Falar Direito

Escritório que chegou ao mercado há cerca de um ano tem quase 50 profissionais em Lisboa, no Porto e Funchal. Substituição de sócio fundador que está na Assembleia da República não será forçada nem imediata, mas Eduardo Castro Marques garante ao JE "estar atento".

O convidado desta edição do podcast é Luís Barreto Xavier, consultor da Abreu Advogados e presidente do Instituto do Conhecimento do mesmo escritório. É quem explica como trabalham os dois tipos de advogados: internos e das sociedades.

João Osório de Castro e António Cid, sócios do escritório português da Eversheds Sutherland, destacam os desafios que se colocam nas fusões e aquisições no tecido empresarial português e como esse movimento pode ajudar estas organizações a alargar o seu raio de abrangência, apostando nas exportações e internacionalização.

Nesta edição falámos com David Silva Ramalho, associado coordenador da Morais Leitão, sobre o novo serviço jurídico da sociedade: Defesa Digital. O advogado comenta ainda a complexidade das investigações associadas a transações na blockchain.

O advogado Gonçalo Reino Pires, da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, é o convidado desta edição do Falar Direito. 'Of counsel' da área de Urbanismo diz que os bancos mostram muita resistência em aceitar financiamentos num contexto de "meras comunicações prévias", sobretudo ao nível das hipotecas.

Diogo Leónidas, sócio da J+Legal, e Manuel Santos Vitor, sócio da Abreu Advogados, foram os convidados de mais uma edição do "Falar Direito", gravada à margem da apresentação oficial da nova publicação mensal do Jornal Económico, o "JE Advisory".

O sócio de Direito Público da sociedade Cerejeira Namora, Marinho Falcão, é o convidado desta edição do "Falar Direito", transmitida na data de dissolução da Assembleia da República. "Se calhar terei muitos constitucionalistas a criticar-me, mas quase me arriscaria a dizer que estamos a caminhar, cada vez mais, para um sistema parlamentar bipartidário, em que deixamos de ter uma pluralidade de partidos e passamos a ter a esquerda e a direita e assim será a única forma do país ser governado", afirma.

O advogado Bruno Melo Alves, que recentemente saiu da VdA para se juntar à sociedade fundada pelo primo e pelo irmão, fala do acordo assinado com a Edson Kaley, da Eckaley – Sociedade de Advogados RL, em Luanda, bem como do novo departamento liderado por Jorge Chang.

Samuel Fernandes de Almeida, managing partner da nova sociedade de advogados MFA Legal, é o convidado desta edição. Fiscalista fundou boutique com João Medeiros após saída da VdA.

Saiba ainda em que consiste a nova proposta de regulamento da União Europeia sobre Patentes Essenciais a Normas, as que protegem uma tecnologia necessária para cumprir uma norma industrial, com o coordenador jurídico da Inventa, Diogo Antunes.

Clélia Brás, sócia e coordenadora de Imobiliário na PRA, diz que “vive, respira e estuda” o sector, o que lhe permite concluir que o mercado está mais robusto e os consultores e mediadores têm mais expertise do que em 2008. Depois de um fim de semana marcado por manifestações sobre a habitação, a advogada explica como são calculados os limites para as mexidas nas rendas.

A exigente regulamentação imposta aos empresários do mundo do futebol está em análise com o advogado Miguel Santos Almeida, sócio de Direito do Desporto da Sérvulo & Associados, no regresso do podcast "Falar Direito"

A advogada Mónica Azevedo, associada sénior da Cuatrecasas, dedica-se há vários anos às áreas do direito penal e civil e às ciências da saúde. Na área da responsabilidade médica, área que vai analisar neste programa, patrocina e representa diversos profissionais de saúde, tanto no público como no privado.

Margarida Rosado da Fonseca é a nova sócia da Telles e irá liderar a equipa de direito europeu e concorrência. A advogada conta com uma comprovada experiência de quase 25 anos na assessoria jurídica a clientes privados e a entidades públicas.

Nuno Cerejeira Namora, especialista em Direito do Trabalho e sócio cofundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, comenta algumas das medidas laborais, da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor no dia 1.

Tânia de Almeida Ferreira, sócia coordenadora do departamento de Fiscal da CCA, vem ao programa da plataforma multimédia JE TV explicar o regime de tributação das 'stock options', no âmbito da nova lei das startups, e por que deverá ter de ser alterado.

