Teoria Impura

Quem nunca quis ter uma conversa com Herbert Hart? Neste episódio, Pedro (IBMEC/UFRJ), Danilo (PUC-Rio) e Guilherme (Insper) realizam este sonho colocando GPT-4 para emular o filósofo em uma conversa sobre filosofia do direito, metaética, e sua complicada vida pessoal. Será que HartGPT conhece o maior filósofo do direito do Brasil? Será que filósofos do direito devem ficar (ainda mais) preocupados com o desemprego? Acompanhe-nos para descobrir!

Neste episódio, Pedro, Guilherme e Danilo recebem a visita ilustre de Fábio Shecaira para conversar sobre seu artigo "Precedent and the 'source-norm' distinction". Muito se fala sobre as diferentes tradições jurídicas associadas ao papel dos precedentes na prática judicial. Para o Fábio, é hora de perguntar como esses precedentes são manejados em cada sistema jurídico. Quando dizemos que um tribunal respeita seus precedentes, estamos dizendo que ele demonstra deferência com suas decisões passadas? Ou significa que ele trata os fundamentos determinantes dessas decisões como obrigatórios? Que diferença isso faz? Fato é que o Fábio abriu um precedente perigoso aceitando nosso convite. Será que ele demonstrará deferência no futuro a essa decisão do passado? O que dizer de amigos nossos em comum?

Os teóricos gostam de fazer alegações ambiciosas sobre o direito, dizendo, por exemplo, que a coerção é um elemento necessário ao direito ou que o direito sempre reivindica autoridade moral. Como saber se essas alegações são verdadeiras ou falsas? Elas devem ser lidas como descrições? Ou como expressões de sentimentos? O artigo Decribing Law, de Raff Donelson (Penn State University) – Ralf do Nelson, pros íntimos – enfrenta essas perguntas. É esse artigo que Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (Ibmec) e Guilherme de Almeida (Yale) discutem neste episódio. Para desespero de todos, Pedro finalmente tem oportunidade de discorrer longamente sobre metaética. Até que não foi tão ruim quanto antecipado, afinal.

Teoria Impura sai de um longo e inesperado hiato para falar sobre perversidade. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (Yale) e Danilo Almeida (PUC-Rio) discutem "For Badness' Sake", de David Sussman, no qual o autor defende que há ações motivadas unicamente pelo fato de serem más. Será que Santo Agostinho roubou peras para lançá-las aos porcos porque isso era imoral? Ou teria sido pelo fato de a palavra "pera" ter 4 letras? O que isso tem a ver com o direito? Que tipo de perversidade o Guilherme fez para ter que fugir do Brasil?

Robôs, Instagram, blockchain e todas essas coisas que assustam o Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) ganham cada vez mais espaço na nossa vida cotidiana. A gente costuma depender do direito para coibir os abusos cometidos por meio dessas ferramentas digitais. Não seria bom se fosse possível evitá-los já na etapa da programação, antes que os eventuais abusos ocorram? Pedro bravamente enfrenta a questão com Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio), discutindo uma proposta de Laurence Diver, em seu "Digisprudence: the design of legitimate code". Talvez existam princípios que ajudam a escrever bons códigos afinal, mas cadê os princípios que ajudam a escrever bons artigos?

O que é o constitucionalismo huehue? Neste episódio, Fernando Xavier (UFRR e UERR) debate seu artigo "Huehue constitutionalism" com Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio). A discussão inclui explosões de confete no plenário da Câmara dos Deputados, tatuagens de henna, alusões a Johnny Bravo e o passado zoeiro de Danilo no Tibia. O que isso tudo tem a ver com o direito constitucional? Descubra!

Entre o direito à honra e a segurança nacional, a liberdade de expressão não está muito em alta ultimamente. Será que os juízes têm alguma responsabilidade por isso? Fábio Leite (PUC-Rio; PLEB) fala com Guilherme de Almeida (PUC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) sobre um artigo que os dois primeiros publicaram com Ivar Hannikainen sobre isso: Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. Danilo e Pedro divertem-se com os causos do Judiciário contados pelo Fábio, enquanto Guilherme destila todo o seu preconceito com o direito civil-constitucional. Só esperamos que nosso ouvinte ilustre não fique triste.

