Skip to main content
ICPCast

ICPCast

By ICPCast

Podcast do Instituto de Ciências Penais (ICP), abordando o Direito Penal e suas inúmeras vertentes . Realização: ICP Jovem.
Available on
Apple Podcasts Logo
Castbox Logo
Pocket Casts Logo
RadioPublic Logo
Spotify Logo
Currently playing episode

I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal

ICPCastFeb 24, 2021

00:00
29:13
O Direito Constitucional de Apelar
Dec 12, 202329:44
O Papel do Juiz no Grande Encarceramento do Tráfico

O Papel do Juiz no Grande Encarceramento do Tráfico

No quinquagésimo episódio do ICP Cast, com grandes expectativas e foco na nossa competição que se aproxima, conversamos sobre “O papel do juiz no grande encarceramento do tráfico” com o incrível professor Marcelo Semer, no qual exploramos a fundo esse tema tão necessário.


Convidado: Marcelo Semer possui graduação em Direito, mestrado em Direito Penal pela USP e Doutorado em

Direito Penal e Criminologia na mesma Universidade. Desembargador do Tribunal

de Justiça. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia.

Responsável pelo Blog Sem Juízo. Autor de obras jurídicas, artigos em periódicos e

na literatura, como o romance Certas Canções e Entre Salas e Celas (Dor e

esperança nas crônicas de um juiz criminal) e Os Paradoxos da Justiça e o próximo

lançamento Os últimos réus.


Realização: ICP Jovem

Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

Entrevistador: Maicon de Castro (@maicon.alvim);

Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);


As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.


Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Nov 07, 202331:33
O Contraditório no Processo Penal

O Contraditório no Processo Penal

No episódio 49 do ICPCast, junte-se a nós para uma discussão fascinante sobre "O Contraditório no Processo Penal" com a jurista Paula Brener, no qual exploraremos as nuances e desafios que cercam o princípio do contraditório no contexto do direito penal, analisando seu papel fundamental na busca pela justiça.


Convidada: Paula Brener é doutoranda pela UFMG, com estância de pesquisa na Humboldt Universität (Berlim). Mestre e graduada na Faculdade de Direito da UFMG. Advogada no escritório Felipe Martins Pinto Advogados. Coordenadora-Adjunta do Departamento de Iniciação Científica do IBCCRIM. Coordenadora Adjunta do Departamento de Compliance e Integridade na Advocacia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professora no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC/MG. Foi professora voluntária da UFMG. Autora da obra "Ações neutras e limites da intervenção punível: sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice" publicada pela Marcial Pons, coleção Reflexões Jurídicas.


Realização: ICP Jovem

Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

Entrevistador: Maicon de Castro (@maicon.alvim);

Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);


As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.


Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Oct 09, 202329:46
A Verdade Real no Processo Penal Brasileiro

A Verdade Real no Processo Penal Brasileiro

No 48° episódio, conversamos com o professor Felipe Martins sobre "A verdade real no Processo Penal brasileiro", no qual o professor elucida o conceito e relação prática do fenômeno da verdade real e o processo, bem como a redundância observada no tema e sua manifestação prática.


Convidado: Felipe Martins Pinto possui graduação em Direito pela PUC Minas, mestrado em Direito pela UFMG e doutorado em Direito pela UFMG. Atualmente é advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal da UFMG, Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Conselheiro Federal da OAB, Diretor Tesoureiro da Academia Mineira de Letras Jurídicas (AMLJ) e membro do conselho empresarial de assuntos jurídicos da ACMinas.

Realização: ICP Jovem

Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

Entrevistador: Maicon de Castro (@maicon.alvim);

Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);


As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.


Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Apr 19, 202315:36
Segurança Pública, Desarmamento e Violência

Segurança Pública, Desarmamento e Violência

No 47º episódio do ICPCast, conversamos com Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, advogada e socióloga. A conversa com a convidada perpassou temas de extrema relevância, como a análise das medidas de segurança pública do ex presidente, bem como letalidade policial, a questão armamentista e a queda na taxa de homicídios no Brasil.

Convidada: Carolina Ricardo, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2003) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desenvolve projetos de intervenção e mobilização, bem como pesquisas nas áreas de segurança pública e direitos humanos. Associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Realização: ICP Jovem

Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

Entrevistadora: Bárbara Pinheiro;

Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Mar 22, 202331:50
A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal

A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal

No 46° episódio, conversamos com o professor Francisco Vilas Boas sobre "A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal", teoria essa que dá nome ao mais novo livro do nosso convidado e deriva de sua tese de Doutorado em Direito. A partir de uma explicação clara e dinâmica, o professor demonstrará a relação entre o Direito Penal e a teoria defendida em seu livro, além de demonstrar sua aplicação social e prática na atualidade.



Convidado: Francisco Vilas Boas é Doutor em Direito pela PUC Minas e Mestre em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. É professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e escritor.



Realização: ICP Jovem


Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem


Entrevistador: Maicon de Castro (maicon.alvim);


Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);



As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.



Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br


Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)


Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Mar 01, 202359:44
Medo, política e criminologia

Medo, política e criminologia

Neste 45º episódio, conversamos com Vera Malaguti, professora de criminologia da UERJ, secretárias executiva do Instituto Carioca de Criminologia e autora de livros importantes para a criminologia brasileira.

Entre suas obras estão Difíceis Ganhos Fáceis, O Medo na Cidade do Rio de Janeiro, O Alemão é Muito Mais Complexo e Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Escolhemos o livro O Medo na Cidade do Rio de Janeiro para orientar nossa conversa.

No prefácio do livro, Löic Wacquant, sociólogo que também se debruça sobre essas questões, se refere ao trabalho da professora como um meio de se compreender "como a violência criminal se transformou em obsessão dos nossos tempos e por que as políticas punitivistas concebidas para domesticá-la estão fadadas ao fracasso."

Nosso conversa parte do Rio de Janeiro, metrópole objeto de pesquisa do livro e se expande para o Brasil atual, tendo como objetivo entender um pouco mais como o medo protagoniza o espetáculo da escalada punitivista.

Os livros indicados pela professora são:
- Via Ápia de Geovani Martins
- Counter-Colonial Criminology: A critique of Imperialist Reason de Biko Agozino.


Nos siga também em nossas redes sociais @cienciaspenaisicp e @icpjovem 

Nov 29, 202246:00
Eleições ICP 2022

Eleições ICP 2022

É com enorme prazer que trazemos o episódio do ICPCast sobre as primeiras eleições do Instituto de Ciências Penais, que irão acontecer no próximo dia 19 de novembro de 2022.

O objetivo central desse episódio é trazer as propostas de cada um para que todos e todas possam conhece-las um pouco mais.
As perguntas, os meios de gravação e o tempo foram os mesmos tando para o profa. Andréa Abritta bem como para o prof. Leonardo Marinho. 

Esperamos que gostem do episódio! 

