TartuceCastMar 12, 2021
# 33 Reflexões sobre o Ano II da pandemia. Repercussões para o Direito Privado
Neste primeiro episódio do TartuceCast em 2021, o professor Flávio Tartuce reflete sobre o segundo ano de pandemia e sua repercussões no Direito Privado, sobretudo na área de Contratos de Locação e de sucessão testamentária.
#32 TartuceCAST: O Covid19 e o Projeto de Lei do Senado 1.179/2020
O Plenário do Senado aprovou nesta sexta-feira (3/4) o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil. E neste podcast o professor Flávio Tartuce discute as implicações da PL.
Ouça agora!
#31 TartuceCAST: Modificações do Artigo 113 do Código Civil na Lei de Liberdade Econômica
O TartuceCast está de volta!
E nesse primeiro programa de 2020, o professor Flávio Tartuce comenta as modificações do Artigo 113 do Código Civil após a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019.
Este podcast foi feito para você que quer saber mais sobre os impactados da alteração nos contratos.
Ouça!
#30 Defenda seus Direitos: O testamento é um ato formal e solene?
O testamento é um ato formal e solene? E quais seriam essas formalidades para a forma pública? Descubra neste podcast com o professor Flávio Tartuce
#29 Defenda seus Direitos: Provimento nº83 do CNJ
Neste podcast, o professor Flávio Tartuce contextualiza as mudanças do Provimento nº 83 do CNJ
#28 Defenda seus Direitos: Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e as aplicações ao Direito Civil
O professor Flávio Tartuce explica a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e as aplicações ao Direito Civil
#27 Defenda seus Direitos: Reserva da quarta parte da herança
Em mais um tema de direito das sucessões, Flávio Tartuce discute a reserva da quarta parte da herança, Ouça agora
#26 Defenda seus Direitos: A legítima no Direito Sucessório Brasileiro
O que é a legítima no Direito Sucessório Brasileiro? O professor Flávio Tartuce responde neste podcast
#25 Defenda seus Direitos: Responsabilidade do transportador e as regras para transporte de aplicativo
O professor Flávio Tartuce comenta a responsabilidade do transportador, as regras para transporte de aplicativo e a prática de carona. Confira nesse podcast.
#24 Defenda seus Direitos: Arbitragem no Direito Civil - Limitações e Cláusula Compromissória
Neste podcast, o professor Flávio Tartuce fala sobre a arbitragem no Direito Civil. Ouça!
#23 Defenda seus Direitos: Responsabilidade do "Shopping Center" pelo assalto. Julgado do STJ
Qual a responsabilidade do Shopping Center em um assalto? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce
#22 Defenda seus Direitos: Tutela Jurídica do Nascituro no STJ
Como a Tutela Jurídica do Nascituro é vista e etendida pelo STJ? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce.
#21 Defenda seus Direitos: Responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio (art. 938 do CC) - Defenestramento.
O professor Flávio Tartuce explica a responsabilidade civil das coisas caídas ou lançadas de prédio
#20 Defenda seus Direitos: Teoria do Adimplemento Substancial
O Professor Flavio Tartuce analisa a teoria do adimplemento substancial.
#19 Defenda seus Direitos: Projeto de Lei sobre Divórcio Impositivo
Divórcio Impositivo? O que é o projeto de Lei e quais são suas possíveis consequências? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce.
#18 Defenda seus Direitos: Cláusula de restrição pessoal no condomínio edilício.
Condômino Inadimplente pode utilizar a área em comum do prédio? Descubra nesse papo com o professor Flávio Tartuce.
#17 Defenda seus Direitos: O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)
Flávio Tartuce analisa o julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971).
#16 Defenda seus Direitos: Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
O Professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil, que tratam da teoria geral dos contratos.
#15 Defenda seus Direitos: Análise das alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.
O Professor Flavio Tartuce analisa as alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica. Ouça já!
#14 Defenda seus Direitos: MP 881/2019, alterações relativas à função social do contrato - Rádio Justiça
O Professor Flávio Tartuce analisa a MP 881/2019, nas alterações relativas à função social do contrato (art. 421 do Código Civil).
#13 Defenda seus Direitos: Criogenia. Julgado do STJ - Rádio Justiça
O que muda após o último julgado do STJ a respeito da criogenia? Descubra nesse episódio de Defenda seus Direitos da Rádio Justiça com o professor Flávio Tartuce.
#12 Defenda seus Direitos: Lei 13.811/2019 e união estável do menor de 16 anos - Rádio Justiça
Quais os impactos da Lei 13.811/2019 na união estável do menor de 16 anos? O professor Flávio Tartuce comenta no episódio de hoje do Defenda seus Direitos da Rádio Justiça.
#11 Defenda seus Direitos: Culpa contra a legalidade no acidente de trânsito. Julgado do STJ - Rádio Justiça
Culpa contra a legalidade no acidente de trânsito. Como a decisão do STJ afeta mundo jurídico? Descubra nesse podcast.
#10 Defenda seus Direitos: Regras de ouro do Planejamento Sucessório - Rádio Justiça
Hoje é dia de dica. O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório. Ouça já!
#9 Defenda seus Direitos: Lei 13.777/2018. Propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade - Rádio Justiça
Descubra nesse podcast as propostas de aperfeiçoamento da Lei da Multipropriedade (Lei 13.777/2018) do professor Flávio Tartuce. Ouça agora!
#8 Defenda seus Direitos: Prescrição na Responsabilidade Contratual. Grande dilema no STJ - Rádio Justiça
Prescrição na Responsabilidade Contratual, grande dilema no STJ. Quais os entendimentos? Descubra nesse episódio do Defensa seus Direitos da Rádio Justiça com o professor Flávio Tartuce.
#7 Defenda seus Direitos: Alteração do art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019 - Rádio Justiça
Alteração do art. 1.520 do CC pela Lei 13.811/2019. O que mudou? Quais a consequências? Descubra nesse podcast com o professor Flávio Tartuce!
#6 Defenda seus Direitos: Perda do tempo e dano moral - Rádio Justiça
O professor Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral. Ouça agora!
#5 Defenda seus Direitos: Lei dos "Distratos" e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas - Rádio Justiça
Descubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de loteamento e como ficou a aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas.
#4 Defenda seus Direitos: MP 871 e exceção à impenhorabilidade do bem de família - Rádio Justiça
Exceção à impenhorabilidade do bem de família na MP 871, como ficou? O professor Flávio Tartuce explica no seu quadro Defenda seus Direitos da Rádio Justiça!
#3 Defenda seus Direitos: Primeira análise da Lei da Multipropriedade - Rádio Justiça
Ouça a análise da Lei da Multipropriedade do professor Flávio Tartuce!
#2 Defenda seus Direitos: Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista - Radio Justiça
Depois da Reforma Trabalhista como ficaram os Danos Extramatrimoniais? O professor Flávio Tartuce explica no quadro Defensa seus Direitos da Rádio Justiça. Ouça agora!
#1 Defenda seus Direitos: Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e primeiras reflexões
No quadro de hoje o professor Flávio Tartuce discute o Art. 1.790 do CC. Há inconstitucionalidade? Ouça as primeiras reflexões!