IERBBCAST - O Podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Rio (MPRJ)

Palestra ministrada pelo psicólogo e psicoterapeuta Luiz Schettini Filho no 2º Seminário do Observatório Nacional de Adoção, realizado em 24/10/2023 e disponível também na íntegra em nosso canal no Youtube.

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Palestra transmitida pelo IERBB em 24/11/2023, também disponível em nosso canal no Youtube.

Ouça na íntegra o evento que realizamos no dia 14/08/2023 com o advogado Saulo Xavier Amorim e o Desembargador Guilherme Calmon Nogueira, com mediação da promotora de Justiça Viviane Alves, coordenadora da nossa Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias.

Este é o terceiro de uma série de três episódios especiais com as promotoras de Justiça Luciana Grumbach e Viviane Alves, coordenadoras da Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias do IERBB em comemoração ao Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto.

Este é o segundo de uma série de três episódios especiais com as promotoras de Justiça Luciana Grumbach e Viviane Alves, coordenadoras da Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias do IERBB em comemoração ao Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto.

Este é o primeiro de uma série de três episódios especiais com as promotoras de Justiça Luciana Grumbach e Viviane Alves, coordenadoras da Pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias do IERBB em comemoração ao Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto.

Palestra do biólogo Mário Moscatelli ministrada no dia 07/11/2022 no evento promovido pelo IERBB/MPRJ com o título "Projeto OLHO VERDE - Saneamento: Um Caso de Polícia", disponível também em nosso canal no Youtube.

Aula aberta da pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias ministrada por Pedro Hartung, Diretor do Instituto Alana.

Palestra ministrada pelas procuradoras de Justiça Patrícia Carvão e Patrícia Glioche sobre Direito das Vítimas, realizada e transmitida pelo IERBB no dia 16/05/2023.

Áudio do vídeo utilizado na apresentação de defesa do TCC "O Papel das Plataformas no Contexto do (Over)Sharenting" das alunas Natália de Castro Ferreira e Maria Letícia Petribú Texeira no Curso de Pós- Graduação Crianças, Adolescentes e Famílias. Links úteis para aprofundamento na temática: https://gazetaarcadas.com/2022/10/08/perigos-do-oversharenting-a-superexposicao-de-criancas-e-adolescentes-nos-meios-digitais/

https://www.projetodraft.com/verbete-draft-o-que-e-sharenting/

https://www.kaspersky.com.br/resource-center/threats/children-photos-and-online-safety

https://www.researchgate.net/publication/355793426_Parentalidade_Digital_Reflexoes_em_torno_da_privacidade_das_criancas_online

https://internetlab.org.br/pt/noticias/riscos-a-privacidade-digital-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil-relatorio/

Trecho de palestra da promotora de Justiça Cláudia Portocarrero no IERBB CONECTA: Lei 10826/2003 e Recentes Alterações da Política de Armas no País, realizado no dia 13/04/2023.

Roda de Conversa sobre a Lei Henry Borel, com a procuradora de Justiça Patrícia Glioche, promovida em 20/03 pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Rio.

Trecho de palestra sobre Saúde Mental com o psiquiatra e apresentador da TV Band Rio Erwin Cotrik, realizada no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Rio, no dia 18/05/2023.

Neste episódio você ouve a íntegra da palestra do procurador de Justiça Sávio Bittencourt na aula aberta da Pós-Graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias sobre a Teoria do Cuidado, ministrada em 03/03/2023.

Trecho de palestra do promotor de Justiça de São Paulo Rogério Sanches no evento "Roda de Conversas: Construindo Entendimentos sobre a Lei Antirracismo", realizado em 09/03/2023, no IERBB.

Nova temporada do IERBBCAST Julgados agora também no formato vídeo.

A cada episódio, um especialista convidado comenta julgados emblemáticos em sua área de atuação.

Convidado: Promotor de Justiça Sauvei Lai, titular da 30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS

Apresentação: Promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB/MPRJ e Promotor de Justiça Alexandre Joppert, Vice-Diretor do IERBB/MPRJ.

