IBADPP CAST
By Instituto Baiano de Direito Processual Penal
IBADPP CASTApr 20, 2020
Ep 74 (Temporada 2023) - ANA CLAUDIA PINHO: Teoria do Garantismo Penal
Ana Cláudia Pinho, Doutora em Direito, Professora da Universidade Federal do Pará e Promotora de Justiça no mesmo Estado, trata sobre a Teoria do Garantismo Penal, desenvolvida pelo jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli. Participam desse grande papo as Professoras Marina Cerqueira e Thaize de Carvalho, bem como a Advogada Carolina Neres.
Ep 73 (Temporada 2023) - AURY LOPES JR: O Juízo das Garantias no Brasil
O Professor Aury Lopes Jr. conversa com Marina Cerqueira, Lucas Carapiá e Fernanda Ravazzano sobre o Juízo das Garantias, além de revelar um pouco do início da sua trajetória profissional na Advocacia Criminal e como Professor. Obs.: Episódio gravado em 18/07/2023, pouco antes do Julgamento das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ep 72 - REBECA VIEIRA: O caminhar e os entornos do encarceramento na vida dos familiares das pessoas submetidas ao cárcere.
O advogado Bruno Leonardo Valverde conversou com Rebeca Vieira, Mestranda em Antropologia Social pela UFSC, Pós-Graduada em Ciências Criminais pela UCAM, Coordenadora do núcleo de Criminologia do CCRIM 2021/2022, Assessora do Patronato de Presos e Egressos da Bahia- PPE/BA, Membra do Grupo do Projeto Produção, circulação, uso e consumo do laudo pericial no fluxo criminal: tecnologias, impactos e inovação da perícia técnico-científica na construção da verdade jurídica em casos de letalidade violenta/FAPERJ, Participante do Núcleo de Antropologia do Contemporâneo - PPGAS/UFSC, Membra do Grupo de Estudos Sobre Sanção Penal da Criminologia Crítica e Política Criminal- Núcleo de Estudos Sobre Sanção Penal-NESP (UFBA - 2019) sobre sua pesquisa "O caminhar e os entornos do encarceramento na vida dos familiares das pessoas submetidas ao cárcere."
Para se inscrever no X Seminário Nacional do IBADPP visite o site http://seminario.ibadpp.com.br
Ep 71 - ROCHESTER ARAÚJO: Abolicionismos.
No episódio de hoje a professora Camila Hernandes conversou sobre "Abolicionismos" com o Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, Rochester Araújo, que é Mestre em Direitos Fundamentais pela UFRN e Especialista em Processo Penal e Criminologia pela UNI-RN.
Confira a programação do nosso X Seminário Nacional do IBADPP que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de setembro em Salvador/BA. Saiba mais e se inscreva em http://seminario.ibadpp.com.br
Ep 70 - ELMIR DUCLERC: Decolonialidade e seu Impacto nas Ciências Criminais
No episódio de hoje a professora Thaize de Carvalho conversou sobre "Decolonialidade e seu Impacto nas Ciências Criminais" com o professor e fundador do IBADPP, Elmir Duclerc, que é Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010), Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002), Professor adjunto de processo penal da Universidade Federal da Bahia, Promotor de justiça do Ministério Público da Bahia.
A professor Elmir Duclerc é um dos palestrantes confirmados do nosso X Seminário Nacional do IBADPP que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de setembro em Salvador/BA. Saiba mais e se inscreva em http://seminario.ibadpp.com.br
Ep 69 - SIMONE SCHREIBER: A Função do Poder Judiciário no Contexto Atual da Política Criminal
No episódio de hoje a professora Daniela Portugal conversou sobre a função do Poder Judiciário no contexto atual da política criminal com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Dra. Simone Schreiber, que é mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007) e Professora associada de direito processual penal da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
A desembargadora federal Simone Schreiber é uma das palestrantes confirmadas do nosso X Seminário Nacional do IBADPP que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de setembro em Salvador/BA. Saiba mais e se inscreva em http://seminario.ibadpp.com.br
Ep 68 - RAVI PEIXOTO: Standards probatórios no direito processual brasileiro.
No episódio de hoje, a advogada Luíza Guimarães entrevista Ravi Peixoto, professor de Direito Processual Civil, escritor e especialista no tema de Standards probatórios no direito processual brasileiro. Ravi é mestre em Direito pela UFPE e doutor, também em Direito, pela UERJ.
Como citar esse episódio:
Ep.68 – Standard Probatório. Entrevistado: Ravi Peixoto. Entrevistadora: Luiza Guimarães. [S. l.]: IBADPP Cast, 15 fev.2022. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6ymCWYxdJAxei7z9NLm65M?si=0facbad3860d4560. Acesso em: 15 fev.2022.
