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Penal Em Prática

Penal Em Prática

By Pedro Magalhães Ganem

Penal Em Prática é voltado para a análise dos mais variados temas da prática penal, direito penal, processo penal, criminologia e vários outros assuntos importantes para a prática na advocacia criminal. O podcast é apresentado por um advogado criminalista com mais de 10 anos de experiência na área criminal, muitos deles como assessor de uma juíza criminal. O apresentador Pedro Magalhães Ganem traz discussões aprofundadas sobre temas relevantes da área criminal, com o objetivo de manter os ouvintes atualizados sobre as principais tendências e desafios da advocacia criminal. Ouça agora mesmo!
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Traficante ou usuário?

Penal Em PráticaNov 16, 2020

00:00
13:10
Segredos da Atuação do Advogado na Delegacia de Polícia

Segredos da Atuação do Advogado na Delegacia de Polícia

Neste episódio, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem revela os segredos essenciais para uma atuação eficaz na delegacia de polícia. Seja você um profissional experiente ou um iniciante na área, descubra estratégias práticas para lidar com três cenários distintos:

  1. Cumprimento de mandado de prisão
  2. Acompanhamento para prestar declarações
  3. Auto de prisão em flagrante

Este episódio é essencial para advogados que desejam aprimorar suas habilidades na área criminal.

Ouça agora no Podcast Penal em Prática. 🎙️🔍📚

Feb 19, 202426:23
Arma imprestável e Roubo: Um Debate Sobre a Majorante

Arma imprestável e Roubo: Um Debate Sobre a Majorante

No Penal Em Prática, mergulhamos fundo na intricada discussão sobre a aplicação da majorante do crime de roubo quando há o emprego de arma de fogo. Neste episódio, exploramos os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as contradições entre eles e o impacto no sistema penal.

Descubra por que a potencialidade lesiva da arma é o cerne dessa controvérsia e como o princípio do in dubio pro reo se encaixa nesse contexto. Além disso, analisamos o ônus da prova e os desafios enfrentados pelos operadores do Direito ao lidar com situações em que a arma não foi apreendida.

Se você é advogado, estudante de Direito ou simplesmente curioso sobre os meandros jurídicos, este episódio é imperdível. Acompanhe-nos enquanto desvendamos os segredos da majorante do roubo e debatemos suas implicações na busca pela justiça.

Assine o podcast, compartilhe com seus colegas e fique por dentro das nuances do Direito Penal. O conhecimento é a melhor arma contra a ignorância.

Feb 12, 202421:23
Dosimetria da Pena: Entendendo os Números por Trás da Sentença

Dosimetria da Pena: Entendendo os Números por Trás da Sentença

Neste episódio, mergulhamos fundo no intricado universo da dosimetria da pena, desvendando os segredos por trás da pena final.

Como advogados, sabemos que a individualização da pena é uma tarefa complexa e crucial. Mas como os juízes realmente chegam a esses números? Quais são os critérios e princípios que moldam a sentença?

Por isso, exploramos um caso real, analisando como o magistrado aplicou a pena (o artigo 68 do Código Penal); e como ela deveria ter sido aplicada com base nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelando insights valiosos para a prática jurídica.

Se você é advogado, estudante de direito ou simplesmente curioso sobre o funcionamento do sistema penal, este episódio é para você. Junte-se a nós enquanto desvendamos os números, as nuances e as histórias por trás das sentenças. 🎙️🔍

Ouça agora e aprofunde seu conhecimento sobre a dosimetria da pena!

Feb 05, 202425:09
Advocacia criminal: estratégias e reviravoltas em um caso de tentativa de homicídio

Advocacia criminal: estratégias e reviravoltas em um caso de tentativa de homicídio

Neste episódio do podcast "Penal Em Prática", mergulhe na história real de um caso criminal que envolveu uma reviravolta surpreendente. Acompanhe a narrativa envolvente sobre uma mulher acusada de tentativa de homicídio ocorrida há mais de 20 anos, cujo processo ficou suspenso por quase duas décadas, até que ela foi presa. Diversos advogados passaram pelo caso sem sucesso na busca pela liberdade provisória, até que uma nova equipe assumiu a defesa.

