, bolsas de mestrado e doutorado foram corrigidas em cerca de 40%, enquanto bolsas de pós-doutorado foram corrigidas em apenas 26%.

2- Muitas bolsas ainda não foram corrigidas, em particular aquelas vinculadas a projetos, porque afetam os valores de custeio desses projetos, segundo informação recebida do próprio CNPq. Isso cria na prática diferenças entre bolsistas dentro da própria agência de fomento, o que é absurdo, de maneira que essa distorção precisa ser corrigida com urgência, complementando o custeio dos projetos se necessário for.

3- Pesquisadores bolsistas são trabalhadores e não recebem qualquer tipo de benefício social, como vale-refeição, auxílio-transporte, seguro-saúde, não contam o tempo para aposentadoria, dentre outros. Apesar disso, produzem quase a totalidade da pesquisa que se faz no Brasil. É preciso avançar nessa discussão.

4- Há pressão crescente de agências de fomento para impedir que estudantes recebam bolsas complementares de apoio à pesquisa oriundas de instâncias privadas, que nada têm a ver com o sistema público de fomento, como se isso fosse imoral ou como se os valores das bolsas fossem tão altos que esses complementos fossem desnecessários. É preciso resistir a essa tendência autoritária que prejudica inclusive a inserção do estudante no mercado de trabalho.

Como vemos, a pauta de reivindicações dos pesquisadores bolsistas é grande e está viva. Dessa forma, não esmoreça, pois a correção das bolsas anunciada foi apenas um pequeno passo dado na direção correta.

https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/02/16/governo-divulga-reajuste-em-bolsas-de-pesquisa-nesta-quinta-valor-deve-subir-40percent-em-media.ghtml

https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/governo-federal-anuncia-reajuste-de-bolsas-do-cnpq-e-da-capes

https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do%3Fmethod%3DcorrigirPorIndice

A Lei 13.415/2017 estabeleceu novas diretrizes formais para os cursos de ensino médio de todo o Brasil, cujo calendário de implementação foi determinado pela Portaria MEC 521/2021. Segundo esse calendário, a implementação do chamado Novo Ensino Médio começou em 2022 e deve terminar em 2024. Contudo, na última semana explodiram protestos em todo o Brasil solicitando a revogação do Novo Ensino Médio e o congelamento do calendário de implementação proposto, como também protocolado formalmente por deputados que militam na área de educação.

No entanto, por que esses protestos estão acontecendo agora ? Em primeiro lugar, certamente porque temos um novo Governo Federal, mais atento e interessado no tema da educação. Mas principalmente porque é opinião generalizada de que tudo piorou muito no ensino médio no ano passado, pois faltam professores, falta infraestrutura, falta tudo o que seria necessário para implementar o novo modelo, caso queiramos mesmo adotá-lo, como já se imaginava.

Para você que está chegando nessa discussão agora, é importante que saiba que o Novo Ensino Médio se organiza em torno de três eixos principais. O primeiro é o aumento da carga horária anual, de 800 para 1000 horas, o que parece ser bom, embora apenas nos aproxime da média mundial, já que estudantes da Europa, Estados Unidos e China passam bem mais tempo nos bancos escolares nesse período. O segundo eixo é a Base Nacional Curricular, que propõe que as disciplinas sejam constituídas por um conjunto comum de ideias e conhecimentos que devem ser apresentados a estudantes de todo o Brasil, o que também pode ser considerado positivo. No entanto, o diabo mora nos detalhes ...

O terceiro eixo admite que 40% da carga horária deve ser ocupada por disciplinas optativas, de maneira que apenas Matemática, Português e Inglês são disciplinas obrigatórias. Ou seja, a carga horária dedicada ao conhecimento fundamental de fato vai cair e muitos estudantes deixarão de estudar Química, Física, Biologia, História, Geografia, e outras tantas disciplinas com qualquer nível significativo de profundidade. Prepara-se o aumento do fosso social, ou você acha que o filho do rico vai deixar de estudar essas matérias ?

Além disso, as disciplinas optativas poderão ser oferecidas por terceiros, por meio de contratos com o serviço público, pavimentando o caminho para escândalos futuros e precarizando o trabalho dos professores, que em grande número deixarão de trabalhar para o Estado e passarão a trabalhar para esses prestadores de serviço. Não deve ser esquecido que a maioria absoluta das escolas brasileiras não conta com bibliotecas extensas, oficinas, laboratórios, de forma que o ensino optativo será na prática oferecido por meio de cursos remotos à distância, afastando de fato o estudante das escolas. E ninguém sabe o que ocorrerá com o ENEM, tendo em vista que os estudantes terão formações distintas, preparando-se o afastamento ainda maior dos estudantes das escolas públicas das universidades brasileiras.

Enfim, por todas essas razões, fazemos coro aqui e pedimos a revogação imediata, com congelamento do respectivo cronograma de implementação, do Novo Ensino Médio. A sociedade brasileira precisa discutir com muito mais profundidade o que vem sendo imposto a toque de caixa para prejuízo de todos, em particular dos estudantes do ensino público.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769

https://www.cartacapital.com.br/carta-capital/deputado-pede-a-revogacao-do-cronograma-do-novo-ensino-medio/

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/03/estudantes-protestam-contra-o-novo-ensino-medio-e-pedem-revogacao-do-modelo.shtml

https://revistaopera.com.br/2023/01/28/revogacao-do-novo-ensino-medio-uma-luta-urgente/

Causou grande indignação e repercutiu muito na imprensa a fala preconceituosa de estudantes do curso de Biomedicina da Unisagrado, de Bauru - SP, que debocharam e sugeriram a desmatrícula de uma estudante apenas porque ela tem 40 anos. O caso tem sido tratado como um caso de etarismo, o que de fato é, e a fala tem sido fortemente rechaçada, o que apoio completamente. No entanto, eu gostaria de ressaltar aqui alguns outros pontos importantes embutidos no discurso preconceituoso dessas estudantes.

Em primeiro lugar, a fala é burra e desconectada do mundo atual, porque não existe mais aquele profissional que se forma e exerce a profissão da mesma forma até o final da vida. É necessário hoje estudar a vida toda e eu mesmo, que já me aproximo dos 60 anos, estudo muito até hoje. Alguém precisa avisar a essas estudantes que as velhas desconectadas do mundo moderno são elas.

Em segundo lugar, o ser humano na média vive cada vez mais e melhor, de forma que os mais velhos participam de maneira cada vez mais frequente de atividades que antes eram reservadas tipicamente aos mais jovens. Alguém precisa avisar a essas estudantes que elas terão que conviver cada vez mais frequentemente com pessoas cada vez mais velhas até o final da longa vida que desejo a elas.

Em terceiro lugar, é preciso perguntar como pessoas tão jovens, saídas recentemente do segundo grau, podem ter desenvolvido pensamento tão preconceituoso e retrógrado. Isso mostra que é preciso reforçar sempre que possível o discurso da inclusão e da diversidade nas salas de aula do Brasil, para que não tenhamos que conviver com pensamentos estúpidos como esse ao longo das próximas décadas, atrapalhando o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Por isso, vivas aos que se jogam na vida e dela participam com intensidade, independentemente da idade !!!!

https://www.youtube.com/watch?v=j0u30SRCKZw

https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2023/03/12/deboche-a-universitaria-com-mais-de-40-anos-gera-revolta-e-solidariedade-de-colegas-exemplo-para-nos.ghtml

https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2023/03/11/video-de-universitarias-de-sp-debochando-de-colega-por-ter-40-anos-viraliza-e-gera-indignacao.ghtml

Essa semana foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14533/2023 que cria a Política Nacional de Educação Digital, que pretende encorajar e promover ações de educação nas áreas de programação, informática, robótica e outras áreas afins. Acho muito legal porque, como professor universitário, testemunho realmente as carências existentes na formação de estudantes brasileiros nessas áreas do conhecimento do século XXI.

