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PÍLULAS TRIBUTÁRIAS

PÍLULAS TRIBUTÁRIAS

By ITC CONSULTORIA

Quer ficar por dentro das últimas notícias nas áreas Tributária e Contábil, Previdenciária e Trabalhista? Então você está no lugar certo! No Pílulas Tributárias, você fica sabendo os assuntos que foram destaques na última semana.

Nosso programa vai ao ar todas as sextas final do dia.

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Federal #15 – Inadimplência no Simples Nacional

PÍLULAS TRIBUTÁRIASSep 27, 2021

00:00
11:18
Trabalhista #25: Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Trabalhista #25: Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Nesta edição do Pílulas Tributárias as consultoras Analice Schneider Rosa e Marindia Freitas falam sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e seu impacto nas relações trabalhistas.

Mar 01, 202409:11
Federal #44: Desvendando os Juros sobre Capital Próprio após alterações da Lei 14789/2023

Federal #44: Desvendando os Juros sobre Capital Próprio após alterações da Lei 14789/2023

🎙️🔊 Novo Episódio do Podcast Pílulas Tributárias: "Desvendando os Juros sobre Capital Próprio após a Lei 14789/2023" 🔍💼

Estamos de volta com mais um episódio, e desta vez nossos consultores Keoma Pereira da Silva e José Ariel de Oliveira explicam as recentes alterações que ocorreram por conta da Lei nº14.789 de 2023, especialmente no que diz respeito aos Juros sobre Capital Próprio.


Vem conferir!

Feb 16, 202411:49
Tributário #43: CBENEF - NOVAS REGRAS A PARTIR DE ABRIL/2024

Tributário #43: CBENEF - NOVAS REGRAS A PARTIR DE ABRIL/2024

Nesta edição do Pílulas Tributárias, nossos consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins revelam as novas regras do CBEFEF a partir de abril de 2024. Não perca!

Feb 05, 202411:56
Trabalhista #24: Alterações introduzidas pela Lei nº 14.784/2023 e Medida Provisória nº 1.202/2023

Trabalhista #24: Alterações introduzidas pela Lei nº 14.784/2023 e Medida Provisória nº 1.202/2023

Nesta edição do Pílulas Tributárias as consultoras das áreas trabalhista e previdenciária Suelen Pereira e Thamyris Srdá tratam sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 14.784/2023 e Medida Provisória nº 1.202/2023



Jan 19, 202409:11
Trabalhista #23 - Pagamento do décimo terceiro salário e as obrigações acessórias

Trabalhista #23 - Pagamento do décimo terceiro salário e as obrigações acessórias

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores jurídicos das áreas Trabalhista e Previdenciária Kelly Taioná Costa e Paulo Lima Vieira falam sobre o pagamento décimo terceiro salário e como devem ser cumpridas as obrigações acessórias, como as informações no eSocial e a transmissão da DCTFWeb anual.

Dec 15, 202310:55
Federal #43 - Tributação na Venda de Veículos Usados

Federal #43 - Tributação na Venda de Veículos Usados

Nessa edição do Pílulas Tributárias os consultores da área de tributos federais Thiago de Oliveira Santos e Ronaldo  Machado tratam sobre a tributação na venda de veículos usados.

Dec 01, 202309:11
Tributário #42: ICMS 2023: Pagamento prorrogado devido às catástrofes e Programa Recupera Mais

Tributário #42: ICMS 2023: Pagamento prorrogado devido às catástrofes e Programa Recupera Mais

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores especializados em tributos estaduais, Laissa Machado e Samuel Vieira tratam sobre a prorrogação do pagamento do ICMS 2023 devido as catástrofes climáticas além de abordar os detalhes sobre as novas diretrizes do programa Recupera Mais.


Nov 21, 202308:48
#Trabalhista 22: Cotas de PCD e insuficiência de profissionais no mercado de trabalho

#Trabalhista 22: Cotas de PCD e insuficiência de profissionais no mercado de trabalho

Nesta edição do Pílulas Tributárias as consultoras da área Trabalhista e Previdenciária Marindia da Silva Freitas e Suélen Pereira abordam sobre as cotas de PCD e insuficiência de profissionais no mercado de trabalho.


