Giro de Notícias GCMAIS

Governo lula não retomou 3,8 mil obras de educação

O governo lula não conseguiu reiniciar nenhuma das 3.783 obras de educação básica previstas em plano, anunciado há quase um ano, para a retomada dos trabalhos. Entre elas há futuras creches e escolas de ensino fundamental, além de reformas e ampliações.

As construções estão em 1.664 municípios, 80% deles nas regiões norte e nordeste. Metade dos esqueletos está em quatro estados - pará, bahia, maranhão e ceará. O fundo nacional de desenvolvimento da educação, ligado ao mec, é responsável pela transferencia de recursos e pelos contratos.

O órgão diz que o processo envolve várias etapas burocráticas e depende da agilidade dos municípios.

Irã lança dezenas de drones em direção ao território de israel

O irã lançou neste final de semana dezenas de drones em direção ao território de israel. O ataque ocorrido no sábado é considerado um ato inédito de retaliação. Imagens mostraram as luzes de munições do sistema antiaéreo israelense cortando o céu para interceptar o que seriam os veículos não tripulados de teerá. Não houve registro de morte.

Mais cedo, miliares irarianos omaram um navia cargueiro de bandeira portuguesa, mas ligdo a um grupo empresarial de israel, no estreito de hormuz. A empresa msc, que operava a embarcação, alugada, disse que estava trabalhando com autoridades relevantes para seu reorno e o bem estar da tripulação de 25 pessoas.

Nesse domingo, israel confirmou que conteve o ataque e confirmou que o gabinete de guerra se reuniu para discutir as próximas ações. A ameaça de uma gerra aberta entre ira e israel, com possibilidade de envolvimento dos estados undos, deixou a região em alerta.

Começa pedido de isenção do enem

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do exame nacional do ensino médio (enem) 2024.

Os pedidos devem ser submetidos na página do participante (enem.Inep.Gov.Br/participante) com o login do gov.Br até 26 de abril.

Têm direito a isenção,

Participantes que estão no 3º ano do ensino médio de escolas públicas;

Alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (r$ 1.980);

Cidadãos em vulnerabilidade social, membros de família de baixa renda com inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal (cadúnico).

Milei oferece a Elon Musk 'a ajuda que precisar' no embate com o STF

O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que precisasse” na crise entre o magnata e o STF (Supremo Tribunal Federal do Brasil) por causa do banimento da rede social X (antigo Twitter). O embaixador argentino nos Estados Unidos afirmou ao jornal Clarín que o encontro dos dois foi “amor à primeira vista” e pautado por temas como o liberalismo econômico.

O embate entre o empresário e o STF aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes incluí-lo no inquérito das milícias digitais por suposta obstrução de Justiça. Após a inclusão, Musk afirmou que o ministro está promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não mais cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social.

PT sai em defesa de Padilha e diz que Lira 'compromete liturgia do cargo' ao chamar ministro de 'incompetente'

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta sexta-feira (12) na qual sai em defesa do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e diz que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "compromete a liturgia do cargo" que ocupa ao chamar de "incompetente" o responsável pela articulação política de Lula.

Nesta quinta-feira (11), Arthur Lira fez ataques a Alexandre Padilha durante entrevista em Londrina, no norte do Paraná. O deputado disse que o ministro "é um desafeto pessoal" e planta "mentiras" sobre a influência do presidente da Câmara.

No comunicado que divulgou, o PT manifestou "irrestrita solidariedade" a Padilha e disse que é "inegável" a "competência" do ministro de Lula.

Ibama apreende 32 aparelhos de empresa de Elon Musk em operações contra garimpos ilegais

Segundo dados públicos divulgados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), pelo menos 32 aparelhos da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, foram encontrados durante operações contra o garimpo ilegal no período de abril de 2023 a março de 2024. O levantamento revela que o órgão ambiental confiscou antenas ou roteadores da empresa em pelo menos 20 áreas de mineração ilegal.

Das 32 antenas encontradas desde abril do ano passado, nove foram achadas na Terra Indígena Yanomami, que passa por uma crise humanitária, e outras 12 estavam próximas ao Vale do Javari (AM). O Ibama informou que tem trabalhado em conjunto com órgãos federais para estudar formas de bloquear o sinal da Starlink em áreas de mineração ilegal. O R7 tenta contato com a Starlink. O espaço permanece aberto para possíveis declarações da empresa.

Segundo o Ibama, é frequente encontrar antenas da Starlink em garimpos. O instituto disse que não mantém relação direta com a empresa de Musk e que a regulação das atividades de comunicação via satélite é de responsabilidade da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento, em formato virtual, foi retomado nesta sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

PT deve recorrer ao TSE por cassação de Moro na semana que vem

O PT (Partido dos Trabalhadores) deve recorrer na semana que vem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que rejeitou a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

As ações analisadas pelo tribunal regional foram apresentadas pelo PT e pelo PL (Partido Liberal). A defesa do PT disse que vai esperar o acórdão, documento final com a decisão colegiada, que deve ser publicado até a próxima terça-feira (16).

Já a defesa do PL disse que está sob análise se serão apresentados embargos declaratórios primeiro ao TRE ou se será enviado recurso ordinário para o TSE direto.

O resultado do julgamento no TSE tem sido questionado, uma vez que, a partir de junho, a cadeira de Moraes será ocupada por André Mendonça. A ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do tribunal.

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Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro.

Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo cresceu 8,2% na comparação com fevereiro de 2023, 6,1% no acumulado do ano e 2,3% ao longo de 12 meses.

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Capital paulista registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril

A capital paulista já registra este ano 39 mortes por dengue, segundo dados da prefeitura. Os casos ultrapassam os 142 mil na cidade e 76 bairros estão em epidemia da doença. A partir desta quinta-feira (11) as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ampliarão a vacinação contra a dengue para todas as crianças de 10 a 14 anos que residem ou estudam na capital, na rede pública ou particular.

A capital recebeu um total de 177.679 doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI), que foram distribuídas nessa terça-feira (9) para os postos de saúde.

Inflação oficial recua para 0,16% em março, diz IBGE

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%.

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 1,42% no ano e de 3,93% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação de março foi puxada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas, cujos preços subiram 0,53% no mês.

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo.

Conselho de Ética aprova abertura de processo de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (10), o processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar é suspeito de ter sido mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O pedido pela abertura do processo foi feito pelo PSol, com a justificativa de que a perda do mandato é necessária para não existir qualquer obstrução à Justiça por parte de Brazão a partir do uso das influências do cargo político.

Aneel rejeita recurso e mantém multa de R$ 165,8 milhões a Enel por apagão em SP

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu por unanimidade manter a multa de R$ 165,8 milhões aplicada à Enel São Paulo por conta da demora em restabelecer o serviço após o apagão de novembro do ano passado. Na ocasião, uma tempestade com ventos de até 105 quilômetros por hora impactou o fornecimento de energia a milhões de consumidores na capital paulista e na região metropolitana. Parte dos consumidores chegou a ficar uma semana sem o serviço.

A multa foi aplicada pela área técnica na agência reguladora em fevereiro, mas a empresa recorreu. A penalidade foi confirmada agora pela diretoria colegiada da Aneel e deverá ser paga pela empresa.

De acordo com a área técnica da Aneel, a penalidade está sendo aplicada pela demora no restabelecimento do serviço e não pela ocorrência em si. Entre os pontos destacados está o aumento “significativo” da quantidade das equipes apenas em 6 de novembro, uma segunda-feira, três dias após a queda de energia. O apagão teve início no dia 3 de novembro, uma sexta-feira.

PGR diz ao STF que não houve tentativa de asilo de Bolsonaro na embaixada da Hungria

A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não houve tentativa de asilo por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a hospedagem na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro. A PGR também não vê motivos para que Bolsonaro seja preso ou sofra sanções mais graves. O ministro Alexandre Moraes é relator do caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro na presidência após as eleições de 2022.

Agora, cabe a Moraes decidir se arquiva ou se continua as investigações.

Produção industrial recua em 5 de 15 locais pesquisados em fevereiro, diz IBGE

A produção industrial recuou em cinco dos 15 locais pesquisados em fevereiro ante janeiro, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em São Paulo, maior parque industrial do país, houve uma retração de 0,5%. Os demais recuos ocorreram em Mato Grosso (-3 3%), Goiás (-2,4%), Pará (-2,2%) e Santa Catarina (-0,6%).

