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Podcast TCESP

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By Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Este é o podcast oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Aqui é possível acompanhar as sessões ordinárias da corte, bem como entrevistas, reportagens e outros conteúdos informativos exclusivos.
Acesse nosso site oficial: www.tce.sp.gov.br para mais informações.
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TCE, TJSP, PGE e CNJ assinam acordo para extinguir processos de execução fiscal no Estado

Podcast TCESPMay 13, 2024

00:00
06:17
TCE, TJSP, PGE e CNJ assinam acordo para extinguir processos de execução fiscal no Estado

TCE, TJSP, PGE e CNJ assinam acordo para extinguir processos de execução fiscal no Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - assinou hoje (10/5), acordo de cooperação técnica para contribuir com a extinção de processos de execução fiscal.

A assinatura do acordo, com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, contou com as rubricas do Presidente do TCE, Renato Martins Costa; do Presidente do TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e da Procuradora Geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra.

Com o comparecimento de 81 Prefeituras paulistas que aderiram ao ‘Programa Execução Fiscal Eficiente’, incluindo a Capital, a assinatura do acordo aconteceu às 17h00, no Salão Nobre ‘Ministro Costa Manso’ no Tribunal de Justiça. A expectativa é que a medida viabilizará a extinção de aproximadamente 2 milhões de processos ao longo do próximo ano.

. Execuções fiscais

Execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de tributos que não foram pagos e acabaram inscritos no cadastro de dívida ativa, como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas. Elas consomem a maioria da máquina da Justiça. 

Em São Paulo, dos 20,4 milhões de processos em andamento, 61% são execuções fiscais (12,8 milhões), mas a maioria dessas ações cobra dívidas com valores inferiores ao próprio custo do processo de execução (R$ 10 mil, de acordo com estudo da Fipe) ou os devedores não têm bens penhoráveis. 

O acordo de cooperação técnica tem por objetivo racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal e o fluxo das execuções. Podem ser extintos processos cujo valor da dívida seja inferior a R$ 10 mil, se estiverem: sem movimentação útil há mais de um ano e sem citação do devedor; sem movimentação útil há mais de um ano e sem bens penhoráveis. 

Para tanto, serão utilizados métodos mais eficientes para a recuperação dos créditos, com melhor gestão, uma vez que não basta transferir a cobrança da dívida ao Judiciário. Prefeituras que já haviam adotado outros tipos de cobrança, como o protesto, apresentaram aumento significativo na arrecadação.

May 13, 202406:17
TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais

TCESP e Atricon discutem intercâmbio tecnológico entre os Tribunais

Na última quarta-feira, dia 17 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu uma visita técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que veio conhecer de perto as ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas na Corte Paulista.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, que também é Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação, representou a ATRICON nessa oportunidade.

Entre outras funções, a ANIA, baseada na mesma tecnologia do ChatGPT, agiliza a atuação dos servidores, sendo capaz de responder a perguntas específicas sobre o conteúdo dos arquivos internos da Corte, elaborar resumos e análises e até mesmo categorizar documentos por tópicos, aprimorando a atividade do controle externo.

A demonstração dos sistemas ANIA, desenvolvidos pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP, foi conduzida pelo diretor da diretoria, Fábio Xavier, que estava acompanhado por sua equipe composta por José Ricardo Vaz, Andrey Ribeiro, Diego David e Geraldo Checon.

Pela Atricon, participaram, além do Conselheiro, os servidores Danielle Leão, Volmar Bucco Júnior, Anne Dorileo, Risovalda Beata de Castro e Paula Fontes, do TCE de Mato Grosso; Adila Lima Lopes Pires, Hugo Oliveira, João D. Neto, do TCE de Rondônia; Arthur Nogueira Wú, Danilo Menezes, Fabricio Ribeiro Brigagão, Gustavo Henrique Takahashi Carvalho, do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Ana Carolina Morais, do TCE de Pernambuco; e Marcio Batista Marinot, do TCE de Espírito Santo.

Após a apresentação dos sistemas, Carlos Neves teve uma reunião na presidência do TCESP com o conselheiro presidente Renato Martins Costa. O foco do encontro foi discutir o intercâmbio tecnológico entre os tribunais e como o TCESP pode colaborar para o avanço e para a modernização das atividades de controle externo em todo o país. O procurador do MPC-SP, Thiago Pinheiro Lima, participou do encontro.

Essa visita ressaltou a importância da troca de experiências e da cooperação entre os tribunais de contas, visando aprimorar os sistemas de controle e fortalecer o uso da tecnologia em prol da eficiência e transparência na administração pública brasileira.

Apr 23, 202404:55
Conheça a nova série do TCESP sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Conheça a nova série do TCESP sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou uma série de vídeos curtos por meio de sua Diretoria de Comunicação Social e do Observatório do Futuro. O objetivo é promover e explorar os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 de maneira acessível e educativa. A cada semana, um novo vídeo será dedicado a um objetivo específico, abordando sua importância, desafios e como podemos contribuir para alcançá-lo. A série busca informar, inspirar e engajar o público, oferecendo um guia de iniciativas para efetuar mudanças positivas em áreas-chave.

Apr 23, 202402:26
Programa Controle Externo 56 - Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima

Programa Controle Externo 56 - Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima

Germano Fraga Lima, recém-nomeado para comandar a Secretaria-Diretoria Geral (SDG) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – setor responsável pelos trabalhos de fiscalização do órgão, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo estreia hoje (19/4), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial).
Na entrevista conduzida pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o convidado fala sobre sua trajetória na Corte de Contas, os desafios da sua nova função no órgão e sobre sua visão e trabalho frente às equipes de fiscalização.
Germano Fraga Lima Ingressou no TCESP, por concurso público, em 1988, como Auxiliar da Fiscalização Financeira, e a partir de 1995, atuou como Assistente Técnico de Gabinete em Diretorias de Fiscalização. Em 1997, exerceu atividades de fiscalização como Assessor na Secretaria-Diretoria Geral.
A partir de 2021, passou a atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa. Nos anos de 2004, 2012 e 2018, foi Chefe do Gabinete Técnico da Presidência (GTP) e, em fevereiro de 2024, foi nomeado Secretário-Diretor Geral (SDG) do Tribunal de Contas.

. O Programa
Produzido pela Diretoria de Comunicação Social, o programa também é veiculado na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/5tpsvd.

Apr 20, 202429:31
Conselheiro Marco Bertaiolli assume presidência do Comitê de Tecnologia no IRB

Conselheiro Marco Bertaiolli assume presidência do Comitê de Tecnologia no IRB

O Conselheiro Marco Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), assumiu a Presidência do Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação do Instituto Rui Barbosa – entidade que congrega os Tribunais de Contas do Brasil e auxilia as Cortes no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle externo.

Marco Bertaiolli assume o cargo, com mandato até dezembro de 2025, em substituição ao Conselheiro Carlos da Costa Neves (TCE-PE), que assumiu recentemente a Vice-Presidência de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Bertaiolli terá, dentre outras funções, a responsabilidade de liderar iniciativas que promovam a excelência na gestão de tecnologia e a proteção das informações sensíveis, bem como dar os encaminhamentos para serem tratados no planejamento das ações na gestão 2024-2025.

Durante agenda, hoje (17/4), às 16h00, acompanhado pelo Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCE, Fábio Xavier, o Conselheiro Carlos da Costa Neves participou de audiência com o Conselheiro Bertaiolli. Na oportunidade, ao parabenizar por assumir o cargo no IRB, Carlos da Costa Neves falou sobre as ações desenvolvidas pelo comitê, criado em 2019 para apoiar as Cortes de Contas nas áreas da Artificial, Análise de Dados, Negócios, Governança & Compliance e Segurança da Informação.

Marco Bertaiolli afirmou que se sente honrado em ter recebido o convite do IRB para coordenar o comitê e contribuir com a construção de uma governança tecnológica. Ele destacou os desafios enfrentados pelo sistema de Tribunais de Contas diante do cenário em constante evolução tecnológica e enfatizou a necessidade de atuar com responsabilidade no uso das novas tecnologias.

“São desafios que me atraem e têm uma expressividade gigantesca. O primeiro é a integração de todos os 33 Tribunais de Contas, que têm na sua essência as mesmas dificuldades, obstáculos e funções, tendo, portanto, a mesma necessidade de desenvolvimento tecnológico. A segunda missão é exatamente dotar os tribunais que integram o sistema de controle externo de tecnologias que possam agregar qualidade e velocidade aos trabalhos”, considerou.

