EcoCast: sociobioeconomia e sustentabilidade na Amazônia

No episódio 1 desta série especial sobre Carbono, rebemos a galera do projeto No Clima da Caatinga, realizado pela Associação Caatinga, que atua no semiárido brasileiro desde 2011 e está em sua quarta fase.

O objetivo do projeto é diminuir os efeitos potencializadores do aquecimento global por meio da conservação do semiárido, a partir do desenvolvimento de um modelo integrado de conservação da Caatinga.

No episódio desta quinta feira, 10 de novembro, refletimos rapidamente sobre os reflexos na COP 27 no Egito sobre as cadeias de valor da bioeconomia na Amazônia e suas relações com a conservação e redução das emissões de gases.

#bioeconomia #amazônia #cop27

O anúncio foi realizado pelo Ministro de Meio Ambiente norueguês, na segunda-feira, 31, dia seguinte à eleição. A ajuda financeira contra o desmatamento da Amazônia no Brasil foi congelada desde 2019 durante a presidência de Bolsonaro, após uma série de acusações do então ministro Ricardo Salles e intenções de mudanças de finalidade do fundo, associado a revogação de regulamentos que reduziram a representação da sociedade nos os espaços de controle social do ministério como por exemplo o Conselho Nacional de Meio Ambiente, atitude amplamente criticada até hoje.

De acordo com o ministro norueguês, cerca de 2,5 bilhões de reais aguardam para serem liberados para ser utilizados no fundo de preservação da floresta amazônica, esse valor, só para termos uma noção do volume é 35 vezes maior do que da SEDAM, órgão ambiental de Rondônia que é de 71 milhões previsto para 2023. A própria SEDAM é beneficiária do fundo e já havia captado, até o bloqueio, mais de 45 milhões do fundo.

O objetivo central do Fundo Amazônia é promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, os recursos do fundo contribuiram para redução das taxas de desmatamento e implementação de uma série de projetos voltados a conservação e desenvolvimento sustentável da região, os quais beneficiaram e impulsionaram atividades economicas de povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como ações dos governos estaduais. Exclusivamente em territorio rondoniense, foram apoioados 7 projetos que trouxeram para o o Estado mais de 100 milhões de reais, contudo estiveram parte de sua execução em Rondônia 28 projetos.

A descontrução das políticas públicas ambientais dos ultimos 4 anos, culminou nos já conhecidos aumento de 70%, do desmatamento na Amazônia brasileira, o que, nas palavras de Barth Eide, ministro norueguês foi escandaloso, e que isso foi uma das motivações para que seu país, a Noruega entrasse em um "confronto frontal" com Bolsonaro sobre a questão.

Além da Noruega, Alemanha e Petrobras também compõe doações ao fundo em valores menores do que 5% do valor total. Ao longo da existência do fundo Amazônia, a Noruega se comprometeu a doar mais de 5 bilhões em apoio ao Brasil.

Há 4 dias antes das eleições, o STF formou maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia, quando os ministros do supremo concederam prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundo.

A expectativa de reativação do fundo e liberação dos recursos, são o início da retomada agenda ambiental Amazônia condizente com os problemas voltados ao controle de desmatamento e avanço do desenvolvimento da bioeconomia. Os sinais dessa retomada já estão sendo factíveis com a confirmação do presidente eleito a COP27 no Egito em novembro e as conversas com o presidente dos EUA Joe Biden e Emmanuel Macron da França.

Gostou? saiba mais em: https://biotecland.com/

Neste último fim de semana, um deputado rondoniense incitou a população de um distrito de Porto Velho a atear fogos em veículos de fiscalização ambiental caso agentes públicos fiscais aparecessem na região, para, segundo ele, punir trabalhadores.

Antes de seguir, quero fazer uma ressalva importante:

Órgãos de fiscalização ambiental, existem para coibir o crime ambiental e não trabalhadores. Logo, sua ação é respaldada em normas e leis que são criadas pelo próprio poder legislativo.

É descabida e desproporcional atitudes e discursos como esse, inaceitáveis do ponto de vista democrático e de uma imprudência que só existe em mentes de pessoas extremamente desqualificadas para se ocupar funções tão relevantes como a de representante de nós ouvintes, povo desse estado.

Primeiro porque estimula ações de vandalismo ao empoderar e legitimar que sejam cometidos atentados contra a vida de servidores públicos em serviço, enquanto defendem os interesses do Estado, por meio da aplicação de leis.

Segundo porque vai contra as regras claros, como a constituição estadual e regimento interno da Assembleia Legislativa, aos quais um deputado jura, quando toma posse, defender incondicionalmente.

O que acontece nesses casos, eu estou chamando de garimpagem do voto.

Isso funciona como um garimpo mesmo, o político extraí, sem pedir licença, a única coisa que determinada comunidade possuí, a esperança em troca de voto. Para isso utiliza de ferramentas inadequadas e que causam um grande estrago na própria comunidade. Passadas as eleições, eleito ou não, o impacto dessa garimpagem pelo voto, traz prejuízos e a comunidade paga a conta pela irresponsabilidade alheia.

