POD15 - Podcast da Comunicação Social e Escola Judicial do TRT da 15ª Região

Considerada uma das piores formas de trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes ainda é tema tabu na sociedade brasileira. É justamente do silêncio, da falta de informação e da ausência de debates que ela e seu companheiro inseparável, o abuso sexual, se abastecem para perpetuar violências. Nesta edição do POD15, a juíza do trabalho Eliana dos Santos Alves Nogueira, a médica legista e sexóloga forense Mariana Ferreira e a professora e assistente social Marília Mazetto nos ajudam a colocar luz sobre as beiras de estradas, postos de combustíveis, semáforos, becos e também sobre a iluminada intimidade do ambiente doméstico, palco frequente de violências sexuais.

O podcast sobre direitos fundamentais do TRT-15 analisa no mês de maio as conquistas e desafios para que os brasileiros tenham assegurado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O episódio conta com a participação da professora associada da Universidade Federal da Paraíba Belinda Pereira da Cunha e da assistente social Maria Lílian Teixeira, que presidiu a Rede de Catadores do Estado do Ceará.

De 2012 a 2020, o Brasil registrou 5.589.837 acidentes de trabalhadores com carteira assinada, de acordo com o Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho. Para compreender e explicar quais são as principais causas e consequências dessa tragédia, o POD15 deste mês dialoga com o procurador regional do trabalho aposentado e consultor jurídico Raimundo Simão de Melo e com o médico perito do Ministério Público do Trabalho e sanitarista do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em Campinas Marcos Sabino.

Com a ajuda da procuradora regional do trabalho Lutiana Lorentz e do procurador regional da república Walter Rothenburg, o POD15 deste mês dialoga sobre a importância dos feminismos na garantia da equidade de gênero. O episódio também debate como normas marcadas pelo gênero banidas do ordenamento jurídico brasileiro ainda sobrevivem no tecido social, numa trama que muitas vezes faz opressões contra mulheres parecerem delicadezas.

Com a ajuda da juíza do TRT da 15ª Região Luciana Nasr e do desembargador federal do TRF da 4ª Região Roger Raupp Rios, o POD15 apresenta uma pequena linha do tempo com algumas das marchas e contramarchas relacionadas aos direitos conquistados pela população LGBTQIA+.

A edição de dezembro do POD15, podcast do TRT da 15ª Região sobre direitos fundamentais, traz depoimentos do padre Júlio Lancellotti e do professor Leopoldo Rocha Soares sobre direitos humanos e a população em situação de rua. "Estar na rua já é uma violação de direitos. O direito fundamental à vida com dignidade já é negado a quem está na rua", afirma o padre Júlio. Já o professor Leopoldo destaca que a fraternidade foi uma promessa não cumprida do mundo contemporâneo. "Embora tivessem levantado a bandeira da fraternidade, as revoluções liberais a utilizaram muito mais como base de aplicação do discurso da liberdade, que não foi capaz de promover uma igualdade material".

Mulheres negras, Direito e Poder Judiciário é o tema da quarta edição do POD15, podcast produzido pela Escola Judicial e pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Lançado nesta terça-feira (16/11), o episódio conta com a participação da juíza do trabalho Camila Moura de Carvalho, da advogada Adriana Morais e da historiadora Cleudiza Fernandes de Souza. Com o auxílio de canções e adinkras - ideogramas utilizados pelos povos akan, da África Ocidental -, as personagens falam sobre a presença de mulheres negras no sistema de Justiça Brasileiro.

Com a participação do educador, cientista político e professor da Universidade de São Paulo Daniel Cara e da professora de educação fundamental e infantil Elizabeth Alves, terceiro episódio do POD15, narrado em forma de carta, fala sobre o centenário do educador Paulo Freire e de suas contribuições para educação e para a promoção de outros direitos fundamentais no Brasil e no mundo. 

Como parte da campanha setembro verde, mês dedicado à luta pela acessibilidade e pela inclusão da pessoa com deficiência, a Escola Judicial e a Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançam o segundo episódio do POD15. Com a participação da vice-procuradora geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel, e da advogada e procuradora aposentada do Ministério Público do Rio Grande do Norte Margarida Araújo Seabra de Moura, o podcast mensal do TRT-15 analisa responsabilidades de Estado, sociedade e família na inclusão social. 

Neste primeiro episódio do POD15, você ouvirá um pequeno retrato do trabalho infantil no Brasil e dos caminhos para erradicar essa chaga social. Participam desta edição a secretária-executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, a juíza do trabalho do TRT da 15ª Região Eliana dos Santos Nogueira e Gedeão Andrade dos Santos, protagonista de um processo paradigmático no combate ao trabalho infantil.