A lei foi sancionada pelo Presidente da República com três vetos. Curiosamente, um dos vetos diz respeito a um aspecto da lei que pretendia equiparar os livros em formato digital aos livros convencionais, impressos em papel. Talvez você não saiba, mas existe no Brasil uma lei, Lei 10753/2003, conhecida como Lei do Livro, que define o que é um livro para fins legais e formais. Veja o que diz a Lei em seu parágrafo segundo:

"Art. 2o: Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento."

Veja agora o que diz a lei no inciso VII desse mesmo parágrafo:

"VII - livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual;"

Ou seja, a Lei do Livro no Brasil é anacrônica e fala de um livro do século passado, supondo que as publicações digitais interessam apenas aos cidadãos que têm algum tipo de deficiência visual. No entanto, não me lembro qual foi a última vez que adquiri um livro técnico no formato clássico ou que li um artigo científico impresso em uma revista de papel. Afinal, praticamente tudo circula em formato digital. Por isso, a Lei do Livro trata de um mundo que não existe mais e precisa ser atualizada com urgência, sob pena de ser inútil.

Quando o mundo tecnológico avança em alta velocidade, como experimentamos nos dias de hoje, as lei constantemente tratam de mundos que não existem, porque o tempo legal e o tempo político são muito mais lentos que o mundo real. É preciso que os deputados interessados pelos temas da educação se debrucem sobre esse tema com urgência, para trazer a Lei do Livro para um mundo mais próximo do mundo em que realmente vivemos.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/politica-nacional-de-educacao-digital-e-sancionada-com-vetos

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2023/lei-14533-11-janeiro-2023-793686-publicacaooriginal-166856-pl.html

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2023/lei-14533-11-janeiro-2023-793686-veto-166857-pl.html

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4489437&disposition=inline

Infelizmente os primeiros 15 dias de janeiro de 2023 parecem já representar muitos anos. Como previsto em vídeo anterior do canal, logo após o segundo turno, os democratas deverão estar permanentemente vigilantes para defender a democracia brasileira das forças autoritárias e golpistas que existem no país. E é muito triste verificar a presença de professores em meio aos golpistas e vândalos que atacaram Brasília e depredaram o patrimônio público.

Na minha opinião, professores e servidores públicos envolvidos nos atos golpistas e de depredação do patrimônio público deveriam ser sumariamente demitidos e banidos do serviço público por várias razões:

a) porque não se tratam de opiniões, mas de CRIMES cometidos contra o estado democrático de direito e o patrimônio público, que deferiam defender;

b) porque mostraram comprovada incapacidade de conviver com a democracia e o cidadão que pensa de forma diferente das deles, requisitos essenciais para os que pretendem exercer a docência e servir a sociedade;

c) porque o professor, em particular, e o servidor público, de forma mais ampla, precisam dar o exemplo da capacidade de conviver com as diferenças e manter o debate no campo das ideias.

Não há espaço para golpistas na carreira docente, que deve primar pelo debate livre das ideias e pelo respeito ao outro e à diversidade. Por isso, é necessário que esses indivíduos sejam demitidos, banidos do serviço público e presos.

Não tolere o golpismo. Não normalize o golpismo. Onde o golpismo estiver presente, conteste com energia. Esse problema é SEU e é NOSSO. O golpismo quer calar a sua voz. Na academia isso é particularmente grave. Esteja pronto para defender a democracia.

https://youtu.be/3-NXrN6CiPc

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2023/01/11/professora-de-mogi-das-cruzes-e-presa-apos-participar-de-atos-terroristas-em-brasilia.ghtml

https://www.abroncapopular.com.br/politica/professora-de-tangara-da-serra-esta-presa-em-brasilia-por-participacao-em-atos-terroristas/23892

https://jornalvozativa.com/noticias/professor-aposentado-ufop-ato-terrorista-brasilia/

https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2023/01/11/professora-da-unesp-de-botucatu-detida-em-onibus-apos-participar-de-atos-terroristas-e-afastada-das-atividades-de-ensino.ghtml

https://www.google.com/search?q=diretora+de+escola+de+campinas

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/01/13/interna_politica,1444727/servidor-do-iftm-uberaba-esta-entre-presos-suspeitos-de-atos-terroristas.shtml

No dia 22 de dezembro de 2022 foi anunciada mais uma fração da equipe ministerial que vai compor o novo Governo Federal, a ser instalado em primeiro de janeiro. É impossível deixar de comparar os novos nomes com os nomes da equipe anterior e ver que a diferença é abissal !!!! É abissal !!!! A boa nova é que a ciência, a racionalidade e o conhecimento formal estão de volta a Brasília, de onde nunca deveriam ter saído. Xô, cloroquina !!!! Não cabe aqui revisarmos cada nome anunciado para cada pasta, mas cumpre salientar alguns pontos importantes.

Em primeiro lugar, Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde é um bálsamo, em particular quando comparada aos ministros do governo anterior. Nísia não é apenas a primeira mulher a comandar esse ministério no Brasil, mas executa um trabalho excelente na Fiocruz desde 2017 e foi sempre uma voz de sensatez e lucidez durante a crise pandêmica. Na primeira declaração pública após o anúncio de seu nome, Nísia definiu que a retomada da cobertura vacinal constitui prioridade do país, o que nunca deveria ter deixado de ser.

Em segundo lugar, a presença de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos é simbólica. Além de filósofo e acadêmico renomado, Silvio ensina ao Brasil o que é e como combater o racismo estrutural, que corrói os relacionamentos na sociedade brasileira e que, infelizmente, parte dessa mesma sociedade se recusa a reconhecer e combater. Silvio é sinal de que a racionalidade volta a iluminar essa discussão em Brasília.

Em terceiro lugar, o nome de Luciana Santos à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é um avanço. Embora não seja cientista ou pesquisadora, Luciana é política que tem militado na área da ciência no seu estado de Pernambuco e nas comissões temáticas da Câmara Federal, conhecendo o tema. Além disso, no primeiro pronunciamento após a indicação, Luciana disse de forma óbvia que a correção das bolsas constitui prioridade da pasta, por valor equivalente a pelo menos a correção inflacionária relativa ao período de quase dez anos em que as bolsas estão congeladas.

Finalmente, Aloisio Mercadante, indicado para a presidência do BNDES, tem afirmado que o país vai voltar a fomentar o desenvolvimento industrial, para gerar empregos e apoiar o desenvolvimento tecnológico nacional. É preciso combater a desindustrialização que se impõe ao país e que pretende nos transformar numa república de bananas, com economia pautada pela exportação de commodities, como deseja uma parcela reacionária da sociedade brasileira.