Nov 03, 202322:32
Federal #42: Como classificar um imóvel na escrituração contábil

Federal #42: Como classificar um imóvel na escrituração contábil

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores da área de tributos federais Priscila Silva dos Santos e Ronaldo Machado falam sobre o reconhecimento de um bem imóvel na escrituração contábil de acordo com as normas contábeis vigentes.

Oct 20, 202310:30
Tributário #41: Guia prático de incentivos fiscais e os seus reflexos

Tributário #41: Guia prático de incentivos fiscais e os seus reflexos

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins abordam sobre o guia prático de incentivos fiscais e os seus reflexos. Assunto que gera muitas dúvidas entre os contribuintes.


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Oct 06, 202314:56
Federal #41: Contrato de mútuo

Federal #41: Contrato de mútuo

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de Tributos Federais Helena Terezinha de Souza e Thiago de Oliveira Santos tratam sobre os aspectos tributários relacionados ao contrato de mútuo, mas precisamente no caso de empréstimo de dinheiro entre residentes no Brasil.

Sep 08, 202312:49
Trabalhista #21: Desconto da contribuição assistencial dos empregados não sindicalizados

Trabalhista #21: Desconto da contribuição assistencial dos empregados não sindicalizados

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras das áreas trabalhista e previdenciária Analice Schneider Rosa e Camila Vinha Alves tratam sobre a recente decisão do STF sobre a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial dos empregados não sindicalizados.

Sep 01, 202310:40
Tributário #40: O inicio do processo de desburocratização em Santa Catarina

Tributário #40: O inicio do processo de desburocratização em Santa Catarina

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras da área de tributos estaduais Jaqueline Lima e Larissa Domingos tratam sobre o inicio do processo de desburocratização em Santa Catarina.

Aug 25, 202307:40
Federal #40 - Retenção do Imposto de Renda e Contribuições Sociais

Federal #40 - Retenção do Imposto de Renda e Contribuições Sociais

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Ronaldo tratam sobre a retenção do imposto de renda e das contribuições sociais.

Jul 28, 202312:27
Tributário #39 - Tributação do ICMS e IPI na transferência de mercadorias

Tributário #39 - Tributação do ICMS e IPI na transferência de mercadorias

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores da área de tributos estaduais Amanda Rodrigues do Santos e Samuel de Melo Vieira tratam sobre a tributação do ICMS e IPI na transferência de mercadorias.

Jul 14, 202308:49
Previdenciário #17 : Concessão de cartões de benefícios aos trabalhadores

Previdenciário #17 : Concessão de cartões de benefícios aos trabalhadores

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária Amanda Roz e Beatriz Paim tratam sobre cartão de benefícios e as repercussões no âmbito trabalhista e previdenciário.


Jun 30, 202307:59
Federal #39 - PIS e cofins sobre óleo diesel e biodiesel

Federal #39 - PIS e cofins sobre óleo diesel e biodiesel

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Manuel Cardenas Orlandini tratam sobre o  a apuração de PIS e Cofins do óleo diesel e biodiesel em 2023, visto que desde 2022 houve diversas alterações na legislação quanto a este assunto.

Jun 16, 202310:18
Previdenciário #16 - Salário dos profissionais da enfermagem e a decisão do STF

Previdenciário #16 - Salário dos profissionais da enfermagem e a decisão do STF

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores jurídicos das áreas trabalhista e previdenciária Luis Carlos Felipe e Paulo Lima Vieira tratam sobre o piso salarial da enfermagem instituído pela Lei 14.434/2022 a qual teve seus efeitos suspensos em decorrência de Medida Cautelar concedida pelo STF e que corre em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7222.