Ep 67 - FERNANDA MORAIS, BRUNO MOURA, GISELE AGUIAR: Relatório sobre o Perfil dos Adolescentes que Cumprem Medidas Socioeducativas - DPE/BA
Fernanda Morais, Bruno Moura e Gisele Aguiar, defensoras e defensor público, conversaram sobre o novo relatório sobre o perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em quatro Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) do Estado da Bahia, elaborado pela Defensoria Pública estadual.
A pesquisa realizada nas Cases CIA – Salvador, Juiz Melo Matos e Zilda Arns (Feira de Santana), além da Case Irmã Dulce (Camaçari), traz dados sobre as situações dos jovens que estão nestes quatro espaços complementando o trabalho realizado em 2020, quando a Defensoria lançou o primeiro relatório sobre o tema, naquela edição com dados dos adolescentes residentes nas Cases Salvador masculina e feminina.
Na sonorização do episódio foi utilizado um pequeno trecho da música Meu Guri composta por Chico Buarque, na voz de Elza Soares.
Como citar esse episódio:
Ep.67 – Relatório sobre o Perfil dos Adolescentes que Cumprem Medidas Socioeducativas - DPE/BA. Entrevistados: Bruno Moura e Gisele Aguiar. Entrevistadora: Fernanda Morais. [S. l.]: IBADPP Cast, 31 jan.2022. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1jOkNlxR6gSlUMOlufwwaT?si=8c313f3843b44a85. Acesso em: 31 jan.2022.
Ep 66 - LUIZA GUIMARÃES: Standard Probatório - BARD
No episódio de hoje a advogada Luiza Guimarães, especialista pela UCSAL, mestre em Direito pela UFBA, conversou com Thiago Vieira sobre BARD.
Como citar esse episódio:
Ep.66 – Standard Probatório - BARD. Entrevistada: Luiza Guimarães. Entrevistador: Thiago Vieira. [S. l.]: IBADPP Cast, 17 jan.2022. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/4MoZjxDdmw9zw7VRDlQdY7?si=cca24cfeb55e44f4. Acesso em: 17 jan.2022.
Ep 65 - GUSTAVO BADARÓ: Standard Probatório
No episódio de hoje a advogada Luiza Guimarães conversou com o professor Gustavo Badaró, vinculado ao programa de pós-graduação e graduação da Universidade de São Paulo sobre Standard Probatório.
Como citar esse episódio:
Ep.65 – Standard Probatório. Entrevistado: Gustavo Badaró. Entrevistadora: Luiza Guimarães. [S. l.]: IBADPP Cast, 08 nov.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1H2Uvf0PRy3x4JCkykWqxS?si=11cd7259b2424b64. Acesso em: 08 nov.2021.
Ep 64 - IGOR SANTOS: Poder de Requisição da Defensoria Publica
No episódio de hoje a professora Diana Furtado conversou com o Defensor Público do Estado da Bahia, Igor Santos, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), sobre o poder de requisição da Defensoria Pública, correlacionando com a violação de prerrogativas e risco a democracia.
Como citar esse episódio:
Ep.64 – Poder de Requisição da Defensoria Publica. Entrevistado: Ígor Santos. Entrevistadora: Diana Furtado. [S. l.]: IBADPP Cast, 11 out.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/29d7HkRFssesC5obXtuJUF?si=f8d1ca33a3514207. Acesso em: 11 out.2021.
Ep 63 - RAFAELA ALBAN: A Moderna Teoria do Delito
No episódio de hoje o professor Thiago Vieira conversou com a professora Rafaela Alban, Advogada criminalista, Doutora e Mestra em Direito Público, na linha de Direito Penal (UFBA), Especialista em Ciências Criminais (UFBA), em Direito Penal Econômico (Coimbra) e em Teoria Jurídica do Delito (Salamanca), associada do IBADPP, sobre a Moderna Teoria do Delito.
Rafaela é autora do livro "Exigibilidade e Teoria do Delito: uma releitura dos elementos do fato punível." publicado pela Tirant lo Blanch.
Como citar esse episódio:
Ep.63 – A Moderna Teoria do Delito. Entrevistada: Rafaela Alban. Entrevistador: Thiago Vieira. [S. l.]: IBADPP Cast, 13 set.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1SsLO7ZX4P2KWvTbW2Iocw?si=cfcaf707a3564388. Acesso em: 13 set.2021.