Nov 03, 202242:39
Direito Penal Eleitoral

Direito Penal Eleitoral

No 43° episódio, conversamos com Diogo Fernandes Gradim sobre a vertente criminal nas disputas eleitorais. Em um período de eleições, nada mais relevante do que entender o papel da advocacia criminal nas campanhas políticas. O advogado aborda sobre temas específicos do Código Eleitoral Brasileiro, associando a sua aplicação à prática diária enfrentada nos Tribunais, como exemplo, a consolidação do entendimento sobre a competência de julgamento pela Justiça Eleitoral e suas repercussões no âmbito penal. Por fim, enfrenta as perspectivas de futuro, expondo as ideias sobre a necessária atualização das normas.


-- Convidado: -- Diogo Fernandes Gradim: Advogado Criminalista. Especialista em Direito e Processo Penal. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Autor de artigos e livros especializados. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem -- Entrevistador: Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Oct 18, 202255:26
Pensando em um direito menos machista

Pensando em um direito menos machista

No 42º episódio do ICPCast, conversamos com Fernanda Martins sobre um direito menos tomado pela prática machista e pelo sistema patriarcal. Durante o episódio Fernanda nos falou sobre a violência contra corpos feminizados e como pensar o direito pelas lentes do feminismo, sem que fosse unicamente adjetivado como tal, mas que pudesse ser pensado partindo dele. Também conversamos sobre os últimos dados trazidos pelo Atlas da Violência e o que podemos aduzir a partir dele e da problemática que envolve a ideia de violência doméstica.

Oct 10, 202201:08:23
Proibição às drogas e violação de direitos fundamentais

Proibição às drogas e violação de direitos fundamentais

Neste 41º episódio, conversamos com Maria Lúcia Karam sobre a proibição às drogas e a violação de direitos fundamentais.  Durante o episódio, nossa convidada explicou como a guerra as drogas é, na verdade, uma guerra à grupos específicos. Pontuou fatos históricos que levaram à criminalização de apenas algumas substâncias psicoativas, enquanto outras, permaneceram lícitas. Além disso, falamos também sobre a obra “Esquerda Punitiva”, onde a professora disserta sobre a  insuficiência de políticas públicas criminais para a solução da problemática e apresenta caminhos que podemos seguir para superar o combate em vão ao narcotráfico.

Sep 22, 202244:53
Advocacia criminal em tempos sombrios

Advocacia criminal em tempos sombrios

No 40° episódio, conversamos com Leonardo Yarochewsky sobre a advocacia criminal em tempos sombrios. O advogado e professor contou sobre o início da sua vida acadêmica e profissional, apontando caminhos para o desenvolvimento de um novo advogado criminalista. Neste episódio, abordamos temas sensíveis como a criminalização da advocacia ocorrida em processos midiáticos, a violência estatal e o recrudescimento de medidas penais como combate a criminalidade.  

-- Convidado: -- Leonardo Isaac Yarochewsky: Advogado Criminalista. Professor. Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Autor de artigos e livros. -- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Pedro Figueiredo; 

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); 

-- As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. 

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Jul 14, 202235:22
Direito Penal e Liberdade de Expressão

Direito Penal e Liberdade de Expressão

Neste 39º episódio, conversamos com Lucas Miranda sobre um tema que ganhou relevância nas discussões recentes: a liberdade de expressão e como o direito penal incide nesses casos. Durante o episódio, nosso convidado aborda a compreensão constitucional do direito à liberdade de expressão e aborda casos de repercussão nacional sob o prisma do debate proposto. Ademais, Lucas expõe a sua dissertação de mestrado, transformado em livro, cujo tema é o delito de discriminação religiosa, aduzindo os motivos e os problemas que o levaram a pesquisar sobre o tema. Por fim, o autor analisa a correlação entre o tema pesquisado e o conteúdo debatido no episódio. Venha conferir!

-- Convidado:

-- Lucas Barbosa Miranda: Advogado Criminalista. Professor. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Direito pela mesma instituição.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem



-- Entrevistador: Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

-- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

-- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Jun 07, 202258:45
A Comissão Jovem do ICP

A Comissão Jovem do ICP

Neste 38º episódio, para fechar o ano de 2021 com chave de ouro, conversamos com representantes da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais, a fim de demonstrar todos os valiosos projetos realizados no ano de 2021. Para dar abertura ao episódio, Beatriz e Milena contam um pouco da Diretoria de Pesquisa, dos grupos de estudos, cursos e projetos realizados durante o ano, no âmbito da pesquisa. Em seguida, Amanda conta um pouco de sua experiência como presidente da comissão jovem do ICP, bem como curiosidades acerca de sua atuação. Mariana Lino introduz a Diretoria de Projetos Sociais, demonstrando as inúmeras ações que realizaram no ano de 2021. Ana Luíza Santiago nos apresenta a mais recente diretoria, de Mídias Sociais. Conta um pouco de sua atuação e dos desafios que atravessou no contexto pandêmico. Por fim, Felipe nos introduz um pouco sobre a Diretoria de Simulações e as competições realizadas ao longo do ano.

Caso tenha alguma curiosidade sobre o ICP Jovem, ou sobre os projetos que realizamos neste ano, vale a pena escutar. Se tiver ficado interessado no projeto e quiser contribuir conosco, todas as instruções para se associar foram faladas ao longo do episódio. Espero que gostem!

2021 foi um árduo ano, mas não deixamos a pandemia nos afetar. Agradecemos a todos aqueles que escutam o ICPCast e nos motivam a continuar. Sem vocês, o projeto não estaria completo. Desejamos um ótimo final de ano. Que venha 2022!


-- Convidada:

-- Amanda Batista

-- Felipe Miranda

-- Millena Gêmero

-- Beatriz Vasconcelos

-- Ana Luiza Santiago

-- Mariana Lino



-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);



-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

-- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

-- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Dec 29, 202101:15:53
Homicídios, segurança pública e justiça criminal

Homicídios, segurança pública e justiça criminal

Neste 37º episódio, conversamos com Ludmila Ribeiro sobre tudo aquilo que tangencia sua pesquisa, na área de homicídios, políticas de segurança pública, padrões de policiamento e justiça criminal. Durante o episódio, nossa convidada expõe o que a motivou a pesquisar na área do processo penal, propondo uma pergunta – Qual é o tempo de duração de um processo de homicídio? Diversas reflexões são propostas e dados impressionantes são expostos.

Você sabe qual é a porcentagem aproximada de conversões de Prisões em Flagrante em Prisões Preventiva em audiências de custódia? E concessões de liberdades provisórias? Nossa entrevistada te conta! Se você tem interesse nos temas e curiosidade em saber todos esses dados, não pode perder essa conversa, que está incrível e surpreendente. Venha conferir!

-- Convidada:

-- Ludmila Ribeiro: Professora associada no Departamento de Sociologia e pesquisadora no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, mestrado e graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi pesquisadora visitante na University of Florida, na University of Groningen e na Texas State University. Já coordenou diversas pesquisas sobre homicídios, políticas de segurança pública, padrões de policiamento e justiça criminal, financiadas por organismos nacionais e internacionais, além de ter atuado como consultora do PNUD. É editora da Revista de Estudos Empíricos em Direito e bolsista de produtividade nível PQ2 do CNPq. Suas principais publicações estão relacionadas ao funcionamento do sistema de justiça criminal; policiamento comunitário e políticas de segurança pública.


