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Opice Blum Cast

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By Opice Blum Advogados Associados
Aqui você acompanha o que há de mais relevante nos noticiários nacionais e internacionais de Direito Digital e Proteção de Dados, com análises dos sócios e advogados do Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados.

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#1 Planejamento estratégico da ANPD
NOVA TEMPORADA | Estreamos hoje a nova temporada do Opice Blum Cast, nosso podcast sobre Direito Digital e Proteção de Dados. O programa, que está de cara nova, contará com os nossos sócios no comando do microfone para abordar, em profundidade, temas que impactam o dia a dia das organizações. Além disso, eles trarão análises, que ajudarão o ouvinte na tomada de decisões. No episódio 1, nosso sócio-fundador e chairman, Renato Opice Blum, aborda o planejamento estratégico da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para os anos de 2021 a 2023 e a agenda regulatória até 2022 definida pelo órgão. Já disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast. #ANPD #LGPD #proteçãodedados #privacidade #empresas #empreendedorismo #governança #conformidade
08:44
April 7, 2021
#39 Expresso Digital, com Marina de Oliveira e Costa
Neste episódio do Expresso Digital, apresentado por Marina de Oliveira e Costa (gestora da nossa área de Contencioso Digital e de Proteção de Dados), saiba mais sobre o formulário de comunicação de incidente de segurança disponibilizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Fique por dentro também das orientações dadas pela Autoridade sobre o que fazer em caso de incidente. Conheça, ainda, quais foram as alterações feitas pelo Senado Federal no PLP 146/2019. Mais conhecido como “Marco Legal das Startups”, ele foi aprovado pelos senadores no dia 24 de fevereiro e agora segue para nova apreciação da Câmara dos Deputados. Entenda por que as chamadas Big Techs estão sendo acusadas, em todo o mundo, de práticas anticoncorrenciais na publicidade digital. E se você já virou fã do Clubhouse ou está pensando em entrar na plataforma, confira recomendações para navegar em segurança. A rede social, que está em ascensão no mundo inteiro, ainda não disponibiliza em português seus termos de uso e política de privacidade. Esta foi a última edição da temporada do Expresso Digital. Em breve, teremos novidades aqui no Opice Blum Cast. Aguarde! #bigtechs #ANPD #Clubhouse #incidentedesegurança #startups #marcolegaldasstartups #LGPD #direitodigital #opiceblum
14:41
March 3, 2021
#38 Expresso Digital, com Danielle Serafino
Nesta edição do Expresso Digital - hoje apresentado pela nossa sócia Danielle Serafino -, fique por dentro dos números de fusões e aquisições em janeiro no país. Conheça a importância da due diligence em Privacidade e Proteção de Dados para o valuation das organizações, bem como para garantir a segurança de todos os envolvidos nesse tipo de operações. Entenda também por que o Brasil está falhando no combate a delitos digitais, como vazamentos de dados. Confira, ainda, as tendências de tecnologia para 2021 sob a ótica dos especialistas que acompanharam a última edição do Web Summit. Por fim, saiba como aplicar as melhores práticas de Visual Law para elaborar avisos de privacidade que efetivamente privilegiem a transparência e a acessibilidade do conteúdo. #visualaw #fusõeseaquisições #duediligence #proteçãodedados #privacidade #delitosdigitais #vazamentodedados #tendências #transparência #acesssibilidade
14:38
February 24, 2021
#37 Expresso Digital, com Thais Vieira
Neste episódio, destacamos a decisão do Supremo que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal. Saiba como votaram os ministros e qual foi a tese firmada de repercussão geral. Entenda por que o STJ decidiu pela legalidade da ordem judicial que obrigou o fornecimento, por parte de determinado provedor de internet, dos dados cadastrais dos responsáveis pela compra de links patrocinados que apareciam em destaque no site de buscas Bing. Fique por dentro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão consultivo integrante da estrutura da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e que deve ser composto por membros da sociedade e do Poder Público. Ouça, ainda, por que a ANPD deve estimular a utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos envolvendo proteção de dados pessoais. Há, na LGPD, diversas possibilidades para isso, começando pela autodeterminação informativa, que é fundamento da Lei. Esta edição tem apresentação de Thais Vieira, nossa advogada da área de Contencioso Cível. #direitoaoesquecimento #STF #ANPD #LGPD #DPO #direitodigital #opiceblum #dadospessoais #proteçãodedados #empresas #MarcoCivildaInternet
14:12
February 17, 2021
#36 Expresso Digital, com Celina Mendonça