Descubra como a análise minuciosa do processo revelou um erro crucial na suspensão do art. 366, CPP, levando à busca por estratégias legais inovadoras. A luta pela liberdade da ré e a descoberta da prescrição criminal trazem à tona os desafios enfrentados na advocacia criminal, além de destacar a importância da atuação detalhada e perspicaz dos advogados.

Acompanhe conosco essa emocionante jornada jurídica, que culminou em uma reviravolta impressionante e na busca pela justiça após duas décadas. Este episódio oferece insights valiosos sobre a prática penal na advocacia criminal e as complexidades inerentes ao sistema judicial.

Jan 29, 202420:40
4 erros comuns ao atender clientes presos

4 erros comuns ao atender clientes presos

Você é um advogado criminalista e realiza atendimento a clientes presos? Então, este episódio é para você! Neste episódio do podcast Penal Em Prática você aprenderá sobre os quatro erros mais comuns que os advogados criminalistas cometem ao realizar atendimento em unidade prisional aos clientes presos. Nosso apresentador, um advogado criminalista com anos de experiência, compartilhará dicas práticas e exemplos para ajudá-lo a evitar esses erros e aprimorar sua prática criminal. Não perca este episódio informativo e envolvente!

Jan 22, 202422:09
Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?

Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?

No episódio “Agressividade na atuação do advogado: um tiro no pé?”, você pode esperar uma discussão sobre a importância de manter a compostura e o bom senso durante a atuação do advogado em um processo penal.

Nós exploramos como ser combativo não significa ser agressivo e como a agressividade na atuação pode prejudicar a defesa do cliente.

Também destacamos que o papel principal do advogado em um processo penal é o de pedir, e que a agressividade na atuação pode prejudicar a relação com a pessoa que vai julgar o seu pedido.

Além disso, enfatizamos que, embora o advogado deva ser combativo, ele também deve ser respeitoso e manter a ética profissional. Esperamos que você goste do episódio!

Dec 11, 202324:01
Análise prática dos principais artigos da Lei de Drogas

Análise prática dos principais artigos da Lei de Drogas

Neste episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista e autor do programa, Pedro Magalhães Ganem, com uma análise prática, fala sobre os principais artigos da Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que regulam as condutas relacionadas ao uso, porte, tráfico, associação, dentre outras condutas ilícitas.

Falaremos sobre os principais aspectos relacionados aos artigos 28, 33, 35, 33, § 4, e 40, todos da Lei de Drogas.

Além disso, você vai conhecer as dicas e as estratégias para a defesa dos seus clientes em casos envolvendo os artigos mencionados.

Não perca este episódio imperdível, que vai te mostrar como a prática penal pode ser desafiadora, mas também gratificante, principalmente quando encontra a tese "perfeita" para trabalhar.


Dec 04, 202331:43
Desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri

Desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri

Aprenda tudo sobre desistência voluntária como tese no Tribunal do Júri no episódio mais recente do podcast Penal em Prática. Neste episódio, o advogado criminalista e autor do podcast, Pedro Magalhães Ganem, explica o conceito de desistência voluntária, a previsão legal, as consequências, bem como as diferenças para o caso de tentativa de homicídio e do arrependimento eficaz. Descubra como essa tese pode mudar o rumo do seu julgamento e ser a sua melhor defesa. Não perca!
Nov 28, 202337:54
A linguagem corporal como aliada do réu no Júri

A linguagem corporal como aliada do réu no Júri

Neste episódio, o advogado criminalista e apresentador do podcast Penal Em Prática, Pedro Magalhães Ganem, explora a importância da linguagem corporal na sessão do Tribunal do Júri.

Ele destaca como a linguagem corporal, o tom de voz e a demonstração de sentimentos por parte do réu podem ajudar a retirar eventual imagem de ‘bandido’ e trazer aquele indivíduo de volta à sua condição de ser humano, em pé de igualdade com os jurados (mesmo sabendo que ninguém perde a sua condição de ser humano, também sabemos como o criminal desumaniza aqueles que são alcançados por ele, modificando a forma como é visto socialmente - e o Júri é o povo).

