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By Instituto Liberdade Digital
Instituto Liberdade DigitalAug 09, 2022
ILD#28 - "Privacidade de dados no ambiente educacional"
No #PodcastILD de hoje, apresentamos nossa convidada Dra. Stela Chaves Rocha Sales para falar sobre como funciona a privacidade de dados no ambiente educacional e explicar o que é e qual é a prática de ser uma encarregada de dados.
ILD#27 - "Você, empresa, sabia que tem Liberdade de Expressão?" (PARTE 2)
Você sabe qual a relação entre pessoa jurídica e liberdade de expressão? Disponível agora a segunda parte do Podcast com nosso convidado Maurício Tamer.
ILD#27 - "Você, empresa, sabia que tem Liberdade de Expressão?" (PARTE 1)
Você sabe qual a relação entre pessoa jurídica e liberdade de expressão? No episódio de hoje os professores Marco Sabino e Diogo Rais trazem o convidado Mauricio Tamer para revelar se existe ou não liberdade de expressão na empresa. E se sim, explicar quais os momentos em que a empresa expressa essa liberdade.
ILD #26 - O que pode acontecer com a constitucionalidade do artigo 19? (parte 2)
Continuando nosso papo sobre o artigo 19 e seus problemas nas eleições, na liberdade de expressão e no MarketPlace, essa segunda parte da conversa com os Profs Diogo Rais, Marco Sabino e o convidado Humberto Chiesi Filho, foca em esclarecer e entender o que pode acontecer se o artigo 19 for derrubado e quais seriam as soluções para resolver esses possíveis problemas do futuro. Se a plataforma passar a ser responsável, como identificar se o que é denunciado é irregular ou não? Como vou me responsabilizar pelo conteúdo de terceiros? Para entender toda essa parada, dá um play! :)
ILD #26 A responsabilidade de plataformas nas Eleições, na Liberdade de expressão e no MarketPlace (Parte 1)
Vem com a gente no episódio de hoje onde os Profs. Diogo Rais e Marco Sabino convidam o Dr. Humberto Chiesi Filho para bater um papo sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e seus problemas baseados na responsabilidade de plataformas. O foco principal é entender e definir o que está em jogo e por que é tão importante discutir ou não a constitucionalidade do artigo 19, explicando seu impacto nas atividades de e-commerce, nas eleições e na liberdade de expressão.
Para saber mais:
https://www.politize.com.br/marco-civil-da-internet/
ILD #25 - A posição do Brasil no ranking da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) (Parte 2)
Recentemente foi publicado o mais novo relatório da RSF, que mede o nível da liberdade de imprensa em 180 países. Considerando que a imprensa tem extrema relevância para a manutenção da nossa democracia, decidimos ver em mais detalhes o documento e refletir um pouco sobre os seus achados. Vem conferir com a gente?
Para saber mais:
Abraji repudia assédio judicial à Gazeta do Povo
Artigo "Old-school/new-school speech regulation" de Jack M. Balkin
ILD #25 - Por que a semana internacional da liberdade de imprensa é importante? (Parte 1)
Na semana do dia 3 de maio celebramos a liberdade de imprensa. Esse direito que é contemplado pela liberdade de expressão é fundamental para a nossa democracia. Ademais, esse direito, para que seja eficaz, se desdobra em outras proteções à imprensa, como, o de sigilo da fonte. Mas isso tudo é necessário? No episódio de hoje destrincharemos essas questões tão relevantes. Então, vem com a gente conferir!
Para saber mais:
ILD #24 - A motociata de Bolsonaro foi propaganda eleitoral antecipada? (Parte 2)
Para concluir a nossa discussão iniciada na primeira parte do episódio, analisamos especificamente o caso da motociata realizada no feriado da sexta-feira santa, a fim de se demonstrar apoio ao atual Presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise sobre o caso tem suas divergências, não há um consenso entre especialistas e profissionais da área do direito eleitoral, mas com esse novo episódio pretendemos trazer mais uma contribuição e ideias para se compreender o caso e outros que poderão vir. Então, vem com a gente conferir e refletir sobre a questão da campanha eleitoral antecipada dentro da seara do direito eleitoral no Brasil.
ILD #24 - O que é propaganda eleitoral antecipada? (Parte 1)
Durante o feriado de Semana Santa, o Pres. Jair Bolsonaro (PL) realizou mais uma motociata com seus apoiadores. Referido evento fez com que muitos questionassem a sua legalidade, uma vez que a campanha eleitoral antecipada pode ser proibida em alguns casos. E, diante disso, o nosso mais novo episódio busca explicar o que significa propaganda antecipada, como ela é vista atualmente pela Justiça Eleitoral e trazer mais respostas sobre o que é permitido ou não durante esse período que precede a campanha eleitoral. Claro, tudo sempre de maneira super didática!