Este episódio retoma os dois temas mais queridos deste podcast: o conceito de direito e monstros quiméricos. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio) conversam sobre o primeiro capítulo do livro “Natural law in jurisprudence and politics”, de Mark Murphy. Nele, o autor faz uma defesa bastante modesta do jusnaturalismo tradicional, mas que já é suficiente para enfurecer a ala positivista do podcast. Se os juízes de um lugar estiverem sistematicamente em erro sobre o direito vigente, como o teórico deve interpretar esse fato? Isso poderia ser sobre a política brasileira, mas é sobre Plurália, um planeta fictício onde os animais andam pendurados uns nos outros e as crianças brincam de se passar por oráculo. Por fim, a discussão termina em estado de aporia, com Pedro e Guilherme questionando suas convicções juspositivistas. Danilo não se surpreende.

O assunto é novamente vegetarianismo e direito dos animais, mas dessa vez acompanhado por quem entende. Daniel Lourenço (UFRJ/IBMEC-Rio/e mais um monte de outros lugares) tenta sofisticar um pouco os argumentos antiespecistas dos palpiteiros Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (FGV-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio). Para isso, ele recomendou a leitura do belíssimo A Vida dos Animais, de John Maxwell Coetzee, a primeira obra de ficção do Teoria Impura. A leitura serviu para gerar empatia no Guilherme pelos pobres filósofos da mente, para o Danilo justificar sua falta de clareza e rigor, e para o Pedro tentar novamente a prática cruel e desumana de provocar reflexões metaéticas nos outros. De qualquer maneira, o Daniel topou retornar para falar sobre o Habeas Corpus do macaco e o usucapião do cachorro.

O evento mais esperado deste fim de novembro não era a aprovação das vacinas, nem o resultado das eleições municipais, mas a publicação do episódio 12 do Teoria Impura. Guilherme de Almeida (FGV-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) estão juntos e shallow now novamente, agora para discutir o artigo "The Folk Concept of Law: Law Is Intrinsically Moral", de Brian Flanagan e Ivar Hannikainen. Os autores investigam o conceito popular do direito e afirmam que, para boa parte das pessoas (mas não a grande maioria, que fique claro), direito injusto não pode ser verdadeiramente considerado direito. Enquanto o artigo elicitou ceticismo no Pedro, Guilherme o exalta como uma parte importante de amplo programa de pesquisa experimental sobre o conceito de direito. Danilo, por sua vez, já está pronto para passar a régua e declarar Dworkin vitorioso em sua disputa contra os juspositivistas.

Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (FGV-Rio) conversam com Thomas Bustamante (UFMG) a respeito de seu novo artigo "A triste história do juiz que acreditava ser Hércules", em que ele se debruça sobre as teorias da decisão de Ronald Dworkin e do ministro Barroso. O Supremo tem um papel a cumprir liderando o povo brasileiro para o progresso moral, ou não? Além de explicar por que Barroso não é Hércules, o convidado fala sobre ecletismo filosófico, o valor da integridade no direito, interpretação protestante e outras coisas. Por fim, como os anfitriões não reconhecem a dívida histórica dos analíticos com Dworkin, Thomas promete voltar para fazer a cobrança.

Os três filhos da PUC Guilherme de Almeida, Pedro Chrismann e Danilo Almeida recebem Gisele Cittadino, professora da PUC-Rio, para discutir a ideia do momento: a criação de uma nova constituição para o Brasil. Essa proposta é ruim ou péssima? Quem realmente teve essa ideia originalmente? Este episódio trata dessas perguntas e de outros dilemas deste ano que preferíamos ter pulado. Nele, Gisele fala sobre efervescência política, história constitucional brasileira e democracia numa realidade social como a nossa. Discutimos o texto do Bruce Ackerman "O Brasil precisa de nova Constituição" e a resposta do Thomas Bustamante e colegas "Why replacing the Brazilian Constitution is not a good idea: a response to professor Bruce Ackerman", além da apresentação da Gisele ao livro "Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional".

Andre Bogossian (FGV-Rio) troca uma ideia com Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (FGV-Rio) e Danilo Almeida (FGV-Rio) sobre de onde vem a legitimidade do guarda de trânsito para aplicar multas, ainda mais quando essa multa é endereçada a um seleto grupo de brasileiros na Virginia, EUA. Junto com suas referências culturais obscuras, o convidado da vez compartilha suas reflexões sobre o papel do povo na determinação de qual é o direito vigente. E os oficiais, qual é sua importância nessa tarefa? Quais oficiais importam na definição da regra de reconhecimento? Quem será o árbitro da revolução brasileira? O texto que (não) lemos desta vez foi o artigo de Matthew Adler chamado “Popular Constitutionalism and the Rule of Recognition: Whose Practices Ground U.S. Law?”