Por exemplo, no caso do distrito de Porto Velho, onde tal deputado fez seu caloroso discurso de ódio contra a fiscalização, ele próprio disse que a situação de falta de regularização fundiária ali perdura por 20 anos. Minha pergunta é simples: O que ele fez ao longo de todos os anos que esteve como deputado para melhorar as condições desse povo, além de incitar essa gente contra o próprio estado?

A resposta é: Nada, absolutamente nada. Sabe por quê? Porque se fizer, o palco para seu discurso raso e sem conteúdo acaba e o circo desmonta.

O problema ouvintes, não são os órgãos de fiscalização, que apenas zelam por nosso patrimônio natural, bem coletivo de toda sociedade, o problema está na ausência de resolução de problemas com a seriedade e competência, que nós merecemos, afinal somos nós que pagamos os salários e regalias desses ditos “representantes do povo”. Lembrem-se sempre disso, essas pessoas devem defender o direito e a paz, e não a discórdia e conflito.

Na garimpagem do voto a natureza paga a conta.

A conservação da floresta Amazônia precisa de negócios e soluções inovadoras para se manter em pé.

O tema é delicado, se algum ouvinte que se vê ou se viu na condição de atingido por uma inundação não se sinta ofendido, antes de qualquer coisa sou solidário a dor de quem foi atingido e sofreu consequências desse tipo de calamidade.

Quando vejo uma situação de calamidade por uma inundação não posso deixar de ilustrar algumas falas que ouvi durante esses dias:

1º - “50 anos morando aqui e nunca vi uma enchente dessas”.

Essa frase faz muito sentido. Ilustra a observação da sociedade sobre os impactos ambientais e suas consequências que têm causado as mudanças climáticas.

A fórmula para o desastre é simples:

1º Desmatamento além dos limites naturais, o espaço que deveria ser conservado para evitar:

a. Erosão àAssoreamento àCapacidade de infiltração da água no solo àControle da velocidade dos cursos d’água

b. O assoreamento é fruto da erosão, por sua vez causada pelo desmatamento. Toda terra carreada para dentro de um rio, reduz a profundidade do leito desse rio, com menor profundidade é inevitável que haja transbordamento a qualquer chuva mais forte;

2º Ocupação das áreas de matas ciliares à As ocupação de áreas marginais aos rios, nos espaços que deveriam ser exclusivos de matas ciliares para sua proteção é inadmissível. A natureza precisa de seu espaço, uma hora ou outra ela vai vir e tomar o que é dela de volta.

3º Intensidade das chuvas à As mudanças climáticas tem causado alterações nos regimes de chuvas, secas prolongadas e chuvas mais intensas – chove-se de uma vez o que era para ter chovido em um mês.

Só para gente ter uma dimensão, quando se fata que choveu nas 100 mm de chuvas, é o mesmo do que dizer que foram 100 litros de água acumulado em um metro quadrado.

Quanto menor for o espaço e a capacidade de infiltração de água no solo, maior será a concentração de água em outro lugar e aí a inundação é certa.

Sabemos que a cada evento climático ou meteorológico extremo resulta de uma séria interrupção do funcionamento normal de uma comunidade ou sociedade, afetando seu cotidiano.

Quais as alternativas para evitar e diminuir os problemas e essas tragédias:

1. Desocupação das áreas ciliares. No meio urbano, políticas públicas de habitação dignas. No meio rural, paralisação das atividades agropecuárias. Em ambos, isolamento total desses espaços e recuperação florestal.

Ou,

2. Arrumar um jeito de controlar a natureza.

Não tem alternativa. Entendem? Cobrar do governo a construção de infraestrutura não resolve o problema, só posterga.

É hora de tomar decisões firmes enquanto é tempo. Aquele futuro a ciência dizia sobre aquecimento global chegou.

Parece que foi ontem quem em 1975 – o termo aquecimento global passou a ser usado. Mas não, já fazem mais de 45 anos.

Tem gente que insiste em negar e defender o indefensável, mas a realidade bateu a nossa porta e precisamos tomar medidas urgentes.

Agricultura Regenerativa, que é um termo ligado à possibilidade de produzir recuperando os solos, com o objetivo de promover a restauração de todo o sistema de produção de alimentos.

Parte do princípio que a conservação e o tratamento do solo têm representado aos agricultores uma forma de oferecer sustentabilidade e ao mesmo tempo produtividade ao processo de produção, revertendo-se em rentabilidade.

É um modo de agricultura que busca o equilíbrio entre produção e natureza, reduzindo significativamente os riscos de degradação de áreas, ao tempo que recupera outras, degradadas pelos modelos convencionais.

A capacidade de transformar da agricultura regenerativa não está apenas nas propriedades físicas, químicas do solo, ou da conservação da biodiversidade. Agrega-se uma transformação social e econômica a este conceito.