Neste episódio do Expresso Digital, destacamos o início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recurso extraordinário que discute o direito ao esquecimento. Saiba como foi o voto do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que disse que tal direito é incompatível com a Constituição Federal. Entenda por que é tão difícil investigar a origem do megavazamento de dados que expõe 223 milhões de brasileiros, incluindo os ministros do STF e o presidente Jair Bolsonaro. Fique por dentro das últimas notícias envolvendo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que divulgou seu planejamento estratégico para os anos de 2021 a 2023. Confira como foi o lançamento do Open Banking no Brasil. A inovação, que, nas palavras do presidente do Banco Central, “objetiva criar o sistema financeiro do futuro”, será implementada em etapas, com a primeira fase já em andamento. Esta edição tem apresentação de Celina Mendonça, nossa gestora da área de Direito Empresarial, Família e Imobiliário. #direitoaoesquecimento #STF #ANPD #LGPD #databreach #vazamentodedados #direitodigital #opiceblum #dadospessoais #OpenBanking #fintechs #economia #dinheiro #empresas
18:06
February 10, 2021
#35 Expresso Digital, com Ricardo Maffeis
Neste episódio do Expresso Digital, entenda  mais sobre o direito ao esquecimento. Entenda como o tema chegou ao STF e as dificuldades para que os ministros cheguem a um entendimento acerca do assunto. Fique por dentro também da agenda regulatória da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) para o biênio 2021-2022. Saiba o que disseram os diretores da ANPD Arthur Sabbat e Miriam Wimmer em evento da Opice Blum Academy, em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Conheça, ainda, o estudo patrocinado pela IBM que revelou o prejuízo médio enfrentado por empresas que sofrem vazamento de dados: US$ 3,86 milhões. O tempo médio para identificar e conter cada vazamento é de 280 dias. Esta edição tem apresentação de Ricardo Maffeis, gestor de Contencioso Digital e Proteção de Dados do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. #direitoaoesquecimento #STF #ANPD #LGPD #databreach #vazamentodedados #direitodigital #opiceblum
14:42
February 3, 2021
#34 Expresso Digital, com Marcos Bruno
Nesta edição especial do Expresso Digital em comemoração à Semana Internacional de Proteção de Dados Pessoais, saiba mais sobre a polêmica envolvendo a nova política do WhatsApp, que passará a compartilhar dados dos usuários com o Facebook. Eles têm até o dia 15 de maio para concordar com os termos de uso. Em caso de discordância, suas conta serão suspensas. Fique por dentro também das novas regras de privacidade do TikTok para menores de 18 anos. No mundo, 41% dos usuários dessa rede social têm entre 16 e 24 anos. Conheça a consulta pública do European Data Protection Board (EDPB) para guidelines sobre notificações de incidentes de segurança. O documento traz exemplos de casos de notificação a partir da análise de incidentes submetidos às Autoridades dos países da União Europeia. Confira, ainda, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está sendo usada em ações trabalhistas. Este episódio tem apresentação de Marcos Bruno, sócio e CEO do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados.   #LGPD #whatsapp #tiktok #privacidade #proteçãodedados #opiceblum #edpb #gdpr #direitodigital
15:04
January 26, 2021
#33 Expresso Digital, com Ana Rita Bibá
No episódio desta semana do Expresso Digital, Ana Rita Bibá Gomes de Almeida, advogada da nossa equipe de Proteção de Dados, comenta sobre a suspensão das contas no Facebook e Twitter de Donald Trump, analisando se há limites para realização do filtro de conteúdo por parte dos provedores de aplicação. Fique por dentro também das novidades envolvendo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que divulgou o primeiro balanço das suas atividades desde o início efetivo da operação. Confira a estratégia de atuação do EDPB (European Data Protection Board) para os anos de 2021 a 2023. Saiba, ainda, como se proteger de ataques hackers. Em 2021, o cibercrime custará ao mundo US$ 6 trilhões. O Opice Blum Cast é o canal de podcast do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Confira um novo episódio a cada semana. #dadospessoais #proteçãodedados #ANPD #privacidade #DPO #empresas #GDPR #direitodigital
20:12
January 20, 2021
#32 Expresso Digital, com Marcella Costa
No primeiro episódio do ano do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Marcella Costa, gestora da Startup.OBA, destaca o momento muito positivo para as startups no Brasil. No ano passado, apesar da crise causada pela pandemia, elas receberam volume de investimentos 17% maior do que em 2019. Confira também informações sobre o Sandbox Regulatório, do Banco Central do Brasil. Os interessados podem inscrever seus projetos a partir do mês que vem. Conheça a IoB ou Internet do Comportamento, uma tendência para este ano, segundo a Gartner. Trata-se da coleta e do uso de dados para conduzir ou guiar o comportamento das pessoas. Destaque, ainda, para outra tendência: aprovação da legislação federal de proteção de dados pessoais nos EUA. Editorial do jornal “The Washington Post” pressionou o Congresso nesse sentido. #pracegover: divulgação do episódio, com foto da apresentadora #dadospessoais #proteçãodedados #IoB #privacidade #DPO #startups #inovação #empresas #direitodigital
14:51
January 13, 2021
#31 Expresso Digital, com Henrique Fabretti
No último episódio do ano do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Henrique Fabretti, coordenador da nossa área de proteção de dados, comenta sobre a multa aplicada pela Autoridade francesa de proteção de dados à Amazon Europe Core no valor de 35 milhões de euros. Saiba o porquê dessa penalidade. Confira também ataque hacker sofrido pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), que resultou no acesso irregular aos documentos sobre os testes da vacina contra a Covid-19 submetidos pela Pfizer e BioNTech ao órgão. Conheça as regras e os procedimentos que devem ser adotados para que os contratos estejam em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Saiba ainda qual é a importância do DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado e os critérios que podem ser adotados pelas empresas para escolher esse profissional. #pracegover: divulgação do episódio, com foto do apresentador. #dadospessoais #proteçãodedados #LGPD #ANPD #DPO #privacidade #empresas #direitodigital
