IbradimCast

O direito do proprietário de imóvel em unidade condominial de a disponibilizar para locações por curtíssima temporada, em plataformas como Airbnb, é tema recorrente na jurisprudência.

Após alguns acórdãos do STJ em 2021 que pareciam firmar uma linha de entendimento, os tribunais brasileiros tem apresentado decisões em sentidos diversos.

Este episódio busca realizar um apanhado geral sobre o tema, a partir de uma manifestação recente da Min. Nancy Andrighi, que declarou que os tribunais não entenderam o racional das decisões do STJ.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio trataremos a respeito da resolução extrajudicial do contrato e da ata notarial descrita no artigo 7ºA da Lei 9.935/1994 que tem por intuito agora “certificar o implemento ou a frustração de condições e outros elementos negociais”.

Os entrevistados ainda tratarão dos limites da ata e da questão envolvendo o possível contraditório.

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Apresentador:

- Alexandre Gomide - Vice Presidente do IBRADIM

Convidados:

- Alexandre Kassama - Tabelião do 27º Tabelionato de Notas de SP, Membro da Academia Notarial Americana. Diretor Executivo do CNB Seção SP.

- André Toledo - Tabelião do 19º Tabelionato de Notas de SP, Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção de SP, Presidente da Comissão de Direito Notarial do IBRADIM.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Este episódio trata da relevância e impactos do ESG (Environmental, Social and Governance) no setor imobiliário.

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Apresentadora:

- Marília Nascimento: Advogada. Coordenadora do IbradimCast e Membro da Comissão de Negócios Imobiliários IBRADIM

Convidados:

- Tassia Ruschel Ibrahim: Advogada. Diretora adjunta do IBRADIM/RJ, membro das Comissões de Contencioso Imobiliário, de Locação e Compartilhamento de Espaço e de Condomínio do IBRADIM.

- Gleyse Gulin: Advogada. Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH. Membro das Comissões de Urbanístico e Infraestrutura e de Imóveis Rurais do IBRADIM.

- Diego Amaral: Advogado. Diretor da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB, Conselheiro Jurídico da CBIC, Diretor adjunto do IBRADIM/GO.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Este episódio aborda o processo legislativo do PL 4188/21 – Novo Marco das Garantias e as primeiras impressões após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional.

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Apresentador:

- Olivar Vitale: Membro do Conselho de Administração e Diretor Institucional do IBRADIM

Convidados:

- Danila Oleinik: Diretora Jurídica e Gestão de Pessoas da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras

- Flaviano Galhardo: Oficial do 10º Registro de Imóveis de São Paulo/SP e Diretor-Presidente do CORI-BR/RIB nas gestões 2020/2021 e 2022/2023;

- José-Ricardo Pereira Lira: integrante do Conselho da OAB/RJ, desde 2007, participante do Órgão, da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário – CDUDI (presidente) e da Comissão de Direito Ambiental – CDA (membro), Presidente da Comissão de Direito Urbanístico do IAB e da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Este episódio aborda aspectos do “novo” Programa Minha Casa Minha Vida, com debates relacionados à mudança da faixa de renda e no teto do valor do imóvel conforme previsto no programa.

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Apresentador:

- Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidados:

- Ana Cristina Maia: Oficial de Registro de Imóveis no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Mariana-MG; Secretária Geral do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI

- Carolina Rafaella Ferreira: Advogada. Conselheira titular do Conselho de Habitação da cidade de São Paulo e membro do Conselho Jurídico da Presidência do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI), membro do Conselho Diretor da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI/Brasil).

- Fernando Blasco: Tabelião de Notas. Vice-Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM; Diretor de Inovação e Tecnologia do CNB-SP.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Este episódio trata de aspectos envolvendo a taxa condominial em contratos de alienação fiduciária, no que diz respeito à controvérsia sobre a penhorabilidade de um imóvel, que está garantido em razão da alienação fiduciária, em caso de inadimplemento do pagamento da taxa condominial pelo devedor fiduciante.

Além disso, discute julgamentos recentes dos tribunais e explica sobre a importância da taxa condominial para o funcionamento de um condomínio.