Na direção oposta, houve crescimento no Rio Grande do Sul (9,4%) Amazonas (7,3%), Espírito Santo (5,9%), Ceará (5,2%), Pernambuco (5,2%), Rio de Janeiro (2,0%), Bahia (1,8%), Região Nordeste (1,6%), Minas Gerais (0,9%) e Paraná (0,6%).

Caixa inicia contratação de financiamentos com FGTS Futuro

Os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 já podem contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta segunda-feira (8), a Caixa Econômica Federal começa a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

No momento da contratação do crédito habitacional, o titular da conta vinculada do FGTS deverá autorizar a caução dos depósitos futuros pelo empregador por até 120 meses. Segundo a Caixa, a autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9).

Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação.

Influencer detida novamente por fingir ter 14 anos e abordar menores

Uma mulher de 23 anos foi detida, pela segunda vez, por ter assumido uma identidade falsa para falar com rapazes menores de idade, tendo mantido relações sexuais com alguns deles.

Alyssa Ann Zinger foi detida, na quinta-feira, depois de quatro novas vítimas terem vindo a público denunciá-la. A mulher tinha sido detida pela primeira vez em novembro, altura em que foi acusada de manter relações sexuais com pelo menos um menor, com idade entre os 12 e 15 anos, e de enviar vídeos explícitos a tantos outros.

A mulher é acusada de agressão lasciva ou obscena, posse de pornografia infantil, transmissão de pornografia infantil no interior do Estado através de um dispositivo eletrônico e de assédio sexual cibernético.

O ministro Alexandre de Moraes, do supremo tribunal federal, determinou a abertura de inquérito pela polícia federal, pra apurar a conduta do empresário Elon Musk, dono da rede social X - o antigo twitter.

Nesse final de semana o empresário Moraes do porque de 'tanta censura no Brasil' e ameaçou fechar o escritório da rede social no Brasil. Ele disse ainda que estava retirando todas as restrições de contas que haviam sido determinadas pela Justiça do Brasil.

elon muks também pediu a renuncia ou o impeachment de alexandre de moraes.

Nesse domingo, interlocutores do ministro Alexandre de Moraes procuraram a ANATEL pedindo informações sobre quais procedimentos para tirar a rede social do ar.

o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já teria acionado as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão e cumpram uma eventual ordem judicial nesse sentido imediatamente

Depois de ficar parada por duas semanas, a Câmara dos Deputados volta a analisar nesta semana o parecer sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, em 2018.

O parlamentar está preso desde 24 de março por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)./ A análise da medida cautelar apresentada por Moraes começou no dia 26 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi paralisada no mesmo dia por um pedido de vista de três deputados do Novo, Progressistas e Republicanos.

O parecer apresentado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) na CCJ foi favorável à manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, que foi expulso da União Brasil na semana de sua prisão. Como o regimento determina que o pedido de vista paralise a análise da matéria por duas sessões de comissão, o relatório sobre a prisão de Brazão volta a ser discutido na quarta-feira (10).

O intervalo entre as sessões da CCJ foi maior devido ao feriado de Páscoa, ainda na semana em que a medida cautelar chegou na Câmara, e ao fim do prazo da janela partidária. Um acordo entre os parlamentares definiu que a semana de 1º a 5 de abril seria esvaziada para que os parlamentares articularem as mudanças dos apoios políticos em seus estados.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma às 14h desta segunda-feira (8) o julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

Será a terceira sessão de julgamento do caso. A análise do processo foi suspensa na última quarta-feira (3) após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) da desembargadora Claudia Cristina Cristofani. Dos sete desembargadores da Corte, dois já votaram e o placar está empatado em 1 a 1.

Moro e os suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.

As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte. Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, porque os processos envolvem possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial

A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de medicina por meio de cota racial após decisão judicial.

Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, concorreu a uma vaga no Provão Paulista para alunos egressos do ensino público e autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Ele se declarou pardo, mas a Comissão de Heteroidentificação da universidade considerou que ele não se enquadrava e negou a matrícula. O aluno recorreu à Justiça.

De acordo com o juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano De Paula, da 2ª Vara do Foro de Cerqueira César, caso a USP não cumpra a determinação estará sujeita a multa de R$ 500 por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 20 mil.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Autuações da Receita Federal crescem 63,6% e fecham 2023 em R$ 225,5 bilhões

A Receita Federal realizou 369.086 autuações em 2023, que totalizaram R$ 225,5 bilhões, mostra o Relatório Anual da Fiscalização, divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (5). O número de autos é 47,3% maior do que em 2022, e o valor total previsto para ser arrecadado subiu crescem 63,6% em relação ao ano anterior.

A maior parte do valor das autuações é de pessoas jurídicas — R$ 215,9 bilhões, resultado de 34.935 procedimentos. Os 9,7 bilhões restantes foram de pessoas físicas, vindas de 327.940 ações da Receita Federal.

Caçada aos fugitivos de Mossoró custou R$ 6 milhões ao governo

O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (5) que o custo total da operação de captura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) alcançaram R$ 6 milhões, uma média de R$ 121 mil por dia. Os valores incluem gastos com passagens, diárias, combustíveis, manutenção e operações aéreas para agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Força Penal Nacional. Rogério Mendonça, 35 anos, e Deibson Nascimento, 33 anos, foram encontrados na quinta-feira (4), em Marabá (PA), após 50 dias de buscas.

Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

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Lula inaugura novo trecho da transposição do Rio São Francisco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (4), da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde (PE). O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.

Em discurso, Lula abordou os desafios políticos do projeto de deslocamento de parte das águas do rio, iniciado em 2005, e explicou a importância da água tratada para a saúde pública e o desenvolvimento das comunidades.

CBF define primeiras rodadas do Brasileirão, com início em 13 de abril

As partidas das primeiras nove rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro já estão definidas. A CBF publicou a tabela detalhada de jogos, horários e locais nesta quinta-feira (4). A abertura da primeira rodada será em 13 de abril, às 18h30 (horário de Brasília), com dois confrontos concomitantes: Internacional x Bahia, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul; e Criciúma x Juventude, no Heriberto Hulse, em Santa Catarina. A final do campeonato está prevista para 8 de dezembro.

Entre as novidades do Brasileirão 2024 está a comunicação ao público presente as decisões a respeito de lances revisados pelo VAR. Os árbitros de vídeo darão explicações ao público por meio de anúncios feitos pelo microfone. A novidade – testada na final da Supercopa Feminina deste ano – foi aprovada pela Fifa.

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Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

Lula inaugura novo trecho da transposição do Rio São Francisco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (4), da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e do trecho Belo Jardim-Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco, no município de Arcoverde (PE). O sistema abastecerá o interior pernambucano com água da transposição do Rio São Francisco.

Em discurso, Lula abordou os desafios políticos do projeto de deslocamento de parte das águas do rio, iniciado em 2005, e explicou a importância da água tratada para a saúde pública e o desenvolvimento das comunidades.

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As partidas das primeiras nove rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro já estão definidas. A CBF publicou a tabela detalhada de jogos, horários e locais nesta quinta-feira (4). A abertura da primeira rodada será em 13 de abril, às 18h30 (horário de Brasília), com dois confrontos concomitantes: Internacional x Bahia, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul; e Criciúma x Juventude, no Heriberto Hulse, em Santa Catarina. A final do campeonato está prevista para 8 de dezembro.

Entre as novidades do Brasileirão 2024 está a comunicação ao público presente as decisões a respeito de lances revisados pelo VAR. Os árbitros de vídeo darão explicações ao público por meio de anúncios feitos pelo microfone. A novidade testada na final da Supercopa Feminina deste ano foi aprovada pela Fifa.

Produção da indústria recua 0,3% em fevereiro, revela IBGE

A produção da indústria brasileira caiu 0,3% em fevereiro. É o segundo mês seguido de baixa. Em janeiro, o desempenho tinha sido de -1,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Apesar das duas quedas seguidas, no acumulado de 12 meses a indústria nacional apresenta evolução de 1%. Em janeiro de 2024, esse acumulado anual era de 0,4%.

O nível atual da produção industrial brasileira encontra-se 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 17,7% inferior ao ponto máximo da série, alcançado em maio de 2011.

Embaixada demite dois funcionários após vazamento de hospedagem de Bolsonaro

Dois funcionários brasileiros foram demitidos da Embaixada na Hungria uma semana após o vazamento de imagens da hospedagem de Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada, mas o motivo dos desligamentos e se existe ligação com a divulgação dos vídeos não foi divulgado. O ex-presidente se hospedou no prédio do país estrangeiro por dois dias em fevereiro deste ano após ter o passaporte confiscado pela PF (Polícia Federal).

