Cidades de Fato

Neste episódio o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Edy Cesar, e o analista de infraestrutura e coordenador da SPU/Tocantins, Rafael Amorim, falaram sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União, no Tocantins. Pontuaram sobre a criação do Fórum Estadual que tem vai dar o caráter da participação popular do Programa, instituído pelos movimentos sociais e agentes e atores sociais. Detalharam o Programa mostrando seu funcionamento e a busca de mudar a realidade da segregação socioespacial de nossas cidades, trazendo a população de menor poder aquisitivo para as regiões centrais, incluí-las, integrá-las e proporcionar o benefício do acesso à terra urbanizada.

Neste episódio, Fabiana dos Anjos, da coluna Tecendo Democracias e Territórios do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), fala sobre a Interseccionalidade e o direito à cidade. Trata da segregação racial nas cidades brasileiras, a partir da análise interseccional, considerando os instrumentos legais, os projetos e planejamentos, e observando, que estes não tratam das especificidades de raça, condição que reforça a invisibilização da realidade nas cidades brasileiras.

Neste episódio, Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de análises epidemiológicas de Vigilância em doenças não transmissíveis da Secretaria em Vigilância da Saúde e Ambiente - SVSA - do Ministério da Saúde, fala sobre a interiorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia Legal e a importância de relacionar esses objetivos ao Plano de DANT - Doenças ou Agravos Não Transmissíveis, como fundamental para melhorar a saúde pública. Em seguida aborda a cidade na perspectiva da saúde pública, com um foco especial na mobilidade urbana como um dos pontos-chave que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas nas cidades brasileiras. Finalmente,  conclui enfatizando que, embora a mobilidade urbana seja crucial, existem muitos outros fatores que também precisam ser considerados para alcançar esse objetivo.

Neste episódio Caroline Medeiros, especialista em política climática, fala sobre como as cidades amazônicas enfrentam uma batalha diária contra os impactos das mudanças climáticas. Trata da COP 30 e alerta que é crucial examinar de perto as complexidades e desafios enfrentados nesta região do país. Discute justiça climática e relaciona com a Amazônia Legal, explorando perspectivas, propondo soluções e demonstrando esperança num futuro mais sustentável e equitativo.

Neste episódio comemorativo conversamos com os convidados Ana Carla Lira, Luís Eduardo Bovolato e Moisés de Souza Arantes, sobre as impressões e a longevidade do projeto Cidades de Fato a partir de uma visão institucional e dos apontamentos de contribuições e da pretendida interação com a sociedade. No segundo bloco a equipe do programa relata o processo de construção do podcast e as contribuições fundamentais para sua longevidade.

Neste epsódio Jonh Max, professor da Universidade Estadual do Tocantins, nos fala sobre sua tese de doutoramento intermediando a interação entre afetos, negritude e cidade, mostrando um processo de produção do espaço urbano de base afetivamente racista, que condiciona o corpo negro a constantes situações de sofrimento. Insere nesta discussão a perspectiva da cultura de alicerce africano, onde a música ocupa um papel especial na vitalidade da cidade e na tomada de consciência do que é ser e existir como pessoa negra.

Neste episódio Bruno Renato, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, fala do acordo de cooperação firmado entre a UFT e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o intuito de ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão, em prol do fortalecimento do Observatório Nacional de Direitos Humanos e da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (RENEDH). Este acordo se interliga com a Clínica de Direitos Humanos (CDH), do Curso de Direito da UFT, que promove práticas extensionistas na área jurídica.

Neste programa Isabella Faustino, Defensora Pública no Estado do Tocantins, fala sobre as suas obras lançadas neste ano, como resultado do doutoramento em andamento na Universidade de Coimbra, Portugal. As obras tratam de Direitos Humanos e inconstitucionalidade: processos de abertura e de Direitos e exceção em ensaio(s): somos tod@s Guarani-Kaiowá.