Ep 62 - ANDREMARA DOS SANTOS: Pandemia e o Impacto das Novas Tecnologias no Processo Penal
O Defensor Público, Igor Santos, conversou com a professora Andremara dos Santos, Doutoranda pela Universidade Nova de Lisboa em Direito Constitucional. Mestre em Direito Econômico (1998) e em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2015). Especialização em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1996). Especialista em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Bahia e Università degli Studi di Padova (2015). Pesquisadora Convidada do Max-Planck-Institut für Ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, em Heidelberg, mediante bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian (2001). Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (1998 - 2011). Magistrada Instrutora do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia (2016). Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2016-2017). Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2017-2018), onde foi responsável pelas ações de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, na vaga de notório conhecimento das questões de gênero e atuação na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres (2018). Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador (2019). Integrante da Associação Juízes para A Democracia - AJD, sobre a Pandemia e os Impactos das Novas Tecnologias no Processo Penal.
Andremara traz à tona questionamentos importantes para pensarmos nos impactos que a pandemia do Covid-19 provocou no judiciário, e em especial, no que tange ao processo penal, de modo que a incorporação de novas tecnologias ao direito foi acelerada neste período pandêmico. Nossa convidada também compartilha conosco, a partir de suas experiências enquanto juíza, o que ela considera enquanto avanço ou retrocesso no que se refere ao funcionamento e utilização dessas novas ferramentas tecnológicas.
Como citar este episódio:
Ep.62 – Pandemia e o Impacto das Novas Tecnologias no Processo Penal. Entrevistada: Andremara dos Santos. Entrevistador: Igor Santos. [S. l.]: IBADPP Cast, 30 ago.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/0zv6w9GEFzRnBptq8Uucbl?si=a92fcbc1e2d54d07. Acesso em: 30 ago.2021.
Ep 61 - CAIO MOUSINHO HITA: O Papel da Magistratura no Acordo de Delação Premiada.
No episódio de hoje o professor Thiago Vieira conversou com o advogado criminalista e mestre em direito pela UFBA, Caio Mousinho Hita, sobre o papel da magistratura no acordo de delação premiada.
Caio nos conta sobre o papel fundamental da magistratura enquanto contenção do poder punitivo Estatal, e sobre a participação ativa dos magistrados e magistradas no resguardo dos direitos e garantias da pessoa acusada nos espaços negociais.
Sobreleva a discussão acerca do instituto da colaboração premiada, analisando sua natureza jurídica e os reflexos desta nas decisões relativas a admissibilidade do próprio acordo, do ingresso das provas e da segurança jurídica.
Neste episódio, a advogada e coordenadora adjunta do departamento de cursos do IBADPP, Iara Miranda, convidou a todas e todos para participarem do Curso de Metodologia da Pesquisa Empírica em Direito que ocorrerá entre os dias 23 de setembro de 2021 a 19 de outubro de 2021 e conta com a coordenação científica do Professor Riccardo Cappi. Para maiores informações acesse: https://www.sympla.com.br/curso-de-metodologia-da-pesquisa-empirica-em-direito__1300872
Como citar este episódio:
Ep.61 – O Papel da Magistratura no Acordo de Delação Premiada. Entrevistado: Caio Mousinho Hita. Entrevistador: Thiago Vieira. [S. l.]: IBADPP Cast, 23 ago.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/3oaF6FDitxTcZsiSsnBc3C?si=JJro8BxdQxWGQ5rSIE95OQ&dl_branch=1. Acesso em: 23 ago.2021.
Ep 60 - CAIO BADARÓ: Prisão Preventiva e Standards de Prova
No episódio de hoje o professor Thiago Vieira conversou com Caio Badaró, advogado criminalista, mestrando em direito pela USP e integrante a coluna "A toda Prova" do Boletim Trincheira Democrática do IBADPP, sobre standards de prova e prisão preventiva.
Caio traz à tona importantes considerações sobre a importância dos standards de prova para outras decisões além da sentença. O advogado também falou sobre as funções e requisitos para formulação de um standard de prova e quais as hipóteses fáticas que devem ser provadas para a decretação da prisão preventiva.
Neste episódio, o defensor público do Estado da Bahia e Coordenador Adjunto do Departamento de Cursos do IBADPP, Igor Santos, anunciou o lançamento do Curso de Metodologia da Pesquisa Empírica em Direito que ocorrerá entre os dias 23 de setembro de 2021 a 19 de outubro de 2021 e conta com a coordenação científica do Professor Riccardo Cappi. Para maiores informações acesse: https://www.sympla.com.br/curso-de-metodologia-da-pesquisa-empirica-em-direito__1300872
Como citar este episódio:
Ep.60 – Prisão Preventiva e Standards de Prova. Entrevistado: Caio Badaró. Entrevistador: Thiago Vieira. [S. l.]: IBADPP Cast, 10 ago.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/0izKWWYYxzdk9dUPxZ6c4d?si=KdBy8E6DTeudwY8echpCng&dl_branch=1. Acesso em: 10 ago.2021.