O ex-chefe do Executivo é alvo de diversas investigações e não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira porque o local é considerado um espaço estrangeiro dentro do país, por isso está fora do alcance das autoridades nacionais.

Motorista de carro de luxo recuperou CNH 12 dias antes de se envolver em acidente com morte em SP

O motorista de um carro de luxo que se envolveu em um acidente que resultou na morte de um motorista de aplicativo no último domingo (31), em São Paulo, estava com a carteira de habilitação suspensa até 12 dias antes do ocorrido. Fernando Sastre Filho perdeu sua licença para dirigir por excesso de multas por alta velocidade. Em depoimento, ele disse que conduzia o veículo um pouco acima do limite no momento do acidente.

Robinho pede ao STF para ficar em liberdade até julgamento definitivo

A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Luiz Fux, que rejeitou um habeas corpus para suspender ordem de prisão imediata dele até que não haja mais possibilidade de apresentar recursos. A defesa pede que o atleta seja colocado em liberdade e que o caso seja julgado pelo plenário da Corte.

Em 20 de março, o STJ determinou que Robinho deve cumprir no Brasil a condenação de nove anos em regime fechado por estupro na Itália. Por 9 votos a 2, a Corte homologou a sentença italiana. Além disso, determinou a prisão imediata.

Justiça nega pedido de indenização feito por Bolsonaro contra Lula por falas sobre móveis do Alvorada

A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), negou um pedido de retratação e indenização de R$ 20 mil por danos morais apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações sobre o sumiço de móveis do Palácio do Alvorada.

No início de 2023, Lula reclamou que o ex-presidente tinha desaparecido com 83 móveis do Palácio da Alvorada. Em março deste ano, o governo informou que 261 itens foram localizados e que estavam em "dependências diversas" do imóvel. A defesa de Bolsonaro processou Lula por entender que ele tentou atribuir ao ex-presidente fatos inverídicos com o intuito de manchar a reputação do ex-presidente.

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante.

Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês

A Anvisa autorizou o registro de vacina da farmacêutica Pfizer. A dose combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Anvisa destacou que a bronquiolite é uma inflamação dos brônquios que acomete com bastante preocupação crianças pequenas e bebês. O imunizante é indicado para a prevenção da doença do trato respiratório inferior em crianças desde o nascimento até os seis meses de idade por meio da imunização ativa em gestantes.

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Comissão do Senado quer votar mudanças no Código Civil

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove nesta semana no Senado, nesta semana um esforço concentrado para votar o relatório final com as propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso no Legislativo, como direito da família, dos animais e de propriedade. O objetivo do colegiado é que o tema seja apreciado até sexta-feira (5).

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, é de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002.

Começa hoje julgamento que pode definir cassação do senador sérgio moro

O tribunal regional eleitoral do paraná (tre-pr) começa a julgar nesta segunda-feira (1º/4) as ações que podem levar à cassação do mandato de sergio moro (união - pr). O senador é acusado de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação social, uso de caixa dois, além de infrações às normas de arrecadação e gastos eleitorais durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Caso seja condenado, moro pode se tornar inelegível por oito anos. No total, sete desembargadores devem analisar as ações que pedem a cassação do parlamentar. No início do processo não há expectativa da presença dele no tribunal, no entanto, o senador deve ser representado por seus advogados. Ele nega as acusações.

Vários estudantes já receberam primeira parcela do pé de meia

Vários estudantes do ensino médio já receberam os primeiros r$ 200 do programa pé-de-meia. O dinheiro é depositado numa conta criada automaticamente pela caixa econômica federal.

O aluno não precisa fazer qualquer tipo de cadastro ou de pagamento, basta ter cpf e ter entre 14 e 24 anos. A habilitação é realizada direto com as informações da matrícula da rede pública e do bolsa família.

Para movimentar o dinheiro, é preciso utilizar o aplicativo caixa tem, disponível nas lojas do google e da apple.

Se o estudante for menor de idade, ele vai precisar da autorização de um dos pais para poder sacar ou transferir o valor. Essa liberação é feita também pelo caixa tem. Basta a mãe ou pai, acessar o aplicativo e na seção do pé-de-meia inserir os dados do filho.

O pé-de-meia é uma bolsa para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.

Papa pede cesar foto em gaza e diálogo na ucrania

O papa francisco pediu paz entre os países durante a benção urbi et orbi, que significa em latim, “à cidade e ao mundo” realizado neste domingo no vaticano após a missa de páscoa. A morte de civis em gaza foi lembrada pelo papa francisco e ele reiterou o pedido pelo cessar fogo imediato.

Além do conflito entre a israel e palestina, o papa também reforçou o pedido de paz e troca de prisioneiros na guerra da ucrânia e fez apelo para que os outros países europeus não entrem na guerra.

A situação dramática do haiti, que está em uma escalada de violência também foi lembrada pelo pontífice.

O papa finalizou sua mensagem de páscoa pedindo as autoridades mundiais para que não poupem esforços no combate ao tráfico internacional de pessoas.

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em fevereiro. Serviços lidera com 193.127 novos postos de trabalho; seguido pela indústria, 54.448 postos; construção, 35.053 postos; comércio. 19.724 postos; e agropecuária que fechou o mês com saldo de 3.759 postos de trabalho.

No mês passado, 24 unidades da Federação registraram saldos positivos de postos de trabalho. Os estados com maior saldo foram São Paulo (101.163 postos), Minas Gerais (35.980 postos) e Paraná (33.043 postos). Os estados com saldo negativo foram Alagoas (-2.886); Maranhão (-1.220) e Paraíba (-9 postos).

O salário médio de admissão em fevereiro/2024 foi R$ 2.082,79. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 50,42 no salário médio de admissão, uma variação negativa de menos 2,36%.

Espírito Santo tem 20 mil desalojados e 20 mortes por causa da chuva

As fortes chuvas deixaram 20 mil pessoas fora de casa no Espírito Santo desde o fim de semana. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, foram registradas 20 mortes.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no último domingo (24), situação de emergência em 13 municípios. Foram registradas inundações e ruas alagadas, com prejuízos para casas e comércios. Em seis cidades, as pessoas tiveram que sair das residências.

O município mais afetado é Mimoso do Sul. Na cidade, são 10 mil desalojados, 100 desabrigados, 18 mortos e uma pessoa desaparecida.

Os moradores publicaram nas redes sociais vídeos que mostram as ruas alagadas. Num deles, é possível ver a área no entorno do prédio da prefeitura tomada pelas águas, com carros e um trator quase totalmente cobertos. "É uma coisa fora do normal", diz uma moradora.

PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação de baleia jubarte

A Polícia Federal concluiu o inquérito para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral de São Paulo. Após cinco meses de investigação, a corporação encerrou os trabalhos sem indiciamentos. O advogado Fabio Wajngarten — que estava no passeio e precisou prestar esclarecimentos sobre o caso — também não foi indiciado.

O relatório da PF aponta que não há provas suficientes para indicar que houve crime de importunação praticado por Bolsonaro. No depoimento prestado em fevereiro deste ano, o ex-presidente informou que andava de moto aquática quando uma baleia surgiu, que não sabia que era crime chegar perto e que não teve intenção de incomodar ou interferir na rota do animal.

O caso ocorreu em junho de 2023, e o inquérito foi aberto com base em vídeos que mostram um homem pilotando uma moto aquática e ficando a 15 metros de distância da baleia com o motor ligado. A PF investigava possíveis crimes previstos em lei que proíbem a pesca ou o "molestamento intencional" de baleias.

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após ele ter o passaporte apreendido.

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada na tarde de segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. O jornal dos Estados Unidos analisou imagens do circuito de segurança do local e publicou vídeos que mostram a entrada e a saída do ex-presidente.

As embaixadas são ambientes protegidos, fora do alcance das leis e das autoridades brasileiras. A permanência nesses locais, em tese, pode configurar burla à determinação de não se ausentar do país, já que o objetivo da medida é exatamente manter o investigado ao alcance das forças de segurança nacionais.

Contas do governo têm rombo de R$ 58,444 bilhões, pior saldo da série histórica para fevereiro

As contas do chamado governo central registraram déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. O saldo que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central foi o pior desempenho em termos reais para o mês na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os números foram divulgados nesta terça-feira (26).

Em fevereiro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 41 bilhões (valor sem correção).

No acumulado deste ano até fevereiro, o governo central registrou superávit de R$ 20,940 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 38,291 bilhões (valor sem correção).

Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).

A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25).

Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.

Vacinação contra febre aftosa será suspensa em 16 estados e no DF

O Brasil reconheceu como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Assim, partir do dia 2 de maio, a vacinação dos rebanhos contra a doença nesses locais será suspensa, segundo determinou a Portaria nº 665, de 21 de marços de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

A medida proíbe ainda o armazenamento e comercialização das vacinas contra febre aftosa, com exceção dos locais autorizados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) a desempenharem tais atividades, para comércio com outras unidades da Federação que ainda realizem a vacinação regular de bovinos e bubalinos.

PF prende mandantes do assassinato de Marielle Franco

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de ajudar a planejar crime e de atrapalhar as investigações.

Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação Murder, Inc. foi deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF). O caso era investigado pela PF desde fevereiro do ano passado.

Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisões dos supostos mandantes do assassinato de Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (25) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão de três suspeitos de arquitetar e ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018.

Além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votaram pelas prisões e demais medidas cautelares determinadas na operação deflagrada neste domingo (24) contra os investigados. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

A análise termina às 23h59 desta segunda, mas é provável que o placar seja definido mais cedo.

-armadilha dengue

Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense não é prejudicial ao meio ambiente De acordo com Adriano Rodrigues, um dos autores da pesquisa, a armadilha não é toxica para o meio ambiente e para os animais, e funciona por 30 dias, matando os mosquitos adultos.

Adriano explica que foram mais de 10 anos de testes, análises, monitoramento e controle biológico.

O estudo contou com apoio financeiro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ( Faperj).

A armadilha foi aplicada em mais de 200 residências, estabelecimentos comerciais e espaços públicos em Campos dos Goytacazes e Barra de São João, no noroeste fluminense.

Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo. Sem a arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, reforçada pela tributação dos fundos exclusivos, pela reoneração dos combustíveis e pela recuperação da economia, o bloqueio seria maior. Nos dois primeiros meses do ano, a União arrecadou 8,82% mais que no mesmo período de 2023, descontada a inflação.

Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Na primeira decisão, da juíza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, três pessoas da mesma família ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrupção no serviço provocou prejuízos também no fornecimento de água, por paralisação da bomba que garante o suprimento, que é movida a energia. A juíza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais.

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.

A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%).

O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam.

Robinho passa noite na cadeia e ficará uma semana em cela separada

O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.

Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira, no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo.

Ele foi levado à sede da Polícia Federal. Em seguida, foi submetido a uma audiência de custódia no fórum, passou pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e foi encaminhado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo.

Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado costuma receber presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos, entre eles, Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos.

Robinho saiu do Instituto Médico Legal de Santos por volta das 23h e chegou na P2 de madrugada, por volta da 1h.

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

Taxas de aprovação e reprovação de Lula empatam (Datafolha).

As taxas de aprovação e de reprovação do governo Lula chegaram a patamares de empate técnico em março, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. A pesquisa segue a linha de outras sondagens recentes, que captaram movimentos de piora na avaliação da gestão petista.

Segundo o instituto, 35% dos entrevistados aprovam o governo, contra 38% em dezembro, o que indica uma oscilação negativa dentro da margem de erro. Já a reprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou de 30% em dezembro para 33% em março, variação também dentro da margem, e os que avaliaram a gestão Lula como regular somam 30%, mesmo patamar da última pesquisa.

Doses de dengue que não foram usadas serão redistribuídas

O Ministério da Saúde vai redistribuir as doses da vacina contra a dengue enviadas a 521 municípios selecionados pela pasta e que ainda não foram utilizadas. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, terão prioridade nesse processo municípios que decretaram situação de emergência em razão da doença.

Nísia ressaltou que a pasta poderia utilizar diversos critérios no momento de redistribuir as doses contra a dengue, entre eles aumentar a faixa etária a ser imunizada na rede pública, atualmente definida entre 10 e 14 anos. “O critério adotado, pela questão de saúde pública que nós vivemos, é ampliar para municípios”, explicou.

A ministra disse que a pasta segue negociando com a farmacêutica Takeda, fabricante da Qdenga, a possibilidade de produção da vacina no Brasil. O plano do governo é utilizar a planta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que já é responsável pelas produção de doses contra a febre amarela aplicadas no país.

Governo vai cadastrar catadores para facilitar contratação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai iniciar o cadastramento de cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A medida tem como objetivo viabilizar a contratação e o pagamento do serviço ambiental pelo Poder Público e inserção desses profissionais no sistema de logística reversa.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) estabelece critérios para que os grupos de trabalhadores estejam habilitados a fazer o cadastro. O documento começa a vigorar no dia 28, quando o Sinir deverá disponibilizar o módulo Catadores, onde será possível se cadastrar.

PF afirma que Bolsonaro emitiu falso certificado de vacinação

O relatório da investigação da Polícia Federal sobre a falsificação em carteiras de vacinação de Jair Bolsonaro e de pessoas próximas a ele identificou que o tenente-coronel do Exército Mauro Cid usou aparelhos do Palácio da Alvorada para emitir e imprimir os certificados de vacinação fraudulentos em nome do ex-presidente e da filha dele Laura Bolsonaro. À PF, Bolsonaro disse que estava no Palácio da Alvorada no dia em que o documento foi gerado, mas negou ter conhecimento da emissão do certificado.

Segundo a PF, os documentos foram emitidos em 22 de dezembro de 2022. A corporação disse que Cid usou as informações de usuário e senha de Bolsonaro para acessar o ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde à época que disponibilizava os registros de vacinas. Depois de gerar o documento, Cid imprimiu um certificado em português e outro em inglês. No dia 27 de dezembro, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro repetiu o procedimento, desta vez para emitir o certificado de Laura.

Nunes tem 32%, e Boulos, 30,1% para a Prefeitura de São Paulo, aponta Paraná Pesquisas

Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta terça-feira (19) mostra que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lidera as intenções de voto para a prefeitura da cidade nos cenários estimulado e espontâneo com uma leve vantagem sobre o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos. Na principal amostra estimulada, quando os nomes são apresentados aos eleitores, o político do MDB aparece com 32%, contra 30,1% do rival. Os dois estão tecnicamente empatados.

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas ouviu 1.350 eleitores e foi realizado entre os dias 13 e 18 de março. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº SP-05177/2024.

O Brasil passou de 1,8 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta segunda-feira (18), o país registrou 1.889.206 casos nas primeiras onze semanas deste ano, uma taxa inédita.

Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de casos prováveis ocorreu em 2015, com 1.688.688. Já o terceiro ano com maior número foi 2023 com 1.658.816.

No mesmo período do ano passado, em menos de 3 meses, o Brasil tinha 400.197 casos. Além disso, até o momento, 561 mortes foram confirmadas desde janeiro e 1.020 seguem em investigação. Em 2023, foram 257 óbitos entre as semanas 01 e 11.

Ao todo, 9 unidades da federação decretariam emergência por causa da dengue: Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Amapá e Distrito Federal.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a iniciativa do programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas mais baratas, deverá ser lançado até o fim de março, dependendo apenas da agenda do presidente Lula (PT).

Ministro destacou que o programa foi "redesenhado" pela sua gestão e já foi autorizado pelo petista./ A medida já foi alvo de diversos adiamentos desde o anúncio do programa, feito pelo ex-ministro da pasta Márcio França, em março de 2023, e havia expectativa de ser oficializado na primeira quinzena de março, o que não ocorreu/

Primeira etapa do Voa Brasil será apenas para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e beneficiários do ProUni (Programa Universidade para Todos). De acordo com o ministro, a medida beneficiará 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos (totalizando R$ 2.824) e 700 mil beneficiários do ProUni.

O dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.

A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.

No mercado de câmbio, a expectativa com os juros no Brasil e nos Estados Unidos predominou. Na quarta-feira (20), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidem as taxas básicas de juros nos Estados Unidos e no Brasil.

Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda

a Receita Federal recebeu até as 16 horas deste domingo um total de 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,4% dos envios.

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil;

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra, no Brasil, a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.

O tribunal vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que valida uma decisão estrangeira e permite que ela seja executada no Brasil. O STJ não vai julgar novamente a acusação contra Robinho, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.

Em fevereiro de 2023, o governo da Itália apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira.

A solicitação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete analisar este tipo de processo.

O documento teve como base um tratado de extradição entre os dois países, de 1993.

A Itália quer que seja executada no Brasil uma decisão do Tribunal de Milão. Em novembro de 2017, o tribunal condenou o ex-jogador a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo), ocorrido em 2013.

Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate em Milão. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos

Putin eleição na Russia

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará

Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada no Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, no Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo.

Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas – 53 crianças, 87 adultos e 40 idosos. Há registros de ocupação do território para cultivo agrícola desde 1770.

Hoje os quilombolas cultivam na área mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar. A comunidade também cria porcos e galinhas para subsistência e produz rapadura para venda.

Além do trabalho e da ocupação do território, a comunidade é reconhecida por seus processos culturais e comunicacionais como manifestações artísticas, festivas e religiosas como folia de reis, capoeira, dança de quadrilha e rezadeiras.

A certificação da Fundação Palmares é necessária para iniciar o processo de titulação da terra quilombola. A comunidade ainda não se decidiu a respeito

O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos.

O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação ao de dezembro de 2023, contabilizando 45.697.670 vínculos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (15), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o resultado de janeiro representa o dobro dos empregos gerados no mesmo mês em 2023, quando foram criados 90.177 postos de trabalhos.

A Receita Federal recebeu 164.220 declarações do Imposto de Renda 2024 por hora nesta sexta-feira (15), primeiro dia do prazo de entrega da documentação. Os documentos começaram a ser enviados às 8h. Segundo o órgão, 44,3% dos contribuintes usaram a versão pré-preenchida, que disponibiliza várias informações úteis que facilitam o preenchimento.

Os brasileiros obrigados a prestar contas com o Leão têm até 31 de maio para enviar a documentação. A Receita espera receber neste ano 43 milhões de documentos.

De acordo com o painel de estatísticas da Receita, 79% dos contribuintes preferiram baixar o programa, enquanto 15% enviaram a documentação pela nuvem e 6% pelo celular.

O tenente-brigadeiro do ar Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.

O depoimento foi dado no inquérito sobre uma trama golpista elaborada na cúpula do governo de Bolsonaro. O sigilo sobre as declarações foi tirado nesta sexta-feira (15) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.

Paraná decreta situação de emergência em saúde por dengue

O governo do Paraná decretou situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue no estado. De acordo com a Secretaria de Saúde, a decisão foi motivada pelo aumento no número de casos e de óbitos confirmados pela doença nas últimas semanas.

O decreto vai vigorar por 90 dias e, segundo a pasta, tem como finalidade reforçar ações adotadas para o controle e combate à doença. O documento destaca, por exemplo, a intensificação de visitas domiciliares para identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti e o uso de larvicidas.

“A declaração permite, ainda, dar mais agilidade na destinação de recursos do governo estadual e federal aos municípios, evitando trâmites usuais, e facilitando, por exemplo, o processo de aquisição de insumos e medicamentos”, detalhou a secretaria.

Vendas no comércio retomam crescimento e têm alta de 2,5% em janeiro

As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. É o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023. Na época, o avanço fora de 0,8%.

É também a melhor evolução entre meses seguidos desde janeiro de 2023, quando a alta tinha sido igualmente de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do primeiro mês de 2024 ajuda a compensar a queda de 1,4% de dezembro de 2023. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, janeiro apresenta alta de 4,1%. Já no acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 1,8%.

Com os novos números, o varejo brasileiro se encontra 5,7% acima do patamar pré-pandemia da covid-19, de fevereiro de 2020, porém 0,8% abaixo de nível recorde, alcançado em outubro de 2020.

STJ inocenta homem de 20 anos que engravidou menina de 12 anos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. O julgamento ocorreu na última terça-feira (12). Os fatos ocorreram em Minas Gerais e foram denunciados pela mãe da menor. O homem chegou a ser condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas em segunda instância ele conseguiu afastar a ocorrência de estupro do caso, decisão que foi agora confirmada pelo STJ.

Na corte superior, prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Ele votou contra a condenação, dizendo ser necessária uma ponderação de valores, levando em consideração o Estatuto da Primeira Infância e o bem-estar da criança resultado da relação sexual, que disse ser "prioridade absoluta".

O relator destacou que formou-se a união estável entre a menina e o homem, ainda que de forma inadequada e precoce, e que apesar de já não mais conviver com a mãe do bebê, ele presta assistência à criança.

Brasil e Argentina firmam parceria que acaba com limite de voos semanais entre países

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (13) que Brasil e Argentina firmaram uma parceria em torno da "política de céus abertos", que visa acabar com os limites semanais de voos regulares de passageiros e facilitar a liberação de voos cargueiros. O acordo foi feito por meio das agências reguladoras de Aviação Civil dos dois países em reuniões que aconteceram entre 6 e 7 de março.

A política permite que as empresas aéreas brasileiras e argentinas poderão determinar a quantidade de voos de passageiros que pretendem oferecer entre os dois países. Até então, havia um limite de 170 viagens semanais.

13º do INSS será pago a 33,7 milhões de segurados

O governo federal informou que 33,7 milhões de pessoas serão beneficiadas com a antecipação do pagamento do abono anual devido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, mais conhecido como o "13º do INSS". Serão contempladas pessoas que, neste ano, tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

O 13º do INSS será repassado em duas parcelas, em abril e maio, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do governo federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.

O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.

Estudo diz que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023

Um levantamento feito pelo Instituto Fome Zero revelou que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil e 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada em 2023. Segundo os dados da entidade, isso representa uma redução de 30% do nível de insegurança alimentar total (somando casos graves e moderados) no país.

Segundo a pesquisa, no primeiro trimestre de 2022 o Brasil tinha 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave — que é caracterizada pela quebra do padrão usual da alimentação com comprometimento da qualidade e redução da quantidade de alimentos de todos os membros da família, inclusive das crianças residentes neste domicílio, podendo ainda incluir a experiência de fome. No último trimestre do ano passado, esse número caiu para 20 milhões de pessoas.

Onda de calor com 'alerta de perigo' atinge cinco estados e vai até sexta

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) informou que uma nova onda de calor vai atingir os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul até esta sexta-feira (15). Em algumas regiões, as temperaturas ficarão 5°C acima da média, podendo chegar a 40°C.

Em função desse cenário, o instituto emitiu inclusive um "alerta de perigo", válido até o final da onda de calor. O aviso de temperaturas acima da média começou a valer nessa segunda-feira (11).

A capital São Paulo, por exemplo, será afetada pela onda de calor, com temperaturas entre 17°C e 35°C ao longo do dia. Belo Horizonte terá temperaturas entre 18°C e 35°C, com possibilidade de chuvas intensas.

Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

A expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foi anunciada por Lula em dezembro de 2023, durante sua participação na Conferência Nacional de Juventude. Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos.

Defesa de réus do 8 de Janeiro pede ao STF que declare Flávio Dino impedido de julgar caso

A defesa de alguns dos réus do 8 de Janeiro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o impedimento do ministro Flávio Dino para julgar os denunciados pelos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes. Segundo a defesa, Dino não pode julgar as ações porque "até pouco tempo, figurava como parte", na qualidade de ministro da Justiça na época.

O advogado alega que Dino era uma das principais figuras do governo e foi interlocutor entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido cita uma declaração de Moraes, relator do caso, em que ele, por intermédio de Dino, falou com o presidente Lula no dia dos ataques.

Caso o pedido de impedimento de Dino não seja atendido pela Corte, a defesa dos réus pede que o ministro e outras testemunhas (incluindo Lula e Moraes) sejam ouvidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e assim o STF declare ao final do processo que Dino não pode julgar os réus do 8 de Janeiro.

Brasil tem quase mil mortes por dengue em investigação

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Receita antecipa liberação de programa gerador do IR 2024

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias

A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva e deteve uma pessoa por suspeita de auxiliar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Essa foi a sexta detenção realizada desde a fuga do dia 14 de fevereiro. Além das prisões, a PF fez buscas Mossoró, Baraúna/RN, Aquiraz/CE e Quixerá/CE.

A fuga completa 24 dias nesta sexta e já superou o período que Lázaro Barbosa, conhecido como maníaco do Centro-Oeste", esteve foragido. Os fugitivos são suspeitos de terem ligações com a facção criminosa Comando Vermelho, no Acre. Eles são os primeiros detentos da história a fugir de uma prisão de segurança máxima do sistema prisional federal.

PF mostra novas imagens dos dólares da Naprede no Paraná

Imagens inéditas cedidas pela PF mostram a quantidade de dólares que foram encontrados escondidos na parede falsa de uma casa de Curitiba, no bairro Mercês.