O Conselheiro Carlos Neves, por sua vez, destacou o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas paulista na área de tecnologia e ressaltou a importância da colaboração entre os Tribunais de Contas para enfrentar os desafios tecnológicos contemporâneos.

“O Conselheiro Marco Bertaiolli tem experiência na área de tecnologia e muito contribuirá em ações focadas na segurança da informação, principalmente na gestão dos processos em tecnologia na questão de pessoas, que é um ponto muito sensível. Tenho certeza de que fará um belo trabalho à frente do comitê”, pontuou Neves.

Apr 19, 202404:45
Sérgio Ciquera Rossi é homenageado com Medalha Atricon 30 anos

Sérgio Ciquera Rossi é homenageado com Medalha Atricon 30 anos

Com 54 anos de serviços prestados junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, recebeu ontem (16/4), da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a ‘Medalha Atricon 30 Anos’.

A entrega da honraria ocorreu na Presidência do TCESP, às 16h00, e foi entregue pelo Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). A solenidade, com a presença do Presidente do TCE, Renato Martins Costa, contou com a presença de Diretores e representantes de setores do órgão.

“Esse reconhecimento, feito com toda a justiça, é particularmente significativo e especial. Porque uma homenagem para o Sérgio Rossi é uma homenagem para o Tribunal de Contas de São Paulo”, pontuou o Presidente do TCE.

Instituída por meio de portaria da Atricon e alusiva aos 30 anos de atividades da entidade comemorados em 2023, a honraria é concedida às autoridades e homenageados em reconhecimento a contribuição direta aos trabalhos em prol da melhoria da atuação do controle externo brasileiro, em benefício da sociedade.

“A Atricon reconhece o trabalho de uma figura verdadeiramente emblemática e legendária do controle externo brasileiro. Com mais de 50 anos atuando no TCE, com dedicação e competência, é reconhecidamente uma figura ímpar, sendo respeitado não apenas em São Paulo, mas também no Sistema de Controle Externo do Brasil”, destacou o Conselheiro Cezar Miola.

Paulistano nascido no bairro do Brás, Sérgio Ciquera Rossi ingressou por concurso público no TCE em agosto de 1970, após ser nomeado no serviço público com o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade. 

No TCE, Sérgio Rossi ocupou diversos cargos e funções: Auditor I (1973), Auditor II (1976), Assessor-Técnico de Gabinete (1979), Diretor-Técnico de Divisão (1983), Assessor Técnico-Chefe da Assessoria-Técnico Jurídica (1985), Chefe de Gabinete de Conselheiros e da Presidência (a partir de 1986), tendo atuado no plenário como Substituto de Conselheiro. 

Em 1989, foi designado Secretário-Diretor Geral, coordenando as atividades das equipes de fiscalização do TCE, função que exerceu até 2023. Atualmente é Chefe de Gabinete da Presidência.

“Essa homenagem não é apenas minha, mas extensiva a todos que fazem parte do TCE. Gostar do que faz e respeitar os amigos e companheiros no ambiente diário de trabalho, é como pensamos”, agradeceu o homenageado.

Apr 18, 202403:43
Em Campinas, TCE reúne 62 municípios da região e público de 550 participantes

Em Campinas, TCE reúne 62 municípios da região e público de 550 participantes

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, hoje (15/4), das 10h00 às 13h00, no plenário da Câmara Municipal de Campinas, o quinto encontro dos 10 previstos no calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. Um público de cerca de 550 participantes oriundos de 62 municípios da região participou das atividades.

O encontro, das 10h00 às 13h00, foi aberto pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa e contou com a presença de Diretores e equipe técnica de palestrantes que por meio de painéis, debateram a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); os repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato.

. Presença
Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, o Prefeito de Campinas, Dário Saadi; o Prefeito de Jaguariúna Consórcio PCJ e Presidente da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Gustavo Reis; a Prefeita de Valinhos, Lucimara Godoy; o Vice-Prefeito de Mogi Guaçu, Marcos Tuckumantel e o Presidente da Câmara de Campinas, Luiz Rossini.

Por parte do TCE, participaram da abertura a Procuradora do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Feres; o Secretário-Diretor Geral Germano Fraga Lima e os Diretores das Unidades Regionais do TCE em Campinas e Mogi Guaçu, Marco Francisco da Silva Paes e Vanderlei Marçola, respectivamente.

O evento reuniu aproximadamente 550 participantes - dentre eles 18 Prefeitos e 11 Presidentes de Câmaras das regiões jurisdicionadas às Unidades Regionais de Campinas (UR-03) e Mogi Guaçu (UR-19) -, além de Vereadores, lideranças políticas e secretários municipais, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Nesta edição do Ciclo de Debates, o Governo do Estado designou representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), que oferecem aos municípios, adesão imediata ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br).

Na mesa de trabalhos técnicos, proferiram palestras os Diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Paulo Massaru Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola; os Diretores das Diretorias de Fiscalização, Elias Santos Ferreira (DF-07) e Roberta Azzola (DF-10) e a Coordenadora da Seção de Indicadores, Márcia Harumi Hirata.

O próximo encontro acontece na quinta-feira (18/4), às 10h00, no Teatro Municipal Brás Cubas, em Santos. Os demais encontros ocorrerão em Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no infosite do Ciclo de Debates pelo link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.

Apr 18, 202403:53
InovaCast Ep. 08 - Brasil 4.0: Rumo a um país mais digital e menos desigual

InovaCast Ep. 08 - Brasil 4.0: Rumo a um país mais digital e menos desigual

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (17/4), o oitavo episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista o Diretor de Tecnologia da Informação do TCESP, Fábio Xavier, e o Chefe de Assuntos Governamentais para a América Latina da Kyndryl, Andriei Gutierrez. Intitulada ‘Brasil 4.0: Rumo a um país mais digital e menos desigual’, a edição apresenta estratégias factíveis para a mudança e transformação digital que nosso país tanto demanda. . Convidados Fábio Xavier é Mestre em Ciências da Computação pela USP. Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP. Colunista do MIT Technology Review Brasil e IT Fórum. Mais de quinze anos em atividades de ensino, como professor e coordenador de graduação e pós-graduação. Secretário Executivo do Comitê de Tecnologia, Inovação, Governança e Segurança da Informação do Instituto Rui Barbosa. Andriei Gutierrez é Doutor em Ciência Política pela Unicamp e em Sociologia pela Université de Provence. Chefe de Assuntos Governamentais e Política para a América Latina na Kyndryl. Diretor eleito e Presidente do Conselho de Economia e Inovação Digital da Fecomercio. Cofundador e Diretor Executivo do movimento Brasil País Digital. Vice-Presidente e Líder do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Empresas de Software. Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Tribunal de Contas e coordenado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.

Apr 18, 202444:06
Em Ribeirão Preto, encontro do Ciclo de Debates reúne 550 agentes públicos de 56 municípios

Em Ribeirão Preto, encontro do Ciclo de Debates reúne 550 agentes públicos de 56 municípios

Gestores e servidores públicos, lideranças políticas - dentre elas 22 Prefeitos e 17 Presidentes de Câmaras – participaram, na quinta-feira (11/4), das 14h00 às 17h00, em Ribeirão Preto, de encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

O evento, realizado no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), reuniu aproximadamente 550 participantes que representaram os 56 municípios jurisdicionados do TCESP nas regiões de Ribeirão Preto (UR-06) e Ituverava (UR-17).

Participam dos debates o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, Diretores e equipe técnica. Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Delsin Matuck Feres; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização, Alexandre Teixeira Carsola e os Diretores Regionais de Ribeirão Preto, Flávio Henrique Pastre e Rodrigo Marques Rodrigues. 

Representando as autoridades políticas regionais, compuseram a mesa solene o Procurador Municipal de Ribeirão Preto, Marcelo Lorenze, representando o Prefeito Duarte Nogueira; o Presidente da Câmara, Isaac Antunes; o Prefeito e o Presidente da Câmara de Ituverava, Luiz Antonio Araújo e Marcelo de Oliveira Cirilo; e a Presidente da Câmara de Pontal, Danna Cillizara Basso Pereira.