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Apresentador:

- Alexandre Junqueira Gomide: Vice-Presidente do IBRADIM

Convidados:

- Luanda Backheuser: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM. Membro Integrante da MDDI (2013)

- Viviane Amaral: Associada do IBRADIM. Especialista em Direito Processual Especialista em Direito Processual Civil pela UFGO; em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi/SP. Ex-juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral/GO

- Alexandre Clápis: Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Este episódio trata das questões relacionadas à recente alteração do art. 1.351 do Código Civil, pela Lei nº 14.405/22, que estabeleceu o quórum de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para mudança de destinação do condomínio ou de unidade imobiliária.

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Apresentadora:

- Marília Nascimento: Advogada. Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM.

Convidados:

- Moira Regina de Toledo Bossolani: Advogada. Diretora Adjunta do IBRADIM SP. Vice-presidente de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI- SP. Coordenadora da Comissão de Locação da OAB/SP.

- Rubens Carmo Elias Filho: Advogado. Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

O modelo de locação por temporada tem crescido bastante e traz efeitos para as cidades. Com mais imóveis destinados a esta modalidade, há escassez de imóveis para residências. Como as cidades devem lidar com este problema?

Esse episódio discutirá o assunto em face da proibição que a cidade de Nova York adotou para as locações por temporada. --------------- Apresentador - Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidado

- Guilherme Braga Werner: Sócio da Brain – Inteligência Estratégica e Co-Host do Podcast Break Estratégico ---------------

Ainda não é associado? Junte-se a nós!

O episódio dessa semana trata da fraude à execução na aquisição de imóvel e dos cuidados na análise de documentação pertinente. Não perca!

--------------- Apresentador - Olivar Vitale: Fundador, Diretor Institucional e Diretor Estadual SP do IBRADIM

Convidado

- Francisco Eduardo Loureiro: Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Este episódio trata de aspectos do licenciamento ambiental em pauta no Supremo Tribunal Federal.

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Olivar Vitale - Fundador, Diretor Institucional e Diretor Estadual SP do IBRADIM. Convidados

Mateus Stalliveri da Costa - Advogado. Membro da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM.

Talden Farias - Advogado. Vice-Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental. Membro da Comissão de Direito Ambiental do IBRADIM.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio dessa semana, o advogado Diogo Levy trata a respeito dos cuidados para aquisição de imóveis em áreas litorâneas.

De forma bastante didática e clara, o advogado esclarece os fundamentos históricos das áreas litorâneas terem particularidades em relação aos demais bens particulares e destaca os cuidados que os advogados devem ter para assessoria na comercialização de tais imóveis.

--------------- Apresentador

Alexandre Gomide - Fundador e Vice-Presidente do IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Advogado e parecerista. Convidado

Diogo Levy - Advogado. Diretor Regional do IBRADIM-SP.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio, foi abordada atuação da Corregedoria Nacional a respeito das novas regulamentações em matéria imobiliária, tais como Código Nacional de Normas, atualizações sobre a implementação do Serp, programa nacional de regularização fundiária, numeração única de matrícula, assinatura eletrônica, extratos eletrônicos, e adjudicação compulsória extrajudicial. --------------- Apresentador

Olivar Vitale - Fundador, Diretor Institucional e Diretor Estadual IBRADIM SP

Convidados

Bernardo Chezzi - Fundador e Vice-Presidente do IBRADIM

Carolina Ranzolin - Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TJSC)

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio dessa semana tratamos dos institutos da incorporação incorporação imobiliária, condomínio edilício e de lotes, e parcelamento do solo, semelhanças e distinções, possibilidade de adoção do patrimônio de afetação e do RET. ---------------

Apresentadora

- Marília Nascimento - Coordenadora do IbradimCast e Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM

Convidadas

-  Diana Nacur -Advogada especialista em Direito Imobiliário. Vice-presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM. Diretora Adjunta do IBRADIM-MG

- Luanda Backheuser - Advogada especialista em Direito Imobiliário e Agronégocio. Membro do Conselho de Administração do IBRADIM.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

O Programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal.

Este episódio abordará as mudanças trazidas pelo projeto de lei de conversão da MP nº 1.162/2023, aprovada pelo Congresso Nacional, e as novidades aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS no dia 20 de junho.  ---------------

Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio dessa semana, Alexandre Junqueira Gomide entrevista: Ana Cristina de Souza Dias e Melhim Chalhub sobre o tema 1095 e suas repercussões nos tribunais.