Neste programa, Tarcyla Fidalgo integrante do Termo Territorial Coletivo fala sobre o modelo de gestão territorial coletiva, que promove a garantia da segurança da posse, o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulneráveis. Menciona que esse modelo de organização local possibilita que os moradores tenham a titulação individual de suas casas.

Neste programa Maria Gabriella, estudante de direito da UFT, e o Olavo Lisboa, pedagogo, ambos do Tocantins, falam sobre a participação da COP28 em Dubai, integrante dos Emirados Árabes Unidos. Tratam das atividades que participaram e apontam especialmente dois temas importantes para reflexão: o racismo ambiental e a justiça Climáticaambiental.

Neste programa Gleidy Braga Ribeiro, professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), fala sobre a criação da Clínica de Direitos Humanos e os seus reflexos positivos na formação dos estudantes. Menciona a Rede institucional estabelecida com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a integração das atividades resultantes deste trabalho com ensino, pesquisa e extensão do Curso.

Neste programa Flávio Tavares, atual Coordenador-Geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, fala sobre o papel da Secretaria no intuito de combater as desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras. O convidado dá um panorama sobre as ações e programas nacionais da Secretaria, especialmente no tratamento das regularizações fundiárias plenas. Trata do Direito à Cidade denotando a prioridade nacional da inclusão da periferia nos orçamentos das esferas governamentais.

Neste programa Sara Habersack, coordenadora e diretora do projeto de cooperação técnica Brasil-Alemanha (ANDUS) - da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, fala sobre a proposta de implantação de Parques Lineares na cidade de Palmas-TO. Em um momento de clara constatação dos reflexos das mudanças climáticas no cenário urbano nacional a convidada mostra um panorama de como a possibilidade da aplicação de projetos voltados para o planejamento urbano integrado poderão se apresentar como mitigadores desses impactos climáticos já presentes nas cidades brasileiras.

Neste programa Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fala sobre o lançamento do Censo Coordenadas Geográficas dos Endereços, em evento realizado na cidade de Ponte Alta, Tocantins, portal do Jalapão. Fala também sobre a mudança de nomenclatura de assentamentos subnormais para favelas e comunidades urbanas como forma de inclusão e reconhecimentos destes territórios.

Neste programa a Arquiteta Urbanista Caroline Gonçalves, pesquisadora pela Universidade Federal de Alagoas, fala sobre o caso Braskem e a tragédia de Maceió em Alagoas trazendo um histórico, a situação atual e as perspectivas futuras para os desalojados. Mostra como estão sendo atendidos os atingidos dos bairros em risco na considerada maior tragédia urbana que o Brasil evitou.

Neste programa o Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos (IBDU/Oak Foundation), fala sobre a sua recente obra publicada "Política urbana e o garantismo constitucional". A obra discute a política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. Também, apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana estabelecida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade.

Neste programa a arquiteta urbanista Ana Carla Bottura fala sobre o seu livro recentemente lançado, “Palmas, cidade neoliberal”. O seu livro oferece uma perspectiva abrangente sobre o processo de construção da cidade destacando as desigualdades que permeiam seus alicerces, trata no livro dos vazios urbanos e aponta aos seus leitores a existência de uma cidade em que os latifúndios vazios impossibilitam a garantia da função social da propriedade, interferindo diretamente no direito à moradia e evidentemente refletindo no exercício ao direito à cidade.

Neste programa o professor Luís Mendes, assistente convidado no Instituto de Geografia da Universidade de Lisboa fala sobre o impacto do turismo no Direito à habitação. Trata dos problemas estruturais e da falta de política habitacional perene. Para complementar agrega a volatilidade do mercado imobiliário diante de um contexto de fluxo turístico e de outras demandas especulativas.

Neste programa Marcelo Lelis, Secretário Estadual da pasta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apresenta um panorama geral das ações que estão sendo realizadas no Estado do Tocantins, voltadas para o controle do desmatamento. Trata do mercado de carbono e relaciona as transações já realizadas como fundamentais como instrumento de preservação local. Pondera sobre a importância da COP 30 e da realização de reuniões preparatórias e a reedição dos Diálogos Amazônicos no Tocantins.