O encontro debateu as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato frente ao Ano Eleitoral; a vigência e alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21); cuidados com os repasses públicos e contratações com o Terceiro Setor e os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) em nível regional.

Proferiram palestras o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Paulo Massaru Sugiura; o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização (DF-1), Gabriel Marchi; o Diretor da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp), Marcos Miguel Portella; e o Agente da Fiscalização da Unidade Regional de São José do Rio Preto, Leonardo Frenhan Takahashi.

Os debates – um total de 10 ao longo de 2024 - tiveram início em Presidente Prudente, no dia 21 de março, e acontecerão até 6 de junho, com encerramento em Araçatuba. Já sediaram o evento as cidades de Presidente Prudente, São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto. Os próximos encontros acontecerão em Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). 

Apr 12, 202403:32
Tribunal de Contas realiza solenidade de outorga do Colar do Centenário

Tribunal de Contas realiza solenidade de outorga do Colar do Centenário

Em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à colaboração e aos relevantes serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quarta-feira (10/4), às 9h30, no Auditório Nobre, solenidade de Outorga do Colar do Centenário.
Na ocasião, os membros do Colegiado – Conselheiros e Conselheiros Eméritos – foram homenageados. Receberam a honraria os Conselheiros Renato Martins Costa, Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli, e os Conselheiros Eméritos Fulvio Julião Biazzi, Cláudio Alvarenga e Edgard Camargo Rodrigues.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, que falou sobre a concepção da Medalha do Centenário e a importância da comenda no ano que celebra os 100 anos de instituição da Corte de Contas no território paulista.
“Entendemos como pertinente a criação de uma comenda para marcar como registro permanente o nosso Centenário. Essa outorga é limitada a 100 agraciados, para que esse recebimento ganhe a dimensão, a importância e a relevância que a ocasião impõe”, afirmou.
Renato Martins Costa também comentou sobre a homenagem ao Colegiado durante a solenidade. “Sendo assim, nada mais adequado que começarmos por aqueles que têm a efetiva responsabilidade de conduzir o destino deste Tribunal, bem como aos que já exerceram essas mesmas responsabilidades e estão aqui entre nós com saúde e disposição”.
A solenidade contou com a presença da Procuradora-Geral do Ministério Púbico de Contas junto ao TCESP, Letícia Formoso Delsin Feres; do Procurador da Fazenda do Estado, João Carlos Pietropaolo e do Coordenador do Corpo de Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representando os Auditores Substitutos de Conselheiros.
Em nome do TCE, o Conselheiro-Decano Antonio Roque Citadini destacou a atuação dos condecorados, sobretudo, junto à sociedade paulista, e discorreu sobre a importância do reconhecimento pelos serviços prestados.
. Colar do Centenário
Criado pela Resolução n.º 13/2023, o Colar do Centenário foi instituído em face do transcurso do 100º aniversário de instalação e de efetivo funcionamento do TCESP, datado de 6 de maio de 1924. Ao longo do ano, serão conferidos 100 exemplares da outorga.
Concebida pelo Procurador aposentado Wallace de Oliveira Guirelli, a condecoração é concedida, por indicação do Colegiado, às pessoas naturais ou jurídicas que tenham colaborado para o aperfeiçoamento das atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao longo de sua existência.
Compõem o conjunto da homenagem – além do Colar e Medalhão do Centenário -, miniatura, roseta e diploma assinado pelo Presidente do TCESP, com registro em livro próprio. A condecoração homenageia o Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís Pereira de Sousa, que, por meio da Lei n° 1961, de 29 de dezembro de 1923, organizou o Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco Ministros do órgão.

Apr 11, 202404:13
Lideranças de 54 municípios participam do terceiro encontro do Ciclo de Debates

Lideranças de 54 municípios participam do terceiro encontro do Ciclo de Debates

Quais as alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos? Como devem ser feitos os ajustes e a prestação dos recursos públicos empregados no Terceiro Setor? O que os gestores públicos não podem fazer no último ano do mandato? Como os indicadores do TCE podem colaborar com a melhoria das ações e políticas públicas nos municípios?

Para tratar desses e outros assuntos relevantes para a administração pública, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje (8/4), em Sorocaba, o terceiro encontro dos 10 previstos no calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos.

No encontro, das 10h00 às 13h00, no Teatro Teotônio Vilela, em Sorocaba, Conselheiros, Diretores e equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) debateram assuntos afetos à gestão pública com representantes de 54 municípios das regiões jurisdicionadas de Sorocaba e Itapeva.

. Debates

Participaram da abertura o Presidente do TCESP, Renato Martins Costa; o Conselheiro Emérito, Fulvio Julião Biazzi; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; o Diretor Regional de Sorocaba (UR-09), Mauro Coam e o Diretor-Substituto da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Paulo Marques Sanção.

Representando as autoridades políticas regionais, compuseram a mesa solene o Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga; o Vice-Presidente da Câmara de Sorocaba, Vereador Luis Santos; e a Prefeita de Bom Sucesso de Itararé, Vanderleia Aparecida dos Santos Souza.

Participaram dos debates 30 Prefeitos e 20 Presidentes de Câmaras da região e um público de aproximadamente 550 participantes.

Em suas palavras, o Presidente do TCE destacou alguns pontos que merecem a atenção dos gestores – em especial em relação aos impedimentos previstos em anos eleitorais - e sobre as novidades e adaptações à nova legislação para a elaboração de editais e contratos (14.133/21) e sobre os cuidados das administrações ao contratar com entidades do Terceiro Setor.

Na segunda parte do encontro, na mesa de trabalhos técnicos, proferiram palestras os Diretores do Departamento de Supervisão da Fiscalização I e II, Paulo Massaru Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola; os Diretores das Diretorias de Fiscalização, Elias Santos Ferreira (DF-07) e Roberta Azzola (DF-10) e a Coordenadora da Seção de Indicadores, Márcia Harumi Hirata.

O próximo encontro acontece na quinta-feira (11/4), às 14h00, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto – USP. Os demais encontros ocorrerão em Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no infosite do Ciclo de Debates pelo link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.

Apr 11, 202402:26
Tribunal de Contas prestigia homenagem a José Serra na Assembleia Legislativa

Tribunal de Contas prestigia homenagem a José Serra na Assembleia Legislativa

Quatro membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcaram presença, na quinta-feira (3/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para prestar homenagem ao ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, José Serra. O Presidente do TCESP, Renato Martins Costa, acompanhado pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Sidney Beraldo e Dimas Ramalho, participaram do evento que celebrou a trajetória pública de Serra.

A presença dos representantes do Tribunal de Contas neste evento destaca a importância do reconhecimento e valorização das contribuições de figuras públicas para o Estado de São Paulo. José Serra, conhecido por sua longa carreira política e por ter ocupado diversos postos de destaque, recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pela Alesp. 

Durante a cerimônia, foram relembrados momentos marcantes da carreira de José Serra, desde sua atuação como militante político até seus anos de gestão como Governador e Senador. Seus esforços em prol do desenvolvimento do Estado de São Paulo e suas contribuições para o cenário político nacional, como sua posição como Ministro da Saúde e das Relações Exteriores, foram enaltecidos pelos presentes.

O Presidente do TCE, Renato Martins Costa, destacou a importância de eventos como esse, que reconhecem o legado deixado por personalidades que dedicaram suas vidas ao serviço público. “É um retrato do respeito e da admiração que o senhor [José Serra] infunde em todos aqueles que têm a oportunidade de conhecê-lo, e conhecer o seu trabalho. Por dever funcional, em todos os anos de sua gestão como governador de São Paulo, o Tribunal avaliou e emitiu parecer sobre as contas prestadas; contas impecáveis, contas formalmente e substancialmente com grandes realizações. Assim, receba da Corte de Contas de São Paulo a mais sentida homenagem, o maior abraço e o reconhecimento de sua trajetória maravilhosa como paulista e brasileiro”.

Além do Presidente do TCE e de outras autoridades de projeção estadual e nacional que compareceram à cerimônia da homenagem no Plenário, formaram a mesa cerimonial André do Prado, Presidente da Alesp; Barros Munhoz, Deputado Estadual; Gilberto Kassab, Secretário de Estado de Governo e Relações Institucionais e Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo.