Social pois está atrelada ao aperfeiçoamento das capacidades humanas, tecnologia e conhecimento de potenciais e limites da terra.

Econômico, uma vez que liberta o produtor da alta dependência de insumos externos.

Só para se ter uma noção o Brasil importa cerca de 95% dos fertilizantes nitrogenados e potássio, 75% dos fosfatados que consome. A Rússia é um de seus principais fornecedores. Com o ataque russo à Ucrânia, o preço da ureia no mercado de derivativos de fertilizantes subiu 42% e o fósforo, 16%.

Reduzir a dependência de insumos e tecnologia externas, significa melhorar o superavit brasileiro na balança comercial.

Nessa linha, o mercado de produtos biológicos e naturais (ou bioinsumos) – que atua de forma eficaz no equilíbrio do solo, vigor e sanidades das plantas, cresce de forma acelerada no Brasil, contribuindo para a agricultura regenerativa.

O Brasil já movimenta mais de US$ 300M em produtos biológicos e o mercado cresce acima de 20% ao ano. É o país do mundo de mais rápida adoção, sendo que dos quase US$ 3 Bi, o Brasil já representa 10% em valor de mercado.

Hoje, os biológicos podem melhorar a eficiência dos químicos e da adubação, e em diversos casos podem mudar o patamar de produção e rentabilidade dos produtores rurais.

Tudo isso exige uma visão nova de mundo e de agricultura. Os biológicos exigem uma visão mais holística da produção. Eles não têm um único mecanismo de ação, têm em geral 4 ou 5 por exemplo combinando em um mesmo produto:

• Promoção de crescimento;

• Controle de um alvo;

• Equilíbrio de outros processos.

Com isso, estamos caminhando para uma agricultura regenerativa, que age sobre a paz e a saúde da humanidade. Com as tecnologias biológicas e naturais pode-se produzir mais sem aumentar a área. Assim, os biológicos têm entregado aumentos de 3 a 9% de produtividade, com consistência, em diversas regiões. São produtos ainda mais eficientes e mais seguros, para quem aplica e para quem consome o que é produzido.

No hall de biológicos, um dos de maior interesse são algas que vivem na superfície do solo. Elas captam gás carbono do ar e fixam nitrogênio, melhorando a disponibilidade de nutrientes do solo e acelerando a ciclagem de matéria orgânica, essencial para o desenvolvimento das plantas. As algas fazem o trabalho que fazemos quando colocamos fertilizantes químicos, porém de graça.

Este é um bom caminho na para sustentabilidade, saúde e paz. Se existe uma nova revolução na agricultura, que seja a regenerativa, que produz, recupera e conserva os tão escassos recursos.

Com um aporte de R$ 30 milhões em recursos para projetos de inovação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), prevê financiamento a projetos a serem desenvolvidos por empresas de todos os portes sediadas na região norte do País nas áreas de Bioeconomia e Transformação Digital.

O objetivo do programa é promover o crescimento econômico e social sustentável da Amazônia brasileira.

A coluna aborda o potencial das sementes amazônicas para economia e conservação.

#bioeconomia #sementesflorestais #restauraçãoflorestal #amazônia #rondônia

Força-tarefa reivindica capacitação para profissionais atuantes em áreas como alimentos e florestas, além de compromisso do setor empresarial aos princípios de ESG

Objetivo é ampliar a escala e agregar valor a cadeias produtivas e serviços ecossistêmicos derivados da vegetação nativa, exclusivamente ou consorciada a florestas plantadas, sistemas agrícolas ou pastoris, desde a pequena escala de base extrativista ou familiar, até sistemas agroflorestais de maior escala.

Saiba mais: https://coalizao.mailee.me/go/index/1956518156?key=70003b 

Participação de Marcelo Ferronato no programa Audiência Pública da CBN Amazônia Porto Velho, sobre o desmatamento e queimadas em Rondônia.

Comentário a rádio CBN Amazônia Porto Velho sobre a operação verde Brasil.

- Postura cada vez mais exigente do consumidor frente a sustentabilidade;

- Para que os consumidores acreditem, as marcas precisam estabelecer conexão emocional com seus clientes, não se trata apenas de persuadir a comprar...

- Devem transparecer seus compromissos com a sustentabilidade;

- Pesquisa realizada em 2020, em 9 países, incluindo o Brasil, demonstrou que menos da metade dos consumidores confiam nas declarações de sustentabilidade das empresas;

- No Brasil, 65% dos entrevistados, disseram estar dispostos a mudar seu comportamento de compra para reduzir impactos ambientais

- A partir da pandemia esse número foi 22% maior que em pesquisas anteriores;

- De maneira geral os consumidores:

- Se acreditam investem

- Se acreditam, se dá

- Se acredita, paga mais

- Uma empresa líder mundial em medicamentos e cosméticos naturais, cresceu 20% na pandemia. Acreditam que as pessoas ficaram mais preocupadas com a saúde e isso inclui a saúde do planeta;

- Com pandemia e Biden, responsabilidade socioambiental vira pré-requisito para sobrevivência, O futuro, ao que tudo indica, pertence àqueles empreendedores capazes de demonstrar compromisso real com os valores embutidos na sustentabilidade;

- O mercado de crédito também começa a se adaptar a essas novas tendências. Ganha força a ideia de que os bancos devem condicionar empréstimos à observância de metas sociais, ambientais e de governança, transparência e diversidade.