08:27
December 18, 2020
#30 Expresso Digital, com Camilla Jimene
Nesta semana no Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Camilla Jimene, sócia do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, destaca as perspectivas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados para 2021. Os diretores da ANPD deram indicações de como será o trabalho do órgão. Ela comenta também sobre nova legislação estadual, aprovada em São Paulo, que disciplina a coleta do CPF, um dado pessoal, do consumidor por redes de farmácias e drogarias em troca de benefícios e descontos. Conhece a advocacia moderna baseada na tecnologia? Com o avanço dos recursos digitais e da Inteligência Artificial, a Advocacia 4.0 provoca disrupção no modo de atuação do advogado. Jimene explica o porquê. Saiba ainda como um dos maiores mistérios da biologia foi resolvido pela Inteligência Artificial, que, quando usada com observância dos padrões éticos, só traz ganhos para a sociedade. #pracegover: divulgação do episódio, com foto da apresentadora. #dadospessoais #proteçãodedados #LGPD #ANPD #privacidade #empresas #direitodigital #InteligênciaArtificial #advogado #direito #consumidor
11:22
December 9, 2020
#29 Expresso Digital, com Paula Rodrigues
Nesta semana no Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, Paula Rodrigues, gestora da nossa área de contencioso digital, explica por que é tão importante que as discussões sobre os limites da Inteligência Artificial caminhem no país em um contexto de estímulo ao desenvolvimento da Internet das Coisas. Destaque também para pesquisa da Capterra e Gartner demonstrando que empresas de pequeno e médio portes ainda não estão preparadas para a LGPD. Entenda ainda por que o STJ considerou que a quebra de sigilo de dados informáticos estáticos, por meio de decisão judicial fundamentada, para identificar usuários de determinada área geográfica, não ofende o direito fundamental à privacidade e à intimidade previsto na Constituição Federal. Saiba, ainda, por que o papa Francisco pediu aos fiéis que orem pelos robôs e pela Inteligência Artificial. #pracegover: divulgação do episódio, com foto da apresentadora. #dadospessoais #proteçãodedados #LGPD #privacidade #empresas #pequenasempresas #direitodigital #InteligênciaArtificial #IoT
09:05
December 2, 2020
#28 Expresso Digital, com Caio Cesar Carvalho Lima
Na edição desta semana do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, nosso sócio @Caio Lima destaca a publicação do acórdão histórico do Supremo Tribunal Federal para a proteção de dados pessoais no Brasil. Esse julgamento do STF elevou a proteção de dados pessoais a direito fundamental. Na sequência, espaço para a transformação digital nas empresas, movimento que, nos primeiros meses da pandemia, adotou velocidade impressionante, de acordo com estudo da PwC. Saiba até onde vai o limite dos provedores de aplicação, como Facebook e Twitter, na filtragem de conteúdo publicado nas suas plataformas. Nos Estados Unidos, posts e tuítes do presidente Trump foram contestados recentemente por essas redes sociais. Por fim, nosso sócio fala sobre inovação financeira. Mais da metade das pequenas e médias empresas se consideram preparadas para usar o PIX, novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. #pracegover: divulgação do episódio, com foto do apresentador. #dadospessoais #proteçãodedados #LGPD #MarcoCivildaInternet #privacidade #PIX #empresas #pequenasempresas #direitodigital #opiceblum #tecnologia #inovação
15:21
November 26, 2020
#27 Expresso Digital, com Renato Opice Blum
Na edição desta semana do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, nosso chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, aborda os desdobramentos do ataque hacker desferido contra o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Conheça a pesquisa da IAPP (International Association of Privacy Professionals) que estima a nomeação no Brasil de pelo menos 50 mil Encarregados, também chamados de DPOs (Data Protection Officers). Entenda a iniciativa Juízo 100% Digital. O TRT da 14ª Região é o primeiro órgão de Justiça a possibilitar que todos os atos processuais sejam executados por meio eletrônico.   #pracegover: divulgação do episódio, com foto do apresentador. #dadospessoais #proteçãodedados #LGPD #DPO #Encarregado #direitodigital #opiceblum #empresas #digital #tecnologia #inovação
10:51
November 18, 2020
#26 Expresso Digital, com Gisele Karassawa