Apr 06, 202403:25
Programa Controle Externo 55 - Artur Marques da Silva Filho

Programa Controle Externo 55 - Artur Marques da Silva Filho

Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), Artur Marques da Silva Filho é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (5/4), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial).

Na oportunidade, entrevistado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o Presidente da AFPESP rememora sua carreira no serviço público, sendo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça paulista.

Artur Marques também fala sobre a ligação histórica da Associação com o TCESP e os 100 anos da Corte.

Além da exibição no canal oficial da Corte no YouTube, o programa veicula na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7.

Em sua 55ª edição, em sua terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos. As íntegras de todas as edições estão disponíveis na playlist do TCE no YouTube (https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7).

Apr 06, 202429:19
InovaCast Ep. 07 - Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança

InovaCast Ep. 07 - Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quarta (3/4), o sétimo episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial).

Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista a Assessora Técnica de Gabinete do TCESP, Manuela Prado Leitão, e o Assessor Técnico do TCESP Marcus Cerávolo.

Intitulada ‘Planejamento, Inovação e Controle: Aliados para a mudança’, a edição apresenta modelos e ideias implantadas pelo TCESP no seu Planejamento Estratégico para fomentar a inovação.

. Convidados

Manuela Prado Leitão é Pós-Doutoranda pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Assessora Técnica de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi Coordenadora do Observatório do Futuro e uma das autoras do Manual de Planejamento Público do TCESP.

Marcus Cerávolo é Pós-Graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal. Bacharel em Administração de Empresas. Assessor Técnico do Conselheiro Sidney Beraldo. Foi pregoeiro do TCESP, Coordenador da Comissão Permanente de Análise de Jurisprudência, revisor do Manual de Redação e da Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação. Também foi membro da Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico do TCESP para o período 2022-2026 e Diretor de Coordenação Estratégica do TCESP.

Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Tribunal de Contas e coordenado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.

Apr 04, 202446:12
Programa Controle Externo 54 - Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli

Programa Controle Externo 54 - Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli

Marco Aurélio Bertaiolli, o mais novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (22/3), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial).

Na oportunidade, entrevistado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, o Conselheiro fala sobre sua vida pública, tendo sido Vereador, Prefeito, Deputado Estadual e Federal antes de chegar ao Tribunal.

Marco Bertaiolli também fala sobre suas perspectivas na Casa, a atuação do Tribunal e como devemos pensar os 100 anos da Corte e seu futuro.

Além da exibição no canal oficial da Corte no YouTube, o programa veicula na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7.Em sua 54ª edição, em sua terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos. As íntegras de todas as edições estão disponíveis na playlist do TCE no YouTube (https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7).

Mar 23, 202430:36
InovaCast Ep. 06 - Enfrentando o medo da IA

InovaCast Ep. 06 - Enfrentando o medo da IA

Cada vez mais presente no cotidiano, o uso de sistemas e ferramentas de Inteligência Artificial (IA), no ambiente de corporativo e particular, ao passo que se propõe a facilitar a vida do usuário com avanços tecnológicos, com uma abundância de dados e informações, também tem gerado polêmicas, debates e resistências quanto à sua utilização.

Para abordar o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza, na quinta (21/3), o sexto episódio do InovaCast - o videocast quinzenal que trata da inovação na gestão pública, objetivando a transformação das cidades. O episódio vai ao ar pela Rede TCESP, por meio do YouTube (www.youtube.com/tcespoficial).

Na edição, o jornalista e Diretor de Comunicação Social Fernando Martins entrevista a Economista e Doutora em Comunicação, Dora Kaufman, e o Administrador de Empresas e Consultor Rodrigo Helcer, dois renomados especialistas na área de Inteligência Artificial.

Intitulada ‘Enfrentando o Medo da Inteligência Artificial’, a edição oferece diferentes pontos de vista para que o gestor público e seus servidores possam superar os estigmas da tecnologia e utilizá-la para o aumento da produtividade e melhoria das mais diversas áreas dos serviços públicos.

. Convidados

Dora Kaufman é graduada em Economia, Mestre em Comunicação e Semiótica e Doutora em Ciências da Comunicação com Pós-Doutorados no Rio de Janeiro e em São Paulo. É pesquisadora visitante, nos EUA e na Alemanha, e autora de diversos artigos e livros sobre o mundo digital e o advento da inteligência artificial.

Rodrigo Helcer é graduado em Administração de Empresas e cofundador de uma bem-sucedida plataforma brasileira, a ‘Stilingue Inteligência Artificial’. Rodrigo também escreve sobre o tema para o MIT ‘Sloan Review’ e atua como mentor e conselheiro de empresas, tratando de temas estratégicos sobre o desenvolvimento de novas tecnologias.

Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) do Tribunal de Contas e coordenado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.

Mar 21, 202448:29
Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli representa TCE na abertura do 66° Congresso de Municípios

Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli representa TCE na abertura do 66° Congresso de Municípios

O Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Campos do Jordão, na abertura da 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios (CEM). A solenidade, realizada no ‘Campos do Jordão Convention Center’, reuniu Prefeitos e gestores paulistas e contou com presença de autoridades estaduais e nacionais.

Com o tema ‘Municípios, a Força da Democracia’, o congresso, voltado a debater temas e necessidades de interesse dos gestores públicos municipais é promovido anualmente pela Associação Paulista de Municípios (APM).

Ao lado do Conselheiro, participaram da mesa solene de abertura a convite do Presidente da APM, Fred Guidoni, o Vice-Governador, Felicio Ramuth; o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Cassiano Ricardo Zorzi; o Prefeito e o Presidente da Câmara de Campos do Jordão, Marcelo Padovan e Leandro César; o Vice-Presidente da APM, Marcelo Barbieri; o Presidente e a Diretora de Relações Institucionais da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara e Dalva Crhistofoletti; a Presidente da Associação das Prefeitas e Vice-Prefeitas, Luciani Martinelli e o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), Arthur Marques da Silva.Em suas palavras, Marco Bertaiolli saudou os participantes e enalteceu a importância do encontro, ao lembrar que participou das edições anteriores - quando exerceu mandatos como Vereador, Prefeito de Mogi das Cruzes, Deputado Estadual e Federal - e atualmente, como Conselheiro do TCESP.

"O Tribunal de Contas se esforça, ao estar ao lado de cada uma das 644 administrações. O Prefeito moderno, que se empenha para fazer uma boa administração em seu município, deve se utilizar controle externo exercido pelo TCE, não apenas como um instrumento de fiscalização, muitas vezes punitivo, mas também como um insumo na qualificação do seu trabalho", destacou Bertaiolli.

O evento reúne palestrantes e painéis que abordarão temas como o impacto da mudança nos pisos salariais e nos municípios, a Nova Lei de Licitações e Contratos, Parcerias Público-Privadas, consórcios municipais, legislações, mudanças climáticas e outros. Mais informações estão disponíveis no infosite do www.congresso.apaulista.org.br.

Mar 19, 202402:25
Programa Controle Externo 53 - Rafael Félix

Programa Controle Externo 53 - Rafael Félix

À frente da Diretoria de Coordenação Estratégica (DCE), área responsável pela implantação e acompanhamento dos projetos e ações previstos no Planejamento Estratégico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Diretor Rafael Lopes Felix é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (8/3), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). Na oportunidade, entrevistado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social do TCE, Fernando Martins, Rafael Felix discorre sobre os trabalhos desenvolvidos em sua área, fala sobre as frentes e projetos previstos no Plano Estratégico para o quadriênio 2022-2026 e apresenta um detalhamento das diretrizes, projetos e ações em desenvolvimento no órgão. Além da exibição no canal oficial da Corte no YouTube, o programa veicula na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7. Em sua 53ª edição, em sua terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos. As íntegras de todas as edições estão disponíveis na playlist do TCE no YouTube (https://go.tce.sp.gov.br/rjn1f7).

Mar 09, 202432:53
InovaCast Ep. 05 - Da Confusão à Eficiência: Saindo do Labirinto da Burocracia

InovaCast Ep. 05 - Da Confusão à Eficiência: Saindo do Labirinto da Burocracia

Como a inovação na gestão pública pode transformar os municípios paulistas? Quais mecanismos e processos o gestor dispõe para administrar, com eficiência, os recursos públicos? O que fazer para implantar novas ideias e políticas públicas que tragam mais benefícios à sociedade?