-Na recente Cúpula de Líderes sobre o Clima, o presidente Chinês propôs a construção de “uma comunidade de vida entre o homem e a natureza”, contribuindo com uma solução chinesa para fortalecer a governança global nas agendas do clima e da proteção ambiental. Posição até então bastante diferente de uma das maiores economias mundiais.

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Enquanto o mundo busca alternativas para um processo de transição para o que tem se chamado de desenvolvimento verde, Rondônia ainda esta muito aquém dessa realidade. Para mim, caminhamos no sentido contrário. O tema aqui, salvo por organizações da sociedade civil, alguns poucos atores governamentais e empresariais e parte da impressa, aborda o tema e tenta inserir em pauta. Porém grande parte da agenda pública e empresarial, ainda não enxerga essa realidade, aproveita a “pouca visibilidade” e fragilidades das organizações de nosso estado no cenário macroeconômico nacional e internacional para tomar decisões contraditórias. Como de legalizar a invasão em áreas públicas de florestas e discursar favorável a recuperação de nascentes em áreas desmatadas com medo da escassez de água... Discursos tão incoerentes que custo a acreditar...

Saiba como foi o primeiro Webinário Preparatório do Projeto Floresta+ Amazônia é HOJE, com os estados do Acre e Rondônia.

Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=ejnU1rcJ2sg 

O Programa Floresta+ é uma ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e valorizando atividades ambientais realizadas e incentivando sua retribuição monetária e não monetária.

Tem foco exclusivo em área de vegetação nativa e engloba todas as categorias fundiárias: unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos e propriedades privadas (áreas de preservação permanente, reserva legal ou seu excedente e uso restrito), com cobertura de vegetação nativa em todos os biomas.

A respeito do Projeto de Lei Complementar nº 80/2020, a ser pautado na Assembleia Legislativa do Estado no dia 20/04, que trata de proposta a alteração de limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim (PEGM).

Pelos estudos existentes, a redução e extinção dessas unidades de conservação causará consequências negativas para o desenvolvimento de Rondônia e sua população. No caso específico do povo KARIPUNAS, da Terra Indígena Karipunas, os mesmos verão a oferta de caça reduzida e suas vidas mais ameaçadas. Primeiramente, porque a alteração dos limites proposta no PL vai acabar com a conexão da TI com o PEGM, e como segunda consequência negativa, a ocupação proposta para a parte a ser desafetada do PEGM promoverá o corte raso da floresta, bem como o desenvolvimento de um caos fundiário seguido de grandes conflitos sociais, que também irá alterar o regime do rio Formoso.

Como resultado direto, está o aumento de dificuldades para a sobrevivência de parte da população do Estado e da região, especialmente os povos indígenas, aumento dos gastos em saúde e com a restauração ambiental, e impedirá o aporte de investimentos pelo mercado internacional de carbono e pagamento de serviços ambientais.

Se você que está ouvindo nossa coluna de hoje, tem a garantia de que fará alimentação regular diariamente, sinta-se privilegiado, pois você faz parte de um grupo 4 a cada 10 brasileiros e 6 a cada 10 dos rondonienses que estão em situação de segurança alimentar.

Se você que nos ouve, precisa ou precisou abrir mão da qualidade de alimentos para não comprometer a quantidade consumida, se sofre com a falta de alimentos, mas não passa fome, integra o grupo de famílias que estão em situação de insegurança alimentar leve a moderada. Agora se você não tem garantias de que irá se alimentar diariamente, está em situação de insegurança alimentar grave, junto a outros 14 milhões de brasileiros que vivem o drama de não ter o que comer.

O número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave vem crescendo no país, a pandemia tem agravado ainda mais o número de pessoas com fome. O percentual atual já é similar ao de 2004, quando era de 8%, mas que havia sido reduzido para 3,6% em 2013, quando chegamos ao menor índice.

Apesar da região norte registrar os maiores índices de pessoas com insegurança alimentar grave (10%), Rondônia se destaca com o maior percentual de pessoas em situação de segurança alimentar. 60%. Um dos melhores índices do país. Fato que não impediu que entre 2016 e 2020 em média 34 pessoas morressem por ano, desnutridas.

Quando se fala em fome, devemos considerar outra questão importantíssima, a soberania alimentar... Essa soberania, está relacionado ao direito de todos ao acesso a alimentos saudáveis. Basicamente é a garantia à alimentação para toda a população, principalmente com base na pequena e média produção agrícola, a qual emprega mais de 10 milhões de pessoas no Brasil. A soberania alimentar valoriza a produção e o mercado locais, a autossuficiência, a sustentabilidade e a autonomia das comunidades. Logo, soberania e segurança alimentar andam de mãos dadas, geram emprego, renda, qualidade de vida e obviamente, matam a fome de quem precisa.