Enfim, o anúncio dos novos ministros é quase um presente de Natal e nos enche de esperanças. Ouvir algumas obviedades nesse momento é reconfortante, pois indicam a volta da racionalidade ao centro decisório do país. Se os resultados serão bons, o futuro dirá. Mas ter esperança nesse momento é tudo !!!! Viva a volta da razão, da ciência e do conhecimento à Esplanada dos Ministérios !!!! Xô, cloroquina !!!!

https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/12/22/lula-pronunciamento-ministros.ghtml

https://www.poder360.com.br/governo/teremos-meta-de-imunizacao-por-idade-diz-futura-ministra-da-saude/

https://www.cartacapital.com.br/politica/quem-e-silvio-almeida-novo-ministro-dos-direitos-humanos-de-lula/

https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/12/22/reajustar-bolsas-de-pesquisa-esta-entre-preocupacoes-do-novo-governo-diz-futura-ministra.ghtml

https://www.brasil247.com/economia/mercadante-o-brasil-voltara-a-ter-uma-industria-pujante

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/12/22/mercadante-promete-bndes-do-futuro-e-impulsionar-industria.ghtml

Depois de muita especulação, parece que o martelo foi batido e que o novo Ministro da Educação será Camilo Santana, ex-governador do Ceará nos últimos 8 anos. E a que se deve essa escolha ? Ao fato de que o Ceará tem as melhores escolas públicas do ensino fundamental do Brasil segundo o IDEB (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), ferramenta do próprio Governo Federal usada para monitorar a qualidade do ensino público. Segundo o IDEB, o Ceará tem 10 das 10 melhores escolas públicas entre os primeiro e o quinto anos; 8 das 10 melhores entre os quinto e o nono anos; e 2 das 10 melhores no ensino médio.

A que se deve o sucesso das escolas cearenses ? As razões são várias, incluindo estratégias para fixar os estudantes na escola, ao invés de mantê-los em casa, com oferecimento de merenda e equipamentos de qualidade; estabelecimento de vínculos da escola com a família, com monitoramento rigoroso da frequência; implementação de acompanhamento diferenciado de grupos de estudantes que enfrentam diferentes graus de dificuldade para acompanhar as disciplinas; programação de aulas extras à noite e nos finais de semana para estudantes com dificuldade; nivelamento dos estudantes no início de cada ciclo escolar; desenvolvimento de atividades profissionalizantes em todos os níveis, para promover a adesão dos estudantes aos cursos escolares; dentre outras.

O fato é que o Ceará tem muito a ensinar ao restante do país sobre as estratégias usadas para catapultar as escolas públicas do estado a uma posição de destaque no Brasil. E é muito bom voltarmos a discutir educação, ao invés do lixo ideológico bolsonarista que dominou as discussões na área de educação nos últimos anos.

Até por isso, boa sorte ao novo ministro.

https://aprece.org.br/noticia/dez-escolas-publicas-do-ceara-sao-as-melhores-do-brasil/

https://www.opiniaoce.com.br/ceara-tem-87-das-100-melhores-escolas-publicas-do-pais-no-ensino-fundamental/

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/educalab/o-que-faz-as-escolas-do-ceara-serem-as-melhores-do-brasil-segundo-o-ideb-1.2989698

https://catracalivre.com.br/educacao/saiba-por-que-escolas-publicas-do-ceara-sao-as-melhores-do-pais/

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_da_Educa%C3%A7%C3%A3o_B%C3%A1sica

https://pt.wikipedia.org/wiki/Camilo_Santana

Impossível deixar de fazer referência ao jogo final da Copa do Mundo do Qatar, disputado ontem, 19/12/2022, entre Argentina e França. Em particular, estou muito contente com a vitória da Argentina, em jogo em que a maior parte dos comentaristas esportivos considera ter sido um dos maiores, senão o maior, de todas as copas. Aliás, o bordão idiotizado de Galvão Bueno que diz que ganhar da Argentina é mais gostoso não nos serve de nada. Quem gosta de futebol vai lembrar de Eurico Miranda dizendo que preferia disputar o campeonato paralelo com o Flamengo; veja para onde isso levou o Vasco. Que bom que a Copa do Mundo voltou à América do Sul 20 longos anos depois.

Para além do futebol, deveríamos desenvolver ações mais integradas com os países latino-americanos, mas somos excessivamente eurocêntricos. Há poucos programas de cooperação e fomento para colaborações com países latino-americanos, apesar de nossas histórias comuns, necessidades similares e problemas parecidos que temos que resolver e superar. As cooperações com países europeus e norte-americanos em geral nos colocam em papel secundário, em que fornecemos os cérebros, os estudantes e as bolsas e eles nos emprestam em troca a liderança da pesquisa, como propõem os rankings atuais de pesquisa.

Há enorme potencial inexplorado para o desenvolvimento de parcerias permanentes e profícuas com colegas argentinos, uruguaios, colombianos, mexicanos, dentre outros, em torno de temas de interesse comum. Aos jovens pesquisadores brasileiros, aconselho que resistam à tentação eurocêntrica e procurem desenvolver laços com nossos vizinhos. Até porque nessas colaborações não é necessário abdicar da liderança da pesquisa e existe potencial verdadeiro de movimentação de estudantes e pesquisadores nas duas direções.

Por isso, a vitória da Argentina para mim é simbólica. Viva a Argentina, viva a América do Sul, viva a América Latina !!!!

No início dos anos 2000 tive o prazer de coordenar um projeto muito legal que envolvia universidades brasileiras e francesas e que apoiou a movimentação de pesquisadores entre os dois países e o desenvolvimento de várias teses de doutorado. O projeto foi apoiado pela CAPES.

Ao final do projeto, na forma usual, foi preparada uma prestação de contas e enviada para Brasília. Para minha surpresa, algumas semanas depois eu recebi uma carta muito mal-humorada que dizia que a prestação de contas havia sido reprovada e que eu poderia ser punido de várias formas distintas se não devolvesse o total devido ao governo federal, equivalente a R$ 0,10 (isso mesmo, dez centavos). Ao checar os registros, eu percebi que havia mesmo cometido um erro, ao declarar um gasto feito nos Correios (o envio de um SEDEX para coletar assinaturas de colegas) de R$ 21,30, quando a nota fiscal apontava R$ 21,20. Como o projeto me devia cerca de R$ 500,00 por conta de outros gastos que havia feito de próprio bolso e que estavam registrados na prestação de contas, informei o fato à CAPES e a prestação de contas foi finalmente aprovada.

Sou trazido a essas reflexões porque, se o sistema de tomada de contas do Governo Federal é capaz de detectar e cobrar uma diferença de R$ 0,10 em uma prestação de contas de um professor, como é possível compreender que desvios de milhões de reais feitos por maus gestores e maus políticos não sejam detectados ou registrados ? Agora mesmo, discute-se a constitucionalidade do orçamento secreto, que permitiu os gastos estratosféricos com dentistas em cidades do Maranhão, que aparentemente ficaram banguelas. Além disso, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, declarou que há faltas de registros de gastos e de indicadores em todas as áreas do governo federal desde pelo menos 2020. Como conciliar esses fatos com a cobrança dos R$ 0,10 ?

A resposta é simples: o sistema brasileiro é injusto, sendo punitivo e persecutório apenas com o peixe pequeno, o pobre, o opositor político. O roubo e os desvios sistemáticos de verbas públicas no Brasil não resultam da incompetência dos sistemas de prestação de contas, mas da leniência com o roubo dos poderosos e dos amigos do rei. Precisamos mudar de vez esse aspecto da rotina da sociedade brasileira.

https://www.conjur.com.br/2022-dez-14/rosa-weber-vota-inconstitucionalidade-orcamento-secreto

https://opedreirense.com.br/a-cidade-mais-banguela-do-brasil-pedreiras-e-destaque-na-revista-piaui/

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63970693

https://www.extraclasse.org.br/politica/2022/12/equipe-de-transicao-ve-terra-arrasada-por-bolsonaro/

Dados divulgados recentemente mostram que 60% da produção científica (e, portanto, da capacidade de gerar conhecimento) no Brasil estão concentrados nas universidades federais públicas. E ainda mais relevante, esses números têm aumentado nos últimos anos, embora haja sinais de que estão estabilizando. Os 40% restantes estão concentrados principalmente nas universidades estaduais públicas, em particular nas universidades estaduais paulistas.

