Ligando os Pontos, o podcast da Moreira Suzuki

Nesta nova temporada, Vicente e Noro tratam sobre temas recentíssimos e importantes ligados ao setor imobiliário.

No primeiro episódio da série, trazem orientações práticas sobre o ITBI, imposto que é cobrado por municípios em transmissões (não gratuitas) de bens imóveis. Aqui, para além de linhas gerais, eles apresentam casos em que o imposto não deve ser pago, inclusive em empreendimentos imobiliários.

Te esperamos lá.

Neste episódio, Vicente Suzuki e Noro Moreira batem um papo sobre grupo econômico: a estruturação é, ou não é viável; quais os riscos envolvidos na parte fiscal; o que deve ser evitado; e, em que momento faz sentido ter vários CNPJs embaixo de um mesmo guarda-chuvas. Vários são os exemplos em que esse tipo de estruturação é legal e vantajosa (holdings, SPEs, modelos de partnership), mas todos eles têm uma característica comum: a finalidade, seja administrativo-operacional, seja gerencial; isso é, a abertura de CNPJs deve fazer sentido para a operação.

A estruturação e a expansão de negócios normalmente passa pela locação de pontos, escritórios, ou mesmo uma planta industrial. Nesse momento, as empresas se deparam com um contrato que foge de seu escopo de atuação: o contrato de locação. E surgem as dúvidas sobre o que deve ser negociado, e quais cláusulas devem ser inseridas ou revisadas para garantir, por exemplo, o tempo de locação (tendo em vista o investimento e planejamento que muitas vezes precede o início das operações naquele imóvel)? Sabiam que, se o locador vender o imóvel, e não houver no contrato uma cláusula muito específica, o comprador não precisará cumprir o prazo de locação? Quando tenho direito de renovar o contrato? Posso colocar uma cláusula de quarentena ou de não-concorrência para que o locador não possa locar ou instalar uma atividade concorrente à minha depois do término do contrato? Essas e muitas outras questões são tratadas nesse bate-papo entre Noroara Moreira e Vicente Suzuki neste episódio.

Vicente Suzuki, Noro Moreira e Joca, o cão podcaster, batem um papo sobre o Contrato de Prestação de Serviços, além do básico. Ou seja, além do escopo da contratação, prazo, remuneração, rescisão (resilição!), o que mais pode ou deve constar? Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Uso de Imagem, Proteção de Dados, Compliance e Anticorrupção, Responsabilidade, ESG, Confidencialidade, e um monte de NÃOS: Não Concorrência, Não Solicitação, Não Aliciamento, Não Depreciação.

De maneira prática e descomplicada, foram tratados os conteúdos e as razões de se incluírem essas cláusulas nos Contratos de Prestação de Serviços.

Neste episódio do podcast Vicente e Noro voltam a falar sobre LGPD; afinal, agosto - mês em que as penalidades da lei passam a ser aplicáveis - está chegando. 

Hoje eles conversam sobre as premissas e o roteiro mínimo de um Relatório de Impacto de Dados Pessoais (RIDP). O tema foi objeto de recente reunião técnica, promovida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em que foram discutidas questões como "quem será obrigado a elaborar um RIDP"; "quais os requisitos de um RIDP para que seja considerado recomendável"; "em que ocasiões o RIPD seria dispensável". 

Esses e outros pontos foram abordados no bate papo de hoje, de maneira bastante prática e descomplicada, como de costume.

Neste episódio, Noroara Moreira e Vicente Suzuki têm um bate-papo sobre as SCP (sociedades em conta de participação), uma figurinha bastante usada para a estruturação de negócios e investimentos. Muitos empreendimentos imobiliários, como incorporações e loteamentos, usam SCPs em sua estrutura de capital. Elas também são usadas como veículos de investimentos em sociedades operacionais, como em operações de venture capital e private equity, ou mesmo em investimentos ocorridos em estágio mais inicial de startups e novos negócios. Além de comentarem sobre os usos, também foram discutidas características jurídicas, vantagens, limitações e riscos desse formato.