Valeu a pena esperar uma semaninha a mais para ouvir Pedro Chrismann (IBMEC-RJ), Guilherme de Almeida (FGV-RJ) e Danilo Almeida (FGV-RJ) receberem Lucas Petroni (CEBRAP) para discutir o socialismo de forma analítica. A conversa é pautada por dois textos de Gerald A. Cohen: "Reflexões sobre o marxismo analítico" e o belo livro "Por que não socialismo?", traduzido por Lucas. Para além da aula de filosofia política do nosso convidado, o episódio conta ainda com Guilherme desabafando sobre as dificuldades de ser um analítico de esquerda, Danilo rebelando-se contra seu patrão e Pedro deixando claro não ser o melhor parceiro de acampamento.

Pedro Chrismann (IBMEC-RJ), Guilherme Almeida (FGV-RJ) e Danilo Almeida (FURG) finalmente enfrentam a questão do momento: qual é a sensação de ser um país? Para explorar os mistérios da consciência, os três embarcam numa viagem interestelar entre zumbis filosóficos, polvos (“pólvos”?) desmontáveis e mamutes-formigueiros, guiados por Eric Schwitzgebel, autor de “If materialism is true, the United States is probably conscious”. Neste episódio, a posição materialista sobre a mente é posta à prova através de uma bateria de cenários bizarros. Por fim, Pedro manda um grande dane-se para os “louquismos” metafísicos de Guilherme, enquanto Danilo bota a mão na consciência e repensa sua história evolutiva.

Danilo Almeida (FURG), Guilherme de Almeida (FGV-RJ) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) refletem sobre a real eficácia do altruísmo efetivo, dos sermões dos veganos e das aulas de Filosofia Moral. Será que o ensino de Ética impacta nas ações dos indivíduos? Nesse episódio, a discussão é guiada pelo artigo "Do ethics classes influence student behavior? Case study: Teaching the ethics of eating meat" de Schwitzgebel, Cokelet e Singer e o episódio "Larry Temkin on the obligations to the needy" do excelente podcast "Philosophy Bites". Relatos emotivos, revelações sobre o passado, experiências de vida e todos os elementos de um bom programa de auditório estão presentes nesse episódio. 

Nesse episódio, Guilherme de Almeida (FGV-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Danilo Almeida (FURG) recebem Lucas Miotto Lopes (Universidade de Maastricht) para conversar sobre a importância das ciências sociais para a Filosofia do Direito. O texto da vez é o capítulo "Social Science and the Philosophy of Law" por Frederick Schauer, presente na coletânea "Cambridge Companion to the Philosophy of Law". Entre propriedades essenciais, fatos contingentes e mundos possíveis, os autores conversam sobre o o papel do filósofo do Direito e a distinção entre a análise metafísica e conceitual. Para além da densidade teórica, Danilo e Lucas discutem a possibilidade de um mundo alternativo em que Sócrates, o filósofo, é um chinelo. Pedro sofre com a uberização da Filosofia do Direito e Guilherme descobre seu "Bolsonaro" acadêmico.

MEC é a sigla utilizada por William Macskill e Toby Ord para se referir a "Maximized Expected Choice-Worthiness",  no artigo "Why Maximize Expected Choice-Worthiness?". Nesse episódio, Guilherme de Almeida (FGV-RJ), Danilo Almeida (FURG) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) discutem como decidir diante de uma situação de incerteza normativa. Guilherme pensa em trocar de sobrenome com a futura esposa e Pedro devassa o jardim das aflições de Danilo, que ainda tenta uma vaga no MEC (o da Educação mesmo) com o padrinho da Virgínia. Os três concordam não haver dúvida normativa sobre o "altruísmo eficaz" de Peter Singer, aniversariante do dia (06/07).

É moralmente permissível matar policiais? Guilherme de Almeida (FGV-RJ), Danilo Almeida (FURG) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) discordam em muitas coisas, mas concordam que o artigo "When May we Kill Government Agents? In Defense of Moral Parity" de Jason Brennan é um baita clickbait acadêmico. 

No segundo episódio, Danilo Almeida (FURG), Guilherme de Almeida (FGV-RJ) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) produzem fake news, discutem pós-verdade e conversam sobre o artigo "Knowledge, adequacy, and approximate truth" de Wesley Buckwalter e John Turri. Será que conhecimento é realmente crença verdadeira e justificada? Quem liga?