Quando se fala em fome, nos referimos também a capacidade que uma nação tem de compartilhar minimamente sua riqueza, ainda mais quando moramos em uma país que tanto produz e gera riquezas a partir da produção de alimentos. Se se acumulam recordes sobre recordes de produção de soja, milho e outros grãos, por que a fome cresce na mesma proporção? Chega a ser absurdo, com tanta riqueza gerada dizer que 14 milhões de pessoas não tem garantia de que vão se alimentar hoje.

A pergunta clássica que sempre perguntam: e o que pode ser feito?

Antes de qualquer atitude, é importante que governos e sociedade reconheçam a fome como uma questão coletiva e real. É fundamental compreender que a extrema pobreza é o ponto de partida dos elementos causadores da fome. E seu enfrentamento deve se dar em frentes simultâneas.

Uma delas, é a priorização de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e àquelas que propiciem renda para os mais pobres.

A outra é de inserir nessas políticas e compreender que para ter soberania alimentar e o alimento chegar a quem mais precisa, inicialmente ele precisa ser produzido. E que parte significativa dessa soberania, provém da agricultura familiar, que produz 81,2% das hortaliças e frutas do país, 70% da produção de mandioca, além de ser responsável por mais da metade da criação de aves, suínos e caprinos, 30% do rebanho bovino e 60% da produção de leite.

Especialmente em Rondônia, um dos estados com maior índice de pessoas com segurança alimentar. Mais de 85% do feijão, mandioca, café, banana e leite provém das quase 100 mil propriedades da agricultura familiar, além de frutas e hortaliças, importantes alimentos para qualidade nutricional no dia a dia de cada um de nós.

Estudo feito em campo, na região de Rolim de Moura e municípios adjacentes, identificou quatro características que são muito presentes nos discursos desses agricultores. Confira!

A Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé vai apoiar Agricultores Familiares que possuem propriedades rurais na bacia do rio Pirarara, em Cacoal, nas áreas recuperação de matas ciliares desmatadas. Essa iniciativa visa melhorar a produção hídrica do rio de onde é feita a captação de água para o abastecimento urbano e produção rural na região.

Segundo dados do diagnóstico socioambiental realizado em 2018*, a bacia hidrográfica do rio Pirarara possui área total de 13.207 hectares de extensão, com cerca de 180 propriedades rurais. Em seu interior há 204 nascentes e 1.357,2624 hectares de áreas de proteção permanente (APP’s), das quais 70,0% (961,6100 hectares) precisam de reparação.

Nessa primeira fase, será apoiada a recuperação de aproximadamente 30 hectares de áreas, além de realizar o pagamento por serviços ambientais de 50 hectares de áreas de nascentes com vegetação florestal nativa conservada.

A Ecoporé, desde 2017, vem apoiando as ações de recuperação promovidas nesta bacia, desenvolvidas em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura de Cacoal, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cacoal, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e Ministério Público Estadual de Cacoal.

Segundo Leonardo Ribas Amaral, engenheiro Florestal da Ecoporé, que é um dos responsáveis pela elaboração do projeto e que vem acompanhado as ações em campo, o objetivo agora é dar continuidade aos trabalhos, fortalecer e ampliar as parcerias para efetiva recuperação da bacia. “As parcerias em Cacoal são um ponto fundamental para o sucesso das ações que vêm sendo desenvolvidas e serão ampliadas com esse projeto. Temos um acúmulo de experiências e muita vontade em fazer acontecer, vamos oferecer nosso melhor para o sucesso do projeto”, finalizou.

Os recursos serão do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que no edital de 2020 selecionou projetos na área de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

*O diagnóstico socioambiental foi realizado pela Promotoria de Justiça de Cacoal/RO; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM; Secretaria Municipal de Agricultura de Cacoal/RO e Escritório Regional de Gerência Ambiental – ERGA/SEDAM, que contou com a coordenação de José Neuton Alves de Oliveira – ERGA/SEDAM – Rolim de Moura; Divino Germano Filho ERGA/SEDAM de Cacoal e Jorge Murer – SEMAGRI Cacoal.

Uma bate papo sobre Agroflorestas com minha filha... Trabalho de escola... mas até que ficou bom!!!!

O programa "adote um parque" é uma das estratégias do governo federal para tentar melhorar a "imagem" sobre o descaso com gestão ambiental brasileira.

No dia 08.02.2021, foi lançado o programa, na qual a primeira iniciativa é a doação de 4 milhões pelo grupo Caferrour ao ICMBio, para que sejam investidos na Resex do Cuniã em Rondônia, que possui cerca de 75 mil hectares.

A expectativa do programa é arrecadar de 10 a 50 euros por ha de unidades de conservação na amazônia, ou seja entre 50 a 100 reais.