Nesta edição do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, você fica sabendo sobre os ataques cibernéticos a sites e sistemas de órgãos públicos. O mais grave deles, do tipo ransomware, foi desferido contra o Superior Tribunal de Justiça. Conheça a pesquisa que revela os números alarmantes de dados expostos em vazamentos ocorridos ao longo de 2020. Já foram 36 bilhões de dados, o dobro do registrado em todo ano de 2019. Confira os fatores de vulnerabilidade que mais oferecem risco para as empresas. Entenda a discussão sobre a cobrança de ICMS em operações com software. O Supremo Tribunal Federal formou maioria contrária à incidência desse tributo. Fique por dentro, ainda, dos aportes e operações de fusões e aquisições no ecossistema de startups, que já somam mais de 2 bilhões de reais neste ano, segundo a Sling Hub. As fintechs foram as que mais atraíram investimentos. Tudo isso e muito mais, você acompanha neste episódio, com apresentação de Gisele Karassawa, coordenadora da Startup.OBA, área do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados voltada para o atendimento de startups. Ouça nas principais plataformas de podcast.  #pracegover divulgação do episódio, com destaque para a foto e a minibiografia da apresentadora. #STJ #cyberataque #ransomware #databeach #proteçãodedados #direitodigital #direitotributário #STF #startups #fintechs #M&A #opiceblum
14:47
November 11, 2020
#25 Expresso Digital, com Luisa Brasil Magnani
Nesta edição do Expresso Digital, programa do Opice Blum Cast sobre direito digital e proteção de dados, saiba como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem trabalhando para garantir que não haja fraudes nas eleições de 2020. Confira também por que é tão difícil combater a disseminação das fake news e seus impactos sobre os resultados nas urnas. Entenda o contexto da polêmica em torno do Uber, processado na União Europeia por automatizar a remoção de motoristas da plataforma, e os detalhes do processo aberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em face do Google, acusado de infringir a legislação antitruste. Destaque, ainda, para o Marco Civil da Internet, com decisão que obriga o Twitter a identificar os usuários que ofenderam o embaixador Pedro Wollny. Tudo isso e muito mais, você acompanha neste episódio, apresentado por Luisa Brasil Magnani, advogada da nossa área contenciosa digital.  #tse #eleições2020 #fakenews #inteligênciaartificial #IA #Uber #Google #antitruste #CADE #marcocivildainternet #Twitter #privacidade #proteçãodedados #direitodigital #opiceblum #pracegover divulgação do episódio, com destaque para a foto e a minibiografia da apresentadora
12:47
November 4, 2020
#24 Expresso Digital, com Rony Vainzof
Neste giro de notícias do Opice Blum Cast, apresentado pelo nosso sócio Rony Vainzof, você fica por dentro dos temas apresentados pelos diretores da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) na sabatina realizada pelo Senado Federal. Conheça também a publicação da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) intitulada "A caminho da era digital no Brasil", que analisa os recentes desenvolvimentos na economia digital do país, revisa políticas relacionadas à digitalização e faz recomendações para aumentar a coerência das políticas nessa área. Saiba mais sobre o círculo virtuoso de aprendizagem entre trabalhadores humanos e sistemas de Inteligência Artificial, que vem sendo desenvolvido por algumas corporações. Elas, porém, são minoria por enquanto. Pesquisa revela que apenas 10% das empresas obtiveram "benefícios financeiros significativos" com a utilização de IA. Entenda o porquê. O Opice Blum Cast é uma produção do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Acompanhe nossos episódios semanais nas principais plataformas agregadoras de podcast.  #pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Rony Vainzof. #ANPD #LGPD #proteçãodedados #inteligênciaartificial #opiceblum #direitodigital
14:24
October 28, 2020
#23 Expresso Digital, com Florence Terada
Neste episódio, apresentado por Florence Terada, coordenadora de Bancário Digital do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, conheça o perfil dos cinco diretores da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) indicados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado Federal. Confira por que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirma que o sistema financeiro está passando por um momento histórico de inovação e tecnologia. Destaque também para o cadastramento de chaves no PIX, o sistema de pagamentos instantâneos, que começa a funcionar em 16 de novembro. Mais de 50% das chaves já cadastradas foram feitas por meio de fintechs. Saiba mais sobre o Open Banking, o Sistema Financeiro Aberto, que deve estar totalmente operante até outubro do ano que vem, segundo a expectativa do Banco Central. O Opice Blum Cast está disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast. #pracegover: A imagem destaca a foto e o nome da apresentadora Florence Terada. #LGPD #ANPD #proteçãodedados #privacidade #dadospessoais #OpenBanking #PIX #pagamentosinstantâneos #opiceblum #empresas #dinheiro #economia #inovação #tecnologia
13:13
October 22, 2020
#22 Expresso Digital, com Ricardo Maffeis
Neste episódio, apresentado por Ricardo Maffeis, especialista de contencioso digital do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, confira por que o Google está sendo questionado nos Estados Unidos sobre suposto desrespeito à Quarta Emenda por compartilhar IPs com a polícia. Entenda também como a coleta indevida e a exposição de dados de funcionários geraram multa milionária aplicada pela Autoridade de Hamburgo, na Alemanha, a uma empresa sueca do ramo da moda. Fique por dentro, ainda, do relatório encaminhado para o Parlamento Europeu recomendando a criação de regime de responsabilidade civil para operadores de Inteligência Artificial. Confira como se proteger dos golpes digitais que estão ocorrendo na fase de cadastramento de chaves do PIX, o sistema de pagamentos instantâneos. Tudo isso e muito mais, você confere no Opice Blum Cast - uma produção do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast. #pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Ricardo Maffeis. #GDPR #LGPD #proteçãodedados #privacidade #dadospessoais #opiceblum #empresas #PIX #IA #InteligênciaArtificial
