O ASSUNTO TRIBUTÁRIO E MUITO +. POR DR. JUVENIL ALVES
By Juvenil Alves, jurista, filosofo, tax senior, podcaster, storytelling. E mineiro
O ASSUNTO TRIBUTÁRIO E MUITO +. POR DR. JUVENIL ALVESApr 08, 2024
Quando o 'Sim' pode custar caro, no Amor e nos Impostos.
Na dinâmica de um escritório jurídico, não é raro encontrar histórias que transitam entre o profissional e o pessoal, revelando as complexidades humanas por trás de situações aparentemente cotidianas. Recentemente, uma dessas histórias destacou-se, fornecendo uma rica base para reflexões sobre as semelhanças entre compromissos afetivos, como o casamento, e compromissos financeiros, especificamente os parcelamentos tributários.
Mentoria Jurídica 1. Pegue papel e caneta e responda presente.
A mentoria jurídica é um processo em que um advogado experiente orienta e aconselha um empreendedor ou profissional do direito em questões específicas relacionadas ao negócio ou à carreira jurídica.
Essa orientação pode abranger desde dúvidas sobre a legalidade de determinadas ações até a condução geral do negócio ou da prática jurídica.
Sem juridiquês, Dr. Juvenil Alves debate e exemplifica um ótimo exemplo de Mentoria, acompanhe este episodio!!
Guerra na PEC das Drogas. O que você precisa saber?
O STF retorna com o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. Neste episódio, Dr. Juvenil Alves debate sobre o assunto que vem tomando repercussão no Supremo Tribunal Federal.
O Carf é bomba relógio
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão colegiado vinculado ao Ministério da Economia. Sua função é julgar, em última instância administrativa, os recursos interpostos pelos contribuintes contra decisões desfavoráveis proferidas pela Receita Federal. O CARF surgiu em maio de 2009 da unificação de três conselhos de contribuintes e é composto por representantes tanto da Fazenda quanto dos contribuintes. Os conselheiros são indicados por meio de uma lista tríplice e devem possuir conhecimento e experiência em direito tributário e tributos federais e aduaneiros. Venha entender um pouco mais sobre neste episódio
Caso Robinho
O Superior Tribunal de Justiça está avaliando o pedido de prisão do ex-jogador Robinho por um caso de estupro na Itália. A corte especial está decidindo se a sentença italiana, que condenou Robinho, será homologada e se ele cumprirá pena no Brasil. No entanto, a decisão final ainda não foi anunciada. É importante aguardar a posição oficial do STJ, que está prevista para o próximo dia 20. Ficaremos atentos à decisão e às implicações legais desse caso.
A Dieta alimentar e a transação tributária
Neste episodio trazemos o tema: transação tributária, e com mineirês Dr. Juvenil Alves explica um pouco em como seguir e o que evitar na sua negociação!
A Dieta alimentar e a transação tributária
Tratamos neste episódio o tema: transação tributária, e com mineirês Dr. Juvenil Alves explica um pouco sobre como seguir e o que evitar na sua negociação.
O que é uberização. Saiba o que é repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal aplicou o Critério de Repercussão nas causas de motoristas, motoboys, etc do Uber , 99 e outros.
Sem juridiquês saiba agora o que isso significa.
Penhora On Line. Leão que ruge procurando a quem devorar
Dr Juvenil Alves está blogando sobre a penhora online e o risco para os empresários brasileiros. Faz um comparativo com a citação biblica do Leão que ruge procurando a quem devorar.
Teste
Você ama ser empresário? Tributário tira sua alegria?
Todos nós que amamos o que fazemos, temos no dia a dia alguns perrengues.
Eu tenho os meus ao fazer conteúdo, advogar, dar aulas e palestras.
Tributário tira seu sono? Quero lhe dar algumas dicas.
Ouça minha experiência de como a tributação pode não ser um grande dilema.