Apresentador

Alexandre Junqueira Gomide

Convidados

Ana Cristina de Souza Dias- advogada especialista em Direito Empresarial Imobiliário

Melhim Chalhub - especialista em Direito Imobiliário

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio dessa semana, Olivar Vitale entrevista Victor Miranda sobre os aspectos da incorporação imobiliária de casas isoladas ou geminadas após a alteração do artigo 68 da Lei 4.591/64, promovida pela Lei 14.382/22. Não Perca!

 Apresentador

- Olivar Vitale - Fundador, Diretor Institucional e Diretor Estadual do IBRADIM - SP

Convidado

 - Victor Miranda - Advogado. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC/SP. Especialista em contratos típicos e atípicos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Especialista em Direito Imobiliário Estruturado pela FGV/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio abordamos a importância do papel da comissão de representantes no ambiente da incorporação imobiliária e as recentes alterações legislativas sobre o tema. ---------------

Apresentadora

- Marília Nascimento - Advogada. Membro da Comissão de Negócios Imobiliários IBRADIM

Convidada

- Viviane Amaral - Advogada. Membro da Comissão de Incorporação Imobiliária IBRADIM

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Inteligência Artificial e Direito Imobiliário. No episódio dessa semana, Ricardo Campelo entrevista Arthur Igreja, especialista em inovação. ---------------

Apresentador

- Ricardo Campelo

 Convidado

- Arthur Igreja - Especialista em inovação, fundador da AAA Inovation, Speaker Tedx

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

A possibilidade de requerimento de adjudicação compulsória extrajudicial foi possível em razão da edição do art. 216-B da Lei 6015/1973 (com a nova redação da Lei 14.382/2022). No episódio desta semana, Alexandre Gomide entrevista o juiz Vitor Frederico Kümpel, reconhecido e especialista em Direito Notarial e Registral. Ao longo do episódio o jurista trata do dispositivo e alguns problemas de ordem prática.

Apresentador

- Alexandre Junqueira Gomide

Convidado

- Vitor Frederico Kümpel - 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras. Juiz de Direito.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio dessa semana, Olivar Vitale entrevista Diego Amaral, Lucas Alves e Rafael Arcanjo, sobre Investimentos no mercado imobiliário - mecanismos e formalização.

Apresentador:
- Olivar Vitale

Convidados:

- Diego Amaral -Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ, MBA - em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG. Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, em Goiás.

- Lucas Alves -Head de DCM. Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Goiás, mestre em administração pela FGV e certificado CFP (Certified Financial Planner). Possui mais de 10 anos de experiência no mercado Corporate. Antes de se juntar ao grupo Acqua Vero foi banker no Itaú BBA, também teve passagens pela XP Investimentos. É sócio da Acqua Vero desde 2019.

- Rafael Arcanjo -Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, especialista em Mercados Financeiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui mais de 20 de experiência no mercado financeiro, atuando na gestão de pessoas, processos e carteiras, com destaque para o setor da construção civil no qual atuou como Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal por mais de 8 anos. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Real Estate na Wiz Corporate.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio dessa semana, Alexandre Junqueira Gomide  entrevista André Roberto Machado e  Layanna Piau sobre a irretratabilidade dos contratos e a Lei 14.382/2022.

Apresentador:
-Alexandre Junqueira Gomide

Convidados:
- André Roberto Machado - Advogado e Professor da FGV/RJ
-Layanna Piau - Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio desta semana, Carlos Gabriel Feijó entrevista Fernanda de Freitas Leitão, Moira Toledo e Umberto Bresolin, sobre o PL 3999/2020 - Despejo Extrajudicial.

Convidados:

Fernanda de Freitas Leitão - Tabeliã do 15º Cartório de Notas do Rio de Janeiro

Moira Toledo - Advogada. Diretora Adjunta da Diretoria Estadual SP do IBRADIM.

Umberto Bresolin - Advogado. Presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do IBRADIM.

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A atividade do incorporador é, frequentemente, associada com a ideia de especulação imobiliária.

Neste episódio do IbradimCast, procuramos explorar as diferenças entre especulação e desenvolvimento imobiliário, além de debater o papel dos incorporadores no desenvolvimento das cidades, a partir da execução de empreendimentos em consonância com as diretrizes urbanas expressas no plano diretor e demais leis municipais.

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No episódio dessa semana, Carlos Gabriel Feijó de Lima entrevista André Batalha, sobre o tema Tributário & Mercado Imobiliário: ITBI.

