TozziniFreire Advogados

Clara Serva, TozziniFreire’s partner and head of our Business and Human Rights practice, along with associate Luiz Carlos S. Faria Jr, are the hosts of our latest podcast episode on “New European legislations on sustainability”. For this conversation, they had the honor of hosting Heidi Hautala, Finnish member and vice-president of the European Parliament, known as an active voice for the CSDDD and other European norms on Business and Human Rights.

Marina Feferbaum, professora e coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) na FGV-SP, é a convidada do novo episódio do Eficiência Jurídica, o podcast do ThinkFuture. O futuro da profissão jurídica foi o tema desse bate-papo mais que especial, recheado de insights e dicas valiosas para aqueles que querem mergulhar em um mercado em transformação.

Neste episódio do Podcast Eficiência Jurídica, Fernanda Funck, diretora jurídica da Microsoft, compartilha insights sobre como a mudança de mindset e o desenvolvimento de competências multidisciplinares foram essenciais em sua trajetória profissional, ocupando posições jurídicas e de negócios. Fernanda traz, ainda, cases que demonstram, na prática, a importância da tecnologia e da análise de dados na eficiência e produtividade das áreas jurídicas e não jurídicas. Não perca esse bate-papo! 

#InovaçãoJurídica #CarreiraJurídica #GestãoJurídica #MudançaDeMindset

Também disponível no YouTube

Para explorar as tendências e inovações no mundo das fintechs e da tecnologia financeira, TozziniFreire lança hoje o primeiro episódio da série que contará com a participação de especialistas e reguladores do mercado financeiro. Neste episódio inaugural, nossos sócios Pedro Eroles e Patrícia Helena Marta Martins recebem Otávio Damaso, diretor de regulação do Banco Central do Brasil, para falar sobre os desafios e as perspectivas para o cenário de inovação financeira no país.

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê um grande orçamento para o setor de saúde, com foco nos seguintes eixos: atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências sanitárias, telessaúde e complexo industrial de saúde. Neste novo episódio da série especial sobre o PAC, José Augusto Dias de Castro, sócio na área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais, conversa com Marco Torronteguy e Victor Avallone, respectivamente sócio e advogado sênior na área de Ciências da Vida e Saúde, sobre os desafios dos investimentos em saúde no Brasil.

Neste episódio, Bianca Antacli, sócia na área de Ambiental de TozziniFreire e head do grupo de afinidade TFporElas, e Isabella Pereira, advogada na área de Cybersecurity e Data Privacy, recebem Renata Emery, sócia na área de Tributário, para abordar um tema essencial: a conquista do direito ao voto feminino, que é celebrada no dia 24 de fevereiro. Prepare-se para conhecer a história de Emiliana Emery, bisavó de uma das nossas convidadas, que foi uma das primeiras mulheres a votar no Brasil. Um marco importante que precedeu diversos movimentos pela igualdade de gênero no país.

Neste novo episódio da série especial de podcasts de TozziniFreire sobre o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os sócios José Augusto Dias de Castro, da área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais, e Jun Makuta, da área de Defesa e Aeroespacial, recebem o general José Eduardo Leal de Oliveira, analista sênior na Arko Advice, para uma conversa a respeito das prioridades e perspectivas para o setor de defesa brasileiro.

#novopac #setordeDefesabrasileiro

Ana Calil and Leonardo Miranda, TozziniFreire’s partners, invited Elina Teplinsky, a global Energy Industry Leader at Pillsbury Law - an international law firm with a leading energy practice -, for our podcast about Energy Transition: challenges and opportunities for the next year. This episode is available on YouTube and Spotify, and through the link in the comments section.

#Energy #Opportunities #Podcast

Ana Calil e Leonardo Miranda, sócios de TozziniFreire, convidaram Elina Teplinsky, líder global da Indústria Energética no Pillsbury Law - escritório internacional líder no setor de Energia -, para falar sobre Transição Energética: desafios e oportunidades para o próximo ano. O episódio está disponível, apenas em inglês, no YouTube e no Spotify, e no link disponível nos comentários.

