Rádio MPSC
By Ministério Público SC
Rádio MPSCNov 12, 2020
Destaques da Semana de 22 a 26 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 22 a 26 de abril – entre elas: MPSC cria a primeira Câmara Revisora Criminal de Ministério Público estadual; GAECO cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva; MP promove Seminário de Investigação Criminal Digital; atuação do MP pelo estado e mais!
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Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação
Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.
MP Junto ao Cidadão - Ep 4
O Ministério Público, na área ambiental, tem a incumbência de zelar por todo e qualquer ambiente, seja cultural, natural ou artificial. Segundo a Constituição Federal, o patrimônio histórico e artístico de um povo faz parte do meio ambiente cultural, e é função do Ministério Público cuidar para que ele seja preservado, pois é essencial para a formação da identidade cultural do povo.
MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil
A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.
Ouvidoria do MPSC nas eleições municipais de 2024
Nas eleições municipais de 2024, a Ouvidoria assume um papel crucial: a recepção de representações e denúncias. Ela é, portanto, um canal direto entre cidadãos e a instituição, promovendo transparência e lisura no processo democrático. Ouça a Ouvidora do MP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.
MP Junto ao Cidadão - Ep 3
Responsável pela defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público tem uma série de incumbências relacionadas aos direitos dos cidadãos. Cabe à instituição zelar pela correta prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, por exemplo, e cuidar da defesa de direitos difusos e coletivos, como aqueles relacionados ao meio ambiente e ao consumidor.
Para garantir o eficiente cumprimento das atribuições, a Lei Orgânica do Ministério Público e a Constituição Federal de 1988 fornecem a instrumentalização necessária na resposta às demandas sociais.
Destaques da Semana de 15 a 19 de abril
Destaques da Semana de 15 a 19 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 15 a 19 de abril – entre elas: GAECO deflagra operações pelo estado; MP lança campanha de alerta a esquemas de pirâmide; atuação do MP pelo estado e mais!
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MPSC ingressa com ação para impedir fechamento do Abrigo Municipal de Florianópolis
Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem previsão de reabertura. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.
Em fase de acabamento da estrutura, Jardim Botânico de Rio do Sul tem recurso para obras oriundo de acordo proposto pelo MPSC
Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco mais de R$ 1,3 milhão para que a região ganhasse um local de preservação do ecossistema e de lazer para a população e turistas que visitam o Alto Vale do Itajaí. A entrega à comunidade está prevista para o segundo semestre deste ano. Ouça o MPSC Notícias.
MPSC, Prefeitura de Ipuaçu e Casan firmam acordo para regularizar o fornecimento de água no município
A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de água tratada para a interligação do sistema de abastecimento do município de São Domingos ao município de Ipuaçu, garantindo o fornecimento ininterrupto de água potável a toda a população. Ouça o MPSC Notícias com a titular da Promotoria de São Domingos, Promotora de Justiça Juliana Goulart Ferreira.
MP Junto ao Cidadão - Ep 2
O Ministério Público é o defensor dos interesses da sociedade e atua de diversas formas. Ampara os direitos que dizem respeito a todos, como a proteção ao meio ambiente. Age na proteção daqueles que não têm condições de se defender, como as crianças. Zela pelos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como a vida e a saúde. Atua, ainda, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
Momento MP [Episódio 11] - atuação do CAT
Nesta semana, o Podcast “Momento MP” abordou as diferentes frentes de atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina. Foram entrevistados o Coordenador do CAT George André Franzoni Gil e os servidores do MPSC Fabio Matiuzzi e Douglas da Silveira.
Em São Lourenço do Oeste, filho que teria ateado fogo na casa da mãe é denunciado pelo MPSC
Ele também teria ameaçado a vítima duas vezes. Os crimes foram registrados em março de 2024. Ouça o MPSC Notícias para saber mais
MP Junto ao Cidadão - Ep 1
O MPSC lança o quadro MPSC Junto ao Cidadão. A partir de uma linguagem simples e objetiva sobre o trabalho realizado, a série de 10 episódios explica a atuação da instituição aplicada no dia a dia
Destaques da Semana de 8 a 12 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas no portal do MPSC entre 8 e 12 de abril – entre elas: GAECO deflagra terceira fase da Operação Sodalitas Finis; FRBL investe R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para diagnóstico de câncer de pulmão para o CEPON; Projeto Voz cidadã do MPSC em busca de melhor qualidade dos serviços municipais; atuação do MP pelo estado e mais!