Ep 59 - RAFSON XIMENES: Defensoria, Processo Penal e Democracia
No episódio de hoje, a Defensora Pública Diana Furtado Caldas conversou com Rafson Ximenes, Defensor Público Geral do Estado da Bahia e colunista do jornal Correio da Bahia, sobre a correlação entre Defensoria, Processo Penal e Democracia.
Rafson nos leva a refletir sobre como a relação do cenário político do Brasil, e a crise do regime democrático interferem diretamente no processo penal e no sistema punitivo, levantando temáticas sensíveis, como a crescente demonização do direito de defesa e o clamor pela expansão do direito penal.
Enquanto Defensor Público, ele nos conta ainda um pouco da história do crescimento da Defensoria Pública, e demonstra a importância da instituição na consolidação de direitos e garantias fundamentais.
Como citar este episódio:
Ep.59 - Defensoria, Processo Penal e Democracia. Entrevistado: Rafson Ximenes. Entrevistadora: Diana Furtado. [S. l.]: IBADPP Cast, 02 ago.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1FnuSm0HEY15s8Gy795392?si=hw54smXjRnagPaHiHJX3OA&dl_branch=1. Acesso em: 02 ago.2021.
Ep 58 - MARIA BRITO: Direito à Prova no Processo de Execução Penal
No episódio de hoje, a professora Thaize de Carvalho conversou com a advogada criminalista Maria Brito Alves, Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa(IDP), Pós-graduada Lato Sensu em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e Membra da Comissão de Direito Criminal da OAB-BA, sobre o Direito à Prova no Processo de Execução Penal.
Maria traz à tona questionamentos indispensáveis para pensarmos acerca do sistema de execução penal como parte de um devido processo legal, correlacionando esta busca pela efetivação de princípios constitucionais na execução da pena com a produção probatória dentro do sistema carcerário, sem deixar de considerar as dinâmicas internas de poder nos estabelecimentos prisionais.
Como citar este episódio:
Ep.58 – Direito à Prova no Processo de Execução Penal. Entrevistada: Maria Brito. Entrevistadora: Thaize de Carvalho. [S. l.]: IBADPP Cast, 26 jul.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6wB1oVHcpqMZ5sAOjYBrx9?si=2-FwIO2DSBaM2wQTd1Pf7Q&dl_branch=1. Acesso em: 26 jul.2021.
Ep 57 - KARLA OLIVER: Convivência Familiar de Mulheres Encarceradas.
No episódio de hoje, o professor Thiago Vieira conversou com a advogada e professora Karla Oliver, especialista em ciências criminais e mestra pela Universidade Católica de Salvador e professora de Direito Penal e Processual Penal sobre sua pesquisa acerca da Convivência Familiar de Mulheres Encarceradas.
Em sua pesquisa, Karla investiga a extensão dos efeitos do encarceramento da mulher para aqueles que fazem parte da família, e nos conta como esses efeitos são múltiplos e resultam no rompimento do vínculo conjugal, no rompimento do vínculo com os filhos, na perda do exercício do poder familiar, e por fim, o consequente desamparo material e materno das crianças.
Como citar este episódio:
EP. 57 - CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE MULHERES ENCARCERADAS. [Entrevistador]: Thiago Vieira. Entrevistada: Karla Oliver. [S.l.]: IBADPP Cast, 20 jul. 2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/5PtKLJBAL1jczpm8AzZLnm?si=S43Y1t8vQLOlJxMy2VE1vw&dl_branch=1. Acesso em: 20 jul. 2021.
Ep 56 - THAIS DUARTE: Prisões, Grupos Criminais e Tortura.
No episódio de hoje, o professor Thiago Vieira conversou com a socióloga Thais Lemos Duarte, Pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS - UFMG), pesquisadora do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG) e, ainda, desenvolve consultorias sobre sistema penal e prevenção à tortura. É bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA - UFRJ) e doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UERJ. Coordenou e compôs diversas pesquisas sobre segurança pública e sistema de justiça criminal, assim como fez parte de organizações da sociedade civil e de órgãos de Direitos Humanos, como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Thais falou sobre Prisões, Grupos Criminais e Tortura.
Ep 55 - SELMA SANTANA: Justiça Restaurativa
No episódio de hoje a professora Thaize de Carvalho conversou com a professora Selma Pereira de Santana, Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Promotora do Ministério Público Militar da União sobre a Justiça Restaurativa.
