Teoria Impura

Antecipando os ataques à liberdade de expressão que o Teoria Impura vai sofrer quando for famoso, Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (Yale) conversam com Conrado Hubner Mendes (USP), que fala um pouco sobre os direitos, deveres e a postura dos intelectuais públicos, além de fazer algumas apostas sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Guilherme aproveita para contar as últimas fofocas de Yale e Pedro, para perguntar se vai poder fazer campanha eleitoral em sala de aula ano que vem.

Teoria Impura sai de um longo e inesperado hiato para falar sobre perversidade. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (Yale) e Danilo Almeida (PUC-Rio) discutem "For Badness' Sake", de David Sussman, no qual o autor defende que há ações motivadas unicamente pelo fato de serem más. Será que Santo Agostinho roubou peras para lançá-las aos porcos porque isso era imoral? Ou teria sido pelo fato de a palavra "pera" ter 4 letras? O que isso tem a ver com o direito? Que tipo de perversidade o Guilherme fez para ter que fugir do Brasil?

Pela primeira vez gravando no mesmo espaço físico (com os devidos cuidados!), Pedro, Danilo e Guilherme discutem um texto sobre metaética escrito por Ronald Dworkin ("Valores entram em conflito? Uma perspectiva de um 'ouriço'"). Esse episódio foi como os participantes gostariam que todo episódio fosse: uma discussão interessante e inteligente regada a cerveja.

Depois de Danilo Almeida (PUC-Rio) terminar de resmungar sobre as perseguições que anda sofrendo por parte de Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Rodrigo Valadão (UniFreiburg) fala sobre sua recente pesquisa de doutorado, que lidou com uma, em bom português, grande confusão: o que fez com que o positivismo jurídico, historicamente associado ao direito democrático, ganhasse a fama de ter sido um dos responsáveis pelo nazismo? Ele foi atrás dos documentos contemporâneos e posteriores ao regime nazista e testemunhou essa transição de mocinho para bandido pela qual passou o positivismo jurídico na Alemanha.

O STF aponta sua “arma do juízo final” com espantosa frequência contra o Congresso e seu poder de reformar a constituição. O controle judicial de emendas à constituição é algo excepcional? Deveria ser? O Supremo é o RH da Administração Pública? Para entender melhor esse fenômeno, Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio) recebem Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar) e Diego Werneck Argüelhes (Insper) para conversar sobre o artigo “O Supremo Tribunal Federal e a Mudança Constitucional”. Por fim, pelo menos uma conclusão parece incontroversa: o Danilo está errado aqui, como é usual.

Robôs, Instagram, blockchain e todas essas coisas que assustam o Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) ganham cada vez mais espaço na nossa vida cotidiana. A gente costuma depender do direito para coibir os abusos cometidos por meio dessas ferramentas digitais. Não seria bom se fosse possível evitá-los já na etapa da programação, antes que os eventuais abusos ocorram? Pedro bravamente enfrenta a questão com Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio), discutindo uma proposta de Laurence Diver, em seu "Digisprudence: the design of legitimate code". Talvez existam princípios que ajudam a escrever bons códigos afinal, mas cadê os princípios que ajudam a escrever bons artigos?

O que é o constitucionalismo huehue? Neste episódio, Fernando Xavier (UFRR e UERR) debate seu artigo "Huehue constitutionalism" com Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio). A discussão inclui explosões de confete no plenário da Câmara dos Deputados, tatuagens de henna, alusões a Johnny Bravo e o passado zoeiro de Danilo no Tibia. O que isso tudo tem a ver com o direito constitucional? Descubra!

Entre o direito à honra e a segurança nacional, a liberdade de expressão não está muito em alta ultimamente. Será que os juízes têm alguma responsabilidade por isso? Fábio Leite (PUC-Rio; PLEB) fala com Guilherme de Almeida (PUC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) sobre um artigo que os dois primeiros publicaram com Ivar Hannikainen sobre isso: Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. Danilo e Pedro divertem-se com os causos do Judiciário contados pelo Fábio, enquanto Guilherme destila todo o seu preconceito com o direito civil-constitucional. Só esperamos que nosso ouvinte ilustre não fique triste.