-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistadora: Bárbara Pinheiro;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);


-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.


-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

-- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

-- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Dec 01, 202144:58
A Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos

A Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos

Voltamos à ativa com este 36º episódio, no qual conversamos com Tiago Caruso sobre o controverso tema da Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos, relacionando-o com seus desdobramentos penais. O entrevistado expõe seus conhecimentos levantando importantes questionamentos sobre a necessidade da existência de pareceres técnicos e/ou jurídicos em tomadas de decisões. Discorre também sobre a natureza dos pareceres, semelhanças, diferenças e particularidades da responsabilização do parecerista, evidenciando o reflexo disso nos tribunais. Para finalizar este brilhante episódio, Tiago opina sobre a proposta da OAB Nacional de uma súmula vinculante no STF e suas consequências âmbito jurídico. O episódio está imperdível! Se você quer ficar por dentro das discussões sobre a temática, não pode perder essa conversa, que certamente irá originar pertinentes questionamentos, provocando inquietação em todos os nossos ouvintes. Venham conferir!


-- Convidado:

-- Tiago Caruso: Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na modalidade doutorado-sanduíche na Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Realizou breve período de pesquisa na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (LMU) durante a realização do Mestrado. É Professor Assistente no Mestrado em Direito e na Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). É parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim). É membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). É Coordenador-Adjunto da Coordenação Nacional de Iniciação Científica do IBCCRIM (2021-2022). Integra o corpo editorial da Revista Magister de Direito Penal e Direito Processual Penal e da Revista Magister de Criminologia e Vitimologia. Advogado.


-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);


-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br


-- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

-- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Nov 10, 202159:34
O Policiamento Preditivo

O Policiamento Preditivo

Neste 35º episódio, conversamos com Brenda Rocha sobre o Policiamento Preditivo. Brenda inicia sua reflexão fazendo algumas definições iniciais para dar introdução à conversa. Em seguida, analisa de forma criteriosa os últimos acontecimentos relativos às câmeras de reconhecimento no estado da Bahia, relacionando o assunto com o tema central do episódio. A entrevistada ainda dá interessantes exemplos de como esse policiamento se faz presente ao redor do mundo e, por fim, o relaciona com o Direito Processual Penal brasileiro. O tema é extremamente relevante e o episódio está incrível! Venham ouvir com a gente!


-- Convidada:

-- Brenda Sharon Rocha Reis: Advogada criminalista. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como objeto de estudo a predição de comportamento neurocientífica e o policiamento preditivo. Membro da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Reconhecimento de Pessoas, da UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito. Criadora do grupo de estudos "A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal". Monitora do grupo de estudos "Filosofia da Linguagem e Direito Penal", todos da UFMG.


-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);


-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.


-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br


-- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)

-- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Sep 29, 202156:56
Ciências Penais e Literatura Brasileira: Denúncias e Rupturas

Ciências Penais e Literatura Brasileira: Denúncias e Rupturas

Neste 34º episódio, conversamos com Igor Soares sobre o interdisciplinar tema da Literatura Brasileira, relacionando-o com as ciências penais. Igor inicia sua exposição demonstrando um panorama inicial do tema e realizando considerações acerca de sua pesquisa na área. Em seguida, analisa a possibilidade de se analisar a literatura como instrumento de denúncia do nosso tão retrógrado sistema penal e processual penal. O entrevistado ainda explica o motivo pelo qual, mesmo com numerosas denúncias, ocorridas através de obras literárias, pouco se preocupou em evitar suas consequências. Por fim, disserta sobre como o contexto econômico, político e social da época influenciam na interpretação dos gêneros literários. O episódio está sensacional. Demonstra diversos e pertinentes questionamentos que certamente provocarão inquietação em todos os nossos ouvintes. Venham conferir!

-- Convidado:

-- Igor Soares: Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. Membro do Instituto de Ciências Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, da Rede Brasileira Direito e Literatura e das Comissões de Direitos Humanos e de Educação Jurídica da OAB Minas Gerais. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura". Advogado.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.


-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br

-- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) 

-- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Sep 01, 202151:26
Os Vieses Implícitos - Consequências Processuais Penais

Os Vieses Implícitos - Consequências Processuais Penais

Neste 33º episódio do ICPCast, abordamos o instigante tema dos vieses implícitos e sua consequência no Processo Penal. Nossos convidados especiais são Gabriela Machado e Daniel De Luca-Noronha, estudiosos do assunto. No início do debate, Gabriela introduz o tema dos vieses, a relevância de seus estudos para o Processo Penal e o que despertou o interesse para sua pesquisa envolvendo o assunto. Em seguida, Daniel complementa a resposta anterior, aprofundando a definição de vieses implícitos e demonstrando o que é o viés de conformidade. Adentrando na matéria jurídica, Gabriela analisa o instituto do juízo das garantias, questionando se a figura jurídica pode ser considerada uma solução para o problema dos vieses. Por fim, Daniel provoca diversas reflexões ao analisar a (im)possibilidade de se controlar os vieses implícitos no Processo Penal e fora dele. Se você tem interesse no tema e se inquieta com o funcionamento da mente humana, não pode ficar fora desse episódio! Vem com a gente!

-- Convidado(a)(s):

-- Gabriela Machado: Mestranda e pós-graduada em Direito Processual pela PUC Minas. Graduada em Direito pela PUC Minas. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Antirracismo e Processo Penal do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

-- Daniel De Luca-Noronha: Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). É professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) desde 2016. Atua na área de Filosofia da Mente. Atualmente pesquisa cognição social, atenção conjunta, metacognição, emoções e reconhecimento facial.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Aug 18, 202101:10:51
Eutanásia, Ortotanásia e Assuntos Correlatos

Eutanásia, Ortotanásia e Assuntos Correlatos

No 32º episódio do ICPCast, abordamos o controverso tema da eutanásia, ortotanásia e os assuntos que os cercam. Para o debate, convidamos Antonio José Pêcego, autor de uma primorosa obra sobre o tema. No início, apresenta-se as concepções gerais sobre cada tema e qual o tratamento penal atual sobre o assunto. Em seguida, adentra-se no campo da responsabilidade penal dos profissionais de saúde, Ademais, nosso convidado traz à baila a discussão sobre direito penal, moral e valores sociais, apresentando as influências sofridas pela norma jurídica e o domínio do paternalismo nesse contexto. Ao final, expõe-se um exame comparativo com o ordenamento de outros países e finaliza aduzindo sobre as projeções para o assunto no direito brasileiro. Quer saber mais? Vem com a gente e dá o play no episódio, que está sensacional!

