IBADPP CAST

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By Instituto Baiano de Direito Processual Penal
Podcast do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, coordenado pelo Professor Thiago Vieira, onde são discutidos temas relativos a processo penal, direito penal e criminologia sempre com uma perspectiva crítica e constitucional.
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Ep 21 - GUSTAVO MASCARENHAS: Consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais
No episódio de hoje, conversamos  com o Gustavo Mascarenhas, Doutorando e Mestre pela USP, pesquisador visitante de Harvard e assessor de Ministro do STF, sobre o tema do seu artigo publicado na Revista Brasileira De Direito Processual Penal do IBRASPP sobre  "As consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais".   Gustavo conversou com Thiago Vieira sobre  o conceito de Inteligência Artificial, se a máquina é ou será capaz de substituir o julgador humano num futuro breve. Também discutiram  em que medida a tecnologia já existente pode ser utilizada e em quais seriam aplicações viáveis ao processo penal e quais as perspectivas futuras de sua aplicação para a matéria.
24:54
August 3, 2020
Ep 20 - RENATO SCHINDLER: Sistema Acusatório e Pacote Anticrime
No programa de hoje, convidamos o professor de processo penal, Renato Schindler, Mestre em Direito (UFBA), Pós-graduado em Ciências Criminais (Baiana de Direito), Pós-graduado em Direito  (UFBA), Coordenador do departamento de diálogos do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e o sistema acusatório. Na conversa foram abordados os seguintes assuntos: previsão da estrutura acusatória na Lei 13.964/2019, bem como na Constituição; decisão do Ministro Luiz Fux na Adin 6298; problematização da eficácia prática dessa suspensão. Na sonorização do episódio foram utilizados trechos do jornalismo da Rede Globo de Televisão.
21:05
July 27, 2020
Ep 19 - JADER ALVES: A atuação policial na perspectiva de jovens negros
No programa de hoje, convidamos o Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Jader Santos Alves, Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia para conversar  com Thiago Vieira sobre sua pesquisa que se transformou no livro  "Vozes Invisíveis: A atuação policial na perspectiva de jovens negros" abordando os principais aspectos metodológicos e achados. Na sonorização do episódio foram utilizados trechos do jornalismo da Rede Globo de Televisão.
24:37
July 20, 2020
Ep 18 - GABRIELA ANDRADE: Poder Punitivo e Defensoria Pública
No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado do Amazonas, Prof. Gabriela Andrade, Coordenadora Adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP, para falar sobre Poder Punitivo e Defensoria Pública.  Em conversa com Thiago Vieira, Gabriela correlacionou a criminologia crítica com sua atuação na Defensoria Pública, tratando sobre a negativa de pedidos de conversão de prisão preventiva em domiciliar no contexto da pandemia da COVID-19 e relacionando o tema ainda ao sistema socioeducativo.  Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho de áudio do vídeo "Covid e Arquitetura Prisional - covidnasprisoes.com"  do canal  ISER Comunicação confiram a integra em https://www.youtube.com/watch?time_continue=47&v=a3L6yesdRAA&feature=emb_title 
21:50
July 13, 2020
Ep 17 - FERNANDA MORAIS: Tribunal do Júri Virtual
No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado da Bahia, Prof. Fernanda Morais, especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, que durante o ano de 2019 titularizou a vara única do júri da Comarca de Feira de Santana, para falar sobre a sobre a proposta de resolução do CNJ disciplinando o uso de videoconferência na realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, em razão da emergência decorrente da pandemia do Covid-19.  Em conversa com Thiago Vieira, Fernanda detalhou a complexidade do procedimento do Tribunal do Júri e confrontou as limitações impostas pelo meio virtual com o direito a defesa dos réus, contestando ainda os argumentos lançados em favor da medida.  Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho de áudio do vídeo "Para o que serve o branco dos olhos"  do canal  Atila Iamarino confiram a integra em  https://www.youtube.com/watch?v=ON7kl-2n4Fk 
39:34
July 6, 2020
Ep 16 - POLIANA FERREIRA: A Responsabilização da Polícia que Mata
No programa de hoje, convidamos a professora Poliana Ferreira, Mestre e Doutoranda em Direito Pela Escola de Direito da FGV São Paulo, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual da Bahia e do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV, conversou com Thiago Vieira sobre sua pesquisa  "A responsabilização da polícia que mata: um estudo de caso sobre o tratamento jurídico das abordagens policiais com resultado morte" abordando os principais aspectos metodológicos e achados. 
