Leitura de Leis
By Danilo Simionatto Filho
Você, que morre de preguiça de ler a lei, achou o seu lugar!
Fone de ouvido, concentração e muita atenção ao texto da lei.
Vamos lá, pessoal!
Fone de ouvido, concentração e muita atenção ao texto da lei.
Vamos lá, pessoal!
Leitura de LeisSep 11, 2020
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Constituição Federal de 1988
Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 169).
Mar 24, 202135:37
Constituição Federal de 1988
Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162).
Mar 24, 202156:08
Constituição Federal de 1988
Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas; Capítulo I: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública (arts. 136 a 144).
Mar 24, 202116:57
Constituição Federal de 1988 - Parte IV
Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo III: Do Poder Judiciário (arts. 92 a 135).
Mar 24, 202101:20:42
Constituição Federal de 1988 - Parte III
Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo II: Do Poder Executivo (arts. 76 a 91)
Mar 24, 202116:19
Constituição Federal de 1988 - Parte II
Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo I: Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75).
Mar 24, 202153:57
Resumo de Direito Administrativo VI
Processo Administrativo; Controle da Administração; Entidades do Terceiro Setor; e Parceria Público-Privada.
Mar 22, 202112:27
Resumo de Direito Administrativo V
Bens Públicos; Intervenção do Estado na Propriedade.
Mar 22, 202123:57
Resumo de Direito Administrativo IV
Serviços Públicos; Servidores Públicos; Responsabilidade Civil do Estado.
Mar 22, 202114:31
Resumo de Direito Administrativo III
Licitações e Contratos Administrativos.
Mar 22, 202120:07
Resumo de Direito Administrativo II
Dos Poderes da Administração Pública; Dos Atos Administrativos.
Mar 22, 202122:33
Resumo de Direito Administrativo
Princípios de Direito Administrativo; Organização da Administração Pública.
Mar 22, 202119:03
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072).
Mar 22, 202114:22
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos VI: Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044).
Mar 22, 202137:29
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos I a V (arts. 994 a 1.026)
Mar 22, 202132:38
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015.
CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título I: Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993).
Mar 22, 202153:52
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro II: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925).
Mar 22, 202147:54
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos XII a XV (arts. 703 a 770).
Mar 22, 202145:53
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Títulos VI a XI (arts. 610 a 702).
Mar 22, 202101:00:16
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos I a V (arts. 539 a 609).
Mar 22, 202145:19
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título II: Do Cumprimento de Sentença (arts. 513 a 538).
Mar 22, 202138:15
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título I: Do Procedimento Comum; Capítulo XIII: Da Sentença e da Coisa Julgada; Capítulo XIV: Da Liquidação de Sentença (arts. 485 a 512).
Mar 22, 202120:13
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença - Título I: Do Procedimento Comum - Capítulo XII: Das Provas (arts. 369 a 484).
Mar 22, 202101:03:50
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença - Título I: Do Procedimento Comum (arts. 318 a 368).
Mar 22, 202146:02
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Livros V (Tutela de Urgência) e VI (Formação, Suspensão e Extinção do Processo) - arts. 311 a 317.
Mar 22, 202119:59
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
CPC - Parte Geral - Livro IV - Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
Mar 22, 202101:09:43
Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015
Parte Geral. Livro I - Das Normas Processuais Civis (arts. 1.° a 15); Livro II - Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69); Livro III - Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 184).
Mar 21, 202102:15:24
Resolução CONAMA n.° 237, de 19 de dezembro de 1997.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
Mar 19, 202118:54
Lei Complementar n.° 140, de 8 de dezembro de 2011
Define as competências ambientais dos entes da Federação.
Mar 19, 202128:18
Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Parte Especial (arts. 233 a 420)
Jan 31, 202159:22
Lei 9.985, de 18 de julho de 2000
Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC
Jan 30, 202101:07:03
Código Penal - Decreto-Lei n.° 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Parte Geral - arts. 1.° a 120
Jan 28, 202101:29:59
Constituição Federal de 1988 - Parte I
Arts. 1.° a 43 - Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Título III (Da Organização do Estado).
Jan 19, 202102:01:41
"VADE MECUM" - Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.
Lei da Ação Civil Pública.
Jan 18, 202114:21
"VADE MECUM" - Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos
Jan 18, 202151:11
Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Parte Geral (Arts. 1.° a 232).
Jan 17, 202101:28:41
"VADE MECUM" - Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990
Lei do Sistema Único de Sáude (SUS)
Jan 16, 202101:03:49
"VADE MECUM" - Lei de Introdução de Normas do Direito Brasileiro
Decreto-Lei n.° 4.657, de 4 de setembro de 1942
Jan 16, 202122:21
"VADE MECUM" - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
Sep 18, 202003:16:40
"VADE MECUM" - Lei do Mandado de Segurança
Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009.
Sep 17, 202025:14
"VADE MECUM" - Lei da Ação Popular
Lei 4.717, de 29 de junho de 1965
Sep 17, 202020:18
Código Tributário Nacional
Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966
Sep 17, 202001:22:37
"VADE MECUM" - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e contra as Relações de Consumo
Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990
Sep 16, 202013:40
"VADE MECUM" - Lei de Improbidade Administrativa
Lei 8.429, de 2 de junho de 1992
Sep 16, 202033:12
"VADE MECUM" - Lei de Execuções Fiscais
Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Sep 15, 202030:08
"VADE MECUM" - Lei de Abuso de Autoridade
Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019
Sep 15, 202020:43
"VADE MECUM" - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Sep 15, 202051:02
Código de Processo Penal
Livro VI - Disposições Gerais (Arts. 791 a 811)
Sep 15, 202010:04
Código de Processo Penal
Livro V - Das Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras; Título Único; Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo II - Das Cartas Rogatórias; Capítulo III - Da Homologação das Sentenças Estrangeiras (Arts. 780 a 790)
Sep 15, 202006:13
Código de Processo Penal
Livro IV - Da Execução; Título I - Disposições Gerais; Título II - Da Execução das Penas em Espécie; Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade; Capítulo II - Das Penas Pecuniárias; Capítulo III - Das Penas Acessórias; Título III - Dos Incidentes da Execução; Capítulo I - Da Suspensão Condicional da Pena; Capítulo II - Do Livramento Condicional; Título IV - Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação; Capítulo I - Da Graça, do Indulto e da Anistia; Capítulo II - Da Reabilitação; Título V - Da Execução das Medidas de Segurança (Arts. 668 a 779)
Sep 15, 202045:27