Neste programa o superintendente do IBAMA no Tocantins, Leandro Milhomem, apresenta um panorama geral sobre as ações estaduais de combate e controle ao desmatamento e queimadas.

Neste programa do Diretor de Extensão da Universidade Estadual do Tocantins, Fredson Costa, fala sobre as ações institucionais e possíveis parcerias com a Universidade Federal do Tocantins. Trata de eventos locais e mostra perspectivas de integrar discussões preparatórias da COP 30 previstas para realização no Estado do Tocantins.

Neste programa a Prof.ª Giane Silvestre fala sobre a Segurança Pública e apresenta um panorama geral sobre a violência nas cidades brasileiras. Propõe reflexões sobre o posicionamento tradicional para o controle do crime que aponta para o recrudescimento das ações repressivas no País e se mostra ineficaz e sem resultados convincentes para a sociedade.

Neste programa Danielle Cruz fala sobre a interiorização da Agenda 2030 na Amazônia Legal. Relata sobre o projeto em desenvolvimento que interrelaciona saúde e ODS e aponta os desafios para a execução deste projeto considerando as especificidades da Região.

Neste programa a Prof.ª Patrícia Rinaldi fala sobre a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30 - na Amazônia Legal. Esclarece que os holofotes do mundo estarão voltados para Belém em 2025 possibilitando a visibilidade sobre os desafios e as dificuldades para tornar a região mais inclusiva. Alerta que embora a Conferência priorize o tema ecológico ambiental é preciso lançar o olhar sobre as cidades amazônicas, por suas características peculiares.

Neste programa o Prof. José Guilherme Magnani fala sobre a sua trajetória na antropologia urbana e da sua publicação Festa no Pedaço. Fala também, sobre variados estudos na cidade, seu trabalho sobre o lazer e da sua obra Da periferia ao centro. Discute a percepção da organização das cidades vista muitas vezes equivocadamente dentro da construção do caos.

Neste programa o Superintendente da Secretária do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy César Passos, fala sobre regularização fundiária. Destaca as atividades desenvolvidas neste ano de 2023 e apresenta as perspectivas da gestão no campo da habitação social e das ações integradas para articular e fortalecer a atividade de regularização fundiária no campo de atuação e controle da União.

Neste programa a Prof.ª Marta Azevedo, coordenadora do Projeto Organização, Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia Legal fala sobre as fases e os desafios na execução das atividades e explica que os trabalhos estão diretamente ligados à atenção das Doenças e Agravos não Transmissíveis.

Neste programa a Arquiteta Urbanista Danielle Hope da equipe do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP) fala sobre a importância dos espaços públicos e da mobilidade a pé e de bicicleta. Destaca na conversa que a caminhada é o modo mais democrático de se locomover, embora a mobilidade a pé nem seja vista como mobilidade pela maioria das pessoas, embora qualquer deslocamento comece e termine a pé.

Neste programa o Prof. Pedro Demo fala sobre extensão e sua importância no ensino universitário e a indissociabilidade da pesquisa, ensino e extensão no Direito. Mostra que é essencial colocar a aprendizagem do estudante como o centro da universidade. Pontua também, que o papel da universidade não será somente transmitir, mas tem de produzir conhecimento. Dialoga ratificando, que a universidade tem de transformar, contribuir para uma cidadania que saiba pensar e tenha autonomia, que caminhe com as suas próprias pernas.

Neste programa Paulo Ricardo, superintendente do IBGE no Tocantins, fala sobre o planejamento e os primeiros resultados do Censo 2022. Apresenta um panorama geral sobre os resultados e as movimentações demográficas populacionais no Tocantins. Pontua a importância, qualidade e a credibilidade do trabalho realizado, que garantiu um excelente resultado. Menciona, também, que a produção de informações está condicionada ao tratamento de dados, que já estão sendo repassadas à sociedade no decorrer dos próximos meses.