Lembrando que agora iniciamos um novo formato. Este episódio trata mais dos conceitos acerca da propaganda eleitoral antecipada e no próximo faremos uma análise da motociata do Pres. Jair Bolsonaro (PL) no dia 15 de abril deste ano. Então, não deixe de conferir!
Para saber mais:
Bolsonaro participa de motociata em São Paulo nesta sexta-feira (Exame)
Lei proíbe propaganda eleitoral antecipada, mas abre exceção 'para quase tudo' (Folha)
ILD #23 - Você sabe o que é censura judicial (Parte 2)?
Como prometido, a segunda parte do episódio vai se debruçar na análise do caso de censura aos artistas no Lollapalooza. Resumindo, trata-se de uma decisão em decorrência da ação do Partido Liberal (PL), que determinou a proibição de novas manifestações políticas por parte dos artistas no evento Lollapalooza, pois considerou as manifestações até então ocorridas como propaganda extemporânea. E, apesar da decisão ter sido derrubada, trata-se de um caso emblemático acerca da liberdade de expressão.
Para saber mais:
Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no festival Lolapalooza (Conjur)
Juristas criticam decisão do TSE sobre Lollapalooza: 'Precedente perigoso' (UOL)
TSE aceita pedido de arquivamento e derruba censura ao Lollapalooza (Conjur)
ILD #23 - Você sabe o que é censura judicial? (Parte 1)
Recentemente tivemos uma decisão que proibiu manifestações políticas por parte dos artistas no festival Lollapalooza. Essa ocorrência gerou muito debate e a sociedade passou a pensar ainda mais sobre o direito à liberdade de expressão garantido na Constituição Federal. Assim, para te ajudar a entender melhor o caso, viemos com esse mais novo episódio, que irá te munir com alguns conceitos sobre o tema. Ainda, dando um spoiler, faremos a segunda parte do episódio com uma análise específica do caso de censura no Lollapalooza. Bora conferir?
Para saber mais:
Ministro do TSE proíbe manifestações políticas no festival Lollapalooza Conjur
TSE aceita pedido de arquivamento e derruba censura ao Lollapalooza Conjur
Música Cálice de Chico Buarque e Gilberto Gil censurada Rede Brasil Atual
ILD #22 - Censura no Brasil em 2022: o caso do filme de Gentili
Na semana passada o filme "Como se tornar o pior aluno da escola", lançado em 2017, voltou à pauta. Isso porque o filme contém uma cena com o ator e humorista Fábio Porchat que tem sido acusada, sobretudo por perfis bolsonaristas, de apologia à pedofilia. Diante disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão da disponibilização do longa nas plataformas de streaming. Além disso, posteriormente, alterou-se a classificação indicativa da obra. Toda essa discussão tem dado o que falar. Muitas questões ainda estão no ar e há desdobramentos por vir. No episódio de hoje, falamos um pouco sobre a decisão do Ministério e os seus efeitos sobre a liberdade de expressão.
Para saber mais:
Governo Bolsonaro censura comédia de 2017 alegando apologia à pedofilia G1
Ministério da Justiça muda classificação indicativa do filme 'Como se tornar o pior aluno da escola' G1
Acusações, suspensão e deboches: entenda treta com filme de Gentili UOL
Ministério Público contesta censura ao filme 'Como se tornar o pior aluno da escola' O Globo
ILD #21 - O Telegram pode ser proibido?
No primeiro episódio do ano trazemos um tema super quente e complexo. O aplicativo de mensageria Telegram tem dado o que falar, principalmente porque a plataforma tem servido de meio para a disseminação de fake news e de discurso de ódio aliado ao fato de não haver cooperação da plataforma com as instituições. Como resultado disso, recentemente emergiu uma discussão sobre o seu banimento no Brasil. Mas isso é possível? Resolveria o problema do uso de plataformas para a circulação de desinformação e práticas ilícitas? Vem ouvir a gente para entender melhor a questão.
Para saber mais:
PL das Fake News (PL do Fim do Mundo)
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
Entenda por que há risco de a Justiça banir o Telegram no Brasil (Jota)
Telegram já foi bloqueado ou restringido em 11 países; leia quais (Poder360)
Bolsonaro atinge 1 milhão de seguidores no Telegram e consolida dianteira em 'rede sem lei' (Folha de S. Paulo)
Combater discurso de ódio com polícia é burrice, pois dá palanque para odiosos (Folha de S. Paulo)
ILD #20 - Tem liberdade na publicidade?