Com base em sua experiência em um júri recente, Pedro discute como a linguagem corporal pode ser usada para influenciar a opinião dos jurados e inocentar um réu.

Não perca este episódio envolvente e cativante, disponível no Spotify e mais 8 plataformas de streaming.

Nov 21, 202324:52
Associação para o tráfico de drogas: o que é preciso para configurar o crime?

Associação para o tráfico de drogas: o que é preciso para configurar o crime?

No próximo episódio do podcast Penal Em Prática, o advogado criminalista Pedro Magalhães Ganem analisa os requisitos do artigo 35 da Lei 11.343/06, que trata da associação para o tráfico de drogas.

O objetivo é demonstrar que não basta estarem duas pessoas praticando o crime de tráfico de drogas para caracterizar a associação, sendo necessário comprovar que elas estavam efetivamente associadas para o fim de praticar o tráfico, uma demonstração concreta do vínculo permanente e estável entre duas ou mais pessoas, não sendo suficiente uma presunção de que integra determinada organização criminosa.

Utilizando como exemplo uma recente decisão do STJ, no HC 864503/RJ, do Ministro Ribeiro Dantas, Pedro explica como a recente decisão do STJ pode ajudar a entender melhor o assunto.

Não perca!

Nov 13, 202325:23
A droga que não era droga: a história de um homem inocente

A droga que não era droga: a história de um homem inocente

No episódio “A droga que não era droga: a história de um homem inocente”, você irá conhecer a história de um homem que foi condenado por tráfico de drogas, mas que posteriormente foi absolvido após a comprovação de que a substância apreendida não era droga para fins de incidência da Lei de Drogas, número 11.343/06.

Neste episódio, você irá descobrir como o laudo pericial mudou o rumo do processo e como a Lei de Drogas pode falhar em casos como este. Além disso, você irá aprender sobre as principais tendências e desafios da advocacia criminal no Brasil. Não perca este episódio emocionante e informativo! Ouça agora mesmo no Spotify ou no Apple Podcasts!

Nov 06, 202320:32
Dosimetria da pena no tráfico de drogas: um caso hipotético passo a passo

Dosimetria da pena no tráfico de drogas: um caso hipotético passo a passo

Neste episódio do podcast Penal em Prática, você vai aprender o passo a passo sobre a dosimetria da pena, um dos temas mais importantes e complexos da advocacia criminal. Você vai entender como funciona o cálculo da pena, quais são as suas três fases e quais os critérios que devem ser observados em cada uma delas. Além disso, você vai acompanhar a aplicação prática da dosimetria em um caso hipotético, que envolve um crime de tráfico de drogas. Você vai ver como o advogado pode usar a dosimetria para defender os interesses do seu cliente e buscar a pena mais justa possível. Não perca este episódio cheio de dicas e informações valiosas para quem quer se aperfeiçoar na área penal.

Oct 30, 202324:54
Dosimetria da pena: a importância da terceira fase

Dosimetria da pena: a importância da terceira fase

Olá! Se você é um advogado criminalista ou estudante de direito, não pode perder o terceiro e último episódio do podcast Penal em Prática. Neste episódio, o apresentador Pedro Magalhães Ganem aborda a dosimetria da pena e suas nuances. Ele discute a terceira fase da dosimetria, que trata da aplicação das causas de diminuição e de aumento da pena, além de falar sobre concurso de crimes (concurso material, concurso formal e continuidade delitiva). Com uma abordagem prática e acessível, este episódio é uma oportunidade para você se atualizar sobre as ciências criminais. Ouça agora em sua plataforma de streaming favorita.

Oct 23, 202326:25
Desvendando a segunda fase da dosimetria da pena

Desvendando a segunda fase da dosimetria da pena

Neste episódio do podcast Penal em Prática, abordamos um tema fundamental para advogados e estudantes de direito: a dosimetria da pena.