-- Convidado:

-- Antonio José Franco De Souza Pêcego: Antonio José F. de S. Pêcego: Professor e Advogado. Juiz de Direito aposentado do TJMG. Doutorando em Direito Constitucional pela ITE/CEUB. Mestre em Filosofia pela UFU. Mestre em Direito UNAERP.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Aug 04, 202154:60
Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos

Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos

Chegamos ao 31º episódio do ICPCast e, nele, iremos abordar o pertinente tema da Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos. Nosso convidado especial para este diálogo será Leonardo Vilela, referência no assunto. No início do debate, há a discussão acerca da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos penais. Em seguida, nosso convidado analisa a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de dados, bem como sua natureza jurídica e competência. O entrevistado, ainda, faz importantíssimos apontamentos sobre os chamados crimes cibernéticos. Sem prejuízo de outros relevantes temas que permeiam o assunto, Leo finaliza o episódio discorrendo sobre a figura do agente infiltrado virtual e suas principais diferenças para a tradicional técnica do agente infiltrado prevista na Lei de Drogas e na Lei de Organizações Criminosas. A evolução tecnológica da sociedade torna a necessária a discussão sobre os pontos trazidos neste episódio. Se você quer ficar antenado nas mais atuais discussões que refletem no direito e processo penal, não pode perder essa conversa!

-- Convidado:

-- Leonardo Vilela: Advogado. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Coordenador titular de curso e professor auxiliar do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte e professor na especialização – segurança e gestão da informação da PUC Minas.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Jul 21, 202148:20
A CPI e Suas Decorrências Penais

A CPI e Suas Decorrências Penais

Chegamos ao tão esperado 30º episódio. Para comemorar, vamos abordar o tema jurídico mais debatido na atualidade: A CPI e seus efeitos legais. Para tanto, conversamos com Kakay, convidado muito especial. No início do debate, há a abordagem acerca da definição da Comissão Parlamentar de Inquérito, seus requisitos e objetivos. Seguindo adiante, o convidado analisa quais são as medidas (inclusive cautelares) adotadas para se dar efetividade às investigações. Após pontuar relevantíssimos temas ao longo do episódio, Kakay finaliza a discussão analisando a possibilidade de intervenção direta da população (através de associações e institutos, por exemplo) na CPI. Se você é daqueles que tem interesse no tema e quer ouvir de perto as opiniões de um conhecedor do assunto, não pode perder este episódio! Venha conferir conosco!

-- Convidado:

-- Antônio Carlos de Almeida Castro: Advogado Criminalista. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Membro do IBCCRIM, Membro fundador do Instituto de Garantias Penais; Palestrante e Autor de artigos jurídicos.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Pedro Figueiredo

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Jul 07, 202157:49
Política de Drogas e Justiça Criminal

Política de Drogas e Justiça Criminal

Neste 29º episódio, estabelecemos um diálogo com Cristiano Maronna sobre política de drogas e justiça criminal. Nosso entrevistado inicia a conversa abordando o tratamento oferecido aos dependentes químicos, suas principais alterações decorrentes de uma nova política de drogas, sancionada no ano de 2019, bem como a diferenciação entre a figura do usuário e do traficante. Em seguida, Cristiano analisa a conhecida "Guerra às Drogas" e o recrudescimento das atuais Política e Lei de Drogas. Por fim, questiona o modelo brasileiro de combate ao tráfico, propondo soluções mais benéficas e eficazes para a resolução do problema.  Venham conferir!


-- Convidado:

-- Cristiano Maronna: advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e é membro do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistadora: Ana Luiza Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Jun 23, 202155:16
Startup: Direito Penal e Risco Empresarial

Startup: Direito Penal e Risco Empresarial

Neste 28º episódio, dialogamos com Eduardo Milhomens sobre um tema atual e relevante para as ciências jurídicas: as Startups. Nosso convidado define, conceitualmente, suas espécies e a pluralidade de suas características. Em seguida, Eduardo aborda o surgimento de investigações policiais nesse setor, principalmente no tocante à lavagem de capitais e os denominados investimentos maculados. Desenvolvendo a conversa, analisa como funciona a responsabilização dos sócios das Startups diante dos diversos estatutos e contratos sociais que não são muito bem redigidos. Por fim, Eduardo relaciona o assunto com o compliance e a necessidade de implementação destes sistemas nas Startups. Com uma oratória leve e instigante, o episódio provoca nossa curiosidade e incentiva a pesquisa sobre o tão relevante tema. Venham conferir!


-- Convidado:

-- Eduardo Milhomens

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Emanuel Leite

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Jun 09, 202148:36
A Competência no Processo Penal

A Competência no Processo Penal

Neste 27º episódio, conversamos com Danyelle Galvão sobre o tema da Competência no Processo Penal. O episódio se inicia com um panorama geral do tema, em que Danyelle expõe quais são os tipos de competência e os critérios utilizados para fixá-la. Em seguida, explica toda a questão envolvendo o conhecido foro por prerrogativa de função. A entrevistada ainda analisa a competência relativa à instauração do Inquérito das Fake News e finaliza abordando todo o trâmite da declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (Caso triplex) pelo STF. Através de uma conversa descontraída e dinâmica, Danyelle aborda desde a definição da competência no processo penal até situações concretas no cenário jurídico brasileiro. Venham conferir!

-- Convidada:

-- Danyelle Galvão

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistadora: Clarissa Alvarenga

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

May 28, 202142:33
Jovens em Conflito com a Lei e Reincidência Juvenil

Jovens em Conflito com a Lei e Reincidência Juvenil

Neste 26º episódio, conversamos com Rafael Barros e Roberta Fernandes sobre o pertinente assunto dos Jovens em Conflito com a Lei e Reincidência Juvenil. Rafael introduz o assunto demonstrando como funcionam as medidas de responsabilização juvenil, diferenciando-as da tipificação penal tradicional e suas consequentes penas cominadas. Em seguida, Roberta  demonstra surpreendentes dados a respeito da reincidência juvenil, analisa quais seriam as políticas públicas adequadas ao tratamento e ainda disserta sobre a discussão acerca da redução da maioridade penal. Rafael finaliza a discussão abordando o tratamento dado pelos Tribunais superiores no que tange à privação de liberdade juvenil.  Venham conferir!

-- Convidados:

-- Roberta Fernandes: Doutoranda em ciências sociais PUC MINAS (com período sanduíche na Universitat Autònoma de Barcelona), Mestre em Ciências Pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança Pública da PUC MINAS). Funcionária de carreira da Secretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais (SEAP/MG), exercendo a função de pesquisadora no Observatório do Sistema Prisional (OSP/MG). 

-- Rafael Barros: Doutorando em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela UFMG. Analista Executivo da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.


-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Jamilla Sarkis

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

May 12, 202101:18:54
Medidas Cautelares

Medidas Cautelares

Neste 25º episódio, conversamos com Thiago Minagé sobre o recorrente assunto da Cautelaridade e Contemporaneidade. O advogado e professor perpassa desde os tópicos mais introdutórios sobre o tema, como a sua conceituação, até a sua aplicação real na práxis jurisdicional. Articulando sobre as alterações legislativas mais recentes sobre o tema, como a efetivada pelo Pacote Anticrime, Minagé aponta possíveis caminhos para o aprimoramento do sistema das cautelares sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. Venham conferir!