Apresentador:

-Carlos Gabriel Feijó de Lima

Convidado:

- André Batalha – Advogado. Mestre em Direito Tributário pela UERJ. Professor Universitário.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Episódio #47 do IbradimCast disponível! No episódio dessa semana, Alexandre Junqueira Gomide, sobre o tema Fiança e aspectos controvertidos.

Apresentador:

- Alexandre Gomide

Convidados:

- Alessandro Segalla – Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, Professor de Direito Civil. Advogado.

- Demétrio Beck da Silva Giannakos - Doutorando em Direito e Professor Universitário. Advogado.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

A Lei 14.382 sancionada em 27 de junho de 2022 trouxe diversas alterações que aprimoraram, modernizam e dinamizam a legislação imobiliária, em especial a lei de registros públicos.

Neste episódio, em entrevista concedida a Olivar Vitale, Patricia Ferraz, uma das idealizadoras da lei, trata da criação do SERP, redução de prazos, extratos, dentre outros.

Apresentador:

- Olivar Vitale - Fundador e diretor institucional do IBRADIM

Convidada:

- Patricia Ferraz - Oficial do Registro de Imóveis de Diadema e Diretora de Relações Institucionais do Colégio de Registradores de Imóveis do Brasil.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Atualmente, quando se fala em inovação e vanguarda no direito imobiliário, uma palavra vem à mente: tokenização. No bate-papo de hoje, exploraremos os conceitos básicos de blockchain e criptomoedas para entender as diversas aplicações para a tokenização no mercado imobiliário, além de falar sobre o metaverso e suas possibilidades para o setor.

Apresentador:

Ricardo Campelo

Convidados:

Jota Baptista (CEO da Flity), Rafael Felcar (CEO da Toke Invest) e Evandro Rodrigues (CEO da Bravo)

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio desta semana, Carlos Gabriel Feijó de Lima entrevista a doutora Cláudia Franco, sobre o tema Panorama de Regularização Fundiária no pós Lei nº 13.465/2017. Não perca.

Apresentador:

Carlos Gabriel Feijó de Lima - Coordenador Nacional do IBRADIMCast.

Convidada:

Cláudia Franco - Advogada, Doutora em Direito, Professora da UFRJ e Ex-Presidente do ITERJ (2019).

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Os entrevistados, Amadeu Esteves, Débora Ferraz, Marcelo Valadão e Samuel Wiezel, conversam sobre as ações de vícios construtivos no âmbito do programa MCMV.

Apresentador:

Alexandre Junqueira Gomide - Vice Presidente do IBRADIM

Convidados:

Amadeu Esteves - Advogado e gerente jurídico do Grupo Engelux

Débora Ferraz - Advogada da empresa HM Engenharia

Marcelo Valadão - Engenheiro Civil e Diretor de Contratos da Odebrecht Realizações Imobiliárias

Samuel Wiezel  - Advogado da HM Engenharia

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Após uma tramitação turbulenta, a Medida Provisória nº 1.085 foi aprovada pelo Congresso Nacional em seu texto original e segue para o Senado. Esse episódio fará um histórico até o momento atual e traçará as perspectivas para os próximos passos até sua aprovação.

Apresentador:

Ricardo Campelo

Convidado:

Bernardo Chezzi

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio o entrevistado Wilson Martins, advogado e administrador de imóveis, conversa sobre o panorama das garantias locatícias, que se modificaram e modernizaram ao longo dos 30 anos da Lei do Inquilinato, tratando de temas como (i) as preferências do Mercado, (ii) a atipicidade(?) das novas garantias e (iii) receptividade dos players de Mercado

Apresentador:

Carlos Gabriel Feijó de Lima: Coordenador do IbradimCast.

Convidado:

Wilson Martins: Advogado e Administrador de Imóveis

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio, as entrevistadas Karolina Minhoto e Karen Iáskara, advogada e arquiteta, respectivamente, demonstram como as empresas fazem a seleção de terrenos para a concepção de seus empreendimentos imobiliários. Nesse sentido, abordam as diversas investigações técnicas e jurídicas para que o negócio jurídico possa ser confirmado. Também apontam os mecanismos de gestão de riscos no contrato a ser firmado entre o dono do terreno e a empresa desenvolvedora.

Apresentador:

Alexandre Junqueira Gomide: Vice Presidente do IBRADIM

Convidadas:

Karolina Minhoto: Superintendente Jurídica da FORCASA. Advogada.