Em especial, falamos sobre a segunda fase da dosimetria, que trata da aplicação de atenuantes e agravantes previstas nos artigos 61 a 66 do Código Penal.

Você vai entender como funciona a fixação da pena, quais são as principais atenuantes e agravantes, e como saber se elas foram corretamente aplicadas na prática penal.

Não perca essa oportunidade de se aprofundar em um tema essencial para o exercício da advocacia!

Oct 16, 202328:28
Dosimetria da pena: o que é e como funciona a fixação da pena-base

Dosimetria da pena: o que é e como funciona a fixação da pena-base

Neste episódio do podcast sobre a prática da advocacia criminal, vamos falar sobre um tema muito importante: a dosimetria da pena. Mais especificamente, vamos analisar o artigo 68 do Código Penal e entender como ele influencia a aplicação da pena no Brasil.

Vamos começar explicando o que é a dosimetria da pena e qual é a sua importância no sistema penal brasileiro. Em seguida, vamos nos aprofundar no artigo 68 e entender como ele funciona na prática, mostrando exemplos de como calcular a pena em uma condenação penal.

Também vamos discutir os principais desafios na aplicação do artigo 68, como a subjetividade na avaliação das circunstâncias judiciais e a dificuldade em garantir a individualização da pena.

Por fim, vamos fazer uma análise crítica do artigo 68 e discutir suas consequências na prática da advocacia criminal. Este é um episódio essencial para quem quer entender melhor como funciona a dosimetria da pena no Brasil.

Oct 09, 202326:45
Saiba o que fazer antes de uma audiência criminal

Saiba o que fazer antes de uma audiência criminal

Neste episódio, vamos abordar dicas e estratégias para que você possa se preparar adequadamente para as audiências criminais e se sair bem diante do juiz, promotor e testemunhas. A prática de audiências criminais é uma área desafiadora do direito, mas também muito importante para a carreira de um advogado. Por isso, é fundamental se preparar adequadamente e conhecer as estratégias para lidar com situações adversas durante a audiência. Venha conosco e descubra como se destacar na prática de audiências criminais!
Oct 02, 202337:39
Como se preparar para o Tribunal do Júri

Como se preparar para o Tribunal do Júri

Olá! O episódio de hoje do podcast Penal em Prática é sobre como se preparar para o Tribunal do Júri. Vamos abordar vários pontos importantes, como a análise detalhada do processo, a importância de entender cada fase processual e prestar atenção em cada depoimento e relatório policial. Também vamos discutir como ouvir a versão do cliente e confrontá-la com a verdade processual, além de como definir uma tese defensiva e debater o processo com outros advogados. Não perca este episódio repleto de dicas valiosas para se preparar para o Tribunal do Júri.

Sep 25, 202345:11
Decisão do STJ: é possível não aplicar a minorante no tráfico apenas com base na natureza e na quantidade de drogas?

Decisão do STJ: é possível não aplicar a minorante no tráfico apenas com base na natureza e na quantidade de drogas?

No episódio de hoje do podcast exploramos um tema crucial no sistema penal brasileiro, a possibilidade ou não de aplicar a minorante no tráfico apenas com base na natureza e quantidade de drogas.

Discutimos os requisitos necessários para a aplicação da minorante no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06 e como eles são avaliados durante a dosimetria da pena, conforme o artigo 42 da mesma lei.

No entanto, o foco principal é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a natureza e quantidade de drogas por si só não são suficientes para não aplicar a minorante.

De forma clara e didática, analisamos cada um desses pontos, explicando o que é a minorante no tráfico de drogas, por que ela é relevante e como os requisitos são considerados na prática.

Ao longo do episódio, utilizamos exemplos práticos para ilustrar os conceitos abordados, tornando o conteúdo mais acessível e compreensível para todos os ouvintes.

Se você deseja entender melhor como a legislação e as decisões judiciais influenciam a aplicação da minorante no tráfico de drogas, este episódio é imperdível! Junte-se a nós e vamos explorar esse tema importante juntos.