-- Convidado: Thiago Minagé: Pós Doutoramento em  Direito na UFRJ/FND; Doutor em Direito com a defesa da  tese: "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo  Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito";  Mestre em Direito com a defesa da Dissertação: "As  Condições da Ação Penal. Uma releitura conforme a  Constituição de 1988"; Especialista em Direito Penal e  Processo Penal; Professor da Universidade de barcelona - Derecho Penitenciario y Cuetión Carcelaria. Sistemas  Nacionalies e Internacionales de Protección de Derechos.  Professor da Pós Graduação lato senso da ABDConst - Associação Brasileira de Direito Constitucional; Autor de  vários artigos Jurídicos, livros e conferencista; Colunista;  Presidente da ABRACRIM-RJ (Associação Brasileira dos  Advogados Criminalistas - Rio de Janeiro) Membro do I.A.B.  (Instituto dos Advogados do Brasil); Membro do IBCCRIM  (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); Conselheiro da  OAB-RJ - Seccional Rio de Janeiro; Advogado Criminalista no  Estado do Rio de Janeiro e em todo território nacional.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem  -- Entrevistador: Ícaro Leon

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Apr 28, 202155:09
Lei de Segurança Nacional

Lei de Segurança Nacional

Neste episódio especial, conversamos com Flávia Guth sobre um dos temas da ordem do dia, a Lei de Segurança Nacional. Em uma conversa crítica, adentramos na análise da LSN e suas principais características, demonstrando como é relevante o contexto da criação da aludida lei para entendê-la por completo. Após, Flávia trouxe o assunto para a atualidade, na medida em que recentes persecuções foram instauradas tendo a LSN como supedâneo principal, demonstrando a incongruência com a liberdade de expressão. Por fim, diversos questionamentos foram realizados sobre a recepção da Lei de Segurança Nacional pela Constituição Federal, demonstrando como os debates se encontram tanto no STF quanto no Congresso Nacional. Com o conhecimento que lhe é único, Flávia instiga a pesquisa e propõe relevantes questionamentos acerca do tema que, a despeito do contexto diverso da sua criação, se faz cada vez mais presente no cotidiano brasileiro. Venham conferir!

- Convidada: Flávia Guth é advogada, ex-assessora de Ministro do STJ, vice-presidente da Comissão do Direito de Defesa da OAB/DF, cofundadora da Associação Elas Pedem Vista e diretora do Instituto de Garantias Penais – IGP

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Ícaro Leon

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Apr 21, 202144:01
Medidas de Segurança

Medidas de Segurança

Neste 24º episódio, conversamos com Regina Juncal e Fernanda Otoni sobre as particularidades das Medidas de Segurança. A discussão analisa a questão de forma interdisciplinar, realizando uma conversa entre Direito e Psicologia, de forma profunda, passando pela forma que está disposta na legislação, sua aplicação na prática e pelos diversos problemas dogmáticos e político-criminais que as medidas de segurança apresentam.  Ao final, é apresentado ao público o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), projeto que busca minimizar as problemáticas existentes em torno do tema. O debate, pautado por muita leveza e dinamicidade, traz à tona um assunto de extrema relevância para a sociedade brasileira, provocando reflexões e questionamentos jurídicos e de outras áreas do conhecimento. Venham conferir!


-- Convidadas:

- Regina Juncal, advogada  criminalista. Doutoranda em Direito Penal pela UFMG.  Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal.  Editora Adjunta da Revista do Instituto de Ciências Penais.  Graduada em Psicologia pela PUC-MG

- Fernanda Otoni, graduada em Psicologia pela UFMG.  Doutora em Ciências Humanas: Sociologia e Política pela  UFMG. Supervisora dos serviços de saúde mental da  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Coordenadora do  Programa PAI-PJ do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Ícaro Leon

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Apr 14, 202101:38:19
A Suspeição no Processo Penal

A Suspeição no Processo Penal

Neste 23º episódio do ICPCast, conversamos com Leonardo Marinho sobre a suspeição no procedimento penal. O diálogo toca em importantes pontos do instituto, passando pelo seu conceito, sua importância para o Sistema Acusatório, até a abordagem prática do recém julgamento do Habeas Corpus nº 164.493, pelo STF, no qual foi reconhecida, por maioria de votos, a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução dos procedimentos relativos ao ex-presidente Lula.  Com a técnica e conhecimento que lhe são únicos, Leo Marinho instiga o estudo sobre o tema e o aborda de maneira extremamente dinâmica. Venham conferir!

-- Convidado: Leonardo Marinho, advogado, Mestre e Doutor  em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Associado de Processo Penal e chefe do Departamento de Direito e  Processo Penal na Universidade Federal de Minas Gerais.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Entrevistador: Jamilla Monteiro Sarkis

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Mar 30, 202144:40
Direito Penal Internacional

Direito Penal Internacional

Neste 22º episódio do ICPCast, conversamos com Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva sobre Direito Penal Internacional e suas principais implicações para o momento atual. Com um diálogo leve e com a desenvoltura técnica que lhe é peculiar, Canedo explicitou a evolução histórica do Direito Penal Internacional. Posteriormente, debatemos o funcionamento do procedimento no Tribunal Penal Internacional, suas principais características e princípios. Por fim, houve a análise dos impactos da pandemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Direito Penal Internacional, com a devida interlocução com a situação pandêmica brasileira, que já perdura mais de um ano. Suas falas, além de demonstrarem vasto conhecimento sobre o assunto, provoca diversas e pertinentes indagações acerca do tema. Venham conferir!

-- Convidado: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva é Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla, Pós-Doutor pela Universidade de Barcelona. Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais, desde 1996. Ex-professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e ex-presidente do Instituto de Ciências Penais, de 1999 a 2002. Possui notável expertise na área do Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal internacional, direitos humanos, crime, genocídio e criminologia.

-- Realização: ICP Jovem
-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem
-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);
-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações:
jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
Mar 17, 202156:51
Mentalidade Inquisitória

Mentalidade Inquisitória

Neste episódio especial, conversamos com Leonardo Costa de Paula sobre Mentalidade Inquisitória, tema central do evento que ocorrerá nos próximos 15, 16 e 17 de março. A partir de uma conversa fluida, adentramos aos Sistemas Processuais existentes, a Mentalidade Inquisitória em si, os reflexos no processo penal brasileiro e qual a necessidade em estudá-la. Após, Leo trouxe como os sistemas processuais dos nossos vizinhos latino-americanos se encontram após as reformas processuais ocorridas. Por fim, adentramos nos aspectos do VII Congresso do "Observatório da Mentalidade Inquisitória", que nesse ano irá homenagear o falecido Professor Julio Maier, importante processualista argentino. A partir da sua fala, é permissivo afirmar que o evento será de extrema qualidade, permanecendo, desde já, o convite aos nossos ouvintes para esse grande encontro. Venham conferir!

-- Convidado: Leonardo Costa de Paula: Doutor em Direito do Estado pela  UFPR. Professor de Pós-Graduação na temática de Direito Processual Penal (PUC-RJ,  PUC-MG, UFG, ESA-OAB-/MG, FAG, UNIPAR, UNESA). Coordenador da Pós em  Advocacia Criminal (UNISUAM). Presidente do Observatório da Mentalidade  Inquisitória.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Mar 10, 202101:01:53
A Nova Lei de Licitações

A Nova Lei de Licitações

Neste 21º episódio, conversamos com Marina Pinhão sobre a Nova Lei de Licitações (PL 4.253/20) que pretende estabelecer diversas modificações na Lei nº 8.666/93, inclusive nos crimes ali dispostos. A complexa realidade que demanda novas formas de imputação e torna o Direito Penal cada vez mais parecido com o Direito Administrativo foi abordada a fim de ilustrar o cenário em que vivemos. Após, a realidade público-privada foi discutida, além da necessidade do auxílio de normas externas ao Direito Penal para a sua regulação. Deste modo, de forma mais específica, o debate precípuo sobre o PL 4.253/20 foi apresentado, extraindo diversas indagações sobre a nova legislação. Venham conferir!


