Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais

O dia 16 de Dezembro de 2022 assinala a passagem de meio século sobre o Massacre de Wiriyamu. A operação Marosca foi levada a cabo pelos comandos portugueses durante a guerra colonial, em 1972, em cinco aldeias moçambicanas situadas na província de Tete (Charwoha, Juawu, Wiriyamu, Djemusse e Riachu), tendo provocado pelo menos 385 mortos. Cerca de seis meses depois, no dia 10 de Julho de 1973, a violência perpetrada sobre populações civis no triângulo de Wiriyamu foi objeto de denúncia pública internacional, pelo jornal The London Times. O Estado português negou então a veracidade da história revelada.

50 anos depois, o massacre de Wiriyamu continua a ser um tópico sensível, desafiante e polémico do passado colonial português. Recentemente, a evocação da memória das vítimas deste “Acto Indesculpável que desonra a História de Portugal” – palavras proferidas pelo Primeiro-Ministro, António Costa, em 2 de Setembro de 2022, durante uma visita oficial a Moçambique – suscitou manifestações quer de apoio quer de repúdio no espaço público e mediático em Portugal.

Neste episódio do Podcast Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-Coloniais temos como convidado o historiador Mustafah Dhada. Tendo dedicado mais de 20 anos ao estudo do Massacre de Wiriyamu, Mustafah Dhada é professor no Departamento de História na California State University Bakersfield e investigador associado do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Em 2016, publicou a obra “The Portuguese Massacre of Wiriyamu in Colonial Mozambique, 1964-2013”, traduzida e editada em Portugal no mesmo ano. Em 2017, este trabalho foi distinguido com o Martim A. Klein Award, atribuído pela American Historical Association, assim como integrado na lista de recomendações do Programa Ler+ do Plano Nacional de Leitura em Portugal. Em 2020, Mustafah Dhada publicou também “The Wiriyamu Massacre. An Oral History, 1960-1974”, que aguarda ainda tradução e edição em língua portuguesa.

O público encontrará uma conversa, em língua portuguesa e inglesa, moderada por Sandra Araújo, na qual participaram também os investigadores Ricardo Roque, Nuno Domingos e Matheus Serva Pereira, sobre: Wiriyamu, enquanto evento histórico de violência colonial de massas, seu contexto, impacto e relevância; Wiriyamu no quadro das narrativas historiográficas sobre violência colonial de massas, bem como as opções metodológicas (e suas limitações) para a pesquisa e reconstituição histórica destes eventos; finalmente, tomando como ponto de partida o recente discurso de António Costa, abordam-se questões associadas à memória e políticas de memória.

Produção e Organização: Sandra Araújo, Ricardo Roque, Nuno Domingos e Matheus Serva Pereira

Edição: Matheus Serva Pereira

Arte: Ricardo Roque

Agradecimento Especial: Mustafah Dhada

Uma conversa sobre a atividade exercida, no século XIX, pelos Advogados Provisionários goeses e brasileiros, com destaque para o envolvimento do Advogado brasileiro Luíz Gama na causa abolicionista brasileira.

Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação «Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)», financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no Cedis, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.  São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier.

Além do enquadramento da atividade destes profissionais nos respetivos contextos, goês e brasileiro, neste episódio o público encontrará uma abordagem comparativa dos seguintes aspetos: i) a sua formação profissional; ii) o seu lugar e o papel que desempenharam nos sistemas judiciários em que se moveram, bem como as suas relações com outros agentes desses sistemas; iii) os diferentes usos, costumes e estilos das comarca judiciais em que exerceram a sua profissão; iv) o seu legado na cultura jurídica dos meios em que atuaram.

O debate foi moderado por Anabela Paula Brízido (Doutoranda em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law e Advogada). Participaram nele dois historiadores e juristas, Luís Cabral de Oliveira (Professor do Departamento de Ciências Jurídicas no Instituto Politécnico de Leiria e investigador do Cedis) e Bruno Rodrigues de Lima (Investigador do Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory).

Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL), Anabela Brízido (FDUNL/NSL)  e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa).

Edição: Matheus Serva Pereira.

Arte: Sara Gomes

Uma discussão coletiva sobre os conceitos e as dinâmicas do pluralismo jurídico em vários contextos geográficos e cronológicos do Império português.

Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação «Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)», financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no Cedis, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier.

Neste episódio, que resultou de uma mesa-redonda integrada no sétimo Global Meeting on Law & Society (Rage, Reckoning, & Remedy), organizado pela Law & Society Association, em Lisboa, no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE, 15 de julho de 2022), o público encontrará um debate sobre conceitos (pluralismo jurídico, multinormatividade), mas também i) sobre as relações que se estabeleceram entre a(s) ordem(s) jurídica(s) portuguesa(s) e as normatividades locais («nativas») dos territórios americanos, africanos e asiáticos do Império português; ii) sobre o modo como essas realidades normativas (europeias e «nativas») foram usadas e transformadas por «colonizadores» e «colonizados», bem como iii) sobre a multiplicação de estatutos pessoais implicadas nessa interação.

Participaram neste debate os seguintes investigadores:

Cristina Nogueira da Silva (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law

Ângela Barreto Xavier (Investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Conceição Neto (Professora Catedrática da Universidade Agostinho Neto)

Anabela Paula Brízido (Doutoranda em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/NOVA School of Law)

João Figueiredo (Investigador pós-doutorado da NOVA School of Law | CEDIS)

Luís Cabral de Oliveira (Professor do Departamento de Ciências Jurídicas no Instituto Politécnico de Leiria e investigador do Cedis)

Matheus Serva Pereira (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa

Pedro Cardim (Professora Associado da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa)

Ricardo Roque (Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL) e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa).

Edição: Matheus Serva Pereira.

Arte: Sara Gomes

Este episódio faz parte de um conjunto de três outros, que se realizaram no âmbito do projeto de investigação "Pluralismo Jurídico no Império português (séculos XVIII-XX)", financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/DIR/OUT/30873/2017) e desenvolvido no CEDIS, Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Nova School of Law, e no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. São coordenadoras do projeto Cristina Nogueira da Silva e Ângela Barreto Xavier. 

Neste episódio o público encontrará uma entrevista ao Prof. Dr. Armando Marques Guedes, Prof. Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou, entre muitas disciplinas, as de Antropologia Jurídica e Direitos Africanos. A entrevista explora conceitos como os de pluralidade jurídica, pluralismo jurídico e hibridização jurídica e sua aplicação na análise de sociedades pós-coloniais. Abordando os exemplos da Nigéria e do Quénia, o Prof. nos explica como estas diferentes formas de não uniformização jurídica se distinguem. De seguida, explicando a centralidade que o conceito de "regra do reconhecimento" tem na análise destes fenómenos, o Prof. aborda o fenómeno de forum shopping e outras situações típicas em contextos de acentuado pluralismo jurídico. Em seguida, o Professor introduz o seu conceito de “hibridização jurídica”, apresentando três casos de estudo que seguiu de perto. O primeiro sobre como o imaginário jurídico são-tomense se baseia em formas híbridas de entender o poder, a sua legitimidade e terminologia, típicas de sociedades de plantação; o segundo sobre os conflitos que resultaram da incompatibilidade entre as regras de reconhecimento no campo de refugiados do Casseque 3, no planalto do Huambo, em Angola; e o terceiro sobre acusações de prática de feitiçaria que recentemente tiveram lugar na província do Cuando Cubango, Angola.