Existe relação entre a liberdade de expressão e a publicidade? Além disso, qual a importância da publicidade para a liberdade de imprensa e acesso à informação? Para responder a essas perguntas e a tantas outras, lançamos esse mais novo episódio, que conta com o Prof. Eric Carvalho como convidado especial.
Para saber mais:
Baixe aqui o livro "Liberdade de Imprensa Contemporânea", que conta com um artigo elaborado pelo Prof. Marco Sabino
Ouça aqui o nosso episódio com Juliana Albuquerque, diretora do CONAR
ILD #19 - EXCLUSIVO: Já há lei que criminaliza fake news no Brasil?
Nesse episódio, os professores Marco Sabino e Diogo Rais trazem luz para um dispositivo do campo eleitoral que já criminaliza aquele que produz fake news sobre candidatos e partidos políticos. Ficou curioso para saber mais? Então vem com a gente nesse mais novo episódio do Podcast ILD.
Para saber mais:
Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)
Último substitutivo apresentado ao PL das fake news (PL 2630/2020)
ILD #18 - Relatório do PL das Fake News, parte 1: a odisseia
Você já ouviu falar do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News? Aqui no podcast do Instituto Liberdade Digital já fizemos um episódio falando especificamente sobre a forma em que foram tratadas a criptografia e a moderação de conteúdo na proposta.
No episódio de hoje trazemos o atual cenário do PL após a apresentação do relatório pelo Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), que trouxe alterações significativas ao projeto. Para discutir tudo isso, contamos com a pesquisadora do ILD Roberta Battisti Pereira, que tem se dedicado a estudar a regulamentação de plataformas digitais.
ILD #17: Fake news pode gerar cassação de mandato?
As fake news se fazem presente na seara política brasileira. Contudo, não é de hoje que a desinformação é disseminada e, nesse sentido, um estudo realizado por Ruediger (2019), com apoio do TSE, aponta que em 2014 já circulava fake news sobre a urna eletrônica no meio digital. Mas o que fazer diante desse cenário? A Justiça Eleitoral toma a questão da desinformação e seus efeitos com muita seriedade, diante disso, observamos a realização de parcerias com diferentes empresas de mídias sociais e, mais recentemente, acompanhamos também a judicialização de casos em que houve propagação de fake news.
Dessa maneira, o episódio de hoje trará dois casos emblemáticos dentro desse debate: a decisão do TSE pela cassação do mandato do Dep. Estadual Fernando Francischini (PSL/PR), bem como a decisão da mesma Corte sobre a cassação da chapa Bolsonaro e Mourão. A partir desses dois casos, os professores Diogo Rais e Marco Sabino trazem análises e reflexões sobre a orientação que o TSE tem seguido, o recado que foi dado pela Corte, as particularidades de cada processo e os efeitos que esses julgamentos podem acarretar no enfrentamento à desinformação.
Para saber mais:
'Fake news' têm 70% mais chance de viralizar que as notícias verdadeiras, segundo novo estudo
ILD #16 - O que esperar das eleições de 2022?
O Código Eleitoral foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votado no Senado Federal. Esse cenário, considerando o princípio da anualidade eleitoral, traz dúvidas sobre o que de fato será aplicado no certame de 2022. Para entender melhor toda essa situação, contamos com a participação do Prof. Fernandes Neto, uma grande autoridade do direito eleitoral. Mas não paramos por aí, discutimos o papel das redes sociais nas eleições e como o direito eleitoral as encara, o personalismo na cultura política brasileira e demais temas.
ILD #14 - MP 1.068: MP da liberdade de expressão?
No dia 06 de setembro o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.068/21, alegando que as mudanças substanciais ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) buscavam maiores garantias à liberdade de expressão. Contudo, a MP gerou muita discussão entre os especialistas e, assim, trouxemos na nossa newsletter, que você pode acessar aqui, as principais críticas feitas sobre a MP e as ações tomadas a partir da sua assinatura. Além disso, também lançamos uma Nota Técnica à MP, em que trazemos uma análise preliminar dos aspectos gerais da MP, que consideramos relevantes e impactantes ao ecossistema digital e que deveriam ter sido considerados antes da sua aprovação.
Além disso, no intuito de contribuir ainda mais com o debate, lançamos esse mais novo episódio que se propõe a debater e trazer os argumentos favoráveis e contrários à MP.