Acompanhe nossos episódios
Reforma Tributária foi aprovada na Câmara e vai at sanção. Rir ou chorar?
Reforma tributária deve tirar noite de sono?
A reforma tributária acabará em pizza?
A expressão "acabar em pizza" é frequentemente usada para descrever situações em que questões importantes são discutidas extensivamente, mas acabam sem soluções resolvidas ou medidas efetivas sendo tomadas. Quando se trata da Reforma Tributária, há sempre o recebimento de que as discussões e negociações se arrastam indefinidamente, resultando em poucas mudanças reais e tangíveis no sistema tributário.
A Reforma Tributária já chegou. Vai deixar o cavalo passar arreado?
O BLOG O ASSUNTO TRIBUTÁRIO é sem juridiquês e você vai ouvir agora porque a Reforma Tributária já chegou. Não tem volta. É complicada. É inédita e é imponderável.
Não deixe o cavalo passar arreado na sua porta. Juvenil Alves fala de forma simplificada sobre o que é a reforma tributária e como impactará sua vida. Bora, assistir?
Há mesmo preconceito dos empreendedores no Brasil. Minha experiência.
O Jornal Estadão do dia 21 de outubro de 2023, mostra palestra do Ministro Barroso do STF, onde S. Excelência fala que o empreendedor no Brasil é visto como bandido, como usurpador de favores governamentais. Tem razão o Ministro. A própria midia alimenta isso no Brasil, porque adora dar notícias de preconceitos e acusações e só fala do empreendedor se ela pagar a matéria. Juvenil Alves, descreve aqui uma situação vivida e exorta a que todos, maiormente a mídia, reflitam sobre o preconceito aos empreendedores.
Rivotril será mais vendido na Transição da Reforma Tributária? Temos outra receita.
A reforma tributária trará uma transição dramática. Tudo será novo e imponderável.
Criamos na reflexão deste post mecanismos para ter uma melhor adaptação à reforma tributária.
Com a audição do nosso PODCAST você terá melhores condições de fazer uma transição mais amena.
Ocorrerão publicações . Inscreva-se no nosso Podcast e fique informado.
CARF X CONTRIBUINTE
O CARF e o contribuinte no mato sem cachorro
Resolução da ONU e enxugar gelo
O princípio da essencialidade na tributação
O princípio da essencialidade na tributação refere-se à ideia de que certos bens e serviços considerados essenciais para a população devem receber tratamento tributário diferenciado ou até mesmo serem isentos de impostos. Em outras palavras, bens e serviços essenciais são aqueles necessários para garantir um padrão mínimo de vida digna, como alimentos básicos, medicamentos, educação fundamental, entre outros.
A aplicação desse princípio visa proteger o poder de compra das camadas mais vulneráveis da sociedade, garantindo o acesso a itens fundamentais sem que a carga tributária torne esses produtos inacessíveis para os consumidores de baixa renda.
É importante notar que a definição do que é considerado essencial pode variar de país para país e também ao longo do tempo, dependendo das necessidades e prioridades da sociedade. Além disso, a implementação efetiva desse princípio muitas vezes envolve decisões políticas e debates sobre quais produtos e serviços devem receber tratamento tributário diferenciado.
Em resumo, o princípio da essencialidade na tributação visa garantir que produtos e serviços fundamentais para a vida das pessoas sejam acessíveis a todos, evitando uma tributação excessiva sobre esses itens.
O que é o marco legal das garantias e como vai funcionar?
Proposta aprovada na Câmara regulamenta empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como garantia em caso da não quitação da dívida
Livro que li e recomendo: Um Cavalheiro em Moscou de Amor Towels
Livro que permaneceu por quase um ano na lista de best-sellers do New York Times , com mais de um milhão de exemplares vendidos, apresenta com humor e leveza um elogio aos valores e tradições deixados para trás pelo avanço da história.
