Episódio:#25 – “Contrato de Namoro e Poliamor”

Convidado: Juliana Miranda Alfaia da Costa

Acadêmicos: Victor Druzian; Manuella Leite; Vivian Lara do Amaral Seba ; José Pinheiro.

Juliana Miranda Alfaia da Costa, é advogada e membra do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). Pertence a Comissão de Direito de Família da OAB/MS. Coordenadora da Comissão de Defesa da Criança e Adolescente da OAB/Três Lagoas. Doutoranda em Estudos Linguístidos pela UFMS. Mestre em Direito pela UNIMAR. Docente de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas/Aems. Professora de cursos prepartórios para exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

As luzes da pós modernidade nos infunde o valor da Liberdade e da Igualdade. Especialmente reconhce o “governo dos homens” sobre seus destinos com base filosofica na liberdade kantiana e juridicamente na dignidade da pessoa humana. Todo este arcabouço de modelos teóricos chegam até nós e o século XX marcou a humanidade, este sujeito de direitos, na Era dos direitos como assim denominou Norberto Bobbio. Estamos condenados a liberdade como disse Sartre. Ser livre não nos afasta da responsabilidade por nossas escolhas e ação no mundo, muito pelo contrário. A alteridade, a preservação da autonomia da vontade e a capacidade politi ca de negociação para os consensos e um mundo pluralista, no qual o Direito reconhece a diversidade com igualdade de direitos, nos coloca o desafio de jurídicamente promover o ideal de que somos todos dignos de forma abstrata, ou seja, indepenedentemente de nossas escolhas. Somos todos pessoas dignas e isso nos confere direitos iguais. Nesse contexto, aparece o choque de gerações, a tensão entre os costumes, já estabelecidos moralmente, com os novos que pedem mudanças ... São problemas relevantes porque são vivencias humanas, reais, sobre outras compreensões morais e que se transformaram em fontes materiais para o Direito do nosso tempo. Temos aí a desconstrução do binarismo nas relações de gênero. Também surgem na realidade da vida novos arranjos familiares não decorrentes do casamento civil. Como entender e lidar com os novos anseios humanos do século XXI? Assim hoje vamos falar um pouco de algo muito novo e, até mesmo, pode parecer estranho para alguns: o Contrato de Namoro e a Responsabilidade Jurídica nas Relações Poliamorosas ou Poliamor

#09 - Falando sobre Crimes contra Honra

Podfalar DireitoBy PodFalar DireitoMay 06, 2022