Neste programa Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista e professor do Instituto das Cidades da UNIFESP, mostra um panorama sobre as tendências urbanas e populacionais a partir do Censo 2022. A divulgação do Censo inacabado de 2022 resultou em levantamento de pontos polêmicos que estão sendo questionados nos agentes e atores afetados pelos resultados. O aspecto em destaque para o meio urbano foi a identificação de um grande número de domicílios fechados se contrapondo ao déficit habitacional. Estas são as questões parametrizadoras da conversa proposta na entrevista.

Neste programa o jurista José Geraldo de Sousa fala sobre a sua participação na CPI do MST. O ex-reitor da UnB defende a democracia e a reforma agrária e afirma que ocupações de terra por ações coletivas promovidas por movimentos sociais, que buscam pressionar o poder público não poderiam ser tidas como criminosas, ao contrário são legitimas e reconhecidas pela ordem legal fruto das lutas realizadas no passado.

Neste programa Julia Komba conversa com João Bazzoli sobre a COP 30 e o protagonismo que a Região Norte deve ter neste evento. A conversa aborda pontos sobre a adoção deste tipo de conferência pela ONU e os seus objetivos globais. Foram mostrados no programa os desafios urbanos da Região Norte e a simbologia deste evento, pelo motivo de ocorrer na Amazônia Legal pela primeira vez. O programa também aborda o Congresso de Egressos do Direito da Universidade Federal do Tocantins e a imigração venezuelana em Palmas.

Neste programa a antropóloga Reijane Pinheiro da Silva fala sobre as dificuldades e desafios para adaptação dos povos indígenas em contextos urbanos. Fala também sobre da discussão nacional do marco temporal.

Neste programa a mestre em Desenvolvimento Regional Aline da Silva Sousa fala sobre a mobilidade urbana e trata de sua pesquisa que realiza análise do corpo negro feminino e pobre posto no bairro Taquari, em Palmas (TO). Mostra um panorama geral sobre o tema e apresenta perspectivas a respeito da mobilidade urbana acessada por mulheres negras e pobres postas nas bordas da cidade.

A arquiteta urbanista Carina Amâncio fala sobre o coletivo BrCidades, seu objetivo e o seu papel no cenário nacional. O programa apresenta perspectivas sobre a implantação do Núcleo Tocantins, que será marcado por um evento programado para o dia 14 de junho na Universidade Federal do Tocantins (UFT), na Capital Palmas. Prof. Bazzoli do Neucidades e LabCidades da UFT aponta um novo caminho para a construção social dentro de uma conjuntura do fortalecimento da participação popular e fala no programa do interesse em reunir pesquisadores/as, movimentos sociais, ONGs, estudantes, entidades profissionais e figuras públicas com o intuito de avançar nas pautas para garantir o Direito à Cidade.

Neste programa o arquiteto e urbanística Luís Hildebrando Ferreira Paz no mês de aniversário de Palmas, Capital do Tocantins, fala sobre a sua implantação, a sua ocupação e estruturação atual, e nos dá perspectivas futuras e expectativas sobre a cidade. Neste episódio o Cidades de Fato estreia um novo quadro “entrevistas populares” abordando sobre as contradições de uma cidade planejada e a segregação socioespacial das pessoas de baixa renda em Palmas.

Neste programa o advogado e geógrafo Luiz Ugeda fala sobre o conceito de Geodireito e a sua importância estratégica no contexto das crises climáticas em relação aos desafios comuns globais exigidos no âmbito local, como o desenvolvimento de políticas públicas e medidas de governança na perspectiva da construção de cidades sustentáveis.

Neste programa o advogado e professor Cláudio Carvalho fala sobre a sua mais recente obra sobre Fundamentos do Direito a Cidade. Mostra as grandes contradições e desigualdades, expostas seja através da criação de “guetos urbanos” ou através da limitação do acesso à cidade de forma isonômica. Faz um convite a reflexão e ao engajamento para a participação social nas deliberações sobre os destinos das cidades.