Ep 54 - LUCAS CARAPIÁ: Justiça Penal Negocial
No episódio de hoje a professora Thaize de Carvalho conversou com o advogado criminalista e professor Lucas Carapiá, Vice-Presidente do IBADPP, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e professor de Processo Penal de diversas instituições de ensino, sobre a Justiça Penal Negocial.
Ep 53 - GUSTAVO NORONHA: Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal.
No episódio de hoje a defensora Diana Furtado conversou com Gustavo Noronha, Doutor em ciências criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, professor da PUC do Paraná e do Programa de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá e consultor do Innocence Project Brasil, sobre o atual panorama do Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal Brasileiro.
Confiram a programação do Curso de Reconhecimento de Pessoas promovido pelo IBADPP que será realizado entre os dias 07 a 16 de junho.
O Professor Gustavo Noronha indicou no final do programa o artigo "Prevenindo injustiças: como a psicologia do testemunho pode ajudar a compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos" da professora Lilian Milnitsky Stein em co-autoria com o professor William Weber Cecconello.
Na sonorização do episódio foi utilizado um pequeno trecho de uma reportagem exibida pelo Fantástico produzido pela Rede Globo.
Ep 52 - LUCIANO GOES: Notas para um Direito Penal Antirrascita
No episódio de hoje o advogado criminalista Luciano Goes, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino, conversou com Thiago Vieira sobre o que é um direito penal antirracista, reconstruindo a história do nosso Direito Penal e falando sobre a importância de uma revisão antirracista.
Na introdução desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da música "Senhora do Rosário dos Pretos" composta por Rodrigo de Morais que integra a obra Ijexá Canto de Encantar.
Ep 51 - FELIPE DA SILVA FREITAS: O Papel do Judiciário na Validação do Trabalho Policial
No episódio de hoje o professor Felipe da Silva Freitas, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da FGV e integrante do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, professor colaborador do mestrado profissional em segurança pública da UFBA e professor dos cursos de pós-graduação em direito e processo penal do Instituto Brasiliense de Direito Público, conversou com o advogado criminalista Thiago Vieira sobre o papel do judiciário na validação do trabalho policial.
Ep 50 - ILANA MARTINS: O Compartilhamento de Relatórios do COAF com a Polícia e o Ministério Público
No episódio de hoje a professora Daniela Portugal conversou com a advogada criminalista Ilana Martins Luz, Doutora sm Direito Penal pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA, possui mestrado profissional em cumprimento normativo em material penal pela Universidade Castilla-La Mancha (Toledo/ÉS) sobre o Compartilhamento de Relatórios do COAF com a Polícia e o Ministério Público.
A lei de lavagem foi objeto de capítulo de livro escrito pela Professora Ilana Martins, em co-autoria com o Procurador da República Vladimir Aras, publicado na obra Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE.
Ep 49 - JONATA WILIAM: Sistema Único de Segurança Pública
No episódio de hoje JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA, Advogado Criminalista. Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais (UCSAL/BA), Mestrando em Direito Público (UFBA), Especialista em Ciências Criminais (UCSAL), Membro da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA, Coordenador do Departamento de Publicações do IBADPP, conversou com Thiago Vieira sobre o Sistema Único de Segurança Pública.
Ep 48 - THAIS BANDEIRA: Lavagem de Capitais
No episódio de hoje a professora e advogada criminalista Thais Bandeira, Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da faculdade Baiana de Direito e presidenta da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA), conversou com a professora Daniela Portugal sobre o ilícito de Lavagem de Capitais.
Inscrição para o Webinário 80 anos do CPP: https://www.sympla.com.br/webinario-80-anos-de-cpp__1188014
Ep 47 - MAURÍCIO SANT'ANNA DOS REIS: A Imparcialidade do Juízo no Processo Penal
No episódio de hoje Maurício Sant'Anna dos Reis. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado Criminalista na Serra Gaúcha. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade CNEC de Farroupilha/RS, conversou com Thiago Vieira sobre a importância da imparcialidade do Juízo no Processo Penal.
Ep 46 - JULIANA GIONGO: Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados(as)
A advogada criminalista Juliana Giongo, mestranda em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, pós-graduada lato senso em ciências penais pela PUC/Rio Grande do Sul conversou com Thiago Vieira sobre a constituição de um Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados(as) no Brasil.