Nobre acusado de escrever uma poesia contra os ideais da Revolução Russa, Aleksandr Ilitch Rostov, “O Conde”, é condenado à prisão domiciliar no sótão do hotel Metropol, lugar associado ao luxo e sofisticação da antiga aristocracia de Moscou. Mesmo após as transformações políticas que alteraram para sempre a Rússia no início do século XX, o hotel conseguiu se manter como o destino predileto de estrelas de cinema, aristocratas, militares, diplomatas, bons-vivants e jornalistas, além de ser um importante palco de disputas que marcariam a história mundial.
Inverdades do atual sistema tributário que viraram verdades
O que está em jogo com a reforma tributária?
Segredo do ITBI. Creio que nem seu contador e nem o corretor lhe falou sobre isso! Então "bora" saber a verdade.
O ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal que incide sobre transações de compra e venda de imóveis envolvendo pessoas vivas.
Proteção Patrimonial dos Sócios: Como Evitar a Responsabilização por Dívidas da Empresa
A responsabilidade dos sócios em relação às dívidas da empresa é um assunto de grande importância e que requer compreensão por parte de todos os envolvidos em uma sociedade empresarial. Muitas vezes, os sócios podem se deparar com a situação em que as obrigações financeiras da empresa ultrapassam seus recursos e a empresa não consegue arcar com suas dívidas. Nesses casos, é fundamental entender como a dívida da empresa pode atingir os sócios pessoalmente.
Você tem DÍVIDA TRIBUTÁRIA? Se a resposta é SIM, entre em contato com os nossos especialistas
Com a carga tributária altíssima e a variedade imensa de impostos, uma situação cada vez mais comum é o acúmulo de dívidas fiscais pelos empresários brasileiros.
Se você está precisando de orientações e de ajuda profissional para encontrar os melhores meios de lidar com as dívidas tributárias, conte com o Grupo Meta Tax uma organização que desde 1990 presta serviços a centenas de empresas em todo o país e no exterior!
Consultor Tributário – Torne-se um Consultor Tributário no Grupo Meta Tax
Faça parte da área profissional que mais cresce e melhor remunera no Brasil e também a mais buscada por todos os segmentos.
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Em momentos de crise, conte com a experiência de Juvenil Alves Advogados
JUVENIL ALVES ADVOGADOS
Os negócios com enfoque jurídico, societário, tributário e M&A, distinguem a atuação no mercado, porque aliamos modernas estruturas à experiência de 4 décadas incontidas.
Projeto institui código para garantir direitos de contribuintes
O Código de Defesa do Contribuinte abre seu texto reconhecendo a assimetria entre contribuinte e Fazenda Pública e dispõe sobre normas fundamentais, como a proteção dos direitos do contribuinte, sobretudo ao contraditório e à ampla defesa, além da presunção da boa-fé do contribuinte na sua interação com a Fazenda.
Lei é contra, mas penhora de salário é realidade, como resolver?
A tendência é que decisões favoráveis à penhora de salários sejam cada vez mais comuns.
Governo Federal do PT, como fica a vida dos Empresários?
Quando começar a pensar no planejamento de uma empresa. A questão é ampla, mas um ponto é que ao chegar este período do ano e as empresas que possuem uma organização e sabem da importância de pagar menos impostos já começam a se preparar, realizando um planejamento tributário para 2023. Como fica esse planejamento com o novo governo?
Aventura jurídica trabalhista voltou?
Para os próximos meses e anos, vamos nos deparar com nova onda de ações trabalhistas, com pedidos de A a Z, sem que o autor desta ação inflada tenha qualquer risco processual de arcar com custas ou honorários sucumbenciais em caso de derrota. O convite à aventura jurídica voltou.
Assessoria jurídica externa ou departamento jurídico interno?
O auxílio jurídico de uma empresa precisa estar presente para garantir não apenas que suas operações ocorram dentro da lei, mas também para sanar dúvidas referentes sobre pessoal e tributação e para resolver possíveis pendências judiciais – processos trabalhistas, por exemplo.