Para responder a estas e outras perguntas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o quinto episódio do InovaCast - videocast quinzenal que, com a participação de convidados e especialistas, debate a transformação das cidades através da eficiência e inovação.

Neste episódio, intitulado ‘Da Confusão à Eficiência: Saindo do Labirinto da Burocracia’, o jornalista Fernando Martins traz como convidados o Diretor do Comitê de Desburocratização da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Manoel Canosa; o Empresário e membro do Fórum de Desburocratização de Santa Rita do Passa Quatro, Clovis Camargo; e a Consultora Estadual para a temática de Desburocratização e Inclusão Produtiva do Sebrae/SP), Beatriz Rennó Biscalchim.

Produzido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) sob a coordenação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC), o conteúdo é parte ações previstas no Planejamento Estratégico do TCE para promover, de forma perene, a inovação como meio de aprimorar a eficiência no setor público.

Mar 07, 202449:26
Programa Controle Externo 52 - Edilson de Sousa Silva

Programa Controle Externo 52 - Edilson de Sousa Silva

Membro do colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e eleito para presidir a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2024-2025, o Conselheiro Edilson de Sousa Silva é o convidado do Programa Controle Externo. O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial) às 21h00, vai ao ar hoje (1/3), com transmissão simultânea pela TVAlesp. Na entrevista, com 30 minutos de duração, o convidado discorre sobre a sua carreira no poder público, a função e competências da Atricon, o trabalho de integração das Cortes de Contas do Brasil, e a importância da participação da sociedade no Controle Social, no acompanhamento das políticas e uso dos recursos públicos. Edilson de Souza Silva, maranhense de Timon, é Especialista em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro (Unigranrio). É formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e como Técnico em Contabilidade pela Escola Rio Branco, em Porto Velho. Exerce a função de Conselheiro do TCE-RO desde 2005, onde atua como Corregedor-Geral da Corte de Contas Rondoniense. Em sua 52ª edição, em sua terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta com a participação de Conselheiros, servidores e outros representantes de Poderes que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos. Além da exibição no canal oficial da Corte no YouTube, o programa veicula na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais. As edições anteriores estão disponíveis pelo link https://bit.ly/3OS0SGU.

Mar 02, 202431:15
InovaCast Ep. 04 - A Estrada para a Cidade do Futuro

InovaCast Ep. 04 - A Estrada para a Cidade do Futuro

Qual caminho precisamos pavimentar na estrada em direção ao futuro das cidades? Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados a Secretária Municipal de Gestão de São Paulo, Marcela Arruda, e o Coordenador do Observatório do Futuro do TCESP, Leandro Dall'Olio.

O videocast, quinzenal, com 45 minutos de duração, foi ao ar hoje (7/2), e está disponível pela RedeTCESP no canal do Youtube.

O programa, apresentado pelo jornalista Fernando Martins, é coordenado pelo Ministério Público de Contas (MPC) e é produzido pela Diretoria de Comunicação Social do TCE.

.Entrevistados

Marcela Arruda é Secretária Municipal de Gestão de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas. Possui, ainda, especialização em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia (ESA-SP).

Leandro Dall'Olio é Coordenador do Observatório do Futuro. Agente de Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e integrante da Diretoria de Coordenação Estratégica. Bacharel em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Finanças pela Fundação Getulio Vargas.

Feb 22, 202450:31
Programa Controle Externo 51 - Sérgio Ciquera Rossi

Programa Controle Externo 51 - Sérgio Ciquera Rossi

Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 1970, o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi, é o entrevistado do Programa Controle Externo.

O conteúdo vai ao ar hoje (16/2), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.Com mais de 50 anos de atuação junto ao órgão, o convidado ocupou diversos cargos e funções — entre elas, Auditor, Assessor-Técnico de Gabinete, Diretor-Técnico de Divisão, Assessor Técnico-Chefe da Assessoria-Técnico Jurídica, Chefe de Gabinete de Conselheiros e da Presidência e Substituto de Conselheiro.

#controleexterno #tcesp #tribunaisdecontas

Feb 17, 202428:37
InovaCast Ep. 03 - Cidadania Digital: Democratizando o Acesso à Justiça

InovaCast Ep. 03 - Cidadania Digital: Democratizando o Acesso à Justiça

Qual o papel da Defensoria e como o órgão utiliza a tecnologia e inovação para promover a cidadania e os direitos humanos individuais e coletivos?

Para responder a esta e outras questões, o terceiro episódio do InovaCast recebe como convidados o Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, e o Coordenador de Tecnologia da Informação na Defensoria, Erik Saddi.

O videocast, quinzenal, com 45 minutos de duração, foi ao ar hoje (7/2), e está disponível pela RedeTCESP no canal do Youtube (www.youtube.com/tcesp). O programa, apresentado pelo jornalista Fernando Martins, é coordenado pelo Ministério Público de Contas (MPC) e é produzido pela Diretoria de Comunicação Social do TCE.


Entrevistados

Reeleito para comandar a Defensoria paulista no biênio 2022-2024, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior foi nomeado pelo Governador em maio de 2020 para conduzir os trabalhos do órgão. Foi Secretário Adjunto no Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e, em 2022, ocupou a presidência daquele Colegiado.

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Erik Saddi integra os quadros da Defensoria desde 2011 e, como Coordenador de Tecnologia da Informação, é responsável por todos os processos de informatização e gestão de recursos tecnológicos do órgão.

Feb 07, 202451:44
Programa Controle Externo 50 - Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa

Programa Controle Externo 50 - Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa

Responsável pelo Comitê Organizador dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Presidente da Corte, Renato Martins Costa, é o convidado do Programa Controle Externo desta sexta-feira (2/2). O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial) às 21h00, vai ao ar, simultaneamente, pela TVAlesp.
Na entrevista, com 30 minutos de duração, o convidado fala sobre as suas expectativas para os 100 anos da Corte de Contas paulista, além dos projetos especiais dedicados ao ano do centenário.
Em sua 50ª edição, na terceira temporada, o programa 'Controle Externo' conta, semanalmente, às sextas-feiras, com a participação de Conselheiros e de outros profissionais do TCE que discorrem sobre importantes assuntos do Tribunal para os cidadãos.
Além da exibição no canal oficial da Corte no YouTube, o programa veicula na grade das emissoras parceiras da Rede TCESP - Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de 111 Câmaras Municipais.
Para edições anteriores, acesse https://bit.ly/3OS0SGU.

Feb 03, 202432:56
Renato Martins Costa assume a Presidência do TCE no ano do Centenário

Renato Martins Costa assume a Presidência do TCE no ano do Centenário

O Conselheiro Renato Martins Costa assumiu no dia 1º de fevereiro o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ele sucede o Conselheiro Sidney Beraldo, que esteve no comando da Mesa Diretora do órgão no exercício de 2023.

Também tomaram posse o Vice-Presidente Antonio Roque Citadini e a Corregedora Cristiana de Castro Moraes, que terão o mandato de um ano na direção da Corte de Contas paulista.

Eleito por unanimidade pelo Colegiado durante sessão especial no Auditório Nobre ocorrida em 6 de dezembro, Renato Martins Costa assume pela quinta vez o comando do TCE paulista. O Conselheiro ingressou na Corte em abril de 1994, como representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O termo de posse foi assinado em ato na sala de reuniões da Presidência, que contou com a presença de Conselheiros, Auditores, Membros do Ministério Público de Contas, Chefes de Gabinete e representantes de Diretorias e setores do órgão.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Renato Martins Costa esteve à frente da Presidência em 1997, 2004, 2012 e 2018, além de ter participado, por outras vezes, do comando administrativo da Casa como Vice-Presidente e Corregedor.

Nomeado Procurador de Justiça em 1991, foi assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Exerceu ainda as funções de Secretário do Governo (1994) e de Secretário de Estado Adjunto de Defesa do Consumidor (1987/1988). Também presidiu a Associação Paulista do Ministério Público no biênio 1990/1992 e o Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Ministério Público em 1994.