Sep 18, 202326:04
03 teses defensivas indispensáveis em casos de tráfico de drogas

03 teses defensivas indispensáveis em casos de tráfico de drogas

No episódio de hoje, vamos falar sobre um tema crucial para a prática penal: as principais teses defensivas em casos de tráfico de drogas. Sabemos que esse tipo de processo é delicado e complexo, e a atuação do advogado pode fazer toda a diferença no resultado final.

Vamos abordar três teses defensivas que são bastante utilizadas nesses casos: confissão com reconhecimento da minorante do § 4º, desclassificação para o artigo 28 e ausência de materialidade. Cada uma delas possui particularidades e exige uma análise cuidadosa do caso concreto.

Vale lembrar que a prática penal exige uma atuação estratégica do advogado, com uma ou mais teses já bem delineadas desde o início do caso. É importante conhecer as particularidades do caso, as nuances da lei e o posicionamento dos tribunais para construir a melhor defesa possível.

Então, se você é advogado criminalista ou simplesmente se interessa pelo assunto, não perca esse episódio. Vamos debater sobre essas teses e formas de abordagem na prática penal. Escute agora mesmo e deixe sua opinião nos comentários! #PráticaPenal #TesesDefensivas #TráficoDeDrogas #AdvocaciaCriminal

Sep 12, 202336:31
Quais princípios envolvem a prisão preventiva?

Quais princípios envolvem a prisão preventiva?

A prática penal exige um profundo conhecimento técnico por parte do advogado criminal, especialmente para se distanciar daquela advocacia rasa e comum. Infelizmente, muitos pensam que a teoria e a prática andam distantes uma da outra, mas a realidade é que não há uma boa prática sem que por trás exista um bom embasamento teórico.

Por isso, saber sobre os princípios que envolvem a prisão preventiva é importantíssimo para o advogado criminal fundamentar seus pedidos, adequando os fatos concretos daquele caso com a teoria relacionada.

Não precisamos ensinar o juiz, gastando tempo (e linhas da petição) com explicação sobre os artigos e jurisprudências. Nós temos é que explicar muito bem os fatos, demonstrando como eles dizem respeito aos fundamentos jurídicos e à jurisprudência dos Tribunais.

http://linktr.ee/pedromaganem

Mar 25, 202213:01
É válida condenação com base em reconhecimento fotográfico?

É válida condenação com base em reconhecimento fotográfico?

Episodes with music are only available on Spotify.

No 4º episódio da temporada de n.º 3, de 2022, analisamos decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ser (in)válida a condenação com base em reconhecimento fotográfico, de modo que, para validar uma condenação, é necessário que, mesmo sendo fotográfico, o reconhecimento deve seguir as regras contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal.

Feb 17, 202214:49
O que preciso saber para impetrar um habeas corpus?
Jan 31, 202242:03
Drogas e Direito Penal não combinam
Jan 17, 202226:28
Você já foi a um presídio?

Você já foi a um presídio?

Esse é o primeiro episódio da terceira temporada do podcast Penal em Prática. Além de fazer críticas ao sistema, conto para você como foi a minha primeira ida a uma unidade prisional e dou uma sugestão de leitura. Espero que goste! Além da versão em áudio, o vídeo também está disponível no YouTube.
Jan 04, 202217:48
Criminologia, criminalização, seletividade e criminalizados, uma receita do fracasso

Criminologia, criminalização, seletividade e criminalizados, uma receita do fracasso