Este episódio retoma os dois temas mais queridos deste podcast: o conceito de direito e monstros quiméricos. Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Guilherme de Almeida (PUC-Rio) conversam sobre o primeiro capítulo do livro “Natural law in jurisprudence and politics”, de Mark Murphy. Nele, o autor faz uma defesa bastante modesta do jusnaturalismo tradicional, mas que já é suficiente para enfurecer a ala positivista do podcast. Se os juízes de um lugar estiverem sistematicamente em erro sobre o direito vigente, como o teórico deve interpretar esse fato? Isso poderia ser sobre a política brasileira, mas é sobre Plurália, um planeta fictício onde os animais andam pendurados uns nos outros e as crianças brincam de se passar por oráculo. Por fim, a discussão termina em estado de aporia, com Pedro e Guilherme questionando suas convicções juspositivistas. Danilo não se surpreende.

Não se acostumem com episódios semanais, hein? Essa é a segunda parte da nossa conversa sobre deplataformização com o Rafael Nunes (Yale) e a Yasmin Curzi (IESP/UERJ e FGV-Rio). Nessa rodada, discutimos regulações transfronteiriças, a diferença entre contas públicas e privadas, crimes de guerra, caminhões explodindo, dentre outras coisas. Antes de tudo disso tudo, Guilherme tenta se explicar sobre as lorotas lavajatistas que anda contando por aí.

O ano já começou fervendo e Trump, quando ainda era Presidente dos EUA, foi expulso de todas as principais redes sociais. Será que não se pode nem mais incitar uma multidão raivosa contra o Congresso para reverter o resultado das eleições? Onde vamos parar assim? Temerosos de o Teoria Impura ser deplataformado pelo Spotify, Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio) organizam uma mesa redonda sobre liberdade de expressão e os limites das grandes empresas de tecnologia na mediação do conteúdo compartilhado por seus membros. Yasmin Curzi (IESP/UERJ e FGV-Rio) e Rafael Nunes (Yale) contam suas reflexões sobre o papel dessas empresas, e suas relações com o Estado e a sociedade civil. É claro que a conversa foi boa e acabou rendendo dois episódios. A segunda parte será lançada semana que vem.

Este é o episódio especial de fim de ano do Teoria Impura! Danilo Almeida (PUC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) deixam as leituras de lado (mal aí, Raz) para beber umas e pensar sobre a vida. Os três conversam sobre suas trajetórias pessoais e suas impressões mais gerais sobre a academia. In vino veritas: ficam claras as motivações egoístas do Guilherme, as estratégias manipuladoras do Pedro na escolha das leituras e Danilo finalmente é reconhecido como o baluarte da virtude a da decência no grupo. Mas afinal, vale a pena se dedicar a uma carreira de pesquisador? E a um podcast? E a este podcast especificamente? Difícil dizer. O certo é que ano que vem tem mais.

O assunto é novamente vegetarianismo e direito dos animais, mas dessa vez acompanhado por quem entende. Daniel Lourenço (UFRJ/IBMEC-Rio/e mais um monte de outros lugares) tenta sofisticar um pouco os argumentos antiespecistas dos palpiteiros Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (FGV-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio). Para isso, ele recomendou a leitura do belíssimo A Vida dos Animais, de John Maxwell Coetzee, a primeira obra de ficção do Teoria Impura. A leitura serviu para gerar empatia no Guilherme pelos pobres filósofos da mente, para o Danilo justificar sua falta de clareza e rigor, e para o Pedro tentar novamente a prática cruel e desumana de provocar reflexões metaéticas nos outros. De qualquer maneira, o Daniel topou retornar para falar sobre o Habeas Corpus do macaco e o usucapião do cachorro.