A pandemia não foi embora; toda a cadeia produtiva sabe disso. A economia, que buscava aquecimento, sofreu novo golpe com as novas medidas restritivas de funcionamento. Atento a esse cenário, o Ministério da Economia, por meio da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), anunciou a reabertura do Programa de Retomada Fiscal, que permite negociação de débitos federais em condições diferenciadas. No total, são 06 modalidades de parcelamentos diferentes, que incluem pequenas e grandes empresas, inscritas ou não no Simples Nacional.

Nos comentários, discorro sobre cada uma delas.

O recente megavazamento de dados pessoais que atingiu praticamente todos os brasileiros deixou a LGPD ainda mais em voga. Para empresas e empresários, a conformidade às regras de proteção de dados pessoais passa também pela revisitação e adaptação dos contratos, dos mais variados tipos. Neste episódio, Noroara Moreira e Vicente Suzuki conversaram sobre dicas de como avaliar os contratos já em uso sob o novo olhar da LGPD, e apontaram um conjunto mínimo de cláusulas que aprimoram a conformidade e, por consequência, minimizam riscos em casos de incidentes, responsabilizações, etc.

Retornamos para o assunto das cláusulas contratuais, desta vez para falar da "trinca do non": non disclosure, non compete e non solicitation. Em vernáculo, confidencialidade, não competição e não solicitação (ou não angariação). São cláusulas que aparecem em várias fases da "vida" contratual. Ainda na gestão (momento pré-contratual), durante o contrato, e após a morte (momento pós-contratual). 

Se você se interessa por cláusulas contratuais, dias atrás (no episódio 8), falamos sobre cláusulas societárias relacionadas à compra e venda e cessão de participações (tag, drag, call, put, etc.)

Neste episódio desvendamos, Noroara Moreira e Vicente Suzuki, o que significam essas cláusulas que aparecem muito em estruturação de negócios, operações societárias, investimentos em startups, partnership, etc. Até pode parecer perfumaria de advogado (ou de Faria Limer), mas apesar do nome gringo, essas cláusulas têm muita repercussão prática, e dão muita segurança e eficiência para a dinâmica dos negócios.

Partnership é uma forma de estruturação de negócios que torna a equipe (total ou parcialmente) sócia, com ganhos óbvios em engajamento.

Quando conceitos como propósito, cultura e meritocracia estão cada vez mais em voga, e a retenção de talentos e a gestão do conhecimento são objetivos-chave de quase todas as organizações, o modelo de partneship pode ser uma solução ao alcance de empresas e empresários.

Mas como estruturar esse modelo em empresas que não são o Goldman Sachs, a Ambeb ou a XP? Neste episódio, com base na nossa experiência na estruturação de alguns negócios nesse modelo, batemos um papo com pinceladas em diversos assuntos que fazem parte desse processo: MOU, NDA, Vesting com e sem cliff, Governança, Tributação de operações primárias (cash in) e secundárias (cash out), Acordos de Sócios, Valuation, etc.

Neste episódio, aproveitamos a "bagunça" sobre a entrada em vigor da LGPD para bater um papo sobre como, na real, é implantar um projeto de conformidade de dados nas empresas. Aproveitando a experiência de projetos em andamento, a Noroara Moreira quebrou alguns mitos que são comuns "na praça". Tudo precisa de consentimento? A LGPD sem sanções é "café com leite"? Posso "me virar" depois quando ocorrer um incidente? São alguns dos temas a conversa deste episódio.

Neste episódio batemos um papo sobre contratos digitais e assinaturas eletrônicas. Com a pandemia, aceleraram-se muito os processos de transformação digital dos negócios, e a digitalização ou virtualização de contratos tem sido um dos caminhos encontrados por empresas e empresários para garantir maior agilidade e escalabilidade de vendas e de contratações. Mas será que qualquer tipo de contrato pode ser digital? Quando uma assinatura eletrônica é válida? O que preciso considerar numa avaliação de risco para a decisão de tornar meus contratos digitais?