Ep 45 - DEISE BENEDITO: Sistema prisional e tortura: vivências de uma defensora de direitos humanos
A defensora pública federal Charlene Borges conversou com a advogada Deise Benedito, mestra em direito, especialista em relações étnico raciais, segurança pública e sistema prisional, foi diretora do Departamento de Promoção e Defesa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), fundou o portal online Geledés – Instituto da Mulher Negra e presidiu a Fala Preta – Organização de Mulheres Negras. Deise falou sobre sistema prisional e tortura, compartilhando sua vivência enquanto defensora de direitos humanos.
Ep 44 - DANYELLE GALVÃO: O STF e as Regras de Competência para Julgamento de HC
A advogada criminalista Mariana Madera entrevistou a professora Danyelle Galvão, advogada e doutora em processo pela USP sobre "O STF e as Regras de Competência para Julgamento de HC".
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Ep 43 - MARINA CERQUEIRA: Neurociências e Culpabilidade
No episódio de hoje a professora Daniela Portugal entrevista a professora Marina Cerqueira que é doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); mestra em direito público pela Universidade Federal da Bahia; possui cursos de aperfeiçoamento em direito penal pela Universidade de Göttingen (Alemanha) e pela Universidade Tor Vergata (Roma/Itália); professora de direito penal de graduação e pós-graduação; ex-presidenta do IBADPP e servidora do MPBA sobre o tema de sua pesquisa “Neurociências e Culpabilidade”.
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Ep 42 - THAIZE DE CARVALHO: Mediação e Sistema Acusatório
No episódio de hoje a Jornalista Cláudia Cardozo conversou com a Professora Thaize de Carvalho, Doutora em Direito pela UFBA, professora da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual da Bahia e da Universidade Católica de Salvador, sobre sua tese de doutorado "A Implementação da Mediação no Processo Penal Brasileiro: A Urgência da (Enfim) Adoção do Sistema Acusatório".
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Ep 41 - ADRIANA CRUZ: Audiência de Custória
No episódio de hoje a professora Ana Luíza Nazário entrevistou a Adriana Cruz, Juíza Federal no Rio de Janeiro, Doutora em Direito Penal e Professora da PUC-Rio sobre o instituto da Audiência de Custódia.
Ep 40 - ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR: Contribuições das Audiências de Custódia para uma Teoria do Processo Penal
No episódio de hoje conversamos com o advogado Ismar Barbosa Nascimento Júnior, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário e associado do IBADPP para conversar sobre as Contribuições das Audiências de Custódia para uma Teoria do Processo Penal, tema da sua tese de dissertação que será publicado no dia 16 de dezembro de 2020 pela Editora FI.
Ep 39 - JANAÍNA MATIDA: Injustiça Epistêmica Contra As Mulheres no Processo Penal
No episódio de hoje conversamos com a advogada Janaína Matida, Professora da Universidade Alberto Hurtado no Chile, Doutora em Direito pela Universidade de Girona na Espanha, consultora do Prova sob Suspeita do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, colunista do site Consultor Jurídico (Coluna Limite Penal) e host do Improvável (Podcast dedicado a prova no processo penal) para conversar sobre Injustiça Epistêmica Contra as Mulheres no Processo Penal.
Créditos: Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho da música 'O estuprador é você' de autoria do coletivo interdisciplinar chileno Las Tesis.
Ep 38 - JOÃO PABLO TRABUCO: O Racismo Ambiental no Cárcere Brasileiro.
No episódio de hoje conversamos com o advogado e professor João Pablo Trabuco, Mestre em Direito (UFBA), Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP) e Membro do Grupo Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente para conversar sobre o tema de sua dissertação: "O RACISMO AMBIENTAL NO CÁRCERE BRASILEIRO: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito."
No final do programa João Pablo indicou os seguintes livros:
Retratos do sistema penal: política de drogas e discurso jurídico. (Org.: Alessandra Prado, Daniel Fernandes e Ney Menezes). Link para live de lançamento no dia 25/11: youtube.com/webtvuneb
Criminologia e música brasileira. (Org.: Ana Luiza Teixeira Nazário e Bruno Rigon).
Ep 37 - CHIARA RAMOS, LÍVIA SANT'ANNA VAZ e SAULO MATTOS: Consciência Negra, Interseccionalidade e Sistema de Justiça
Na primeira edição especial do IBADPP CAST, a promotora de justiça Livia Sant’Anna Vaz[1], a procuradora federal Chiara Ramos[2] e o promotor de justiça Saulo Mattos[3] conversaram sobre consciência negra, interseccionalidade e sistema de justiça.
Com reflexões históricas, poéticas e jurídicas, o diálogo abre novos caminhos para que se possa compreender as estruturas do sistema de justiça brasileiro, acostumadas a invisibilizar o debate sobre a questão racial.
Esse episódio é de uma sinergia afetiva indescritível, que cativa nossos corações nos primeiros minutos. Imperdível!