Apesar das instituições privadas de ensino superior representarem 85% das instituições e concentrarem 80% das matrículas, elas produzem apenas entre 1 e 5% do conhecimento gerado no Brasil. A diferença é acachapante e, se fizermos uma espécie de média ponderada, concluiremos que cada matrícula numa instituição pública de ensino superior tem potencial de gerar conhecimento de 100 a 400 vezes maior que numa instituição privada.

Mas se as universidades federais estão em crise, por conta da redução expressiva dos investimentos desse governo, como pode a produção científica estar crescendo ? A resposta é simples: os resultados nas áreas de educação e ciência são sempre colhidos no longo prazo. Os ciclos de investimento nessas áreas são fechados depois de ao menos 5 anos, por conta do tempo transcorrido entre o instante em que o investimento em infraestrutura é feito e o momento em que a publicação do conhecimento gerado por um estudante formado é medida. Por isso, colhemos ainda os resultados dos investimentos feitos nos governos Lula e Dilma, que levaram ao aumento do número de instituições federais de ensino superior e ao número de matrículas nessas instituições. O desastre dessa atual administração será medido ao final do próximo governo ou início do governo seguinte.

Por essas razões, é necessário retomar a sensatez dos investimentos continuados nas áreas de educação e ciência, para que seja possível transformar a sociedade e a economia brasileiras. É preciso interromper essa trajetória estúpida que obriga as universidades federais a fecharem os restaurantes universitários e suspenderem os serviços básicos de manutenção, para o bem do Brasil.

https://www.acessa.com/noticias/2022/12/115885-em-crise-universidades-federais-participam-de-mais-da-metade-da-producao-cientifica.html

https://www.abc.org.br/2019/04/15/universidades-publicas-respondem-por-mais-de-95-da-producao-cientifica-do-brasil/

http://apub.org.br/pesquisas-nas-universidades-publicas-sao-essenciais-para-a-sociedade/

https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2020/10/censo-da-educacao-superior-mostra-aumento-de-matriculas-no-ensino-a-distancia

https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2022/12/08/ufal-diz-que-vai-fechar-restaurante-universitario-por-falta-de-verbas.ghtml

https://www.acessa.com/noticias/2022/12/114980-universidades-falam-em-momento-mais-dramatico-e-nao-tem-como-pagar-nem-combustivel.html

Uma das coisas mais chatas dessa Copa do Mundo é a longa lista de lamentações de jogadores brasileiros que dizem que não são suficientemente valorizados pela sociedade do país. Foi jogador dizendo que Neymar, Ronaldo, Romário, Rivaldo, Kaká, e por aí vai, não são suficientemente valorizados no país. E por que isso ? Porque esses indivíduos não conseguem conviver com as críticas e precisam ser glorificados, endeusados, eternizados e aplaudidos por tudo o que fazem.

Só para dar alguns exemplos, Romário, senador eleito pelo estado do Rio de Janeiro, votou contra o Bolsa Família, votou contra os pobres, por politicagem do partido em que está no momento, e quer aplausos por isso. Ronaldo leva jogadores da seleção para comer carne com ouro e quer aplausos por isso. Neymar tem problemas com o imposto de renda por onde quer que passe e quer aplausos por isso. Como se não bastasse que fossem atletas bem sucedidos na profissão que escolheram, precisam ser aplaudidos pelas ações mais mesquinhas e estúpidas que realizem. Trata-se de egocentrismo extremado, provavelmente inflado pela necessidade de likes e engajamento associados à explosão das redes sociais.

Pesquisadores precisam resistir à tentação de agirem como os jogadores de futebol, porque também há uma cultura de elogios, autoelogios, celebrações e premiações na vida acadêmica. Essa cultura chega ao ponto de premiações fazerem parte de avaliações acadêmicas como se fossem itens de produção, o que obviamente não são. Fica parecendo que, se você não tem uma premiação ou elogio para apresentar no Lattes, está faltando algo no seu CV. Alguns programas mantêm inclusive a má prática, na minha opinião, da aprovação com louvor. Já participei de bancas em que o candidato, apesar de aprovado, se sentiu derrotado por não ter conseguido obter o louvor na aprovação. Da mesma forma, há uma máquina de distribuição de elogios e prêmios, com escolha das melhores teses do Brasil, das melhores teses da universidade, dos melhores trabalhos de conferências e simpósios, dos melhores artigos da revista, ... Há algo errado nisso.

Vacine-se contra essa praga. Trabalhe e busque o resultado do seu trabalho, que tem a ver com as pessoas que você forma, os artigos que você escreve e que os colegas leem, os impactos que você causa na sociedade, não com os elogios que você obtém. Se os elogios vierem, legal, mas não persiga os elogios e as premiações como se eles fossem o objeto do seu trabalho. E não se entristeça se os elogios não chegarem, pois esse talvez até seja um bom sinal.

Para os jogadores da seleção brasileira, fica aqui um conselho: cresçam e deixem de ser mimados e egoístas !!!!

https://www.lance.com.br/selecao-brasileira/raphinha-defende-neymar-e-critica-brasileiros-esse-pais-nao-merece-seu-talento.html

https://cultura.uol.com.br/copadomundo/noticias/2022/12/08/288_kaka-diz-que-muitos-brasileiros-nao-torcem-pela-selecao-e-nao-valorizam-idolos-ronaldo-e-so-um-gordo-andando-pela-rua.html

https://rcpalagoas.com.br/romario-votou-contra-a-pec-no-senado-que-garantiu-bolsa-familia-de-r-60000/

https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2022/11/03/justica-mantem-multa-a-neymar-por-sonegacao-de-imposto-mas-diminui-divida.htm

https://ge.globo.com/futebol/copa-do-mundo/noticia/2022/12/05/ronaldo-fenomeno-rebate-criticas-sobre-carne-folheada-a-ouro-no-catar-inveja-covardia.ghtml

No dia 30/11/2022 foi aprovado no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCTI) da Câmara Federal o projeto de lei PL 4144/21 que propõe a revisão dos valores das bolsas de pesquisa pagas pelo sistema federal de fomento, congeladas há incríveis quase 10 anos e corrigidas pela última vez no governo de Dilma Rousseff. Além disso, o projeto de lei impõe a revisão bianual dos valores das bolsas, corrigindo pelo menos o poder de compra com base na inflação acumulada no período.

A aprovação do projeto de lei na CCTI certamente já reflete os novos tempos que se aproximam, com um governo federal mais antenado com as causas da educação, da pesquisa, da ciência e da tecnologia, já que a proposta estava empacada nessa mesma comissão desde fevereiro. A aprovação também reflete certamente o trabalho da equipe de transição instalada em Brasília.

Mas não é hora de comemorar ainda, mas sim de fazer pressão e participar. Afinal, o projeto de lei precisa ainda tramitar na Comissão de Educação (CE), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lembro que proposta similar preparada em 2019 foi barrada na CFT por não prever supostamente o impacto da medida no orçamento federal. Então, avisamos os colegas deputados que basta multiplicar o valor da correção aos valores totais das bolsas pagas pelo CNPq e pela CAPES e informar que os recursos virão do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, lembrando que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico deverão ser liberados, como manda a lei. ao invés de contingenciados ou bloqueados. É simples desse jeito.