Neste programa as pesquisadoras de mobilidade urbana Tainá Bittencourt e Haydee Svab falam sobre o ciclo de atividades do programa Acesso Cidades e o seu principal objetivo promover o acesso de todos à cidade, independentemente de sua raça, gênero ou condição social. Mostram um diagnóstico de Palmas (TO) relativo à mobilidade urbana, realizado a partir de entrevistas com atores chaves e a população. Apontam reflexões sobre o papel da mobilidade urbana na condição de contribuir para soluções no desenvolvimento de políticas públicas de transportes coletivos.

Neste programa o Prof. Woffang Tesk fala da sua recente obra "O Maior Desafio: a implantação do primeiro Complexo Educacional em Palmas-Tocantins". Uma obra histórica, narrativa e descritiva, na qual relata uma parte dos desafios enfrentados ao implantar o Complexo Educacional da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, em Palmas, Tocantins. Revela os bastidores do projeto e como enfrentou as pressões políticas, ameaças e tensões provocados por interesses diversos de um grupo dominante da região.

Neste programa a Prof.ª Lilían Bracarense fala sobre a mobilidade urbana em Palmas e a implantação do novo sistema de transporte urbano coletivo com a criação da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) pela Medida Provisória Nº 5 de 29 de novembro de 2022, que autoriza a Prefeitura de Palmas a prestar e gerir os serviços de transporte urbano em Palmas.

Neste programa Daniel Santini mostra que não existe uma fórmula única para se implantar Tarifa Zero. Aponta que desde a década de 90 as experiências com Tarifa Zero vêm se multiplicando no Brasil. Relaciona o potencial do passe livre para reverter a tendência do colapso do sistema de transporte público.

Neste programa a professora da Universidade Federal de Sergipe Shirley Silveira Andrade, fala de sua recente obra: A mulher negra no mercado de trabalho, que é resultado de uma preocupação histórica sobre a invisibilidade do trabalho reprodutivo com o foco na reflexão sobre o trabalho doméstico remunerado. Trata de questões raciais, de gênero, de diferenças regionais e das relações de poder e de exploração.

Neste programa Heitor Salatiel, membro do projeto Guia Negro, fala   sobre o afroturismo nas cidades brasileiras. O afroturismo, experiências   turísticas com foco em conhecer mais da história e cultura da população negra   e sua identidade, têm ganhado força no Brasil e no mundo.

Neste programa Anna Lyvua Ribeiro, autora do livro Racismo Estrutural e Aquisição da Propriedade, mostra o resultado de um estudo sobre a relação entre a propriedade imobiliária, compreendida como ativo econômico, e a população negra brasileira.

Neste programa a Camila Sawaia e Ayumy Pompeia, ambas arquitetas e Urbanistas pela USP e da diretoria do Instituto Singularidades, falam sobre os vínculos que estruturam a maneira de construir o mundo a partir de cenários pedagógicos voltados para a visão da cidade nas perspectivas da infância e juventude.

Neste programa a professora da UFT Fabiana Scoleso fala sobre o modelo de desenvolvimento hegemônico e as contradições no espaço local. Discute a interferência direta na vida das pessoas nas cidades e a relação socioespacial definida pelo processo de exclusão. Trata da mobilidade urbana e a importância do transporte urbano eficiente como forma de dignidade e de possibilitar o exercício do direito à cidade.

Neste programa Sara Ferrari presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFT, membro da Federação Nacional dos estudantes de Direito (FENED) e da Comissão 090, analisa o cenário do transporte público para os estudantes na Cidade de Palmas (TO).

Neste programa Bruno Soeiro Vieira, professor da Universidade Federal do Pará, fala sobre as fontes de financiamentos da política urbana no Brasil e busca discutir a participação dos instrumentos “clássicos” de arrecadação municipal para o desenvolvimento das cidades.