Ricardo Sérvulo Podcast
By Ricardo Sérvulo
Espaço destinado à abordagem de temas jurídico-políticos, constitucionais, literários, culturais, sociológicos, ético-morais, ideológicos e espirituais.
Ricardo Sérvulo PodcastJun 17, 2020
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05:14
Limitação legal de mandatos eletivos no cenário político brasileiro
Comentários sobre uma Emenda Constitucional para limitar mandatos presidenciais no Brasil,
Nov 18, 202005:16
A importância do voto consciente, limpo e livre.
Comentários sobre a importância do voto consciente, limpo e livre, nas Eleições Municipais - 2.020
Nov 12, 202012:50
Decisões judiciais suspendendo condenações em Tribunais de Contas e afastado inelegibilidade e Foro
Comentários sobre decisões judiciais da justiça comum que afastam e/ou suspendem condenações em Tribunais de Contas e Foro competente para julgar tais condições jurídicas.
Nov 05, 202006:23
O rigor excessivo dos órgãos de controle na fiscalização das gestões públicas
Comentários sobre o rigor excessivo por parte dos órgãos de controle em processar e punir gestores públicos.
Oct 29, 202007:20
Pesquisa Eleitoral e Seu Momento de Divulgação
Comentários sobre pesquisa eleitoral no Brasil, e o momento de sua divulgação.
Oct 21, 202006:51
O hiato jurídico-legal do sistema de justiça criminal do Brasil e a sociedade
Comentários sobre o anacronismo de nossas leis e sentimento de atuação de nosso sistema de justiça criminal.
Oct 15, 202016:22
Insegurança Jurídica Eleitoral no Brasil
Comentários sobre o sistema normativo eleitoral brasileiro, suas mudanças em pleno período de campanha e suas consequências.
Oct 07, 202007:02
O episódio envolvendo advogados paraibanos e dois delegados da Polícia Civil da Paraíba.
Comentário sobre o episódio ocorrido na última sexta-feira, 25/09/2020, entre advogados paraibanos e alguns delegados da Polícia Civil da Paraíba.
Oct 01, 202007:39
Reforma Tributária & Aumento de Impostos.
Comentários sobre a necessária reforma tributária e o possível aumento de impostos no Brasil
Sep 24, 202007:16
A Lei da Ficha Limpa e sua importância para a jovem democracia brasileira
Comentários sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa e sua importância para o cenário democrático brasileiro.
Sep 16, 202007:53
Reforma Administrativa
Comentários sobre a proposta de reforma administrativa no Brasil.
Sep 10, 202008:10
A Proposta de Criação da Figura do Abuso do Poder Religioso
Comentários sobre a tentativa de criação pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral, do chamado “abuso do poder religioso”.
Sep 02, 202006:33
Privatização de Presídios Brasileiros
Comentários sobre a proposta de privatização de presídios no Brasil.
Aug 19, 202018:38
Eleições 2020 - Prazos eleitorais mais próximos
Comentários sobre prazos eleitorais que estão muito próximos.
Aug 13, 202005:07
Insegurança Jurídica - Conceito e consequências.
Conceituação de insegurança jurídica e os resultados decorrentes desse fenômeno jurídico no meio social interno e externo.
Aug 06, 202005:26
Diga não à pedofilia - Pedofilia é CRIME!
Comentários sobre a pedofilia e a necessidade de manutenção de sua natureza jurídica como crime. Um alerta à sociedade para não tratá-la, apenas, como um desvio ou transtorno comportamental.
Jul 30, 202005:48
Educação pública - gratuita e de qualidade
“Educação pública - gratuita e de qualidade no ensino básico e médio”: a única arma para elevarmos o Brasil ao nível de país primeiro mundo e socialmente mais justo.
Jul 22, 202005:21
Liberdade de crença e Liberdade religiosa
Comentários a estes primados constitucionais, e narrativa histórica destas garantias através do tempo e espaço jurídicos mundiais.
Jul 15, 202005:42
Eleições 2.020 - Atenção para Alguns Prazos de 14/Agosto
Comentários sobre alguns prazos eleitorais que foram modificados recentemente, especificamente, para a data de desincompatibilização (afastamento de cargos públicos - 03 meses antes da eleição); publicidade institucional e participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Jul 09, 202011:39
ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE DA OAB NACIONAL - PL 4971/2019
Comentários ao Projeto de Lei n. 4971/2019, que altera o Estatuto da OAB e estabelece ELEIÇÕES DIRETAS para PRESIDENTE da Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.
Jul 01, 202004:14
Aprovação do MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Comentários sobre a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, e seus importantes avanços e benefícios à sociedade.
Jun 27, 202004:26
Fake News - PL 2.630/2020, Projeto de Lei que tramita no Legislativo Federal.
Comentários sobre o PL - 2.630/2020 e Liberdade de Expressão no Estado Democrático de Direito.
Jun 17, 202005:14
O racismo e ações efetivas a combatê-lo.
Ricardo Sérvulo comenta sobre esse reprovável comportamento humano e opina por saídas ao seu combate.
Jun 10, 202002:47
June 5, 2020
Jun 05, 202000:60