-- Convidada: Marina Pinhão Coelho Araújo. Advogada. Presidente do IBCCRIM. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD. Conselheira e Diretora institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Professora no INSPER. Consultora da Comissão de Direito Penal da OAB/SP. Autora do livro Tipicidade Penal: Uma análise funcionalista, além de diversos artigos sobre Direito Penal Empresarial. Pesquisadora na Universidade de Munique (LMU) entre 2003 e 2004 e pesquisadora na New York University (NYU) em 2012.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Mar 03, 202101:06:56
I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal

I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal

Nesse episódio especial, conversamos com Felipe Augusto e Júlia Camargo, ambos Diretores da Comissão de Simulação do ICP Jovem, sobre a I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. Fornecendo uma prévia do que será o evento, Felipe e Júlia falaram sobre o crescimento da Competição Mineira, realizada em 2019, para a atual Competição Brasileira, explicando como são os bastidores, como as competições se desenvolvem, o que se espera, tanto dos competidores quanto dos adjudicadores, e claro, spoilers sobre o que acontecerá nos fatídicos dias. Venham conferir!

-- Convidados:

Felipe Augusto: Vice-presidente da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais Jovem, advogado criminalista, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pós-graduando em Ciências Penais pela PUC-MG e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM.

Julia Camargo: Advogada Consultiva da Take Blip. Bacharel em Direito pela PUC Minas e Pós-Graduada em Compliance, Ética e Governança Corporativa também pela PUC Minas. Co-Diretora da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais Jovem. Co-Diretora do Legal Hackers, capítulo Belo Horizonte.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Feb 24, 202129:13
Processo Penal Pós Lava Jato

Processo Penal Pós Lava Jato

Neste 20º episódio, o primeiro de 2021, conversamos com Eugenio Pacelli sobre o recente anúncio do fim da Operação Lava Jato. Abordamos questões gerais acerca do processo penal e conversamos sobre qual o legado será deixado pela Operação. Pacelli trouxe, ainda, questões específicas, como a incorporação da força-tarefa ao GAECO e suas consequências, além do combate à corrupção, os métodos operacionais comumente aplicados na Operação, além, é claro, dos recentes desdobramentos da Vaza Jato. Venham conferir!

-- Convidado: Eugenio Pacelli de Oliveira: Advogado Criminalista. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal. Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal. Autor de diversos artigos e livros jurídicos.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem

-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Feb 17, 202101:21:52
Direito Penal Secundário

Direito Penal Secundário

Neste 19º episódio, conversamos com Bruno Salles Pereira Ribeiro sobre Direito Penal Secundário. A partir de sua pesquisa, Bruno expôs sobre o tema e as diversas contribuições que ele fornece ao sistema punitivo. A partir de um regresso a teoria de Figueiredo Dias, a crítica ao Direito Penal contemporâneo permeou o debate, sendo que a ausência de referenciais teóricos para a expansão punitiva e quais seriam as mudanças necessárias para uma adequação na atuação do Direito Penal foram os pontos que se destacaram. Venham conferir!

-- Convidado: Bruno Salles Pereira Ribeiro: Advogado Criminalista. Mestre em Direito pela USP. Autor de artigos e obras jurídicas.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Dec 09, 202001:10:58
Alterações no Procedimento do Tribunal do Júri

Alterações no Procedimento do Tribunal do Júri

Neste 18º episódio, conversamos com Soraya Brasileiro Teixeira sobre as recentes mudanças no procedimento do Tribunal do Júri. Aliando prática à uma visão crítica, o principal questionamento foi: A mudança trazida no art. 492, do CPP, impôs a prisão automática ou se trata de mera diretriz procedimental? Ademais, diversos outros pontos foram discutidos, como, por exemplo, se essa medida eventualmente não prejudicaria a defesa do acusado ou se representaria uma violação ao princípio da Presunção de Inocência. Venha nos ouvir!

-- Convidadas: Soraya Brasileiro Teixeira: Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Diretora de Comunicação do Instituto de Ciências Penais.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Nov 18, 202046:49
O Acordo de Não Persecução Criminal

O Acordo de Não Persecução Criminal

Neste 17º episódio, debatemos com Jamilla Monteiro Sarkis o Acordo de Não Persecução Penal introduzido pela pelo Pacote Anticrime. Em uma conversa super didática, essa inovação procedimental foi destrinchada, demonstrando a sua construção na legislação brasileira, seus requisitos e os pontos mais controversos. Sempre tratado com um olhar crítico, diversos pontos foram levantados, tais como: o ANPP é direito subjetivo do indivíduo? É possível a aplicação retroativa desse instituto? Se sim, até qual momento? O que muda para a defesa neste novo molde de justiça negocial? Estaria a confissão elevada, novamente, a “rainha das provas”? Venham conferir!

-- Convidada: Jamilla Monteiro Sarkis: Advogada Criminalista. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora Adjunta do IBCCRIM.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Nov 11, 202047:28
O artigo 316 e a necessidade da revisão periódica da prisão

O artigo 316 e a necessidade da revisão periódica da prisão

Nesta semana, o ICP Cast lança uma nova série sobre as alterações relevantes trazidas pelo Pacote Anticrime (Lei n. 13.964). Para sua estreia, conversamos com Caio Paiva sobre a revisão periódica  da prisão preventiva, precisamente descrita no art. 316, do CPP. Este tema ganhou os noticiários a partir de recente decisão do STF. Através de uma conversa crítica, delimitou-se a importância da adoção desse novo regramento para o controle do sistema punitivo. Partindo de uma análise comparativa, Caio Paiva apresenta os diversos correspondentes em toda a legislação internacional, para assentar o entendimento constitucional acerca do Art. 316. Nesse sentido, apontou-se de forma pormenorizada os pressupostos e consequências decorrentes da norma acrescentada pelo Pacote Anticrime.

-- Convidado: Caio Cezar de Figueiredo Paiva: Defensor Público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador e Professor do Curso CEI. Autor de artigos e obras jurídicas.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Oct 21, 202049:18
Afinal, o que é Organização Criminosa?

Afinal, o que é Organização Criminosa?