Rondônia tem cerca de 3 milhões de ha em UCs Federais e mais de 2,2 milhões de ha em UCs estaduais. Obviamente que cuidar dessas áreas, dependem de recursos financeiros, humanos etc.

Nesse raciocínio, as UCs federais de RO poderiam arrecadar mais de 150 milhões para gestão dessas áreas. Em toda Amazônia poderiam ser arrecadados mais de 3 bilhões de reais com as 132 UCs que existem na região. Cada uma dessas UCs passariam a receber em média 5 milhões de reais anuias, muito mais dos que os 200 mil reais que o governo destina a elas atualmente, provenientes do programa ARPA, que existe a mais de 20 anos.

Apesar de todo esse alvoroço, o "adote um parque" já existe no estado do RS desde 1996, logo não é nenhuma novidade, assim como o programa ARPA, apoia a gestão das unidades de conservação com recursos de doadores. 

Ainda não há muitas informações de como o programa funcionará, esperamos que seja de fato uma realidade e que possa contribuir para proteção das áreas de conservação e não apenas um disfarce para todas as outras mazelas promovidas por Sales e CIA.

No fim de janeiro de 2020, o governador de Rondônia Marcos Rocha, assinou decreto que regulamentou os PROCEDIMENTOS de LICENCIMENTO ambiental da atividade de lavra de ouro em corpos hídricos no Estado de Rondônia. Em sua rede social o governador foi um tanto infeliz ao afirmar “Dia histórico” “assino agora o decreto que regulamenta as atividades garimpeiras de estado”; “Famílias sofreram por décadas aguardando. Perdemos milhões e milhões em extração não regularizada”.

Essa euforia por parte de uns revoltou outros setores. Afinal, o que de fato está em jogo? Vamos analisar os fatos.

Na verdade, o governador não regulamentou nenhuma atividade garimpeira, nem poderes para tal ele possue. Trata-se apenas de um regulamento que normatiza e subsidia à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a criar as normas internas para um procedimento administrativo de licenciar empreendimentos potencialmente poluidores, conforme o porte e graus de impacto.

A assinatura do Decreto, não extingue outras obrigações de quem faz a lavra de exploração mineral, como os registros junto ao DNPM, por exemplo.

Especificamente na região em frente a Porto Velho, a atividade que ocorre ali, continua de maneira ilegal, uma vez que constitui a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Madeira, que é uma Unidade de Conservação de uso sustentável e abrange o trecho do rio madeira entre a usina de Santo Antônio até a as proximidades da foz do igarapé Belmont.

Uma unidade de conservação, sem o devido plano de manejo de uso múltiplo, como é o caso dessa APA, em tese, impede esse tipo de intervenção de maneira legal, ou seja, mesmo com o regulamento previsto no decreto, a Sedam não se poderá licenciar atividades. Porém, na prática, sabemos que a atividade ocorre constantemente de maneira ilegal.

O que não fica claro no decreto, são as restrições, procedimentos e termos de referência para que os garimpeiros desenvolvam seus projetos ambientais e possam obter a licença. O decreto ressalta apenas que o manuseio de produtos químicos deve ocorrer com uso de EPI e a queima dos produtos químicos (mercúrio) em "sistema fechado". Boa parte das dragas e balsas já usam o “Cadinho” (Recuperador de Mercúrio), o qual impede parte da "evaporação" do metal, que é "reciclado". Apesar de não ser um sistema 100% eficiente minimiza, mas não exclui impactos, muito menos os impactos sociais decorrentes da atividade degradante.

Vale lembrar que esse simples decreto não extinguirá o garimpo ilegal (principalmente as pequenas balsas). Pelo contrário, da maneira que está sendo comunicado, pode até potencializar a extração ilegal de minérios.

Em 2021, o Ministério do Meio Ambiente terá o menor orçamento para desenvolver suas atividades desde o ano de 2000. 

Vários desafios são colocados para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Porém, sem a alocação de recursos para proteção e gestão ambiental, só um milagre para salvar a floresta.

Essa semana, a ciência está oferecendo uma prova de sua importância para a humanidade. Em cerca de um ano, a união de esforços, cooperação entre grupos de pesquisa e instituições que oferecem o suporte necessário, possibilitou o desenvolvimento de mais do que uma vacina mundo afora. Das quais, duas feitas em cooperação com cientistas brasileiros. Nossos cientistas são mestres na arte de gerar conhecimento com pouco investimento público. Imagine se os investimentos fossem ampliados.

Com o início da vacinação, ainda em caráter emergencial, obrigatoriamente precisa ser refletido por todos nós, especialmente a quem nega a capacidade humana de gerar e disseminar novos conhecimentos, pois isso é fazer ciência, é desenvolver algo inovador a partir de pouco que se sabe. Isso só é possível, graças a muitas pessoas, que ao longo de séculos, dedicam suas vidas para produzir esse conhecimento, que se acumula a cada dia, e nos faz se desenvolver.