23:17
June 29, 2020
Ep 15 - CAMILA HERNANDES: Cegueira Deliberada e Lavagem de Capitais
No programa de hoje, convidamos a professora Camila Hernandes, Mestra e Doutoranda pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Penal e Processual Penal, conversou com Thiago Vieira sobre os problemas decorrentes da importação deformada da Teoria da Cegueira Deliberada e da sua aplicação no Brasil nos crimes de Lavagem de Capitais. Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho da reportagem produzida pelo Estadão. 
21:51
June 22, 2020
Ep 14 - MISAEL FRANÇA: Controvérsias do "Juiz das Garantias"
No programa de hoje, convidamos o professor Misael França, Mestre e Doutorando pela Universidade Federal da Bahia, Professor de Processo e Prática Penal da UFBA, conversou com Thiago Vieira sobre os aspectos controversos do denominado "juiz das garantias", positivado na lei 13964/19, o "pacote anticrime ". 
22:35
June 15, 2020
Ep 13 - LUCIANA FERNANDES e VINÍCIUS ROMÃO: Branquitude e Antinegritude no Sistema Penal
No programa de hoje, convidamos a professora Luciana Fernandes, mestra em direito penal pela UERJ, doutoranda em direito na Puc-Rio e o professor Vinícius Romão, doutorando e mestre em direito penal pela UERJ. Luciana e Vinicius conversaram com Thiago Vieira sobre a importância das categorias  Branquitude e Antinegritude para o estudo das ciências criminais e do funcionamento do sistema de justiça criminal, compartilhando ainda, os achados de suas respectivas pesquisas.
40:19
June 8, 2020
Ep 12 - LARA TELES: Como a epistemologia jurídica pode ajudar na sua atuação no processo penal?
No programa de hoje, convidamos Lara Teles Fernandes, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Associada do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Autora do livro Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração. Lara conversou com Thiago Vieira sobre a necessidade de o Processo Penal brasileiro expandir seus horizontes para a seara interdisciplinar, em especial, para a Epistemologia ou Teoria do Conhecimento, em busca de propor soluções probatórias mais epistemicamente comprometidas, visando à prevenção de erros judiciários. A obra de Lara está disponível em https://emaiseditora.com.br/livro/prova-testemunhal-no-processo-penal-uma-proposta-interdisciplinar-de-valoracao-2/
24:19
June 1, 2020
Ep 11 - ALEXANDRE MORAIS DA ROSA: Risco Moral e Decisão Criminal
Nesta edição especial do IBADPP CAST em parceria com o podcast Criminal Player, o Juiz de Direito do TJSC, Alexandre Morais da Rosa, Doutor em Direito (UFPR), conversou com Thiago Vieira sobre Risco Moral e Decisão Criminal. Alexandre é autor do livro Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, publicado pela Editora EMais e encontra-se em sua 6º Edição, atualizado conforme o Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade: https://emaiseditora.com.br/livro/guia-do-processo-penal-conforme-a-teoria-dos-jogos-6a-edicao-atualizado-conforme-o-pacote-anticrime-e-lei-de-abuso-de-autoridade/ 
21:23
May 25, 2020
Ep 10 - BRENNO CAVALCANTI: A Antecipação de Pena no Tribunal do Júri no Pacote Anticrime
No programa de hoje, o professor Brenno Cavalcanti , Mestre em Direito Público pela UFBa, Pós-Graduado em Ciências Criminais pelo JusPodivm, Especialista em Compliance e Governança Corporativa pelo Insper/SP, professor de Direito Penal e Processual Penal, conversou com Thiago Vieira sobre a alteração promovida pela Lei n. 13.964/19 (Pacote Anticrime) relativa ao procedimento do Tribunal do Júri. As mudanças havidas no art. 492, CPP, passaram a autorizar a prisão do acusado, quando houver condenação a partir de 15 anos de reclusão. Deste modo, temas como a presunção de inocência e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal são tocados para a construção das críticas.