O evento mais esperado deste fim de novembro não era a aprovação das vacinas, nem o resultado das eleições municipais, mas a publicação do episódio 12 do Teoria Impura. Guilherme de Almeida (FGV-Rio), Danilo Almeida (PUC-Rio) e Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) estão juntos e shallow now novamente, agora para discutir o artigo "The Folk Concept of Law: Law Is Intrinsically Moral", de Brian Flanagan e Ivar Hannikainen. Os autores investigam o conceito popular do direito e afirmam que, para boa parte das pessoas (mas não a grande maioria, que fique claro), direito injusto não pode ser verdadeiramente considerado direito. Enquanto o artigo elicitou ceticismo no Pedro, Guilherme o exalta como uma parte importante de amplo programa de pesquisa experimental sobre o conceito de direito. Danilo, por sua vez, já está pronto para passar a régua e declarar Dworkin vitorioso em sua disputa contra os juspositivistas.

Danilo Almeida (PUC-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Guilherme de Almeida (FGV-Rio) conversam com Thomas Bustamante (UFMG) a respeito de seu novo artigo "A triste história do juiz que acreditava ser Hércules", em que ele se debruça sobre as teorias da decisão de Ronald Dworkin e do ministro Barroso. O Supremo tem um papel a cumprir liderando o povo brasileiro para o progresso moral, ou não? Além de explicar por que Barroso não é Hércules, o convidado fala sobre ecletismo filosófico, o valor da integridade no direito, interpretação protestante e outras coisas. Por fim, como os anfitriões não reconhecem a dívida histórica dos analíticos com Dworkin, Thomas promete voltar para fazer a cobrança.

Os três filhos da PUC Guilherme de Almeida, Pedro Chrismann e Danilo Almeida recebem Gisele Cittadino, professora da PUC-Rio, para discutir a ideia do momento: a criação de uma nova constituição para o Brasil. Essa proposta é ruim ou péssima? Quem realmente teve essa ideia originalmente? Este episódio trata dessas perguntas e de outros dilemas deste ano que preferíamos ter pulado. Nele, Gisele fala sobre efervescência política, história constitucional brasileira e democracia numa realidade social como a nossa. Discutimos o texto do Bruce Ackerman "O Brasil precisa de nova Constituição" e a resposta do Thomas Bustamante e colegas "Why replacing the Brazilian Constitution is not a good idea: a response to professor Bruce Ackerman", além da apresentação da Gisele ao livro "Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional".

Andre Bogossian (FGV-Rio) troca uma ideia com Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (FGV-Rio) e Danilo Almeida (FGV-Rio) sobre de onde vem a legitimidade do guarda de trânsito para aplicar multas, ainda mais quando essa multa é endereçada a um seleto grupo de brasileiros na Virginia, EUA. Junto com suas referências culturais obscuras, o convidado da vez compartilha suas reflexões sobre o papel do povo na determinação de qual é o direito vigente. E os oficiais, qual é sua importância nessa tarefa? Quais oficiais importam na definição da regra de reconhecimento? Quem será o árbitro da revolução brasileira? O texto que (não) lemos desta vez foi o artigo de Matthew Adler chamado “Popular Constitutionalism and the Rule of Recognition: Whose Practices Ground U.S. Law?”

Valeu a pena esperar uma semaninha a mais para ouvir Pedro Chrismann (IBMEC-RJ), Guilherme de Almeida (FGV-RJ) e Danilo Almeida (FGV-RJ) receberem Lucas Petroni (CEBRAP) para discutir o socialismo de forma analítica. A conversa é pautada por dois textos de Gerald A. Cohen: "Reflexões sobre o marxismo analítico" e o belo livro "Por que não socialismo?", traduzido por Lucas. Para além da aula de filosofia política do nosso convidado, o episódio conta ainda com Guilherme desabafando sobre as dificuldades de ser um analítico de esquerda, Danilo rebelando-se contra seu patrão e Pedro deixando claro não ser o melhor parceiro de acampamento.