Nessa reflexão, é importante pensar, sobre como seria nossa vida hoje. Não teríamos multiplos meios de transporte, não teríamos a facilidade de nos comunicar por meio de celulares, a medicina não estaria avançada...

Digo isso, porque precisamos acabar com o mito de que cientista é apenas a pessoa que está dentro de um laboratório de jaleco branco, visualizando um microscópio.

E quando falamos em sustentabilidade, há uma série de cientistas, produzindo conhecimento sobre esse tema, para que tenhamos mais qualidade de vida, frente aos enormes desafios da crescente degradação ambiental e todas suas consequencias (poluição, aquecimento global, catástrofes de variadas ordens), desigualdades e problemas sociais, muitas vezes decorrentes de concentração de riqueza por grupos econômicos que cada vez mais detêm a riqueza do planeta. Enfrentamos todos esses desafios aqui em nossa região amazônica.

Para chegarmos até esse entendimento, muitos pesquisadores apresentam dados sobre sustentabilidade e vem a cada dia aperfeiçoando os conceitos e apresentando números aos tomadores de decisão e poder público, que tantas vezes desconsideram esse conhecimento e contribuem para o crescimento de uma ideologia de negação.

Muitos deles, acabam passando vergonha no débito e no crédito, como se diz popularmente, pois em um momento ou outro, a ciência consegue provar sua importância e desmentir fantasias criadas por ideologias atrasadas e que já haviam sido superadas nos tempos modernos...

Viva ao conhecimento, abaixo a ignorância e que nossas vidas, possam aos poucos voltar ao normal. Ser sustentável, começa pela informação qualificada. Enquanto não se vacinar, continue usando a máscara, lavando as mãos, fazendo o distanciamento e se protegendo. A ciência é forte, quando é colaborativa, e essa colaboração depende de cada um de nós.

Juntos podemos!

Uma excelente semana.

Eleições municipais chegando. Seu candidato esta atento ao discurso da sustentabilidade?

Este podcast comenta sobre o artigo "Maças prodres do agronegócio brasileiro, publicado na edição 369(6501) da revista Science em 2020, de autoria de Raoni Rajão e colaboradores.

Combinando o cultivo do grão a árvores da região, projeto que envolve 45 produtores no município de Apuí conseguiu dobrar a produtividade e planeja venda para o exterior.

Nascido em uma família de mineiros que cultivava café, Ronaldo Carlos de Moraes migrou há 12 anos para Apuí (AM), um dos municípios com maior índice de desmatamento na Amazônia, situado à beira da Rodovia Transamazônica. Lá também começou uma roça e plantou o grão no modelo convencional, a pleno sol, mas a produtividade era baixa e a renda familiar sempre tinha de ser complementada com outros trabalhos, como ajudante em outras plantações.

A situação começou a mudar há cerca de oito anos, quando ele alterou o modelo de produção para o sistema sombreado, com café conilon, mais rústico que o tradicional arábica. Para esse cultivo, Moraes teve de plantar também outras árvores, como as de açaí, andiroba e copaíba que, além de fazerem sombra para o café, ajudam a obter renda extra com a venda dos frutos e a extração de óleos.

“Depois dessa mudança melhorou tanta coisa que nem sei por onde começar”, diz Moraes, hoje com 41 anos. Ele relata aumento de 35% a 40% na renda e a melhora na saúde depois que parou de usar agrotóxico na plantação. “Conseguimos melhorar a casa, comprar alguns móveis e eletrodomésticos”, afirma. Ele tem ajuda da mulher, Daguimar e um pouco das filhas Lorraine de 13 anos e Juliana de 9 quando não estão Moraes é um dos 45 produtores de Apuí que participam de um projeto do Instituto de Conservação e Desenvolvimento da Amazônia (Idesam) que introduziu o cultivo de café sombreado no município depois de constatar que o produto se dava bem naquele solo, mas à sombra. Além disso, por se tratar de uma área degradada, a entidade adotou um sistema agroflorestal, que combina o plantio de floresta com a agricultura, ajudando ainda a recuperar o que tinha sido desmatado.

Para iniciar o projeto que incluía preparar a terra, doar insumos, mudas de café e de árvores nativas, além de ajuda técnica sobre plantio, o Idesam conseguiu, em 2012, ajuda do Fundo Vale. Hoje a região tem mais de 40 hectares de café agroflorestal, com certificação orgânica e está sendo comercializado no Amazonas, em São Paulo, Rio de Janeiro e pelo Mercado Livre com o nome de Café Agroflorestal de Apuí. Um lote para testes foi enviado para uma empresa alemã que já aprovou o produto e, em breve, será iniciada a exportação.

PRODUTIVIDADE MAIOR

“Antes, a produção era de seis a sete sacas de café por hectare, e, depois da introdução de técnicas de agricultura sustentável, plantio de árvores, sombreamento e manejo a valor agregado, pois agora é um produto de melhor qualidade, com certificação orgânica e preço de mercado maior”, completa ele. “E esse ganho é repassado ao produtor.”