A assessoria jurídica de nicho pode ser uma das tendências de futuro do mundo da advocacia. A advogada Renata Silva Alves, fundadora e sócia da Comporta Lawyers, é a convidada da edição desta semana do programa "Falar Direito".

Numa época em que se desenvolvem novas formas de trabalho, do híbrido ao teletrabalho, vamos perceber até que ponto existe um controlo aos trabalhadores por parte dos sistemas informáticos das empresas. Elsa Veloso é fundadora e CEO da DPO Consulting e vem ao “Falar Direito” analisar os limites desta nova realidade relacionada com as novas formas de trabalho.

A África lusófona coloca desafios importantes aos escritórios de advocacia portugueses. Alberto Galhardo Simões, sócio da CMS e responsável pela área de negócio da África lusófona, explica quais as temáticas mais prementes neste contexto.

Pedro Espanha da Cunha, sócio e cofundador da Kepler Forensic Partners, explica como a equipa de assessoria forense e consultoria em disputa faz conclusões e prova testemunhal sobre litígios de alto risco, arbitragem e outros temas lado-a-lado com juristas.

O pacote "Mais Habitação", incentivado pelo Governo para atenuar os problemas do sector da habitação em Portugal, vem levantar também questões ao nível das alterações fiscais. A advogada Teresa Pala Schwalbach analisa nesta edição quais os principais pontos desse enquadramento.

As fronteiras entre o jogo a dinheiro e as novas atividades de lazer e como os jogos de azar estão cada vez mais esbatidas. Carla Vicente, assessora jurídica da Provedoria de Justiça, aborda o tema nas suas mais variadas vertentes.

A nova legislação sobre direitos de autor, após a adoção da diretiva europeia, que envolve os conteúdos presentes em plataformas digitais que usamos todos os dias, vai estar em análise nesta edição com a ajuda de Patricia Akester, fundadora do gabinete de jurisconsultoria GPI/IPO e investigadora do Centre for Intellectual Property and Information Law da Universidade de Cambridge.

O advogado Jorge Brito Pereira, sócio da J+Legal e professor da Universidade Católica, regressa ao “Falar Direito” para prespectivar como será o mercado de fusões e aquisições em 2023 e de que forma é que a tendência europeia de consolidação na banca irá fazer-se sentir em Portugal.

Inês Ucha, advogada da equipa de Direito Público da Pinto Ribeiro, aborda as especificidades das regras de contratação pública num contexto exigente de aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência. Esta entrevista é conduzida pela jornalista do JE, Mariana Bandeira.

Em novembro deste ano ficámos a conhecer a nova lei das Comunicações Eletrónicas (que irá assegurar a transposição do código europeu das comunicações eletrónicas para o ordenamento jurídico nacional com alterações substanciais no quadro legislativo) no que concerne à dinâmica entre operadoras e consumidores. Para a análise das principais alterações convidámos Sara Mendonça, associada sénior da Abreu Advogados.

O advogado João Leite Carvalho é responsável da J+Next, um departamento da sociedade de advogados J+Legal que se dedica a startups, venture capital, empreendedores e fintechs e há poucos dias foi anunciado que o grupo iria fazer parte de um projeto internacional designado de Seedsummit. Saiba do que se trata nesta edição do programa da plataforma multimédia JE TV.

Nesta edição do programa de advocacia e justiça da plataforma multimédia JE TV, a jornalista Mariana Bandeira entrevistou o advogado João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro, sociedade que apoiou recentemente o investimento de 12 milhões de euros na app store portuguesa Aptoide.

O advogado Francisco Barona, sócio do departamento financeiro e governance da Sérvulo, explica o que muda para consumidores e banca com a entrada em vigor do novo diploma relativo à renegociação de créditos.

O advogado Nuno Cabeçadas, sócio da Miranda & Associados, crê que o fundo soberano para as receitas do gás em Moçambique “irá ver a luz do dia nos próximos”, mas não acredita que as regulamentações jurídicas estejam aprovadas até ao fim do ano, como prevê o governo moçambicano.

“Seria um instrumento da maior importância. É certo que Portugal tem tratados para proteger e promover o investimento estrangeiro com todas ou quase todas as jurisdições, mas nem todos os países o têm relativamente aos demais”, explica Pedro Pais de Almeida, sócio da Abreu Advogados e presidente da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa.