14:19
October 14, 2020
#21 Expresso Digital, com Ettore Tarcisio Zamidi
Neste episódio do Expresso Digital apresentado por Ettore Zamidi, coordenador na área de contencioso digital, falamos sobre adequação das varejistas e das agências de publicidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na sequência, destacamos como as principais plataformas na internet se prepararam para combater as fake news nas eleições deste ano. Espaço também para a lei 14.063/2020, que estabeleceu três tipos de assinatura eletrônica nas interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde. Comentamos ainda sobre a importância das fintechs no mercado de crédito reconhecida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS). Saiba por que essas empresas devem assegurar que a análise de risco de crédito feita com algoritmos esteja em conformidade com a LGPD. Tudo isso e muito mais, você confere no Opice Blum Cast - uma produção do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. #pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Ettore Zamidi. #LGPD #proteçãodedados #privacidade #dadospessoais #opiceblum #startupoba #empresas #empreendedorismo #startup Editada
10:28
October 7, 2020
#20 Expresso Digital, com Tiago Neves Furtado
Neste episódio do Expresso Digital - hoje apresentado por Tiago Neves Furtado, coordenador da nossa área de proteção de dados -, você fica por dentro da primeira ação judicial movida com base na LGPD. Saiba também como o Superior Tribunal de Justiça está trabalhando para se adequar à legislação de proteção de dados pessoais. Entenda por que a 6ª Turma do STJ considerou que os crimes cometidos no Brasil não estão sujeitos aos tratados de armazenamento de dados. Conheça, ainda, a pesquisa que revela que as pequenas e médias empresas estão migrando para o ambiente online. Tudo isso e muito mais, você confere no Opice Blum Cast - uma produção do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. #pracegover: A imagem destaca a foto e o nome do apresentador Tiago Neves Furtado. #LGPD #ANPD #proteçãodedados #privacidade #STJ #dadospessoais #opiceblum #startupoba #empresas #empreendedorismo #startup #adequaçãoàLGPD
20:14
September 30, 2020
#19 Expresso Digital, com Renata Yumi Idie
No Expresso Digital desta semana, destacamos a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entenda como uma lacuna na LGPD pode fazer com que a aplicação da legislação gere, indiretamente, processos criminais. Saiba o que é cyberstalking e a importância de criminalizar essa conduta. Confira por que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de armazenar os dados pessoais dos usuários. Destaque ainda para os mais de R$ 26 bilhões investidos em startups brasileiras por meio de venture capital e private equity. Quem acompanha você neste giro de notícias é a Renata Yumi Idie, nossa coordenadora da área de contencioso digital. Esse e outros episódios do Opice Blum Cast, você escuta nas principais plataformas agregadoras de podcast. #LGPD2ANOS #LGPD #ANPD #DPO #Encarregado #direitodigital #proteçãodedados #privacidade #dadospessoais #privacidade #startups #fintechs #cyberstalking #venturecapital #privateequity #opiceblum #startupoba #advogado
12:23
September 23, 2020
#18 Expresso Digital, com Paula Rodrigues
Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre a Resolução 332/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que define como a Inteligência Artificial deve ser usada no Poder Judiciário. Outro destaque é o primeiro registro de imóvel feito no Brasil por meio da tecnologia blockchain. Saiba mais também sobre o acordo técnico assinado pelo Ministério Público da Bahia para o registro de provas digitais. Confira, ainda, as decisões mais representativas das autoridades de regulação de países europeus em relação ao DPO - chamado de Encarregado pela LGPD. Quem acompanha você neste giro de notícias é a Paula Rodrigues, nossa coordenadora da área contenciosa digital. Confira nas principais plataformas agregadoras de podcast. #LGPD2ANOS #LGPD #ANPD #DPO #Encarregado #direitodigital #proteçãodedados #dadospessoais #privacidade #provasdigitais #inteligênciaartificial #IA #blockchain #opiceblum
13:24
September 16, 2020
#17 Expresso Digital, com Marina de Oliveira e Costa
No episódio de hoje do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o decreto que estruturou a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e a importância de o órgão priorizar o diálogo com a iniciativa privada e a orientação de boas práticas. Saiba mais também sobre como o processo de adequação das organizações à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ajuda a evitar litígios. Confira ainda decisões judiciais contrárias ao Facebook e ao Google, sendo o direito fundamental à privacidade o centro da divergência entre este último e o Ministério Público do Rio de Janeiro. Por fim, conheça o DPO ou Encarregado, profissional que passa a ser obrigatório nas empresas com a entrada em vigor da LGPD. Nesta edição, quem acompanha você no giro de notícias é a Marina de Oliveira e Costa, coordenadora da nossa área de contencioso digital. Ouça nas principais plataformas agregadoras de podcast. #LGPD2ANOS #LGPD #ANPD #DPO #Encarregado #direitodigital #proteçãodedados #dadospessoais #privacidade #opiceblum #empresas #direito #advogado
