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By Professor Medina

Podcast do Professor José Miguel Garcia Medina

Direito

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Precedente, jurisprudência e súmula - Podcast do Professor Medina - Episódio 5 - Conceitos fundamentais

Professor MedinaApr 09, 2020

00:00
17:24
Abuso processual - Assédio judicial - Falsos litígios (sham litigation) - Ações judiciais estratégicas (strategic lawsuits against public participation) - Podcast do Professor Medina - Episódio 31
Nov 03, 202025:33
Herança digital - Conflito entre direito de herança e direito à intimidade - Tutela post mortem dos direitos do de cujus - Podcast do Professor Medina - Episódio 30
Oct 22, 202036:15
A tese da "taxatividade mitigada pela urgência" das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento - Podcast do Professor Medina - Episódio 29
Oct 15, 202024:47
A função contramajoritária da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito - Aniversário da Constituição - Uma homenagem a Celso de Mello - Podcast do Professor Medina – Episódio 28
Oct 08, 202018:10
Direito fundamental da pessoa com deficiência à educação inclusiva - Dec. 10.502/2020 (Política Nacional de Educação Especial) - "Escolas especializadas" - Podcast do Professor Medina – Episódio 27
Oct 05, 202040:56
Embargos de declaração - Omissão - Casos repetitivos, IAC, declaração de inconstitucionalidade pelo STF - Manifestação superveniente à decisão embargada - Podcast do Professor Medina – Episódio 26
Aug 20, 202041:56
Tribunal Penal Internacional - Crimes contra a Humanidade - Genocídio - Estatuto de Roma - Constituição - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 25
Jul 17, 202035:59
Processos estruturantes - Lides estruturais - Complexidade - Participação - Fundamentação - Medidas executivas - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 24
Jun 10, 202036:40
Direito fundamental de acesso à informação e democracia – Accountability - Ministério da Saúde e informações sobre a covid-19 – Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio 23
Jun 08, 202027:36
Ativismo judicial - Legalismo autocrático e reações do Supremo Tribunal Federal - Sistema interacional - Conceitos fundamentais - Análise de caso - Podcast do Professor Medina – Episódio 22
Jun 04, 202032:59
Entrevista de José Miguel Garcia Medina sobre o Projeto de Lei 1397 de 2020 à Rádio Justiça, com Sérgio Duarte, no programa Revista Justiça do dia 2-6-2020

Entrevista de José Miguel Garcia Medina sobre o Projeto de Lei 1397 de 2020 à Rádio Justiça, com Sérgio Duarte, no programa Revista Justiça do dia 2-6-2020

Entrevista de José Miguel Garcia Medina sobre o Projeto de Lei 1397 de 2020 à Rádio Justiça, com Sérgio Duarte, no programa Revista Justiça do dia 2-6-2020.

O Projeto de Lei 1397 de 2020, que institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico financeira de agentes econômicos; e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência. 

Jun 02, 202015:23
Forças Armadas e artigo 142 da Constituição Federal - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 21
Jun 02, 202016:38
Projeto de Lei 1397 de 2020, que institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico financeira de agentes econômicos - Podcast do Professor Medina – Episódio 20
May 28, 202026:04
Decisão judicial fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF - Coisa julgada inconstitucional - Impugnação - Ação Rescisória - Juizados Especiais - Podcast do Professor Medina – Episódio 19
May 26, 202036:60
Súmula 7 do STJ e Súmula 279 do STF – Recursos especial e extraordinário, reexame e revaloração da prova - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 18
May 21, 202036:27
Judicialização da cloroquina, prova científica e junk science - Boletim #coronavírus e direito #2 - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio #17
May 19, 202033:00
Limitações à responsabilidade do agente público - Doutrina da "dupla garantia" - Medida Provisória 966 e covid-19 - Analise de caso - Novidade jurídica - Podcast do Professor Medina - Episódio 16
May 14, 202022:34
Direito ao esquecimento - Liberdade de expressão e liberdade de imprensa - Privacidade e intimidade - LGPD - Analise de caso - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina - Episódio 15
May 08, 202036:47
Tribunais superiores - Funções nomofilática, uniformizadora, paradigmática e dikelógica - Finalidades pública e privada - Conceitos fundamentais - Podcast do Professor Medina – Episódio 14
May 06, 202032:29
Boletim #coronavírus e direito #1 – Lockdown - Acesso à informação – Vacatio legis da LGPD – Prazos processuals e sessões virtuais nos tribunais – Podcast do Professor Medina – Episódio 13
May 04, 202020:55
Decisão do Ministro Celso de Mello que autorizou a abertura de inquérito para apurar atos atribuídos ao presidente da República - Podcast do Professor Medina - Episódio 12 - Análise de caso
Apr 28, 202017:32
Uma conversa sobre a função da prova – “Livre convencimento”? Convicção íntima do juiz? O juiz decide do modo como ele sente? - Podcast do Professor Medina - Episódio 11 - Conceitos fundamentais
Apr 27, 202021:28
STF, controle de constitucionalidade e técnicas interpretativas e manipulativas de julgamento - Homofobia, transfobia - Aborto - Podcast do Professor Medina - Episódio 10 - Conceitos fundamentais
Apr 24, 202026:38
Cabimento de reclamação e tese firmada pelo STJ em recurso especial repetitivo - Podcast do Professor Medina - Episódio 9 - Estudo de caso (com participação especial do Habermas)
Apr 20, 202018:39
Forma processual, oralidade e imediação - Prática de atos por videoconferência - Um novo paradigma? - Podcast do Professor Medina - Episódio 8 - Conceitos fundamentais
Apr 17, 202018:11
Conflito entre medidas tomadas por entes federativos sobre Coronavírus Covid-19 - Decisão do Min. Alexandre de Moraes na ADPF 672 - Podcast do Professor Medina - Episódio 7 - Estudo de caso
Apr 11, 202026:47
Projeto de Lei 1179/2020 - Coronavírus Covid-19 e Direito Privado - Podcast do Professor Medina - Episódio 6 - Novidades legislativas
Apr 09, 202019:08
Precedente, jurisprudência e súmula - Podcast do Professor Medina - Episódio 5 - Conceitos fundamentais
Apr 09, 202017:24
Democracia iliberal, constitucionalismo abusivo e legalismo autocrático - Fundamentação da decisão e princípios - Acesso à informação - Conflito entre decretos - Podcast Professor Medina - Episódio 4
Mar 31, 202036:57
Conflito entre coisas julgadas - Sentença e decisão interlocutória, fungibilidade recursal - MP 926, competência de estados e municípios contra o coronavírus - Podcast do Professor Medina - Episódio 3
Mar 25, 202028:19
PEC da "prisão em 2a instância" e conceito de recurso - MP 928 e acesso à informação - Info 665 STJ - Usucapião - Ação rescisória - Feriado local - Podcast do Professor Medina - Episódio 2

PEC da "prisão em 2a instância" e conceito de recurso - MP 928 e acesso à informação - Info 665 STJ - Usucapião - Ação rescisória - Feriado local - Podcast do Professor Medina - Episódio 2

Podcast do Professor Medina - Episódio 2 - Conceito de recurso e "PEC da prisão em 2a instância - MP 928 e acesso à informação - Info 665 STJ - Usucapião - Ação rescisória - Feriado local

Mar 24, 202029:47
Podcast do Professor Medina - Episódio 1 - Apresentação

Podcast do Professor Medina - Episódio 1 - Apresentação

Podcast do Professor Medina - Episódio 1 - Apresentação

Mar 24, 202005:05
March 24, 2020

March 24, 2020

Mar 24, 202000:59