Para saber mais:
Publicações em que o Prof. Marco Sabino contribuiu com a discussão sobre a MP 1.068/21:
MP de Bolsonaro representa perigo e obstáculo para redes sociais, diz professor do Ibmec
MP de Bolsonaro que dificulta remoção de posts é criticada por especialistas e redes
STF deve suspender MP que altera Marco Civil da Internet, opina Aras
ILD #13 - O que é censura judicial?
É possível que o judiciário seja um agente de censura? Sim! O nosso mais novo episódio, além de tratar sobre formas em que a censura judicial pode vir, trazemos casos recentes em que podemos verificar o judiciário como censor. Vem com a gente ficar atualizado nessas notícias quentes e que podem dar muito pano pra manga?
Para saber mais:
O art. 5º, inciso X, da Constituição Federal prevê a inviolabilidade da honra, imagem, intimidade e vida privada
Revista Piauí está proibida de publicar sobre caso de Marcius Melhem
Publicação que expõe o caso de censura ao Estadão sobre matérias relacionadas à Operação Boi Barrica: Processo de 9 anos para garantir o fim da censura
New York Times Company v. Sullivan
Matéria sobre a decisão acerca da fala do Dep. Estadual Douglas Garcia (PSL/SP): Tribunal decide que imunidade libera deputado a proferir discurso de ódio
Decisão do TSE de bloquear financiamento atinge onze canais acusados de veicularem fake news
ILD #12 - O que é comportamento inautêntico coordenado?
Há mais de três anos o Facebook atua para combater o comportamento inautêntico coordenado (CIB, na sigla em inglês). Não somente o Facebook, mas o Twitter constantemente derruba contas que apontam para o comportamento inautêntico. Mas, afinal, o que é comportamento inautêntico coordenado e por que isso é um problema? Para responder a essas perguntas e refletir mais sobre o tema, fazemos um convite para que nos ouça nesse mais novo episódio do podcast ILD. Vem com a gente!
Para saber mais:
Relatório de comportamento inautêntico coordenado – Julho de 2021
Como esquema de perfis falsos espalha propaganda pró-China em 4 redes sociais
Clique nesse link e veja o rosto de alguém que não existe
ILD #10 - Propaganda política: a regra é a censura?
Vivemos em um país democrático e sob uma Constituição que prevê a liberdade de expressão, mas será que isso se aplica quando o assunto é propaganda política? Aliás, qual a diferença de uma propaganda eleitoral, propaganda política ou uma manifestação do seu pensamento?
Nessa semana, todas essas questões se tornaram ainda mais presentes, com o caso de um casal que foi proibido de se vacinar usando camisetas com estampas de protesto ao governo federal. Além da mulher que batia panela durante a motociata organizada pelo Presidente da República e que foi detida pela Polícia Militar.
Esses casos tão atuais nos fazem questionar sobre como o ordenamento e a jurisprudência entendem, protegem ou restringem a liberdade de expressão quando o assunto é política.
ILD #09: Publicidade deve ser protegida ou é alvo?
Hoje em dia compramos muitos produtos de marcas que conhecemos por meio das redes sociais. Já parou para pensar, então, o papel fundamental que as redes sociais têm tido na publicidade dessas marcas? E, mais, o prejuízo que pode gerar para uma marca ter uma campanha removida do Instagram? Em mais um novo episódio da nossa série sobre remoção de conteúdo, abordamos essas questões e muito mais. Vem com a gente!
ILD #08 - Repercussão das remoções de conteúdo no Insta e Twitter
Você já teve um post removido nas redes sociais ou conhece alguém que passou por isso? No episódio de hoje trazemos dois destaques da semana: a vitória da fotógrafa Pamela Facco, que processou o Instagram por discordar da suspensão de suas contas; bem como, a suspensão de milhares de contas no Twitter que eram tidas como suspeitas. Ambas as situações geraram repercussão acerca de uma eventual censura por parte das redes sociais a determinados conteúdos.
Vem com a gente entender melhor o rolo!
Pra saber mais:
Artista processa o Instagram, ganha e cria o movimento #chegadecensura
Perseguição? Limpa de seguidores no Twitter aponta para perfis suspeitos
Ep #07 - Liberdade de expressão é uma utopia?
O que é liberdade de expressão? Vivemos em uma sociedade com liberdade de expressão? Qual a importância da liberdade de expressão para todos nós? Todas essas questões e muitas outras são discutidas no nosso mais novo episódio, em que contamos com o convidado especial, Fernando Schuler, cientista político e professor do Insper.