18:25
September 9, 2020
#16 Expresso Digital, com Marcella Costa
Nesta edição do Expresso Digital, apresentado por Marcella Costa, nossa coordenadora da área de Startups, você fica sabendo sobre os últimos acontecimentos em torno da eficácia da LGPD e do avanço da cultura da proteção de dados entre as organizações. Sem dúvida, a adequação e o respeito à privacidade dos titulares são um caminho sem volta! Saiba mais também sobre a nova resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que flexibiliza as regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento - uma resposta às dificuldades enfrentadas pelas pequenas e médias empresas e startups durante a pandemia, especialmente para obter crédito e financiar operações. Confira ainda os resultados de uma pesquisa internacional sobre resposta a incidentes de segurança e sua relação com o aumento da demanda por seguros cibernéticos no Brasil. Tudo isso e muito mais você escuta aqui, no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Disponível nas principais plataformas agregadoras de podcast.  #LGPD #startups #empreendedorismo #crowdfunding #cybercrime #databreach #proteçãodedados #privacidade #MP959 #startup.oba #direitodigital #opiceblum
10:31
September 2, 2020
#15 Expresso Digital, com Pedro Sanches
Hoje nosso episódio do Expresso Digital é especialmente dedicado aos últimos acontecimentos em torno da eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesta edição, apresentada por Pedro Sanches (sub-coordenador da nossa área de Proteção de Dados), você fica sabendo sobre as reviravoltas que ocorreram desde que a MP nº 959/2020 foi à votação no Plenário da Câmara na última terça-feira. Entenda quais são os próximos passos para a LGPD finalmente passar a vigorar ainda neste ano. Saiba mais também sobre o decreto que, enfim, deve tirar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do papel e transformá-la em realidade. Tudo isso e muito mais, você escuta aqui no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.   #LGPD2ANOS #LGPD #ANPD #MP959 #proteçãodedados#privacidade #opiceblum
07:25
August 27, 2020
#14 Expresso Digital, com Maurício Tamer
Neste episódio, você fica por dentro do atual cenário de vigência da LGPD. Afinal, o país vive uma situação ímpar em relação à entrada em vigor da Lei, gerando preocupações e informações desencontradas. Hoje, no Expresso Digital, esclarecemos o que existe de concreto até o momento. Confira também o resultado de uma pesquisa da KPMG sobre o que os consumidores esperam das empresas quando o assunto é privacidade e proteção de dados pessoais. Da proteção de dados, passamos ao tema dos incidentes de segurança. Um relatório divulgado pela empresa Kaspersky revela que, nos últimos meses, os cibercriminosos fizeram no Brasil uma média de 23 ataques por minuto. Essas e outras notícias - acompanhadas das análises de Maurício Tamer, nosso coordenador da área contenciosa digital -, você encontra aqui no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.   #LGPD #LGPD2ANOS #proteçãodedados #privacidade #incidentedesegurança #segurançadainformação #crimedigital #cybercrime #inteligênciaartificial #IA #opiceblum
13:51
August 19, 2020
#13 Expresso Digital, com Fernando Ramalho
No episódio de hoje, você fica por dentro das últimas movimentações no Congresso em torno da votação da MP 959, que prorroga a LGPD para maio do ano que vem. Saiba também como funciona o “social ratings system” e como ele pode impactar até mesmo o seu score de crédito. Confira ainda os bastidores da possível compra do TIKTOK pela Microsoft, o que levaria a uma profunda revisão de segurança da plataforma. Essas e outras notícias - acompanhadas das análises do Fernando Ramalho, nosso coordenador da área de Propriedade Intelectual -, você encontra aqui no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
07:56
August 12, 2020
#12 Expresso Digital, com Gisele Karassawa
Bem-vindo a mais um episódio do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz para você os principais destaques do Direito Digital e Proteção de Dados. Hoje quem nos acompanha neste giro de notícias e análises é a Gisele Karassawa, coordenadora da área de Startups do Opice Blum, Bruno,  Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Nesta edição, você fica por dentro dos bastidores da votação da Medida Provisória 959/2020, que adiou a vigência da LGPD para 03 de maio de 2021. O prazo para a apreciação da MP é até 26 de agosto de 2020, mas o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que ela será votada nos próximos dias. Acompanhe nossa análise para entender os possíveis cenários. Confira também os efeitos da Portaria nº 247/2020, do INPI, que agora garante prioridade aos pedidos de patentes de startups. Já no âmbito internacional, a China acaba de superar os Estados Unidos em pedidos de patentes relacionadas a blockchain. Saiba ainda como se proteger dos phishings bancários, que cresceram 43% durante os meses de pandemia em relação ao mesmo período do ano anterior. Essas e outras notícias e análises você escuta aqui, no Opice Blum Cast, disponível nas principais plataformas de podcast.