Lembre também de apoiar a PL 4144/21 por meio da enquete disponível no site da Câmara Federal, cujos links estão disponíveis abaixo.

https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2308500

https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2308500

https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/comissao-da-camara-aprova-reajuste-periodico-em-bolsas-de-pos-graduacao-e-pesquisa1

Ontem tive a enorme satisfação de participar do encontro de pesquisa do grupo do qual faço parte, o EngePol - Laboratório de Engenharia de Polímeros da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Depois de três anos de pandemia, foi legal ver a sala cheia de gente, encontrar pessoas que não via há bastante tempo e outras que sequer conhecia, a não ser por trás dessa tela de vídeo. Ver, conviver, trocar ideias em tempo real e refazer laços é essencial para a atividade acadêmica. A verdade é que o todo não é a soma de uns. O todo é essa amálgama que nos conecta.

Já falei em vídeo anterior do canal que o modo remoto veio para ficar e que é bobagem brigar contra isso. Hoje mesmo participarei de uma banca de tese de doutorado, com pessoas de diferentes locais do país, que simplesmente não poderia ser realizada de outra forma em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo. No entanto, olhando o outro lado do copo, eu gostaria de enfatizar que tampouco existe universidade a distância.

A universidade é feita por essas conexões e sinergias que se desenvolvem entre as pessoas. Por isso, não queira passar rapidamente pela universidade. Participe e viva a universidade. Faça iniciação científica, monitoria e estágio. Participe de eventos técnicos, científicos e visitas técnicas a empresas e plantas industriais. Envolva-se com a extensão e com a comunidade ao seu redor. Participe de projetos com parceiros, colaboradores e financiadores. Vá ao diretório acadêmico. Participe de caravanas e venda poesia no sinal para viajar com os colegas para reuniões acadêmicas, técnicas e científicas. Participe do time de futebol, do vôlei e do coral. Vá às festas dos estudantes. Divirta-se à noite com os amigos falando da vida. Participe da empresa júnior.

Se você puder, não deixe de estudar e viver a universidade. Como dito anteriormente, é certo que existe ensino a distância e que pode existir até mesmo bom ensino a distância, mas não existe de forma alguma universidade a distância.

Que bom que estamos todos juntos de novo no EngePol. E que orgulho desse grupo !!!!

https://youtu.be/Rx-rmVgp_lM

https://youtu.be/xRu59MQSpiI

https://youtu.be/o2xd6E7AiMw

https://youtu.be/XHhU4R1gLew

Você certamente acompanhou os eventos da última sexta-feira, 25/11/2022, quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas em Aracruz (ES), a Escola Estadual Primo Bitti e o Centro Educacional Praia do Coqueiral, e feriu 16 pessoas, algumas gravemente, sendo que quatro delas morreram até esse momento. Trata-se de mais uma consequência dessa estupidez que é o bolsonarismo, que tenta inclusive importar o modelo americano de invasão dos espaços públicos e promoção de chacinas e carnificinas, com essa apologia descabida e incompreensível às armas.

Os sinais estão todos lá para quem quiser ver: 1) o jovem vestia roupas militares dos pés à cabeça, em momento que se vive a militarização estúpida da sociedade brasileira; 2) o jovem carregava símbolos nazistas no braço; 3) as duas armas que usava são de seu pai; 4) o pai é policial que trabalha para o governo do Espírito Santo; 5) o pai faz propaganda de literatura nazista na internet. Não vê quem não quer.

Por tudo isso, não seja tolerante com os violentos e golpistas. Denuncie, pois jogar luz nesses indivíduos é a melhor forma de proteger a sociedade; caso contrário, a vítima amanhã pode ser você ou seu filho. E não se engane: atrás de um jovem violento provavelmente existem pais também violentos. Inclusive, a violência pode aumentar nessa reta final do governo, por revanchismo e frustração dos bolsonaristas mais violentos. Provas disso são os novos cortes nos orçamentos das universidades públicas federais e a fala nojenta de militar sugerindo que eleitores de Lula sejam assassinados. Não tolere nada disso - denuncie !!!!

https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2022/11/26/ataque-a-escolas-em-aracruz-o-que-falta-esclarecer.ghtml

https://www.metropoles.com/brasil/pai-do-autor-de-ataque-em-escolas-indicou-leitura-de-guia-nazista

https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/11/28/mec-corte-bloqueio-universidades.htm

https://spdiario.com.br/noticias/politica/em-ato-antidemocratico-militar-do-gsi-ameaca-lula-nao-vai-subir-a-rampa-do-planalto.html

O clima de Copa do Mundo nos remete necessariamente à questão do nacionalismo, da organização dos indivíduos em torno dos símbolos de grupo, como as seleções nacionais. Parece natural que os indivíduos se aglomerem em torno da nacionalidade, por conta da história, da língua, da bagagem cultural ou do compartilhamento de problemas comuns.

Acontece algo similar quando estudantes vão estudar no exterior e tendem a se aglomerar em ao redor das comunidades nacionais. As justificativas são várias, como a língua, a cultura, o suporte social ou simplesmente as saudades de casa. Mas recomendo a vocês que fujam dessa armadilha e abram-se ao novo e à diversidade mundial.

Em primeiro lugar, as comunidades nacionais não são de fato homogêneas nem iguais a você. Eu provavelmente tenho muito mais a compartilhar com estudantes iranianos ou árabes que lutam pelos direitos humanos e igualdade entre homens e mulheres do que com brasileiros bolsonaristas golpistas que gostam de feijoada e caipirinha e falam português.

Em segundo lugar, o período no exterior constitui uma oportunidade única para conhecer novas culturas, ampliar a bagagem cultural e intelectual e construir redes de relacionamento que se espalhem pelo mundo. No meu caso, quando estive no exterior construí uma coleção de álbuns de músicas de artistas e bandas de diferentes países e construí amizades que guardo até hoje, 30 anos depois de ter voltado ao Brasil. Por isso, frequente as festas internacionais, leias autores estrangeiros recomendados pelos colegas, ouça as músicas dos outros países e abra-se ao novo. Isso será bom para você e para o Brasil.

Que o Brasil vença a Copa do Mundo. Mas não se esqueça que as seleções inglesa e alemão provavelmente têm muito mais a ver com Richarlison do que com Neymar.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/richarlison-doou-chuteira-para-leilao-beneficente-e-ajudou-programa-da-usp-contra-covid-19/

https://oglobo.globo.com/esportes/catar-2022/noticia/2022/11/neymar-prometeu-homenagem-a-bolsonaro-em-caso-de-gol-entenda-o-que-pode-acontecer.ghtml

Um dos maiores engodos do discurso supostamente liberal nas áreas de educação, ciência e tecnologia é a forma com que governos têm tratado as chamadas receitas próprias de universidades e institutos de pesquisa. As receitas próprias são oriundas de serviços prestados por essas instituições e quase sempre relacionadas ao estabelecimento de parcerias, assinatura de convênios e doações. Até por isso, esses recursos raramente estão vinculados ao custeio da máquina pública, mas relacionados ao desenvolvimento de estudos e investimentos, usados para a geração de conhecimento e recomposição e criação de infraestrutura.

Bom, o fato é que esses recursos têm sido sistematicamente contingenciados nos últimos anos, como se as universidades e institutos de pesquisa fossem instâncias de arrecadação, o que obviamente não são. Para você entender, funciona mais ou menos da forma descrita a seguir.