Neste décimo quinto episódio, conversamos com Carla Silene sobre as problemáticas existentes na imputação do delito de Organização Criminosa. Para tanto, realizamos um revolvimento histórico buscando trazer como a construção do tema se deu no ordenamento jurídico brasileiro. Após, diversas pontuações extremamente necessárias foram feitas. Notamos que a ausência de critérios específicos, a despreocupação com o Princípio da Legalidade, ocasionaram a banalização na imputação do delito, ocasionado uma incompreensão sobre o que o legislador pretendeu punir. Por fim, frisou-se que esse alargamento, sob o pretexto de assegurar a ordem pública, a paz social, pouco contribui ao enfrentamento do tema. Venham nos ouvir


-- Convidada: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes: Advogada Criminalista. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Doutora em Direito Penal pela PUC-MG. Diretora Nacional das Coordenadorias Estaduais do IBCCRIM. 1ª Vice-Presidente do Instituto de Ciências Penais.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Oct 14, 202041:20
Interseccionalidade, seletividade e Direito Penal

Interseccionalidade, seletividade e Direito Penal

Neste 14º episódio, conversamos sobre "Interseccionalidade" com Nádia de Castro Alves e Thiago Teixeira, tema extremamente importante e altamente renegado pela academia. Tratamos dos aspectos conceituais e históricos e abordamos a importância desse estudo para a compreensão da sociedade atual. Nossos convidados relacionaram a interseccionalidade e a aplicação seletiva do Direito Penal, concluindo que é ele um dos principais instrumentos para a manutenção de um status discriminatório que tem se perpetuado.


-- Convidados:

- Nádia de Castro Alves: Advogada. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professora de cursos de graduação e Pós-Graduação em Direito. Pesquisadora, membro do IBCCRIM e Integrante da Comissão Amicus Curiae do ICP.

- Thiago Teixeira: Mestre em Filosofia pela FAJE. Doutorando em Ciências Sociais pela PUC Minas. Professor universitário. Editor da Revista Senso.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Oct 07, 202001:00:55
Violência Doméstica

Violência Doméstica

Neste décimo terceiro episódio, conversamos sobre as violências domésticas e o 14º ano de vigência da Lei Maria da Penha com as convidadas,  extremamente atuantes: Desembargadora Kárin Emmerich, Presidente do ICP, e Ana Paula Balbino, Delegada da Polícia Civil. Os principais avanços e conquistas da lei foram estabelecidos, unindo o conhecimento diário que elas possuem sobre a temática com uma análise crítica da legislação, trazendo questões como a necessidade de conscientização, a espiral ascendente que ocorre nesse tipo de violência, além da necessidade de responsabilização do agressor. Importante contribuição nesse aniversário. Venha nos ouvir!


-- Convidadas: Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça é Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Presidente do Instituto de Ciências Penais para o biênio 2020/2022.

Ana Paula Lamego Balbino é Delegada da Polícia Civil, 2° Diretora Secretaria do Instituto de Ciências Penais para o biênio 2020/2022.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Sep 30, 202001:19:25
Princípio da Presunção de Inocência

Princípio da Presunção de Inocência

Neste décimo segundo episódio, conversamos sobre um assunto que permanentemente movimenta as discussões jurídicas: o Princípio da Presunção de Inocência. Para debater sobre o Estado de Inocência, como muitos autores preferem definir, conversamos com Vinícius Diniz Monteiro de Barros. Na conversa abordamos a conceituação desse Princípio, a sua importância nos ordenamentos jurídicos, a necessidade de resgate do processo a partir de uma ótica constitucional e, principalmente, discutimos sobre a falibilidade de recentes discursos retóricos que visam minimizar direitos e garantias individuais. Venham conferir!

Obras indicadas: A Lógica das Ciências Sociais (1967), O Conhecimento Objetivo (1972), ambos de Karl Popper;

-- Convidado: Vinícius Diniz Monteiro de Barros é Defensor Público Federal, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-doutorando em Filosofia e Psicanalise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia. Doutor em Direito Processual Penal pela PUCMINAS, instituição onde também concluiu o Mestrado.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;

-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);

-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Sep 23, 202046:10
Sistemas Processuais Penais

Sistemas Processuais Penais

Neste undécimo episódio, conversamos com Jacinto de Miranda Coutinho e José de Assis Santiago Neto sobre os Sistemas Processuais existentes na história humana, sobre como eles surgiram, como foi a evolução do Sistema Inquisitório e o Sistema Acusatório e as principais características de cada um deles. Através de exposições críticas e extremamente necessárias, foi possível colher como a mentalidade inquisitória é presente nos julgadores, fazendo com que as partes processuais se confundam entre si, mesmo que possuam boas intenções em sua atuação proativa. Por fim, concluiu-se que apenas a reforma da lei não fará efeito algum no sistema, somente com a mudança da mentalidade, chegaremos ao sistema mais condizente com a Constituição.
-- Obras indicadas: Em nome da Rosa, Umberto Eco (1986), Sombra de Goya (2007); Anotações sobre a lide e o conteúdo do processo penal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (1998), A trilogia do Terceiro Reich, Templarios, Richard J. Evans, The Borgias, The Tudors, Tribunais da Consciência: Inquisidores, Confessores e Missionários (2013)
-- Convidados:
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Advogado e professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR) – aposentado -, da pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e do mestrado em Direito da Faculdade Damas. Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma, mestre em Direito pela UFPR e especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Membro da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES) e pesquisador e presidente de honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Membro da Comissão de Juristas do Senado que elaborou o Anteprojeto ao Código de Processo Penal.
José de Assis Santiago Neto: Graduado em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2005), pós graduado em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Processual pela PUC/MG (2011) e doutor pela PUC Minas (2019). Atualmente é sócio do escritório Santiago e Associados Advocacia e professor assistente aprovado em concurso externo de seleção da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) no campus Betim. Membro da diretoria do Instituto de Ciências Penais (2012), Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Minas Gerais e membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
-- Realização: ICP Jovem -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo -- Edição: Felipe Bulim -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais. -- Sugestões, dúvidas, reclamações:
jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
Sep 16, 202001:44:11
A Cegueira Deliberada no Ordenamento Brasileiro

A Cegueira Deliberada no Ordenamento Brasileiro

Neste décimo episódio guiado por Pedro Figueiredo, abordamos a Cegueira Deliberada juntamente com Paula Brener e Guilherme Lucchesi, averiguando se é possível a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, verificando se a importação dessa teoria é sustentada em bases fortes ou questionáveis. Através de um delinear histórico, foi possível verificar como a Cegueira Deliberada surgiu nas terras brasileiras, desde o caso do "assalto ao Banco Central" até recentes casos de lavagem de dinheiro e corrupção. Entretanto, algo ficou claro: utilizando de ordenamentos jurídicos estrangeiros e conceitos alienígenas,  a importação da teoria é questionável frente a ausência de correspondência nacional, bem como a confusão dos conceitos de culpa com o de dolo.

-- Obras indicadas: Podcast Salve Melhor Juízo; Podcast More Perfect: Ep. Citizens United; Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada, Lucas Pardini (2019); Hernandes,  Camila Ribeiro. A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro/ Salvador, 2018;

-- Convidados:

Pedro Afonso Figueiredo de Souza (Âncora): Advogado Criminalista. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020). Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela ABDConst. Diretor de Comunicações do ICP Jovem. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Epistemologia Jurídica das Instituições Criminais e Penais na Democracia - Aspectos elementares do retributivismo, sob orientação do Prof. Vinicius Diniz Monteiro de Barros (2019). Membro do Grupo de Estudos Mídia e Garantismo Penal, sob orientação da Profa. Daniela Villani Bonaccorsi, (2019). Membro da Comissão Especial de Estudos em Execução Penal, promovido pelo Canal Ciências Criminais/RS, (2019). Membro da Comissão Especial de Estudos em Direito Penal, Gênero e Diversidade, promovido pelo Canal Ciências Criminais/RS (2019). Autor de Artigos.

