Fernando Magalhães
By fernando m
Fernando Magalhães Oct 27, 2020
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Kamala Harris rompe o "teto de vidro" da Casa Branca.
Pela primeira vez nos EUA uma mulher ocupará a posição de n. 2 no comando da Casa Branca.
Jan 19, 202101:38
O que é ser pai???
O primeiro episódio do ano é fruto de um questionamento de um ouvinte que me ingadou: " o que é ser pai para você ?"
Jan 04, 202104:48
Reeleição à vista!
O STF inicia a sessão de julgamento da ADI 6524 que trata sobre a possibilidade de mais uma reeleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Dec 05, 202002:09
Dia da consciência negra: inclusão racial no mercado de trabalho.
A cada dia que passa as empresas têm aderido às políticas de ações afirmativas pela busca da igualdade racial no mercado de trabalho.
Nov 19, 202003:47
Covid-19. A vacinação é obrigatória?
Diante do surgimento de vacinas para a imunização da população contra o vírus da Covid-19, nasce a polêmica sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação compulsória.
Oct 27, 202002:28
O Decreto 10.344/20 acrescenta como atividades essenciais: Salões de beleza e academias de ginástica
O Decreto do Presidente da República acrescenta novas atividades consideradas como essenciais. Como ficará a questão nos Estados e Municípios ?
May 12, 202002:11
Interferência política na Polícia Federal?
O ex Ministro da Justiça, Sergio Moro, deixa o cargo sob alegação de interferência política na Polícia Federal por parte do Presidente da República.
Apr 27, 202005:36
Bolsonaro exonera Ministro da Saúde. Aspectos constitucionais.
Luiz Henrique Mandetta já não é mais o Ministro da Saúde. A saída dele, em meio à pandemia do coronavirus, foi confirmada na tarde da última quinta-feira.
Apr 17, 202013:44
Isolamento social e o decreto de prisão.
Com o aumento de pessoas circulando nas ruas, o Governador admite a possibilidade de advertência e até prisão daqueles que descumprirem o isolamento social.
Apr 13, 202004:23
Reflexões de quarentena: Porque devo acreditar em mim?
Diante das diversas situações de crise causada pela pandemia do coronavirus surge uma reflexão na quarentena: Porque eu devo acreditar em mim?
Apr 05, 202005:01
Cervejaria produzirá álcool gel 70%. "Um brinde ao bom senso".
Devido à emergência causada pela pandemia do coronavirus, a justiça federal autoriza uma cervejaria a produzir álcool gel 70%.
Apr 01, 202003:43
Campanha do Governo Federal: "O Brasil não pode parar" é constitucional?
Diante da situação de pandemia global provocada pelo coronavirus surge a discussão sobre o acerto ou não da medida de isolamento social.
Mar 31, 202003:34
Trabalhar ou amar?
Após descobrir que seu gerente e funcionária estavam namorando, empresa multinacional decide demiti-los imediatamente. E ai, é válida a dispensa?
Mar 27, 202003:31
Senado estuda instituir Imposto sobre grandes fortunas.
O Senado Federal abre consulta pública para a votação do PL 183/2019 para a instituição dos Impostos sobre grandes fortunas.
Mar 26, 202003:24
Home Office: direito das mães para cuidar de seus filhos sem aula?
Diante da pandemia global do coronavirus muitos escolas estão suspendendo as aulas das crianças. Neste contexto, teriam as mães o direito de exigir home office para cuidar de seus filhos em casa?
Mar 20, 202004:48
Guarda compartilhada dos filhos e o coronavirus.
Pais divorciados com guarda compartilhada entram em disputa judicial por causa de suspeita de contaminação de coronavirus por um deles.
Mar 18, 202004:59
BBB20: direito à informação sobre o coronavirus.
Diante da pandemia global provocada pelo coronavirus: será que os participantes confinados têm o direito à informação sobre a situação?
Mar 17, 202003:06
Coronavirus: relações de trabalho. Greve ambiental.
Com a declaração de pandemia global provocada por causa do coronavirus, importante a análise de algumas medidas de enfrentamento da questão de saúde pública no contexto das relações de trabalho.
Mar 16, 202005:28
Convocação do Ministro da Educação para prestar informações sobre drogas nas Universidades.
Após declarar a existência de plantações de maconha e laboratórios de drogas nas Universidades Federais, o Ministro da Educação é convocado para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados.
Dec 13, 201905:25
TRF4: A condenação do Sítio de Atibaia e o imbróglio das alegações finais.
O Tribunal Regional Federal da 4° Região votou pelo aumento da pena do ex-presidente Lula e resolveu não seguir o entendimento recentemente aplicado pelo STF no que se refere às alegações finais do réus delatados.
Nov 28, 201904:32
"Quem ama não mata". Feminicídio e a tese da legítima defesa da honra.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar a própria esposa estrangulada após uma festa. A defesa invocou a tese da legítima defesa da honra do marido.
Nov 18, 201906:31
Nova Assembleia Nacional Constituinte?
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, levantou a possibilidade de se convocar uma Assembleia Nacional constituinte para elaborar uma nova Constituição da República.
Nov 14, 201906:27
STF - A prisão decorrente da condenação em segunda instância
STF decide que cumprimento de pena deve começar após o esgotamento de todos os recursos
Nov 08, 201905:26
Transtorno de pânico no ambiente de trabalho.
Como a Justiça do trabalho deve lidar com a doença psicológica adquirida no meio ambiente laboral.
Nov 02, 201902:35
Ato Institucional n.5
O temido AI-5 foi a demonstração de maior radicalização do regime militar.
Oct 31, 201902:58
Regime Jurídico Administrativo
Quais são as pedras de toque do Regime Jurídico Administrativo?
Oct 25, 201903:12
Venda obrigatória das férias
O empregado é obrigado a vender parte de suas férias?
Oct 22, 201901:32
Direito à redução de jornada de trabalho para cuidar de filho autista.
O TRT-15 determinou a redução da jornada de trabalho de uma professora para cuidar de seu filho autista, sem redução de salário.
Oct 21, 201902:31
Sistema de governo: Presidencialista ou Parlamentarista?
O Brasil adotou o chamado sistema de governo Presidencialista, mas será que existe raízes parlamentaristas em sua estrutura.
Oct 17, 201903:08
Revista íntima do empregado
É possível a realização de revista íntima do empregado ao final da jornada de trabalho?
Oct 16, 201901:54
A possibilidade de adoção conjunta por dois irmãos.
Seria possível uma criança ser adotada por dois irmãos conjuntamente?
Oct 16, 201903:19