Maurício de Carvalho Góes, sócio na área de Direito Trabalhista e Previdenciário, juntamente com nossa advogada Jacqueline Suminsky Mallet, prepararam um episódio de podcast para falar sobre o Decreto e a Portaria, publicados em novembro, que regulamentam a Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. No programa eles comentam as recentes alterações nessa legislação e seus impactos para empregados e principalmente para empregadores. Ouça o episódio e conheça quais são os direitos e deveres trazidos por essa Lei.

Maurício Góes, sócio na área de Direito Trabalhista e Previdenciário de TozziniFreire, fala sobre a “Contribuição Assistencial: impactos do recente julgamento do STF” em mais um podcast que aborda os temas que estão em alta no Direito Trabalhista. Neste episódio, Maurício conta com a participação e contribuição de Julia Dorr, advogada do escritório na mesma área. Ouça agora!

Em mais um episódio da série sobre os temas que estão em alta em Direito Trabalhista, nosso sócio Maurício de Carvalho Góes e a advogada Bruna Zimmermann, falam de precaução no meio ambiente de teletrabalho. Nossos especialistas trazem um breve histórico sobre essa legislação e apontam pontos importantes que todos deveriam conhecer.

Neste primeiro episódio de uma série especial sobre o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), José Augusto Dias de Castro e Caio Loureiro, sócios nas áreas de Infraestrutura e Direito Administrativo e Projetos Governamentais de TozziniFreire, conversam a respeito dos principais aspectos do programa, seus objetivos, desafios e potenciais impactos. 

Neste episódio Maurício de Carvalho Góes e Marina Frank, sócio e advogada da área Trabalhista e Previdenciária de TozziniFreire, prepararam um podcast com informações importantes que todos devemos saber sobre um tema que foi destaque na imprensa nacional e principalmente na região sul do país: “Trabalho Análogo à Escravidão”.  

Você sabia que desde o ano passado a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) foi alterada pela Lei nº 14.457/2022?

Maurício de Carvalho Góes, sócio da área de Direito Trabalhista e Previdenciário de TozziniFreire, gravou um podcast para falar sobre a importância dessa alteração e o que as empresas devem saber a respeito do assunto. Ouça o podcast produzido por Maurício, que conta com a participação da advogada da mesma área, Elisa Etzberger Melecchi El Kik, e saiba um pouco mais sobre as mudanças na CIPA e outros destaques.

No segundo episódio da série especial de podcasts “10 Anos da Lei Anticorrupção Empresarial”, Shin Jae Kim, sócia e head da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire, recebe sua amiga de longa data Debbie Troklus, membro do Conselho Geral da SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association). Nesta conversa, Debbie compartilha relatos sobre o início de sua carreira em Compliance e sobre como nasceu a certificação acadêmica de profissionais da SCCE & HCCA, entre outros assuntos. Ouça agora (áudio em inglês).

Dando início às celebrações dos 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial, a sócia Shin Jae Kim, head da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire, recebeu Gerry Zack, CEO da SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association), para um bate-papo sobre a importância dessa legislação no Brasil e o papel da SCCE & HCCA na difusão das boas práticas de Compliance (áudio em inglês).

To start the celebrations of the 10th anniversary of the Brazilian Anti-Corruption Act, partner Shin Jae Kim, head of our Compliance & Investigation practice group, hosted Gerry Zack, CEO of SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association), for a chat about the importance of this legislation in Brazil and the role of SCCE & HCCA in the dissemination of good Compliance practices.

Nas últimas semanas, o assunto ganhou evidência por conta do desarquivamento do Projeto de Lei de Seguros requerido pelo senador Rodrigo Pacheco.

O PL tramita desde 2004 e, após uma longa tramitação na Câmara, foi aprovado e remetido à análise do Senado em 2017. Sua redação recebeu um voto favorável em 2019, mas não chegou a ser votada pela Comissão, ficou sem andamentos até 2021 e foi arquivada no final de 2022.