O dinheiro, três milhões de dólares, aproximadamente 15 milhões de reais, foi encontrado durante uma operação da PF e Receita Federal (RF) contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, realizada na quarta-feira (6) em cidades do Paraná, Ceará e Santa Catarina.

As primeiras imagens do dinheiro, divulgadas pela Polícia Federal, mostraram que os valores estavam bem embalados em plásticos dentro da parede. As novas mostram as cédulas fora das embalagens sendo contabilizadas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a soltura do coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, que estava preso sob acusação de envolvimento nos atentados de 8 de janeiro. O militar estava detido no Batalhão de Guarda Presidencial do Exército.

Segundo a Polícia Federal, o coronel atuava como homem de confiança de Mauro Cid. No despacho de Moraes para a prisão, em fevereiro, a PF alegou que Corrêa Netto acompanhava de perto as ações destinadas a criar um ambiente propício ao golpe de Estado e era membro do Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas da suposta organização criminosa.

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Dengue: apenas 2 de cada 10 vacinas entregues pelo SUS foram aplicadas

De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a dengue foram aplicadas até o momento. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (8) pelo diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Em entrevista coletiva, ele lembrou que a pasta contabiliza, ao todo, 365 mil doses aplicadas, já que, além da estratégia elaborada pelo SUS, há ainda iniciativas como a do município de Dourados (MS), que está imunizando toda a população local com idade entre 4 e 59 anos, graças a uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o fabricante da Qdenga.

O diretor destacou que, num primeiro momento, a pasta distribuiu um quantitativo de doses para crianças de 10 e 11 anos. Diante dos relatos de baixa procura pela imunização e de doses com a data de validade próxima, o ministério optou por ampliar a faixa etária a receber a vacina neste momento, passando a chamar também adolescentes de 12 a 14 anos.

Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas

O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.

Pix bate recorde e aproxima-se de 180 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia.

Pacheco diz que não compete ao STF discutir sobre descriminalização do porte de drogas

Em mensagem ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (7) que o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal é uma "invasão de competência do Congresso Nacional". Pacheco reforçou que os parlamentares trabalham para colocar na Constituição a criminalização do porte e posse de drogas, independente da quantidade, assim como já previsto pela lei antidrogas.

No STF, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e três votos que consideram válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas. O ministro Dias Toffoli solicitou prazo adicional para analisar o julgamento e dar o voto.

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 5,45 bilhões em fevereiro

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 5,45 bilhões, com crescimento de 111,8%, e a corrente de comércio (volume de exportações e importações) aumentou 9,8%, alcançando US$ 41,63 bilhões.

Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

No acumulado de janeiro e fevereiro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023, as exportações cresceram 17,4% e somaram US$ 50,51 bilhões. As importações cresceram 1,0% e totalizaram US$ 38,56 bilhões. De acordo com o MDIC, como consequência destes resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 11,94 bilhões, com crescimento de 145,9%, e a corrente de comércio registrou aumento de 9,7%, atingindo US$ 89,07 bilhões.

Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, conforme o calendário de pagamentos do instituto.

O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre.

Receita divulga regras para IRPF 2024

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós).

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

A entrega da declaração do IRPF será obrigatória para quem recebeu em 2023 rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90. No ano passado, esse limite estava em R$ 28.559,70.

Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos

O governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

A decisão ocorreu após reunião na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.

Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.

Conta de luz cresce acima da inflação e pesa no bolso do consumidor

A conta de luz deve aumentar acima da inflação neste ano, algo que tem acontecido para o consumidor residencial desde pelo menos 2021, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para 2024, a projeção da Aneel é de um aumento na conta de luz de 5,6%, acima da inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os subsídios são um dos itens que “vêm pesando bastante nas contas dos consumidores”.

Só em 2024, o consumidor vai pagar R$ 32,7 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz do brasileiro

Os subsídios são encargos pagos pelos consumidores nas tarifas de energia para custear políticas públicas do setor, como o incentivo a determinadas fontes de energia e os descontos na conta de luz de pessoas de baixa renda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio.

O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados seis votos.

O placar está em 5 a 1 quanto à discussão sobre se é crime o porte de maconha para consumo pessoal. São cinco votos para entender que não há delito nesta conduta. Há um voto que diverge desse entendimento

O caso volta à deliberação no plenário com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista do processo ou seja, mais tempo de análise em agosto do ano passado. Mais quatro ministros também votam, se não houver novo pedido de vista.

O tribunal vai decidir se é crime uma pessoa ter consigo drogas para seu próprio consumo. Além disso, deve fixar, em relação a uma ou mais substâncias, a quantidade considerada como de uso individual. A discussão não envolve o tráfico de drogas, conduta punida como crime que vai continuar sendo um delito, com pena de 5 a 20 anos de prisão.

O caso tem a chamada repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo tribunal deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça em processos com o mesmo tema. Isso vai ocorrer a partir de uma espécie de guia que será elaborado pelos ministros logo após a conclusão da deliberação.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 6.345 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal.

Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres

O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta.

A agenda das mulheres engloba 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.

Outras metas previstas no documento são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.

Transações por PIX em 2023 foram de R$ 0,01 a R$ 2 bilhões em uma única transferência

As transações por PIX em 2023 foram de R$ 0,01 a R$ 2 bilhões em uma única transferência. Os dados são do Banco Central do Brasil (BC) obtidos com exclusividade pela TV Globo via Lei de Acesso à Informação.

Em 2023, foram mais de 35 milhões de transações de R$ 0,01 realizadas no Brasil no ano passado. Além disso, a transferência de R$ 2 bilhões feita em 2023 foi a maior da história do PIX.

Desde a criação do sistema instantâneo de pagamentos, as transferências de R$ 0,01 foram repetidas mais de 70 milhões de vezes. Isso significa que o equivalente a R$ 700 mil foram transferidos desta forma.

O BC não tem estudos que ajudem a explicar esse comportamento. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) diz que não monitora as operações de PIX de centavos e que por isso não tem elementos para analisá-las.

Queda de avião nos Estados Unidos

Cinco pessoas morreram após um avião de pequeno porte cair em Nashville, no estado norte-americano do Tennessee, na noite de segunda-feira (4). Câmeras de segurança registraram o momento da queda.

A aeronave caiu ao lado de uma rodovia movimentada, segundo as autoridades. A via precisou ser fechada para atendimento.

O piloto do avião chegou a fazer contato com um aeroporto de Nashville, reportando um problema mecânico e solicitando um pouso de emergência, segundo a polícia.

No entanto, o avião não conseguiu chegar ao aeroporto, caindo a cerca de cinco quilômetros do local.

Apesar de o acidente ter acontecido próximo de uma via movimentada, nenhum veículo foi atingido.

As autoridades investigam as causas do acidente.

STF retoma julgamento sobre descriminação do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal falta apenas um voto para plenário do STF formar maioria para liberação. No placar de 5 a 1, o ministro Cristiano Zanin foi o voto divergente.

Há divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Ainda faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

SpaceX e Nasa lançam foguete com quatro tripulantes para missão espacial de longa duração

Um foguete da SpaceX com três astronautas norte-americanos e um cosmonauta russo decolou da Flórida, nos Estados Unidos, com destino à Estação Espacial Internacional (ISS) nesta segunda-feira (4).

Essa é a oitava missão espacial promovida pela empresa de tecnologia, fundada por Elon Musk, em parceria com a Nasa. A viagem científica terá duração de seis meses.

Mutirão do desenrola Brasil reunirá mais de 700 empresas

Mais de 700 empresas participarão do mutirão de negociação de dívidas do programa Desenrola Brasil, que começa nesta segunda-feira. A iniciativa vai permitir que muita gente tenha mais facilidade para pagar seus débitos com bancos, financeiras, lojas varejistas, operadoras de telefonia, concessionárias de água e energia, e outros empreendimentos.

Nas próximas semanas, os interessados em renegociar suas dívidas terão acesso a mais de 550 milhões de ofertas no Mega Feirão Serasa, além dos descontos de até 96% do Desenrola Brasil. É possível fazer isso por meio do site do programa ou da Serasa Limpa Nome.

O mutirão de renegociação do Desenrola Brasil vai até o dia 28 de março. Desde o início do programa, cerca de 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas com o reacerto de R$36,5 bilhões em dívidas.

MEC divulga lista dos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesse final de semana a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2024. A lista está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A divulgação estava prevista para a última terça-feira (27). Por causa do atraso, houve também mudança no prazo para entregar a documentação do candidato pré-selecionado, que agora vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Quem não foi selecionado nas duas chamadas ainda poderá se inscrever em uma lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação dessa lista está prevista para o dia 22 de março.