Karen Iáskara: Arquiteta e Urbanista. Desenvolvedora de empreendimentos na empresa FORCASA.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio do IbradimCast! A Lei 14.309/22 entra em vigor, com dupla finalidade: regulamentar as assembleias gerais virtuais em condomínios, além de criar a modalidade de assembleia permanente, trazendo a possibilidade de coleta de votos a posteriori, fundamental para deliberações de temas de quórum mais restrito. Este episódio aborda as novidades com o convidado Maicon Guedes.

Apresentador:

Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidado:

Maicon Guedes: Advogado. Mestre em Direito, Síndico Profissional e Presidente da Associação Paranaense de Síndicos

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio, o apresentador Carlos Gabriel Feijó de Lima e o convidado Rubens Carmo Elias Filho conversam sobre o papel do Síndico no Condomínio Edilício, abordando a natureza jurídica da relação, atribuições, limites e muitas outras questões palpitantes.

Apresentador:

Carlos Gabriel Feijó de Lima: Advogado especializado em Direito Empresarial e Imobiliário

Convidado:

Rubens Carmo Elias Filho: Advogado.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste episódio, Olivar Vitale e o entrevistado Fabio Rocha Pinto e Silva tratam das inovações introduzidas pela MP 1085/2021 quanto à implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), por meio do qual os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, bem como dos impactos da MP na fraude à execução.

Apresentador

Olivar Vitale: Fundador e diretor institucional do IBRADIM

Convidado

Fabio Rocha Pinto e Silva: Presidente da comissão de crédito imobiliário e garantias do IBRADIM.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio de hoje, Alexandre Gomide entrevista o Prof. Melhim Chalhub a respeito das repercussões da MP 1085/2021, que trouxe alterações à Lei de Incorporação Imobiliária.

Apresentador

Alexandre Junqueira Gomide: Vice-presidente do IBRADIM

Convidado

Melhim Namem Chalhub: Especialista em Direito Imobiliário.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Neste último episódio do ano, o coordenador nacional, Carlos Gabriel Feijó de Lima, conversa com Olivar Vitale, diretor Institucional do IBRADIM e Rebeka Batista, diretora do IBRADIM PE, sobre os principais acontecimentos em matéria legislativa, mercado e registros públicos, fazendo uma retrospectiva desses acontecimentos durante o ano.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Muitas vezes, a definição de um processo judicial ou uma arbitragem exige a opinião de um expert. É aí que entra em cena a prova pericial, uma ferramenta tão fascinante quanto complexa, e que é de conhecimento importante pelo advogado que atua no Direito Imobiliário.

Neste programa, trataremos sobre os desafios da perícia no contencioso imobiliário.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

A declaração de indisponibilidade de bens, prevista na Lei 6.015/73 e regulamentada pelo Provimento CNJ nº 39/2014, que instituiu a CNIB, surge como uma restrição à transmissão do domínio de bem imóvel. Todavia, a indisponibilidade aplicada genericamente pode ser medida extrema e trazer malefícios, diretamente ao devedor e indiretamente a todo o sistema.

Neste episódio, Olivar Vitale entrevista João Pedro Lamana Paiva, Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, e tratam do tema indisponibilidade de bens, desde a sua origem até os dias de hoje.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

A pandemia decorrente do coronavírus trouxe uma série de dúvidas a respeito do cumprimento ou incumprimento das obrigações. Enquanto a revisão do contrato foi um tema bastante discutido pela doutrina, a impossibilidade superveniente da obrigação, em razão da ausência de tratamento pelo Código Civil, gerou uma série de dúvidas.

No presente episódio, Alexandre Gomide entrevista João Pedro Biazi que cuidará do tema da impossibilidade superveniente da obrigação e, claro, seus impactos nos contratos imobiliários.Episódio #32 – Impossibilidade superveniente e contratos imobiliários

Apresentador

Alexandre Junqueira Gomide: Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Vice Presidente do IBRADIM.

Convidado

João Pedro Biazi: Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com estudos de graduação realizados na King's College Londo.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

A Lei 14.216/21 está em vigor, após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. A norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público durante a pandemia.

Este episódio analisa os casos em que a lei se aplica e também os seus efeitos.