Entre as matérias tratadas pelo PL estão: objeto e âmbito de aplicação; interesse; risco; prêmio; seguro em favor de terceiro; cosseguro e seguro cumulativo; intervenientes no contrato; formação e duração do contrato; prova do contrato; interpretação do contrato; resseguro; sinistro; regulação e liquidação de sinistros.

Para saber mais sobre o conteúdo do PL e seus desdobramentos, ouça nosso podcast.

O mês de janeiro é um mês que nos convida à reflexão, a projetar pontos que podemos melhorar e aquilo que queremos mudar. Neste mês também são realizadas duas importantes campanhas: o Mês da Visibilidade Trans, com a celebração do Dia da Visibilidade Trans (29) e o Janeiro Branco (campanha de conscientização sobre saúde mental). Para falar desses dois temas, elaboramos este podcast com a participação de Eliana Ponzio e João Luca Alencar, respectivamente diretora de Recursos Humanos e analista de Responsabilidade Social de TozziniFreire. O episódio tem mediação de Paulo Ferle, consultor de Diversidade e Inclusão do escritório.

No terceiro episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), Marcelo Zenkner e Julio Neves, sócios nas áreas de Direito Administrativo e Projetos Governamentais e de Contencioso, respectivamente, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre a aplicação da Lei no tempo, aspectos procedimentais e as alterações em prescrição.

Hoje, 10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em celebração a esta data, TozziniFreire convida a todos para ouvir este podcast produzido por iniciativa do TFporElas, grupo de afinidade de TozziniFreire dedicado a ações afirmativas em prol da equidade de gênero. O episódio tem como tema o "Machismo no Ambiente de Trabalho" e conta com a participação de Bianca Antacli, sócia na área de Ambiental e responsável pelo TFporElas, Isabella Pereira, advogada na área de Cybersecurity & Data Privacy e corresponsável pelo grupo, Fernanda Pimentel, sócia na área de Trabalhista e Previdência Social do escritório, e Patricia Carvalho, sócia na área de Direito da Concorrência.

Em 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em homenagem à data, TozziniFreire, por meio de seu grupo de afinidade TFsemBarreiras, preparou este episódio com formas de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, trazendo algumas dicas, dados e leis importantes sobre essa luta. Participam deste podcast: Gabriela Lima e Maurício Góes, sócios responsáveis pelo TFsemBarreiras; Julia Aragão, advogada da equipe do ThinkFuture; e Paulo Ferle, responsável por Diversidade e Inclusão em TozziniFreire - os dois últimos, pessoas com deficiência.

Junho é considerado como o mês do orgulho LGBTI+ pois é nele que ocorrem as Paradas LGBTI+ em diversos países do mundo e também comemora-se o dia do Orgulho LGBTI+, no dia 28. Para celebrar essa data e encerrar o mês, o sócio Vladimir Abreu, coordenador do TFAffinity, grupo que se dedica a promover ações e o tema em TozziniFreire, convidou a sócia Clara Serva, head da área de Empresas e Direitos Humanos, Maria Paula advogada da mesma área e o também advogado Gabriel Pedrozo da área de Contencioso Cível para participar da gravação deste episódio de podcast e trazer discussões recentes relacionadas a esse tema em âmbito nacional e internacional, além de uma visão geral de onde estamos agora e para onde queremos ir enquanto sociedade e enquanto profissionais jurídicos.

No episódio Oil & Gas, o quinto da nossa série de podcasts Arbitragens Setoriais, fruto do evento realizado no ano passado, a sócia Mônica Costa, da área de Arbitragem de TozziniFreire, recebe como convidados e palestrantes os especialistas Artur Watt, subprocurador-geral na ANP, e Selma Lemes, professora e sócia de Selma Leme Advogados. Ouça a análise completa no link da bio. #podcast #arbitragem #oil #gas

O quarto episódio da nossa série “Getting Started with Business in Brazil” está disponível. Neste podcast, realizado por TozziniFreire em inglês, nossas especialistas trazem um conteúdo que vai contribuir para o sucesso daqueles que desejam aplicar ou desenvolver sua estratégia de negócios no Brasil. Com mediação da sócia Vivian Fraga, da área de Direito de Concorrência e do Asia Desk, e participação das sócias Karin Yamauti e Ana Calil, da área de Energia e Infraestrutura, este episódio aborda as recentes mudanças nas regulamentações desses setores, e como elas podem impactar a forma como investidores e empreendedores conduzem seus negócios no país.