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Projeto Voz cidadã: MPSC e população em busca de melhor qualidade dos serviços municipais
O projeto Voz Cidadã é uma iniciativa da Promotoria de Justiça que atua em Rio do Oeste e Laurentino, no Alto Vale do Itajaí, com o objetivo de melhorar os serviços públicos junto a população. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni para saber mais sobre o projeto.
Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC
Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos. Ouça o MPSC Notícias.
Destaques da Semana de 1 a 5 de abril
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 1 a 5 de abril – entre elas: GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos; MPSC inaugura Posto de Atendimento ao Cidadão e instala nova Promotoria de Justiça em Balneário Camboriú; atuação do MP pelo estado e mais!
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MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes
Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.
MPSC recomenda anulação de concurso público do Município de Bela Vista do Toldo
De acordo com a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, existem suspeitas da falta de publicidade dos atos relacionados ao concurso, como a disponibilização posterior de provas, espelho do gabarito e cópia dos gabaritos anotados pelos inscritos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça João Augusto Pinto Lima.
Momento MP [Episódio 10] - Pessoas com deficiência
“Pessoas com deficiência” foi o tema do episódio desta semana do podcast “Momento MP”. No programa, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, a Assessora Jurídica do MPSC Thaís Becker Henriques Silveira e a Arquiteta Aline Eyng Savi, que participou de forma remota, conversaram sobre acessibilidade, capacitismo e a atuação do MPSC na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Momento MP [Episódio 7] - Evento ambiental e GEDClima
Aproveitando o seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 14 e 15 de março, o podcast "Momento MP" desta semana aborda o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) e soluções desenvolvidas em prol do meio ambiente.
Momento MP [Episódio 9] - Crimes virtuais
Está no ar mais um episódio do Podcast “Momento MP”. Nessa edição, o Coordenador do CyberGAECO, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, e o Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional, Promotor de Justiça Sandro de Araújo, falaram sobre crimes cometidos em ambientes virtuais e segurança institucional no MPSC.
Destaques da Semana de 25 a 27 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 27 de março. Entre elas: Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção; GAECO deflagra operação Revisão de Ofício; atuação do MP pelo estado e mais!
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Destaques da Semana de 18 a 22 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 18 a 22 de março – entre elas: GAECO deflagra Operação Unidade Móvel; posse de novos Promotores de Justiça do MPSC; atuação do MP pelo estado e mais!
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Momento MP [Episódio 8] - A vida do Promotor de Justiça Marcelo Câmara
O podcast "Momento MP", do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), debate esta semana a atual fase do processo de beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara. O episódio teve como convidados Marcia Arend, Promotora de Justiça que conheceu Marcelo; Ricardo Santana, assessor jurídico da Associação Marcelo Henrique Câmara; e o padre Vitor Feller, postulador da fase arquidiocesana. Aproveitando a inauguração do Memorial de Marcelo Câmara no dia 20 de março no bairro Ingleses e o fim da fase arquidiocesana da causa de beatificação, o programa falou sobre a figura de Marcelo Câmara como Promotor de Justiça catarinense.
Destaques da Semana de 11 a 15 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de março – entre elas: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas; projetos de cunho cultural são aprovados pelo Conselho Gestor do FRBL; atuação do MP pelo estado e mais!
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Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC
O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão, segundo informações do Governo do Estado. Evento nacional nos dias 14 e 15 de março terá técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestrando durante a programação.
Destaques da Semana de 4 a 8 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 8 de março – entre elas: GAECO deflagra a Operação Spatium Imperium; novas Promotorias de Justiça são instaladas no município de Palhoça; MPSC promove evento sobre “As mulheres e o mundo digital”; atuação do MP pelo estado e mais!
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Promotor de Justiça ressalta importância da população no combate à dengue
Em Joinville já ocorreram 10 mortes pela doença e quase 4 mil casos prováveis de dengue foram registrados. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.
Momento MP [Episódio 6] - Atuação do MPSC na defesa das Mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Podcast Momento MP dessa semana trouxe convidadas especiais para conversar sobre experiências profissionais no Ministério Público de Santa Catarina, avanços sociais e constitucionais e a atuação do MP na defesa dos direitos das mulheres. As entrevistadas foram a Procuradora de Justiça aposentada e Subcoordenadora do MPSC Mulheres, Rosa Maria Garcia, a Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Itajaí Daniela Carvalho Alencar e a Subcorregedora-geral do MPSC Cristiane Maestri Boell.