O Prof. Dr. Armando Marques Guedes é Bacharelato em Administração no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, recebeu um BSc (honours) e um MPhil em Antropologia Social na London School of Economics and Political Science, um Diplôme de l’Ècole na École des Hautes Études en Sciences Sociales, Paris. Doutorado em Antropologia Social e Cultural na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, com distinção e louvor por unanimidade. Agregado em Direito na NOVA School of Law. Prof. Catedrático de Direito na NOVA School of Law; Coordenador do Doutoramento em Direito e Seguranças, do Mestrado em Direito e Segurança e do Mestrado em Direito e Economia do Mar:a governação do Mar. Membro, ainda, do Conselho Superior da Faculdade. Também é docente convidado no Instituto Universitário Militar, Ministério da Defesa, onde é o prof. responsável pela UC de Geopolítica, no Instituto de Defesa Nacional, e do Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna, Ministério da Administração Interna, bem como no Instituto Nacional de Administração. Eleito Ivor Evans Fellow da Universidade de Cambridge, Inglaterra (1979-1982) e Tweedie Fellow da Universidade de Edimburgo, Escócia (1979-1981). Professor honoris causa em História, na Universidade de Bucareste, na Roménia. Foi o Primeiro Conselheiro Cultural da Embaixada Portuguesa, em Angola (1985-1989), depois Presidente do Instituto Diplomático, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Diretor de Policy Planning do mesmo Ministério (2005-2008), e foi durante seis anos Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional. É membro de mais de uma trintena de think-tanks e institutos de investigação, em Portugal e no estrangeiro. Diretor do CEDIS (2017-2022). Fez trabalho de terreno em Filipinas, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste.

Produção e organização: Cristina Nogueira da Silva (FDUNL/NSL), João Figueiredo e Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa)

Edição: Matheus Serva Pereira / Arte: Sara Gomes.

Uma discussão coletiva sobre os desafios existentes no exercício de “descolonizar” a História da Época Moderna.

Este episódio do podcast do Grupo de Investigação “Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais”, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, foi o resultado de uma mesa-redonda dedicada ao tema “Descolonizar a História Ibérica da Época Moderna”, que teve lugar no VII Encontro de Jovens Investigadores em História Moderna, no dia 22 de setembro de 2021. O diálogo encetado era, por isso, especialmente destinado a estudantes de pós-graduação em História, sobretudo de universidades portuguesas, espanholas e brasileiras que compunham a generalidade dos participantes. O público encontrará neste episódio um debate sobre os desafios que um/a historiador/a encontram no início de suas carreiras, tendo em vista os debates historiográficos sobre os processos de descolonização e a necessidade de encontrar vocabulários e formas de comunicação mais adequados e eficazes aos desafios do tempo corrente.

Participa na moderação: Ângela Barreto Xavier (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa).

Participam como oradores: Pedro Cardim (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e CHAM - Centro de Humanidades); Cândido Domingues (CHAM e Universidade Estadual da Bahia); e Manuel Bastias Saavedra (Max-Planch Institute for Legal History and Legal Theory).

Produção / Organização: Ângela Barreto Xavier, Kevin Carreira Soares e Matheus Serva Pereira. Edição: Matheus Serva Pereira. Arte: Ricardo Roque.

Uma discussão coletiva do último livro do falecido historiador António Manuel Hespanha sobre a expansão e as identidades "portuguesas".

Este episódio do podcast do Grupo de Investigação “Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais”, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, é dedicado à discussão e análise crítica do livro de António Manuel Hespanha, "Filhos da Terra: Identidades mestiças nos confins da expansão portuguesa" (Lisboa, Tinta-da-China, 2019).

Um dos historiadores mais relevantes das últimas décadas, António Manuel Hespanha (1945-2019) deu início, na década de 1980, a uma ruptura na historiografia portuguesa da chamada “época moderna” (séculos XVI-XVIII). Mais conhecido pelos seus contributos nas áreas da história institucional e política e seus cruzamentos com a história do direito e a história do império português, o livro Filhos da Terra constitui um complemento e um alargamento dos inquéritos aí iniciados. Neste livro, Hespanha privilegia “a outra face do império”, o “império sombra”, o império para além das suas fronteiras formais, o império construído por pessoas que escapavam aos seus espartilhos. Para além de se constituir como uma reflexão sobre “o que era o império português da época moderna”, o livro constrói-se, também, como uma indagação sobre a identidade portuguesa nesse período e o seu carácter fragmentário, plástico, tantas vezes pragmático. Esse inquérito conduz, ainda, a questionamentos sobre a mestiçagem e o universalismo dos portugueses.