Ep #06 - Qual o papel do leitor no combate a fake news?
A renomada revista britânica Nature publicou um artigo sobre desinformação! No episódio de hoje discutimos sobre os achados desse artigo e como eles podem contribuir pra que possamos combater esse mal num momento da nossa história em que o compartilhamento de conteúdo é tão rápido. Vem com a gente conhecer esse artigo e entender um pouco mais sobre esse tema tão complexo!
Pra saber mais:
ILD #05 - Liberdade de imprensa: direito, dever ou privilégio?
Dia 03 de maio foi o dia mundial da liberdade de imprensa, mas será que essa liberdade é importante? Aliás, a liberdade de imprensa é um direito, dever ou privilégio da mídia? O que a liberdade de imprensa significa pra sociedade, pros jornalistas e para a grande mídia? O jornal se tornou obsoleto? São tantas as questões levantadas a partir dessa data comemorativa, que, aliás, temos motivos para comemorar? Vem com a gente nesse mais novo episódio que trazemos reflexões e nos aventuramos a tentar compreender todas essas questões tão atuais e que também permearam a história da humanidade.
Como prometido:
Foto 1 de Boris e Matilda no podcast
Foto 2 de Boris e Matilda no podcast
Pra saber mais:
Internet encyclopaedias go head to head
Sobre a Democracia, Robert Dahl
ILD #04 - O que são bolhas digitais?
Navegar pelas redes sociais é bom demais! A gente pensa em comprar um celular novo, em saber mais sobre uma celebridade pop e até mesmo ficar por dentro das novidades na vida dos amigos mais próximos e facilmente tudo isso vai passando pelo nosso feed. As redes sociais normalmente sabem o que a gente quer encontrar, parece que leem as nossas mentes, né? A gente chega e encontra o que espera e deseja. A esse fenômeno denominamos de bolha digital, em que nos deparamos cada vez mais com conteúdos que se relacionam ao interesse de cada usuário. Mas isso seria um problema? A bolha digital faz percebermos a realidade de outra forma?
Segue com a gente nesse mais novo episódio e vamos entender juntos as bolhas digitais, que ajudam a tornar o ambiente digital ainda mais atrativo.
ILD #03 - O que é educação midiática?
No meio de uma avalanche de tanta informação, com tantas pessoas produzindo conteúdo, seja em tweet, mensagem do zap zap ou textão no facebook, como identificar o que é confiável? Como lidar com tanta informação? É nesse sentido que se coloca a importância da educação midiática, escopo do trabalho do EducaMídia, programa de educação midiática do Instituto Palavra Aberta. Mas que raios é educação midiática? A educação midiática tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento de competências para que as pessoas consigam ter uma postura crítica, ética e responsável a partir do que acessam. Mais que necessário num universo inundado de fake news! Então, vem com a gente entender a importância desse programa com ninguém menos que Patricia Blanco, Presidenta do Instituto Palavra Aberta.
ILD #02 - A Lei de Segurança Nacional é um problema?
A Lei de Segurança Nacional foi criada na ditadura civil-militar, mas isso é um problema? Apesar de a Lei ter sido utilizada em diferentes governos para incriminar pessoas a partir de suas manifestações, o que se vê é o crescimento no número de inquéritos com base nessa lei. Isso é preocupante? Será que você deve apagar algum tweet ou comentário criticando um político ou ministro? Será que a sua, a nossa, liberdade de expressão tá garantida? Foi pensando nisso tudo que lançamos mais esse episódio do nosso podcast. Convidamos você a entender e explorar um pouco mais esse difícil e incerto cenário.
ILD #01 - Cultura do Cancelamento? O que é isso?
É possível cancelar uma pessoa? A tal da "cultura do cancelamento" tem se tornado uma expressão recorrente. A partir da performance de alguns participantes do reality show Big Brother Brasil, o termo cresceu nas buscas do Google, como é possível verificar no Google Trends. Mas, enfim, o que seria a "cultura do cancelamento"? Quais os efeitos dela? No episódio de hoje, vamos entender um pouco melhor o que está em jogo quando falamos em cancelamento e porque ele tem feito parte do nosso dia a dia.
ILD #0 - Direito ao esquecimento?
O que você diria se a família de Tiradentes quisesse decretar o fim do feriado porque não suporta mais lembrar a dor de sua morte? Este assunto - direito ao esquecimento - Foi parar no STF. Vamos entender melhor o que significa esse esquecimento considerando o mundo dos dias de hoje em que a informação na internet parece se perpetuar?