Pedro Chrismann (IBMEC-RJ), Guilherme Almeida (FGV-RJ) e Danilo Almeida (FURG) finalmente enfrentam a questão do momento: qual é a sensação de ser um país? Para explorar os mistérios da consciência, os três embarcam numa viagem interestelar entre zumbis filosóficos, polvos (“pólvos”?) desmontáveis e mamutes-formigueiros, guiados por Eric Schwitzgebel, autor de “If materialism is true, the United States is probably conscious”. Neste episódio, a posição materialista sobre a mente é posta à prova através de uma bateria de cenários bizarros. Por fim, Pedro manda um grande dane-se para os “louquismos” metafísicos de Guilherme, enquanto Danilo bota a mão na consciência e repensa sua história evolutiva.

Danilo Almeida (FURG), Guilherme de Almeida (FGV-RJ) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) refletem sobre a real eficácia do altruísmo efetivo, dos sermões dos veganos e das aulas de Filosofia Moral. Será que o ensino de Ética impacta nas ações dos indivíduos? Nesse episódio, a discussão é guiada pelo artigo "Do ethics classes influence student behavior? Case study: Teaching the ethics of eating meat" de Schwitzgebel, Cokelet e Singer e o episódio "Larry Temkin on the obligations to the needy" do excelente podcast "Philosophy Bites". Relatos emotivos, revelações sobre o passado, experiências de vida e todos os elementos de um bom programa de auditório estão presentes nesse episódio. 

Nesse episódio, Guilherme de Almeida (FGV-Rio), Pedro Chrismann (IBMEC-Rio) e Danilo Almeida (FURG) recebem Lucas Miotto Lopes (Universidade de Maastricht) para conversar sobre a importância das ciências sociais para a Filosofia do Direito. O texto da vez é o capítulo "Social Science and the Philosophy of Law" por Frederick Schauer, presente na coletânea "Cambridge Companion to the Philosophy of Law". Entre propriedades essenciais, fatos contingentes e mundos possíveis, os autores conversam sobre o o papel do filósofo do Direito e a distinção entre a análise metafísica e conceitual. Para além da densidade teórica, Danilo e Lucas discutem a possibilidade de um mundo alternativo em que Sócrates, o filósofo, é um chinelo. Pedro sofre com a uberização da Filosofia do Direito e Guilherme descobre seu "Bolsonaro" acadêmico.

MEC é a sigla utilizada por William Macskill e Toby Ord para se referir a "Maximized Expected Choice-Worthiness",  no artigo "Why Maximize Expected Choice-Worthiness?". Nesse episódio, Guilherme de Almeida (FGV-RJ), Danilo Almeida (FURG) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) discutem como decidir diante de uma situação de incerteza normativa. Guilherme pensa em trocar de sobrenome com a futura esposa e Pedro devassa o jardim das aflições de Danilo, que ainda tenta uma vaga no MEC (o da Educação mesmo) com o padrinho da Virgínia. Os três concordam não haver dúvida normativa sobre o "altruísmo eficaz" de Peter Singer, aniversariante do dia (06/07).

É moralmente permissível matar policiais? Guilherme de Almeida (FGV-RJ), Danilo Almeida (FURG) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) discordam em muitas coisas, mas concordam que o artigo "When May we Kill Government Agents? In Defense of Moral Parity" de Jason Brennan é um baita clickbait acadêmico. 

No segundo episódio, Danilo Almeida (FURG), Guilherme de Almeida (FGV-RJ) e Pedro Chrismann (IBMEC-RJ) produzem fake news, discutem pós-verdade e conversam sobre o artigo "Knowledge, adequacy, and approximate truth" de Wesley Buckwalter e John Turri. Será que conhecimento é realmente crença verdadeira e justificada? Quem liga?  

No primeiro episódio do podcast, Pedro Chrismann (IBMEC-RJ), Danilo Almeida (FURG) e Guilherme Almeida (FGV-RJ) discutem o artigo "Rationalization is Rational" de Fiery Cushman, Criacionismo, Direito, Gastronomia e explicam por que passar pano é racional.