1- No início do ano, o governo estabelece que a instituição A terá direito de executar um certo orçamento, digamos de 100 milhões;

2- Esses recursos têm sido paulatinamente reduzidos, pressionando a capacidade de prestar serviços dessas instituições e promovendo a deterioração da infraestrutura;

3- Até por isso, a universidade ou instituto de pesquisa desenvolve uma parceria que envolve uma verba de, por exemplo, 50 milhões, para executar alguma atividade específica;

4- A lei obriga que os recursos do convênio sejam enviados para o caixa central do Governo Federal em Brasília;

5- O Governo agradece o envio do recurso e informa que não fará a liberação porque a instituição já recebeu os 100 milhões prometidos para o ano;

6- Na prática, o Governo Federal reduz o desembolso e aumenta a pressão sobre a instituição, que passa a ser obrigada a executar atividades adicionais com os mesmos parcos recursos previstos;

7- A situação é particularmente cruel quando a instituição parceira contratante é também pública, pois o Governo Federal faz o pagamento de um lado e bloqueia os recursos do outro, reduzindo na prática o desembolso orçamentário de ambas as instituições sem mover um único centavo real e pressionando ambas as instituições pela realização do serviço.

A PEC da Transição pretende tirar as receitas próprias de universidades e institutos de pesquisa do teto de gastos, o que considero um acerto. No entanto, está sendo removida apenas uma das justificativas que o gestor pode usar para bloquear ou contingenciar essas verbas. É preciso ir adiante e proibir por meio de lei o contingenciamento ou bloqueio de verbas oriundas de receitas próprias dessas instituições. E a hora é agora !!!

https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/11/16/pec-da-transicao-deve-tirar-do-teto-de-gastos-receitas-proprias-de-universidades-diz-relator.ghtml

https://ufrj.br/acesso-a-informacao/receitas-e-despesas/

No esteio da transição de governo, várias propostas têm sido encaminhadas à equipe de transição. Como os representantes das áreas de educação, ciência e tecnologia já foram nomeados, é importante que a comunidade municie os representantes com propostas importantes para essas áreas.

Uma das propostas mais urgentes, sem qualquer dúvida, é a correção dos valores das bolsas de pesquisa, congeladas há incríveis 9 anos, corroídas por cerca de 70% de inflação, corrigidas pela última vez no Governo Dilma Rousseff e uma das causas pela queda do interesse pela pós-graduação nesse momento. Há uma solicitação formal encaminhada à equipe de transição por meio de uma carta pública que você deve conhecer e assinar, se concordar com ela. O link está disponível abaixo.

A solicitação, no entanto, é mais ampla e inclui o reconhecimento do tempo dedicado a pós para fins de contagem do tempo de trabalho para a aposentadoria. Considero, em particular, a solicitação justíssima por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, há jurisprudência no Brasil, pois os militares têm reconhecido até mesmo o tempo dedicado à educação equivalente ao nível médio. No entanto, não estamos aqui solicitando qualquer benesse, porque a pós-graduação não equivale a período de formação e há trabalho de fato. Aliás, os pós-graduandos são responsáveis pelo item de produção acadêmica mais importante hoje nas avaliações do sistema universitário, que é a produção científica. Para a contagem do tempo, é necessário que o pós-graduando esteja vinculado na forma de dedicação exclusiva ao programa de pós-graduação e que contribua com o INSS, de maneira que a solicitação inclui o pedido de que as bolsas fornecidas por agências de fomento incluam esse item de dispêndio no valor final.

Vivemos um momento de transição muito importante. Por isso, manifeste-se e participe !!!!

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyAfG0NEjRgGOzyUmg2D7qy_flbO582KpfWmmYdhg5Y2V8cQ/viewform

https://previdenciarista.com/blog/computo-de-tempo-de-servico-militar-para-fins-previdenciarios/

Esse episódio ocorreu no ano de 1974, quando me encontrava no início da adolescência e cursava a quinta série do ensino fundamental em uma escola pública municipal do Rio de Janeiro, a Escola Thomas Mann, localizada no Cachambi, na região do Meier. Um certo dia, quase no final da aula, a aula foi interrompida por um inspetor que informava que uma garrafa havia sido lançada do segundo piso da escola, se espatifado no pátio e quase machucado uma pessoa. Segundo o inspetor, a garrafa havia sido lançada de uma janela em que, para azar meu, eu estava sentado. O professor informou que a garrafa provavelmente não havia sido lançada daquela sala, porque ele teria percebido. No entanto, o inspetor estava resoluto e levou a mim e a mais quatro colegas para a Diretoria, para que confessássemos o delito.

Bom, passamos muito tempo na Diretoria e, usando suas ferramentas autoritárias (lembrando que estamos no período da ditadura), a Diretora concluiu que o culpado era eu. Assim, fui informado de que ficaria sob custódia até que confessasse o delito que eu não havia cometido. Mas eu tinha pais cuidadosos e participativos, que acompanhavam a minha vida escolar. Estranhando a demora para retornar para casa, minha mãe resolveu seguir para o colégio, onde me encontrou naquela situação constrangedora. Minha mãe virou uma fera, me tirou da Diretoria na marra e ameaçou denunciar a Diretora à Secretaria de Educação se ela não provasse com fatos concretos que eu havia cometido o delito que eu dizia não ter cometido. No caminho de casa, minha mãe discursou sobre a importância da justiça, de reconhecermos os erros cometidos e de jamais confessarmos delitos que não havíamos cometido. Falou ainda sobre a importância de enfrentarmos a violência e o autoritarismo. No final do dia, aquele discurso foi repetido por meu pai, quando retornou do trabalho.

Sou trazido a essas lembranças por conta da explosão de violência que vemos nas escolas brasileiras no momento, por conta dessa estupidez que é o bolsonarismo. Infelizmente, esses adolescentes que fazem apologia ao nazismo, ao racismo, a diversas formas de preconceito e ao autoritarismo provavelmente ouviram e aprenderam esse discurso no ambiente doméstico. Além disso, minha mãe poderia estar trabalhando naquele dia, ou eu poderia ser órfão ou meus pais poderiam estar doentes, o que mostra que é necessário defender e proteger os mais frágeis e desassistidos. Por isso, é preciso combater a violência e o autoritarismo escolar com a luz das denúncias e da justiça. E os pais têm importante papel a cumprir em relação a isso.

Uma pergunta frequente em laboratórios de natureza tecnológica diz respeito a quem são os donos de patente ou criação oriunda de projeto acadêmico em uma universidade ou instituição de pesquisa. Para responder essa pergunta, é necessário primeiro dizer que há os autores (pesquisadores que participaram daquele processo de criação) e os detentores da propriedade inventiva (que é um ativo econômico e não precisar pertencer aos autores). Feita essa distinção, vamos falar claramente: a propriedade da atividade inventiva pertence à instituição de pesquisa, não havendo qualquer dúvida ou polêmica sobre esse ponto. As justificativas para isso são várias, como os contratos de trabalho da instituição com os servidores (que muitas vezes exigem dedicação exclusiva), os benefícios financeiros repassados a estudantes e a colocação da infraestrutura da instituição à disposição do desenvolvimento daquela criação particular.

No entanto, é relevante fazer algumas ressalvas apresentadas abaixo.

1) A Lei 10973/2004, a famosa Lei de Inovação, estabelece em seu Artigo 13 que os autores de uma patente ou criação devem ser remunerados com valores nunca inferiores a 5% e nunca superiores a 1/3 dos benefícios financeiros eventualmente auferidos pela criação à instituição. Dessa forma, os autores não são donos, mas devem ser também remunerados pelos eventuais ganhos econômicos da invenção.