Feb 02, 202402:44
Programa Controle Externo 49 - Conselheiro-Presidente Sidney Beraldo

Programa Controle Externo 49 - Conselheiro-Presidente Sidney Beraldo

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo é o entrevistado do Programa Controle Externo desta sexta-feira (26/1). O conteúdo, transmitido pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial) às 21h00, vai ao ar, simultaneamente, pela TVAlesp.
Em sua participação, o Presidente faz um balanço de seu segundo mandato à frente da Corte. “Dentro desses projetos estratégicos, priorizamos aquilo que achamos importante de três pontos de vista. O primeiro deles foi a questão da gestão interna do Tribunal, onde é necessário azeitar a máquina para que ela possa realizar um bom trabalho. O segundo foi com relação às nossas atribuições, aperfeiçoando cada vez mais o nosso trabalho. E o terceiro foi darmos transparência a todos os dados e informações do nosso trabalho para que os cidadãos possam exercer o controle social”, destacou Beraldo.
Produzido pela Diretoria de Comunicação Social do TCESP desde 2022, o programa, com 30 minutos de duração, trata de assuntos relacionados à atividade fiscalizatória e explica o papel do controle externo na democracia.
Quarenta e oito episódios foram exibidos até o momento. Todos também veiculados na grade de parceiros como a Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.
O próximo entrevistado será o Presidente eleito, Renato Martins Costa, que assume o cargo no dia 1º de fevereiro.
Para edições anteriores, acesse https://bit.ly/3OS0SGU

Jan 29, 202431:11
InovaCast Ep. 02 - Investindo no amanhã: a importância do fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação

InovaCast Ep. 02 - Investindo no amanhã: a importância do fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação

No segundo episódio do InovaCast, a série de videocasts do Inova São Paulo, o apresentador Fernando Martins conversa sobre a importância de se fomentar pesquisa, ciência e tecnologia com foco na inovação. Este assunto é debatido no InovaCast com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Vahan Agopyan, e o Presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago. O InovaCast sempre trará exemplos e histórias de inovação para o setor público. Siga o Inova São Paulo no Instagram: @inovasp2023.

Jan 24, 202452:41
InovaCast Ep. 01 - Controle e Inovação: O que nós vimos? O que nós veremos?

InovaCast Ep. 01 - Controle e Inovação: O que nós vimos? O que nós veremos?

No episódio de estreia do InovaCast, a série de videocasts que surgiu após o evento Inova São Paulo, em 2023, o apresentador Fernando Martins traz exemplos e histórias de inovação para o setor público. Neste episódio, o host do programa conversa sobre este assunto com o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres. Ambos contam sobre a evolução e as estratégias dos órgãos frente aos desafios propostos pelas constantes alterações do mundo. Siga o Inova São Paulo no Instagram: @inovasp2023.

Jan 18, 202448:24
Programa Controle Externo 48 - Fernanda Borges Keid

Programa Controle Externo 48 - Fernanda Borges Keid

Responsável pela Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, participa, na sexta-feira (15/12) de entrevista no programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp. Servidora efetiva do TCESP desde 2009, Fernanda Keid é bacharel em Direito pelo Centro Universitário FAM, Especialista em Bioética e Ética Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), e Mestranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Durante a entrevista, com 30 minutos de duração, conduzida pelo jornalista Fernando Martins, a Diretora fala sobre as atividades desempenhadas pela DASAS junto aos servidores do órgão; campanhas educativas e institucionais; e ações realizadas junto ao público interno e externo. O programa ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. O conteúdo, gerado pela Rede TCESP e desenvolvido pela Diretoria de Comunicação Social (DCS), é reprisado pela TVAlesp aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00. As edições anteriores ficam disponíveis no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Dec 16, 202330:09
Programa Controle Externo 47 - Cesar Schneider

Programa Controle Externo 47 - Cesar Schneider

Um dos responsáveis pela idealização Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), também conhecida como ‘Audesp’, César Schneider é o entrevistado da 47ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp. 

Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Paulista (UNIP), e em Contabilidade pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), César Schneider possui Especialização em Controladoria e Gestão Pública pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP).

Na Corte de Contas há 16 anos, o entrevistado ingressou no TCE, por meio de concurso público em 2007, respondendo pela função de Agente da Fiscalização Financeira. Em 2012, ingressou na equipe da Audesp e, atualmente, responde pela Chefia Técnica da Fiscalização da Seção Operacional da divisão.

O programa é apresentado pelo jornalista Fernando Martins e tem 30 minutos de duração. Produzido semanalmente pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, a entrevista é exibida pela TVAlesp às sextas-feiras, a partir das 21h00, com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). 

O conteúdo ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. As edições anteriores ficam disponíveis no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Dec 09, 202329:05
Programa Controle Externo 46 - Guilherme Jardim Jurksaitis

Programa Controle Externo 46 - Guilherme Jardim Jurksaitis

Assessor Técnico-Procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis é o entrevistado da 46ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (1/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp. 
Professor de Direito Administrativo Contratual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Law), o convidado é Bacharel em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP), e possui Latin Legum Magister (LLM) pela Universidade de Sussex, Reino Unido (Chevening Scholar - FCO, UK), com foco em Contratações Públicas e Legislação Anticorrupção. 
Com 30 minutos de duração, o programa é apresentado pelo jornalista Fernando Martins, e produzido semanalmente pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE. O conteúdo é exibido pela TVAlesp às sextas-feiras, a partir das 21h00, com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). 
O conteúdo ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. As edições anteriores ficam disponíveis no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Dec 02, 202329:49
Programa Controle Externo 45 - Abílio Licínio dos Santos Silva

Programa Controle Externo 45 - Abílio Licínio dos Santos Silva

O programa Controle Externo, em sua 45ª edição, traz como entrevistado Abílio Licínio dos Santos Silva, Diretor da Diretoria de Contas do Governador (DCG), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp, vai ao ar na sexta-feira (24/11), a partir das 21h00.

Abílio explica, na entrevista, a atribuição de sua diretoria, que tem foco em fiscalizar os gastos realizados pelo Poder Executivo paulista. Ele também falou sobre os passos e procedimentos realizados ao longo do período em que os dados chegam ao Tribunal, até o momento da relatoria das contas.

Com 30 minutos de duração, o programa, apresentado pelo jornalista Fernando Martins, é produzido semanalmente pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE e exibido pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). O conteúdo ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. As edições anteriores ficam disponíveis no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Nov 25, 202329:40
Programa Controle Externo 44 - Silvia Guedes Gallardo

Programa Controle Externo 44 - Silvia Guedes Gallardo

O programa Controle Externo, em sua 44ª edição, traz como entrevistada a Engenheira Civil Silvia Guedes Gallardo, servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que atua na fiscalização e acompanhamento das obras públicas no território paulista. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp, vai ao ar na sexta-feira (17/11), a partir das 21h00.

Assessora Técnica na área de Engenharia da Assessoria Técnico-Jurídica (ATJ), Silvia Gallardo é Graduada em Engenharia Civil com Mestrado em Edificações pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e possui Especialização em Projeto, Gestão e Infraestrutura Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e em Desenvolvimento Gerencial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na oportunidade, a entrevistada, com 13 anos de atuação no TCESP, discorre, dentre outros temas, sobre a fiscalização de obras públicas, a medição e acompanhamento da execução contratual, o monitoramento de empreendimentos atrasados ou paralisados no Estado, e a atuação na orientação dos jurisdicionados.

Com 30 minutos de duração, o programa, apresentado pelo jornalista Fernando Martins, é produzido semanalmente pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE e exibido pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). 

O conteúdo ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. As edições anteriores ficam disponíveis no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Nov 18, 202328:37
Programa Controle Externo 43 - Eduardo Primo Curti

Programa Controle Externo 43 - Eduardo Primo Curti

Responsável pela tramitação de processos, resoluções, comunicados e diversos expedientes que tramitam no âmbito da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Eduardo Primo Curti, Diretor da Diretoria de Expediente (DE), participa hoje (10/11), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.
Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Eduardo Curti é servidor do TCESP desde 1988. Antes de responder pela Diretoria desempenhou - como Auxiliar e Agente da Fiscalização, e Assistente Técnico - diversos cargos em departamentos, gabinetes, e junto aos setores de fiscalização, tendo respondido pela Chefia de Gabinete da Presidência por diversas ocasiões.
Na entrevista, conduzida pelo jornalista Fernando Martins, o convidado fala sobre a rotina de trabalhos junto ao Gabinete da Presidência, e da atuação da Diretoria no desenvolvimento de ações, tanto na atividade finalística, como na área administrativa da Corte de Contas. 
Com 30 minutos de duração e veiculação semanal, o conteúdo é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE e é exibida pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). O programa ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Nov 11, 202329:01
Programa Controle Externo 42 - Procurador Celso Augusto Matuck Feres Jr

Programa Controle Externo 42 - Procurador Celso Augusto Matuck Feres Jr

Primeiro Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre 2012 e 2015, Celso Augusto Matuck Feres Junior participa, na sexta-feira (3/11), do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (http://www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.
Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito (EPD), Celso Matuck é Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Titular da 4ª Procuradoria de Contas e integrante do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Estado de São Paulo (FOCCOSP), Celso Matuck discorre, ao longo de 30 minutos de entrevista, sobre os quase 11 anos de atividades do MPC, sua composição e funções, e sua evolução ao longo do tempo.
Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE e apresentado pelo jornalista Fernando Martins, o conteúdo, gerado pela Rede TCESP, é reprisado pela TVAlesp aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00. A íntegra das edições anteriores está disponível no YouTube pelo link https://bit.ly/3OS0SGU.
O programa ainda é veiculado na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. 

