Neste episódio, abordamos a Resolução 9113 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e suas implicações para o setor de mineração. Natália Marra, advogada da Rocha Cerqueira, explica que apesar dessa Resolução não trazer diretamente obrigação para as empresas, ela acende um alerta para as empresas.

Discutimos como a normativa afeta tanto a saúde pública quanto as operações minerárias, destacando a importância da conformidade legal e das práticas de gestão de riscos ambientais e sociais. Ideal para profissionais do setor, interessados em sustentabilidade e governança corporativa. Junte-se a nós para entender melhor essas dinâmicas e suas repercussões no mundo dos negócios e da saúde pública.

Bahia: Construção, operação e inspeção de barragens de pequeno porte e barreiro

Podcast LegalBy Rocha CerqueiraMay 11, 2021