Sabendo de sua importância, muitas empresas ficam na dúvida se deveriam internalizar, criando e ampliando um departamento, ou se terceirizar para um escritório de advocacia é a melhor opção. É o seu caso? Então descubra a seguir como responder a essa questão.
Qual o pai que dá pedra em lugar do pão? MT 7,9 e a Norma nº 6757
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria com novas regras para a negociação de débitos inscritos na dívida ativa, por meio da chamada transação tributária. A norma, de nº 6757, publicada, tornou mais difícil o uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL para o pagamento de débitos
Empresário de Unaí e Região conte o Meta Tax Association
Estamos presentes na região de Unaí, através do nosso associado Dr. Luciano Silva Ribeiro.
Está pensando em vender sua empresa, veja o que fazer.
Conte com a nossa equipe de especialistas para essa decisão tão importante
Fale Conosco:0800 101 0104
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Gestão Tributária de Criptoativos
Como declarar e tributar investimentos em criptoativos?
IPI: Você pode recuperar os créditos que sua empresa tem direito. Veja como!
O que é IPI?
O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, como o nome já diz, é o imposto cobrado sobre os produtos industrializados – Nacionais e Estrangeiros, isto é, que passaram por algum processo de industrialização.
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Regime Tributário: saiba como escolher o melhor para sua empresa!
Saiba o que é regime tributário e defina a melhor opção para o seu negócio.
Você é um masoquista tributário?
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Mude sua vida Tributária com a revolução tecnológica Meta Tax
Esta revolução já está acontecendo e a sua empresa precisa estar preparada. O Meta Tax Association é um dos maiores provedores de soluções tributárias e há mais de três décadas desenvolve soluções que entregam conformidade com eficiência a todos os processos da cadeia de valor fiscal. Fale com um de nossos especialistas e saiba como nossas soluções podem auxiliá-lo.
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Empresário para de perder tempo com a burocracia tributária
O Brasil é o país onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo.
Como resolver o endividamento tributário?
Nesse Podcast o tributarista Dr. Juvenil Alves lhe ensina como resolver o endividamento tributário.
Juvenil Alves ensina como fazer economia lícita de tributos
A Importância do Planejamento Tributário para a Lícita Redução dos Tributos e Otimização dos Lucros.
O que é Arbitragem Comercial - E como usar ela a seu favor?
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Eleições 2022 - O que esperar de PT e BOLSONARO na área de tributária?
Meus prezados, hoje o Meta Tax Blog e Podcast irá refletir sobre as consequências da eleição deste ano com relação às perspectivas tributárias. Estamos próximos da eleição presidencial e, também, da eleição para as câmaras legislativas. Especialmente, falemos sobre a Câmara Federal que, sobretudo, legisla na esfera tributária.
Tributação no agronegócio é no Meta Tax
A tecnologia no campo é um caminho sem volta. Junte-se a nós e tenha acesso a informações e oportunidades para aumentar a sua produtividade econômica.
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Tributação no Agronegócio
A contribuição do agronegócio para a economia e sociedade brasileira é algo conhecido, e incontroverso e que não exige mais grandes reflexões. Por outro lado, um campo que merece mais atenção dos colaboradores e sujeitos que participam de forma direta e indireta da cadeia do agronegócio diz respeito à tributação. Portanto, a tributação no agronegócio é um tema a ser explorado e cultivado pelo setor. E digo o porquê nesse Podcast.
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Meta Tax Association - Conheça nossa nova plataforma de trabalho
O Meta Tax Association veio para revolucionar o mercado tributário.
Somos especialistas em fazer sua empresa vencer os desafios da tributação.
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Tributarista pode trabalhar em Home Office?
Neste Podcast falo como é possível ser um tributarista de sucesso trabalhando Home Office.
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