[1] Lívia Sant’Anna Vaz é Promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia; mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação. Nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei e Justiça. Prêmios: Comenda Maria Quitéria (Câmara Municipal de Salvador); Conselho Nacional do Ministério Público 2019 (pelo Aplicativo Mapa do Racismo).
[2] Chiara Ramos é Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal. Membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE. Professora da Universitária. Instrutora da ESA e da EAGU. Professora de cursos preparatórios para concursos. Criadora da Metodologia Abayomi de Aprovação.
[3] Promotor de Justiça/ MP-BA; Mestre pela UFBA; Mestrando em Razonamiento Probatorio pela Universidade de Girona/ES; Professor de Processo Penal no programa de pós-graduação em Ciências Criminais da UCSAL; Ex-examinador de processo penal em Concurso Público do MP/BA. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Autor dos livros "Ministério Público, Persecução Criminal e Tráfico de Drogas: Achados Empíricos" e "Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória: Aspectos Principiológicos e Jurisprudenciais", além de diversos artigos jurídicos na temática Criminologia e Processo Penal.
Créditos: Na sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da música "Jogo de Dentro" de Paulo Cesar Pinheiro disponível em https://link.tospotify.com/PRdN7xVpybb
Ep 36 - CLEIFSON DIAS: Abordagem Policial e Violência Institucional
No programa de hoje convidamos o advogado e pesquisador Cleifson Dias, Doutorando e Mestre em Direito UFBA, Coordenador-Adjunto do IBCCrim-BA, Líder do GEA - Sistema Penal e Necropolítica [IBCCrim-BA] e Membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ para conversar sobre Abordagem Policial e Violência Institucional.
Ep 35 - BEATRIZ PINHEIRO: Tentativas "Brancas" de Homicídio Contra Agentes de Segurança como fator Legitimador da Violência Policial
No programa de hoje convidamos a Defensora Pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, Titular da 5ª Defensoria do Júri de Fortaleza, Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS para conversar sobre um levantamento preliminar de dados da DPE/CE sobre as Tentativas "Brancas" de Homicídio Contra Agentes de Segurança como fator Legitimador da Violência Policial.
Ep 34 - MAURÍCIO VASCONCELOS: A Gestão da Prova e a Efetivação do Sistema Acusatório
No programa de hoje convidamos o Professor Maurício Vasconcelos, advogado criminalista, Mestre em Direito pela escola Brasiliense de Direito, pós-graduado em Ciências Criminais pela PUC Minas, e pós-graduado em docência universitária e ensino superior da Universidade Católica do Salvador, para conversar sobre "A Gestão da Prova e a Efetivação do Sistema Acusatório".
Ep 33 - MAURÍCIO SAPORITO: Novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia
No programa de hoje convidamos o Defensor Público Maurício Saporito, titular da 3ª DP do Júri da Capital, coordenador criminal da DPE/BA, especialista pela UNEB em parceria com a Universidade de Pádua, para conversar sobre novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia que será lançado na próxima quinta-feira (29/10). Durante o programa Saporito apresentou os principais indicadores da pesquisa e falou sobre a importância estratégica dessa informações tanto para a elaboração de defesas quanto para a implementação de políticas públicas.
Ep 32 - LEONARDO MARCONDES MACHADO: A Necessidade de um Pensamento Autônomo do Sistema Processual Penal Brasileiro.
No programa de hoje convidamos o Professor Leonardo Marcondes Machado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona-Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor de Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Pesquisador do Núcleo de Criminologia e Política Criminal da Universidade Federal do Paraná. Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina, para conversar sobre "A Necessidade de um Pensamento Autônomo do Sistema Processual Penal Brasileiro".
Leonardo é autor do livro "Manual de Inquérito Policial" publicado pela editora CEI.
Ep 31 - DANIELA PORTUGAL: Crítica a Criminologia Crítica.
No programa de hoje convidamos a Professora Daniela Portugal, Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, advogada criminalista, para conversar sobre "A Crítica a Criminologia Crítica"
Ao final do episódio Daniela recomendou os livros "Criminologia Feminista: novos paradigmas" de Soraia Mendes e "A Nova Segregação Racial" de Michelle Alexander.
Ep 30 - BRUNO MOURA: A Vedação do Tratamento Mais Gravoso ao Adolescente Infrator.
No programa de hoje convidamos o Defensor Público do Estado da Bahia Bruno Moura, Titular da 2ª DP Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Especialista em Defensoria Publica pela UNIFACS para conversar sobre "A vedação do tratamento mais gravoso ao adolescente infrator."
