Primeiro de tudo, para solicitar o registro na Biblioteca Nacional: Consulte os valores atualizados do serviço que vai solicitar na Tabela de Retribuição e gere uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Você precisará ter uma cópia física de sua obra em mãos, em folhas avulsas de tamanho A4, ou em formato de livro publicado (você pode publicar pela nossa plataforma, olha que legal) e todas as folhas devem estar com rubrica e número de folhas destacadas à mão. Anexe uma folha contando TODAS as folhas de seu original, isso inclui folha de rosto. Se houver contribuição de terceiros, procuração de direitos, qualquer documento comprobatório solicitado no envio, anexe muito bem no cadastro, junto com todos os documentos pessoais solicitados. Preencha atentamente o formulário para não errar nada. Você não pode errar o preenchimento. Assine o formulário e o coloque junto com o comprovante de pagamento, os documentos, a cópia da obra e encaminhe via Correio (atualmente somente via Correio, em razão da pandemia de Covid-19) para o Escritório de Direitos Autorais, siga as instruções dispostas no site da própria Biblioteca Nacional para saber como será protocolado o seu requerimento. Quando toda a conferência for realizada, você será notificado sobre a emissão da Certidão do registro à obra intelectual. Para saber em detalhes todas as informações necessárias e como estão atualmente, entre no site da Biblioteca Nacional e leia tudo com muita atenção.

https://blog.uiclap.com/como-fazer-para-solicitar-o-registro-na-biblioteca-nacional/

O que é Domínio Público?

UICLAPBy UICLAPDec 22, 2022