Guilherme Brenner Lucchesi: Advogado Criminalista. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Universitário pela mesma universidade. Autor de obras e artigos científicos, inclusive, autor de uma das principais obras acerca do tema, “Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil”, pela Marcial Pons. 

- Paula Brener: Advogada Criminalista. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Presidente do Instituto de Ciências Penais Jovem.

-- Realização: ICP Jovem  -- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo  -- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Sep 09, 202001:22:29
O que é o Garantismo Penal?
Sep 02, 202001:00:34
As violências obstétricas no universo jurídico-penal

As violências obstétricas no universo jurídico-penal

Neste oitavo episódio, nosso programa foi guiado por Fernanda Pereira, que conversou com Ana Carolina Previtalli e Flávia Siqueira sobre violências obstétricas, as quais, apesar de ainda pouco conhecidas, podem e devem ser combatidas também por meio dos nossos instrumentos jurídicos. Na conversa, foi apresentado um panorama do que são as violências obstétricas, de alguns dos limites e das possibilidades de tratamento jurídico-penal dessas práticas, bem como foram discutidos fatos relacionados à questão que recentemente vieram à tona no cenário nacional. Pautando o problema de forma séria e crítica, nossas convidadas certamente trouxeram contribuições para a conscientização e para o enfrentamento das violências obstétricas.

-- Obras indicadas:
Memórias do Homem de Vidro - Reminiscências de Um Obstetra Humanista (2004); Trilogia Renascimento do Parto (2013).
Parto Ativo (1983); A Morte de Ivan Ilitch (1886); O Conto da Aia (1985).
Mulheres que correm com os Lobos (1992)

-- Convidadas:
- Fernanda Araujo Pereira (Âncora): Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na Linha História, Poder e Liberdade (2020-2022). Diretora de Projetos Sociais no Instituto de Ciências Penais (ICP) Jovem. Bacharela em Direito pela UFMG (2019). Durante a a graduação, realizou intercâmbio acadêmico na University os Oslo (UiO), na Noruega, com enfoque em Direitos das Mulheres, Direito Público e Criminologia (2017). Foi monitora de Teoria da Constituição (2016) e Direito Constitucional I (2018). Foi debatedora em torneios regionais e nacionais (2015/2016). Autora de publicações científicas.
- Ana Carolina Previtalli é Procuradora da República (MPF-SP) desde 2003, com atuação em processos criminais e na área de humanização do nascimento.
- Flávia Siqueira Cambraia: Doutora em Direito Penal pela UFMG, com período sanduíche na Universität Augsburg e estâncias de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin (bolsista da CAPES, no Brasil; e do CNPq e do DAAD, na Alemanha). Realiza estágio de pós-doutoramento na UFMG, com pesquisa financiada pelo programa CAPES PrInt e estâncias na Humboldt-Universität zu Berlin. Professora de Direito Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e dos cursos de pós-graduação lato sensu da PUC Minas (IEC), da ABDConst e da ESA/MG.

-- Realização: ICP Jovem
-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo
-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.
-- Sugestões, dúvidas, reclamações:
jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
Aug 25, 202001:22:45
Os Aspectos do Criminal Compliance e seus Rumos

Os Aspectos do Criminal Compliance e seus Rumos

Neste sétimo episódio, conversamos com Daniela Villani Bonnacorsi e com Eduardo Saad-Diniz sobre o Criminal Compliance, ou prevenção da criminalidade empresarial, assunto cada vez mais recorrente nos dias atuais. Nessa conversa que foi exitosa em delimitar o que é o compliance, quais as bases que o sustentam, e os aspectos críticos em relação a esse instituto, algo recorrente foi mencionado: a porosidade presente no sistema de prevenção criminal brasileiro e a disparidade dos aspectos teóricos para com a prática empresarial. 

-- Obras indicadas: Negação (2016); A Língua das Mariposas (1999); The Smartest Guys in the Room (2005); Na Rota do Dinheiro Sujo (2018);

-- Convidados:

- Daniela Villani Bonaccorsi: Advogada Criminalista. Doutora em Direito pela PUC-MG. Professora Universitária e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Compliance, Ética e Governança Social da PUC-MG. Especialista em Prevenção em Lavagem de Dinheiro. e Membro do Conselho de Transparência e Prevenção da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. Autora de Livros e Artigos na área.

- Eduardo Saad-Diniz: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Sevilha. Professor Universitário. Vice-Coordenador dos Programas de Especialização em “Ciências Criminais” e em “Ética Empresarial. Consulto em Compliance, criminologia econômica e direito penal econômico. Autor de livros e artigos.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Aug 18, 202001:16:12
Habeas Corpus e a sua importância histórica

Habeas Corpus e a sua importância histórica

Neste sexto episódio, conversamos com o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron sobre a importância histórica do Habeas Corpus, instrumento importante para resguardar o direito a liberdade . Nessa conversa que, diga-se de passagem, foi uma verdadeira aula, temas importantes foram pautados, como a necessidade em se defender esse instituto, a jurisprudência defensiva acerca da sua recepção nos Tribunais Superiores, as novas abordagens existentes - como os Habeas Corpus Coletivos - e, principalmente, o resgate do instituto como instrumento de controle do devido processo legal.  

-- Obras indicadas: O Caso Richard Jewell (2019), Olhos que Condenam (2019), Il Processo (2019);

Alberto Zacharias Toron: É advogado criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor Universitário. Autor de diversas obras jurídicas na área.

-- Realização: ICP Jovem

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.  -- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)


Aug 11, 202052:33
Princípio da Legalidade no Direito Penal Econômico

Princípio da Legalidade no Direito Penal Econômico

Neste quinto episódio, conversamos com Gustavo Henrique e José Arthur Kalil, sobre o Princípio da Legalidade no Direito Penal Econômico. Na conversa foram abordados temas extremamente atuais, como o papel que o princípio assume em um ambiente que, cada vez mais, a tutela penal incide sobre condutas abstratas através de tipos penais abertos e que urgem complementação dos órgãos controladores. Após os diversos pontos apresentados, percebe-se que o Princípio da Legalidade é extremamente necessário no Estado Democrático de Direito, estabelecendo-se como importante limite ao Direito Penal. 


-- Obras indicadas: Em defesa de Arigó: um estudo jurídico penal sobre o curandeirismo, de Jair Leonardo Lopes (Belo Horizonte, UFMG, 1965); Patch Adams (1998)

-- Gustavo Henrique de Souza e Silva: É advogado. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Universitário. Atual Presidente do Instituto de Ciência Penais

-- José Arthur Di Spirito Kalil: É advogado Criminalista. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Universitário. Ex-Presidente do Instituto de Ciências Penais.

-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo

--  As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.

-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br -- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/) -- Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)

Aug 04, 202001:07:16