08:50
August 5, 2020
#11 Expresso Digital, com Celina Mendonça
Bem-vindo a mais uma edição do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz para você os principais destaques do universo do Direito Digital e Proteção de Dados. Quem nos acompanha neste giro de notícias é a Celina Mendonça, advogada sênior no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. No episódio de hoje, vamos falar sobre intimidade e privacidade nas redes sociais. Confira a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que obrigou um ex-marido a apagar de seus perfis as fotos que postou de sua ex-mulher enquanto eram casados. A privacidade também é alvo de polêmica quando se trata de herança digital. Conheça o projeto lei que dispõe sobre a sucessão de bens que compõem o patrimônio digital do autor da herança. Fique por dentro, ainda, dos resultados da pesquisa sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, feita pela EY em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software. Segundo o estudo, 60% das empresas brasileiras ainda não atendem às exigências da LGPD. Essas e outras notícias e análises você ouve aqui, no Opice Blum Cast, disponível nas principais plataforma agregadoras de podcast.  #opiceblumcast #privacidade #adequacaoLGPD #LGPD #herancadigital #protecaodedados #entendologoconcordo
11:34
July 29, 2020
#10 Expresso Digital, com Andrea Filomeno
Já está no ar mais um episódio do Expresso Digital, hoje apresentado por Andrea Filomeno, coordenadora da área consultiva do Opice Blum Advogados Associados. Nesta edição, você fica sabendo sobre os impactos do cancelamento do Privacy Shield pelo Tribunal de Justiça Europeu. O instrumento permitia que as empresas se inscrevessem em padrões de privacidade mais altos antes de transferir dados para os EUA. Saiba também sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que a Microsoft firmou com o Ministério Público Federal, garantindo a observância por parte do sistema operacional Windows 10 dos requisitos de privacidade da lei brasileira. Acompanhe, ainda, mais um capítulo da guerra comercial entre EUA e China, tendo como centro das atenções o TikTok. O aplicativo foi acusado pela Casa Branca de roubar propriedade intelectual norte-americana. Essas e outras notícias e análises, você acompanha aqui no Opice Blum Cast.
08:21
July 22, 2020
#9 Expresso Digital, com Danielle Serafino
Está no ar mais um episódio do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz os principais destaques do universo do Direito Digital e Proteção de Dados. Hoje quem acompanha você neste giro de notícias é a Danielle Serafino, head da área tributária no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. No episódio de hoje, você conhece os resultados da pesquisa feita pela Autoridade Europeia de Proteção de Dados sobre as funções do DPO (Data Protection Office). Você ainda acompanha os avanços do Visual Law, uma tendência que vem revolucionando a Comunicação no campo do Direito para melhorar a experiência de clientes, magistrados e sociedade em geral com o conteúdo jurídico. Confira os bastidores da elaboração do primeiro instrumento mundial de definição de padrões sobre ética na Inteligência Artificial, conduzida pela Unesco. Essas e outra notícias, você escuta aqui no Opice Blum Cast, disponível nas principais plataformas agregadoras de podcasts.
07:32
July 15, 2020
#8 Expresso Digital, com Juliana Abrusio
Já está no ar mais um episódio do Expresso Digital, hoje apresentado por Juliana Abrusio, sócia do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Nesta edição, você fica sabendo sobre a aprovação do PL nº 2.630/2020 no Senado - mais conhecido como Lei das Fake News -, que fixa as regras a serem seguidas pelas mídias sociais e serviços de mensageria. Entenda também por que mais de 600 multinacionais se uniram em um boicote publicitário contra o Facebook na semana passada. Confira ainda detalhes sobre a lei de proteção de dados da Califórnia - o CCPA -, que passou a produzir efeitos no início de julho, e sua importância para a regulação da proteção de dados em outros estados norte-americanos. Tudo isso e muito mais você escuta aqui, no Opice Blum Cast, o canal de podcast do Opice Blum.
