Neste episódio, abordamos a Resolução 9113 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e suas implicações para o setor de mineração. Natália Marra, advogada da Rocha Cerqueira, explica que apesar dessa Resolução não trazer diretamente obrigação para as empresas, ela acende um alerta para as empresas.

Discutimos como a normativa afeta tanto a saúde pública quanto as operações minerárias, destacando a importância da conformidade legal e das práticas de gestão de riscos ambientais e sociais. Ideal para profissionais do setor, interessados em sustentabilidade e governança corporativa. Junte-se a nós para entender melhor essas dinâmicas e suas repercussões no mundo dos negócios e da saúde pública.

Portarias - MS 1.565/20 - ME/SEPT 20/20 - MMA 280/20

Podcast LegalBy Rocha CerqueiraJul 14, 2020