Participam como oradores: Ângela Barreto Xavier (ICS, Universidade de Lisboa), Cristina Nogueira da Silva (FD, NOVA), Isabel Corrêa da Silva (ICS, Universidade de Lisboa), Nuno Gonçalo Monteiro (ICS, Universidade de Lisboa), Nuno Domingos (ICS, Universidade de Lisboa), Marta Coelho de Macedo (ICS, Universidade de Lisboa), Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa), Pedro Cardim (FCSH, NOVA)

Participa na moderação: Ricardo Roque (ICS, Universidade de Lisboa).

Produção / Organização: Equipa do podcast do Grupo de Investigação ‘Impérios, colonialismo e sociedades pós-coloniais’.

Edição: Matheus Serva Pereira e Gonçalo Antunes.

Arte: Ricardo Roque.

1820-2020: liberdades e direitos para quem?

Uma conversa sobre 200 Anos da Revolução Liberal (1820-2020) em Portugal e no seu antigo Império.

Em 2020, completam-se 200 anos da Revolução Liberal portuguesa. Em 1820, na cidade do Porto, foi proclamado o fim do Antigo Regime e lançadas as bases para uma nova ordem política assente numa Constituição. A Revolução de 1820 trouxe para o vocabulário político do século XIX português conceitos e palavras que nos são familiares e que parecem convocar ideias do constitucionalismo contemporâneo: a limitação e separação de poderes; a liberdade individual; a igualdade política; o governo representativo; ou a ideia de soberania do povo, por exemplo. Por isso, esta data assinala uma importante viragem da História portuguesa e, para muitos, também o nascimento de uma era política moderna, com liberdades e direitos alargados a todos os cidadãos. Todavia, na época em que se deu a Revolução, muitas aquelas ideias e conceitos tinham significados bem diferentes dos que hoje lhes damos. Nesse sentido, o liberalismo oitocentista foi também um processo excludente. Vários grupos continuaram excluídos dos direitos políticos (como o voto e a possibilidade de ser eleito), mas também dos civis (como a liberdade de trabalho, a liberdade religiosa ou a simples categoria de cidadão). Enquanto isso, a continuada presença de pessoas escravizadas no império colocava desafios profundos à visão liberal.

Neste episódio do podcast do Grupo de Investigação Impérios, Colonialismo e Sociedades Pós-coloniais, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, convidamos um grupo de historiadores especialistas nos temas do liberalismo, da escravatura e da memória pública para refletir sobre a Revolução Liberal e seu legado.

Participam como oradores: Cristina Nogueira da Silva (FD, NOVA), Roquinaldo Ferreira (Universidade de Pensilvânia), Rafael Marquese (Universidade de São Paulo), Sérgio Campos Matos (FL, Universidade de Lisboa), Nuno Gonçalo Monteiro (ICS, Universidade de Lisboa).

Participam na moderação: Isabel Corrêa da Silva e Ricardo Roque (ICS, Universidade de Lisboa).

Produção: Cristina Nogueira da Silva, Isabel Corrêa da Silva, Matheus Serva Pereira (ICS, Universidade de Lisboa) e Ricardo Roque.

Edição: Matheus Serva Pereira e Gonçalo Antunes.

Arte: Ricardo Roque.

Este episódio do podcast é um organização do Grupo de Investigação ‘Impérios, colonialismo e sociedades pós-coloniais’. O episódio enquadra-se no projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (sécs. XVIII-XX), financiado pela FCT (PTDC/DIR-OUT/30873/2017).