13:55
July 8, 2020
#7 Expresso Digital, com Andrea Vela
Já está no ar mais um episódio do Expresso Digital, hoje apresentado por Andrea Vela, coordenadora da área societária do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Nesta edição, você fica sabendo sobre a suspensão dos serviços do WhatsApp Pay no Brasil pelo Cade e Banco Central e a repeito da manutenção da multa de 50 milhões de euros que o Google recebeu da autoridade francesa de proteção de dados por não deixar claro como processaria os dados pessoais dos usuários de celulares. Confira também como as fusões e aquisições vêm movimentando o mercado durante a pandemia e o impacto da due diligence em proteção de dados sobre o valuation. Tudo isso e muito mais você escuta aqui. O Opice Blum Cast é o canal de podcast do Opice Blum. Estamos nas nas principais plataformas agregadoras de podcast.
10:55
July 1, 2020
#6 Expresso Digital, com Camilla Jimene
Seja bem-vindo ao episódio #6 do Expresso Digital, o programa do Opice Blum Cast que traz para você os principais destaques do universo do Direito Digital e Proteção de Dados. Nesta edição, apresentada e comentada por Camilla Jimene, você fica por dentro dos possíveis cenários em torno da prorrogação da LGPD. Outro tema de destaque é o home office. Segundo uma pesquisa do IPEA, um de cada cinco trabalhadores formais tende a continuar trabalhando remotamente mesmo quando a crise de saúde pública for controlada. Confira as principais perspectivas jurídicas e de segurança da informação para implementar o home office na sua empresa. Neste episódio, você ainda se informa sobre a regulamentação do pagamento instantâneo, a posição do Brasil no ranking mundial do ecossistema de startups e as discussões éticas acerca da Inteligência Artificial. Para seguir acompanhando as últimas notícias de Proteção de Dados e Privacidade, visite o no nosso Portal Da Privacidade (www.portaldaprivacidade.com.br). Estamos também no LinkedIn, Instagram, Facebook, Twitter e YouTube (@opiceblum).
11:19
June 24, 2020
#5 Expresso Digital, com Caio Lima
Já está no ar mais um episódio do Expresso Digital, hoje apresentado por Caio Lima. Nesta edição você fica sabendo sobre a invasão aos sistemas do Departamento de Polícia de Minneapolis, assumida pelo grupo Anonymous - após a morte de George Floyd - em um vídeo que promete expor inúmeros crimes ocorridos no departamento. Acompanhe também a quantas anda o debate no Congresso em torno dos projetos de combate a fake news - um tema que ganha cada vez mais importância, especialmente diante de um estudo que revela que 62% dos brasileiros não sabem identificar uma notícia falsa. Confira, ainda, o novo posicionamento IBM, que anunciou que não irá mais desenvolver ou pesquisar tecnologias de reconhecimento facial - pelo menos, por enquanto. Tudo isso e muito mais você escuta aqui. O Opice Blum Cast é o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Estamos nas nas principais plataformas agregadoras de podcast.
12:37
June 17, 2020
#4 Expresso Digital, com Marcos Bruno
Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o contexto dos projetos de lei de combate a fake news e acerca do vazamento de dados do presidente da república. Vamos falar também de pré-requisitos para a nomeação do DPO e sobre tendências no mercado de startups. Confira essas e outras notícias, comentadas hoje por Marcos Bruno, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
12:57
June 10, 2020
#3 Expresso Digital, com Rony Vainzof
Neste episódio do Expresso Digital, você fica sabendo sobre o andamento do inquérito das fake news no STF e o Projeto de Lei das Fake News no Congresso. Vamos falar também sobre Open Banking e Sandbox Regulatório. Confira essas e outras notícias, comentadas hoje por Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
13:57
June 3, 2020
#2 Expresso Digital, com Henrique Fabretti
Neste episódio do Expresso Digital, apresentado por Henrique Fabretti, você fica sabendo sobre os últimos acontecimentos em torno da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Confira também as discussões em torno da penalização de fake news - um fenômeno que cresceu vertiginosamente na pandemia - e os benefícios que o Visual Law pode trazer para a eficácia e transparência da comunicação com titulares de dados nas políticas de privacidade. Tudo isso e muito mais você escuta aqui. O Opice Blum Cast é o canal de podcast do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
08:40
May 26, 2020
#1 Expresso Digital, com Renato Opice Blum
Neste episódio de estreia, saiba mais sobre a nova guideline do Comitê Europeu de Proteção de Dados acerca do uso de localizadores de dados durante a pandemia e confira a decisão da autoridade belga sobre a figura do DPO. Conheça também os resultados de uma pesquisa internacional que responde a grande questão: investir em privacidade dá mesmo retorno para as empresas?  Isso e muito mais você encontra no Expresso Digital, hoje com apresentação de Renato Opice Blum, aqui no Opice Blum Cast. 
05:40
May 20, 2020