May 19, 202311:06
Federal #38: Tributação Federal no licenciamento de software

Federal #38: Tributação Federal no licenciamento de software

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras da área de tributos federais Helena Souza e Manoela Borges Cerqueira conversam sobre a alteração da tributação federal sobre as receitas de licenciamento de software.

May 05, 202310:10
Tributário #37 - Alterações do ICMS catarinense para o mês de abril

Tributário #37 - Alterações do ICMS catarinense para o mês de abril

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Beatriz Will e Gustavo Hames abordam sobre algumas das alterações do ICMS para o mês de abril.

Apr 21, 202307:44
Trabalhista #20 - Novo piso salarial do Estado de Santa Catarina e as informações no eSocial

Trabalhista #20 - Novo piso salarial do Estado de Santa Catarina e as informações no eSocial

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Analice Schneider Rosa e Rodolfo Albuquerque tratam sobre o novo piso salarial do Estado de Santa Catarina e as informações no eSocial.

Apr 05, 202312:15
Federal #37 - Declaração de Ajuste Anual Pré- Preenchida

Federal #37 - Declaração de Ajuste Anual Pré- Preenchida

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais  consultores da área de tributos federais Juliana Oker Savi e José Ariel de Oliveira abordam sobre as dúvidas mais recorrentes sobre a Declaração de Ajuste Anual Pré-Preenchida.


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Mar 24, 202312:42
Tributário #36 - O que é subcontratação de serviço de transporte?

Tributário #36 - O que é subcontratação de serviço de transporte?

Neste episódio do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Amanda Rodrigues e Samuel Vieira explanam sobre o que é a subcontratação de serviço de transporte.

Mar 10, 202309:49
Previdenciário #15 - Autorregularização e Litígio Zero

Previdenciário #15 - Autorregularização e Litígio Zero

Você conhece as possibilidades que o contribuinte dispõe para regularizar os débitos de contribuições previdenciárias que possui? Neste episódio do Pílulas Tributárias, as consultoras das áreas trabalhista e previdenciária Analice  Schneider Rosa e Camila Vinha Alves trazem as possibilidades que existem atualmente, especialmente sobre a autorregularização tributária e o programa Litígio Zero.

Feb 24, 202313:37
#Federal 36 - Redução de alíquotas de PIS/PASEP e de Cofins sobre os combustíveis

#Federal 36 - Redução de alíquotas de PIS/PASEP e de Cofins sobre os combustíveis

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores na área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Thiago Santos, falam sobre a tributação de Pis/Pasep e Cofins sobre os combustíveis e os derivados de petróleo.

Feb 10, 202311:19
Tributário #35 - As principais alterações em âmbito estadual para o início de 2023

Tributário #35 - As principais alterações em âmbito estadual para o início de 2023

2023 recém começou e já tivemos diversas alterações. Fim da emissão da nota fiscal de anulação do CT-e, exclusão do sorvete da substituição tributária e muito mais. Nesta episódio do Pílulas Tributárias, as consultoras da área de tributos estaduais Amanda Rodrigues e Beatriz Will trazem as principais alterações em âmbito estadual que aconteceram na primeira quinzena de janeiro!

Jan 27, 202308:54
Federal #35 - Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

Federal #35 - Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores da área de tributos federais Helena Terezinha de Souza e Ronaldo Machado tratam sobre as alterações na legislação a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins tanto na apuração do valor devido das contribuições sobre as receitas quanto na apuração dos créditos no regime não cumulativo.

Aperta o play e confira!

Jan 20, 202313:37
Previdenciário #14

Previdenciário #14

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Rodolfo Costa de Albuquerque e Suélen Pereira tratam sobre as contribuições sindicais das empresas urbanas e rurais.

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Jan 13, 202311:28
Tributário #34 - cBenef em Santa Catarina: Como esse código pode impactar na sua rotina fiscal?

Tributário #34 - cBenef em Santa Catarina: Como esse código pode impactar na sua rotina fiscal?

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins tratam sobre uma grande novidade que vai impactar quem emite NFE e NFC-e no estado de Santa Catarina, o cBenef.