A criminologia crítica vem nos trazer diversos questionamentos sobre os processos de criminalização, a seletividade penal, o etiquetamento, os criminalizados e diversos outros fatores voltados para o nosso natimorto modelo penal/prisional e como é preciso buscar novas formas de enfrentar a questão, por meios outros que não a punição por meio da prisão.
May 25, 202151:49
Aula 8 - Minicurso: Prisão Preventiva - Hipóteses de Cabimento da Prisão Preventiva
May 18, 202109:22
Aula 7 - Minicurso: Prisão Preventiva - Fundamento: periculum libertatis
May 11, 202115:23
Aula 6 - Minicurso: Prisão Preventiva - Requisito: fumus commissi delicti
May 04, 202111:25
Aula 5 - Minicurso: Prisão Preventiva - Ilegalidade da Decretação de Ofício
Apr 27, 202111:29
Aula 4 - Minicurso: Prisão Preventiva - Sistema Acusatório e a Reinterpretação do CPP
Apr 20, 202107:22
Aula 3 - Minicurso: Prisão Preventiva - Momento Adequado Para Requerer a Liberdade
Apr 13, 202108:36
Aula 2 - Minicurso: Prisão Preventiva - Relaxamento, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão
Apr 06, 202108:04
Aula 1 - Minicurso: Prisão Preventiva - Aspectos Gerais da Prisão
Mar 30, 202107:21
Aspectos gerais sobre o tráfico de drogas

Aspectos gerais sobre o tráfico de drogas

O tráfico de drogas é muito importante para a prática penal e é por isso que dediquei este episódio para falar sobre vários aspectos relacionados a ele, como o grande número de processos e de presos, a associação para o tráfico, a diferença entre consumo pessoal e tráfico de drogas, participação de menores e tempo de prisão.

Feb 17, 202116:38
Como a prisão muda a personalidade dos detentos

Como a prisão muda a personalidade dos detentos

Recentemente li interessante reportagem veiculada pela BBC sobre os efeitos da prisionização e essa será a nossa análise neste episódio.
Dec 28, 202008:57
Veja o que mudou no crime de estelionato com a Lei Anticrime

Veja o que mudou no crime de estelionato com a Lei Anticrime

O estelionato, crime tipificado no artigo 171 do Código Penal, sofreu alterações pela Lei Anticrime, mudanças importantíssimas para a prática penal.
Dec 21, 202006:36
A audiência de custódia com a Lei Anticrime

A audiência de custódia com a Lei Anticrime

A Lei Anticrime trouxe diversas modificações para o CPP, dentre elas temos alterações relacionadas à audiência de custódia e hipóteses de concessão ou não de liberdade provisória.
Dec 14, 202017:23
Continuidade Delitiva

Continuidade Delitiva

O crime continuado é muito complexo e é preciso estar atento aos seus requisitos para uma correta atuação. E é isso que você verá neste episódio.
Dec 07, 202014:27
Concurso Formal de Crimes

Concurso Formal de Crimes

O concurso formal de crimes é uma modalidade de concurso de crimes, constante no artigo 70 do Código Penal e a regra é a prática de uma só ação quee tem como resultado mais de um crime. Veja no eposodio mais sobre o conceito, requisitos, consequências e tudo que precisa saber sobre o assunto.
Nov 30, 202014:15
Concurso Material de Crimes

Concurso Material de Crimes

O episódio aborda assuntos voltados para a sua compreensão sobre o concurso de crimes, mais especificamente o concurso material, contido no artigo 69 do Código Penal, como conceito, requisitos, consequências e muito mais.
Nov 23, 202009:25
Traficante ou usuário?

Traficante ou usuário?

Apesar de não concordar com esses rótulos, para a prática penal é muito importante saber como diferenciar o usuário do traficante de drogas, questões que podem fazer toda a diferença no dia a dia criminal.
Nov 16, 202013:10
Dicas para elaborar a Defesa Prévia

Dicas para elaborar a Defesa Prévia

Elaborar a Defesa Prévia deixa muita gente com dor de cabeça. Muitos sequer sabem a diferença entre defesa prévia e resposta à acusação. Por isso trouxe diversas dicas importantes, desde questões relacionadas à formatação até pontos voltados para o conteúdo em si.
Nov 09, 202013:02
A seletividade penal e a elaboração das leis

A seletividade penal e a elaboração das leis

A seletividade penal costuma ocorrer em dois processos diferentes: o de criminalização primária e secundária. Cada uma delas tem a sua importância, sendo que na primária está a elaboração das leis, que veremos neste episódio.
Nov 02, 202011:51
O sistema acusatório e a Lei Anticrime