Nov 04, 202330:15
Programa Controle Externo 41 - Roberta Rocha Pereira de Veras

Programa Controle Externo 41 - Roberta Rocha Pereira de Veras

Responsável pela fiscalização dos recursos destinados para a rede pública de Ensino municipal e estadual, a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, é a entrevistada do Programa Controle Externo.

O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (27/10), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (http://www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008), Roberta Veras possui MBA em Gestão Pública e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direto (EPD), e é Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na entrevista, conduzida pelo jornalista Fernando Martins, a convidada fala sobre o trabalho do Tribunal de Contas paulista no monitoramento das políticas públicas educacionais; do acompanhamento dos programas e ações governamentais, e sobre a fiscalização da Corte dos contratos, convênios e gastos na Educação.

Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, o conteúdo é exibido pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00), e veiculado na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

A íntegra das edições anteriores está disponível no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Oct 28, 202327:49
Programa Controle Externo 40 - Aluisio Genofre Bicudo

Programa Controle Externo 40 - Aluisio Genofre Bicudo

Bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) e em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Aluisio Genofre Bicudo, Diretor Técnico da 8ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participa, na sexta-feira (20/10), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.

Na entrevista, conduzida pelo jornalista Fernando Martins, o convidado abordou a questão da contratação por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões - modelos usados pelo poder público como alternativa para viabilizar, em geral, projetos de infraestrutura. Aluisio Bicudo comentou sobre esses modelos, suas diferenças e como o Tribunal de Contas atua para garantir que a execução seja feita de maneira correta.

O programa, com 30 minutos de duração, é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE. A entrevista é exibida pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). 

Com periodicidade semanal, o conteúdo é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Oct 21, 202329:43
Programa Controle Externo 39 - Procurador Thiago Pinheiro Lima

Programa Controle Externo 39 - Procurador Thiago Pinheiro Lima

Procurador do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Thiago Pinheiro Lima participa, na sexta-feira (13/10), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.
Graduado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF), Thiago Pinheiro Lima é Especialista em Direito Municipal pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Titular da 7ª Procuradoria de Contas no TCE, foi Procurador-Geral do MPC nos biênios entre 2019 e 2023, e presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entre 2022 e 2023.
Na edição, o entrevistado fala sobre o trabalho junto ao MPC ao longo de quase 12 anos, e trata sobre questões ligadas à democracia e cidadania, e ao Estado de Democrático de Direito. O Procurador fala, ainda, sobre sua participação na elaboração da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”, documento concebido em 2022, e inspirado na primeira “Carta aos Brasileiros”, editada em 1977.
O programa, com 30 minutos de duração, é apresentado pelo jornalista Fernando Martins e produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE. A entrevista é exibida pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). 
Com periodicidade semanal, o Controle Externo é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Oct 14, 202329:27
Programa Controle Externo 38 - Fábio Corrêa Xavier

Programa Controle Externo 38 - Fábio Corrêa Xavier

ChatGPT e uso da Inteligência Artificial, tecnologia e ferramentas de informática a serviço da fiscalização, transformação digital e segurança da informação. Para tratar desses temas, o Programa Controle Externo recebe o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas, Fábio Correa Xavier. 

A entrevista, com 30 minutos de duração, vai ao ar na sexta-feira (6/10), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.

Mestre em Ciência da Computação pela Universidade de São Paulo (USP), Fábio Xavier possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC/RJ, e Especialização Network Engineering pela JICA-Japão. É Pós-graduado em Lei Geral de Proteção de Dados, em Direito Público, em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, e em Projetos de Redes. É professor universitário e colunista da MIT Technology Review Brasil e do IT forum.

O conteúdo, apresentado pelo jornalista Fernando Martins, é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE e exibido pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). 

Com periodicidade semanal, o programa ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Oct 07, 202331:28
Programa Controle Externo 37 - Honormélio Pereira da Silveira

Programa Controle Externo 37 - Honormélio Pereira da Silveira

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduado em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), o Diretor da 5ª Diretoria de Fiscalização do TCE (DF-5), Honormélio Pereira da Silveira, participa, na sexta-feira (29/9), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp, vai ao ar a partir das 21h00.

Atual gestor do Sistema de Planejamento de Fiscalização (PFIS), Honormélio Pereira da Silveira é especialista em temas relacionados à aplicação dos recursos nas áreas da Educação e Saúde, tendo sido palestrante junto aos Conselhos Municipais de Educação, Saúde e CACS/Fundeb. Em seu trabalho junto à Corte, também foi autor/revisor de manuais de orientação e de modelos de relatórios para a fiscalização.

Na oportunidade o convidado discorre sobre a área da Saúde, com foco no funcionamento, prerrogativas e composição dos Conselhos Municipais. Na entrevista, com 30 minutos de duração, Honormélio Pereira explica como funcionam os órgãos e como atuam os conselheiros no acompanhamento das ações e serviços de saúde.

Apresentado pelo jornalista Fernando Martins, o programa é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE e exibido pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). O conteúdo, com periodicidade semanal, ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Sep 30, 202331:54
Programa Controle Externo 36 - Roberta Marques Yanez

Programa Controle Externo 36 - Roberta Marques Yanez

Presidente da Comissão de Ética do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Marques Yanez, participa, na sexta-feira (22/9), de entrevista no Programa Controle Externo. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp, vai ao ar a partir das 21h00.

Formada em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Roberta Marques Yanez ingressou na Corte de Contas paulista em 2014, e atua no Departamento Geral de Administração do órgão.

Na oportunidade a convidada discorre sobre a composição da comissão e fala sobre as competências, prerrogativas e ações executadas. Roberta Yanez também fala sobre a elaboração do Código de Ética dos servidores do TCESP, instituído em 26 de novembro de 2021, por meio da Resolução n.º 08/2021.

O programa, com 30 minutos de duração, é produzido semanalmente pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE e exibido pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). O conteúdo ainda é reproduzido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

A íntegra das edições anteriores está disponível no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Sep 23, 202330:20
Programa Controle Externo 35 - Marcos Portella Miguel

Programa Controle Externo 35 - Marcos Portella Miguel

O Diretor do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marcos Portella Miguel, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (15/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP, com transmissão simultânea pela TVAlesp.

Na oportunidade, o convidado fala sobre o sistema de entrada de dados dos jurisdicionados, batizado Sistema Audesp, em funcionamento na Casa há anos.

Marcos Portella fala sobre os avanços tecnológicos ao longo do tempo, as facilidades para o trabalho da fiscalização, bem como para o próprio controle dos gestores públicos e dos cidadãos.

Segundo Portella, a evolução é constante e, para abranger as áreas afins, o Sistema Audesp foi dividido em fases, sendo a mais recente, a quinta delas, voltada para o Terceiro Setor.