Dec 16, 202210:33
Federal #34: Obrigações tributárias acessórias das Sociedades em Conta de Participação

Federal #34: Obrigações tributárias acessórias das Sociedades em Conta de Participação

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais André Bandeira Santos e Priscila Silva dos Santos, tratam sobre as obrigações tributárias acessórias  a ser preparadas e enviadas para a Receita Federal do Brasil pelas Sociedades em Conta de Participação.


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Dec 09, 202211:29
Trabalhista #19 - Férias coletivas

Trabalhista #19 - Férias coletivas

Nesta edição do Pílulas Tributárias as consultoras das áreas trabalhista e previdenciária Analice Schneider Rosa e Beatriz Paim abordam as dúvidas mais frequentes sobre férias coletivas.

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Dec 02, 202214:36
Tributário #33 - Diferencial de alíquotas de não contribuinte

Tributário #33 - Diferencial de alíquotas de não contribuinte

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Jaqueline Lima tratam sobre a cobrança do diferencial de alíquotas para não contribuintes para o ano de 2022, o polêmico Difal.

  

Nov 25, 202206:59
Federal #33: PERSE- benefício fiscal

Federal #33: PERSE- benefício fiscal

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Manuel Cardenas Orlandini e Thiago Santos explicam sobre o benefício fiscal do PERSE que tange sobre a redução tributária do PIS, Cofins, CSLL e IRPJ.

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Nov 18, 202209:36
Trabalhista #18 - Eventos do eSocial relativos a processos trabalhistas

Trabalhista #18 - Eventos do eSocial relativos a processos trabalhistas

Nesta edição do Pílulas Tributárias as consultoras jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária Amanda Roz e Marindia Freitas explanam sobre a publicação da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 33/2022, que aprova a versão S-1.1 do leiaute e o novo Manuel do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial.

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Nov 11, 202215:16
Tributário #32 - Últimas atualizações do ICMS

Tributário #32 - Últimas atualizações do ICMS

Nesta edição de Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Beatriz Will e Gustavo Hames trazem as últimas atualizações do ICMS.

Nov 04, 202207:44
Previdenciário #13: Novidades importantes sobre o eSocial e a EFD-REINF

Previdenciário #13: Novidades importantes sobre o eSocial e a EFD-REINF

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Analice Rosa e Luis Carlos abordam sobre as últimas publicações de documentações evolutivas das escriturações digitais eSocial e EFD-REINF e das expectativas para os usuários destas escriturações para o ano 2023.

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Oct 21, 202218:34
Federal #32 - SIMPLES NACIONAL: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS POR PJ INSCRITA

Federal #32 - SIMPLES NACIONAL: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS POR PJ INSCRITA

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Keoma Pereira da Silva discutem sobre a distribuição de lucros por empresa optante pelo simples nacional.

Oct 07, 202215:24
Trabalhista #17 - Regras do pagamento do 13º salário para o ano de 2022

Trabalhista #17 - Regras do pagamento do 13º salário para o ano de 2022

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras jurídicas das áreas Trabalhista e Previdenciária Amably Hoffmann e Thamyris Sardá comentam sobre o pagamento da gratificação natalina para o ano de 2022, o famoso 13º salário.

Sep 30, 202210:07
Tributário #30 - Retrospectiva das alíquotas de IPI em 2022

Tributário #30 - Retrospectiva das alíquotas de IPI em 2022

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Amanda Rodrigues e Gustavo Hames fazem uma retrospectiva das alíquotas de IPI em 2022.

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Sep 23, 202205:43
Federal #31 - Portaria RFB nº208/2022 – Regulamentação de transações no âmbito da RFB

Federal #31 - Portaria RFB nº208/2022 – Regulamentação de transações no âmbito da RFB

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais André Bandeira dos Santos e Priscila Silva dos Santos conversam sobre a Regulamentação das transações de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil previstas na Portaria RFB nº208/2022 publicada recentemente pela Receita Federal.