O sistema acusatório e a Lei Anticrime

Uma das mudanças mais importantes no CPP (e fundamentais para todas as mudanças ocorridas no campo das medidas cautelares, dentre elas a prisão), diz respeito ao artigo 3°-A do CPP e o sistema acusatório.
Oct 26, 202006:09
Bis in idem e a utilização da natureza e da quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria

Bis in idem e a utilização da natureza e da quantidade de drogas em mais de uma fase da dosimetria

Tema muito interessante na prática penal é a ocorrência ou não de bis in idem na utilização da natureza e da quantidade de drogas na primeira e na terceira fase da dosimetria.
Oct 19, 202023:36
Precisamos parar de chamar as pessoas de "bandido"

Precisamos parar de chamar as pessoas de "bandido"

Muitas pessoas insistem em estigmatizar as pessoas, etiquetar aqueles que foram acusados de praticar um crime ou que foram condenados criminalmente. Esse rótulo de "bandido" é prejudicial a todos nós, enquanto integrantes de uma mesma sociedade.
Oct 12, 202009:18
A história do surgimento das prisões

A história do surgimento das prisões

Qual foi o objetivo do surgimento das prisões, lá no final no século XVIII, início do século XIX? Punir, reprimir, ensinar o modelo capitalista de produção ou todas as alternativas anteriores? É isso que discuto no episódio.
Oct 05, 202008:18
A prática penal não é para amadores e aventureiros

A prática penal não é para amadores e aventureiros

A área penal não é para amadores e aventureiros. Ela precisa de criminalistas, pessoas que possuem conhecimento técnico específico, capazes de compreender todos os acontecimentos e os reflexos dele no direito penal e processual penal.

Nesse sentido, como os cursos de direito não passam para os alunos aquelas informações que só aprendemos com a prática jurídica, no dia a dia mesmo, precisamos buscar novas formas de adquirir esse conhecimento, meios de facilitar a atuação de quem quer ser verdadeiro criminalista.

E é justamente com esse objetivo, de passar a vivência no campo penal, de ajudar a compreender a prática e ter uma atuação segura, que o Canal Ciências Criminais lançou o curso Prática Penal na Lei de Drogas 2.0, uma versão ampliada e atualizada de um curso que foi sucesso em sua primeira edição, contando agora com mais de 80 aulas, divididas em 07 módulos e mais 10h de conteúdo.

É um curso voltado para aquele que é um criminalista ou quer ser um e busca se qualificar e especializar em um tema de importância ímpar na prática penal, que é a Lei de Drogas.

Grande parte das ações penais e das prisões decorre de crimes da Lei de Drogas, especialmente o tráfico. Além do mais, se trata de uma lei especial e possui rito próprio, diferente daquele contido no Código de Processo Penal, sem falar que possui crimes com uma complexidade maior e que tem requisitos processuais importantes para o deslinde da questão (como a necessidade dos laudos periciais).

Com isso, é preciso ter conhecimento técnico específico para uma atuação segura, além de aumentar as chances de obter êxito com suas teses, sendo que o curso Prática Penal na Lei de Drogas 2.0 está aí para isso, trazer questões teóricas dentro da prática penal, sempre com análise jurisprudencial sobre cada um dos temas.
Sep 28, 202006:22
A conversão da prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

A conversão da prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

Com a entrada em vigor da Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), não há mais espaço no CPP para a decretação da prisão preventiva, mesmo que diante da prisão em flagrante e da "conversão" em prisão preventiva, de ofício, sem o requerimento das partes.
Assim, os comentários do episódio são sobre a possibilidade de conversão de ofício e o entendimento do STJ.
Sep 28, 202012:57
Tráfico de drogas: o problema do Brasil

Tráfico de drogas: o problema do Brasil

Sem dúvidas o grande problema do Brasil é o tráfico de drogas e tudo o que o circunda, como os crimes patrimoniais e contra a vida. Sem falar da corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas.
Sep 24, 202009:18