Neste episódio, o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Zambão comenta o julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6019, que se refere a Lei do Estado de São Paulo que estipulou  o prazo de 10 anos para invalidação dos próprios atos.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB. 

IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um julgado de sua área de atuação.

Neste episódio, o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Zambão comenta o julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade do MPF em relação ao Art. 27 da Lei. 8987/95.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB.

IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Nesta nova temporada, a cada episódio, um especialista comenta um julgado de sua área de atuação.

Neste episódio, o advogado, professor e especialista em Direito Digital Walter Capanema comenta o Recurso em Habeas Corpus 99735 / SC do STJ, que diz respeito a espelhamento de mensagens de Whatsapp.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB.

IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um julgado de sua área de atuação.

Neste episódio, o promotor de Justiça Guilherme Peña comenta decisão na ação penal nº 1.044 do STF que diz respeito a Imunidade Parlamentar.  Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB. 

IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um julgado de sua área de atuação.

Neste episódio, o promotor de Justiça Décio Alonso comenta a RECLAMAÇÃO Nº 36.734 - SP do STJ, sobre buscas incidentais e acesso a aplicativo de mensagens. 

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB

Neste episódio especial, o promotor de Justiça Vinicius Lameira e a advogada da ABRAMPA Vivian Maria Pereira Ferreira debatem sobre a pauta verde no STF, que abrange um conjunto de sete ações que questionam medidas de enfraquecimento ambiental e que violam o direito ao Meio Ambiente, previsto na Constituição Federal.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB

IERBB CAST Julgados é o podcast da Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nesta nova temporada, a cada episódio, um convidado especialista comenta um julgado de sua área de atuação.

Neste episódio, o promotor de Justiça Vinícius Lameira comenta o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 748.206 (Santa Catarina), que versa sobre competência do município para editar lei sobre proteção e integridade do meio ambiente local.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB

Neste episódio, o promotor de Justiça Fabrício Bastos comenta Enunciado número 06 da Jurisprudência em Teses número 187 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que versa sobre Modificação na Sentença da Tipificação na Ação de Improbidade.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB

Neste episódio, o promotor de Justiça Guilherme Martins comenta os julgados STF ADIs 6387, 6388, 6389,6390 e 6393, relativos a Proteção de Dados Pessoais.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB

Neste episódio, a promotora de Justiça Renata Carbonel, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) comenta o julgado STF ADI 5537, relativo ao movimento Escola Sem Partido.

Apresentação: promotor de Justiça Leandro Navega, Diretor do IERBB

Apresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidada a advogada e Procuradora de Justiça aposentada (MPRJ) Lucia Maria Teixeira Ferreira, que também é sócia do Escritório de Advocacia Sotto Maior & Nagel na área de Proteção de Dados, Privacidade e Negócios Digitais. Além disso, é coordenadora de Estudos, Pareceres e Ações Educativas da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. 

Neste episódio, ela apresenta os principais desafios na aplicação da Lei Nº 13.709 de 2018, que tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

Apresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, Diretor do IERBB/MPRJ, neste episódio recebemos como convidada a promotora de Justiça do MPRJ Bianca Mota, atuante na defesa da Educação, que explica o que é e qual a importância da autonomia escolar.

Apresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidada a promotora de Justiça do MPRJ Luciana Grumbach, que responde a perguntas como: quando é cabível o acolhimento de crianças e adolescentes? Qual o tempo máximo de acolhimento previsto em lei? Como o acolhimento impacta o desenvolvimento do indivíduo e quais as alternativas?

Apresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidada a promotora de Justiça do MPRJ Viviane Alves, que explica o que é a primeira infância, a importância do tema e como o Ministério Público atua.

Apresentado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e o promotor de Justiça Leandro Navega, neste episódio, recebemos como convidado o promotor de Justiça do MPRJ Luiz Claudio Carvalho, que explica o trabalho do MP na defesa dos direitos da pessoa idosa.