Ao final do episódio Bruno recomendou os livros "O PIOR DOS DOIS MUNDOS? A CONSTRUÇÃO LEGÍTIMA DA PUNIÇÃO DE ADOLESCENTES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA" de Eduardo Guiterrez Cornelius e "MEMÓRIAS DE UM SOBREVIVENTE" de Luiz Alberto Mendes.
Ep 29 - MARIA GORETE MARQUES DE JESUS: A Centralidade da Narrativa Policial nos Processos de Tráfico de Drogas
No programa de hoje convidamos a professora Maria Gorete Marques de Jesus, Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia FFLCH-USP, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Licenciada e Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP) para conversar sobre "A Centralidade da Narrativa Policial nos Processos de Tráfico de Drogas".
Professora Maria Gorete é autora do livro "A Verdade Jurídica nos Processos de Tráfico de Drogas".
Ep 28 - ANA LUÍZA NAZÁRIO: Desmilitarização da Polícia
No programa de hoje, convidamos Ana Luíza Nazário Teixeira mestranda em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA), professora no Centro Universitário Uniruy, advogada criminalista. Integrante do Observatório Raça, Gênero e Classe do IBADPP, para conversar sobre Desmilitarização da Polícia no Brasil. Ana Luíza fez uma breve contextualização histórica do surgimento da polícia militar, analisando a cultura da instituição a partir da perspectiva de gênero e os reflexos nocivos das performances de masculinidades agressivas para a sociedade e para os próprios integrantes da corporação.
No final do episódio Ana recomendou a obra Olhos D'Agua de Conceição Evaristo.
Créditos: Na sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho de áudio produzido pela equipe de jornalismo da Rede Globo.
Ep 27 - GUSTAVO RIBEIRO: Litigância Estratégica da Defensoria nas Cortes Superiores
No programa de hoje, convidamos o professor Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal desde 2001, designado para atuar perante o STF desde 2007 e ex-membro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Gustavo discorreu sobre como são selecionados os casos estratégicos, também falou sobre as dificuldades encontradas para acessar as cortes superiores. Ele também conversou sobre os casos concretos como o HC 143641 (Gestantes e Mães), o HC 188829 (Presos em risco Covid), o RE 593818 (Maus Antecedentes) e o RE 641320/SV 56 (regime prisional adequado). Por fim, indicou o livro "O Último dia de um Condenado" do Victor Hugo.
Twitter do Gustavo Ribeiro: https://twitter.com/gustalmribeiro
Ep 26 - RICCARDO CAPPI: Metodologia da Pesquisa Empírica em Ciências Criminais
No programa de hoje, convidamos o professor Riccardo Cappi, Doutor em Criminologia e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica) - Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Riccardo discorreu sobre a importância da pesquisa empírica e sua contribuição para as ciências criminais, comentando, ainda, quais as técnicas de investigação científica mais utilizadas neste campo do saber. Citou como referência os projetos JUSTA (http://www.justa.org.br) e Infovírus (Instagram, Twitter e Site).
Riccardo Cappi indicou o livro "Vozes do Cárcere: Ecos da Resistência Política" organizado pela professora Thula Pires e pelo professor Felipe Freitas e falou sobre o Curso "Metodologia da Pesquisa em Ciências Criminais" promovido pelo IBCCRIM.
Para a sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da música "Capricho do Carmo", homenagem de Hamilton de Holanda à Egberto Gismonti, arranjada pelo duo "Dois na Praça" disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Hsewz6RkkaE
Ep 25 - LIANA LISBOA: Limites à Lotação em Unidade de Internação de Adolescentes (STF HC 143988/ES)
No programa de hoje, convidamos Liana Lisboa Correia, Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador - UNIFACS para conversar sobre os limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal à lotação em unidade de internação de adolescentes (STF HC 143988/ES). Liana fez um breve relato das razões que motivaram a impetração do Habeas Corpus, bem como analisou os principais argumentos de cada um dos votos já disponibilizados, apontando ainda quais são as perspectivas de mudança concreta com a implementação dessas decisão paradigmática.
O episódio conta ainda com a leitura do poema de Betinho - Herbert de Souza: Se não vejo na criança uma criança, e com as indicações dos livros "A Culpabilidade no Direito Penal Juvenil" do Hamilton Gonçalves Ferraz e "ENTRE LEIS, PRÁTICAS E DISCURSOS: Justiça juvenil e recrudescimento penal" da Flora Sartorelli Venâncio de Souza.
Para a sonorização desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da música Meu Guri de autoria de Chico Buarque de Holanda interpretada por Rodolfo Coutinho disponível em https://www.youtube.com/watch?v=nrLHtTbgkPc