Institucional

No episódio de hoje conversamos com o Defensor Público e Professor Daniel Diamantaras sobre a disciplina da cadeia de custódia da prova, introduzida no CPP pela Lei n. 13964/2019.

No episódio de hoje vamos debater alguns temas polêmicos do processo penal na atuação institucional com a Professora e Defensora Pública do DF Mayara Tachy. 

Falamos da atuação da Defensoria Pública em favor de réus não hipossuficientes econômicos, dos problemas advindos da assistência de acusação exercida pela DP e de uma decisão recente do STF a respeito da fase do art. 422 em caso de anulação de julgamento no júri.

No episódio de hoje vamos conversar com a Profa. e Defensora Pública Sula Omari a respeito da atuação da Defensoria Pública em favor das mulheres vítimas de violência doméstica.

Abordamos a competência dos Juizados, a atuação da DP e a questão da vulnerabilidade.

No episódio de hoje tratamos da experiência institucional na realização de acordos de não persecução penal com o Professor e Defensor Público do Espírito Santo, Helio Antunes Carlos.

No episódio de hoje vamos ouvir o Defensor Público e Professor Thiago Belotti de Oliveira sobre a atuação da Defensoria Pública na Justiça Militar e as controvérsias institucionais sobre esse espaço de atuação. O Defensor Público procurou abordar a competência da Justiça Militar, o caráter dialético da Defensoria Pública no tocante a atuação dos militares e a obrigatoriedade de a Defensoria Pública exercer a defesa desse grupo.

No episódio de hoje tratamos dos desafios da pessoa com deficiência na Defensoria Pública e o convidado é o Professor e Defensor Público do Distrito Federal Werner Rech. Falamos dos desafios que uma pessoa com deficiência enfrenta para aprovação no concurso público, no exercício da função de Defensor e como a Defensoria Pública deve se organizar para prestar assistência jurídica a esse segmento vulnerável.

No episódio de hoje conversamos com o Professor e Defensor Público amazonense Maurilio Maia sobre o custos vulnerabilis.

Depois de uma breve introdução sobre o instituo, o professor explicou como se dá a intervenção no processo penal, inclusive abordando a questão da atuação em favor de vítimas; a colisão de vulnerabilidades e a pertinência da DPU ou das DPEs para oficiarem nos STJ e STF como custos vulnerabilis.