Mais de 700 mil pessoas se inscreveram na primeira edição de 2024 do Prouni, para mais de 400 mil bolsas no ensino superior privado.

Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

Desemprego volta a subir em janeiro e atinge 8,3 milhões de brasileiros

Depois de fechar 2023 com a nona queda consecutiva, a taxa de desemprego no Brasil voltou a subir e chegou a 7,6% no trimestre encerrado em janeiro. Trata-se do menor nível para o mês desde 2015, segundo os dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa mostra que, apesar do recuo, 8,3 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho. Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas desempregadas recuou em 703 mil ao longo do ano.

O número de pessoas ocupadas teve uma leve alta e, agora, 100,5 milhões têm ocupação.

Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil

Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio.

O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.

São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve marcar o julgamento para decidir o caso. Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.

Até o momento, o ministro Edson Fachin votou a favor da existência da repercussão geral. Essa análise é feita em casos em que um único tema tenha várias decisões em diferentes ações, ou seja, que exista uma controvérsia. Seguiram Fachin os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça.

Na prática, a Corte vai elaborar uma tese para orientar disputas de casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores da Justiça.

Dengue: DF, seis estados e 154 municípios decretaram emergência

Pelo menos sete unidades da Federação já decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. São elas: Minas Gerais, Acre, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde mostra ainda que 154 municípios também decretaram emergência em razão dos casos de dengue. O decreto permite solicitar recursos extras para o combate à doença.

Faustão espera ter alta do hospital em 10 ou 12 dias após passar por novo transplante

O apresentador Fausto Silva, que na manhã de segunda-feira (26) passou por um transplante de rim, espera deixar o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em 10 ou 12 dias. Faustão tem conversado bastante com os amigos após a cirurgia.

Segundo fontes próximas ao apresentador, nas primeiras horas após a cirurgia Faustão voltou a seguir a mesma rotina de sempre. Ele mantém contato com os amigos próximos, troca mensagens pelo celular e está se sentindo muito bem.

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido.

Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

Advogados de Bolsonaro negam que ele tenha admitido saber da minuta golpista

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disseram nesta terça-feira (27) que ele não confessou que tinha conhecimento da minuta com decreto de estado de sítio e de defesa durante o período em que governava o Brasil. Para a Polícia Federal, Bolsonaro confessou saber do documento durante discurso na avenida Paulista no último domingo (25). Segundo Paulo Bueno e Fabio Wajngarten, o ex-presidente só teve acesso ao documento no final de 2023, quando a própria defesa enviou o material, que já constava da investigação da PF.

País tem quase 20 mil novos diagnósticos de câncer de pênis em 9 anos

A neoplasia maligna de pênis representa 2% dos tipos de câncer em homens no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Entre 2013 e 2022, 19,9 mil tiveram o diagnóstico. Desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença.

O Brasil é o terceiro lugar mundial, segundo uma pesquisa de 2017, em diagnósticos de câncer de pênis. E também o terceiro lugar em número total de mortes por câncer de pênis em 2022.

A doença começa com uma pequena ferida que não cicatriza, uma secreção com odor forte ou com a pele da glande mudando de cor ou ficando mais grossa. Por isso, o diagnóstico rápido é fundamental.

Embora seja um tipo de câncer raro, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou nos últimos anos um aumento de cirurgias que, em geral, são o primeiro passo para a remoção da lesão no pênis.

Também cresceu o número de quimioterapias e de radioterapias, tratamentos indicados para quando o câncer de pênis volta ou em casos que não são considerados cirúrgicos. A maior incidência é em homens a partir dos 50 anos, mas pode atingir também os mais jovens.

Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, no ano passado, o coeficiente de incidência da dengue no país foi de 777,6 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. O coeficiente registrado atualmente é de 453,3 casos, sendo que o pico da doença, segundo autoridades sanitárias, ainda não foi atingido.

Em 2023, os estados com maior número absoluto de casos da doença eram Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. Este ano, Minas Gerais segue liderando o ranking, com 311.333 casos. Nas posições seguintes estão São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169), Paraná (94.361) e Rio de Janeiro (71.494).

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Advogados de Bolsonaro negam que ele tenha admitido saber da minuta golpista

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disseram nesta terça-feira (27) que ele não confessou que tinha conhecimento da minuta com decreto de estado de sítio e de defesa durante o período em que governava o Brasil. Para a Polícia Federal, Bolsonaro confessou saber do documento durante discurso na avenida Paulista no último domingo (25). Segundo Paulo Bueno e Fabio Wajngarten, o ex-presidente só teve acesso ao documento no final de 2023, quando a própria defesa enviou o material, que já constava da investigação da PF.

País tem quase 20 mil novos diagnósticos de câncer de pênis em 9 anos

A neoplasia maligna de pênis representa 2% dos tipos de câncer em homens no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Entre 2013 e 2022, 19,9 mil tiveram o diagnóstico. Desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença

O Brasil é o terceiro lugar mundial, segundo uma pesquisa de 2017, em diagnósticos de câncer de pênis. E também o terceiro lugar em número total de mortes por câncer de pênis em 2022.

A doença começa com uma pequena ferida que não cicatriza, uma secreção com odor forte ou com a pele da glande mudando de cor ou ficando mais grossa. Por isso, o diagnóstico rápido é fundamental.

Embora seja um tipo de câncer raro, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou nos últimos anos um aumento de cirurgias que, em geral, são o primeiro passo para a remoção da lesão no pênis.

Também cresceu o número de quimioterapias e de radioterapias, tratamentos indicados para quando o câncer de pênis volta ou em casos que não são considerados cirúrgicos. A maior incidência é em homens a partir dos 50 anos, mas pode atingir também os mais jovens.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (26) um homem suspeito de ajuda os fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN). O homem foi identificado como Ronaildo da Silva Fernandes, dono de um sítio em Baraúna, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Ele teria recebido R$ 5 mil para abrigar os fugitivos por oito dias. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da penitenciária de segurança máxima no dia 14 de fevereiro.

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Embaixada alemã reforça crítica a fala de Lula que compara conflito em Gaza com Holocausto

A embaixada da Alemanha no Brasil reforçou o posicionamento contra o comentário de Luiz Inácio Lula da Silva que compara o conflito contra grupo terrorista Hamas ao extermínio de judeus pelos nazistas. A missão diplomática afirmou que o governo alemão lamenta a morte dos civis em Gaza. O posicionamento da missão diplomática foi confirmado nesta segunda-feira (26).

Lula voltou a dizer, na última sexta-feira (23), que a ação do Exército de Israel na Faixa de Gaza é um "genocídio". "O que o governo de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio porque está matando mulheres e crianças”, afrmou.

O presidente recomendou que ninguém tentasse interpretar sua declaração do último dia 18 e pediu para que todos a lessem a entrevista "em vez de ficar o julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel".

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Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Ele também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias. Na prática, o cumprimento dos compromissos fica interrompido.

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública.

Mendonça conduziu nesta segunda-feira (26) uma audiência de conciliação com empresas, a Procuradoria-Geral da República e órgãos federais como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Tribunal de Contas da União (TCU) também enviou representante.

Bolsonaro visita apoiadora que caiu de árvore durante manifestação em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou nesta segunda-feira (26) uma apoiadora que ficou ferida depois de cair de uma árvore durante as manifestações de domingo (25). A mulher, identificada como Miriam Lopes, está internada em um hospital particular em São Paulo. Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais dele com imagens da visita. O ex-presidente cumprimenta Miriam, aperta a mão dela e conversa por alguns momentos.

O Ceará é destaque em quatro de seis indicadores da educação para crianças pretas ou pardas, conforme estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (IPECE). A taxa de escolarização na primeiríssima infância (zero a três anos) das crianças desse grupo no estado foi de 37%, maior que a encontrada no nordeste (33%) e no brasil (34%).

O resultado superou a taxa encontrada para crianças brancas, de 34,3%. Os dados são referentes a 2022.

O bom desempenho também ocorreu para a taxa de escolarização das crianças pretas ou pardas de quatro a cinco anos, tendo o ceará 96,6%; nordeste 93,5% e brasil com 91,1%. Outro resultado positivo diz respeito à taxa ajustada de frequência líquida no ensino médio (pessoas pretas ou pardas de 15 a 17 anos). O ceará apresentou índice de 77,6%, o nordeste de 67,8% e o brasil de 71,7%.