O conteúdo, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, é exibido semanalmente pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). O Controle Externo ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

A íntegra das edições anteriores está disponível no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Sep 16, 202330:58
Programa Controle Externo 34 - Bibiana Camargo

Programa Controle Externo 34 - Bibiana Camargo

A Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís' (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo, é a entrevistada do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com/@tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possui pós-graduação em Política e Representação Parlamentar (CEFOR/Câmara dos Deputados). É Mestre em Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP).
Na oportunidade, a convidada fala sobre as ações e atividades pedagógicas desenvolvidas junto aos jurisdicionados, servidores e cidadão. A frente da EPCP desde 2016, Bibiana Camargo discorre sobre a elaboração, com base nas diretrizes do Plano Estratégico do TCE, de um plano político-pedagógico, que norteará as ações do Tribunal de Contas na esfera pedagógica.
Segundo a Diretora, a EPCP está realizando uma série de pesquisas e levantamentos para ouvir o público-alvo (jurisdicionado, servidores e cidadão). O objetivo, segundo ela, é desenvolver novos formatos de cursos de capacitação e treinamento (presenciais e lives), programas de graduação e pós-graduação, e trabalhar outras frentes e ações com caráter pedagógico/educacional.
O conteúdo, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, é exibido semanalmente pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). O Controle Externo ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.
A íntegra das edições anteriores está disponível no YouTube por meio do link https://bit.ly/3OS0SGU.

Sep 09, 202330:18
Programa Controle Externo 33 - Alexandre Teixeira Carsola

Programa Controle Externo 33 - Alexandre Teixeira Carsola

Responsável pelo Departamento de Supervisão da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Teixeira Carsola é o entrevistado do Programa Controle Externo.

Na entrevista, que vai ao ar nesta sexta-feira (1/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.

Na entrevista, com 30 minutos de duração, o convidado fala sobre o acompanhamento dos recursos públicos aplicados em contratos e ajustes com Terceiro Setor, e sobre os processos de auditoria das Contas do Governador, das Prefeituras e Câmaras Municipais, e nas prestações de contas de entidades, autarquias, universidades, empresas públicas e mistas.

Apresentado pelo jornalista Fernando Martins, a entrevista ainda aborda o funcionamento, a estrutura e as rotinas de fiscalização – realizadas pela Corte de Contas no interior, litoral e na Capital, e o uso da tecnologia aplicada às ações fiscalizatórias, a exemplo das Fiscalizações Ordenadas.

O conteúdo, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, é exibido semanalmente pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00). O programa ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Sep 02, 202329:52
Programa Controle Externo 32 - Roberta Azola Gardelli

Programa Controle Externo 32 - Roberta Azola Gardelli

Como o Tribunal de Contas fiscaliza as políticas públicas adotadas pelas administrações municipais? É possível avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados à população? Como medir os resultados alcançados e proporcionar melhora de vida dos cidadãos?


Para responder essas e outras questões, o Programa Controle Externo traz como convidada a Diretora Técnica de Divisão da 10ª Diretoria de Fiscalização (DF-10), Roberta Azola Gardelli. A entrevista, com 30 minutos de duração, vai ao ar na sexta-feira (25/8), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.


Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo pela UNINOVE, e em Auditoria Pública pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Roberta Azola possui MBA em ‘Business Administration’ pelo Insper.


Conduzido pelo jornalista Fernando Martins, o conteúdo, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, é exibido semanalmente pela Rede TCESP e TVAlesp (com reprises aos sábados, às 13h00, e nos domingos, às 15h00).


O programa ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Aug 26, 202329:03
Programa Controle Externo 31 - Sérgio Satoshi Otsuki

Programa Controle Externo 31 - Sérgio Satoshi Otsuki

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Satoshi Otsuki, participa, na sexta-feira (18/8), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’.

Servidor público há 25 anos, Satoshi ingressou no TCESP em 2006, tendo passado no concurso público para exercer a função de Agente da Fiscalização. Na entrevista, com 30 minutos de duração, o convidado fala sobre os trabalhos do órgão na Corte de Contas, e discorre sobre as prerrogativas e atribuições no cumprimento da legislação que normatiza o setor.

Graduado em Administração de Empresas, Direito, e formado em Psicanálise, Sérgio Satoshi é pós-graduado em Tecnologia da Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal e em Sociopsicologia. Possui certificação em Ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e atualmente é pós-graduando no MBA de Gestão Estratégica em Ouvidoria Pública e Privada, pelo Centro Universitário São Camilo (2023).

Após a exibição, o conteúdo fica disponível no canal do TCE no YouTube, e reprisado pela TVAlesp no sábado, às 13h00, e no domingo, às 15h00. O programa ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Apresentado pelo jornalista Fernando Martins e produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), o programa conta com a participação de Conselheiros, técnicos e outros profissionais e técnicos do órgão que abordam importantes ligados ao controle externo e fiscalização dos recursos públicos.

Aug 19, 202330:07
Programa Controle Externo 30 - Gabriel Marchi da Silva

Programa Controle Externo 30 - Gabriel Marchi da Silva

O Diretor Técnico da 1ª Diretoria de Fiscalização do TCESP, Gabriel Marchi da Silva, participa da entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP, com transmissão simultânea pela TVAlesp. Durante a entrevista, conduzida pelo jornalista Fernando Martins, Gabriel Marchi da Silva falou sobre a área de atuação de sua Diretoria de Fiscalização, focada no Terceiro Setor. O conteúdo, com 30 minutos de duração, além de ficar disponível no canal do TCE no YouTube, será reprisado pela TVAlesp no sábado, às 13h00, e no domingo, às 15h00. O programa ‘Controle Externo’ ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, o programa conta semanalmente com a participação de Conselheiros, técnicos e outros profissionais do órgão que abordam importantes ligados ao controle externo e fiscalização dos recursos públicos.

Aug 12, 202330:09
Programa Controle Externo 29 - Conselheira Cristiana de Castro Moraes

Programa Controle Externo 29 - Conselheira Cristiana de Castro Moraes

A Conselheira Cristiana de Castro Moraes participa da entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP, com transmissão simultânea pela TVAlesp. Durante a entrevista, conduzida pelo jornalista Fernando Martins, Cristiana de Castro Moraes fala sobre sua trajetória na área da fiscalização até o posto de Conselheira, bem como dos avanços do TCE como órgão de controle externo e fiscalizador dos recursos públicos. O conteúdo, com 30 minutos de duração, além de ficar disponível no canal do TCE no YouTube, será reprisado pela TVAlesp no sábado, às 13h00, e no domingo, às 15h00. O programa ‘Controle Externo’ ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais. Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, o programa conta semanalmente com a participação de Conselheiros, técnicos e outros profissionais do órgão que abordam importantes ligados ao controle externo e fiscalização dos recursos públicos.

Aug 05, 202329:41
Programa Controle Externo 28 - Conselheiro Antonio Roque Citadini

Programa Controle Externo 28 - Conselheiro Antonio Roque Citadini

Decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e integrante do Colegiado desde abril de 1988, o Conselheiro Antonio Roque Citadini participa, amanhã (28/7), às 21h00, de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp.

Durante a entrevista, conduzida pelo jornalista Fernando Martins, Roque Citadini, que presidiu a Corte de Contas paulista em cinco mandatos (1991, 1998, 2007, 2013 e 2019) fala sobre sua trajetória e os avanços do TCE como órgão de controle externo e fiscalizador dos recursos públicos.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Roque Citadini ingressou na Corte de Contas em 5 de abril de 1988. Possui extensa bibliografia iniciada em 1983 com a publicação do livro “Lei Orgânica dos Partidos Políticos – Comentários, Notas e Jurisprudência”.

O conteúdo, com 30 minutos de duração, além de ficar disponível no canal do TCE no YouTube, será reprisado pela TVAlesp no sábado, às 13h00, e no domingo, às 15h00. O programa ‘Controle Externo’ ainda é exibido na grade dos parceiros associados: Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral), Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e 111 TVs de Câmaras Municipais.

Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TCE, o programa conta semanalmente com a participação de Conselheiros, técnicos e outros profissionais do órgão que abordam importantes ligados ao controle externo e fiscalização dos recursos públicos.

Jul 29, 202327:47
Programa Controle Externo 27 - Márcia Harumi Hirata

Programa Controle Externo 27 - Márcia Harumi Hirata

O programa Controle Externo desta semana traz como entrevistada a Coordenadora da Seção de Indicadores do TCESP, Marcia Harumi Hirata. Dentre os assuntos da conversa, a importância do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) para o aperfeiçoamento das administrações e para a atividade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Produzido pela Corte de Contas paulista, o Controle Externo é transmitido pela TV Alesp e por parceiros como a Associação Brasileira de Televisões e Rádios (TVAstral); a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (ACESP) e TVs de 111 Câmaras Municipais.

Jul 22, 202329:00