Destaques da Semana de 26 de fevereiro a 1 de março
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 26 de fevereiro a 1 de março – entre elas: GAECO deflagra as operações "Arquivo-Morto", “Publicanos” e “Repasse”; MPSC promove evento sobre Equidade Racial, Sistema de Justiça e Aspectos Criminais; atuação do MP pelo estado e mais!
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Momento MP [Episódio 5] - Saúde Mental
Esta semana, o Podcast “Momento MP” contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública, Dr. Douglas Martins, a Psicóloga do MPSC, Daphne de Castro Fayad, e o Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, Roger Ceccon, para falar sobre o tema Saúde Mental. Os entrevistados conversaram sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a atuação do MPSC na garantia dos direitos da saúde mental, entre outros assuntos.
Destaques da Semana de 19 a 23 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 19 a 23 de fevereiro ¿ entre elas: GAECO deflagra operação "Sob Encomenda II" em combate a organizações criminosas em Santa Catarina; MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana; programa APOIA notifica diretores de escolas da Comarca de Criciúma para aprimorar o combate à evasão escolar; atuação do MP pelo estado e mais!
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Momento MP [Episódio 4] - Inteligência Artificial
Nesta edição do programa, a utilização da ferramenta de Inteligência Artificial “Copilot” pelo Ministério Público foi destaque durante o bate-papo.
Decisão obriga Município de Caçador a tirar do ar publicações nos canais oficiais que caracterizem promoção pessoal
Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público após a constatação de que o Poder Executivo estaria ignorando os termos acatados em uma recomendação. O não cumprimento da decisão judicial acarretará multas a serem pagas pelo Prefeito. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes.
Destaques da Semana de 14 a 16 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 14 a 16 de fevereiro – entre elas: Núcleo de Atendimento a Vítimas da capital avalia positivamente a atuação na Passarela Nego Quirido; operação do CyberGAECO resulta em prisão em flagrante por pornografia infantojuvenil; atuação do MP pelo estado e mais!
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EMASA é acionada judicialmente para adequar estação de tratamento de esgoto às normas ambientais
A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães.
Momento MP [Episódio 3] - Eleições 2024
O terceiro episódio do Podcast “Momento MP” deu início ao debate sobre as Eleições Municipais de 2024. Dessa vez, os entrevistados do programa foram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça André Milioli, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonsalo André Agostini Ribeiro, e o Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Dr. Pedro Roberto Decomain, que participou de maneira remota.
Momento MP [Episódio 2] - Navit Capital no carnaval de 2024
No segundo episódio do Podcast “Momento MP”, o trabalho do Navit e mais especificamente do Navit capital foi destaque. A Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, o Coordenador Regional do Navit da Capital, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior, e o Diretor de Diversidade e Inclusão da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis - LIESF, Caê Martins conversaram sobre o trabalho do Navit em Florianópolis e demais polos do interior e sobre a implantação do protocolo “Não se cale” no carnaval de 2024.
Destaques da Semana de 5 a 9 de fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 5 a 9 de fevereiro – entre elas: Polícia Militar Ambiental recebe barcos adquiridos com recursos do FRBL; operação Takedown é deflagrada para desarticular organização criminosa especializada em fraudes cibernéticas; MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval; atuação do MP pelo estado e mais!
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Município de Joinville atende recomendação do MPSC e revoga decreto que dispensa a obrigatoriedade de atestado de vacinação contra a COVID-19 nas matrículas escolares
Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.
Rio Rufino: Ministério Público obtém decisão liminar favorável, e acesso do público infanto-juvenil a evento que acontece durante o Carnaval é restringido
Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem na fazenda.
Destaques da Semana de 29 de Janeiro a 02 de Fevereiro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de janeiro a 02 de fevereiro – entre elas: GAECO deflagradas as operações “Célula Oeste II” e “Maserati IV”; projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência; lançamento do podcast “Momento MP”; atuação do MP pelo estado e mais!
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Momento MP [Episódio 1] - Novo canal de comunicação
No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli
Após elevação para Comarca e implantação de Promotoria de Justiça, Delegacia de Penha também é elevada a sede de comarca
A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência.
Canais de acesso do MPSC
Saiba como entrar em contato com o Ministério Público de Santa Catarina.
Município de Capivari de Baixo acata recomendação do MPSC e exonera servidores condenados por crimes contra a administração pública
Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.
Com incentivo do MPSC, Uniavan leva projeto de extensão a comunidade terapêutica em Balneário Camboriú
A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado estético aos 65 homens e 22 mulheres que vivem na comunidade.
Conselheiros tutelares da Comarca de Criciúma passam por capacitação ofertada pelo MPSC
Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.