O desempenho cearense no número médio de anos de estudo das pessoas pretas ou pardas, de 15 anos ou mais, por cor ou raça em 2022, também é positivo. Neste caso, o ceará apresentou 8,7%, o nordeste registrou o mesmo número, enquanto que o brasil 9,4%.

A agência nacional de saúde suplementar (ans) atualizou os painéis de reajustes de planos coletivos e de precificação, duas importantes ferramentas de pesquisa para o consumidor. O primeiro traz dados relativos aos reajustes aplicados aos contratos de planos empresariais e por adesão até novembro de 2023. Já o segundo contempla informações compiladas até dezembro de 2023.

Com formato interativo, o painel de reajustes de planos coletivos possibilita ao usuário analisar tanto planos médico-hospitalares como exclusivamente odontológicos por operadora, porte e modalidade e por tipo de contratação. O usuário pode avaliar, por exemplo, as operadoras e tipos de contratação de planos que tiveram maior ou menor reajuste ao longo dos últimos anos, com dados desde 2014

A publicação contempla informações desde 2019 e oferece uma visão ampla do setor, mostrando a evolução dos produtos comercializados na saúde suplementar. O painel de reajustes coletivos e o painel de precificação estão disponíveis para consulta no site da ans gov.Br/ans/

Os novos números do censo demográfico 2022 mostram o avanço na infraestrutura de saneamento,mas também um brasil que ainda tem 49 milhões de pessoas sem serviço de esgoto adequado, 27 milhões sem abastecimento de água por rede geral, 4,8 milhões sem água encanada, 1,1 milhão sem banheiro e 68 cidades que usam carro-pipa como principal

Meiode abastecimento de água. Os dados divulgados pelo ibge apontam ainda para a continuidade das desigualdades regionais.

O contingente de quase 50 milhões sem serviço de esgoto adequado corresponde a 24,3% da população brasileira. A maior parte dessas — 22,8 milhões ou 46,6% — está no nordeste, mas os números são expressivos também nas demais regiões:

Apontado pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), como prioridade para este semestre, o projeto de sua autoria que regulamenta a inteligência artificial(ia) deve avançar em breve na casa. O relator da matéria, eduardo gomes (pl-to),promete entregar o parecer para votação em abril. A partir daí, a avaliação de parlamentares é que os

Desafios do texto só estarão começando e a conclusão da análise no congresso pode ficar para depois das eleições municipais. A regulamentação foi defendida no início do ano não só por pacheco, mas também pelos presidentes da câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do tribunal superior eleitoral, alexandre de moraes, que cobrou o congresso a agir alegando haver riscos às eleições

O primeiro lote das vacinas contra a dengue será entregue ao estado do Rio de Janeiro pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (22). São 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde do estado. O público-alvo são adolescentes de 10 a 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense.

Ontem (21), o governo do estado decretou epidemia de dengue no território fluminense. A medida foi tomada devido ao crescimento do número de casos da doença. Até o momento, foram feitas 49.405 notificações, cerca de 308 casos por 100 mil habitantes, com quatro óbitos (dois na capital, um em Itatiaia e um em Mangaratiba).

Outra ação anunciada foi a criação do Observatório Dengue RJ, que utiliza tecnologia de ponta e uma equipe técnica de plantão no Centro de Inteligência em Saúde (CIS), dedicada a monitorar, apoiar e dar respostas rápidas às emergências relacionadas à dengue nos 92 municípios do estado.

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Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões".

Exército conclui inquérito sobre furto de armas em quartel de Barueri

O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande São Paulo. Militares e civis acusados pelo sumiço das armas foram indiciados. Eles foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas. Dezenove metralhadoras foram recuperadas, e duas ainda são procuradas.

Em nota, o Comando Militar do Sudeste informou apenas que o inquérito foi finalizado no dia 16 deste mês e que, na mesma data, o documento foi remetido à Justiça Militar da União. No entanto, a corporação não informou o número de indiciados, nem quantos são militares e quantos são civis. Também não revelou se as prisões foram decretadas, alegando que o caso ainda está sob sigilo judicial.

A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens entre o influenciador fitness Renato Cariani e uma mulher, identificada como Elen, parceira de negócios dele, que indicam um esquema fraudulento para compra de remédios com descontos, dentre eles, o Norditropin, conhecido como “GH”, que é um hormônio de crescimento.

O influenciador usava nome de crianças para conseguir adquirir o medicamento.

As trocas de mensagens ocorreram em julho de 2017 e foram anexadas ao inquérito da PF como mais uma das irregularidades e fraudes cometidas por Cariani.

Estado do Rio de Janeiro decreta epidemia de dengue

O governo estadual do Rio de Janeiro decretou nesta quarta-feira (21) epidemia de dengue no território fluminense para facilitar o apoio aos municípios. O decreto será publicado no Diário Oficial até quinta-feira (22). São mais de 49 mil casos este ano da doença no estado, 20 vezes acima do esperado, com quatro mortes confirmadas. Os números de 2024 já representam 96% de todos os casos registrados em 2023.

O estado anunciou a criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde específico para a dengue, que vai unir todos os setores da saúde, inclusive a Vigilância Sanitária, para dar resposta rápida aos municípios. Além disso, haverá ampliação para 22 salas de hidratação e reforço diário de médicos e enfermeiros nas UPAs estaduais.

Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró

A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) dos chefes das divisões de Inteligência, de Segurança e Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A medida foi tomada com base na Lei nº 9.784, de 1990, que estabelece as normas básicas para a instauração e trâmite de processos administrativos contra servidores públicos federais.

Em seu Artigo 45, a lei prevê que, “em caso de risco iminente”, a administração pública poderá adotar as providências necessárias à instrução do processo, ou seja, para esclarecer os fatos que motivam o processo administrativo.

A instauração de processo administrativo e o afastamento cautelar dos servidores foram motivadas pela fuga de dois presos que cumpriam pena na unidade federal de segurança máxima. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam da penitenciária no último dia 14 e, até o momento da publicação desta reportagem, não tinham sido recapturados.

Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.

Os procedimentos devem ser feitos pelas secretarias de Educação, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao assinar o termo, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação de Israel na Palestina

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino.

A diplomata brasileira acrescentou que práticas persistentes da ocupação de Israel nas terras palestinas “equivalem à anexação” daqueles territórios e pediu que a Corte leve em conta medidas tomadas por Israel, como o confisco de terras palestinas, a destruição de casas dos palestinos, a construção de colônias israelenses e do muro na Cisjordânia, além da adoção de medidas que alteram a composição demográfica dos territórios ocupados.

DF registra 38 mortes por dengue e lidera ranking no país

O Distrito Federal contabiliza, desde o início do ano, 38 mortes por dengue. O número coloca a unidade federativa em primeiro lugar no ranking, na frente até mesmo de Minas Gerais, que tem o maior número de casos da doença em todo o país. O DF investiga ainda 78 mortes classificadas como suspeitas e que também podem ter sido provocadas pela dengue.

Dados da Secretaria de Saúde do DF mostram um total de 81.408 casos prováveis da doença até o último dia 17 - um aumento de 1.351% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 5.484 casos prováveis de dengue. A maioria das infecções foi identificada em mulheres e na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pelo grupo de 70 a 79 anos.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e o corte de ajuda humanitária a habitantes da região. Nas redes sociais, Katz declarou Lula persona non grata.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras”, postou o embaixador israelense.

“A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que destruíram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto.”

Ontem (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala de Lula equivale a “cruzar uma linha vermelha”. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

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Monitor do PIB aponta crescimento de 3% da economia em 2023

Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que a economia brasileira teve um crescimento de 3% em 2023. O dado faz parte do Monitor do PIB, estudo que funciona como uma prévia do comportamento do PIB (conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). A agropecuária foi o destaque positivo do ano passado.

De acordo com o Ibre, a economia teve desempenho positivo de 0,6% em dezembro ante o mês anterior e de 2,1% em relação a dezembro de 2022. Em janela de tempo trimestral, a atividade econômica no quarto trimestre apresentou alta de 0,1% na comparação com o terceiro trimestre e de 2,3% diante do quatro trimestre de 2022.

Concurso Nacional Unificado tem 2,1 milhões de inscritos confirmados

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que é considerado o maior certame já realizado para o serviço público federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número abrange tanto os candidatos isentos do pagamento de taxas como aqueles que já tiveram o pagamento confirmado

Ao todo, 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no concurso. Faltam, portanto, cerca de 550 mil inscrições a serem confirmadas. O prazo para pagamento da taxa, feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), se encerrou na sexta-feira (16).