21:55
May 18, 2020
Ep 09 - VINÍCIUS VASCONCELLOS: A Colaboração Premiada no Pacote Anticrime
No episódio de hoje do Projeto IBADPP CAST  o assessor de ministro do STF e professor Vinícius Vasconcellos,  Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid/ESP (bolsa PDSE/CAPES), professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF (mestrado/doutorado) e da Universidade Estadual de Goiás, conversou com Thiago Vieira sobre as alterações trazidas pelo Pacote Anticrime no instituto da Colaboração Premiada.  Vinicius é autor do Livro Colaboração Premiada no Processo Penal  que chega agora a sua terceira edição, revisada e ampliada, pela Editora RT e ao final do episódio indicou como leitura complementar as revistas do IBRASPP . 
25:16
May 11, 2020
Ep 08 - CAROLINA PEIXOTO: Recurso Extraordinário - Inaplicabilidade do Tema 660 do STF no processo penal.
Este episódio do IBADPP CAST traz a advogada criminalista Carolina Peixoto, Pós-graduanda em Ciências Criminais pela UCSal, em Processo Penal pelo IBCCRIM e Coordenadora do Depto. de Publicações do IBADPP. Neste episódio Thiago Vieira e Carolina Peixoto conversaram sobre o Recurso Extraordinário e a inaplicabilidade do Tema 660 do STF ao processo penal.  Obras indicadas por Carolina Peixoto:  ALVIM, Teresa Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, extraordinário e a nova função dos tribunais superiores: Precedentes no direito brasileiro. 5. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. PINHO, Ana Claudia de. Com todas as letras: o pacote anticrime e os novos constrangimentos hermenêuticos à prisão preventiva. In: Boletim Trincheira Democrática, Ano 3, n. 7. p. 07-09. Salvador: IBADPP, 2020.
19:26
May 4, 2020
Ep 07 - VINÍCIUS ASSUMPÇÃO: Prisão Preventiva e Pacote Anticrime
O novo episódio do Projeto IBADPP CAST traz o advogado criminalista e professor Vinícius Assumpção, Vice-Presidente do IBADPP, Doutorando em Direito Público pela UFBA e em Criminologia pela UnB. Vinicius é professor de Processo Penal e está prestes a lançar um livro pela editora Saraiva comentando todas alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. Neste episódio Thiago Vieira e Vinicius Assumpção conversaram sobre as alterações ao instituto da prisão preventiva.
27:47
April 27, 2020
Ep 06 - MARIANA MADERA: COVID19 e Sistema Prisional na Jurisprudência do STF
O professor Thiago Vieira, Coordenador do Projeto IBADPP CAST,  conversou com a advogada criminalista  e professora Mariana Madera sobre as decisões mais recentes do STF sobre o sistema prisional e a COVID19.  Madera coordenou, ao lado dos professores Vinicius Vasconcelos, Gustavo Mascarenhas e Rafael Ferreira, a obra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, publicada pela editora RT. Neste episódio, foram abordadas as decisões proferidas pela Corte tendo em vista a Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça quanto à adoção de medidas preventivas contra a propagação do novo coronavírus no sistema prisional.
25:40
April 20, 2020
Ep 05 - SORAIA MENDES: Epistemologias Feministas e as Ciências Criminais.
A professora Soraia Mendes conversa com as professoras Lorena Machado e Gabriela Andrade e o professor Vinicius Romão sobre Epistemologias Feministas e as Ciências Criminais.
19:53
October 19, 2019
Ep 04 - Discurso de Abertura do VIII Seminário Nacional do IBADPP - Prof. Luiz Gabriel Batista Neves
Discurso de abertura do VIII Seminário Nacional do IBADPP proferido pelo presidente, Prof. Luiz Gabriel Batista Neves, em 02 de setembro de 2019. 
23:06
September 11, 2019
Ep 03 - RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - Será que vale a pena mesmo tanto esforço? E para quem?
Palestra proferida pelo professor Rômulo Moreira no I Seminário Regional do IBADPP - Vitória da Conquista.
31:07
September 6, 2019
Ep 01 - A importação deformada do modelo estadunidense de justiça criminal
Debate entre os professores Antonio Vieira, Elmir Duclerc e Rômulo Moreira sobre a importação deformada do modelo estadunidense de justiça criminal.
1:29:48
September 6, 2019
Ep 02 - JACINTO COUTINHO: Constituição, Processo Penal e Futuro
Conferência de abertura do I Seminário Regional do IBADPP do Professor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - Constituição, Processo Penal e Futuro.
1:03:43
September 6, 2019