Os agricultores entregam os grãos a um torrefador na própria cidade que se juntou ao grupo e torra, mói e embala o café, que depois é levado para Manaus, de onde é redistribuído para os compradores.

No ano passado os produtores decidiram criar uma startup para migrar o modelo de operação para um negócio que gere renda e receita sem depender apenas de instituições. Nasceu então a Amazônia Agroflorestal, que, formalmente, tem um diretor – o dono da empresa de torrefação –, um único funcionário para cuidar dos contatos comerciais e, informalmente, 45 sócios.

RODADA DE CAPTAÇÃO

O mais importante com a criação da empresa, ressalta Soares, é poder captar investimentos para ampliar o negócio. Estava programada para março a primeira chamada de captação, mas a pandemia da covid-19 atrapalhou, pois era arriscado fazer isso num momento de incerteza econômica. O plano era abrir uma chamada de captação numa plataforma estruturada de “equity crowdfunding”, usada para investimentos de impacto social. “A ideia é retomar o processo no fim do ano ou início.

Texto: Cleide Silva - 23 de agosto de 2020 | 05h04

ENTREVISTA RÁDIO CBN PORTO VELHO SOBRE OS 30 ANOS DA AÇÃO ECOLÓGICA GUAPORÉ

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22.01.2018 - RADIO GETSEMANE

PROGRAMA PINGA FOGO. 

O Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, realizou um chamamento público para manifestação de interesse para a execução/elaboração de um projeto de conservação na reserva Extrativista Rio Cautário, localizada na cidade de Costa Marques na modalidade REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), visando recompensar financeiramente as comunidades extrativistas residentes em Unidades de Conservação Estadual e a implementar o plano de manejo da Uc.

Desta forma, 03 (três) empresas apresentaram manifestação de interesse na execução do projeto, sendo elas: RIOTERRA, BIOFÍLICA E PERMIAM GLOBAL, porém, apenas as empresas Biofílica e Permiam Global apresentaram as propostas no prazo estipulado, no dia 06.03.2020 as propostas foram apresentadas à comunidade residente na Unidade em assembleia geral para aprovação da melhor proposta, após análise da comissão nomeada pelo Secretário de Estado Elias Rezende - SEDAM,penas a empresa Permiam Global foi classificada por apresentar todas as documentações necessárias, no entanto, ambas apresentaram suas propostas à comunidade, sendo a Empresa PERMIAM GLOBAL selecionada pelos comunitários pela sua proposta.

A empresa apresentou em sua proposta uma carta da empresa wolksvagen, que garantiu a compra de todos os créditos de carbono gerados pela Unidade de Conservação.

No total, o investimento anual na Unidade será de 5,592,288.98 milhões, o que equivale 175% a mais do orçamento anual Estadual destinado para todas as 38 unidades de conservação, sendo assim o projeto passa a ser considerado O MAIOR  PROJETO DE CONSERVAÇÃO NA MODALIDADE REDD+ EXECUTADO EM UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL.

Vale ressaltar que a unidade de conservação enquadra-se na modalidade de uso sustentável, o que possibilitou que todos os procedimentos administrativos fossem baseados na Lei Estadual 4.437/2018 e nas boas práticas de governança, publicado no DOE 24, de 05 de fevereiro de 2020.

O secretário Elias Rezende esteve presente no evento de seleção e ressaltou a importância do projeto para a Unidade de Conservação e mencionou a preocupação do Governador Marcos Rocha em fomentar projetos sustentáveis nas unidades de conservação, segundo Elias Rezende “ Por muitos anos as unidades de conservação foram consideradas áreas improdutivas e empecilho de crescimento, o Governo do Estado está demonstrado que é possível promover a sustentabilidade ambiental e econômica com projetos como esse, é apenas o começo de uma nova realidade para as comunidades extrativistas, iremos promover a boa relação entre os pequenos,médios e grandes produtores com o meio ambiente”.

O contrato está em fase de elaboração e será discutido diretamente com a comunidade tradicional e posteriormente assinado na reunião da GCF na cidade de Manaus em Maio de 2020.

O Brasil caminha para atingir a meta de redução nas emissões de dióxido de carbono (CO2) em 2020. A projeção está no caderno Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, publicado  pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo aponta que a meta voluntária nacional de emitir 1.977 milhões de toneladas de CO2 (CO2 equivalente, unidade de medida das emissões de gases do efeito estufa) é considerada factível e Rondônia avança contribuindo para alcançar  meta, fora o projeto da Resex Rio Cautário (em instalação) e Resex Rio Preto Jacundá (em execução), outro projeto encontra-se na Assembleia Legislativa para autorização licitatória, trata-se do Parque Guajará-Mirim.

A ação foi idealizada e executada pela SEDAM, através da Coordenadoria Estadual de Unidades de Conservação – CUC que visa a sustentabilidade financeira das unidades de conservação com a geração de ativos e valorização das comunidades tradicionais.