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Sep 16, 202211:49
Trabalhista #16 - Piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem

Trabalhista #16 - Piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Analice Schneider Rosa e Paulo Lima Vieira explicam sobre a Lei 14.434/2022 que estabeleceu o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem, bem como, a recente decisão do STF que suspende a aplicação do piso.

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Sep 09, 202212:21
Tributário #29 - Prorrogação do Bloco X

Tributário #29 - Prorrogação do Bloco X

Com a publicação do Ato DIAT n° 46/2022, o Bloco X foi prorrogado em todo o estado de Santa Catarina e atos importantes sobre o tema foram revogados. Venha conferir o cenário atual do Bloco X no Estado com os consultores Gustavo Hames e Luiz Otávio Cipriano.

Sep 02, 202208:06
Federal #30 - Exclusão do Simples Nacional e do MEI por excesso do limite de receita bruta

Federal #30 - Exclusão do Simples Nacional e do MEI por excesso do limite de receita bruta

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Helena Terezinha de Souza e Ronaldo Machado abordam sobre a exclusão do Simples Nacional e do MEI por excesso do limite de receita bruta no ano calendário.


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Aug 26, 202212:14
Trabalhista #15 - Jornada semanal de 4 dias

Trabalhista #15 - Jornada semanal de 4 dias

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária Amanda Roz E Marindia Freitas tratam sobre a tendência da adoção de jornada semanal de 4 dias, que vem sendo popularizada em diversos países do mundo e ganha espaço de discussão no Brasil.

Aug 19, 202208:22
Tributário #28 - Novo demonstrativo da apuração das contribuições aos fundos estaduais

Tributário #28 - Novo demonstrativo da apuração das contribuições aos fundos estaduais

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins tratam sobre a criação dos novos quadros da DIME referente aos fundos vinculados ao benefício fiscal.

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Aug 12, 202211:46
Federal #29 - O que você precisa saber sobre as Sociedades de propósito específico (SPEs)

Federal #29 - O que você precisa saber sobre as Sociedades de propósito específico (SPEs)

Vem conferir mais uma edição do Pílulas Tributárias, sua dose semanal de conhecimento.
Nesta edição, os consultores da área de tributos federais José Ariel de Oliveira e Juliana Oker Savi abordam sobre as SPEs, que são as sociedades de propósito específico.


Aug 05, 202211:38
Trabalhista #14 - Afastamentos e isolamentos decorrente da contaminação do COVID-19

Trabalhista #14 - Afastamentos e isolamentos decorrente da contaminação do COVID-19

Nesta edição do Pílulas Tributárias os consultores das áreas trabalhista e previdenciária Paulo Lima Vieira e Suélen Pereira tratam sobre os aspectos trabalhistas e previdenciários quanto aos afastamentos e isolamentos em decorrente da contaminação do COVID-19 e suas variantes, com foco na Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022.

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Jul 29, 202215:56
Tributário #27 - ISS fixo

Tributário #27 - ISS fixo

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos estaduais Gustavo Hames e Marcos Vinícius Martins tratam sobre o ISS fixo, que é uma das modalidades não muito utilizadas, mas muito importante no âmbito tributário.


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Jul 22, 202210:10
Federal #28 - Combustíveis - Lcp 192, MP 1118 e Lcp 194

Federal #28 - Combustíveis - Lcp 192, MP 1118 e Lcp 194

Nesta edição do Pílulas Tributárias, os consultores da área de tributos federais Manuel Cardenas Orlandini e Prisicila Silva dos Santos, tratam sobre a apuração do PIS e Cofins para os combustíveis e derivados de petróleo em 2022, visto que houveram várias alterações no decorrer do ano.

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Jul 15, 202211:20
Trabalhista #13 - Controle de jornada de trabalho

Trabalhista #13 - Controle de jornada de trabalho

Nesta edição do Pílulas Tributárias, as consultoras  jurídicas das áreas trabalhista e previdenciária debatem sobre as regras do controle de jornada dos empregados e demais considerações relacionadas aos dispositivos de ponto utilizados.

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Jul 08, 202213:12