Paulo Câmara, advogado e managing partner da Sérvulo Associados, vem ao "Falar Direito" para falar do livro recentemente lançado a nível internacional e que aborda as particularidades dos critérios ESG enquadrados na corporate governance.

O advogado Jorge Brito Pereira, sócio da J+Legal e professor da Universidade Católica, é o autor da tese de Doutoramento "A dupla face da regulação do voto plural na Sociedade Anónima". Este será o mote da conversa com Filipe Alves, diretor do JE.

Estes e outros temas estarão em análise no programa da plataforma multimédia JE TV. Margarida Couto, advogada, sócia da VdA e presidente da VdA Academia é a convidada da jornalista Mariana Bandeira, jornalista do JE.

Nuno Gundar da Cruz, sócio da Morais Leitão e coordenador da equipa de reestruturação e insolvência desta sociedade de advogados, é o convidado de Mariana Bandeira, jornalista do JE, no podcast "Falar Direito".

Rita Rendeiro, presidente da associação Direito Mental, explica a importância de existir uma associação exclusivamente dedicada à promoção da saúde emocional e cognitiva da comunidade jurídica.

Que desafios se colocam à literacia digital e ao financiamento de empresas? A advogada Florbela Pires, sócia da Luiz Gomes & Associados, tem assessorado instituições financeiras em matéria regulatória e processos de privatização e re-privatização de empresas.

David Silva Ramalho, advogado da Morais Leitão e especialista em cibercrime, aborda a complexidade associada à Lei dos Metadados que fez soar os alarmes relativamente à investigação judicial. A entrevista é de Mariana Bandeira, jornalista do JE.

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data instituída há 22 anos para aumentar a consciencialização sobre patentes, direitos de autor e obras literárias, a advogada da PLMJ, Inês de Castro Ruivo, aborda este tema nesta entrevista de Mariana Bandeira, jornalista do JE.

Além de advogado, Luís Alves Dias é co-fundador e CEO da Legaü, uma Legal Tech portuguesa que criou recentemente uma ferramenta que permite aos advogados trabalhar com maior produtividade e eficiência. 

Joana Mota Agostinho e João Mattamouros Resende, advogados da Cuatrecasas, lideraram o grupo de assessores jurídicos do primeiro aumento de capital com recurso a criptomoedas em Portugal.

Os advogados Patrick Dewerbe e Maria Figueiredo, da CMS Portugal, debatem um dos temas que entrou na rotina das sociedades nos últimos anos: a sustentabilidade ambiental, social e de governança.

João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, e Pedro Barosa, sócio da Abreu, analisam o conceito que tem dividido analistas, investigadores e juristas.

A dupla de advogados de Compliance e Direito Europeu e da Concorrência, Henrique Salinas e Alberto Saavedra, analisa como estão as empresas a preparar-se para esta nova realidade.

O fiscalista e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende que o novo Governo que irá sair das Legislativas de domingo terá alguma dificuldade em baixar os impostos.

Governance da PRA, internacionalização, desafios tecnológicos e multidisciplinariedade foram temas abordados nesta entrevista a Miguel Miranda, managing partner e sócio da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados.

Nuno da Silva Vieira, sócio da Antas da Cunha ECIJA, é um dos juristas portugueses que mais se têm destacado na análise do impacto e do papel que a tecnologia terá no mundo do Direito, sendo atualmente o coordenador executivo do programa de Blockchain e Smart Contracts da Universidade Nova de Lisboa.

O advogado Paulo de Sá e Cunha, sócio da Cuatrecasas Portugal, é o convidado desta edição". Os desafios da reforma judicial em Portugal, a formação jurídica e o novo projeto da Cuatrecasas serão os temas em análise nesta entrevista a Mariana Bandeira, jornalista do JE.

No âmbito do especial "Quem é Quem na Advocacia de Negócios em Portugal", promovido pelo JE, José Luís Moreira da Silva, presidente da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e sócio da SRS, é entrevistado por Mariana Bandeira, jornalista do JE, sobre os desafios que enfrentam as sociedades de advogados.

Maria João da Luz, advogada sénior da Morais Leitão, e Gonçalo Pinto Ferreira, sócio da Telles são ambos da área do direito Laboral e vêm ao programa "Falar Direito" explicar a nova regulação do trabalho. Veja esta entrevista conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do JE.