The fourth eposiode o four series “Getting Started wit Business in Brazil” is available. In this podcast, delivered by TozziniFreire in English, ous specialists bring information that will help you to set out and develop your business strategy in Brazil. As the mediator, Vivian Fragam partner of the Competition Group and Asia, and with the participation of praised Karin Yamauti and Ana Calil, partners of the Infrastructure and Energy Area, this episode adress the recent changes in the regulations in the energy and infrastructure sectors and how those can impact the way investors and entrepreneurs conduct theirs business in the country.

No episódio "Canais de Distribuição de Seguros: estipulação x representação", a sócia Bárbara Bassani, da área de Seguros e Resseguros de TozziniFreire, fala sobre canais de distribuição de seguros com foco nos estipulantes e nos representantes de seguros, e também sobre a figura do Managing General Agent (MGA), introduzida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Esse tema é importante para todos aqueles que oferecem seguros a seus clientes, como varejistas, marketplaces, bancos, agências de viagens, e muitos outros que têm parcerias com seguradoras. 

Ouça nosso podcast “MULHERES EM CONSELHOS”, com a participação de Maria Elisa Verri, sócia nas áreas de Societário e Fusões e Aquisições e membro do Comitê Executivo de TozziniFreire; Maria Bofill, sócia nas áreas de Societário e Governança Corporativa; e André Camargo, sócio nas áreas de Societário e Governança Corporativa, como mediador. TozziniFreire possui um conselho diverso, com maioria demulheres. Neste bate-papo, as sócias compartilham como é a experiência vivenciada na prática e os benefícios de discutir esse tema.

Listen to the podcast “Women on Board” produced with the participation of Maria Elisa Verri partner of TozziniFreire’s Fusion and Aquisition and Corporate Law practice, and also member of the executive board, Maria Boffil partner of Corporate Law practice, and partner André Carmago of TozziniFreire’s Corporate Law and Corporate Governance practice. Our office has a diverse committee formed on its majority by women. In this talk, our partners share their lived experience and the benefits of bringing this discussion to the table.

No quarto episódio da nossa série de podcasts Arbitragens Setoriais, fruto do evento que realizamos há algumas semanas, o sócio Lucas Britto Mejias, da área de Arbitragem de TozziniFreire, recebe como convidado Roberto Koshiyama, general counsel da Nebras Power Latin America, empresa do Catar focada em investimentos e soluções sustentáveis de geração de energia, e Luiz Fernando Alongi, engenheiro e sócio da Aequitas Mediação e Engenharia, para falar de Arbitragem e Construção.

No último episódio da série, Rafael Medeiros Mimica, sócio na área de Arbitragem, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre as mudanças que a nova Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230) trouxe a respeito da indisponibilidade de bens, analisando as práticas atuais e os entendimentos sobre os diferentes tipos de sanções.

Na última edição do Papo de Energia de 2021, Ana Carolina Katlauskas Calil e Gabriel Pontes Maciel, respectivamente sócia e membro da área de Infraestrutura e Energia, abordam temas como a aprovação da regulamentação para o funcionamento das Centrais Geradoras Híbridas (UGHs) e das regras para o reequilíbrio econômico de distribuidoras, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para saber sobre estas e outras novidades, clique aqui e acesse o informativo completo.

Neste capítulo, Carine Bastos Almeida Oro, gerente corporativa e de Compliance da BSBIOS, e Aline Dias, sócia de Franco Leutewiler Henriques Advogados, falam sobre o uso da arbitragem no agronegócio. O debate contou com a mediação de Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, sócio da equipe de Resolução de Disputas do escritório.