2) A Lei de Inovação também estabelece que as instituições públicas precisam publicar suas políticas particulares de inovação, de forma que a sua instituição deve ter uma. Em geral, usa-se a famosa regra do 1/3 para distribuir os benefícios financeiros de uma invenção, sendo 1/3 para a administração central, 1/3 para a instituição local (instituto, escola ou departamento) e 1/3 para os autores.

3) A Lei de Inovação estabelece ainda que as instituições de pesquisa podem firmar parcerias com outras instituições e empresas e negociar os percentuais de propriedade em cada caso particular, a depender do envolvimento e investimento de cada instituição naquela atividade particular. Dessa maneira, a instituição pública de pesquisa não precisa ser a única detentora dos direitos de propriedade da invenção.

4) Apesar disso, essa negociação deve ser feita ANTES do depósito da patente, e nunca depois. Segundo a Lei de Inovação, a transferência de propriedade de uma patente só pode ser feita por instituição pública por meio de edital de licitação.

Sendo assim, ficam aqui duas dicas. Em primeiro lugar, se você é servidor ou estudante de uma instituição pública de pesquisa, baixe a política de inovação de sua instituição. Em segundo lugar, se você é parceiro de instituição de pesquisa, resolva as questões proprietárias antes do depósito e guarde os documentos comprobatórios da parceria, pois nenhuma procuradoria cederá direitos de propriedade sem explicações e sem documentos que comprovem o relacionamento.

https://youtu.be/PqFbtkvcXEs

https://youtu.be/ZyFt8wkRsnE

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10973-2-dezembro-2004-534975-normaatualizada-pl.pdf

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/ManualbsicodePatentes20210607b.pdf

No final da semana passada eu tive o quadro de COVID-19 confirmado, sendo a minha primeira experiência pessoal com a doença. Embora os sintomas  até aqui não sejam graves, eles têm sido persistentes. Na verdade, eu sou apenas mais um caso que ilustra a nova onda de COVID-19 no Brasil e no Rio de Janeiro, em particular.

O novo surto pode ser decorrente da chegada da nova variante Ômicron BQ1 ao Brasil, ou da redução da eficiência vacinal por conta da passagem do tempo, ou por causas combinadas, mas o fato é que temos sido lenientes e condescendentes com a doença. A resistência ao uso de máscaras em ambientes públicos e à aplicação das vacinas é incompreensível na sociedade brasileira, mas é certamente inconcebível nas universidades e escolas do país. Afinal, universidades e escolas são pontos naturais de concentração, disseminação e posterior espalhamento da doença. Nesses locais, pessoas de diferentes locais se encontram, mantêm contato de alguma intimidade por algum tempo e depois levam de volta para suas comunidades os vírus adquiridos. Até por isso, as medidas de prevenção, como uso obrigatório de máscaras e a cobrança da cobertura vacinal apropriada, deveriam ser impositivas nesses locais.

No meu caso particular, provavelmente adquiri o vírus no ambiente da universidade, tendo em vista que minha vida social está bem pouco movimentada. Olhando o copo meio cheio, meus sintomas não são graves e não transmiti a doença para os meus familiares mais próximos, indicando a baixa virulência do contágio. Credito ambos os fatores às vacinas, que estão em dia no meu caso, embora certamente outros fatores individuais e os cuidados podem também ajudar a explicar esses fatos.

De qualquer forma, vacine-se, use máscaras em ambientes públicos, proteja as pessoas ao seu redor e proteja você mesmo. Vamos interromper essa nova onda.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63550537

https://www.cnnbrasil.com.br/saude/bq-1-o-que-se-sabe-sobre-a-variante-da-omicron-e-a-possibilidade-de-nova-onda-da-covid-19/

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/11/09/rj-ja-aplica-a-quinta-dose-da-vacina-da-covid-veja-condicoes.ghtml

No rastro da derrota bolsonarista, casos de intolerância, violência, preconceito e autoritarismo explodiram nas escolas brasileiras, como parte e amostra da nossa sociedade. Estudantes xingaram e promoveram discursos de ódio em redes sociais ao menos em escolas de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Um ônibus foi invadido em São Paulo e os estudantes foram ameaçados apenas porque fizeram o "L" da janela. São os valores dessa gente de bem que compõe o bolsonarismo. Mas dois casos icônicos merecem atenção especial. Em primeiro lugar, o caso da professora da Universidade Federal do Amapá, que decidiu expulsar dois estudantes esquerdistas (segundo ela própria) do laboratório em que trabalha e que convocou outros estudantes esquerdistas a se revelarem e deixarem aquele espaço de pesquisa. O caso é icônico porque inverte completamente a lógica daqueles relacionamentos, em que a professora é a servidora e não a dona daquele espaço público, que pertence à União e à sociedade brasileira, incluindo eu e você. Portanto, aparentemente é ela quem não merece estar ali. O segundo caso é o do professor de História em Santa Catarina que comparou Hitler a Jesus Cristo, como se isso fosse possível, confirmando uma vez mais a obviedade de que não existe bolsonarismo cristão.

Não é hora de sermos tolerantes com os intolerantes, que se revelam à luz do dia. Como estudado por muitos pesquisadores, a leniência exagerada com a intolerância corrói a democracia. Por isso, se você testemunhar um ato de intolerância, denuncie à chefia imediata, leva à Ouvidoria, denuncie à imprensa. Não é hora de sermos tolerantes com essa gente, mas de defendermos a democracia e os valores humanos.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2022/11/03/professor-de-historia-elogia-nazismo-na-web-e-e-afastado-de-escola-em-sc-policia-investiga.ghtml

https://www.cartacapital.com.br/educacao/sou-pro-reescravizacao-do-nordeste-alunos-de-colegio-alemao-sao-investigados-por-racismo-e-discurso-de-odio/

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2022/11/video-de-alunos-de-escola-particular-de-porto-alegre-com-comentarios-preconceituosos-contra-nordestinos-e-pobres-repercute-em-redes-sociais-cla2vuasv009i01706dccsxdq.html

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/bolsonaristas-invadem-onibus-e-agridem-estudantes-que-fizeram-l,2fe8f9b3e2aae1cf0d341ce1ea8ec15a3o85b3z1.html

https://bncamazonas.com.br/ta_na_midia/no-amapa-professora-expulsa-alunos-por-serem-esquerdistas/

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/apos-2-turno-professora-universitaria-se-recusa-a-dar-aulas-para-alunos-de-esquerda/

https://www.politize.com.br/paradoxo-da-tolerancia/

https://www.buzzfeed.com/br/alexandrearagao/em-1999-bolsonaro-defendeu-tortura-e-guerra-civil-matando

Estou muito feliz com os resultados das eleições presidenciais no dia de ontem, 30 de outubro de 2022. Mas não se enganem: a hora é de deixar as comemorações para ontem e iniciarmos já a defesa da democracia. Os autoritários e golpistas estão por aí e tentarão de tudo, como comprovam os episódios do radiolão e a vergonhosa ação da Polícia Rodoviária Federal no dia de ontem. Aliás, a sociedade democrática tem que reconhecer o relevante serviço prestado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à causa democrática, sempre pronto a rebater com velocidade os múltiplos ataques à democracia nacional. Também não se enganem: garantida a posse do novo presidente, já no dia 1 os autoritários trabalharão pelo impeachment do novo presidente. A Lei do Impeachment está falida, pois como é possível que um presidente, como Dilma Rousseff, seja destituído do cargo enquanto um outro, que cometeu crimes em série, permaneça tanto tempo no poder ? Por isso, se perdêssemos, teríamos que lutar em defesa da democracia por quatro anos; como vencemos, teremos que lutar em defesa da democracia por quatro anos. E, muito importante: é hora de retomarmos os símbolos nacionais. A bandeira nacional e a camisa da seleção brasileira pertencem a todo o povo brasileiro; pertence, portanto, a mim e você, brasileiros e progressistas.