Apresentador:

Ricardo Campelo - Membro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidado:

Jaques Bushatsky - Membro da comissão de direito Urbanístico da OAB-SP, membro do Conselho Jurídico do SECOVI-SP, e Presidente da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaços

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No processo de expansão das cidades brasileiras, os projetos de parcelamento de solo foram pioneiros na disciplina da ocupação e do uso do solo.

Com isso, as restrições convencionais de loteamento passaram a ser fonte de conflitos com as leis municipais, principalmente com o advento da CF/1988, que conferiu ampla competência aos municípios para dispor sobre a matéria. No âmbito do Poder Judiciário o tema tem gerado um cenário de insegurança jurídica.

Nesse episódio, Olivar Vitale e o urbanista Pedro Bicudo abordam o tema sob o contexto doutrinário e jurisprudencial.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade de resolução extrajudicial, no sistema jurídico brasileiro.

Também foi tema de debate a relevância da referida cláusula nos contratos imobiliários e o recente julgamento do RESP 1.789.863-MS. Não perca!

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Apresentador
Alexandre Junqueira Gomide: Autor de artigos e obras jurídicas. Vice Presidente do IBRADIM.

Convidados
Bruna Leite: Graduada e Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada.
Francisco Eduardo Loureiro: Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Ainda não é associado? Junte-se a nós!

Com a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, é cada vez maior a preocupação com a busca de formas alternativas para a prevenção e solução de litígios.

A desjudicialização é uma tendência composta por uma série de iniciativas buscando soluções mais rápidas e adequadas para os conflitos, inclusive no setor imobiliário.

Nesse episódio, Ricardo Campelo conversa sobre o tema com Samantha Longo e Mariana Freitas de Souza.

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O blockchain está revolucionando quase todas as esferas de nossas vidas e o mercado imobiliário não é uma exceção a essa transformação.

Com o mundo cada vez mais digital e o maior alcance da tecnologia no setor imobiliário, a tokenização de ativos imobiliários baseada em blockchain vem se tornando uma realidade, possibilitando a criação de novos modelos de negócio.

Nesse episódio, Olivar Vitale entrevista o especialista Rubens Neistein e tratam dos benefícios da tokenização de ativos imobiliários.

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Nesse episódio, Adalberto Bueno Netto conta sobre a perspectiva do mercado imobiliário em tempos de um anunciado e esperado fim de pandemia.

Especificamente a respeito da cidade de São Paulo, fala de mudanças no plano diretor e a possibilidade de desenvolvimento de outras áreas da cidade, como por exemplo, nas margens do Rio Pinheiros.

A necessária segurança jurídica também é mencionada como requisito essencial à incorporação imobiliária.

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A reforma tributária vem sendo objeto de amplos debates no Brasil há alguns meses e ganhou novos capítulos com a proposta específica de alterações para o Imposto de Renda. Esse episódio aborda os reflexos da reforma para o Mercado Imobiliário.

Ricardo Campelo entrevista Rodrigo Maito da Silveira, Advogado, Diretor do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário e membro da Comissão IBRADIM de Direito Tributário.

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O Direito Real de Superfície é um tema pouco explorado pela doutrina mas de extrema relevância para o desenvolvimento de estruturações imobiliárias. A instrumentalização para imóveis rurais, sua utilização como meio de garantia e a exploração em contratos de locação atípica, como por exemplo o built to suit, demonstram a flexibilidade do instituto.

Neste episódio Olivar Vitale entrevista Henrique Anders, coordenador da obra Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários, publicada pela Editora IBRADIM e Luanda Backheuser coautora do livro, trazendo uma visão geral da obra.

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Neste episódio Alexandre Gomide entrevista Umberto Bresolin que comenta os impactos de algumas decisões judiciais que colocam em risco todo o sistema de financiamento habitacional do país em razão da desconsideração do instituto da alienação fiduciária, destacando a aplicação da Lei 13.786/2018 em sua integralidade e as consequências das interpretações pelo Poder Judiciário quando o texto da lei é claro.

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A Sociedade em Conta de Participação é um modelo societário bastante flexível e que, por esta razão e pelas vantagens tributárias, é muito utilizado para operações imobiliárias.

Para tratar deste tema, Ricardo Campelo entrevista com Alexandre Tadeu Navarro, autor do artigo "SCP no Mercado Imobiliário - Aspectos Fiscais e Panorama Atual", integrante da obra Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias, lançado pelo Ibradim.

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