Neste capítulo, Gianfranco Cinelli, diretor jurídico do Grupo Yara, e Fernando Serec, sócio na área de Arbitragem, fazem considerações, do ponto de vista consultivo e jurídico, sobre os principais aspectos da relação entre M&A e arbitragem, evolução do mercado e perspectivas para o futuro. O debate contou com a mediação de Julio Neves, sócio da equipe de Resolução de Disputas do escritório.

No segundo episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), José Augusto Dias de Castro e Marcelo Zenkner, sócios na área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre a legitimidade ativa, a novidade do inquérito civil, as alterações no procedimento da ação de improbidade e o diálogo das ações de improbidade com outros procedimentos.

Neste primeiro episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), os sócios José Augusto Dias de Castro e Mônica Costa conversam com a advogada Mariana Assumpção sobre o contexto da aprovação da Lei e seus objetivos centrais.

Nesta edição do Papo de Energia, Ana Carolina Katlauskas Calil, sócia na área de Infraestrutura e Energia, e Gabriel Pontes Maciel, membro da equipe, falam sobre novidades como a Lei nº 14.222, responsável por criar a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); a privatização da Eletrobras; e o leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para a contratação de energia de reserva, entre outros. A convidada especial deste episódio é Clara Serva, responsável pela área de Empresas e Direitos Humanos, que explica como os direitos humanos conversam com a área de infraestrutura, especialmente com o mercado de energia elétrica.

Neste episódio da série Boardcast, os sócios Shin Jae Kim e André Camargo convidam o sócio Marcelo Zenkner, das áreas de Direito Administrativo e Projetos Governamentais e de Compliance e Investigação, para falar sobre os sistemas de compliance e integridade que desenvolveu no setor público e privado ao longo de sua trajetória, assim como sobre a relevância desses sistemas no relacionamento com os stakeholders.

No primeiro episódio do podcast Papo de Energia, a sócia Ana Carolina Katlauskas Calil conversa com o Deputado Federal Lafayatte de Andrada sobre o Marco Legal da Geração Distribuída (PL nº 5.829), o cenário atual desse mercado, assim como os benefícios trazidos pela nova regulamentação para o setor de Energia e para os consumidores.  O PL n° 5.829 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto – um dia após a gravação deste episódio – e agora será submetido para deliberação no Senado.

Nesta edição do nosso podcast, os sócios Leonardo Bertanha e Maurício de Carvalho Góes, da área de Trabalhista e Previdência Social, falam sobre a diferença entre home office e teletrabalho, mobilidade transnacional e outros aspectos decorrentes da pandemia que vêm mudando as relações trabalhistas no país.

In this episode of our podcast series produced by TozziniFreire’s Asia Desk group, partner Vivian Fraga invites partners Mihoko Sirley Kimura and Gabriela Lima, from our Labor practice, to talk about the Brazilian labor legislation. In the conversation, they highlight key elements that foreign companies must know to adapt their practices to the national legislative framework.

Neste capítulo da série produzida pelo Asia Desk do nosso escritório, a sócia Vivian Fraga convida as sócias Mihoko Sirley Kimura e Gabriela Lima, da área Trabalhista, para falar sobre a legislação trabalhista no país. Na conversa, elas destacam pontos importantes que as empresas estrangeirasprecisam seguir para se adequar ao marco legislativo nacional.

In this episode of our podcast series produced by TozziniFreire’s Asia Desk group, partner Vivian Fraga invites partners Flávia Cristina Moreira de Campos Andrade and Mônica Mendonça Costa, from our Dispute Resolution team, and partner Patricia Bandouk Carvalho, from our Antitrust practice to talk about sales representation agreements for companies interested in entering the Brazilian market and competitive aspects.

Neste capítulo da série produzida pelo grupo Asia Desk do nosso escritório, a sócia Vivian Fraga convida as sócias Flávia Cristina Moreira de Campos Andrade e Mônica Mendonça Costa, da equipe de Resolução de Disputas, e a sócia Patricia Bandouk Carvalho, da área de Direito da Concorrência. Elas conversam sobre pontos essenciais relacionados a contratos de representação de vendas para empresas que têm interesse em entrar no mercado brasileiro, além de aspectos concorrenciais.  (Disponível apenas em inglês)