#lulapresidente

A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, cabe um breve inventário das realizações do Governo Bolsonaro na área de ciência e tecnologia. Por isso, selecionamos aqui os 20 pontos que consideramos principais para o seu conhecimento e reflexão:

1- Redução dramática do orçamento da ciência e tecnologia, que voltou a patamares anteriores aos do governo FHC;

2- Congelamento das bolsas de pesquisa e pós-graduação, que foram reajustadas pela última vez no governo Dilma Rousseff;

3- Redução efetiva do número de bolsas de pesquisa e pós-graduação no Brasil;

4- Ataques, tentativas de uso indevido e tentativas permanentes de bloquear e contingenciar os recursos do FNDCT;

5- Proposta que tramita na Câmara Federal para contingenciar recursos do FNDCT até 2027;

6- Esvaziamento das agências de fomento, como FINEP e CNPq, e avaliação mais de uma vez da possibilidade de extinguir o CNPq;

7- Privilégio dado a editais de recursos reembolsáveis, de baixa procura, como estratégia contábil para devolver os recursos ao Tesouro Nacional;

8- Desorganização completa da CAPES e do sistema de avaliação da pós-graduação do país;

9- Destruição da Amazônia e punição dos denunciantes;

10- Contaminação dos rios brasileiros com metais pesados por garimpeiros ilegais e punição dos denunciantes;

11- 3 vezes mais mortes na pandemia de COVID que a média mundial;

12- Constituição do Gabinete Paralelo, formado por pseudocientistas incompetentes e fanáticos;

13- Divulgação permanente de mentiras sobre o tratamento da COVID, como no caso da hidroxicloroquina e ivermectina, e estímulo à contaminação criminosa da população brasileira para atingir a pretensa imunidade de rebanho;

14- Perseguição às vacinas e ao Plano Nacional de Vacinação;

15- Redução dramática da cobertura vacinal no Brasil, a ponto de estarmos expostos nesse momento ao retorno da poliomielite;

16- Apresentações vexatórias do ministro astronauta, como naquela em que gráficos do banco de dados do Google foram usados para apresentar dados científicos pretensamente revolucionários;

17- Transferência de recursos da ciência para a compra de sucata de caminhão;

18- Enfraquecimento da posição do país na COP e nos fóruns internacionais que debatem o aquecimento global;

19- Desindustrialização permanente da economia brasileira, que volta a patamares anteriores a Juscelino Kubitschek, fazendo do Brasil mero exportador de matérias primas;

20- Panes em sistemas de informação importantes para a ciência brasileira, como a Plataforma Lattes, do CNPq, por falta de manutenção e de suporte.

Os dados mostram o tamanho da tragédia que se abate sobre a ciência brasileira. Se você acredita na ciência, na pesquisa, em uma economia baseada no conhecimento, você pode mudar isso no próximo domingo.

#lulapresidente

A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, cabe um pequeno inventário das muitas realizações do Governo Bolsonaro na área de Educação. Por isso, deixamos aqui os 20 pontos que consideramos principais para seu conhecimento e reflexão.

1- Redução dos investimentos para a construção de creches e financiamento e manutenção da educação infantil;

2- Redução dos investimentos para financiamento e manutenção do ensino fundamental;

3- Piora do desempenho de estudantes brasileiros nos testes normalizados feitos no Brasil e no exterior;

4- Redução dos investimentos para financiamento e manutenção do ensino médio;

5- Aumento expressivo do número de adolescentes em idade escolar nas ruas, ao invés de estudando nas escolas brasileiras;

6- Ataques, tentativas de uso indevido e de contingenciamento das verbas do FNDE e do FUNDEB;

7- Redução expressiva do número de inscrições do ENEM;

8- Redução expressiva do número de solicitações de financiamento para estudar no PROUNI e no FIES;

9- Redução dramática do orçamento e tentativa de asfixiar o funcionamento das universidades públicas federais brasileiras;

10- Desorganização completa da CAPES;

11- 5 Ministros da Educação, mais de um por ano;

12- Ministro da Educação deposto por impor código de conduta fascista a estudantes de escolas públicas brasileiras;

13- Ministro deposto por mentir e por atacar o STF, e que agora se dedica a contar as mazelas desse Governo Federal;

14- Ministro deposto por mentir e construir CV falso na plataforma Lattes, mantida pelo Governo Federal;

15- Ministro demitido por corrupção, por fazer uso de pastores para intermediar o uso de verbas públicas e veicular sua foto em bíblias;

16- Declaração de Ministro da Educação dizendo que as universidades públicas federais plantam maconha;

17- Declaração de Ministro da Educação dizendo que a universidade não é para todos;

18- Declaração de Ministro da Educação incentivando o abandono da escola para ingresso no mercado de trabalho;

19- Estudo para remover os gastos em educação da lista de deduções do imposto de renda;

20- Abandono dos estudantes carentes durante o período pandêmico.

Como se vê, trata-se de uma tragédia. Mas é possível mudar isso no próximo domingo.

#lulapresidente

O evento mais importante da semana passada foi a publicação do relatório de análise da execução orçamentária do Ministério da Educação, preparado pelo "Todos pela Educação". O relatório mostra pela enésima vez o descalabro da gestão bolsonarista na área de educação.

Para começar, além dos cortes orçamentários, o relatório mostra que o orçamento sequer é executado, explicando por que o item de "Restos a Pagar" cresce a cada ano. Trata-se de manobra contábil, que empurra para os próximos exercícios os gastos que deveriam ser feitos hoje. Mas, além do aspecto contábil, o fato revela uma tragédia, pois a criança que não come a merenda hoje, passa fome; a obra que é interrompida hoje, não é terminada ou causa prejuízos maiores ao ser retomada; a escola que não recebe hoje os recursos para pagar luz, água, comprar giz, deixa de dar aulas.

A tragédia é ainda maior no ensino fundamental, que o bolsonarismo finge de forma mentirosa apoiar. Aliás, um erro comum no discurso dos bolsonaristas é dizer que o Governo Federal não tem obrigações com o ensino fundamental, o que é uma mentira e uma balela. O Governo Federal tem importante papel de apoiar e complementar os gastos do ensino fundamental por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e dos projetos e programas do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), todos afetados por essas manobras contábeis. Além disso, o Governo Federal tem que financiar as emendas parlamentares da área de educação, embora NENHUMA emenda parlamentar para a educação tenha sido liberada no ano de 2021, em favor das emendas do orçamento secreto.

Os números do relatório do "Todos pela Educação" revelam o tamanho da tragédia que se abate sobre a educação brasileira, comprometendo o futuro do país. Mas ainda dá tempo de mudar.

#forabolsonaro

https://todospelaeducacao.org.br/noticias/relatorio-orcamento-mec-educacao-basica-2021/

https://apubh.org.br/noticias/cortes-do-governo-bolsonaro-ameacam-educacao-basica/

https://grafittinews.com.br/relatorio-mostra-baixa-prioridade-da-educacao-basica-na-execucao-orcamentaria-do-mec/

https://www.gov.br/fnde/pt-br

https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb